segunda-feira, 27 de janeiro de 2014

Angola: RIQUEZA PRIVATIZADA, REGIME DO PETRÓLEO QUE (NÃO) É DE TODOS

 

Folha 8, 17 janeiro 2014
 
Angola con­tinua a sua aposta na produção de petróleo. A receita tem dado bons frutos, sobretudo para os donos de um país em que 76% da população vive em 27% do território, em que mais de 80% do Produto Interno Bruto é produzido por estrangei­ros; em que mais de 90% da riqueza nacional priva­da foi subtraída do erário público e está concentrada em menos de 0,5% da po­pulação, em que o acesso à boa educação, aos con­domínios, ao capital ac­cionista dos bancos e das seguradoras, aos grandes negócios, às licitações dos blocos petrolíferos, está li­mitado a um grupo muito restrito de famílias ligadas ao regime no poder.
 
E quando a economia, mesmo que limitada a um restrito e blindado núcleo­-duro de familiares do Presidente, tem um de­sempenho positivamente assustador, ninguém olha para o país real. Quando os homens do Presiden­te chegam aos principais areópagos políticos inter­nacionais e, solenemente, apresentam um cartão de visitas onde se constata que o país registou, em 2013, a 20ª taxa mais alta de crescimento do mundo, todos se ajoelham.
 
E embora apareçam vozes a dizer que Angola tem de diversificar, para além dos habituais, históricos e empedernidos titulares da economia a das finanças, a sua estratégia económica, a verdade é Angola tem uma visível alergia ao alar­gamento regional, à coo­peração inter-regional, ao surgimento de uma zona de comércio livre e à cria­ção de uma união aduanei­ra.
 
Embora sejamos cada vez mais um potência regional, falta saber se do ponto de vista estratégico Angola não teme dar esse passo, tão imbuída está no refor­ço das defesas do umbi­go que, afinal, é o mesmo desde 1975 e que, com uma eventual abertura tanto in­terna como externamente, poderia pôr em risco a ma­nutenção doa actual status quo do regime.
 
Mau grado a sua pujança económica, os efeitos das sucessivas crises mundiais mostraram que, afinal, não há bem que sempre dure nem azar que nunca acabe. Mesmo assim um crescimento na ordem dos 7% é exequível. E se assim for, não é crível que o país pondere alterar a sua es­tratégia económica. Corre, contudo, o risco de ser a locomotiva regional.
 
Petróleo-dependente (qua­se 100% das exportações e 80% das receitas), embo­ra com elevado potencial noutros sectores, Angola continua refém de uma estratégia política e, por isso, económica anquilosa­da que, como resultado do seu auto-isolamento, teme apostar na capacidade dos seus agentes económicos e nas suas outras autóctones fontes de crescimento.
 
O regime aposta assim em dois únicos pilares: o petróleo como fonte de receita e, em simultâneo, no crescimento das for­ças de segurança, tanto na perspectiva interna como na externa. Será esse o melhor caminho? No ime­diato e na perspectiva da manutenção do poder em Angola parece ser. Se, por um lado, o dinheiro for­necido pelo ouro negro é mais do que suficiente para que as forças de segu­rança estejam, ou aparen­tem estar, do lado de quem manda, por outro esse di­nheiro faz imensa falta no sector social que, embora não tenham força, têm ra­zão para protestar e reivin­dicar alterações ao estado das coisas.
 
No plano externo regional, é evidente que o petróleo é essencial para manter e alargar o poderia mili­tar angolano, de quem é exemplo recente a compra de um porta-aviões. Desta forma o regime garante, ou compra, lealdades como a da República Democrática do Congo e, eventualmen­te, da própria República Centro Africana.
 
Angola, aliás, preside à Conferência Internacional da Região dos Grandes Lagos, onde se inserem estes dois países cujos conflitos estão sempre activos ou latentes.
 
Por alguma os homens do regime, como Belarmino Van-Dúnem, dizem que “alguns países buscam as­sessoria e consultoria na figura do Presidente José Eduardo dos Santos”.
 
Entretanto, o Enviado Es­pecial Norte-Americano para a Região dos Gran­des Lagos e a República Democrática do Congo, o Senador Russell D. Fein­gold, esteve em Luanda onde participou na Quinta Cimeira dos Chefes de Es­tado e de Governo da Con­ferência Internacional da Região dos Grandes Lagos (CIRGL), que teve lugar a 15 em Luanda.
 
De acordo com a embai­xada norte-americana no nosso país, “os EUA estão prontos a apoiar Angola, que assume a liderança do CIRGL para os próximos dois anos, nos seus esfor­ços que visam a consolida­ção da paz e a estabilidade na região”, razão pela qual Feingold abordou “com as autoridades angolanas e outros parceiros multila­terais a implementação do Acordo Quadro para a Paz, Segurança e Cooperação para a região dos Grandes Lagos”.
 
O Senador Russell D. Fein­gold foi nomeado como Enviado Especial dos EUA para a Região dos Grandes Lagos e a RDC em Julho de 2013, tendo servido e lide­rado a Sub-Comissão para a África do Senado Ame­ricano durante 18 anos, trabalhando hoje estreita­mente com o Secretário de Estado John Kerry, a Se­cretária Assistente para os Assuntos Africanos e ou­tros líderes internacionais “no sentido de encontrar um caminho que leve à paz duradoura e a prosperida­de económica na Região dos Grandes Lagos”.
 
SONANGOL ANUNCIA LEILÃO
 
A petrolífera So­nangol anun­ciou em co­municado a abertura de um concurso público para leilão de 10 concessões no “onshore” de Angola. Sete dos blo­cos a leiloar situam-se na bacia do rio Kwanza e os restantes três na do rio Congo.
 
Para reforçar a divul­gação do potencial dos 10 blocos, a Sonangol acrescenta no comuni­cado que procederá a um “road-show” que integra apresentações em Lon­dres (3 de Fevereiro) e Houston, Estados Unidos da América (10 de Feve­reiro).
 
As companhias petrolífe­ras e demais investidores interessados em parti­cipar nas duas apresen­tações deverão efectuar um registo prévio.
 
Angola é actualmente o segundo maior produ­tor de petróleo na Áfri­ca subsaariana, atrás da Nigéria, com cerca de 1,7 milhões de barris/dia e o objectivo confesso é atin­gir a cifra de 2 milhões em 2017, depois de ante­riormente ter sido equa­cionado o ano de 2015.
 
O crude representa 97% das exportações e 80% da receita fiscal, mas a indústria petrolífera em­prega apenas 1% da popu­lação, que já soma mais de 21 milhões, segundo o Banco Mundial, dos quais a maioria vive com me­nos de 2 dólares por dia, de acordo com os dados das Nações Unidas.
 

ANGOLA NÃO É DE NENHUM PARTIDO - Lopo do Nascimento

 


Antigo Secretário Geral do MPLA despede-se da política com apelo à tolerância. Pessoas devem ser julgadas pela sua competência e não pelo seu partido, diz figura histórica do MPLA
 
Manuel José – Voz da América
 
O antigo primeiro-ministro de Angola e figura importante na recente história de Angola, Lopo do Nascimento disse no parlamento que compete aos jovens criarem uma nação angolana baseada na tolerância pois o país “não é de nenhum partido”.

Lopo do Nascimento anunciou Quinta-feira em Luanda, em discurso no parlamento, o abandono da política activa, disse ainda que há ainda que construir uma verdadeira nação em Angola e apelou á juventude para rejeitar abandonar divisões partidárias e raciais adoptando posições “verdadeiramente importantes” para o futuro do país

Lopo do Nascimento, que em três momentos do discurso de despedida foi interrompido com palmas dos deputados da oposição, centrou a sua intervenção num apelo à juventude de Angola para que encontre "posições de acções comuns verdadeiramente importantes" para o futuro do país.

"Vocês, jovens, não podem perder-se em discussões de infantários, que apenas vos dividem e impedem posições de acções comuns em relação ao que é verdadeiramente importante para o futuro do país", acentuou.

"O futuro deste país, cujo presente custou sangue, suor e lágrimas está nas vossas mãos", acrescentou.

O histórico dirigente de Angola ressaltou ainda o facto de em África as eleições serem importantes, "mas não suficientes" para a criação de uma nação.

"Vocês, jovens, têm de estudar em conjunto novos rumos para África", disse Lopo do Nascimento, pedindo para não sejam "meros papagaios repetidores".

"Em África, a maioria dos partidos são muito assentes numa base étnico, linguístico, cultural, de modo que quando as eleições excluem um partido, não é uma organização política que está a ser excluída, mas sim um grupo social, étnico, linguístico e cultural", frisou.

Segundo Lopo do Nascimento, a exclusão resultante dos processos eleitorais está na base de vários conflitos em África.

"Criamos os Estados, fizemos os Governo, mas falta criarmos a Nação,” disse Lopo do Nascimento.

“Os vossos pais, os vossos avós meteram-se na trilha da libertação que levou à independência de África. Agora é altura de vocês meterem-se na trilha da construção da nação", acentuou.

O ex-deputado lembrou ainda que "a nação não é de nenhum partido, é obra de todos e pertence a todos".

"Hoje em muitos países do nosso continente, o importante para subir na vida é a cor do cartão do partido, é o vir de onde vêm ou a raça da pessoa e vocês jovens africanos têm de preparar-se para ajudar a mudar esses critérios a favor da educação, da formação e da competência", enfatizou Lopo do Nascimento.

O histórico dirigente do MPLA, partido no poder em Angola desde a independência em 1975, invocou "razões particulares" para abandonar a política activa.

Lopo do Nascimento, 71 anos, exerceu o cargo de primeiro-ministro desde o primeiro dia de independência, a 11 de novembro de 1975, até 09 de dezembro de 1978, e foi entre 1991 e 1992 ministro da Administração do Território.
Foi também governador da Huíla

No plano partidário, em 1993 ocupou o cargo de secretário-geral do MPLA.

Logo que terminou a intervenção, todas as bancas da oposição aplaudiram-no de pé, tendo então os deputados do seu partido, MPLA, a pouco e pouco acompanhado também com palmas, e ficando igualmente de pé.

A sessão parlamentar de despedida de Lopo do Nascimento pela recusa da oposição em aceitar com caracter de urgência a proposta de lei da criminalização de infrações como Branqueamento de capitais e a proposta de lei sobre a lei reguladora das revistas, buscas e apreensões.

Oposição rejeita debate "urgente" sobre branqueamento de capitais

Raúl Danda, chefe da bancada parlamentar da UNITA descreveu as propostas como “uma salda russa” e uma “brincadeira de crianças”

"Este país é prenhe de actos de corrupção e branqueamento de capitais porque que só agora é que há urgência? Não pode ser," disse o dirigente parlamentar da UNITA que acrescentou serem as propostas uma “cópia” da lei portuguesa.

O chefe da bancada parlamentar da CASA-CE, André Miau também bateu o pé e recusou discutir as duas propostas em caracter de urgência.

"Nos não podemos aceitar que uma lei vai ser aprovada em carácter de urgência sem que nos expliquem as razões desta urgência, que só se colocam nos casos de forca maior ou guerra," disse

UNITA e CASA-CE não aceitaram discutir as duas propostas em carácter de urgência que obrigou o presidente da Assembleia Nacional adiar a discussão dos dois documentos para a próxima Terça-feira.
 

Angola: ABANDONO DE LOPO DO NASCIMENTO CONTINUA A PROVOCAR REAÇÕES

 


Alguns analistas políticos acreditam ser uma estratégia para que Lopo reapareça como a figura de consenso para substituir José Eduardo dos Santos.
 
Manuel José – Voz da América
 
Lopo do Nascimento anunciou a sua retirada da política a semana passada. Ele foi primeiro-ministro e chefe do actual Presidente da República.

O jurista Pedro Kaparacata entende que esta retirada pode ser uma jogada política, para catapultar Lopo do Nascimento como a única figura capaz de substituir o atual Presidente da Republica.

Kaparacata pensa também que Lopo do Nascimento devia, no entanto, pedir desculpas pelos erros que os dirigentes do país cometeram já que ele é um deles.

Por outro lado, o cientista político Nelsom Pestana Bonavena acha que a saída de Lopo do Nascimento devia ser um acto normal se Angola fosse também num país normal.

Bonavena entende ainda que Lopo do Nascimento sempre foi uma ameaça para a presidência de José Eduardo dos Santos daí ter sido subalternizado durante muito tempo.

Lopo do Nascimento foi um dos signatários dos acordos de Alvor e membro do conselho presidencial do governo de transição do lado do MPLA, ao lado de José Ndele, pela UNITA, e Jonhy Pinock Eduardo, pela FNLA.

Lopo tinha sido acusado por Agostinho Neto de pequeno burguês e afastado do cargo, voltando depois no mandato de Santos como Comissario provincial da Huila.
 

Angola: MISSÃO PERMANENTE

 
Jornal de Angola - editorial
 
O combate ao crime empreendido pela Polícia Nacional produziu resultados satisfatórios em 2013, de acordo com o comunicado final da Reunião do Conselho Consultivo Alargado do Comando-Geral da Polícia Nacional, que teve lugar na semana passada em Luanda. O comunicado refere que esses resultados satisfatórios foram obtidos na luta contra a criminalidade económica, fiscal, imigração ilegal, falsificação de moeda e documentos financeiros. Verifica-se que a nossa Polícia faz uma luta transversal contra todos os fenómenos que ponham em causa a ordem e a segurança públicas, estando para tal a aumentar a sua capacidade operacional, de modo a neutralizar com maior rapidez e eficiência os marginais ou grupos de marginais, autores de crimes diversos.
 
A nossa Polícia Nacional já percebeu que, para fazer face aos diversos tipos de crime, tem de aperfeiçoar as suas competências, uma vez que a criminalidade se tem manifestado com um crescente grau de sofisticação.

A formação é uma das principais vertentes da preparação da nossa Polícia, que tudo faz para estar à altura da dimensão dos problemas da criminalidade. Uma excelente preparação por parte dos efectivos da Polícia é garantia de menos crimes. Estando em curso o plano de modernização e desenvolvimento da Polícia para o quinquénio 2013 -2017, isso dá-nos fortes esperanças de que à medida que os anos forem passando, maior será o nível de organização dos efectivos daquela importante corporação, no interesse de toda a comunidade.

Uma Polícia eficiente e bem organizada é bom para as populações, que se sentirão seguras nas áreas em que residem, a qualquer hora do dia. As nossas autoridades têm prestado muita atenção às questões de segurança das populações, o que pode ser aferido pelas intervenções constantes da Polícia em diferentes áreas, em particular naquelas em que se registam elevados índices de criminalidade.

A Polícia Nacional tem atendido às preocupações das populações, tendo-se assistido em 2013 a um policiamento de proximidade, o que fez aumentar sobremaneira a confiança dos cidadãos na corporação. Um policiamento de proximidade permite, por exemplo, que os cidadãos tenham um rápido acesso a efectivos da Polícia, em caso de necessidade, e inibe potenciais criminosos de cometerem actos ilegais.

Há uma grande preocupação das autoridades policiais em aperfeiçoar permanentemente a sua actuação visando garantir também a segurança efectiva em áreas específicas, como é o caso dos os estabelecimentos de ensino. É conhecida a Brigada de Segurança Escolar que tem desempenhado um papel importante na protecção das escolas e tratamento de casos em que estão envolvidos membros da comunidade em conflito com a lei, em particular menores.

O tratamento de casos em que estejam implicados menores requer, pela idade das pessoas envolvidas, uma preparação cuidadosa dos efectivos da Polícia e uma colaboração estreita entre esta corporação e organismos como o Julgado de Menores, o Instituto Nacional da Criança (INAC) e a UNICEF. Angola tem muitos estabelecimentos de ensino em que estudam menores e, onde há pessoas, é susceptível haver problemas, pelo que a Brigada de Segurança Escolar tem actuado no sentido da prevenção da criminalidade, assegurando a ordem em locais em que há uma considerável concentração de pessoas.

Para os cidadãos é sempre motivo de satisfação o facto de haver resultados satisfatórios na actuação da Polícia contra a criminalidade. Uma diminuição dos índices de criminalidade assegura a circulação das pessoas e dos seus bens com segurança, permitindo aos cidadãos poderem realizar as suas diversas actividades. O combate continuado que em 2013 se fez ao crime, organizado ou não, vai ser de novo uma realidade em 2014, e o recente Conselho Consultivo Alargado do Comando Geral da Polícia Nacional deixou a convicção de que muita coisa vai mudar.

Espera-se, naturalmente, no novo ano, novas atitudes, maior disciplina e empenho no combate difícil, mas necessário, contra os criminosos, em prol da instauração e manutenção da paz social. As palavras do comandante-geral da Polícia Nacional, Ambrósio de Lemos, no final do Conselho Consultivo, são elucidativas e deixam antever um redobrar de esforços por parte da Polícia Nacional na luta contra a criminalidade. Ambrósio de Lemos quer efectivos da Polícia a “prepararem-se convenientemente para as suas tarefas diárias e a enfrentarem 2014 com muita garra, força, ponderação, moderação e, acima de tudo, um profissionalismo aperfeiçoado”. Que a Polícia Nacional continue a obter bons resultados na sua nobre missão de proteger diariamente os cidadãos e os seus bens, para que tenhamos uma sociedade em que aspessoas possam concentrar-se nas tarefas da reconstrução nacional, sem temer pelas suas vidas ou pela sua integridade física.

Novos blocos petrolíferos de Angola representam mais de metade das reservas conhecidas

 


Luanda, 27 jan (Lusa) - Os 10 blocos que a petrolífera angolana Sonangol vai licitar representam mais de metade das reservas conhecidas de petróleo de Angola, foi hoje anunciado em Luanda.
 
O anúncio foi feito por Severino Cardoso, diretor de Exploração da Sonangol, que disse ser de pelo menos 7 mil milhões de barris o potencial dos 10 blocos.
 
Aquele quadro da Sonangol fez o anúncio na conferência de imprensa que se seguiu ao primeiro "roadshow" de apresentação das potencialidades dos 10 blocos, sete dos quais se situam na bacia do rio Kwanza e os restantes três na do rio Congo.
 
Lusa, em Expresso
 

Cabo Verde já tem condições para estender plataforma continental – Governo

 


Cabo Verde já tem reunidas as condições técnicas e científicas para poder estender a plataforma continental além das 200 milhas náuticas, embora ainda faltem dar muitos passos, disse hoje fonte oficial do Governo cabo-verdiano.
 
Carlos Semedo, diretor dos Assuntos Globais do Ministério das Relações Exteriores (MIREX) de Cabo Verde, falava aos jornalistas após a sessão de abertura da 7.ª Reunião Sub-regional do Comité de Ligação das Comissões Nacionais de Extensão da Plataforma Continental, de sete países, que termina na quarta-feira na Cidade da Praia.
 
"É um projeto que exige muitos recursos, técnicos e financeiros, e muitos países em desenvolvimento não os têm. O estudo feito (em 2013) requereu o levantamento de dados geofísicos e geomorfológicos. Os dados já foram analisados e é com base nesses dados que temos a primeira proposta de extensão da plataforma continental", explicou.
 
Lusa
 

JOGOS DA LUSOFONIA – FUSÃO COM OS JOGOS DA CPLP?

 

MARCO VAZA  - Público
 
Os Jogos da Lusofonia existem desde 2006 e há quem defenda que devem absorver os da CPLP sem esquecer os países que não falam português.
 
São dezenas os eventos multidesportivos do calendário internacional. Os critérios são vários: idade, língua proximidade geográfica, afinidades políticas, afinidades históricas, entre outros motivos para agregar um determinado número de nações numa competição. E assim se realizam, por exemplo, os Jogos Bolivarianos, que integram as seis nações do continente americano liberadas por Simon Bolivar do domínio espanhol. Ou os Jogos Pan-Arábicos, destinados ao mundo árabe.
 
Desde 2006 que existe um evento multidesportivo destinado aos países de língua portuguesa, os Jogos da Lusofonia, cuja terceira edição está a decorrer em Goa. Mas nem todos os países participantes têm o português como língua oficial. A Portugal, Brasil, Angola, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Guiné Bissau, Cabo Verde e Timor Leste, juntam-se outros países/territórios com afinidades históricas a Portugal, mas que não falam português, como Guiné-Equatorial, Índia, Sri-Lanka e Macau (China).
 
Foi Macau a receber a primeira edição dos Jogos da Lusofonia em 2006. Três anos depois era Lisboa a receber o evento que teve como cabeça de cartaz Nélson Évora, campeão olímpico do triplo-salto. Não houve necessidade de se construírem infra-estruturas desportivas, com o Pavilhão Atlântico e o Estádio Nacional a serem alguns dos palcos das várias competições. Em 2017 será Maputo, capital de Moçambique, a receber a quarta edição dos Jogos.
 
Mas a própria estrutura actual do evento está em causa e há quem defenda a fusão com os Jogos da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), uma competição que se realiza de dois em dois anos destinada a atletas com menos de 16 anos. “Entendemos que deve haver uma reavaliação. Pode ser esse [a fusão] ou outro modelo. O que é importante é garantir um modelo de cooperação entre os países. Mas, a haver uma competição única, teria de acolher todos os países”, observa José Manuel Constantino.
 
Artur Lopes, chefe da missão portuguesa em Goa, defende abertamente esta opção: “O que questiono são os custos dos jogos, a carestia. Tudo isto são muitos milhares de euros que se gastam para preparar esta situação, pelo que não sei se não será de repensar, com as forças políticas, uma junção com os jogos da CPLP.”
 

Guiné-Bissau: PAIGC não reconhece Octávio Lopes como novo líder parlamentar

 
 
Congresso do partido a 30 de Janeiro
 
Bissau - A direcção do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) disse não reconhecer outro líder da sua bancada parlamentar na sequência da eleição de Octávio Lopes como novo líder da bancada do PAIGC, por um grupo de deputados, no último fim-de-semana.
 
As declarações foram proferidas por Luís Oliveira Sanca, Responsável pela logística dos preparativos do VIII Congresso Ordinário da maior formação política da Guiné-Bissau, que se realiza em Cacheu.

Luís Oliveira Sanca esclareceu que o PAIGC só reconheceu Rui Dias de Sousa como o líder da sua bancada parlamentar da Assembleia Nacional Popular (ANP).

Em relação ao congresso, que deveria ter início esta segunda-feira, 27 de Janeiro, em Cacheu, Oliveira Sanca informou que foi adiado 30 de Janeiro.

O dirigente partidário acredita que os diferendos que opõem algumas sensibilidades no interior do partido vão ser ultrapassados antes da realização do encontro magno do partido, ainda esta semana.

Uma fonte do partido, contactada pela PNN, disse que a iniciativa de eleger Octávio Lopes visa facilitar a possível candidatura de Serifo Nhamadjo ao cargo do Presidente da República, assim como aprovar na próxima sessão da ANP a amnistia a favor dos autores do golpe de 12 de Abril de 2012.
 
Bissau Digital - (c) PNN Portuguese News Network
 

PR guineense admite prolongar recenseamento, mas sem alterar data das eleições

 


O Presidente de transição da Guiné-Bissau, Serifo Nhamadjo, admitiu hoje um prolongamento do recenseamento para lá de 31 de janeiro, mas sem alterar a data das eleições gerais no país, marcadas para 16 de março.
 
Nhamadjo visitou as instalações do Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral (GTAPE) para constatar o andamento do processo do recenseamento que disse estar num "bom ritmo".
 
"Com a evolução dos gráficos que vimos, o recenseamento está a uma média de 72 por cento", relativamente ao total estimado de cerca de 810 mil eleitores.
 
Serifo Nhamadjo admitiu que o recenseamento possa vir a decorrer para lá do prazo previsto, 31 de janeiro, próxima sexta-feira, mas sem alterar a data das eleições.
 
"Alterar a data do recenseamento, sim, mas nunca tocar na data de 16 de março. Se for necessário, vamos ajustar mais dois ou cinco dias, desde que isso nos dê garantias de que todos os cidadãos com idade de votar foram recenseados", observou o Presidente de transição guineense.
 
As alterações aos prazos previstos na lei eleitoral terão ainda de ser ratificadas pela Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau.
 
Questionado sobre os principais problemas constatados, através das informações de técnicos do GTAPE, Nhamadjo considerou que "muita gente está por recensear" nos centros urbanos e na diáspora.
 
"O que nos preocupa mais é responder à demanda. Ainda há muita gente, em certas zonas do país, que se quer recensear. Os grandes problemas residem nos centros urbanos", ou seja, "Bafatá, Gabu, Bissau, Canchungo, Cacheu e na diáspora", explicou Nhamadjo.
 
Afirmando-se encorajado pela dinâmica do recenseamento, o Presidente de transição guineense diz-se também entusiasmado com a determinação das pessoas envolvidas no processo.
 
"Queremos fazer tudo para que todo o cidadão guineense na idade de votar possa ser recenseado. É esse o nosso objetivo. A partir daqui, as correções far-se-ão ao longo dos anos. A Guiné-Bissau terá um banco de dados de eleitores", notou Nhamadjo.
 
Lusa, em jornal i
 

TIMOR-LESTE ENVIA MARI ALKATIRI PARA A GUINÉ-BISSAU EM FEVEREIRO

 


Díli, 27 jan (Lusa) - O primeiro-ministro timorense, Xanana Gusmão, disse hoje à agência Lusa que o secretário-geral da Frente Revolucionária de Timor-Leste, Mari Alkatiri, viaja para a Guiné-Bissau em fevereiro.
 
"Mari Alkatiri vai à Guiné-Bissau em fevereiro para dar apoio moral e político", disse Xanana Gusmão, no final de um encontro com o Presidente timorense, Taur Matan Ruak, no qual participou o também antigo primeiro-ministro timorense Mari Alkatiri.
 
"Nas eleições estamos a pensar enviar membros do parlamento", acrescentou Xanana Gusmão.
 
Mari Alkatiri remeteu para mais tarde declarações sobre a sua deslocação à Guiné-Bissau.
 
Xanana Gusmão visitou em outubro o país para conhecer as dificuldades que o país atravessa e anunciar a criação de uma Missão de Apoio ao Processo Eleitoral da Guiné-Bissau.
 
A missão, com um financiamento de 4,3 milhões de euros, tem como objetivo ajudar a preparar o processo eleitoral, nomeadamente realizar o recenseamento eleitoral, que termina no final deste mês.
 
A 12 de abril, na véspera do início da segunda volta para as eleições presidenciais da Guiné-Bissau, na sequência da morte por doença do Presidente Malam Bacai Sanhá, os militares derrubaram o Governo e o Presidente.
 
A Guiné-Bissau está a ser administrada por um Governo de transição, apoiado pela Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).
 
As eleições gerais (presidenciais e legislativas) realizam-se a 16 de março.
 
MSE // PJA - Lusa
 

HIV/SIDA REGISTA AUMENTO EM DÍLI, BAUCAU E BOBONARO

 

27 de Janeiro de 2014, 17:25
 
O diretor executivo e secretário da Comissão Nacional na luta contra o HIV/SIDA (Vírus da Imunodeficiência Humana/Síndrome da Imunodeficiência Adquirida), Daniel Marçal, informou que o número das vítimas de HIV/SIDA, está aumentar no território timorense.

Neste momento o número das vítimas de HIV/SIDA subiu para 300 pessoas e isto foram registados nos distritos de Díli, Baucau e Bobonaro, segundo Daniel Marçal.

"Para prevenir a referida doença é preciso a participação de todas as pessoas e o interesse em se informarem. Este ano foi criado um programa através da comissão responsável pela HIV/SIDA que irá focar mais no assunto de prevenção da doença contaminada através da educação”, explica o responsável.

O mesmo salientou ainda que a doença HIV/SIDA não só é transmitida através da relação sexual, mas pode ser contaminada através da transmissão de sangue da mãe para o filho, através de objetos que foram utilizados para vacinar os pacientes.

O mesmo solicita ao Estado para cooperar com os orgãos competentes a fim de distribuir os medicamentos aos doentes contagiados com o vírus do HIV e afetados pela referida doença.

O presidente da comissão F do Parlamento Nacional, Virgilio Hornai informou que o orçamento alocado para prevenção da doença HIV/SIDA ao Ministério Solidariedade Social corresponde ao montante de 590 mil doláres.

Por isso compete aos responsáveis criarem uma política com o objetivo de proteger e combater o HIV/SIDA Timor-Leste.

SAPO TL com STL
 

XANANA GUSMÃO SÓ DEIXA GOVERNO TIMORENSE DEPOIS DA CIMEIRA DA CPLP

 


Díli, 27 jan (Lusa) - O primeiro-ministro de Timor-Leste, Xanana Gusmão, disse hoje à agência Lusa que só vai sair do Governo depois da cimeira da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), prevista para julho na capital timorense.
 
Timor-Leste assume este ano pela primeira vez a presidência rotativa da CPLP durante a cimeira de Díli, sucedendo a Moçambique.
 
Questionado pela Lusa, no final de um encontro com o Presidente timorense, Taur Matan Ruak, sobre se só saía do cargo de primeiro-ministro depois da cimeira da CPLP, o primeiro-ministro, Xanana Gusmão, disse que "sim", mas não avançou mais pormenores.
 
No passado dia 09, num discurso proferido no parlamento por ocasião do início do debate do Orçamento Geral do Estado para 2014, Xanana Gusmão afirmou que aquela era a última vez que se dirigia ao hemiciclo como primeiro-ministro para apresentar um Orçamento do Estado.
 
No mesmo dia, em declarações à Lusa, afirmou que deixaria o Governo "depois do orçamento", mas a saída já havia sido anunciada em novembro.
 
Na altura, Xanana Gusmão referiu que abandonaria o cargo de primeiro-ministro até 2015.
 
O secretário-geral da Frente Revolucionária do Timor-Leste Independente, Mari Alkatiri, afirmou que propôs o mês de setembro para Xanana Gusmão concretizar a sua demissão e uma "profunda" remodelação governamental.
 
"Foi uma sugestão minha para não apressar, porque é preciso que se garanta essa transição de uma forma suave, sustentável", disse Alkatiri.
 
MSE // VM - Lusa
 

LUSOFONIA OU A VONTADE DE SER-SE OUTRO

 

Marco Carvalho – Hoje Macau, opinião
 
Bem sei que os cáusticos dias em que vivemos não condescendem bem com paixões fortuitas, que há um vetusto romantismo na sórdida possibilidade de se confiar num mundo diferente, quiçá melhor. Nos tempos que correm, ninguém alimenta ideais sem uma pitada de vergonha ou embandeira princípios e convicções sem automatizar a censura, sem se deixar corroer por sentimentos de culpa. Na era do pragmatismo e da imediatez, acreditar – em Deus, no Homem, na universalidade das ideias – é fraqueza.

Fraco, desde logo, me confesso. Desenganado pela obnubilação compulsiva dos ideais da democracia, dei por mim, enfatuado, a crer com ingénua meninice na mais bela das fraternidades, a que une povos, credos e culturas com mais contrastes do que semelhanças. A ideia de Lusofonia aquece-me o coração. Desde que o destino me fez arribar a Macau que nenhum ideal me parece mais digno, ainda que a inteireza do conceito nem sempre se vislumbre com a nitidez necessária por entre as nuvens de interesses que conformam as relações entre estados.

Mesmo não sabendo ainda ao certo o que é ou como poderá vir a ser rentabilizado o capital de esperança a que se convencionalizou chamar Lusofonia, sei bem como se manifesta: o espanto que Aureliano Buendía – o impulsivo coronel de “Cem Anos de Solidão” – sentiu na tarde remota em que o seu pai o levou a conhecer o gelo, senti-o eu sem reservas e com pueril entusiasmo da primeira vez que me sentei à mesa naquele que continua a ser para mim o mais fascinante estabelecimento de comidas de Macau. Do outro lado do balcão, escondidos sob um inelutável manto de rugas, oitenta e muitos anos de energia (um português adocicado, colorido com nhonha-nhonha à janela e fula-fula em flor), feijoada e arroz de pato numa redoma de vidro, velados e embalados por névoas de vapor. A refeição afigurou-se-me improvável e o espaço uma emanação de uma realidade descontínua, uma ilha de inverosímil familiaridade e conforto num oceano de estranheza e de incompreensão. Regresso ao Riquexó com a mesma ingénua devoção com que os peregrinos respondem à improbabilidade de um milagre e de todas as vezes me sinto em casa, como que embalado pelo abraço de um lar.

Agrada-me, sem reservas, a multiplicidade de formas, de rostos e de revelações com que se manifesta o pulsar da Lusofonia. É um mistério feito gente, feito dança, feito vida. Nas viagens que fiz, de Timor-Leste à Malásia, passando por destinos impresumíveis como Thanlyin, Nagasaki ou Batticalao, dei por mim a conversar com interlocutores improváveis e a esconder com secura o maravilhamento de enfim falar sobre coisas que realmente importavam, a tentar mascarar com duvidável seriedade a perplexidade que se sente quando contrastes e semelhanças se fundem em algo novo, familiar e aliciante numa mesma penada. No coração da inebriante Goa que por estes dias acolhe os Jogos ditos da Lusofonia, ouvi Aida Menezes de Bragança, a dama de Chandor (retratada no documentário homónimo de Catarina Mourão), ressuscitar – num português polido e limpo – memórias de uma juventude há muito dilacerada, dos dias em que pelos corredores da enormíssima Casa dos Bragança esboaçavam crianças a perder de conta e se escutavam ladaínhas e tabuadas por detrás do arcabouço de janelas envidraçadas com painéis de madre-pérola.

Não sei ao certo o que é a Lusofonia mas sei como se manifesta: irrompe como uma vaga absurda de orgulho. Orgulho inexplicável que é também maravilhamento, vontade de abraçar o outro, de compreender as suas motivações, de entender a sórdida resistência ao fluir do tempo e o apego a influências culturais alienígenas, desfasadas das concretizações políticas e sociais que hoje vigoram. É por ser fruto de um conjunto de improbabilidades que a Lusofonia está condenada se os povos que se acomodam no seu regaço não souberem ultrapassar o redutora formalidade do conceito que a define. Mais do que o conjunto das comunidades de língua portuguesa no mundo, a Lusofonia é o cadilho de comunidades que têm o português como língua comum e uma e outra acepção não são necessáriamente a mesma coisa. Para os falantes da língua de Camões a Lusofonia deve ser entendida sobretudo como um fértil campo de possibilidades. Deve ser um interface de intercâmbio cultural que sirva de plataforma de difusão cultural e artistica aos países e territórios que a integram, mas também uma frente unida de batalha na luta pela preservação da independência e da genuinidade cultural dos povos que se dizem e sentem lufósonos. Mais do que o fomento do português, a Lusofonia deve ter também capacidade para se transformar num instrumento de projecção do cantonense e do concanim face à cada vez mais agressiva política de uniformização linguística embandeirada por Pequim e por Nova Deli. Deve afirmar-se como uma montra capaz de exponenciar a história e as tradições dos fula e dos papel da Guiné Bissau, dos maubere de Timor-Leste ou dos ovimbundu de Angola. Uma tribuna para o conhecimento de homens e de deuses.

Eu, que não sei ao certo o que a Lusofonia é, sei bem aquilo que ela não é. Não é a visão tacanha e enviesada do mundo que manifestou Artur Lopes há meia dúzia de dias, quando assumiu que o português – mais do que interface de conhecimento – se deve afirmar como instrumento de subjugação. Por muito bem versado na história da Expansão que o chefe da missão de Portugal em Goa se arrogue ser, não teve grandeza de espírito suficiente para perceber que não foi o comércio, a pimenta, a prata e ouro que engrandeceram a presença de Portugal e dos portugueses de antanho na Ásia. Foi – isso sim – a sórdida vontade de ser-se outro. Com portugueses como Artur Lopes, quem os pode censurar?

Protestos antigovernamentais bloqueiam votação antecipada na capital tailandesa

 


Banguecoque, Tailândia, 26 jan (Lusa) - Manifestantes antigovernamentais bloquearam hoje a entrada de várias assembleias de voto na capital tailandesa, Banguecoque, impedindo a votação antecipada para as eleições gerais de 02 de fevereiro, informou a agência Efe.
 
Pelo menos 35 das 50 assembleias de voto da cidade foram obrigadas a cancelar o processo devido às manifestações contra as eleições, de acordo com o diário The Nation.
 
Grupos de manifestantes mobilizaram-se durante a madrugada para a entrada das assembleias de voto antes da sua abertura, tendo colocado correntes com cadeados nas portas, segundo a Efe.
 
Mais de dois milhões de pessoas que se registaram para a votação antecipada, a maioria estudantes e trabalhadores que não poderão exercer o direito de voto no dia da eleição, tinham sido hoje chamadas a votar, segundo os dados da Comissão Eleitoral tailandesa.
 
Os mesmos eleitores terão uma nova oportunidade no dia das eleições, de acordo com a diretora da comissão eleitoral de Banguecoque, Veera Yeephare.
 
O mesmo organismo constatou que a votação antecipada decorre com normalidade nas províncias do centro, norte e noroeste da Tailândia, mas que no sul foi também bloqueada.
 
A oposição reivindica a demissão do governo e uma reforma do sistema político por um conselho popular não eleito de 400 membros nos próximos 12 a 15 meses.
 
O governo tailandês recusou-se até agora a utilizar a força contra os protestos, apostando em eleições antecipadas.
 
PNE // PNE - Lusa
 
Líder da oposição na Tailândia morto a tiro em Banguecoque
 
Banguecoque, 26 jan (Lusa) -- Um dos líderes das manifestações que decorrem há semanas na Tailândia foi hoje morto a tiro em Banguecoque, enquanto discursava para uma multidão, anunciou a oposição, citada pelas agências internacionais.
 
"Suthin Taratin foi alvejado na cabeça enquanto fazia um discurso", disse o porta-voz do movimento da oposição, Akanat Promphan numa declaração às televisões.
 
O centro de emergência Erawan confirmou que um homem foi morto a tiro, sem precisar a sua identidade, e que nove outras pessoas ficaram feridas durante o mesmo ataque.
 
Manifestantes antigovernamentais bloquearam hoje a entrada de várias assembleias de voto na capital tailandesa, Banguecoque, impedindo a votação antecipada para as eleições gerais de 02 de fevereiro.
 
Pelo menos 35 das 50 assembleias de voto da cidade foram obrigadas a cancelar o processo devido às manifestações contra as eleições, de acordo com o diário The Nation.
 
ARP // SO - Lusa
 

PM TIMORENSE EM VISITA DE TRABALHO A PORTUGAL NO INÍCIO DE FEVEREIRO

 


Díli, 27 jan (Lusa) - O primeiro-ministro de Timor-Leste, Xanana Gusmão, disse hoje à agência Lusa que vai realizar no início de fevereiro uma visita de trabalho a Portugal.
 
"Eu vou no dia 30 para Londres e depois passo por Portugal. Estamos a pensar reunir com o Governo e com o Presidente, mas é uma visita de trabalho", afirmou à Lusa no final do primeiro encontro do ano com o Presidente timorense, Taur Matan Ruak.
 
Fonte governamental disse à Lusa que durante a visita a Portugal, que vai ocorrer entre 04 a 08 de fevereiro, o primeiro-ministro deverá reunir-se com vários membros do Governo português e realizar uma visita ao Presidente, Aníbal Cavaco Silva.
 
Em Londres, segundo a mesma fonte, o primeiro-ministro timorense vai reunir-se com a equipa de advogados que vai apresentar a 18 de fevereiro no tribunal arbitral de Haia a exposição timorense relacionada com as acusações de alegada espionagem durante as negociações dos acordos sobre o petróleo e gás no mar de Timor feitas à Austrália.
 
Em setembro de 2011, Xanana Gusmão realizou uma visita oficial a Portugal durante a qual foram assinados vários acordos bilaterais na área da Educação, Saúde, Defesa, Administração Interna e Finanças.
 
MSE // VM - Lusa
 

PORTUGAL, INDONÉSIA E TIMOR-LESTE DEVEM TER COOPERAÇÃO TRILATERAL

 


Lisboa, 27 jan (Lusa) - Portugal, Indonésia e Timor-Leste podem estabelecer uma cooperação trilateral, nomeadamente na área da educação e das energias renováveis, defendeu hoje o ministro dos Negócios Estrangeiros indonésio, que se encontra em visita a Lisboa.
 
"A cooperação [entre Portugal e Indonésia] não deve ser só bilateral, mas pode ser, em especial, trilateral, envolvendo o grande vizinho da Indonésia, Timor-Leste, nesta equação", declarou o ministro Marty Natalegawa, que falava numa conferência de imprensa após um encontro com o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros português, Rui Machete.
 
No encontro, os dois governantes discutiram a possibilidade de esta cooperação entre os três países ocorrer "no campo da educação e até na área das energias renováveis, quando isso for possível, económica e financeiramente", avançou Natalegawa.
 
Também Rui Machete disse ser "particularmente importante" esta relação envolvendo os três países.
 
Na reunião com o seu homólogo indonésio, foi abordado "o interesse comum a Portugal e à Indonésia no desenvolvimento e estabilidade de Timor-Leste", disse o governante português.
 
Rui Machete lembrou que a próxima cimeira da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) decorrerá este ano pela primeira vez na Ásia - na capital de Timor-Leste, Díli - numa altura em que Portugal está a apostar na "intensificação do relacionamento com os parceiros" da Ásia-Pacífico.
 
"Portugal tem obviamente um interesse particular que Timor-Leste seja um país que progrida e que seja uma montra dos países de língua portuguesa na Ásia. Timor-Leste tem superado os desafios que se lhe têm posto como jovem nação naquele grande continente", sustentou.
 
Nas declarações à imprensa, o ministro indonésio sublinhou que Portugal e a Indonésia partilham um passado comum: "As nossas histórias estão interligadas. Mas, mais importante que o nosso passado, eu acredito que partilhamos um sentido de futuro comum. A Indonésia é um país que, na última década, se transformou de um país autoritário numa das maiores democracias no mundo e com uma economia forte", defendeu Natalegawa.
 
Rui Machete fez ainda votos que o Presidente da República indonésio visite ainda este ano Portugal, correspondendo assim à visita realizada pelo chefe de Estado português, Cavaco Silva, em maio de 2012 àquele país, naquela que foi a primeira visita de Estado de Portugal à Indonésia.
 
Portugal cortou relações diplomáticas com a Indonésia em 1975, na sequência da invasão a Timor-Leste, reatando-as em 1999.
 
O ministro indonésio aproveitou ainda para desejar "muito sucesso" à cimeira da CPLP, que se realizará em Díli, e mencionou que o seu país receberá, em agosto, um encontro da Aliança das Civilizações das Nações Unidas, "uma iniciativa que foi muito promovida pelo antigo Presidente [Jorge] Sampaio", afirmando esperar "contar com a colaboração e apoio de Portugal".
 
JH // VM - Lusa
 

Habitantes de cidade australiana defendem sobreiro português que ia ser cortado

 


Norwood, Austrália, 27 jan (Lusa) -- Os moradores de Norwood, subúrbio de Adelaide, no sul da Austrália, estão revoltados com planos para cortar um sobreiro português centenário, para a construção de um parque de estacionamento subterrâneo na localidade, noticiou hoje o jornal 'The Australian'.
 
De acordo com o jornal, as autoridades locais estão a analisar o pedido feito pela empresa construtora Coles, mas o presidente do grupo de moradores da localidade, Jim Dunk, referiu que o sobreiro representa uma parte importante do património da região.
 
Os moradores e apoiantes da causa disseram que vão pedir a intervenção do governo do estado da Austrália do Sul para impedir que a árvore seja derrubada.
 
Os habitantes consideram o corte da árvore "um vandalismo" e a "perda para as gerações futuras" de uma parte significativa do património botânico da localidade.
 
A National Trust of Austrália -- organização que defende a preservação do património indígena, natural e histórico do país, diz que, segundo os seus registos, a árvore foi plantada pelo conselho municipal de Kensigton e Norwood, mas outros reivindicam o plantio do sobreiro.
 
De acordo com Clyde Buttery, de 76 anos, citado pelo 'The Australian', o seu bisavô Henry Buttery trouxe a árvore de Portugal quando viajou de Inglaterra para o sul da Austrália em 1870.
 
"A minha bisavó estava grávida na época e, aparentemente, o meu bisavô deu mais atenção à árvore do que a ela", disse Buttery.
 
A árvore "faz parte da história de Norwood e é parte da história da minha família", disse o australiano.
 
Henry Buttery terá plantado a árvore no quintal da sua casa em Norwood, quando comprou o imóvel. A família é conhecida no ramo do fabrico de móveis.
 
Segundo Jim Dunk, sobreiros foram também plantados em outras partes da Austrália, como em Tenterfield, em Nova Gales do Sul, e em Caufield, em Vitória, tendo sido conservados e já fazendo parte do património desses estados australianos.
 
CSR // JMR - Lusa
 

Portugal: À ESQUERDA NADA DE NOVO

 

Tomás Vasques – jornal i, opinião
 
O PS, "excluído" da esquerda, pelo PCP e pelo Bloco, está por conta própria à espera que o poder lhe caia no regaço por obra e graça do Espírito Santo
 
Quem conhece a história da extrema esquerda ou da esquerda revolucionária, como lhe quiserem chamar, por dentro ou por fora, por vivência ou por estudo, no final dos anos sessenta e nos anos setenta, não pode deixar de ver, no que hoje se passa no Bloco de Esquerda, uma vaga repetição, agora caricaturada, talvez como farsa, daqueles anos do século passado.
 
É bom lembrar, para quem está menos familiarizado com aquele período, que no final dos anos sessenta, depois da prisão do grupo de dissidentes do PCP, encabeçados por Francisco Martins Rodrigues, que fundaram o CMLP, em 1964, na sequência da cisão do movimento comunista internacional, que opôs os comunistas chineses e soviéticos, proliferaram dezenas de organizações políticas, fundadas por "verdadeiros comunistas", sobretudo com origem no movimento estudantil. Todas estas organizações políticas criadas neste período se fragmentaram no seu curto trajecto, invocando invariavelmente "divergências ideológicas profundas" e outras "chinesices" próprias da altura, caldeados por ódios e comezinhas ambições pessoais. E cada cisão correspondia à constituição de uma nova organização com o objectivo de "reconstruir o verdadeiro partido comunista".
 
O Bloco de Esquerda é, em parte, herdeiro do "património ideológico" dessa esquerda revolucionária dos anos setenta - uns "sebastianistas" com a mania das grandezas à procura da construção do "verdadeiro partido comunista", mas tão desligados da realidade que o 25 de Abril de 1974 os apanhou - pelo menos, grande parte deles - a dormir tranquilamente, sem a menor noção do que se estava a passar. Ressalvando as distâncias do tempo político, tudo se repete, de novo. Gil Garcia abandona o BE e funda um outro partido: o Movimento Alternativa Socialista; Rui Tavares, o terceiro da lista dos bloquistas nas últimas eleições europeias, diverge do partido pelo qual foi eleito, e forma um novo partido: o Livre; Daniel Oliveira, sai do Bloco e, pouco depois, alinha na formação do movimento 3 D; este fim-de-semana, Ana Drago, uma protagonista incontornável do seu partido, demitiu-se da Comissão Política invocando "divergências profundas quanto à estratégia eleitoral", aguardando-se com expectativa se, no futuro, se arrumará a uma das cisões já concretizadas ou se constituirá, também, "um novo partido". Só falta a estes novos partidos ou movimentos a sigla m-l, entre parenteses, a seguir ao nome, para percebermos que Caussidière foi substituído por Danton e Luís Blanc por Robespierre, como assinalou Karl Marx.
 
O Bloco de Esquerda, o único partido que, nestes quarenta anos de democracia, conseguiu um espaço eleitoral no nosso anquilosado xadrez partidário, não está a conseguir resistir aos fantasmas do seu passado, nem à mania das grandezas dos seus principais dirigentes. O passado recente faz lembrar o passado remoto. Fazer de Manuel Alegre o candidato do Bloco de Esquerda com o apoio dos socialistas, numa clara inversão de papéis, resultou no desastre eleitoral que conhecemos. Excluir o partido socialista da esquerda, igualando-o aos partidos de Passos Coelho e Paulo Portas, para "justificar" o voto, na Assembleia da República, ao lado do PSD e do CDS (e do PCP) para derrubar um governo socialista, deu, em primeiro lugar, estes quase três anos de ofensiva da direita em todos os domínios. E em segundo lugar, uma derrota eleitoral estrondosa, reduzindo para metade o seu grupo parlamentar. Para um partido que insiste em se considerar a "principal alternativa de esquerda", como alguns dos seus actuais dirigentes, no passado, se julgavam os "verdadeiros comunistas", não augura nada de bom para os bloquistas, como todos os dias vamos tendo notícia.
 
O PCP, esse, vai-se mantendo imperturbável, com a sua influência sindical. Não ultrapassou os sete por cento dos votos nas últimas três eleições legislativas, mas isso não lhe faz muito diferença: aguarda pacientemente pelo desmoronar do sistema. Por sua vez, o PS, "excluído" da esquerda, pelo PCP e pelo Bloco, está por conta própria à espera que o poder lhe caia no regaço por obra e graça do Espírito Santo. Continuamos assim há, pelo menos, quarenta anos: à esquerda nada de novo.
 
Jurista, escreve à segunda-feira
 

Portugal: SENTENÇA DO PROCESSO DOS SUBMARINOS ADIADA

 


A leitura do acórdão do julgamento do processo submarinos/contrapartidas, que envolve 10 arguidos - três alemães e sete portugueses - foi adiada para 14 de fevereiro, disse hoje à Lusa fonte ligada ao processo.
 
A leitura do acórdão, pelo coletivo de juizes que é presidido por Judite Fonseca, esteve inicialmente marcada para 29 de Janeiro.
 
Nas alegações finais, realizadas a 13 de Novembro último, o Ministério Público pediu para os 10 arguidos uma pena de prisão inferior a cinco anos, eventualmente suspensa, pelos crimes de burla e falsificação de documentos.
 
O procurador Victor Pinto justificou o pedido de pena suspensa pela falta de antecedentes criminais dos arguidos, sublinhando contudo que a sanção a aplicar aos três arguidos alemães tem de ser mais pesada, dado que foram os principais beneficiários do negócio das contrapartidas ligado à aquisição por Portugal de dois submarinos à empresa alemã Man Ferrostal.
 
Victor Pinto impôs como condição para a aplicação de pena suspensa, que os dez arguidos pagassem solidariamente ao Estado uma verba de 104 mil euros.
 
Nas alegações finais, o advogado Nuno Godinho de Matos pediu a absolvição dos arguidos alemães ligados à Ferrostal, alegando que o MP não pode exigir a condenação com base "em conjecturas" e mera interpretação dos factos. Sublinhou ainda não estarem preenchidos os requisitos de crime de burla -- o mecanismo enganoso e o consequente prejuízo causado.
 
O advogado criticou ainda o facto de que a acusação deduzida pelo Departamento Central de Investigação e Acção Penal tenha sido decalcada na perícia realizada pela consultora Inteli, que, antes, trabalhou e foi paga pelo consórcio alemão da Man Ferrostaal.
 
João Perry da Câmara, defensor do empresário António Lavrador, referiu que "o MP não produziu qualquer prova dos factos imputados aos arguidos", e que foram os arguidos, com a prova produzida em julgamento, a fazerem um "cabal esclarecimento de todas as dúvidas suscitadas pelo MP".
 
Portugal contratualizou e consumou com o consórcio GSC (German Submarine Consortium), que incluía a Man Ferrostaal, a compra de dois submarinos em 2004, por mil milhões de euros, quando Paulo Portas era ministro da Defesa Nacional e Durão Barroso, primeiro-ministro.
 
Segundo a acusação, o processo das contrapartidas lesou o Estado português em mais de 30 milhões de euros.
 
Entretanto, o processo-principal relativo à compra dos dois submarinos (já baptizados de Tridente e Arpão) permanece, há vários anos, em investigação no DCIAP, sendo já um dos casos emblemáticos da morosidade da justiça portuguesa.
 
Lusa, em jornal i
 

Mais lidas da semana