Lisboa, 16 out
(Lusa) - Uma vigília pelas vítimas da fome nos países da CPLP, no Dia Mundial
da Alimentação, denunciou ao início da noite de hoje, em Lisboa, a ausência de
"vontade política" e a ausência de recursos para combater este
flagelo.
A concentração, que
decorreu em frente da sede executiva da organização lusófona em Lisboa,
pretendeu sensibilizar o poder político e a sociedade civil para o
"direito humano à alimentação", e quando diversas ONG alertam que a
fome e a insegurança alimentar atingem 28 milhões de pessoas entre os estados-membros
da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
Velas assentes em
bancos de pedra e cartazes exibidos pelos seis ativistas presentes esclareciam
o objetivo do protesto. "Guiné-Bissau: monocultura do caju = pobreza das
comunidades", "Moçambique: açambarcamento de terras = insegurança
alimentar", "Portugal também tem fome" ou "Angola: Evitar e
feminização da pobreza" eram alguns dos cartazes exibidos pelos presentes,
que se colocaram frente ao portão principal do palácio Conde de Penafiel.
"A estratégia
para a soberania alimentar dos países dos PALOP é extremamente importante na
luta contra a fome. Sabemos que só em África, em cada dez pessoas oito são
afetadas pela fome", disse à Lusa Sambu Seck, secretário-geral da
federação camponesa KAFO da Guiné-Bissau e coordenador da plataforma de
camponeses da CPLP.
"A falta de
vontade política para a implementação desta estratégia faz com que a fome, a
redução da pobreza, em particular em África, se torne numa preocupação muito
importante, para além de constituir o principal obstáculo das ONG da sociedade
civil no combate à fome", sublinhou, numa referência aos objetivos da
plataforma camponesa da CPLP e aprovada pelos respetivos governos para a
"defesa do direito à alimentação, que é universal".
Após recordar que
em 2014 se comemora o ano internacional da agricultura familiar, "que tem
um papel fundamental na segurança alimentar e na soberania alimentar",
Sambu Seck denunciou a "ausência de aplicação da estratégia", um
ponto também considerado pelos responsáveis desta plataforma.
"Achamos que
não há vontade política. Após terem assumido os compromissos na cimeira de
Maputo, até ao momento os recursos financeiros mínimos para o funcionamento dos
órgãos e a implementação da própria estratégia ainda não apareceram",
frisou João Pinto, coordenador da Rede Regional da Sociedade Civil para a
Segurança Alimentar e Nutricional (REDSAN-CPLP).
No entanto, o
responsável por esta plataforma de cooperação entre organizações da sociedade
civil, que trabalham em conjunto para incluir a luta contra a fome e o direito
à alimentação na agenda política, também denuncia "as instâncias
internacionais, em particular a FAO", que também criou expetativas mas sem
ainda ter fornecido recursos.
"Esse é o
ponto fundamental, não havendo recursos não podemos fazer as coisas no
terreno", insiste.
João Pinto garante
não se tratarem de somas "megalómanas", quer para o funcionamento dos
órgãos criados, quer para a implementação da estratégia.
"Falamos de
montantes de 500.000 euros para 24 meses, o que dividido pelos oito
estados-membros dá cerca de 60 mil euros por cada, e que dividido por 24 meses,
o período para dar início ao processo, dá cerca de 2.600 euros por mês".
No entanto, precisa
que na audiência com os embaixadores da CPLP, "foi confirmado que Portugal
já fez depósito no fundo especial da CPLP, Moçambique já manifestou a intenção,
e aparentemente o Brasil".
"Mas estes são
apenas os recursos iniciais, muito mais há a fazer. E as restantes instâncias
internacionais têm também responsabilidade em colocar a sua parte",
concluiu.
A vigília de
protesto inseriu-se no âmbito da VI Reunião da REDSAN-CPLP, que decorre até
sexta-feira em Lisboa, na presença de seis delegações das redes nacionais
parceiras da REDSAN-CPLP.
Para além desta
rede portuguesa, compareceram, ou estiveram representadas as redes nacionais
parcerias da REDSAN-CPLP: Rede de Segurança Alimentar e Nutricional de Angola,
Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN),
Plataforma das ONGs de Cabo Verde (PONGs), Rede para a Segurança e Soberania
Alimentar e Nutricional da Guiné-Bissau (RESSAN-GB ) e Rede da Sociedade Civil
para a Segurança Alimentar e Nutricional de São Tomé e Príncipe (RESCSAN).
Criada em 1996, a
CPLP é uma organização internacional com sede em Lisboa que junta oito países
de língua portuguesa: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique,
Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste.
PCR // HB - Lusa
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