O
Grupo Moçambicano da Dívida (GMD), organização não-governamental que monitoriza
os empréstimos ao Estado, considerou hoje que o atual nível de dívida pública
de Moçambique é motivo de pânico, lançando dúvidas sobre a pertinência de
alguns empréstimos.
"Vivemos
um contexto mais apertado em termos de dívida pública, vamos notando algumas
dinâmicas [da dívida] que nos criam algum pânico", afirmou Humberto
Zaqueu, economista e oficial de programas do GMD, falando na Conferência sobre
a Dívida Pública, realizada hoje em Maputo.
Realçando
que a dívida em si não é má, Zaqueu criticou o facto de a dívida pública
moçambicana ter conhecido uma aceleração para o financiamento de despesas ao
consumo e de retorno duvidoso.
O
economista apontou a dívida de 850 milhões de dólares (795 milhões de euros),
que o Estado moçambicano avalizou para financiar as atividades da Empresa
Moçambicana de Atum (Ematum) e compra de navios patrulheiros, o baixo retorno
do Fundo de Desenvolvimento Distrital (FDD) e as verbas estatais destinadas a
empresas públicas deficitárias como algumas das operações lesivas para o
Estado.
"O
caso mais gritante é a Ematum, se a empresa não começar a gerar receitas, serão
os impostos de todos os moçambicanos a pagar a sua dívida", frisou Zaqueu.
O
economista assinalou igualmente que as despesas com setor da defesa e da
Presidência da República têm crescido a um ritmo mais rápido que as dotações
orçamentais para a saúde, educação e agricultura.
Falando
na ocasião, o ministro da Economia e Finanças de Moçambique, Adriano Maleiane,
teve uma leitura diferente e considerou que o atual volume da dívida de
Moçambique, estimando em cerca de sete mil milhões de dólares (6,5 mil milhões
de euros), está controlado, defendendo o recurso aos empréstimos para fazer
crescer o país.
"O
nosso serviço da dívida ainda está dentro da sustentabilidade, em 2014, o rácio
da dívida em relação ao Produto Interno Bruto era de 37% e este ano não sofreu
uma grande alteração", frisou Maleiane.
O
volume de dívida de Moçambique, assinalou o ministro da Economia e Finanças,
chegou aos níveis atuais, devido a escolhas que o Governo teve de fazer em
relação a despesas prioritárias, nomeadamente nas infraestruturas.
"Alguns
concordam que era necessário fazer investimentos em algumas infraestruturas,
outros não concordarão, o que é facto é que estamos cada vez mais atentos à
gestão da dívida", sublinhou Adriano Maleiane.
PMA
// VM – Lusa
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