A
Comissão Europeia estima que o período contributivo para aceder a pensão de
reforma em 2060 terá subido cerca de sete anos em Portugal, dos maiores
aumentos entre os Estados-membros da União Europeia.
Segundo
o estudo da Comissão Europeia, que faz projeções económicas com base nas
previsões quanto à evolução da população até 2060, é estimado que os anos de
contribuição para aceder à pensão de reforma vão aumentar na maioria dos países.
Além
do aumento legal da idade da reforma, há ainda outros motivos para o aumento
dos períodos contributivos, como o fim de muitos esquemas de reformas
antecipadas ou critérios de elegibilidade mais restritos. Em muitos sistemas,
os anos de serviço militar ou o número de filhos são valorizados no acesso à
reforma, o que poderá ser alterado.
Em
Portugal, tendo em conta os dados de 2014, a Comissão Europeia estima que até
2060 será estendido por 6,8 anos o período contributivo para que os
trabalhadores possam aceder à pensão de velhice completa.
Isto
coloca Portugal acima do aumento estimado para a média da UE, de quatro anos,
sendo mesmo o segundo país com o aumento mais significativo, só atrás da Grécia
(7,1 anos).
A
Comissão Europeia atribui o aumento estimado em Portugal a um ponto de partida
que considerado "baixo" e às reformas legislativas no sistema de
pensões.
De
acordo com as contas do executivo comunitário, em 2014 o período contributivo
foi de 29,5 anos em Portugal, o qual deverá aumentar para 31 anos em 2020, 32,4
anos em 2030, 33,1 anos em 2040, 34,6 anos em 2050 e 36,4 anos em 2060.
As
projeções hoje divulgadas pela Comissão europeia servem para perceber o impacto
no modelo social e económico europeu do envelhecimento da população.
Este
envelhecimento também colocará pressão nos gastos públicos. As despesas com a
população mais velha -- sejam pensões, cuidados de saúde, entre outros -
deverão aumentar na UE até 2060.
Em
10 países, entre os quais Portugal, é previsto um aumento moderado, até 2,5
pontos percentuais do Produto Interno Bruto (PIB).
Já
na despesa especialmente relacionada com as pensões de velhice é esperada uma
redução em Portugal, tal como aliás na maioria dos Estados-membros, o que a
Comissão europeia atribui à execução de reformas nos sistemas de pensões para
manter a sua sustentabilidade.
Este
estudo, com mais de 400 página, refere também o rácio de benefício das pensões
públicas, que mostra o rácio entre a média das pensões face à média dos
salários.
Neste
caso, até 2060, é projetada uma queda desse rácio em quase todos os
Estados-membros, com exceção do Luxemburgo. As maiores quedas são esperadas em
três países - Chipre, Portugal e Espanha -- superando os 20 pontos percentuais.
Mesmo
incluindo as pensões dos sistemas privados, este rácio de benefício irá
diminuir nas próximas décadas, diz a Comissão Europeia.
Lusa,
em Notícias ao Minuto
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