Portugal: TROIKA. OITAVA E NONA AVALIAÇÃO PÕE PORTUGAL À BEIRA DO PRECIPÍCIO

 

António Ribeiro Ferreira – Jornal i

 

Portas e Maria Luís fazem maratona de reuniões com deputados, PS e parceiros para ganharem força negocial

 

É o tudo por tudo do governo para Portugal ultrapassar o Cabo das Tormentas. Portas e Maria Luís Albuquerque tentam envolver oposição e parceiros nas duras negociações com a troika nas próximas semanas.

 

A oitava e nona avaliação começa segunda-feira com sinais contraditórios. Por um lado, a economia melhorou no segundo trimestre, as exportações tiveram um bom comportamento, o mês de Julho atingiu valores nunca registados, e os indicadores de diversas organizações internacionais, como a OCDE (ver peça ao lado), apontam claramente para a retoma da economia. Por outro lado, o ambiente político em Portugal continua crispado e as reformas no Estado, impostas não só pela realidade do ajustamento orçamental como pela troika, estão em risco de não passarem o crivo do Tribunal Constitucional. Uma já foi chumbada, a mobilidade especial, e outra, a convergência de pensões do público com o privado, pode ir pelo mesmo caminho. E ainda falta a lei geral de trabalho da função pública e a nova tabela salarial dos trabalhadores do Estado. Este vasto e inovador pacote é fundamental para Portugal entrar em 2014 com boas perspectivas de acabar o programa de ajustamento em Junho em condições de merecer um apoio suplementar das instâncias europeias e evitar um humilhante e penalizador segundo resgate.

 

Ameaça de um novo resgate

 

Uma coisa é certa. Se o governo não conseguir cortar a deespesa pública em 2014 e também em 2015, as posições da troika endurecem e o país não só fica sem receber 2800 milhões previstos para a nona avaliação como pode ser obrigado a negociar um segundo resgate desde já. É com estes dados em cima da mesa que o vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, e a ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, vão ao parlamento amanhã falar aos deputados. E será também com esta difícil agenda que a dupla responsável pelas negociações com a troika irá falar com o PS e com os parceiros sociais esta semana.

 

Um nova estratégia dois anos depois da assinatura do Memorando de entendimento. Uma tentativa de envolver a oposição, patrões e sindicatos nas negociações, que serão à partida bastante duras. Os cortes de 4700 milhões foram solenemente prometidos por Passos Coelho em Maio e Junho. Deveriam ter sido concretizados em Fevereiro, foram adiados para Maio e depois para Julho, com a promessa, também solene, de que toda a legislação seria aprovada no parlamento até 15 de Julho.

 

Atrasos e mais atrasos

 

A crise política provocada pelas demissões de Vítor Gaspar e Paulo Portas no início de Julho pôs em causa a oitava avaliação. As negociações impostas por Cavaco Silva para a concretização de um pacto de salvação nacional entre a maioria e o PS levaram o governo a pedir à troika que a a oitava e a nona avaliação acontecessem em simultâneo. A troika deveria ter chegado no início deste mês, mas em finais de Agosto, perante o chumbo da mobilidade especial pelo Tribunal Constitucional, foi de novo adiada para segunda-feira.

 

Nem com inspiração divina

 

A troika vai assistir à dura discussão sobre o corte de pensões do Estado, a nova lei de mobilidadede especial, a lei geral de trabalho no Estado e a nova tabela salarial da função pública. E vai também conhecer em primeira mão a proposta de Orçamento do Estado para 2014, que está não só dependente dos cortes prometidos como do alívio ou não do défice para o próximo ano de 4% para 4,5%.

 

Fonte governamental admite ao i que se a sétima avaliação foi dramática e longa, "a oitava e nona poderá ser uma tragédia, que nem a inspiração divina salvará".