Advogados
de defesa solicitam a presença do chefe dos Serviços de Inteligência Militar,
general José Maria, para depor em tribunal.
Borralho
Ndomba*
O
julgamento 15+2, que prosseguiu esta sexta-feira com os depoimentos do Osvaldo
Caholo, foi suspenso devido à falta de luz eléctrica. O arguido afirmou não
participar nos debates promovidos no bairro Vila Alice.
No
inicio da audição, o juiz Januário Domingos orientou o oficial de justiça em
serviço para que apresentasse ao réu dois documentos. O arguido
reconheceu um dos documentos, explicando ter encontrado o mesmo na caserna dos
oficias da unidade onde estava inserido, e que o havia levado para casa por
descuido. Osvaldo Caholo consta nos autos como militar da Força Aérea e
professor universitário.
Caholo
disse que se trata de um manual onde constam informações relacionadas às
aulas que seriam ministradas aos militares, e foi detido quando o mesmo se
preparava para devolver o referido documento.
Quanto
ao segundo documento, trata-se de um relatório síntese com informações secretas
sobre as unidades das Forças Aramadas, elaborado pelo Serviço de Inteligência
Militar, e enviado ao Presidente da República, José Eduardo dos Santos,
supostamente encontrado num dos computadores de Caholo, que, segundo o
acusado, foram apreendidos por elementos do serviço de Investigação Criminal
sem mandado de busca.
O
jovem de 26 anos não tem dúvidas de que os agentes do SIC teriam inserido o tal
documento no seu computador com o intuito de o incriminar. De forma
irónica, o réu Osvaldo afirmou:
“É
possível que tenham introduzido este documento para me incriminar”, disse,
acrescentando que conhece “a memória” do seu computador e “os documentos
que lá estão”.
O
réu foi várias vezes confrontado com as declarações prestadas durante a fase da
instrução preparatória. Osvaldo Caholo, ao responder à instância do juiz de
causa, pediu que as respostas dadas anteriormente fossem consideradas.
O
constituinte de Walter Tondela assumiu ser amigo do co-arguido Domingos da
Cruz, mas quanto aos outros detidos disse serem apenas amigos no Facebook.
Ainda
sobre os debates, o réu disse que não chegou a ler a brochura “Ferramenta para
destruir um ditador e evitar uma nova ditadura – Filosofia política para a
libertação de Angola”, de Domingos da Cruz, mas que já leu a obra do norte-americano
Gene Sharp.
O
também professor assistente da Universidade Técnica de Angola (UTANGA),
participou num debate que considerou ser “anarquista” – sem qualquer ligação
aos da Vila Alice, realizado no centro Dom Bosco e que não tinha encontrado lá
nenhum dos presos políticos. “Considero que era um debate anarquista, porque
não encontrei nenhum moderador, qualquer um dispunha a sua opinião, havia
choques de opiniões e alguns até fugiam do tema, por isso não voltei a
participar”, explicou.
O
juiz da causa perguntou também se o jovem planeou criar “caos no país”, ou
tentou “mobilizar população para se insurgirem contra as autoridades” com
objectivo de provocar alternância do poder político que viria a destituir
o Chefe de Estado.
“Nunca
projectei nenhuma alternância do poder político. Enquanto militar devo lealdade
e fidelidade à pátria”, respondeu, acrescentando também que deve “respeito a
todos os órgãos de soberania”, reiterou.
No
decorrer da audiência, Walter Tondela, recorrendo aos artigos 118º e 119º do Código
Penal, solicitou ao juiz que convocasse o chefe do Serviço de
Inteligência Militar, António José Maria, a marcar presença no tribunal de
forma a esclarecer a questão do relatório síntese supostamente encontrado no
computador do Osvaldo Caholo.
“É
uma questão muito importante para a defesa, apesar de não ter participado em
nenhum dos debates, aparece um documento extremamente secreto dos Serviços de
Inteligência Militar, que o general José Maria enviara ao presidente da
República. Levantamos Incidente de Falsidade porque o documento não estava
assinado ou carimbado, e também não acreditamos que o Serviço de Inteligência
Militar possa fazer vazar um documento ultra-secreto.. Seria importante trazer
ao Tribunal, para ser ouvido em declarações, o general José Maria, de
forma a que se possa confirmar se é mesmo ou não autor desse documento”.
Quanto
à greve de fome anunciada em carta aberta ao Presidente da República, José
Eduardo dos Santos, em protesto contra o tempo de duração das audições
individuais, o advogado Walter Tondela anunciou para este sábado um
encontro no hospital-prisão de São Paulo, com o intuito de dissuadir os
activistas da decisão tomada no fim da semana passada. Neste momento, afirmam
estar em greve de fome Luaty Beirão, Domingos da Cruz, Sedrick de Carvalho
e José Gomes Hata. No entanto, o porta-voz dos Serviços Prisionais,
Menezes Cassoma, desmentiu a informação de que os quatro arguidos prosseguiram
com a greve.
“Tivemos
uma conversa amigável com os reclusos e em momento algum os reclusos afirmaram
que estavam em greve de fome”, explicou Cassoma no final da audiência de
sexta-feira.
*Rede
Angola – Foto: Hospital-prisão de São Paulo onde estão detidos os 15 activistas
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