domingo, 1 de novembro de 2015

O QUE ESTÁ EM CAUSA



Boaventura Sousa Santos – Público, opinião

A União Europeia pode estar a mudar no centro mais do que a periferia imagina.

O fenómeno não é português. É global, embora em cada país assuma uma manifestação específica. Consiste na agressividade inusitada com que a direita enfrenta qualquer desafio à sua dominação, uma agressividade expressa em linguagem abusiva e recurso a tácticas que roçam os limites do jogo democrático: manipulação do medo de modo a eliminar a esperança, falsidades proclamadas como verdades sociológicas, destempero emocional no confronto de ideias, etc., etc. Entendo, por direita, o conjunto das forças sociais, económicas e políticas que se identificam com os desígnios globais do capitalismo neoliberal e com o que isso implica, ao nível das políticas nacionais, em termos de agravamento das desigualdades sociais, da destruição do Estado social, do controlo dos meios de comunicação e do estreitamento da pluralidade do espectro político. Donde vem este radicalismo exercido por políticos e comentadores que até há pouco pareciam moderados, pragmáticos, realistas com ideias ou idealistas sem ilusões?

Estamos a entrar em Portugal na segunda fase da implantação global do neoliberalismo. A nível global, este modelo económico, social e político tem estas características: prioridade da lógica de mercado na regulação não só da economia como da sociedade no seu conjunto; privatização da economia e liberalização do comércio internacional; diabolização do Estado enquanto regulador da economia e promotor de políticas sociais; concentração da regulação económica global em duas instituições multilaterais, ambas dominadas pelo capitalismo euro-norte-americano (o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional) em detrimento das agências da ONU que antes supervisionavam a situação global; desregulação dos mercados financeiros; substituição da regulação económica estatal (hard law) pela autoregulação controlada pelas empresas multinacionais (soft law). A partir da queda do Muro de Berlim, este modelo assumiu-se como a única alternativa possível de regulação social e económica. A partir daí, o objectivo foi transformar a dominação em hegemonia, ou seja, fazer com que mesmo os grupos sociais prejudicados por este modelo fossem levados a pensar que era o melhor para eles. E, de facto, este modelo conseguiu nos últimos trinta anos grandes êxitos, um dos quais foi ter sido adoptado na Europa por dois importantes partidos sociais-democratas (o partido trabalhista inglês com Tony Blair e o partido social-democrata alemão com Gerhard Schröder) e ter conseguido dominar a lógica das instituições europeias (Comissão e BCE).

Mas como qualquer modelo social, também este está sujeito a contradições e resistências, e a sua consolidação tem tido alguns reveses. O modelo não está plenamente consolidado. Por exemplo, ainda não se concretizou a Parceria Transatlântica, e a Parceria Transpacífico pode não se concretizar. Perante a constatação de que o modelo não está ainda plenamente consolidado, os seus protagonistas (por detrás de todos eles, o capital financeiro) tendem a reagir brutalmente ou não consoante a sua avaliação do perigo iminente. Alguns exemplos. Surgiram os BRICS (Brasil, Rússia, India, China e Africa do Sul) com a intenção de introduzir algumas nuances no modelo de globalização económica. A reacção está a ser violenta e sobretudo o Brasil e a Rússia estão sujeitos a intensa política de neutralização. A crise na Grécia, que antes de este modelo ter dominado a Europa teria sido uma crise menor, foi considerada uma ameaça pela possibilidade de propagação a outros países. A humilhação da Grécia foi o princípio do fim da UE tal como a conhecemos. A possibilidade de um candidato presidencial nos EUA que se autodeclara como socialista (ou seja, um social-democrata europeu), Bernie Sanders, não representa, por agora, qualquer perigo sério e o mesmo se pode dizer com a eleição de Jeremy Corbyn para secretário-geral do Labour Party. Enquanto não forem perigo, não serão objecto de reação violenta.

E Portugal? A reação destemperada do Presidente da República a um qualquer governo de esquerda parece indicar que o modelo neoliberal, que intensificou a sua implantação no nosso país nos últimos quatro anos, vê em tal alternativa política um perigo sério, e por isso reage violentamente. É preciso ter em mente que só na aparência estamos perante uma polarização ideológica. O Partido Socialista é um dos mais moderados partidos sociais-democratas da Europa. Do que se trata é de uma defesa por todos os meios de interesses instalados ou em processo de instalação. O modelo neoliberal só é anti-estatal enquanto não captura o Estado, pois precisa decisivamente dele para garantir a concentração da riqueza e para captar as oportunidades de negócios altamente rentáveis que o Estado lhe proporciona. Devemos ter em mente que neste modelo os políticos são agentes económicos e que a sua passagem pela política é decisiva para cuidar dos seus próprios interesses económicos.

Mas a procura da captura do Estado vai muito além do sistema político. Tem de abarcar o conjunto das instituições. Por exemplo, há instituições que assumem uma importância decisiva, como o Tribunal de Contas, porque estão sob a sua supervisão negócios multimilionários. Tal como é decisivo capturar o sistema de justiça e fazer com que ele actue com dois pesos e duas medidas: dureza na investigação e punição dos crimes supostamente cometidos por políticos de esquerda e negligência benévola no que respeita aos crimes cometidos pelos políticos de direita. Esta captura tem precedentes históricos. Escrevi há cerca de vinte anos: “ Ao longo do nosso século, os tribunais sempre foram, de tempos a tempos, polémicos e objeto de acesso escrutínio público. Basta recordar os tribunais da República de Weimar logo depois da revolução alemã (1918) e os seus critérios duplos na punição da violência política da extrema-direita e da extrema-esquerda. (Santos et al., Os Tribunais nas Sociedades Contemporâneas - O caso português. Porto. Edições Afrontamento, 1996, página 19). Nessa altura, estavam em causa crimes políticos, hoje estão em causa crimes económicos.

Acontece que, no contexto europeu, esta reacção violenta a um revés pode ela própria enfrentar alguns reveses. A instabilidade conscientemente provocada pelo Presidente da República (incitando os deputados socialistas à desobediência) assenta no pressuposto de que a União Europeia está preparada para uma defenestração final de toda a sua tradição social democrática, tendo em mente que o que se passa hoje num país pequeno pode amanhã acontecer em Espanha ou Itália. É um pressuposto arriscado, pois a União Europeia pode estar a mudar no centro mais do que a periferia imagina. Sobretudo porque se trata por agora de uma mudança subterrânea que só se pode vislumbrar nos relatórios cifrados dos conselheiros de Angela Merkel. A pressão que a crise dos refugiados está a causar sobre o tecido europeu e o crescimento da extrema-direita não recomendará alguma flexibilidade que legitime o sistema europeu junto de maiorias mais amplas, como a que nas últimas eleições votou em Portugal nos partidos de esquerda? Não será preferível viabilizar um governo dirigido por um partido inequivocamente europeísta e moderado a correr riscos de ingovernabilidade que se podem estender a outros países? Não será de levar a crédito dos portugueses o facto de estarem a procurar uma solução longe da crispação e evolução errática da “solução” grega? E os jovens, que encheram há uns anos as ruas e as praças com a sua indignação, como reagirão à posição afrontosamente parcial do Presidente e à pulsão anti-institucional que a anima? Será que a direita pensa que esta pulsão é um monopólio seu?

Na resposta a estas perguntas está o futuro próximo do nosso país. Para já, uma coisa é certa. O desnorte do Presidente da República estabeleceu o teste decisivo a que os portugueses vão submeter os candidatos nas próximas eleições presidenciais. Se for eleito(a), considera ou não que todos os partidos democráticos fazem parte do sistema democrático em pé de igualdade? Se em próximas eleições legislativas se vier a formar no quadro parlamentar uma coligação de partidos de esquerda com maioria e apresentar uma proposta de governo, dar-lhe-á ou não posse?

*Director do Centro de Estudos Sociais, Laboratório Associado, da Universidade de Coimbra

Dignitaes Vitae é projeto de voluntário português para ajudar deficientes em Timor-Leste



Díli, 01 nov (Lusa) - Hélder do Carmo oficialmente não tem emprego mas praticamente não tem mãos a medir com os vários projetos que criou para apoiar deficientes em Timor-Leste, sem apoio de qualquer instituição portuguesa ou timorense.

Ensino do português, basquetebol em cadeira de rodas, natação adaptada, mergulho inclusivo e rastreio de saúde auditiva são algumas das iniciativas que levou a cabo desde que chegou a Timor-Leste há cerca de 18 meses.

Consigo trouxe a experiência ganha em Lisboa, onde trabalhava na direção da Escola Básica Integrada Quinta de Marrocos, uma das escolas de referência para o ensino bilingue de crianças surdas.

A sua mulher foi colocada como professora na Universidade Nacional de Timor Lorosae (UNTL) e Hélder do Carmo criou a Dignitas Vitae (Dignidade à Diferença), conseguiu o estatuto de Organização Não Governamental para o Desenvolvimento (ONGD) junto do Camões-Instituto da Cooperação e da Língua e partiu para Díli com a ideia de fazer algo para apoiar surdos e portadores de deficiência em Timor-Leste.

Mesmo sem apoios - os pedidos para Portugal ficaram sem resposta e os contacto com diversos ministérios ou entidades relevantes em Timor-Leste ainda não trouxeram nada de concreto - o voluntário português arrancou com vários projetos.

"A ideia era intervir junto da educação de surdos, promovendo atividades para a inclusão das pessoas com deficiência através da prática de atividades desportivas. Uma via prática para a inclusão", disse.

Em 2014 organizou o primeiro Campeonato Nacional de Basquetebol em Cadeia de Rodas - oito equipas reunidas pelas associações timorenses - e iniciou um programa de natação adaptada que ainda continua.

Está já a planear um "mergulho inclusivo", com o apoio de uma empresa de mergulho em Díli, o Dive Timor Lorosae, e uma expedição ao Monte Ramelau, o ponto mais alto do país.

"No campo da educação para surdos as coisas são mais complicadas porque é necessária pedagogia específica e a ponte comunicacional, algo difícil porque não existe nenhuma língua gestual oficial em Timor-Leste", disse.

Isso, explica, tem vindo a gerar alguma confusão com uma multiplicidade linguística que se evidencia com a importação de termos nas línguas do país de origem das iniciativas de apoio.

Iniciativas, sublinha, que têm sido feitas "mais no contexto de caridade do que pedagógicas" e que não tiveram continuidade.

Hélder do Carmo também já iniciou um curso inclusivo de língua portuguesa, para pessoas com deficiência e que não sendo deficientes trabalham nessas associações, usando programas do instituto Camões que o próprio adapta "à realidade da deficiência".

O objetivo é ampliar as iniciativas, conseguindo que sejam realizadas de formas mais integrada.

"Tudo o que está a ser feito, acontece sem qualquer tipo de apoio financeiro de nenhuma instituição Faz-se com grande alegria e entusiasmo. Aumentar a dimensão do que se faz é difícil sem apoios ou sem vontade política", insiste.

ASP // EL

Equipa técnica recomenda ao Governo timorense comprar ações da Oi na Timor Telecom



Díli, 31 out (Lusa) - Uma equipa técnica criada pelo Governo timorense recomenda que o executivo amplie a sua participação na Timor Telecom comprando a participação da Oi na operadora mais antiga de Timor-Leste, confirmaram à Lusa fontes do executivo.

A fonte explicou que essa foi a "única opção" apresentada pela equipa técnica que apresentou na sexta-feira os trabalhos preliminares de um "estudo de viabilidade" sobre a eventual compra, ou não, da participação da Oi na Timor Telecom.

Esta fonte explicou que a apresentação preliminar foi feita na tarde de sexta-feira no Ministério das Obras Públicas, Transportes e Telecomunicações em Díli e que o estudo será apresentado em novembro no Conselho de Ministros.

A análise está a ser realizada por uma Equipa Técnica de Trabalho, liderada pelo ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Gastão de Sousa, pelo seu vice-ministro, Inácio Moreira, e pelo vice-ministro das Finanças, Hélder Lopes.

Documentação obtida pela Lusa confirma que o objetivo é "estudar e elaborar uma apresentação", que terá que estar concluída até final de outubro, para levar a Conselho de Ministros, sobre a "eventual possibilidade de aumento da participação social do Estado como acionista da Timor Telecom.

Para isso o Governo solicitou já informação detalhada à Timor Telecom em Díli para avaliar exatamente as condições da empresa.

Em causa está a maior fatia de capital da TT (54,01%), controlada pela sociedade Telecomunicações Públicas de Timor (TPT) onde, por sua vez, a Oi controla 76% do capital.

Os restantes acionistas da TPT são a Fundação Harii - Sociedade para o Desenvolvimento de Timor-Leste (ligada à diocese de Baucau), que controla 18% e pela Fundação Oriente (6%).

Na TT o capital está dividido entre a TPT (54,01%), o Estado timorense (20,59%), a empresa com sede em Macau VDT Operator Holdings (17,86%), o empresário timorense Júlio Alfaro (4,49%) e a PT Participações SGPS (3,05%).

Caso o Estado timorense avance na compra da participação da Oi alguns acionistas privados ouvidos pela Lusa indicaram já que estudariam ampliar a sua participação.

Fora de Timor, a compra do antigo capital da PT na Timor Telecom, agora controlado pela Oi - que o quer alienar - suscitou já interesse de pelo menos três candidatos.

Além do Fundo Soberano de Pensões das Fiji, que enviou delegados a Díli em fevereiro para recolher informação sobre a TT (a candidatura mais forte), há pelo menos dois outros candidatos, entre os quais a empresa WebSat Media, com sede em Singapura.

Um outro candidato, também com sede em Singapura, terá manifestado interesse no negócio, desconhecendo-se para já se formalizou ou não uma oferta junto da Oi.

Estimativas sugerem que em 2012, o "melhor ano" da operadora, a empresa (então monopolista no mercado timorense) poderia valer entre 200 e 250 milhões de euros - cálculo feito com base num rácio relativo ao EBITDA (resultados operacionais reais antes de provisões, impostos e amortizações) desse ano, que ascendeu a 41,6 milhões de dólares.

O valor da empresa desceu significativamente nos últimos anos, em grande parte devido à entrada de dois concorrentes no mercado, as empresas estatais indonésia Telkomcel (da Telkom Indonesia) e a vietnamita Telemor (do grupo Viettel).

O EBITDA do ano passado foi de apenas 18,15 milhões de dólares pelo que as estimativas, na atual conjuntura, apontam a um valor total da empresa de entre 55 e 60 milhões de dólares.

Neste cenário a participação que a Oi pretende alienar rondaria os 25 a 30 milhões de dólares.

Valores que têm que ser considerados tendo em conta a dívida da empresa, que no final de 2014 ascendia a 45,4 milhões de dólares, e o que tem a haver de clientes, atualmente cerca de 9,8 milhões de dólares, dos quais a maior fatia corresponde ao Estado que deve à empresa 8,7 milhões de dólares.

Só esta dívida do Estado representa à empresa encargos financeiros anuais de cerca de 700 mil dólares.

Apesar disso a Timor Telecom continua a apresentar contas positivas, o lucro líquido foi de 537 mil dólares em 2014, longe dos anos anteriores, inclusive em 2013 quando foi de 8,12 milhões, mas refletindo na totalidade o impacto da forte concorrência no mercado.

Situação que levou a uma forte contenção financeira que se evidenciou, por exemplo, na redução de 14,3% nos gastos recorrentes, para 26,8 milhões de dólares.

ASP // EL

Câmara de Contas timorense 'chumba' maior contrato da história do país



Díli, 30 out (Lusa) - A Câmara de Contas timorense recusou o visto prévio ao maior contrato da história do Governo do país, de 720 milhões de dólares, para o desenho e construção da Base de Apoio de Suai, projeto conhecido como Tasi Mane.

Fonte da Câmara de Contas confirmou à Lusa que a decisão foi assinada a 23 de outubro e as partes notificadas a 26, decorrendo agora um período de 15 dias até que transite em julgado e durante o qual pode ser apresentado recurso por parte do autor do auto ou pelo Ministério Público.

A mesma fonte explicou que a recusa de visto prévio se deveu "à não-conformidade com normas fundamentais em vigor em Timor-Leste".

A lei considera que "constitui fundamento da recusa do visto a falta de cabimento orçamental em rubrica apropriada, bem como a desconformidade dos atos, contratos e demais instrumentos referidos com as leis em vigor".

Foi anunciado em junho que a construtora sul-coreana Hyundai Engineering & Construction tinha conseguido o contrato no valor de 720 milhões de dólares (660 milhões de euros) para o desenho e construção da Base de Apoio de Suai, considerada essencial para as atividades de exploração petrolífera no Mar de Timor.

O contrato refere-se ao "desenho e construção da Base Logística de Suai", um dos elementos centrais do projeto Tasi Mane, um dos principais elementos do Plano Estratégico de Desenvolvimento (PED) de Timor-Leste.

A lei orgânica da Câmara de Contas, aprovada em 2011, determinava que o visto prévio era "necessário para despesas e ou quaisquer aquisições patrimoniais superiores a 500 mil dólares", valor que foi aumentado para dez vezes mais, cinco milhões, em agosto de 2013.

Segundo a lei, os contratos sujeitos à fiscalização prévia "só podem produzir quaisquer dos seus efeitos, quer contratuais quer financeiros, após o visto" da Câmara de Contas.

O Tasi Mane é um projeto plurianual que envolve a construção da base de apoio, da refinaria de Betano, da unidade de processamento de Gás Natural Liquefeito (GNL), do porto e aeroporto de suai, do gasoduto até ao campo Greater Sunrise e da autoestrada Suai-Beaçu.

"O projeto envolverá o desenvolvimento de uma zona costeira de Suai a Beaçu e garantirá a existência das infraestruturas necessárias para suportar uma indústria petrolífera doméstica em crescimento", refere o PED.

Este contrato, que foi atribuído pela Comissão Nacional de Aprovisionamento, é o primeiro da empresa sul-coreana em Timor-Leste.

Com base no contrato, explicou a empresa, duas unidades do Hyundai Motor Group - a Hyundai Engineering &. Construction Co e a Hyundai Engineering Co - vão "construir um pontão e infraestruturas logísticas para serem usados para os esforços de desenvolvimento petrolífero em Suai.

A construção do pontão de 3,3 quilómetros e de outros mais pequenos representa 60% do valor do contrato.

Estimava-se que a construção deveria estar terminada até setembro de 2018.

Apesar de várias tentativas não foi possível à Lusa obter qualquer comentário de Alfredo Pires, ministro do Petróleo e Recursos Minerais.

Já Francisco Monteiro, presidente da Timor Gap, escusou-se a comentar.

ASP // MP

Orçamento de 2016 para grandes infraestruturas em Timor cresce 9,1%



Os grandes projetos de infraestruturas de Timor-Leste têm um orçamento previsto de 269,7 milhões de dólares (247 milhões de euros) em 2016, o que representa um aumento de 9,1% face ao previsto para 2015.

Dados macroeconómicos dos livros do Orçamento de Estado (OE) para 2016, que foram entregues esta semana para debate no Parlamento Nacional, foram ontem publicados na página online do Ministério das Finanças.

O OE prevê que a maior fatia da despesa do Fundo de Infraestruturas (FI) seja para o programa de estradas (107,5 milhões ou 39,8%), para o Programa de Desenvolvimento de Tasi Mane, no sul da ilha (56,6 milhões ou 21%), para o programa de apoio às finanças públicas (19,1 milhões ou 7,1%) e para o programa de aeroportos (15,2 milhões ou 5,6%).

O FI foi criado em 2011 para financiar "projetos-chave de infraestruturas de grande dimensão, acima de 1 milhão de dólares", considerados essenciais, como a rede de eletricidade, estradas, pontes, abastecimento de água, portos e sistemas de irrigação.

Projetos "fundamentais para apoiar o crescimento económico sustentável e a transformação social em Timor-Leste" e que desde 2011 representaram uma injeção de cerca de 2,68 mil milhões de dólares no FI para o financiamento de 22 programas, incluindo Parcerias Público-Privadas (PPP) e empréstimos externos.

O Governo recorda que o processo de eletrificação - que permitiu levar fornecimento elétrico a 75% do país - foi o primeiro grande projeto de desenho das novas infraestruturas de Timor-Leste.

"O Governo está agora a dar prioridade ao investimento em estradas nacionais, portos, aeroportos e barragens, que serão maioritariamente financiados através de empréstimos", explica o livro orçamental.

"Estão atualmente a iniciar-se trabalhos de construção de grande escala em diversas estradas e no âmbito do programa de Tasi Mane, tendo mais de 60% do orçamento do FI para 2016 sido alocado a estes dois programas", sublinha.

Para os próximos anos, o Governo antecipa aumentos significativos nos gastos em infraestruturas, no período entre 2017 e 2019, devido "à mplementação conjunta de vários projetos infraestruturais estratégicos", como o Porto da Baía de Tibar, a autoestrada da Costa Sul, a Base de Fornecimentos de Suai e o Programa de Desenvolvimento de Tasi Mane.

Em concreto, o Governo prevê um gasto em infraestruturas de 748,4 milhões em 2017, de 1.205,7 milhões em 2018 e de 751,2 milhões em 2019.

"Em 2019 e 2020, os gastos com infraestruturas deverão começar a cair, já que alguns destes principais programas serão concluídos, devendo ser encontrados mecanismos alternativos de financiamento de infraestruturas para reduzir o peso orçamental associado às infraestruturas de grande escala", lê-se nos mesmos documentos.

SAPO TL com Lusa – foto Samuel Soares

MENOS PORTUGUESES EM MACAU. TERRITÓRIO É O 19º MAIS APETECIDO



Filipa Araújo – Hoje Macau

Foram menos 1,1% os emigrantes portugueses que deram entrada em Macau em 2014, comparativamente ao ano de 2013. Apesar da ligeira queda, o território é o terceiro local do mundo onde entram mais portugueses, quando comparado com outras nacionalidades. O dados são do Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas e constam do Relatório de Emigração do ano passado.

“Em 2014, o número de entradas de portugueses em Macau totaliza 262, menos 1,1% do que em 2013”, cita o documento. Em 2007 vieram 146 portugueses para Macau. “Durante este período o aumento de portugueses foi progressivo, tendo havido uma ligeira diminuição de 2013 para 2014. Em 2014 as entradas de portugueses representaram 11,5% das entradas totais em Macau”, pode ler-se.

Feitas as contas, Macau atingiu, durante o ano passado, o terceiro lugar na tabela de países do mundo onde a entrada de portugueses mais tem impacto no âmbito da entrada de estrangeiros no país de destino.

Uma análise aos dados indica que a entrada de portugueses em Macau tem vindo a apresentar um aumento gradual de ano para ano, oscilando apenas na percentagem de crescimento. Em 2012, a percentagem das entradas de estrangeiros portugueses em Macau foi de 9,1%, atingindo os 216 emigrantes. Ainda assim, foi no ano anterior, 2011, que se sentiu a maior taxa de crescimento anual, ultrapassando os 38%.

Relativamente ao residentes nascidos em Portugal mas residentes em Macau, os números explicam que a RAEM tem um total de 1835 de portugueses aqui emigrados e a residir, em 2011, ou seja, mais 39% do que em 2006.

“Nos três anos disponíveis para análise, denota-se que o número de portugueses emigrados em Macau diminuiu ligeiramente em 2001 para 2006, tendo voltado a aumentar em 2006 para 2011, passando de 1616, em 2001, para 1835, em 2011”, indica o relatório.

Em termos relativos, lê-se que os portugueses são uma minoria entre os nascidos no estrangeiro a residir em Macau, representando apenas 0,6%, em 2011, o único ano avaliado. Apesar da diminuição, o número de portugueses a residir neste país continua a situar-se acima dos mil, sendo Macau o 19º país do mundo onde residem mais portugueses emigrados.

UMA FUGA

A estagnação do crescimento económico de Portugal, depois da entrada do Euro, a pressão sobre o investimento público e o crescente aumento do desemprego são algumas das razões apresentadas, pelo Gabinete, para o aumento da emigração nas duas primeiras décadas do século XXI.

“Hoje Portugal é, sobretudo, de novo, um país de emigração”, indica o relatório.

O Gabinete estima que neste momento existam, no mundo, cerca de 2,3 milhões de portugueses emigrados, isto é, “de pessoas nascidas em Portugal a residir no estrangeiro há mais de um ano”.

O país que mais entradas de portugueses, a nível mundial, recebeu foi o Reino Unido, com mais de 30.500 entradas, seguindo-se a Suíça, com 20 mil entradas. França atinge o terceiro lugar com 18 mil entradas, terminando o pódio com a Alemanha, pouco passando das dez mil entradas.

Em conclusão, o Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Cesário, indica que existe uma “relativa estabilização ao fluxo migratório de cidadãos nacionais no ano de 2014, não deixando porém de se tratar de um fenómeno com uma enorme dimensão e um grande complexo social”.

UMA CHEGADA CONSCIENTE

A entrada dos portugueses, diz Amélia António, presidente da Casa de Portugal em Macau, actualmente acontece de forma mais calma e orientada. Em declarações à Rádio Macau, a presidente indicou que “houve um período, talvez na altura pior da crise, em que as pessoas estavam mais à procura de soluções para as suas vidas e que apareceram aqui [algumas] que vinham ver o que conseguiam fazer, na expectativa, porque lhes diziam que era fácil ter trabalho em Macau”.

Tendência que tem vindo a mudar ao longo dos anos. “Nos últimos dois anos essa situação não se tem verificado tanto. Tirando casos muito excepcionais, as pessoas vêm orientadas”, explicou à rádio.

Futuramente, a presidente espera que a entrada de portugueses se mantenha estável, sendo que o território, diz, vai continuar a sentir necessidade de os acolher. “Com o crescimento de Macau é natural que a tendência se mantenha dentro de um fluxo estável. Temos gente jovem muito qualificada e Macau precisa dessas pessoas. É mais fácil um português chegar a Macau e adaptar-se e prestar um bom serviço a Macau do que, muitas vezes, gente vinda de outros universos em que as dificuldades de adaptação são maiores. Portanto, acho que faz todo o sentido que continue a haver alguma procura e oferta para esse mercado que é muito especial”, rematou.

Moçambique. Provedor de Justiça sem autoridade, funcionários públicos borrifam-se para Nyusi



Com Provedor de Justiça sem autoridade, funcionários da Administração Pública “rasgam” discurso de Filipe Nyusi, violam leis e permanecem impunes

Emildo Sambo  - @Verdade

Com um informe anual pejados de algumas boas práticas e outras que atestam que ainda há funcionários e agentes do Estado que “andam aos papéis” em relação ao discurso do Presidente da República, Filipe Nyusi, proferido a 15 de Janeiro último, no qual exigia profissionalismo e prometia ser intolerante a arbitrariedades, José Abudo, Provedor de Justiça, “abriu as goelas” no Parlamento, na quarta-feira (28), e queixou-se do desleixo e da recorrente má na actuação da Administração Pública, com os tribunais a padecerem dos problemas de costume, que consubstanciam uma “negação à justiça” aos moçambicanos, particularmente pobres.

Na sua tomada de posse, o Chefe de Estado declarou que “tomaremos, sem condescendência, medidas de responsabilização contra a má conduta” e outros actos “praticados por dirigentes, funcionários ou agentes do Estado em todos os escalões. Não aceitaremos a violação deste contrato social firmado com o nosso povo. Ninguém está acima da Lei e todos são iguais perante ela”.

Contudo, “reina o incumprimento ou a falta aos deveres” e os mentores dos abusos em questão “não são sujeitos” a nenhum “procedimento ou sanções disciplinares”, de acordo com o Juiz Conselheiro, cujo relatório contém obstáculos que contrariam as palavras do Chefe de Estado, segundo as quais “queremos uma cultura de responsabilização e prestação de contas dos dirigentes de forma que conquistem o respeito profundo do seu povo” e exige-se “maior proactividade e responsabilidade aos dirigentes, funcionários e agentes dos diferentes níveis dos órgãos locais do Estado”.

O informe do José Abudo, com actividades que se equiparam às de um inspector, sugere ainda haver boas práticas no sector em alusão, mas deixa saliente que “o mérito e o profissionalismo” apregoados por Filipe Nyusi, para nortearem “os órgãos da Administração Pública e da Justiça”, estão a ser desvirtuados e pisoteados.

Acontece que, longe dos olhos da ministra da Administração Estatal e Função Pública, Carmelita Namashilua, certos funcionários e agentes do Estado, em diferentes repartições públicas do vasto Moçambique, dos chefes aos subornados e dos contínuos aos magistrados, não respeitam os dispositivos legais (incluindo a Constituição da República), faltam aos seus deveres, não colaboram com o Provedor de Justiça e, para o desgosto de quem paga impostos e espera que a sua vida melhore, ninguém aplica nenhuma medida disciplinar nem outro tipo de castigo.

Sem nenhuns mecanismos efectivos para corrigir os atropelos e a desobediência às leis, por si constatados, o que contraprova a garantia dos direitos e protecção jurídica aos cidadãos, a defesa da legalidade e da justiça, o Provedor de Justiça deixou transparecer que certos funcionários, mormente nos distritos, já “rasgaram” e atiraram para o lixo partes da oração do Alto Magistrado da Nação.

Segundo ele, na Administração Pública “há evidências de simplificação de procedimentos, eliminação dos actos desnecessários, sobretudo os que possam dificultar a actividade do agentes económicos (...). Os órgão locais asseguram a participação dos cidadãos, das comunidades e de outras formas de associações (...)” para a defesa dos seus interesses.

Entretanto, na Função Pública “há entidades que não respondem dentro do prazo indicado” ao pedido de esclarecimento de algumas situações que inquietam ocidadão, e se o fazem é após muita insistência, o que lesa os interesses de quem é representado por José Abudo.

Na altura do debate, a Frelimo retomou, sem nenhuma recriação, a sua avaliação que tem aplicada em todas as acções do Governo ou de entidades a ela subordinadas. Disse que o informe de José Abudo reflecte a realidade constatada no terreno e o interesse público está a ser materializado. A Renamo e o MDM, iguais a si próprios, não se coibiram de apreciar negativamente o documento. Esta última formação política considerou que “o relatório não reflecte, nem de longe, nem de perto, o Estado da nossa administração Pública, nem muito menos, denota que seu autor se preocupa, minimamente, por garantira defesa da legalidade e da justiça na actuação da Administração Pública”.

Tribunais negam o acesso à justiça

À luz da Constituição da República, “o Provedor de Justiça é um órgão que tem como função a garantia dos direitos dos cidadãos, a defesa da legalidade e da justiça na actuação da Administração Pública”. Todavia, pese embora as denúncias por ele feitas, nada pode fazer por depender de terceiros para salvaguarda cos direitos dos cidadãos, na medida em que as suas competência limitam-seà apreciação dos “casos que lhe são submetidos”, e “sem poder decisório produz recomendações aos órgãos competentes para reparar ou prevenir ilegalidades ou injustiças”.

José Abudo, que não poder fazer mais do que emitir conselhos em relação às dificuldades a que se refere, vincou que se continuam a registar “graves problemas nos tribunais (...)”, pois estes não respeitam “o princípio de garantia de acesso à justiça”, atrasam a “elaboração e execução de sentença dos julgamentos que realizam” e há presos com penas expiradas há anos, factos que consubstanciam uma “denegação de justiça”.

Numa Conferência Nacional sobre a Provisão do Acesso à Justiça e ao Direito”, subordinada ao lema “40 Anos Consagrando a Assistência e Patrocínio Judiciário em Moçambique”, Pedro Nhatitima, Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo e ex-director do Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ), secundando uma questão levantada por Tomás Timbana, Bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique, que se indignou pelo facto de as custas judiciárias serem elevadas e defendeu a necessidade de serem modestas, disse um dos problemas que enfermam os tribunais é a sua pretensão de querer colectar dinheiro. “A mim até incomodam quando estamos nos conselhos judiciais se discute qual é o tribunal que mais produziu. Nos primeiros conselhos judiciais eu perguntava aos colegas magistrados se o tribunal é uma máquina de produzir dinheiro. A pergunta nunca tinha resposta. Mas, infelizmente, temos que dizer isto: há esta preocupação em produzir dinheiro. Fazer mais dinheiro...” para o cofre do Estado e a repercussão tem sido a perda de foco relativamente à assistência jurídica, declarou Nhatitima.

Desumanidade nas cadeias e réus julgados sem advogados

O Estabelecimento Penitenciário da Província de Maputo, com 41 cidadãos que sofrem de perturbações mentais, o que “não é novo”, continuava com 2.136 reclusos à data última visita do Provedor de Justiça, contra 800 da sua capacidade. Não obstante o esforço no sentido de contornar as dificuldades acima indicadas, as cadeias provinciais e distritais prevalecem “em estado de degradação”, algumas com deficiente arejamento, tais como as penitenciárias de Pemba, Ancuabe, da Zambézia e as celas do Comando Distrital da PRM em Mopeia.

Aliás, Paulo Sousa, director da Faculdade de Ciências Criminais do Instituto Superior de Ciências e Tecnologia Alberto Chipande (ISCTAC), disse, há dias, numa conferência realizada pelo Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, através do Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ), que em quase todas elas as reclusões do país há dementes misturada com gente sã, porque os órgãos de administração da Justiça não dispõem de especialistas para o diagnóstico e a triagem, o que constitui uma ameaça à saúde dos detidos. Eles apelou para que as pessoas sem o gozo pleno das suas faculdades mentais sejam afastadas e internados em centros especializados, os quais também não existem, pois a saúde mental no país ainda é um assunto que “passa por alto”.

“Pode-se de dizer, de viva voz, que ainda estamos aquém de tornar as normas jurídicas eficazes (...). O tratamento jurídico na esfera de saúde mental, no ordenamento jurídico moçambicano, é patologicamente grave e necessita de uma urgente intervenção de todos nós (...)”, afirmou o dirigente do ISCTAC.

A dado momento do seu informe, refere a Abril de 2014 e Março de 2015, José Abudo declarou ser “penoso notar a falta de preocupação de quem de direito” no tratamento dos doentes que dividem as celas com reclusos aparentemente sãos. Alguns entram nas cadeias já padecendo de distúrbios mentais e outros em processo de cumprimento de penas, o que denota uma “manifesta violação da lei penal e processual”.

Porque o Estado não disponibiliza transporte, os advogados não comparecem aos julgamentos, pois eles são obrigados a usar os próprios meios. Não existe separação de detidos menores de idade dos adultos e de reclusos condenados por crimes graves dos penalizados por crimes leves. “A superlotação da população prisional e a falta de separação facilita a transmissão de doenças da pele, tuberculose e outras”, disse o Juiz Conselheiro.

De acordo com a Lei-Mãe, “se as investigações do Provedor de Justiça levarem à presunção de que a Administração Pública cometeu erros, irregularidades ou violações graves, informa à Assembleia da República, o Procurador-Geral da República e a Autoridade Central ou Local com a recomendação das medidas pertinentes”, pelo que o Provedor de Justiça endereçou 15 exortações a diversas entidades, das quais três foram “revogadas por despacho de reclamação, quatro acatadas e oito não respondidas”.

O dilema de obter bilhete de identidade

Em Ancuabe ter um bilhete de identidade é ainda um luxo, a par do que se passada em muitas zonas de Moçambique como Nampula, onde há milhares de cidadãos à espera deste tipo de passe. A morosidade na emissão deste documento sem o qual o cidadão está impossibilitado de tratar vários assuntos do seu interesse, deveu-se à ausência do director distrital de Identificação Civil, em Outubro de 2014, por acidente de viação. Mas quando o visado regressou em Dezembro do mesmo ano, não pôde dar conta do recado e a funcionária nomeada para o substituir fez das suas, faltando com frequência ao seu posto de trabalho sem justificação alguma. Nada foi feito contra a senhora em causa, mesmo sabendo-se que ela contribuiu para a interrupção de um serviço fundamental.

Faltas e professores que foge das aulas para levantar salários

No sector da educação, em Macomia e Mecúfi, província de Cabo Delgado, por exemplo, os professores deixam os alunos à sua sorte para se deslocarem a outros distritos, onde há serviços bancários, com vista a levantarem os seus salários. Em locais como Morrumbala, na Zambézia, não foi possível obter dados sobre o funcionamento da Administração Pública porque o secretário permanente e o chefe de secretaria não se encontravam nos seus postos de trabalho, o recepcionista e servente, únicos funcionários presentes, nada podiam dizer, segundo José Abudo.

O rosário das anomalias fora das capitais é de tal sorte que não há livros de ponto, onde existem as folhas não estão devidamente enumeradas e “em péssimas condições de conservação”. Não se marca falta a funcionários que não se fazem aos seus postos de trabalho e há uma facilidade para cada um rubricar o livro quando o desejar. “Na Secretaria Provincial da Zambézia” certos empregados não se apresentavam naquelas instalações “desde finais de Dezembro de 2014 a Março de 2015 sem qualquer justificação e sem que lhes tivessem marcado falta”.

Para variar, em Mopeia, Morrumbala, Namacurra, CuambaMandimba e Marrupadeterminado agentes do Estado ausentam também por três meses sem nenhum castigo e outros assinam o livro de ponto, de manhã, na parte reservado a este período e ao da tarde para depois se afastarem do trabalho para tratar assuntos particulares.

Moçambique. CONTINUAM OS CONFRONTOS ARMADOS NA ZAMBÉZIA



Persistem as trocas de tiro entre as Forças de Intervenção Rápida (FIR) e homens armados da RENAMO em Morrumbala na Zambézia, e há relatos de mais vitimas mortais

Um habitante da região, que solicitou o anonimato, disse à DW África nesta sexta feira (30.10), que viu vários mortos, entre eles elementos da polícia e civis na zona de Sabe. É aqui que ocorrem as trocas de tiro entre elementos armados do maior partido da oposição, a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) e as Forças de Intervenção Rápida (FIR). "A RENAMO foi atacada e respondeu. Algumas pessoas continuam a fugir, outras ficam pelo caminho, e entre elas estão civis e polícias", disse esta testemunha.

Os confrontos armados começaram na noite de quarta-feira para quinta-feira(29.10), quando elemetos do exército moçambicano cercaram o recém instalado quartel-general da RENAMO na localidade de Morrumbala. Segundo o líder da RENAMO, Afonso Dhlakama, estas instalações "servem para defender a população contra uma eventual reação violenta do Governo, quando o movimento tentar implementar a decisão de governar pela força nas seis províncias do centro e norte de Moçambique". A RENAMO reivindica vitória nesta região nas eleições gerais de outubro do ano passado.

Vias de acesso na Zambézia continuam bloqueadas

As principais vias de acesso à localidade de Sabe, em Morrumbala, na Zambézia, estão bloqueadas e sob forte vigilância das forças governamentais, desde quarta feira.

Há registo de muitos feridos graves, com alguns membros da polícia internados na sala de reanimação do Hospital Provincial de Quelimane.

Segundo uma fonte hospitalar, esses feridos deram entrada na quinta-feira (29.10), na sequência do tiroteio que aumentou de instensidade no início da noite. "Na sala de observação estão algumas pessoas, enquanto outras se encontram na sala de reanimação. Muitos deles são jovens e da polícia", confirmou esta fonte.

RENAMO diz que se trata de mais uma provocação

O delegado politico da RENAMO na Zambézia, Abdala Ussifo, disse que o ataque começou como uma provocação à RENAMO e à sua base de defesa da população: "Lamentamos essas ações, que só ameaçam o convívio das famílias. Nos últimos tempos, notamos uma certa movimentação de blindados e de carros da FIR, algo que é muito preocupante. Penso que chegou o momento dos moçambicanos se sentirem moçambicanos. Ou seja, chegou a altura para uma reconciliação política, uma reconciliação social e uma reconciliação de inclusão na perspetiva que esta terra pertence a todos nós", disse Abdala Ussifo.

Sílvio Silva, um cidadão local, é de opinião que o Governo deve negociar com Afonso Dhlakama, "para que ninguém saia a perder". Estas negociações deveriam também servir para salvaguardar a tão desejada Paz para Moçmbique, diz: "O que se vive hoje em Moçambique é um clima assustador pelo facto de sentirmos muita insegurança. Ataques, pessoas feridas ou mortas, acontecem com muita frequência. Por isso as autoridades competentes, o Governo, a sociedade civil e as confissões religiosas têm que trabalhar mais, muito mais mesmo, para que sejam solucionados os problemas e este ciclo de violência acabe de uma vez por todas".

Muitos bens dos habitantes da região, inclusive algumas habitações, estão a ser incendiados. Grande parte da população refugiou-se noutras localidades do distrito. Muitas pessoas foram acomodadas na sede distrital de Morrumbala e abandonaram tudo o que tinham.

As autoridades policiais na Zambézia continuam a recusar dar à imprensa quaisquer informações relativas à atual situação no terreno. O Comando Provincial da Polícia na Zambézia esteve reunido na manhã desta sexta-feira (30.10), mas os jornalistas que estiveram no local não foram sequer autorizados a permanecer nas imediações do edifício onde teve lugar a reunião.

Marcelino Mueia (Quelimane) - Deutsche Welle

MIA COUTO PREOCUPADO COM INSTABILIDADE EM MOÇAMBIQUE



A inquietação foi manifestada pelo escritor moçambicano durante a apresentação, em Lisboa, do seu novo livro, "Mulheres de Cinza". Sobretudo pelo facto de ainda existirem no país dois exércitos armados, diz Mia Couto.

Em declarações à DW África, Mia Couto disse que continua preocupado com os sinais de instabilidade em Moçambique. "Porque ainda não resolvemos a situação da paz. Há armas em dois exércitos. Ninguém em nenhum país estaria tranquilo com armas distribuídas em duas forças", sublinha.

O país vive momentos de tensão, sobretudo desde a recusa da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), o maior partido da oposição, em reconhecer a derrota nas eleições gerais de 15 outubro do ano passado.

O escritor está em Portugal para apresentar o seu novo livro "Mulheres de Cinza", um romance que estabelece um diálogo com a História e que evoca, de forma romanceada, a figura histórica de Ngunyane - nome que os portugueses transformaram em Gungunhana ou Gungunhane.

Mia Couto desafiou-se a si próprio a ficcionar os últimos dias do Estado de Gaza, em Moçambique, dirigido, em pleno século XVI, pelo último dos imperadores que governou toda a metade sul do território.

"Quanto melhor conhecemos o passado, melhor estamos com o nosso próprio presente. Há aqui uma proposta de reconciliação com o tempo. Esse tempo é o tempo anterior e o tempo de hoje", explica. "É um romance em diálogo com a História e com as várias histórias, com h minúsulo e com H maiúsculo".

"FRELIMO abriu-se"

Será que se pode considerar que há algum paralelismo com o domínio das figuras da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO, no poder), que também são da província de Gaza? "Não creio. Acho que a FRELIMO de hoje não é a mesma do Estado de Gaza", responde Mia Couto. "É uma FRELIMO que se abriu e que se continua a abrir, que está mais atenta a um país que é diverso".

O chamado Estado de Gaza foi o segundo maior império em África, dirigido por Gungunhana, que governou toda a metade sul do território moçambicano. A história fascinou Zeferino Coelho, da Editorial Caminho (Grupo Leya).

"É um grande projecto, uma obra em três volumes sobre um acontecimento histórico muito importante na História de Moçambique e também de Portugal. Um romance extraordinário de Mia Couto", salienta.

Este primeiro romance, lançado terça-feira (20.10) em Lisboa e que também será apresentado quinta-feira (22.10) em Aveiro, faz parte de uma trilogia, sob o título global "As Areias do Imperador". O segundo e o terceiro volumes sairão a público em 2016 e 2017.

João Carlos (Lisboa) - Deutsche Welle

O LABORATÓRIO AFRICOM – IX




No seguimento da implementação da “doutrina Bush”, o “lobby” do armamento, do petróleo e do gás, em relação a África prodigalizou esforços no sentido de:

- Reforçar sua influência e poder de decisão;

- Aglutinar conhecimentos e vontades integrando os principais interesses e interessados numa nova política tendo na medula as questões energéticas;

- Garantir a prossecução dessa política a médio-longo prazos, criando os instrumentos para tal.

O “think tank” que se evidenciou desde logo foi o israelo-norte-americano “IASPS”, “Institute for Advanced Strategic and Political Studies”, ligado à projecção “PNAC”, “Project for the New American Century”.

Esse Instituto com sede dupla em Jerusalém e Washington DC, era uma instituição conservadora ligada ao Likud, atenta aos problemas da exploração do petróleo no Médio Oriente, assim como aos problemas da água, uma instituição portanto com capacidade para abordar a criação duma geo estratégia para com África, por parte da administração republicana de George W. Bush, que levasse em conta a íntima correlação entre os fenómenos de natureza físico-geográfico-ambiental e as culturas humanas do continente.

Essa “filtragem” foi feita ao serviço dos interesses da aristocracia financeira mundial em relação a África e o seu apogeu foi precisamente o “serviço AOPIG”… de então para cá o “IASPS” só perdurou mais três anos nos Estados Unidos: produziu o “AOPIG” e eclipsou-se Estados Unidos!

Os “falcões” do Pentágono e dos republicanos, tiveram relações preferenciais com esse quadro, entre eles Richard Perle e John Bolton.

“The Institute for Advanced Strategic and Political Studies (IASPS) is a Jerusalem-based think tank that was founded in 1984 by Robert J. Loewenberg, a U.S. citizen and former professor at Arizona State University. At one time considered to be a mildly influential think tank closely tied to Israel's right-wing Likud Party as well as many U.S. neoconservatives, IASPS has appeared to be largely defunct in recent years.

Until 2005, IASPS also had an official address in the United States and filed tax forms with the IRS. However, since then, it has apparently not filed any U.S. tax forms.”

Entre os seus membros contava com Barry Schutz e Paul Michael Wihbey, “CoChairs”, Robret E. Heiler, “Secretário-Geral”, Courtney AlexanderMalik ChakaEmmanuel EgbogahAlyssa Jorgenson e o Tenente Coronel Karen Kwiatkowski, todos eles especialistas em assuntos de petróleo, gás, água e militares.

A 25 de Janeiro de 2002 esse “think tank” tomou parte num Simpósio que mobilizou entidades republicanas, representantes das multinacionais de petróleo e alguns membros do próprio executivo, entre eles, William Jefferson, representante pelo Louisiana, Walter Kansteiner,Secretário de Estado Adjunto para os Assuntos Africanos, Barry Schutz, um especialista em assuntos africanos da administração Bush e o Tenente Coronel Karen Kwiatkowski, um oficial da Força Aérea, assessor do Secretário da Defesa.

Estiveram presentes os seguintes Embaixadores e Representantes africanos:  “Ambassador Aminu from Nigeria.Two representatives from the Embassy of Angola. Ambassador Jazairy from Algeria is here. Ambassador Mombouli from the Congo Brazzaville. Ambassador Iipumbu from Namibia. Political Couselor Tsegah from Ghana. Ambassador Mendouga from Cameroon. Ambassador Biogo Nsue, from the promising oil-producing country of Equatorial Guinea. And Mr. Daniel Ngwebe, from the South African Embassy”.

A presença angolana revela a atracção da iniciativa para com Angola o que atesta que o governo angolano esteve a par das primeiras iniciativas que estiveram na base da criação do AFRICOM.

O Embaixador britânico John Flynn, ao serviço da Chevron Texaco, um “expert” em relação a Angola, foi um dos intervenientes; de recordar que John Flynn chegou a ser “o homem” da ligação entre o Departamento de Estado e o governo angolano, antes dos Estados Unidos terem reconhecido Angola.

Das intervenções, destaco a do professor Terry Karl, versado em ciências políticas na Universidade Stanford, que ousou balancear o petróleo como um factor de desenvolvimento, (um factor de paz), ou um “excremento do diabo”, (um factor de Guerra); eis alguns excertos dessa intervenção:

“A long time ago when I was looking for a dissertation topic, I went down to Venezuela to interview the founder of OPEC, a man named Juan Pablo Perez Alfonzo, and I asked him some questions about the founding of OPEC, which some of the Texans in the room might be interested to know came modeled after the Texas Railroad Commission.

And he said to me, Teresita, you know, you're such a bright young person. Why are you studying OPEC?

Why don't you see what oil is doing to us, the oil exporters?

And I said, What do you mean?

And he said, Oil is the excrement of the devil."

(…) 
“What matters is the social and political and economic institutions in which oil is inserted.

Oil can be a force for development or it can be a major impetus for war.

It can be either.

The issue is how to make sure that oil is a force for development rather than the excrement of the devil.

What is likely to happen if African countries or any other developing country exploits oil in the context of very, very weak political and economic institutions?

What is likely to happen without intervention of some sort is that oil will exacerbate profound political and economic crises facing Africa, Latin America, and the Middle East.

It will lead to a reduction of the welfare of people in oil exporting countries. It will provoke violence and unrest. It will lead to the violation of rights. It will lead to the destruction of the environment. It will buffer authoritarian rule. That's what will happen, again, if it is inserted in weak political and economic and social institutions without interventions to see that something to the contrary occurs.

I'm not just making an idle prediction. I'm basing this on the experience of a number of oil exporters and on the evidence of a number of us who have been studying these exporters for a long time.”

(…) 
“Let me add one more thing. In another new Harvard study there is very powerful statistical evidence linking oil and war. Large data sets looking at civil wars during the period 1965 to 1999, and in a series of statistical tests World Bank economists Collier and Huffler, show that the most powerful risk factor for perpetuating civil war is the export of primary commodities, particularly mineral commodities.

This is not to say that oil causes war, but it does mean that where you have civil wars, oil, diamonds, and other commodities can be very important factors in perpetuating war and leading to an oil/war syndrome.”

(…) 
“There must be non-governmental groups on the ground that monitor at all times what happens to these oil revenues. Otherwise we will see throughout Africa what we’ve already seen in Angola and Sudan: oil as a force for de-development and war.

We should be very much thinking about African oil, but we must think about it in a way that is different from our experiences in the past. And when I say we, I mean an inclusive we, -- governments, our government, governments of oil exporters, but also all of the citizen groups inside oil exporting countries who need to be organized to make sure that these oil revenues become the patrimony of the nation.

I want to end with a statement. In another interview, I asked Sheik Yamani, who at the time was the oil minister, to think about what oil was doing to the Middle East, what oil had done in Latin America, as a way to sum up our interview.

He said, All in all, I wish we'd discovered water."

Esse Simpósio produziu um documento-reitor, "African oil, a priority for US national security and African development" que em síntese referia:  "The document urges Congress and the Bush administration to encourage greater extraction of oil across Africa, and to declare the Gulf of Guinea an area of vital interest to the US."

O tema do Simpósio era por si bastante esclarecedor: “O petróleo de África – uma prioridade para a segurança nacional dos Estados Unidos e para o desenvolvimento africano”.

O Simpósio foi um momento de ampla discussão sobre o tema, a partir duma “lista de recomendações”, um quadro de “estratégias de desenvolvimento” e por fim, de preocupações relativas à “segurança regional” (tendo como principal referência o Golfo da Guiné).

A esse Simpósio seguiu-se outra reunião, em Houston, no Texas, de onde surgiu o “Africa Oil Policy Innitiative Group” (“AOPIG”):

 "In January last year (2002), the IASPS hosted a symposium in Houston, Texas, which was attended by government and oil industry representatives. An influential working group called the African Oil Policy Initiative Group (AOPIG) co-chaired by IASPS researchers Barry Schutz and Paul Michael Wihbey, which has been largely responsible for driving American governmental policy concerning west African oil, emerged from the symposium.

Paul Michael Wihbey, a fellow at IASPS and a principal at the energy consulting firm Global Water & Energy Strategy Team (GWEST), played a leading role in the formation of the AOPIG.

Another known member of the African Oil Policy Initiative Group is George Ayittey, who serves at American University as a visiting associate professor of economics, and is the President and founder of The Free Africa Foundation.”

Com o “AOPIG” criava-se um poderoso “lobby” em suporte da administração republicana de George W.Bush, integrando o “IASPS”, a “USAfrica Energy Association” (formada pelas multinacionais BP, Chevron, Texaco, Marathon, Shell e Anadarko) e alguns executivos da própria administração, que estabeleceram as bases do AFRICOM e levaram, por exemplo, a ANADARKO a investir no Gana (a ANADARKO era uma pequena multinacional pertencente ao clã Bush).

O processo de maturação para a criação do AFRICOM estava lançado, precisamente na mesma altura em que a administração republicana de George W. Bush se esmerava em relação a Angola, de forma a com ela aproveitar o potencial de paz interna e em regiões como o Golfo da Guiné e os Grandes Lagos.

É evidente que essa paz, seria também a “pax americana” propícia às actividades das multinacionais e por isso a arquitectura do AFRICOM integrou instituições não só de âmbito militar e de inteligência, como também civis.

Em momento algum os intervenientes nas amplas discussões ousaram tocar em temas como as energias renováveis e alternativas, a exploração do xisto para a produção de petróleo, ou a previsível queda de valor do barril de petróleo e isso apesar de muitos deles estarem ligados a multinacionais com investimentos abrangentes que podem disseminar capital nos vários sectores de produção energética.

Por essa omissão, ao se “vender” o produto petróleo como um factor de desenvolvimento, com o fito na criação num dispositivo “de paz e segurança” como o AFRICOM, os dados estão por demais viciados: se não é um “excremento do diabo” por que a guerra poderia ser evitada (de facto com a explosão jihadista financiada pelos aliados dos Estados Unidos, inclusive no continente africano, isso não o está a ser) é um “excremento do diabo” por que os especialistas sempre procuraram esconder quer as alternativas energéticas, quer o resultado da implantação e disseminação dessas alternativas, algo que é um imponderável factor de desequilíbrio, que pesa sore a cabeça dos incautos.

O ataque NATO/AFRICOM à Líbia, na sequência das aventuras norte-americanas e de seus aliados no Médio Oriente, colocou de facto um “ponto final” ao atraente engôdo criado pela administração republicana de George W. Bush em relação a África e a crise energética, provocada pela proliferação de produtores alternativos, conjugada com a queda do valor do barril de petróleo, condicionou ainda mais os africanos, sobretudo a Argélia, a Nigéria e Angola!

De facto, se a opção do “excremento do diabo já se evidenciava em 2002 no Sudão, foi a partrir da Líbia, a partir de 2011, ue o pacote de vulnerabilização dospaíses do sul seria lançar!
  
A consultar:
- With Mid East uncertainty, US turns to Africa for oil – http://www.csmonitor.com/2002/0523/p07s01-woaf.html
- Angola Oil Boom is over – http://www.afrol.com/articles/36179
- A CIA por detrás da rebelião – O ataque euro-americano à Líbia nada tem a ver com 'protecção de civis' –http://resistir.info/pilger/pilger_06abr11_p.html
- A CIA por trás da rebelião - http://resistir.info/pilger/pilger_06abr11_p.html
- Como a Al Qaeda ganhou o domínio de Tripoli - http://resistir.info/libia/al_qaeda_30ago11.html
- La balcanización de Sudán: Un nuevo diseño para el Oriente Medio y el Magreb – http://www.rebelion.org/noticia.php?id=120632
- America’s conquest of Africa – http://www.globalresearch.ca/index.php?context=va&aid=26886

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