Deutsche Welle
Pela lei, agentes
americanos não podem prender pessoas em solo alemão. Mas, na prática, esses
funcionários têm soberania para agir em aeroportos e portos do país, denunciam
o Süddeutsche Zeitung e a NDR.
Funcionários do
Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos e do Secret Service têm
passe livre para controlar passageiros em aeroportos na Alemanha e até mesmo
prender suspeitos, além de determinar a inspeção de containeres em portos
alemães.
Uma investigação
feita pelo jornal Süddeutsche Zeitung e pela emissora pública de televisão NDR
revelou que a atuação desses funcionários estrangeiros ultrapassa as fronteiras
da soberania nacional. O governo alemão negou as acusações e disse que agentes
americanos no país não atuam à margem da lei.
O Süddeutsche
Zeitung denunciou, neste domingo (17/11), a prisão de Aleksandr S. por agentes
norte-americanos no aeroporto de Frankfurt, em 2008. O estoniano partiu de
Tallin em direção a Bali, em um voo com conexão na Alemanha. Ao mostrar seu
cartão de embarque, foi abordado por dois homens que perguntaram se ele era o
famoso hacker Jonny Hell.
Após confirmar sua
identidade, ele foi preso, apesar dos agentes norte-americanos não possuírem um
mandato de prisão internacional e de seu destino não ser os Estados Unidos. Em
seguida, Hell foi entregue a policiais federais alemães, que o mantiveram
detido até a chegada do mandato, alguns dias depois.
Com a situação
"legalizada", a Alemanha extraditou Hell para os Estados Unidos. Em
2012, ele foi condenado a sete anos de prisão por fraude no cartão de crédito.
Atualmente, o hacker cumpre pena em Ohio, no Estados Unidos. Mas, segundo o
jornal, se a lei tivesse sido respeitada, talvez Hell não precisasse cumprir
sua pena nesse país.
Governo alemão nega
Autoridades
norte-americanas que procuram criminosos não podem agir em solo alemão.
"Ações soberanas de funcionários dos Estados Unidos não são permitidas na
Alemanha", assegurou o governo alemão. Dessa maneira, a versão oficial é
que policiais federais alemães prenderam Hell.
A reportagem também
revelou que funcionários norte-americanos têm poder de decidir quem embarca nos
aviões e não somente em voos para os Estados Unidos.
O Ministério do
Interior negou as acusações levantadas pelo jornal, mas confirmou que
representantes do governo dos Estados Unidos trabalham nos aeroportos alemães.
"Ele apenas assessoram as companhias aéreas, indicando quais passageiros
podem representar um perigo, mas eles não têm poder de decisão sobre quem
embarca ou não", disse um porta-voz do ministério.
Segundo a NDR, 53
funcionários do Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos, entre
eles policiais federais, guardas fiscais e agentes do serviço secreto, atuam em
portos e aeroportos na Alemanha. Além de terem autorização para se aproximar de
autoridades alemãs, eles possuem imunidade diplomática.
Dados para a NSA
No aeroporto em
Frankfurt, há um escritório exclusivo para esses funcionários estrangeiros.
Segundo o governo alemão, eles prestam consultoria para evitar, por exemplo,
que containeres carregados com armas para terroristas ou pessoas tidas como
perigosas cheguem aos Estados Unidos.
Mas as pesquisas
dos jornais revelaram que os agentes norte-americanos não somente controlam e
avaliam listas de passageiros, como também decidem quem pode embarcar para os
Estados Unidos, alegando que os detidos estão em listas de suspeitos de ligação
com terrorismo. Em 2011, 1.300 pessoas foram impedidas de viajar dessa maneira.
"Nós não
sabemos quais são os critérios de seleção e qual a competência desses senhores
para isso", disse a funcionária de uma companhia aérea ao Süddeutsche
Zeitung. As empresas aceitam as sugestões, pois não querem ter problemas nos
próximos voos para os Estados Unidos.
Além de decidir
quem viaja, esses funcionários possuem acesso a dados dos passageiros, como
endereço, telefone, e-mail e cartão de crédito, e podem armazená-los por 15
anos. E, segundo o jornal, essas informações são repassadas para a Agência de
Segurança Nacional (NSA).
Edição: Augusto
Valente / Alexandre Schossler
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