A
Procuradoria-Geral da República de Angola informou ontem à noite* em Luanda que
o grupo de 15 jovens ativistas, detidos sábado em Luanda, estava a preparar um
atentado contra o Presidente da República e outros membros dos órgãos de
soberania.
Um
comunicado da PGR, emitido hoje em Luanda, a que a agência Lusa teve acesso,
refere que o Ministério Público validou a detenção dos 15 jovens ativistas,
pois a conduta dos detidos configurava atos preparatórios para o cometimento do
crime de rebelião.
O
documento adianta que foi decretada a prisão preventiva "por
inconveniência da liberdade provisória".
A
PGR informa a sociedade angolana que continua a instrução preparatória, com
vista à conclusão e introdução em juízo, assegurando o Ministério Público a
garantia dos direitos fundamentais dos detidos, em conformidade com a
Constituição angolana e a lei.
O
comunicado detalha o processo de investigação levado a cabo pelo Serviço de
investigação Criminal (SIC), que culminou com a detenção, na tarde do sábado
passado, de 13 jovens em flagrante delito, e posteriormente de outros dois
membros do grupo.
De
acordo com a PGR, o SIC recebeu uma denúncia escrita que dava conta da
realização de encontros de um grupo de cidadãos, que se reuniam aos sábados à
tarde, desde 16 de maio deste ano, numa sala adaptada para ministrar aulas numa
residência no bairro Vila Alice.
Os
encontros tinham como objetivo a formação de formadores para mobilizar a
população de Luanda para uma insurreição e desobediência coletiva, com a colocação
de barricadas nas principais artérias da cidade capital e a queima de pneus em
locais de maior afluência de cidadãos estrangeiros, nomeadamente o aeroporto
internacional 4 de Fevereiro.
Acrescenta
a PGR, que confirmados os factos constantes da denúncia pelo SIC e face à sua
gravidade, foram emitidos mandados para Buscas, Revistas e Apreensões no local
das reuniões, tendo sido encontrado na posse do grupo manuais de instruções e
outros documentos, bem como escritos em cadernos com teores comprovativos das
suas intenções criminosas.
Acrescenta
ainda que durante as buscas e revistas, foram apreendidos na posse dos detidos,
computadores portáteis, pen drives, telemóveis, entre outros objetos "com
conteúdo suspeito".
"De
realçar que entre os documentos apreendidos consta a composição de todos os
Órgãos do Estado que seriam criados pelos insurrectos, desde o Presidente e o
Vice-Presidente da República, o Presidente da Assembleia Nacional, os Tribunais
Constitucional, Supremo, de Contas e Supremo Militar, entre outras instituições
do Estado e os governos provinciais", lê-se no comunicado.
A
nota refere ainda que os "insurrectos" pretendiam denominar os novos
órgãos do Estado por "Governo de Salvação Nacional", tendo já a
indicação dos nomes de futuros titulares dos cargos públicos, constando
igualmente os nomes de alguns cidadãos ora detidos.
Lusa,
em Notícias ao Minuto com atualização PG*
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