quinta-feira, 28 de maio de 2015

Portugal. DA PSIQUIATRIA POLÍTICA



Ângelo Alves – Avante, opinião

Tornou-se um lugar comum... Quando a contestação social alastra e a alternância parece ameaçada surge o «debate» da necessidade de «novos actores políticos» que «modernizem a política». Com os partidos da política de direita (PS, PSD e CDS) em claras dificuldades e as eleições à porta, eles aí estão. Entre recauchutagens de velhos projectos e partidos «novos» cheios de caras «experientes» aí estão os «últimos gritos» da política nacional, tudo com nomes «altamente». O Livre, do «novato» e «desconhecido» Rui Tavares juntou-se a Ana Drago, essa onda de frescura acabada de sair do Bloco de Esquerda, e fundam o tempo de aparecer, perdão: «tempo de avançar». Um Partido tão «novo» que abriu concurso na sua página web para candidatos. Basta aceitar as condições, pôr o nome, enviar a foto e já está! Até se pode escolher o círculo eleitoral. Moderno, sem dúvida! Tão moderno como o «junto podemos» de Joana Amaral Dias, um exemplo muito interessante de domínio da linguística ao decidir dar o nome de «juntos» a um movimento que resulta de uma divisão de anteriores projectos.

Já esse «desconhecido» da política nacional, de seu nome Marinho e Pinto, que prometeu nas eleições para o Parlamento Europeu «revolucionar a política nacional» está a cumprir a promessa. Em menos de um ano conseguiu: ser cabeça de lista do MPT; sair do Parlamento Europeu quando disse que ia cumprir o mandato até ao fim; filiar-se no MPT depois de ser eleito, desfiliar-se desse mesmo MPT, fundar o seu próprio Partido – o Partido Democrático Republicano – e suspender a primeira convenção do PDR porque entretanto surgiu uma lista alternativa que poderia ganhar as eleições internas.

Parece uma anedota, mas não é. Ao olhar para estes casos quase que nos sentimos tentados a parafrasear Marisa Matias, a deputada do Bloco de Esquerda (a «grande novidade política» do início do século) que afirma – falando sobre aquela que parece ser uma doença auto-imune de divisões em cadeia no seu Partido – que a questão é patológica, do foro psiquiátrico e não política. Mas não é. É mesmo política e ideológica. É que a novidade da política reside na sua essência, no seu conteúdo, no seu compromisso de classe e na coerência das posições que se assumem. Psiquiatria só se for pelo autismo de alguns que não percebem que as muitas manobras da «novidade» visam impedir o crescimento de reais alternativas políticas.

Portugal. PCP lembra que Carlos Costa tem "cegas responsabilidades" no BES - Paulo Sá




O PCP é contra a decisão do Governo de reconduzir Carlos Costa e acredita que a banca devia ser controlada pelo setor público.

Paulo Sá, responsável do PCP escolhido para comentar a decisão do Governo na recondução de Carlos Costa no cargo de governador do Banco de Portugal, relembrou que a Comissão Parlamentar de Inquérito feita ao caso BES/GES deixou claro que o governador “tem cegas responsabilidades no falhanço da supervisão bancária” do caso.

Desta forma, o Partido Comunista acredita que esta decisão é “verdadeiramente incompreensível”, por Carlos Costa não ter conseguido abordar “as questões de supervisão de forma adequada” e por ter contribuído para um “falhanço” na fiscalização do caso BES.

“Os portugueses têm sido chamados a pagar os desmandos da banca privada, milhões de euros e este é um problema sério”, contudo o PCP acredita que não se trata de um problema que possa ser resolvido com “o governador A ou B” mas sim com o “controlo publico da banca”.

Notícias ao Minuto

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Portugal. Bagão Félix: “GOVERNO REVELA UMA GRANDE ARIDEZ SOCIAL”




Bagão Félix diz que não crítica a opinião de Maria Luís Albuquerque sobre a eventual insustentabilidade da Segurança Social. “O que eu critico é a obsessão”, afirma.

Foi na antena da SIC Notícias, no seu espaço de comentário semanal, que Bagão Félix criticou o momento e a forma como o Governo levantou a questão do corte de 600 milhões de euros que quer levar a cabo na área das pensões.

O antigo governante considera que a ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, teve “declarações extemporâneas no local errado, repetindo o erro do primeiro-ministro ao falar do problema dos velhos numa reunião de jovens” e no momento errado, especificando que a iniciativa surge a poucos meses das eleições e numa altura em que PSD e CDS também se debruçam sobre o programa eleitoral.

“O Governo tem toda a legitimidade para ter a sua opinião”, disse ainda. Porém, Bagão Félix considera que o Governo parte do “axioma de que a Segurança Social é insustentável, o que carece de prova”.

“Este ano estão orçamentados cerca de 86 mil milhões de euros de despesa pública e toda a gente no Governo está preocupada com 600 milhões nas pensões”, criticou ainda, especificando que é como se o défice público, “que anda à volta de cinco mil milhões de euros”, fosse “culpa dos pensionistas”.

“Quando se fala que se vão cortar 600 milhões na área das pensões, está-se a angustiar centenas de milhares de pessoas” que vivem das pensões “e não têm reversibilidade na sua vida”, considerou ainda, dizendo que “isto revela uma grande aridez social”.

“Estamos a falar da vida concreta de milhares de pessoas” e não, deu como exemplo, de parcerias público-privadas.

As críticas do antigo ministro das Finanças foram ainda mais longe, com Bagão Félix a afirmar que “quando se fala que é preciso cortar 600 milhões está-se a confundir uma medida de curto prazo com uma reforma estrutural”.

Na perspetiva do antigo governante, isto revela “não há visão estratégica” da parte do Governo no que se refere ao sistema da Segurança Social, um sistema que, na perspetiva de Bagão Félix, embora ainda careça de mudanças, já foi alvo de medidas que evitaram a sua falência. 

Notícias ao Minuto

Governo timorense avança, nos primeiros 100 dias, na reforma da administração




Díli, 28 mai (Lusa) - O congelamento de novas contratações, a revisão do quadro jurídico da função pública e a aprovação de novos mecanismos para a execução orçamental foram alguns dos aspetos destacados dos primeiros 100 dias do VI Governo Constitucional timorense.

Rui Maria de Araújo, o primeiro-ministro, apresentou hoje, em conferência de imprensa, no Palácio do Governo, em Díli, o arranque do trabalho do seu executivo, que tomou posse a 16 de fevereiro, apostando num reforço da qualidade dos serviços públicos.

Segundo o texto, o Governo está a dar os primeiros passos para a reforma da administração pública, inclusive através de um acordo para implementar a Auditoria Social ao trabalho do Estado.

Foi ainda iniciada a segunda fase do Programa de Diagnóstico Nacional sobre a capacidade das instituições públicas e recrutado um coordenador da reforma fiscal para reformar o regime fiscal.

Ainda que, oficialmente, não tenham sido avançados detalhes, a reforma - que está a ser apoiada por especialistas portugueses - incluirá, previsivelmente, alterações ao imposto sobre rendimentos e a introdução do IVA.

Em resposta aos jornalistas, Rui Maria de Araújo comentou ainda a recente polémica sobre os assessores internacionais do Governo, com vários artigos na imprensa timorense.

"O Governo está empenhado em reduzir as despesas supérfluas. Mas Timor-Leste precisa de assessores internacionais, por isso os assessores não são supérfluos. Precisamos de especialistas, por exemplo, para a área jurídica", afirmou.

"Há termos de referência, planos de trabalho. Se os assessores não cumprirem, os seus responsáveis, os seus supervisores podem por fim ao seu trabalho", afirmou.

Rui Araújo rejeitou, por outro lado, que, esteja em curso alguma campanha contra um grupo específico de assessores, afirmando desconhecer porque é que foram divulgados publicamente os salários de apenas alguns assessores internacionais, quase todos da Presidência de Conselho de Ministros quando há outros, por exemplo no Ministério das Finanças, com salários ainda superiores.

"Compreendo a preocupação com a questão dos assessores. Temos que trabalhar no desenvolvimento dos recursos humanos timorenses. Mas os assessores são essenciais para áreas chave", afirmou.

Entre outros aspetos dos primeiros 100 dias, foi nomeado o novo comando da PNTL, aprovada a reforma da lei de migração e asilo e regularizado o uso de 364 propriedades do Estado.

Até esta semana já tinham sido registadas 17.448 parcelas de terreno no âmbito do projeto do Sistema Nacional de Cadastro, que está a ser implementado pelo consórcio entre a empresa timorense GMN-H e a portuguesa ARM-APPRIZE.

ASP // NS

Estado timorense está a tentar corrigir dificuldades com pagamentos e receitas - PM




Díli, 28 mai (Lusa) - O Estado timorense está a corrigir as dificuldades tanto no sistema de recolha de receitas, nomeadamente tributárias, como no de pagamentos, especialmente no que toca à relação entre os vários Ministérios e as finanças, disse hoje o primeiro-ministro.

O primeiro-ministro falava em conferência de imprensa na apresentação do relatório dos 100 dias de Governo, cumpridos esta semana, onde se detalham aspetos do processo orçamental.

Rui Maria de Araújo admitiu que continua a haver dificuldades nas áreas administrativas, o que está - a par da necessidade de uma reforma fiscal, em curso - a "impedir o Estado de conseguir mais receitas".

O relatório hoje apresentado refere que o Governo timorense cobrou receitas fiscais no valor de 18,3 milhões de dólares nos seus primeiros 100 dias, ou 24% do objetivo total para 2015 (76,1 milhões).

Trata-se de uma taxa percentagem que "é aquém" do desejado, referiu Rui Araújo que disse ainda que o Estado está a procurar melhorar também o procedimento para os seus pagamentos.

Empresas em Timor-Leste queixam-se dos complexos e demorados processos de pagamento com atrasos de até um ano nos pagamentos, exigências burocráticas que variam e a montanha de papéis que são obrigados a apresentar com cada fatura.

Nesta questão Rui Araújo disse que o Banco Central e o Ministério das Finanças estão a trabalhar no novo sistema de pagamentos eletrónicos mas que falta agora "ligar as agências do Governo com responsabilidades nas despesas.

"Os pagamentos normalmente iniciam-se nos ministérios, que fazem as despesas, e o Ministério das Finanças só cumpre a função de controlo e tesouraria. Muitas vezes o problema não é só nas Finanças mas nos ministérios", disse.

"Temos que melhorar o funcionamento entre os vários ministérios e as Finanças. Espero que em 2016 tenhamos isto resolvido", considerou.

A nível do orçamento de 2015 - no valor total de 1,57 mil milhões de dólares - o relatório indica que até 26 de maio a taxa de execução de despesas era de 34,1% e a de receitas de 31%.

ASP // FV

Timor-Leste aprova acordo de cooperação sobre Escola Portuguesa, 13 anos depois




Díli, 27 mai (Lusa) - O Governo timorense aprovou esta semana a ratificação do acordo de cooperação entre Timor-Leste e Portugal, assinado em 2002, sobre a Escola Portuguesa de Díli, devendo o texto ser agora remetido para o parlamento.

Segundo informou o Governo ao final da noite de hoje, hora local, a decisão foi aprovada na reunião de Conselho de Ministros de terça-feira, que coincidiu com os 100 dias do VI Governo constitucional, liderado por Rui Maria de Araújo.

"Este acordo, que não pôde ser ratificado por motivo de mudança de Governo, voltou, agora, a ser aprovado, prevendo-se o seu envio para o Parlamento Nacional nos próximos dias", explicou o executivo em comunicado.

Assinado em 2002, o acordo "foi firmado com base no interesse recíproco de desenvolvimento da cooperação nos domínios do ensino, da cultura e da língua, com o objetivo de reconhecer as habilitações adquiridas na Escola Portuguesa de Díli, para efeitos de prosseguimento de estudos, quer em Timor-Leste quer em Portugal".

A falta de ratificação deste acordo, 13 anos depois de ser assinado e que foi ratificado por Portugal em 2008, tem sido apontado por alguns responsáveis educativos em Timor-Leste como argumento para impedir alunos finalistas do 12.º ano da Escola Portuguesa Ruy Cinatti, em Díli, de ingressar na Universidade Nacional de Timor Lorosa'e (UNTL).

Argumento rejeitado por outras fontes da cooperação portuguesa, que recordam que a escola tem funcionado sem qualquer problema, com centenas de alunos timorenses anualmente, o que implica que a base em que foi criada nunca foi questionada.

"Excesso de zelo" de um funcionário educativo timorense e diferenças que têm a ver com o calendário escolar e os critérios de avaliação foram também referidos como motivos para a recusa das candidaturas dos alunos.

Em causa estão sete alunos finalistas do 12.º ano de escolaridade na escola Ruy Cinatti que viram bloqueadas as suas tentativas de acesso à UNTL.

Inicialmente - nos primeiros três anos em que o 12.º ano foi oferecido na Ruy Cinatti (2009-10, 2010-11 e 2011-12) - os alunos podiam beneficiar, automaticamente, de bolsas de estudo universitário em Portugal.

Os responsáveis educativos timorenses argumentaram, porém, nos últimos dois anos letivos (2012-13 e 2013-14) que era necessário definir mais claramente os critérios da atribuição das bolsas de estudo, ampliando o seu acesso a alunos de outras escolas timorenses.

Paralelamente, alguns alunos do último ano letivo da escola portuguesa que pretenderam entrar na UNTL em vez de ir para Portugal viram as suas candidaturas, numa primeira fase, travadas.

Em fevereiro, Conceição Godinho, diretora da escola, disse à Lusa que dos 24 finalistas do 12.º ano do ano letivo passado, dois foram estudar para a Indonésia e para a China, dez acabaram por ir para Portugal e sete candidataram-se à UNTL.

Criada em 2002, a Escola Ruy Cinatti é um estabelecimento pertencente ao sistema português de ensino localizada no bairro de Santa Cruz em Díli.

Atualmente, integra 871 alunos, do ensino pré-escolar ao ensino secundário, distribuídos por 35 turmas, 87,1% timorenses, 9,5% portugueses e 3,4% de outras nacionalidades.

Inicialmente designada Escola Portuguesa de Díli, recebeu no ano de 2009 a designação de Escola Portuguesa de Díli - Centro de Ensino e Língua Portuguesa e, no ano letivo de 2011/2012, a designação de Escola Portuguesa Ruy Cinatti - Centro de Ensino e Língua Portuguesa.

ASP // VM

Governo timorense reconhece que houve, no passado, projetos "inflacionados"




Díli, 28 mai (Lusa) - O primeiro-ministro timorense reconheceu hoje que, no passado, houve vários projetos contratados pelo Estado que estavam "inflacionados" e que, análises detalhadas a propostas em curso estão a permitir poupanças significativas.

"No ano financeiro passado há indícios, por exemplo, de que há muitos projetos inflacionados. Precisamos ainda de uma análise mais detalhada sobre isso", disse hoje Rui Maria de Araújo na apresentação do relatório sobre os 100 dias do seu Governo.

Sob o título "Trabalhar com rigor e responsabilidade" o relatório dos 100 dias do VI Governo Constitucional comprova, segundo o primeiro-ministro, terem sido atingidos "alguns progressos significativos".

Entre outros aspetos o relatório refere que desde que tomou posse, a 16 de fevereiro, o Governo analisou 35 novas propostas de infraestruturas, tendo, neste caso conseguido reduzir o seu valor total de 85,6 para 55,7 milhões de dólares, o que representa uma poupança de 29,9 milhões.

Questionado sobre se essa poupança implica que, no passado, tenha havido custos inflacionados, Rui Maria de Araújo reconheceu que aconteceu, frisando que o esforço do executivo demonstra que é possível cortar gastos.

"O que isto prova é que tendo a capacidade para fazer uma análise mais detalha dos projetos se conseguem poupanças", explicou.

O relatório explica que, atualmente, estão em curso 86 projetos de infraestruturas básicas, em setores como eletricidade, estradas e pontes e água e saneamento, entre outros, num valor global de 40 milhões de dólares.

Foi ainda lançada a primeira pedra no sistema de abastecimento de água de Manatuto, instalados 600 contadores elétricos em Oecusse e 5.000 em Maliana e Baucau, tendo o Governo conseguido no setor elétrico receitas de 6,9 milhões, ou 35% das previstas para todo o ano.

No que toca ao desenvolvimento económico, o relatório destaca um novo projeto de irrigação agrícola em 780 hectares de arrozais em Bulutu (Laleia), a inauguração de novas escolas agrícolas e apoio de formação a 12 grupos de agricultores.

Foi ainda implementado o Programa do Centro de Desenvolvimento da Comunidade Agrícola (CDCA) em 40 sucos (freguesias), construídos quase 50 novos tanques de piscicultura e inaugurado um novo centro de produção de sementes em Baucau.

O executivo emitiu licenças e distribuiu 150 mil mudas de árvores para plantar, numa área total de 200 hectares em 12 municípios, tendo concluído a base de dados que permitiu comprovar que em Timor-Leste há 163 tratores "ainda operacionais".

A formação de 220 taxistas de Díli - sobre temas como ética, atendimento, normas e regras de trânsito - e a formação a mais de 100 pessoas no fabrico de tais, gestão e marketing e produção de marmelada foram ainda concluídas neste período.

O Governo estabeleceu ainda, como empresa pública, o Centro de Logística Nacional (CLN), que já forneceu 2.284 toneladas de arroz em todo o país.

ASP // JCS

Insegurança nos países africanos só pode ser resolvida com o desenvolvimento - Nyusi



NYUSI

Damião Trape, da AIM, em Abidjan

Abidjan
(Moçambique), 27 Mai (AIM)
O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, defende que os problemas de insegurança que afectam alguns dos países africanos só podem ser resolvidos com a promoção do desenvolvimento, garantindo aos povos as condições sociais básicas para o seu quotidiano.

Segundo Nyusi, alguns conflitos que ocorrem resultam, grosso modo, do facto de as pessoas não terem os meios que precisam para suprir as suas necessidades básicas ou então se sentem excluídas no processo de desenvolvimento.

O estadista moçambicano falava na noite de terça-feira, na cidade costa-marfinesa de Abidjan, em um painel que contou com participação do ex-presidente nigeriano, Olusegun Obasanjo, e a Presidente da Comissão da União Africana (CUA), Nkosazana Dlamini Zuma, no âmbito da 50/a Assembleia Anual do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) e 41/a do Fundo Africano de Desenvolvimento (FAD).

Subordinado ao tema:
Desenvolvimento e Segurança: Enfrentar as Novas Ameaças, o painel foi transmitido em directo por um canal televisivo francês.

Na ocasião, Nyusi reiterou a interligação entre estes dois fenómenos, sublinhando que
sem segurança não há desenvolvimento, mas também sem desenvolvimento há instabilidade.

O debate foi polarizado por questões relacionadas com o surgimento e actuação do movimento radical
Boko Haram em alguns países africanos como Nigéria, Republica Centro Africana e Camarões, os movimentos rebeldes no Mali, entre outros conflitos, mas também a participação de forcas da União Africana em missões de paz e a capacitação militar dos países africanos.

Segundo Nyusi, muitas das ameaças que surgem em África e no mundo em geral tem como motivações também a exclusão nos processos de governação, a falta de transparência, bem como as questões relacionadas com a procura de poder por causa dos recursos naturais.

O ódio, a falta de transparência no funcionamento das instituições também provocam instabilidade no seio dos países, disse Nyusi, vincando que no caso de Moçambique, o governo tem estado a dar prioridade a produção de comida, expansão da educação e saúde de forma a proporcionar um ambiente de tranquilidade social.

Sobre a transparência, o Presidente da República explicou que o seu governo tem estado a divulgar o seu programa quinquenal, desdobrado por acções anuais, junto das populações para facilitar o seu acompanhamento.

No meu discurso de tomada de posse convidei os moçambicanos para serem fiscais da governação. Por isso, o nosso programa de governação é público para facilitar essa mesma fiscalização, disse.

Tal como Obasanjo e Nkosazana Zuma, Nyusi defendeu uma conjugação de esforços entre os países, mesmo aqueles que não se sentem afectados, para o combate aos grupos terroristas ou todos quantos criam a instabilidade, porque os conflitos actualmente assumem uma dimensão internacional.

Contudo, segundo o estadista moçambicano, nesse combate se torna necessário identificar a origem do fenómeno de forma a ataca-lo a partir da raiz.

No mesmo painel, Obasanjo fez uma radiografia sobre a origem, natureza e actuação do movimento islâmico Boko Haram no seu país, relacionando com o problema da pobreza e falta de emprego para jovens.

Disse que este movimento foi criado por um graduado universitário que de imediato teve seus seguidores, maioritariamente jovens formados em universidades e que não encontravam emprego.

Esta situação, segundo ele, terá apanhado as Forças de Defesa e Segurança desprevenidas, pois não estavam preparadas para enfrentar um fenómeno como aquele, mas sim uma guerra convencional, daí que se tenha alastrado rapidamente pelo país.

Por sua vez, a Presidente da União Africana criticou o facto de as Nações unidas agirem lentamente quando há conflitos em África, não obstante os recursos que possuem.

Neste sentido, lamentou o facto de África não ter assento permanente no Conselho de Segurança da ONU, mesmo se sabendo tratar-se de um continente grande, facto que concorre para a sua marginalização, em caso de conflitos.

A Assembleia Anual do BAD, cujos trabalhos terminam na próxima sexta-feira, tem como enfoque a eleição do novo presidente da instituição que vai substituir o ruandês Donald Kaberuka, que termina este ano o seu segundo e último mandato.

Estão na corrida para o cargo oito concorrentes, incluindo o zimbabweano Thomas Sakala, candidato apoiado pela Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), organização que Moçambique é membro de pleno direito.


(AIM) DT/le

A história repete-se como farsa: Concessão de terras sem consulta pública em Moçambique



Timothy Wise* - Verdade (mz), em Tema de Fundo

Em finais de Abril de 2015, o Governo de Moçambique começou um processo de consulta pública às comunidades locais do Corredor de Nacala, a respeito do grandioso projecto ProSAVANA, amplamente denunciado por oponentes como uma iniciativa de usurpação de terras. Tais consultas foram imediatamente repudiadas por membros das comunidades, os quais disseram que as reuniões violavam uma série de leis moçambicanas sobre o acesso à informação e o processo de consulta pública com as comunidades afectadas.

O mais ultrajante ainda é que as consultas não aconteceram antes de se falar do projecto, mas, sim, seis anos depois de os investidores brasileiros terem ouvido falar, pela primeira vez, sobre o plano. Dois anos depois, o projecto chegou ao conhecimento do público num momento em que vários conflitos de terra estavam e continuam a eclodir ao longo do Corredor de Nacala.

Agora, a controvérsia história do ProSAVANA está a repetir-se como uma farsa. O Conselho de Ministros de Moçambique está a considerar aprovar um projecto massivo ao longo do rio Lúrio, na região norte do país, sem fazer uma consulta junto a uma população de aproximadamente 500.000 pessoas afectada pelo programa nessa área.

O vale do rio Lúrio: o próximo ProSAVANA?

Em Dezembro passado, um funcionário do Ministério da Agricultura facultou-nos uma informação sobre o projecto do vale do rio Lúrio. Segundo ele, o ProSAVANA era, em larga escala, um fracasso; por isso os investidores não estavam interessados nele, e que o lançamento do plano tinha sido conduzido de forma ruim. Esperava que isso fosse levar a uma mudança, sincera, de comprometimento por parte do Governo em relação a tais projectos controversos de larga escala, mas nada disso aconteceu. O funcionário a que nos referimos disponibilizou-nos uma proposta do programa detalhado para o vale do rio Lúrio.

O projecto em questão continua envolvido num manto de segredos, pese embora o Conselho de Ministros esteja a ponderar aprová-lo. A única informação pública disponível é uma breve apresentação em Power Point feita em Janeiro de 2014 para um grupo selectivo de investidores, agências de desenvolvimento e oficiais do Governo. A proposta de projecto, cujo documento tem quatro centímetros de espessura, não foi disponibilizada ao público.

O projecto do rio Lúrio é enorme, tão grande como qualquer iniciativa do ProSAVANA. Com um orçamento de 4.2 biliões de dólares norte-americanos, ele inclui dois planos de barragens e uma série de programas de desenvolvimento agrário que cobrem uma área de mais de 240.000 hectares (cerca de 600.000 acres). Os planos incluem a construção de infra-estruturas de irrigação para dar apoio a uma ampla gama de grandes, médias e pequenas farmas interessadas em cultivar uma variedade de produtos: algodão, milho, açúcar, etanol e gado.

De acordo com uma análise feita pelo grupo de pesquisa moçambicano Acção Académica para o Desenvolvimento das Comunidades Rurais (ADECRU) e pela organização internacional de movimento social GRAIN, a área da proposta do projecto afectaria cerca de 500.000 pessoas ao longo de nove distritos de três províncias da região norte. O relatório estima que o projecto do rio Lúrio iria deslocar 100.000 pessoas, já que ele atravessa uma das regiões mais populosas da zona rural de Moçambique.

Pesquisadores da ADECRU visitaram, no início de Maio corrente, oito dos distritos afectados. Os residentes e líderes comunitários relataram que eles, para além de não terem sido consultados, nunca ouviram falar sobre esse projecto. A ADECRU solicitou ao Governo uma cópia da proposta do projecto, como previsto pelas leis moçambicanas, mas até 13 de Maio de 2015 eles ainda não tinham recebido resposta alguma. O grupo divulgou, naquele mesmo dia, com a GRAIN, um comunicado de imprensa a denunciar o carácter sigiloso e secretista do projecto e a falta de consulta pública, e solicita ao Conselho de Ministros que o mesmo não seja aprovado.

A história está a repetir-se? Não teria sido uma das falhas fundamentais do ProSAVANA o seu carácter oculto e secreto, além das consultas públicas tardias com comunidades afectadas? As leis de terra em Moçambique são progressistas e prevêem acesso público à informação e consultas públicas prévias junto às populações impactadas pelo projecto. Alguns investidores seguiram tais leis e muitos encontraram comunidades dispostas a trabalhar com eles. Muitos outros não as seguiram.

Durante a nossa visita, em Dezembro último à província nortenha de Nampula, vimos, repetidamente, casos de camponeses que perdem as suas terras em benefício de estrangeiros sem qualquer aviso prévio. Em alguns casos, eles simplesmente encontraram uma cerca a atravessar as suas terras, mesmo quando eles tinham título de posse legal (Direito de Uso e Aproveitamento da Terra – DUAT). Outros não conseguiram sequer encontrar qualquer documentação que indicasse a identidade ou a nacionalidade dos farmeiros que ameaçam as suas terras, e tampouco puderam encontrar os mapas que delineavam as terras que tinham sido concedidas a tais usurpadores.

Em relação ao projecto do rio Lúrio, as investigações da ADECRU não puderam identificar, sequer, os investidores envolvidos. Por outro lado, eles descobriram um consórcio criado para gerir o projecto. Trata-se da Companhia do Vale do Rio Lúrio (CVRL). Dois dos principais membros são a companhia TurConsult, com um passado de desenvolvimento em hotelaria e turismo, e a AgriCane, uma companhia açucareira da África do Sul, que também faz consultoria para projectos de larga escala em África. Até agora ninguém identificou outros investidores internacionais ou as possíveis fontes de financiamento para desenvolvimento provenientes de credores internacionais, embora um dos projectos de barragem possa envolver o Banco Mundial.

Consentimento Crítico

O Consentimento Livre, Prévio e Informado (CLPI) é um princípio sagrado dos direitos humanos internacionais. As partes afectadas devem ser informadas antes do início de um projecto e elas devem dar o seu consentimento num processo livre de coerção ou intimidação. Esse princípio é consagrado em praticamente todas as directrizes e normas criadas recentemente, tais como as “Directrizes sobre Investimentos Responsáveis em Agricultura” elaboradas pela Comissão Mundial em Segurança Alimentar, e o “Plano de Acção de Nairobi para Investimentos Agrários de larga escala”. Muitos destes instrumentos estavam em discussão na conferência  organizada pela Coligação Internacional para o Acesso à Terra, da qual participámos em Dakar, Senegal.

O que torna um projecto de desenvolvimento agrário de larga escala numa expropriação de terra é a falta de consentimento. No projecto do rio Lúrio, o Governo de Moçambique optou por não disponibilizar as informações antes de aprovar um projecto de larga escala e falhou por não informar e consultar as comunidades afectadas e, muito pior, por não obter o seu consentimento.

As consultas tardias do ProSAVANA podem dificilmente ser consideradas como melhorias. A ADECRU e a Comissão Episcopal de Justiça e Paz de Nampula denunciaram o processo recente de consulta pública como sendo manipulado e por violar as leis de informação do país. Os dois grupos monitoraram 24 das 38 consultas previstas e descobriram membros das comunidades que foram excluídos e intimidados, reuniões abarrotadas com oficiais de Governo, e as informações acerca do novo Plano Director não disponibilizadas a tempo. As consultas não envolveram as muitas comunidades afectadas previstas no plano do projecto.

Projectos agrários internacionais de larga escala continuam a ser controversos mesmo quando são introduzidos de acordo com a lei. Quando esses projectos ignoram os princípios de consentimento livre, prévio e informado, eles estão destinados a gerar sérios conflitos. Veremos mais conflitos como este na região norte de Moçambique, caso o Conselho de Ministros aprove o projecto do vale do rio Lúrio.

* Timothy A. Wise é Director do Programa de Política e Pesquisa do Instituto de Desenvolvimento Global e Meio Ambiente da Universidade de Tufts.

FIFA É UM CASO PERDIDO - opinião




Detenções são mais um escândalo na longa história de corrupção da entidade. Numa empresa administrada corretamente, Blatter já teria sido forçado a sair há muito tempo, opina o articulista Stefan Nestler.

A Fifa é corrupta até seus mais altos escalões – esse é um fato consumado. Pouco antes do congresso anual da entidade em Zurique, foram presos seis altos funcionários seus. Com base em dados dos investigadores dos Estados Unidos, eles são acusados de embolsar, ao longo de décadas, mais de 100 milhões de dólares em propinas nas negociações de direitos de transmissão e marketing de campeonatos nas Américas do Norte, Central e do Sul.

Entre os detidos estão dois dos oito vice-presidentes do comitê executivo, órgão regente da entidade máxima do futebol. Um deles, Jeffrey Webb, presidente da Confederação da América do Norte, Central e Caribe (Concacaf), é conhecido como importante pessoa de confiança do próprio presidente da Fifa, o suíço Joseph Blatter, que, por sua vez, não está na lista de suspeitos.

O fato não é surpresa. Nos 17 anos de gestão de Blatter, toda vez que vieram a público acusações de suborno contra funcionários da Fifa, ele saiu sempre incólume, quase como se tivesse em torno de si um manto protetor invisível.

Apenas uma vez o cartola se viu em apuros: ao ser divulgado que, em sua época como secretário-geral da Fifa, ele pelo menos sabia do suborno de altos funcionários pela ISL, parceira de marketing da federação internacional. A Fifa de Blatter classificou as propinas como "comissões" e em 2010 se livrou do processo pagando uma soma milionária.

Fora esse caso, Joseph Blatter sempre atravessou com um sorriso todas as crises – e elas não foram poucas. A última se refere à escolha de Rússia e Catar como sede das Copas de 2018 e 2022, respectivamente. As autoridades suíças estão agora investigando oficialmente a respeito por suspeita de suborno.

Diante desse imbróglio, é quase curioso ser praticamente certa a reeleição de Blatter, nesta sexta-feira (29/05), para seu quinto mandato à frente da Fifa. O dirigente de 79 anos tem motivos apostar quase cegamente em sua "torcida" da África, Ásia e América do Norte, Central e do Sul: eles vão votar nele. Os europeus, que na verdade querem se livrar de Blatter, se revelaram tigres sem garras.

Numa empresa administrada corretamente, Joseph Blatter já teria sido forçado a jogar a toalha há muito tempo. E se tivesse um mínimo de decência, isso é o que faria, por iniciativa própria. Mas a Fifa não é uma organização limpa.

O que será preciso para que, finalmente, se faça uma faxina? Uma autolimpeza não vai acontecer, apesar da existência de uma comissão de ética na organização. Possivelmente a única coisa que vai adiantar é uma revolução: melhor fechar as portas de vez!

Stefan Nestler – Deutsche Welle, opinião

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AUMENTA A PRESSÃO SOBRE BLATTER




Dirigente suíço cancela presença em evento na abertura do congresso anual da Fifa, que vê questionamentos de patrocinadores, políticos e federações crescerem. Entidade, porém, mantém eleição para presidente.

O veterano presidente da Fifa, Josep Blatter, está sob forte pressão depois que as acusações da Justiça americana e as prisões de dirigentes do futebol mundial levaram à maior crise na história da entidade, pouco antes da abertura de seu congresso anual, nesta quinta-feira (28/05).

Blatter está desde 1975 na Fifa, onde começou como diretor técnico e foi, aos poucos, ascendendo até chegar a secretário-geral e, em 1998, a presidente. Inicialmente, ele saiu ileso das acusações, mas não dos questionamentos.

O suíço de 79 anos é com frequência acusado de governar a entidade máxima do futebol como um banco suíço – com o mínimo de transparência possível em relação aos bilhões de dólares que entram e saem dos cofres da Fifa.

Políticos, federações de futebol, dirigentes e patrocinadores evitaram críticas diretas a sua pessoa – não há provas de seu envolvimento no escândalo. A pressão foi, sobretudo, para o adiamento da eleição de presidente da Fifa, que, ao menos antes do escândalo, ele esperava ganhar com relativa facilidade nesta sexta-feira.

"Há anos existem acusações de corrupção. Faria sentido tomar um pouco de tempo, ver o que é verdade e o que não é. Por enquanto, tem-se uma imagem desastrosa", afirmou o chanceler francês, Laurent Fabius. "Faz sentido adiar essa votação."

No mesmo tom se manifestou o chanceler britânico, Philip Hammond: "Há alguma coisa muito errada no coração da Fifa, o futebol internacional precisa de uma reforma", disse.

Patrocinadores criticam

Grandes patrocinados do futebol mundial cobraram esclarecimentos. A Visa afirmou que vai reavaliar o seu patrocínio se a Fifa não reestruturar a sua cultura corporativa com "práticas éticas sólidas". E a Adidas pediu que a entidade "respeite as regras de transparência em tudo o que faça".

O comitê executivo da Uefa defendeu que o congresso anual da Fifa, e a eleição para a presidência da entidade, prevista para esta sexta-feira, sejam adiadas por seis meses. Há o risco de farsa se o congresso for mantido, acrescentou, em comunicado oficial.

"Os acontecimentos mostram, mais uma vez, que a corrupção está profundamente enraizada na cultura da Fifa", afirmou a Uefa.

No entanto, o presidente da Federação Francesa de Futebol (FFF), Noël Le Graët, deu a entender que, apesar do escândalo de corrupção, ele manterá a sua confiança no atual quadro da Fifa.

Blatter também conta com o apoio da Federação Asiática de Futebol (CAF), que se opôs ao adiamento da eleição. Com 47 membros, a entidade, que suspendeu o seu ex-presidente Mohammed bin Hammam por corrupção, é o terceiro maior bloco regional na Fifa.

O dirigente suíço cancelou presença agendada oficialmente em evento de medicina esportiva da Fifa marcado esta quinta-feira em Zurique. O diretor médico da entidade, Jiri Dvorak, argumentou que ele não poderia comparecer por causa das "turbulências" em curso.

Deutsche Welle

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EUA AFIRMAM QUE INVESTIGAÇÃO NA FIFA “ESTÁ SÓ NO COMEÇO”




Cartolas sob investigação são acusados de cobrar mais de 150 milhões de dólares em subornos. Fraudes envolvem escolha da sede da Copa do Mundo de 2010, realizada na África do Sul, afirma secretária de Justiça.

Os dirigentes da Fifa presos na Suíça usaram seu poder e influência para corromper o futebol mundial, disse a secretária de Justiça dos EUA, Loretta Lynch, em entrevista à imprensa nesta quarta-feira (27/05), depois da operação policial que resultou na detenção de seis dirigentes da federação e um funcionário da Concafaf.

Os dirigentes – entre eles o ex-presidente da CBF José Maria Marin e o presidente da Concacaf, Jeffrey Webb – são acusados de conspiração para cobrar mais de 150 milhões de dólares em propinas de diretores de marketing de empresas que trabalham com a Fifa. A propina envolvia, por exemplo, a venda de direitos comerciais dos torneios. Se condenados, eles podem pegar até 20 anos de cadeia.

"Eles assumiram o negócio do futebol e o transformaram num negócio criminoso. Eles corromperam o negócio de futebol mundial para servir a seus interesses e enriquecer", afirmou Lynch, afirmando que as acusações de corrupção envolvem também a Copa do Mundo de 2010, na África do Sul.

"Isso foi feito ano após ano, torneio após torneio", disse a secretária de Justiça. "O Departamento de Justiça está determinado a acabar com a corrupção no mundo do futebol e a levar os criminosos à Justiça", acrescentou.

Segundo o chefe de investigações sobre evasão fiscal dos EUA, Richard Weber, dezenas de milhões de dólares foram localizados em contas bancárias em Hong Kong, nas Ilhas Cayman e na Suíça. "Era uma Copa do Mundo da fraude. Hoje estamos mostrando a eles o cartão vermelho", disse. "É um grande dia para a luta global contra a corrupção, lavagem de dinheiro e evasão internacional de divisas."

Na manhã desta quarta-feira, a polícia suíça prendeu em Zurique, a pedido da Justiça dos EUA, sete dirigentes do futebol mundial, entre eles seis diretamente ligados à Fifa. Todos são da Concacaf ou da Conmebol, responsáveis pelo futebol na América Central e do Norte e na América do Sul, respectivamente.

Justiça dos EUA indiciou 14 dirigentes

Lynch anunciou que, ao todo, 14 pessoas são acusadas de crimes como corrupção e lavagem de dinheiro. Nove delas são cartolas e outras cinco, diretores de empresas que têm negócios com a Fifa. A secretária de Justiça evitou se pronunciar sobre o presidente da federação, Joseph Blatter, limitando-se a afirmar que não há acusações contra ele.

Entre os acusados estão mais dois brasileiros, além de Marin. Um deles é José Margulies, de 75 anos, principal controlador das empresas Valente e Somerton. O outro é José Hawilla, de 71 anos, proprietário da Traffic Group. Segundo a Justiça americana, Hawilla se declarou culpado de acusações como fraude e lavagem de dinheiro e concordou em pagar multa de 151 milhões de dólares, dos quais 25 milhões já foram pagos.

Lynch denunciou, entre outros casos envolvidos no escândalo, o processo de escolha da África do Sul para ser a sede da Copa do Mundo de 2010, que, segundo ela, foi corrompido "através de subornos que influenciaram a decisão final". De acordo com o procurador americano Kelly Currie, a investigação está apenas no início. "Quero deixar bem claro: este é só o começo do nosso esforço, não o final", ressaltou.

Paralelamente ao processo judicial nos EUA, o Ministério Público da Suíça anunciou nesta quarta-feira ter aberto uma investigação criminal sobre um possível esquema de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo as escolhas das sedes das Copas do Mundo de 2018 (Rússia) e 2022 (Catar). Embora tenha sido tornada pública apenas agora, a investigação já está em andamento desde o último dia 10 de maio. Os nomes dos investigados não foram divulgados. Documentos e dados armazenados em computadores da Fifa na Suíça foram apreendidos nesta quarta-feira.

A Fifa disse que a eleição para o novo presidente da instituição, marcada para esta sexta-feira, está confirmada, mesmo com as prisões. Blatter é o favorito para conquistar o seu quinto mandato. A entidade máxima do futebol mundial também descartou repetir os processos de escolha das Copas do Mundo de 2018 e 2022.

Deutsche Welle - MD/dpa/efe/rtr

Angola. RAFAEL MARQUES CONDENADO A SEIS MESES DE PENA SUSPENSA




Activista terá de retirar de circulação, incluindo da internet, o livro “Diamantes de Sangue – Tortura e Corrupção em Angola”.

O jornalista e activista Rafael Marques foi hoje condenado a uma pena suspensa de seis meses por calúnia e difamação e denúncia caluniosa contra empresas de mineração e sete generais envolvidos nos negócios de diamantes retratado no livro Diamantes de Sangue: Tortura e Corrupção em Angola, publicado em Portugal em 2011.

O activista não quis falar aos jornalistas à saída do Tribunal Provincial de Luanda, onde decorreu a audiência. Segundo o seu advogado, David Mendes, o julgamento foi irregular e irá recorrer da decisão. Aliás, o jornalista adiantara ontem ao Rede Angola, em entrevista exclusiva que pode ler aqui, que recorreria da sentença qualquer outra decisão que não fosse a sua absolvição.

Rafael Marques terá ainda de pagar uma multa de Kz 5o mil e retirar o livro de circulação, inclusive na sua versão online.

De acordo com a sentença lida pelo juiz Adriano Cerveira Baptista, Rafael Marques foi condenado por 12 crimes de denúncia caluniosa, artigo 245 do Código Penal. Cada condenação corresponde a uma sentença de 15 dias, o que totaliza os seis meses.

A editora portuguesa do jornalista, Bárbara Bulhosa, da Tinta da China, considerou “inaceitável” a condenação. “A primeira coisa que pensei foi: ‘pena suspensa por se dizer a verdade é óptimo, podia ter levado um tiro’. Normalmente é um tiro que se leva”, ironizou.

Bárbara Bulhosa criticou Angola por “não ter coragem” de investigar os crimes denunciados no livro, sobre alegados abusos na exploração diamantífera na província angolana da Lunda Norte.

“Parece-me fantástico: um jornalista arrisca. Mas, este processo ilustra bem o regime que temos pela frente”, criticou a editora.

Bárbara Bulhosa diz também que Rafael Marques “arrisca a sua vida há anos” para mostrar a realidade de violações de direitos humanos incríveis que se passam em Angola como, “mortes, decapitações, violações e torturas”.

A editora destaca ainda a “coragem” das pessoas que mantiveram a confiança no jornalista e que prestaram testemunhos sobre os casos ocorridos na zona diamantífera angolana.

“É grave que seja agora o Estado angolano que, em vez de investigar estes crimes gravíssimos que se passam naquele país, venha condenar o jornalista”, afirma a editora.

“É importante o mundo perceber de que regime estamos a falar acho que este caso é paradigmático e pode ser o início de alguma coisa porque isto é absolutamente inaceitável”, concluiu.

Rede Angola

ONU CONDENA TODOS OS ABUSOS E VIOLÊNCIA CONTRA JORNALISTAS




O Conselho de Segurança, onde Angola tem assento, votou ontem a resolução por unanimidade.

O Conselho de Segurança das Nações Unidas, onde Angola tem assento, adoptou ontem por unanimidade uma resolução condenando todas as violações e abusos cometidos contra jornalistas em todo o mundo, lamentando profundamente a impunidade para esses actos, noticia a ONU no seu site.

A resolução, que a diplomacia angolana votou favoravelmente um dia antes do jornalista Rafael Marques enfrentar a sua sentença em tribunal por ter escrito um livro a denunciar a violência na zona de garimpo das Lundas, afirma peremptoriamente que o trabalho de uma imprensa livre, independente e imparcial constitui uma das fundações essenciais da democracia. “E, como tal, podem contribuir para a protecção dos civis”.

O Conselho de Segurança pede a todos os Estados que adoptem as medidas necessárias para assegurar que os crimes contra os jornalistas e todos os profissionais demedia são devidamente punidos quer em situações de conflito, quer no dia-a-dia. O texto lembra que todas as partes de um conflito armado devem cumprir as leis internacionais para a protecção de civis, incluindo jornalistas, e que a independência profissional e os direitos dos jornalistas devem ser sempre respeitados.

“Os recentes assassínios de jornalistas chamaram a atenção de todo o mundo, incluindo a brutal morte de representantes dos media ocidentais na Síria”, referiu o vice-secretário-geral da ONU, Jan Eliasson. “Porém, não devemos esquecer-nos que cerca de 95 por cento das mortes de jornalistas em conflitos armados são jornalistas locais, que recebem menos cobertura mediática”, acrescentou.

“Sabemos que um conflito armado não só põe em perigo a vida e a segurança dos jornalistas. Também limita o livre fluxo da informação, contribuindo para a erosão do Estado de direito e a democracia”, acrescentou Eliasson.

Christophe Deloire, dos Repórteres Sem Fronteiras, pediu a criação de um Representante Especial do Secretário-Geral para a protecção dos jornalistas para tornar mais proeminente o assunto dentro do sistema da ONU. Pede-se medidas urgentes, afirmou Deloire, porque 90 por cento dos crimes contra jornalistas fica impune.

“Esse alto grau de impunidade encoraja aqueles que querem silenciar os jornalistas a afogá-los no seu próprio sangue”, sublinhou.

Marianne Pearl, viúva do jornalista Daniel Pearl, raptado e decapitado em 2002 no Paquistão, disse no Conselho de Segurança que estes são “tempos conturbados” para o jornalismo, tendo em conta os 25 que foram mortos no que vai do ano.

“Em 2014, a impunidade no assassínio de jornalistas atingiu uns incríveis 96 por cento e os restantes quatro por cento obtiveram justiça parcial”, disse Marianne Pearl. Que se congratulou pelo Plano de Acção da ONU para a Segurança de Jornalistas e a Questão da Impunidade mas especificou que é preciso mais esforço no terreno para implementá-lo. O plano está em vigor desde 2012 mas pouco tem conseguido para proteger os jornalistas.

Rede Angola

Angola. APOLINÁRIO CORREIA ESCLARECEU A ONU




O estreitamento da cooperação entre o Alto-Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos e o Governo de Angola esteve no centro de uma reunião, ontem, em Genebra.

No encontro entre o embaixador Apolinário Correia, representante permanente de Angola junto dos Escritórios das Nações Unidas e outras Organizações, em Genebra, e o Alto-Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Zeid Ra’ad Al Hussein, foi analisada a questão da seita “A Luz do Mundo”.

O embaixador Apolinário Correia reiterou, nesse encontro, a posição do Governo angolano em relação ao Comunicado de Imprensa do Alto Comissariado do passado dia 12 de Maio e também informou sobre as medidas de reinserção social das famílias que foram retidas pela seita no Monte Sumé, nomeadamente a sua  reintegração nas comunidades de origem, matrícula nas escolas, e assistência médica e medicamentosa. 

O encontro serviu para reafirmar o empenho do Governo angolano em relação aos compromissos nacionais e internacionais em matéria de protecção e promoção dos direitos humanos, bem como a colaboração plena com os mecanismos de direitos humanos na prestação dos esclarecimentos necessários.

O Alto-Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos apreciou a iniciativa do Governo angolano em promover o diálogo sobre esta questão e manifestou confiança no trabalho das autoridades angolanas. Zeid Ra’ad Al Hussein garantiu o seu empenho pessoal e do organismo que dirige para o fortalecimento da cooperação com Angola em todos os domínios relacionados com a defesa e protecção dos direitos humanos.

O Governo angolano reagiu com incredulidade e repúdio às declarações do Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos em Genebra, no dia 12, a propósito dos episódios protagonizados pela seita “A Luz do Mundo”, de que resultaram a morte de nove oficiais da Polícia Nacional e 13 fiéis da  seita. Num comunicado, o Governo considerou as  declarações desprovidas de quaisquer provas, além de amparadas por declarações falsas prestadas por elementos tendenciosos e  irresponsáveis  com a intenção de difamar não só as instituições angolanas, mas também todos os  cidadãos.

O Governo angolano acusou  o Alto-Comissariado de ter desrespeitado os procedimentos do sistema das Nações Unidas ao caracterizar de “extremamente violentas” as declarações feitas na comunicação social, pública e privada, e pela sociedade civil angolana, que inclui oito dezenas de confissões religiosas reconhecidas legalmente e  desvalorizando os dados oficiais sobre os acontecimentos tornados públicos pelo Governo de Angola. “Lamentamos que o Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, um órgão de promoção e protecção dos direitos humanos no mundo, tenha, relativamente a este caso, pautado a sua conduta pelo fomento de especulações susceptíveis de ameaçar a paz e segurança do Estado Angolano, tão arduamente almejados por todos os seus cidadãos”, refere. 

“Deste modo, o Governo angolano, em nome de todos   cidadãos, insta o Alto-Comissariado das Nações Unidas a apresentar provas das suas declarações ou que se retrate imediatamente apresentando um pedido oficial de desculpas”, refere o comunicado  tornado público pelo  Executivo.


Jornal de Angola

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