Praia,
09 out (Lusa) - O Governo português vai apoiar com 3,5 milhões de euros os
programas de proteção social dos países lusófonos de África e Timor-Leste ao
abrigo do projeto ACTION/Portugal, que teve a sua primeira apresentação na
Praia, Cabo Verde.
O
programa, que será financiado pelo Ministério do Emprego e Solidariedade Social
de Portugal, será executado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e
terá a duração de três anos, segundo informação da Cooperação Portuguesa em
Cabo Verde.
Reforçar
os sistemas de proteção dos Países Africanos de Língua Portuguesa (PALOP) e de
Timor-Leste é o principal objetivo do programa, que foi apresentado
quinta-feira e hoje, durante um seminário destinado a autoridades, técnicos e
entidades com responsabilidade nos sistemas de proteção social.
No
âmbito do programa, que terá seminários de apresentação noutros países
abrangidos, será feito um levantamento das necessidades de assistência técnica
e formação nesta área, devendo depois os países submeter projetos para financiamento.
Fábio
Duran, especialista da OIT que participou no seminário, considerou o
alargamento da cobertura da segurança social como o "desafio central"
do sistema da proteção social de Cabo Verde.
"Há
a necessidade dessa extensão tanto no regime contributivo para os grupos de
difíceis coberturas, mas também o alargamento da cobertura de outros programas
que também estão encarregados de dar a proteção social", disse, citado
pela agência Inforpress.
Um
sistema de financiamento para uma saúde universal no país, a proteção social
das crianças, das famílias em situações de vulnerabilidade são algumas das
medidas que, na sua perspetiva, permitirão alargar e consolidar o sistema de
proteção social.
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