Angola. Julgamento dos presos políticos. Sessão suspensa por falta de electricidade

Advogados de defesa solicitam a presença do chefe dos Serviços de Inteligência Militar, general José Maria, para depor em tribunal.

Borralho Ndomba*

O julgamento 15+2, que prosseguiu esta sexta-feira com os depoimentos do Osvaldo Caholo, foi suspenso devido à falta de luz eléctrica. O arguido afirmou não participar nos debates promovidos no bairro Vila Alice.

No inicio da audição, o juiz Januário Domingos orientou o oficial de justiça em serviço para que apresentasse ao réu  dois documentos. O arguido reconheceu um dos documentos, explicando ter encontrado o mesmo na caserna dos oficias da unidade onde estava inserido, e que o havia levado para casa por descuido. Osvaldo Caholo consta nos autos como militar da Força Aérea e professor universitário.

Caholo disse que se trata de um manual onde constam  informações relacionadas às aulas que seriam ministradas aos militares, e foi detido quando o mesmo se preparava para devolver o referido documento.

Quanto ao segundo documento, trata-se de um relatório síntese com informações secretas sobre as unidades das Forças Aramadas, elaborado pelo Serviço de Inteligência Militar, e enviado ao Presidente da República, José Eduardo dos Santos, supostamente encontrado num dos computadores de Caholo,  que, segundo o acusado, foram apreendidos por elementos do serviço de Investigação Criminal sem mandado de busca.

O jovem de 26 anos não tem dúvidas de que os agentes do SIC teriam inserido o tal documento no seu computador com o intuito de o  incriminar. De forma irónica, o réu Osvaldo afirmou:

“É possível que tenham introduzido este documento para me incriminar”, disse, acrescentando que conhece “a memória” do seu computador e  “os documentos que lá estão”.

O réu foi várias vezes confrontado com as declarações prestadas durante a fase da instrução preparatória. Osvaldo Caholo, ao responder à instância do juiz de causa, pediu que as respostas dadas anteriormente fossem consideradas.

O constituinte de Walter Tondela assumiu ser amigo do co-arguido Domingos da Cruz, mas quanto aos outros detidos disse serem apenas amigos no Facebook.

Ainda sobre os debates, o réu disse que não chegou a ler a brochura “Ferramenta para destruir um ditador e evitar uma nova ditadura – Filosofia política para a libertação de Angola”, de Domingos da Cruz, mas que já leu a obra do norte-americano Gene Sharp.

O também professor assistente da Universidade Técnica de Angola (UTANGA), participou num debate que considerou ser “anarquista” – sem qualquer ligação aos da Vila Alice, realizado no centro Dom Bosco e que não tinha encontrado lá nenhum dos presos políticos. “Considero que era um debate anarquista, porque não encontrei nenhum moderador, qualquer um dispunha a sua opinião, havia choques de opiniões e alguns até fugiam do tema, por isso não voltei a participar”, explicou.

O juiz da causa perguntou também se o jovem planeou criar “caos no país”, ou tentou “mobilizar população para se insurgirem contra as autoridades” com objectivo de provocar  alternância do poder político que viria a destituir o Chefe de Estado.

“Nunca projectei nenhuma alternância do poder político. Enquanto militar devo lealdade e fidelidade à pátria”, respondeu, acrescentando também que deve “respeito a todos os órgãos de soberania”, reiterou.

No decorrer da audiência, Walter Tondela, recorrendo aos artigos 118º e 119º do Código Penal,  solicitou ao juiz que convocasse o chefe do Serviço de Inteligência Militar, António José Maria, a marcar presença no tribunal de forma a esclarecer a questão do relatório síntese supostamente encontrado no computador do Osvaldo Caholo.

“É uma questão muito importante para a defesa, apesar de não ter participado em nenhum dos debates, aparece um documento extremamente secreto dos Serviços de Inteligência Militar, que o general José Maria enviara ao presidente da República. Levantamos Incidente de Falsidade porque o documento não estava assinado ou carimbado, e também não acreditamos que o Serviço de Inteligência Militar possa fazer vazar um documento ultra-secreto.. Seria importante trazer ao Tribunal,  para ser ouvido em declarações, o general José Maria, de forma a que se possa confirmar se é mesmo ou não autor desse documento”.

Quanto à greve de fome anunciada em carta aberta ao Presidente da República, José Eduardo dos Santos, em protesto contra o tempo de duração das audições individuais,  o advogado Walter Tondela anunciou para este sábado um encontro no hospital-prisão de São Paulo, com o intuito de dissuadir os activistas da decisão tomada no fim da semana passada. Neste momento, afirmam estar em greve de fome Luaty Beirão, Domingos da Cruz, Sedrick de Carvalho e  José Gomes Hata. No entanto, o porta-voz dos Serviços Prisionais, Menezes Cassoma, desmentiu a informação de que os quatro arguidos prosseguiram com a greve.

“Tivemos uma conversa amigável com os reclusos e em momento algum os reclusos afirmaram que estavam em greve de fome”, explicou Cassoma no final da audiência de sexta-feira.

*Rede Angola – Foto: Hospital-prisão de São Paulo onde estão detidos os 15 activistas