António Ribeiro
Ferreira – Jornal i
Portas e Maria Luís
fazem maratona de reuniões com deputados, PS e parceiros para ganharem força
negocial
É o tudo por tudo
do governo para Portugal ultrapassar o Cabo das Tormentas. Portas e Maria Luís
Albuquerque tentam envolver oposição e parceiros nas duras negociações com a
troika nas próximas semanas.
A oitava e nona
avaliação começa segunda-feira com sinais contraditórios. Por um lado, a
economia melhorou no segundo trimestre, as exportações tiveram um bom
comportamento, o mês de Julho atingiu valores nunca registados, e os
indicadores de diversas organizações internacionais, como a OCDE (ver peça ao
lado), apontam claramente para a retoma da economia. Por outro lado, o ambiente
político em Portugal continua crispado e as reformas no Estado, impostas não só
pela realidade do ajustamento orçamental como pela troika, estão em risco de
não passarem o crivo do Tribunal Constitucional. Uma já foi chumbada, a
mobilidade especial, e outra, a convergência de pensões do público com o
privado, pode ir pelo mesmo caminho. E ainda falta a lei geral de trabalho da função
pública e a nova tabela salarial dos trabalhadores do Estado. Este vasto e
inovador pacote é fundamental para Portugal entrar em 2014 com boas
perspectivas de acabar o programa de ajustamento em Junho em condições de
merecer um apoio suplementar das instâncias europeias e evitar um humilhante e
penalizador segundo resgate.
Ameaça de um novo
resgate
Uma coisa é certa. Se o governo não conseguir cortar a deespesa pública
em 2014 e também em 2015, as posições da troika endurecem e o país não só fica
sem receber 2800 milhões previstos para a nona avaliação como pode ser obrigado
a negociar um segundo resgate desde já. É com estes dados em cima da mesa que o
vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, e a ministra das Finanças, Maria Luís
Albuquerque, vão ao parlamento amanhã falar aos deputados. E será também com
esta difícil agenda que a dupla responsável pelas negociações com a troika irá
falar com o PS e com os parceiros sociais esta semana.
Um nova estratégia
dois anos depois da assinatura do Memorando de entendimento. Uma tentativa de
envolver a oposição, patrões e sindicatos nas negociações, que serão à partida
bastante duras. Os cortes de 4700 milhões foram solenemente prometidos por
Passos Coelho em Maio e Junho. Deveriam ter sido concretizados em Fevereiro,
foram adiados para Maio e depois para Julho, com a promessa, também solene, de
que toda a legislação seria aprovada no parlamento até 15 de Julho.
Atrasos e mais
atrasos
A crise política provocada pelas demissões de Vítor Gaspar e Paulo
Portas no início de Julho pôs em causa a oitava avaliação. As negociações
impostas por Cavaco Silva para a concretização de um pacto de salvação nacional
entre a maioria e o PS levaram o governo a pedir à troika que a a oitava e a
nona avaliação acontecessem em simultâneo. A troika deveria ter chegado no
início deste mês, mas em finais de Agosto, perante o chumbo da mobilidade
especial pelo Tribunal Constitucional, foi de novo adiada para segunda-feira.
Nem com inspiração
divina
A troika vai assistir à dura discussão sobre o corte de pensões do
Estado, a nova lei de mobilidadede especial, a lei geral de trabalho no Estado
e a nova tabela salarial da função pública. E vai também conhecer em primeira
mão a proposta de Orçamento do Estado para 2014, que está não só dependente dos
cortes prometidos como do alívio ou não do défice para o próximo ano de 4% para
4,5%.
Fonte governamental
admite ao i que se a sétima avaliação foi dramática e longa, "a oitava e
nona poderá ser uma tragédia, que nem a inspiração divina salvará".
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