Filipe Nyusi e FRELIMO vencedores das eleições gerais em Moçambique

Foram validados e proclamados esta terça-feira (30.12) os resultados das eleições gerais. A FRELIMO, e o seu candidato, Filipe Nyusi vencem o pleito, a RENAMO, rejeita os resultados e o MDM diz-se triste com a validação.

Em Moçambique, o Conselho Constitucional validou e proclamou os resultados das eleições gerais de 15 de outubro último que dão vitória ao partido no poder, a FRELIMO, e ao seu candidato, Filipe Nyusi. A RENAMO, rejeitou os resultados e insiste num governo de gestão, enquanto o MDM se diz triste com esta validação.

Fica assim confirmado oficialmente o candidato da FRELIMO às Presidenciais, Filipe Nyusi, como vencedor das eleições com 57 por cento dos votos.

A segunda posição foi ocupada por Afonso Dlakhama, da Renamo, com 36,6 por cento dos votos seguido de Daviz Simango do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) com 6,04.

Nas legislativas, a FRELIMO, obteve 144 mandatos, menos quarenta e sete em relação à última legislatura (2009). A RENAMO elegeu 89 deputados e o MDM com 17 mandatos.

Eleições gerais decorreram dentro do quadro legal

O acórdão do Conselho Constitucional foi apresentado pelo Presidente do órgão, Hermenegildo Gamito, numa cerimónia pública tendo a certa altura declarado que o órgão que dirige "considera que de um modo geral as eleições presidenciais, legislativas e para as assembleias provinciais decorreram em consonância com o quadro legal estabelecido".

Gamito reconheceu, no entanto, que durante o processo eleitoral registaram-se alguns ilícitos.

Recorde-se que o Conselho Constitucional considerou improcedentes os recursos apresentados pela RENAMO e o MDM que exigiam a anulação das eleições, alegando terem sido fraudulentas.

Na sua primeira comunicação ao país, o Presidente eleito, Filipe Nyusi, disse que se inicia um novo ciclo para os moçambicanos onde a inclusão será o tecto para a sustentatibilidade da governação. "Signicará governar a todos os moçambicanos de igual forma: O respeito pelo homem e principalmente pelos seus direitos sem nenhuma distinção e a criação de oportunidades para cada moçambicano criando benefícios para todos", sublinhou Nyussi.

RENAMO continua a defender um governo de gestão

O mandatário da RENAMO, André Majibiri, reagiu à validação e proclamação dos resultados eleitorais ao afirmar que "não aceitamos esses resultados porque são fraudulentos e pelo facto tanto Filipe Nyusi como a FRELIMO não estão em condições de formar o governo. Por isso defendemos a ideia de um governo de gestão".

E o porta voz da RENAMO, Antonio Muchanga, explica porquê um governo de gestão. " Considerando que para podermos repetir as eleições temos que ter instituições credíveis. Propomos um governo de gestão cuja missão principal desse executivo será reformar as instituições: a polícia, o exército e os próprios órgãos eleitorais".

A RENAMO tem vindo a defender como solução para se ultrapassar a alegada crise pós-eleitoral devem ser realizadas negociações prevendo que os partidos políticos possam indicar quadros para ocuparem vários cargos de direção na governação e na função pública aos níveis central, provincial e distrital.

Numa aparente resposta a esta exigência da RENAMO, o Presidente eleito Filipe Nyusi afirmou que defende a inclusão mas "o princípio da inclusão baseia-se na lei o que significa que todos devemos respeitar a lei. A inclusão não significará necessáriamente nomeação para os cargos de governação central, provincial, distrital ou local, nem a nomeação de chefia para diferentes níveis porque este não é o problema princial dos moçambicanos".

MDM vai continuar o combate político

O MDM também reagiu aos resultados eleitorais através de Lutero Simango, membro sénior do partido que afirmou que o seu partido "continuará a fazer a luta política para que os moçambicanos possam ter de facto um governo do povo e para o povo".

Entretanto, o Presidente eleito, Filipe Nyusi, já afirmou que o país não pode ser palco de ensaios de democracia e que o seu governo vai precisar de se concentrar no combate a pobreza e desenvolvimento do país.

Leonel Matias (Maputo) – Deutsche Welle