Henrique
Monteiro, em Henricartoon
quarta-feira, 2 de dezembro de 2015
TRÁFICO
As
negociações em curso entre o regime fundamentalista islâmico e pró-terrorista
da Turquia e a União Europeia podem resumir-se numa palavra: tráfico.
Tráfico
de conveniências inconfessáveis, tráfico de influências, tráfico de seres
humanos desprotegidos, tráfico de mentiras. Nada que tenha a ver com democracia
e muito menos com direitos humanos.
É
impossível que os dirigentes da União Europeia e dos 28 Estados membros
desconheçam o regime autoritário e corrupto de Erdogan, família, amigos e
comparsas, o seu apoio aos mais sanguinários dos grupos terroristas – Estado
Islâmico e Al-Qaida -, a sua perseguição à minoria curda, o modo como falsifica
eleições, o processo de instauração gradual de uma ditadura político-religiosa.
Impossível, entre outras razões, porque a Turquia é membro da NATO e, hoje em
dia e cada vez mais, o que diz respeito à NATO di-lo também em relação à União
Europeia.
Relembro
agora alguns argumentos que fazem parte da história da União Europeia e que até
agora têm travado, ano-após-ano, as negociações para admissão da Turquia na
comunidade dos 28. O principal obstáculo invocado tem sido o das contradições
entre o regime turco e as normas democráticas exigidas pela União Europeia,
pesem embora os “passos” que em Bruxelas se admite terem sido dados por Ancara
em direcção à democracia, isto antes da entrada e enraizamento no poder dos
fundamentalistas islâmicos “moderados” de Erdogan & Cia. Outro
inconveniente muito conhecido, esgrimido principalmente por xenófobos
“democratas-cristãos” do Partido Popular Europeu, é o de que a Turquia não se
enquadra no perfil cultural, religioso e civilizacional da União Europeia. Além
disso, argumenta-se, a Turquia não é apenas um país europeu, cultiva estruturas
económicas que não se compadecem com o liberalismo imposto no interior da
União, na Turquia permanecem estruturas desrespeitadoras da “economia de
mercado”, sem contar com a perseguição à minoria curda, grosseira violação dos
direitos humanos.
Isto
era o que se argumentava até agora. Assim se escondendo, convenientemente para
quem usa a União Europeia a seu belo prazer, como é o caso da Alemanha, as
verdadeiras e incómodas razões, que têm a ver com a dimensão geográfica,
demográfica e económica da Turquia e o impacto da livre circulação dos cidadãos
turcos no espaço comunitário.
A
situação alterou-se de uma penada. O que ontem era argumento contra tornou-se
vantagem de hoje, tudo se mantendo enovelado em mentiras enquanto se desenvolve
uma descarada traficância.
A
Alemanha e o séquito de dirigentes que segue a senhora Merkel como se fora o
flautista de Hamelin redescobriram a Turquia como um prometedor membro da
União, a prazo muito mais curto do que antes se dizia embora Ancara esteja
agora muito mais próximo da ditadura político-religiosa do que há cinco, dez
anos. Para isso, de acordo com os raciocínios interesseiros de Bruxelas,
Berlim, Paris e Londres, deve a Turquia travar o fluxo de refugiados para o
espaço comunitário no quadro do combate “à praga”, como diz o senhor Cameron, e
das medidas correspondentes ao estado de lotação esgotada de imigrantes, como
invoca o também xenófobo Manuel Valls, primeiro ministro de Hollande em França.
Em
troca desses úteis e bons serviços dispõe-se a União Europeia a bonificar a
Turquia em mais de três mil milhões de euros – provavelmente a extorquir aos
contribuintes dos 28 – e a acelerar com o regime de Ancara o processo de
negociações para a admissão plena.
Toma-lá-dá-cá.
Onde antes se invocavam a democracia e os direitos humanos deixaram de ser
inconvenientes algumas realidades turcas, como a violação flagrante de normas
democráticas, a repressão sem dó de minorias, o uso e abuso do confessionalismo
como regime político, o apoio comprovado da Turquia aos mais cruéis dos grupos
terroristas, que, por sinal, a União Europeia diz combater. Na União Europeia
nenhum dirigente ignora que o regime turco infiltra mercenários ditos
“islâmicos” na Síria, arma, financia e treina bandos do Estado Islâmico e da
Al-Qaida, mantém em actividade serviços de recrutamento de terroristas em todo
o mundo.
No
fundo, nada disto destoa. A União Europeia que trafica nestes termos com a
Turquia é a mesma que dispara troikas contra os povos dos países membros menos
favorecidos, a mesma que invoca poder de veto sobre os orçamentos dos Estados
nacionais.
Na
União Europeia, a exemplo do que acontece na Turquia, há muito que os
princípios deixaram de vigorar. O que conta são os fins, ao alcance de um
qualquer diktat e de oportunos tráficos de conveniências.
Em troca de suposta segurança, sociedade admite estado de vigilância maciço - Ignacio Ramonet
Carlos
del Castillo, Madri – Publico, em Opera Mundi
Jornalista
adverte que ‘sociedade não tomou consciência’ da ameaça que a vigilância maciça
representa, apesar dos alertas de Assange e Snowden; 'hoje é mais seguro enviar
carta pelo correio do que por e-mail, ninguém vigia carta', afirma
gnacio
Ramonet dirigiu durante 18 anos Le Monde Diplomatique, um dos órgãos de
imprensa de maior prestígio no mundo e principal tribuna do movimento
altermundialista. Enraizado na França, esse jornalista espanhol que atualmente
dirige LeMondeDiplo, a versão espanhola da citada publicação mensal,
analisa como o Governo do presidente francês François Hollande aprova um corte
de liberdades e a prorrogação por três meses do estado de emergência, tentando
fortalecer a capacidade de suas forças de segurança.
Para
o autor de El Imperio de la Vigilancia, Ediciones Galileo (O Império da
Vigilância), os governos “não podem garantir a segurança total”. No entanto, “o
estado de emergência implica o abandono das liberdades democráticas e
republicanas”, ao mesmo tempo que “hoje em dia há instrumentos para vigiar
todos”. Uma vigilância que, além do mais, “é ineficaz”. É a tese de Ramonet em
seu novo livro, transformado quase em premonição, pois foi publicado na
quinta-feira, 12 de novembro. Um dia depois ocorreram os atentados jihadistas
que levaram a “intimidada” sociedade francesa a não criticar as medidas
propostas por Hollande. Para Ramonet, é um erro.
Publico:
A sociedade francesa, que tradicionalmente defende seus direitos com
tenacidade, aceitará ter menos liberdade em troca de mais segurança?
Ignacio
Ramonet: Estamos no momento mais emotivo. Os atentados ocorreram na
sexta-feira passada [13/11], e a partir daí foram sendo conhecidos os detalhes
do que aconteceu, com os depoimentos de gente que viveu um inferno. Neste
momento, o Estado pode pedir praticamente o que quiser à sociedade, e ela está
em condições de lhe outorgar.
Acabamos
de ver como o presidente conseguiu uma união nacional em plena campanha para as
eleições de 6 de dezembro. Conseguiu aprovar uma série de medidas, algumas
delas propostas pela direita, em meio a um unanimismo geral. Quando ocorrem
monstruosidades como a de Paris, as sociedades se intimidam. Quase não houve
críticas à prorrogação do estado de emergência, que representa um abandono das
liberdades democráticas e republicanas. No meu livro falo do que se passou
depois do 11 de Setembro, quando os EUA promulgaram o Ato Patriótico, com essa
mesma ideia, um contrato com os cidadãos: aceitem perder um pouco de vossas
liberdades e eu lhes vou garantir maior segurança. O problema é que o Ato
Patriótico ainda está em vigor.
A
vigilância significa mais segurança?
Não, a vigilância maciça demonstrou que não é eficaz. A segurança total não existe, embora obviamente os governantes não possam dizer isso, sobretudo neste momento. O que a sociedade pede ao governante é segurança absoluta, e é o que ele promete. Mas a segurança absoluta não existe. E em particular diante de grupos terroristas.
Por
sua vez, a vigilância maciça, sim, existe. Comprovamos isso depois das
revelações de Edward Snowden. Atualmente há instrumentos para vigiarem todos. É
uma espécie de coação: eu te dou segurança total, mas permita-me que te vigie
totalmente. Porque apesar de eles poderem te vigiar, em troca não vão poder
garantir segurança total.
As
sociedades devem aceitar essa troca?
Claro
que não! Esse é todo o sentido do livro que acabo de publicar. O problema é que
neste momento é muito difícil emitir críticas porque, se você as faz, aparece
como um aliado dos terroristas.
Qual
é a alternativa à vigilância?
A
vigilância é legítima. É perfeitamente legítimo que um governo vigie. Desde que
o faça de maneira democrática, ou seja, por ordem de um juiz e com um controle
democrático. Se um juiz determina que uma pessoa deve ser vigiada, é preciso
vigiá-la. A questão não está em opor-se a toda vigilância, o problema é que o
que se pratica agora é uma vigilância maciça e clandestina. O princípio é
“vigiamos todo mundo para poder, no dia de amanhã, identificar aqueles que
podem cometer um atentado”. Estamos perdendo liberdades sem que isso tenha sido
debatido de modo suficiente, e discutindo a questão em um marco emocional muito
específico.
A
França promulgou em maio uma lei que permite a interceptação e a escuta de
conversas por parte dos serviços secretos, sem que haja controle judicial. E
isso foi feito em meio à emoção dos atentados contra o Charlie Hebdo. Somente requer a autorização do
primeiro-ministro, Manuel Valls. Mas o primeiro-ministro não é um magistrado!
Não é o poder judicial. É um político, é o poder executivo.
A
ferramenta para a vigilância maciça é a internet, que permite uma inspeção
exaustiva de todos os nossos movimentos e conversas. Pode-se dizer que já
perdemos a liberdade na web?
Quando
a internet surgiu era um ambiente de liberdade porque democratizava o acesso à
informação. No entanto, hoje se centralizou e 99% das empresas que usam a
internet recorrem quase inevitavelmente a uma das cinco grandes empresas
digitais: Google, Apple, Facebook, Amazon e Microsoft.
Hoje,
quando você utiliza a internet está entrando por esse gargalo que permite às
autoridades terem acesso a todos os seus dados, primeiro porque essas empresas
os passam ao Governo dos EUA, por lei, e segundo porque os Estados puseram em
marcha sistemas próprios de vigilância. Hoje é muito mais seguro enviar uma
carta pelo correio do que mandar um e-mail. Ninguém vigia a carta. Entretanto,
qualquer comunicação digital deixa um rastro, os metadados. Desde o lugar onde
você se comunica, com quem se comunica, quanto tempo durou esse intercâmbio,
quando se deu... Toda uma série de dados com os quais se pode fazer uma espécie
de galáxia de todos os teus contatos e conhecimentos, um verdadeiro atlas. Sem
que você saiba o que está ali.
Embora
sejam feitas gravações, escutar conversas é muito complicado porque é preciso
colocar alguém ali para ouvi-las. No entanto, esses dados são coletados
automaticamente, de forma maciça, de todos nós.
Os
EUA têm acesso direto a esses dados graças às empresas que você citou. Considera
que existe um neocolonialismo na internet? Que a web, que aparenta ser aberta e
supranacional, é um território controlado pelos EUA?
Está
controlada por essas empresas americanas. No livro, por exemplo, publico um
relatório da CIA a respeito disso, “O Mundo em 2030”. Diz que daqui até 2030 um
dos perigos para os EUA é precisamente que essas cinco empresas consigam ter
maior poderio em termos de informação que o próprio governo dos EUA, que a
própria administração do país. Não falamos de imperialismo norte-americano, mas
do domínio de empresas que efetivamente são estadunidenses.
Dominamos
a tecnologia ou a tecnologia nos domina?
O
problema é que hoje já não podemos prescindir da tecnologia. Sem internet seria
muito difícil fazer tudo o que fazemos. A pergunta é legítima. No dia de hoje,
acredito que a resposta é que a tecnologia nos domina, não podemos
desconectar-nos.
Em
seu livro o senhor enaltece os “lançadores de alertas”. Chama de “heróis”
pessoas como Julian Assange ou Edward Snowden. No entanto, os alertas que
lançaram não tocaram a sociedade, muito pouca gente tomou consciência ou
modificou seus costumes.
Exato.
Essa é uma realidade. Para a maioria das pessoas pouco importa o estado de
vigilância, não as incomoda. A prova: do que vive o Facebook? Dos dados que nós
colocamos voluntariamente, não os arranca de nós.
O
que coletivamente a sociedade diz com seu comportamento é que aquele que se
incomoda de ser vigiado deve ter algo que quer esconder. E se quer esconder
algo é porque, como diz Assange, é um dos quatro cavaleiros do infocalipse: ou
é um traficante de drogas, ou é um pedófilo, ou é um sujeito que está fugindo
do fisco ou é um terrorista. Se eu não sou nenhuma dessas quatro coisas, que me
importa que me vigiem, se não tenho nada a ocultar? Essa é a problemática.
O
problema é quando os governos começam a fazer uso dessa informação contra você.
Estamos todos nus diante disso. É a distopia de 1984. Nós, europeus, vemos isso
como algo muito distante, mas é algo que já se passa no Irã e na Arábia
Saudita, com governos que perseguem os dissidentes.
Nós,
jornalistas, estamos fracassando na hora de comunicar esse perigo?
Acredito
que não porque, embora os jornalistas tenham, talvez, maior sensibilidade, é a
sociedade que não toma consciência. A sociedade não valoriza suficientemente o
heroísmo de gente como Assange. Quem são as pessoas mais perseguidas do mundo?
Assange, Snowden, Chelsea Manning, condenada a 30 anos de prisão por ter
revelado crimes que não teria de ocultar. Assange está há três anos trancado na
embaixada do Equador em Londres e Snowden está exilado na Rússia. E o que
fizeram que mereça tal perseguição? Demonstrar que somos vigiados. Denunciar um
atentado contra nossas liberdades.
Publicado
originalmente no site Publico – Foto: Mike Mozart / Flickr CC
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Brasil. CÂMARA DOS DEPUTADOS ACEITA PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DE DILMA
O
Presidente da Câmara dos Deputados do Brasil aceitou um pedido de impugnação do
mandato de Dilma Rousseff. O pedido sobe agora a uma comissão da Câmara que vai
analisar o documento.
O
pedido de "impeachment" sustenta que o Governo cometeu
irregularidades fiscais no atual mandato, iniciado em janeiro deste ano, ao
contrário de solicitações anteriores, que não foram acolhidas por levarem em
conta somente questões relacionadas com a Presidência anterior, terminada em
2014.
O
pedido ainda será analisado por uma comissão da Câmara que reúne deputados de
diferentes partidos e, caso a decisão aprove o requerimento, o pedido passa
para votação dos deputados, sendo necessária uma aprovação de dois terços (342
deputados) para o processo seguir.
TSF - Foto:
Reuters/Ueslei Marcelino
Brasil. Em retaliação ao PT, Cunha acolhe pedido de impeachment contra Dilma
Presidente
da Câmara aceitou pedido protocolado por Hélio Bicudo, Miguel Reale Junior e
Janaína Paschoal
O
presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), informou no início da
noite de quarta-feira 2, que aceitou pedido de abertura de processo
de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. O anúncio foi feito
em entrevista coletiva na própria Câmara.
Ele
aceitou o pedido protocolado pelos advogados Hélio Bicudo, Miguel Reale Junior
e Janaína Paschoal.
A
autorização do presidente da Câmara à continuidade do processo de impeachment é tida como uma resposta ao anúncio de que os
deputados petistas Leo de Brito (AC), Zé Geraldo (PA) e Valmir
Prascidelli (SP), que integram o Conselho de Ética votariam pela sua cassação.
“Não
falei com ninguém do Palácio. É uma decisão de muita reflexão, de muita dificuldade.
[...] Não quis ocupar a presidência da Câmara para ser o protagonista da
aceitação de um pedido de impeachment. Não era esse o meu objetivo. Mas,
repito, nunca, na história de um mandato houve tantos pedidos de impeachment
como neste mandato”, afirmou Eduardo Cunha, em coletiva de imprensa.
O
documento é o segundo pedido de impeachment de autoria do grupo de advogados e
é apoiado pelo PSDB e por 45 movimentos que pedem o afastamento da
presidenta.
O
documento tem seus argumentos baseados em problemas de responsabilidade fiscal
do governo de Dilma Rousseff, nas chamadas “pedaladas fiscais” - manobras
contábeis usadas pelo governo federal para maquiar gastos além dos limites
legais no ano de 2014 e de 2015.
Além
disso, o pedido também cita o relatório do Tribunal de Contas da União
(TCU) que rejeitou por unanimidade as contas do governo de 2014 por conta das “pedaladas fiscais”.
Este
é o 28.º pedido de impeachment da presidente apresentado à Câmara este ano.
“Havia
uma ansiedade da sociedade brasileira com relação a este momento. É um momento
histórico e caberá à Câmara e ao Senado fazerem o julgamento. O processo foi
iniciado nesta quarta e, na quinta, a Câmara terá uma comissão especial para
analisar opedido de impeachment apresentado pelos
juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr. e Janaína Paschoal”, disse o deputado
Mendonça Filho, líder nacional do DEM.
Em
agosto, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), se posicionou contrário ao impeachment de Dilma. Na época o
parlamentar disse que o impeachment seria "botar fogo no Brasil" e
"não é o que a sociedade quer de nós".
No
plenário, o deputado Arthur Oliveira Maia, do Solidariedade, afirmou que
"a presidenta Dilma fez o governo da maneira mais populista e
irresponsável que um governante pode ser”.
Um
relatório do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União
concluiu que a presidente estaria repetindo em 2015 as "pedaladas
fiscais".
São
necessários os votos de 2/3 dos deputados em Plenário para autorizar o processo
de impeachment, que então seguirá para o Senado.
PT
decidiu votar contra Eduardo Cunha no Conselho de Ética
Após
uma longa reunião, a bancada do PT decidiu na quarta-feira votar favoravelmente
ao parecer do deputado Fausto Pinato (PRB-SP), que pede a continuidade do
processo contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no Conselho de
Ética por suposta quebra de decoro parlamentar.
Com
a decisão da bancada, os três deputados petistas que integram o colegiado – Zé
Geraldo (PA), Leo de Brito (AC ) e Valmir Prascidelli (SP) – votarão com o
relator. Os três votos são considerados decisivos para definição do processo
contra Cunha no conselho.
Presidente
do Conselho de Ética, o deputado José Carlos Araújo (PSD-BA) adiou, pela quarta
vez, a votação do parecer preliminar do deputado Fausto Pinato (PRB-SP),
relator da representação contra Cunha. Araújo tentou marcar uma nova sessão
para a quinta-feira, mas alguns parlamentares alegaram compromissos em outras
comissões e em seus estados, e a votação ficou para a próxima terça-feira (8).
Na
quinta, os parlamentares do colegiado voltam a se reunir para tentar votar outras
representações - contra deputados Alberto Fraga (DEM-DF) e Chico Alencar
(PSOL-RJ). Os 21 deputados que integram o Conselho de Ética da Câmara
tinham um acordo para apreciar o parecer hoje, depois que a tentativa feita na
terça-feira acabou frustrada.
Carta
Capital, com informações da Agência Brasil e da Agência Câmara.
Angola. DEVAGAR SE VAI A LADO NENHUM
Aline
Frazão – Rede Angola, opinião
Para
o cidadão comum, não é fácil entender o Orçamento Geral de Estado (OGE). Mas
para o bem das nossas conversas, sempre tão carentes de dados, convém fazer um
esforço para estarmos informados sobre os números que descrevem as despesas e
as receitas do Estado, bem como as prioridades na distribuição dos recursos,
tanto por zona geográfica como por sector. Confesso que não é, para mim, um
tema apaixonante mas é, no entanto, de uma carácter essencial.
Todos
os anos, o OPSA e a ADRA publicam um relatório de enorme utilidade pública onde
se discutem os detalhes do OGE. Esta é, sem dúvida, uma óptima maneira para
conhecer a fundo os números do país e ir acompanhando o evoluir das contas
públicas, em especial nas áreas sociais de base, como a Educação e a Saúde. Na
ausência de conhecimentos profundos em Economia, o exercício de ler esse
documento – escrito numa linguagem acessível e sucinta – deveria ser
obrigatório para todos aqueles que se preocupam com a distribuição do erário
público e com as questões económicas e políticas que a todos nos dizem
respeito.
Numa
primeira leitura, instintivamente, as convicções levam os nossos olhos para os
sectores sociais, curiosos para saber se a fatia destinada às áreas da Saúde e
da Educação, absolutamente prioritárias no nosso país, vai ou não aumentar este
ano. Apesar do título da notícia da Angop nos gritar em letras
garrafais “Angola: OGE 2016 prioriza sector social”, constata-se que, apesar da
Saúde merecer um louvável aumento de 24,6%, passando, ainda assim, a uns míseros
5,3%, a verba destinada à Educação consegue descer 1,2% este ano, passando ao
valor de 7,7%.
Já
no ano passado comentava neste espaço aquela que é a comparação mais reveladora
das prioridades de Angola. Saúde e Educação juntas têm direito a menos dinheiro
público do que a Defesa e a Segurança (sectores que, diga-se, recebem este ano
um aumento de 8,9% em relação a 2015). Continuo a não perceber como é possível
insistir neste caminho. Sei que em Angola ainda há muita gente que está de
acordo com este investimento na Defesa, mesmo após o fim da guerra civil.
Contudo, sacrificar sectores sociais, ano após ano, é um caminho que,
honestamente, não nos irá levar a lado nenhum.
Precisamos
é de um exército de bons médicos, um batalhão de bons alunos, boas escolas,
bons hospitais, um país que aposte claro no combate à mortalidade infantil e no
elevar da qualidade do ensino, ainda tão precário e com custos tão altos para o
futuro do nosso país. Continua a ser lamentável que Angola não siga o exemplo
de outros países africanos. Moçambique, por exemplo, só na Saúde investe 20% do
dinheiro público.
Mas
não só de más notícias é feito este OGE. Saúda-se o aumento da fatia para a
Agricultura e uma clara melhor distribuição geográfica dos recursos, com Luanda
a perder, pouco a pouco, a hegemonia. Contudo, não pude deixar de me
surpreender com o facto de, segundo o relatório do OPSA e da ADRA, apenas 23,1%
do investimento público ser gerido pelos Governos Provinciais. A centralização
da gestão no Poder Executivo é, certamente, um dos calcanhares de Aquiles da
nossa República e merece revisão urgente.
Por
fim, não deixa de ser irónico e decepcionante que o sector da Justiça tenha um
recorte de 15,3% face a 2015, numa altura em que está na ordem do dia a
qualidade do nosso Sistema Judicial e a sua importância para a construção de um
estado verdadeiramente democrático. Péssimo sinal. Aliás, mais um.
Leia
mais
FOME CONTINUA A MATAR EM ANGOLA
Malnutrição
Causa 35 Mortes na Província do Bié
As
autoridades sanitárias da província do Bié registaram 35 mortes por malnutrição
no terceiro trimestre deste ano, o que representou uma diminuição de 26 óbitos
face ao período anterior.
De
acordo com o responsável do departamento de saúde pública e controlo de
endemias do Bié, Isaías Cambissa, foi igualmente registada uma diminuição de 87
casos, do total de 432 notificados no período em referência.
O
responsável frisou que 345 pessoas estão livres da malnutrição, enquanto 62
abandonaram o tratamento.
Isaías
Cambissa frisou que toda a província conta com unidades especializadas para o
tratamento da má nutrição, salientando que a aposta na formação de quadros de
vigilância nutricional tem resultado na redução de mortes por esta doença.
A
malnutrição é ainda um problema para as autoridades sanitárias, que tem como
uma das estratégias para o combate da doença o aconselhamento sobre os cuidados
alimentares nos primeiros seis meses de vida das crianças, as mais afectadas,
nas comunidades.
Lusa,
em Maka Angola – Título PG
Angola. DELÍRIOS DA ACUSAÇÃO E A PROVA DO QUADRO NO JULGAMENTO DE LUATY
A
audição do rapper e activista Luaty Beirão, o sétimo de 17 réus em julgamento,
em Luanda, acusados de actos preparatórios de uma rebelião, terminou hoje sem
que o activista tivesse respondido às perguntas do Ministério Público (MP).
Luaty
Beirão, que estava a ser ouvido pelo segundo dia, manteve-se em silêncio
durante as quase duas horas de perguntas feitas pelo MP, que apresentou provas
como um quadro utilizado nas palestras que o grupo de activistas realizaria
para discutir as estratégias da obra "Ferramentas para Destruir o Ditador
e Evitar uma Nova Ditadura, Filosofia da Libertação para Angola", de
Domingos da Cruz, também acusado neste processo.
Em
declarações à imprensa, o advogado de defesa, Luís do Nascimento, considerou as
questões colocadas pelo MP, sobre as reuniões, intenções e participação dos
vários elementos, como "um autêntico delírio" e que não têm
"correspondência com a realidade".
"De
resto, a grande prova que foi presente é um quadro, e com a leitura daquele
quadro não se consegue ver onde é que está o crime de rebelião ou de atentado
contra o Presidente da República e outros órgãos de soberania", frisou
Luís do Nascimento.
No
quadro apresentado hoje como prova, estavam traçados alguns esboços, onde se
podiam ler as palavras "manipulação", com setas a indicar para
"imprensa, instituições religiosas e educação", e ainda num outro
canto do quadro "repressão", com setas a indicar "JES",
acrónimo de José Eduardo dos Santos, por sua vez, para os acrónimos UGP, FAA,
PN, e judicial.
"A
prova que aparece é a do quadro, mas o quadro vamos ver, vamos discutir, mas
não sei que prova. Só pelo facto de estarem as iniciais do nome do Presidente
da República, acho que isso não é crime", ironizou.
Na
sessão de hoje foram igualmente apresentados dois vídeos, que a acusação vai
pedir a sua transcrição, com imagens de dois encontros realizados pelos jovens
activistas, antes da operação de detenção dos 15 arguidos - outras duas estão a
ser julgadas em liberdade -, a 20 de Junho deste ano.
Nos
vídeos aparecem com maior destaque os réus Domingos da Cruz e Luaty Beirão.
Segundo
Luís do Nascimento, a defesa vai solicitar a transcrição dos mesmos para
análise do seu conteúdo e "se mostrar que aquilo não é crime, é uma
discussão, uma conversa, na nossa roda de amigos".
"Acho
que se se gravasse uma série de conversas, das que se tem em casa, acho que
pelo menos 70, 80 por cento da população angolana estava presa", ironizou.
O
final da manhã e início da tarde serviu ainda para a defesa interrogar Luaty
Beirão.
Questionado
se considerava estar a cometer um crime por afirmar que Angola é uma
pseudodemocracia e que o Presidente da República é um ditador, o rapper negou
que seja crime.
Na
sessão de terça-feira, Luaty Beirão afirmou que Angola é uma pseudodemocracia,
voltando a apelar à saída do Presidente angolano, José Eduardo dos Santos.
A
sessão prossegue na quinta-feira, na 14.ª Secção do Tribunal Provincial de
Luanda, em Benfica, com a audição de Arante Kivuvu, o sétimo dos 17 ativistas
em julgamento desde o passado dia 16 de Novembro.
Lusa,
em Maka Angola
SE A CORRUPÇÃO MATASSE…
Um
relatório conjunto das organizações da sociedade civil Transparência
Internacional (TI) e o Afro-barómetro mostra que a corrupção em África está em
alta e também se “conjuga” em português. Nos países lusófonos de África, Cabo
Verde é o menos corrupto e Angola o mais corrupto.
Segundo
a TI, “58% dos africanos inquiridos diz que a corrupção aumentou nos últimos 12
meses, e em 18 dos 28 países onde foram feitos inquéritos, uma grande maioria
das pessoas diz que os governos não estão a conseguir combater a corrupção”.
Este
documento foi lançado à luz da sétima Cimeira das Cidades Africanas, que
decorre de 29 de Novembro a 3 de Dezembro na cidade satélite de Joanesburgo, em
Sandton.
O
estudo realizado em 28 países africanos, destaca a polícia e os tribunais como
os sectores mais corruptos em África e a Nigéria e a África do Sul os países
com mais índices de subornos.
O
relatório especifica que “22% das pessoas que tiveram contacto com um serviço
público, nos últimos 12 meses, pagaram um suborno”, nomeadamente nas áreas da
polícia e dos tribunais, confirma Chantal Uwinana, Directora Regional de África
junto da Transparência Internacional.
No
que toca ao combate à corrupção em África, o relatório sugere que cerca de 53%
da população diz ser capaz de denunciar subornos, enquanto 38% acredita que
nada pode fazer, por medo da retaliação.
Luís
Lopes, do Ponto focal para a resiliência urbana da ONU Habitat, fala do que
deve ser feito para o combate à corrupção: “Isso está muito relacionado com o
envolvimento de comunidades em sectores importantes como os jovens que têm o
papel realmente muito importante em acompanhar esse desenvolvimento local,
questionar os nossos lideres, os presidentes e outros funcionários.”
Entre
as principais recomendações do estudo está o fortalecimento dos governos e a aplicação
da legislação sobre empresários corruptos e contra a lavagem de dinheiro para
diminuir o volume de fluxos financeiros do continente.
O
estabelecimento de leis que protejam os denunciadores e ajudem as pessoas a
exigir mais transparência e responsabilização às instituições públicas e o
lançamento de reformas que combinem medidas punitivas com mudanças estruturais
na sociedade a curto e médio prazo, nomeadamente contra a pequena corrupção,
que tem um impacto directo nos cidadãos mais vulneráveis.
Por
outro lado, a TI recomenda também que a União Africana e os membros dêem o
exemplo, avançando com a vontade política e o financiamento necessário para
implementar os mecanismos definidos na convenção anticorrupção.
“Se
não for travada, a corrupção atrasa o desenvolvimento e o crescimento económico
e enfraquece a confiança das pessoas nos governos e a responsabilização das
instituições públicas”, conclui o mesmo relatório.
As
conclusões deste inquérito resultam de entrevistas feitas em 36 países da
África subsariana. Dos países lusófonos, a Transparência Internacional coloca
Cabo Verde à frente com menos corrupção, enquanto Angola é o pior, quer dizer
com mais corrupção.
Fonte:
DW – em Folha 8
Leia
mais em Folha 8
Cerca de 250 homens da Renamo reintegrados nos últimos meses, afirma Governo moçambicano
Cerca
de 250 homens da Renamo, maior partido de oposição em Moçambique, foram
reintegrados em programas sociais nos últimos meses no país, anunciou o
porta-voz do Ministério dos Combatentes, citado hoje numa publicação
governamental.
Uma
dezena dos elementos Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), que inclui um
major e dois tenentes, foi reintegrada no exército e na polícia moçambicana,
após uma preparação, e a outra parte está beneficiar de assistência social,
através de subsídios mensais para o desenvolvimento de várias atividades,
segundo Horácio Massangaie, citado hoje no Jornal de Moçambique.
"Existindo
ex-guerilheiros da Renamo que, por vontade própria, se queiram juntar a este
grupo, estamos abertos", afirmou o porta-voz do Ministério dos
Combatentes.
Um
anos após a assinatura do Acordo de Cessação das Hostilidades Militares, entre
o então chefe de Estado Armando Guebuza e o líder da Renamo, as partes ainda não
chegaram a um acordo sobre a desmilitarização da oposição e as discussões de
longo- prazo foram interrompidas sem entendimento.
A
Polícia iniciou uma operação de recolha de armas da Renamo no dia 09 de
outubro, quando forças especiais cercaram e invadiram a casa do líder, Afonso
Dhlakama, na Beira, além de desarmarem e prenderem por algumas horas sete
elementos da sua guarda.
O
cerco só terminou quando Afonso Dhlakama entregou 16 armas da sua guarda
pessoal ao grupo de mediadores do diálogo entre a Renamo e o Governo. Desde
então, o líder da oposição não é visto em público.
O
Presidente moçambicano, Filipe Nyusi defendeu entretanto ponderação no
desarmamento compulsivo da Renamo, como forma de dar espaço ao diálogo e à
entrega voluntária, alguns dias após o ministro do Interior, Basílio Monteiro,
ter afirmado que as forças de defesa e segurança iriam tirar as armas de
"mãos ilegítimas".
Moçambique
vive uma situação de incerteza devido à recusa da Renamo de aceitar os
resultados das eleições gerais de outubro de 2014 e às suas ameaças de governar
a força nas províncias onde reivindica a vitória no escrutínio, caso a Frelimo
(Frente de Libertação de Moçambique), partido no poder, mantenha a rejeição da
exigência da principal força da oposição de criação de províncias autónomas.
EYAC//
APN
Antiga PM moçambicana diz que falta dimensão humana a crescimento económico
A
antiga primeira-ministra de Moçambique Luísa Diogo considerou hoje em Maputo
que o país ainda não encontrou o caminho do crescimento humano, apesar de estar
a trilhar um rumo de crescimento económico robusto.
"Em
termos de impacto [do investimento estrangeiro e do crescimento económico] na
vida das pessoas, Moçambique ainda procura o caminho da inclusão e da humanização",
afirmou Diogo, falando sobre o tema "Promover o Investimento e
Diversificar a Economia", durante o 1º Grande Fórum Mozefo 2015, uma
plataforma de diálogo entre diversos atores sociais, promovido pelo grupo de
media privado Soico.
Reiterando
que Moçambique é uma das economias que mais crescem no mundo, a
ex-primeira-ministra moçambicana destacou a necessidade de o país diversificar
o setor produtivo, apostando nas áreas com resultados no combate à pobreza.
"A
diversificação da economia e o investimento são fatores fundamentais para a
humanização, porque podem permitir o acesso dos benefícios do crescimento
económico à maioria da população e criar mais emprego", assinalou Luísa
Diogo.
A
agricultura, agroprocessamento, comércio informal e informal são setores com
potencial indutor para o combate à miséria no país, prosseguiu Diogo, que
também exerceu as funções de ministra e vice-ministra das Finanças.
Para
a ex-governante, atualmente presidente de um dos principais bancos do país, a
economia moçambicana ainda apresenta fragilidades estruturais cuja superação é
urgente.
"A
economia moçambicana é robusta no seu crescimento, mas é frágil na sua
estrutura", frisou Luísa Diogo, anotando que "a pobreza estagnou nos
54% e o país está em 178º lugar no Índice de Desenvolvimento Humano".
Diogo
defendeu que há contextos em que um país deve enveredar por políticas de
proteção da produção nacional, como quando o governo moçambicano precisou de
revitalizar a indústria do açúcar e defendê-la da concorrência dos "gigantes
da região no setor açucareiro.
Por
seu turno, Eneas Comiche, ex-ministro das Finanças e antigo governador do Banco
de Moçambique, defendeu a urgência de os moçambicanos mudarem de mentalidade e
ser proactivos, para que o país possa aproveitar os níveis de crescimento
económico que vem registando nos últimos anos.
"Não
podemos ficar na expetativa e ficar à espera de ver os outros fazerem, todos
têm de se sentir envolvidos no processo de desenvolvimento do país",
salientou Comiche.
A
aposta na diversificação dos produtos e mercados, continuou o antigo
governante, agora deputado, é essencial para que o país combata a pobreza, tal
como a aposta na inovação e desenvolvimento tecnológico.
Por
seu turno, o economista Roberto Tibana, defendeu que o país deve tirar lições
de experiências do passado para também apostar em investimentos que dão emprego
e renda às famílias.
"Sabemos
como fazer as coisas e com que tipo de investimento, que tem há impacto na vida
das pessoas", realçou Tibana, apontando o pouco emprego criado por uma
grande indústria e o potencial de criação de trabalho em projetos de menor
dimensão.
PMA
// APN - Lusa
MOVIMENTO KULTURA E AS EXPRESSÕES ARTISTICAS TIMORENSES PÓS-INDEPENDÊNCIA
Díli,
02 dez (Lusa) - Tradições culturais, ativismo político e nacionalismo, são os
tons dominantes das obras artísticas timorenses que se consolidaram desde a
independência do país, compondo o que é apelidado de "Movimento
Kultura".
Um
espaço eclético de criação que descreve um pouco do que tem sido, nos últimos
anos, a crescente expressão cultural e artística de jovens timorenses através
de pintura, escultura, videoarte, música, performance e outras formas
artísticas.
Obras
em que as referências ao passado, quer ao mais místico e animista quer ao mais
político, relacionado com a ocupação ou o colonialismo, se fundem com imagens
mais atuais de contestação ou simplesmente de expressão individual.
Experiências
onde coletivos de arte e expressão se formam, projetos multinacionais se
experimentam e artistas individuais desenvolvem obras com maior ou menor
expressão, 'alimentados' pelo interesse, e pela 'carteira' dos estrangeiros ou
das instituições em Timor.
O
país já tinha, mesmo antes da independência, vários artistas de algum renome e
até alguns com reconhecimento internacional, incluindo Maria Madeira, Gabriela
Carrascalão ou Sebastião Silva, quase todos a viver na diáspora.
Internamente,
desde pelo menos a década de 90 do século passado que algumas manifestações
culturais mais alternativas se começaram a ver, com graffiti político ou murais
em espaços públicos a ser as primeiras telas.
Desde
o fim da ocupação indonésia, porém, esse número aumentou significativamente com
dezenas de novos artistas em iniciativas individuais ou projetos como os
coletivos artísticos Arte Morais, de 2003, ou Gembel, que surge em 2008.
Projetos
que mantêm a natureza eclética dos artistas - muitos são multifacetados
combinando música com pintura ou escultura com performance - e acentuam a
tónica intervencionista da sua arte.
Arte
onde rostos, figuras e expressões de timorenses - quase que a querer dar rosto
a quem, durante anos, não o teve - se misturam com simbologia nacional,
referências ao natural ou com um abstrato em jeito de grito.
Os
primeiros esforços para tentar reunir artistas timorenses foram feitos no
projeto Arte Moris, uma comunidade, escola de artes e centro cultural que se
instalou no espaço do antigo museu indonésio da 27ª província (como Jacarta
considerava Timor-Leste).
A
placa da inauguração em 1995 pelo então vice-presidente indonésio Try Sutrisno,
é hoje mais um espaço para uma das muitas instalações exteriores, onde restos
de carros, de mobílias ou ferro-velho são cartão-de-visita para um centro que
em 2013 completou 10 anos.
Um
espaço que pretendia ir além da arte, contribuindo para a reconstrução social
de um país devastado por décadas de conflito e onde tudo era limitado,
inclusive a expressão artística.
Hoje
mais enfraquecido que nunca - há indícios de que o espaço pode ser retomado
pelo Governo - o Arte Moris ainda é um sítio a visitar em Díli mas muitos dos
membros da comunidade estão já em outros projetos.
Iniciativas
individuais, colaborações nacionais ou internacionais ou projetos como o Gembel
que regularmente organiza eventos culturais, entre exposições, concertos e
debates.
Artistas
como Alfeo, Edson Caminha, Evang, Ino ou outros que tentam sobreviver com a sua
arte, trabalhando praticamente sem apoios.
A
nível da música, os primeiros anos pós-independência também viram
transformações importantes, com a sonoridade do passado, de grupos históricos
como os 5 do Oriente (mais pensada para os bailes tão populares em Timor-Leste)
a ser substituída por musicalidades mais política, mais contestatárias.
Grupos
como os Vi-Almaa X, um dos mais populares depois da independência com temas
como Rona ba (Ouve lá), um apelo aos políticos que não escutam o povo ou então
os Bibi Bulak, um grupo de música e performance também saído do coletivo Arte
Moris.
Ou
então os mais recentes Galaxy que começaram como um grupo de hard rock mas
foram progressivamente transitando para o reggae, uma sonorização que, como
explica o viola baixo Edson Caminha, permite melhor retratar
O
seu maior hit, Taka Matan (Olhos fechados) é uma canção de amor que fez furor
nos concertos do grupo ao lado de outros temas mais carregados de contestação.
A
falta de emprego e de dinheiro, a poderosa máquina das agências internacionais
em Timor-Leste, o problema da SIDA e a reintrodução do português, a falta de
"ossan" (dinheiro), o crime "no caminho da meia-noite":
tudo tem sido temas, nos últimos anos, para cantar música em tétum.
'Revolucionários'
com uma pequena mesa de mistura, algum equipamento de som e criatividade nas
letras que escolhem para relatar a vida em Timor-Leste, nos primeiros anos
depois da independência, onde se misturam rap, hard rock ou rock urbano e
reggae.
Na
música timorense - marcada pelo pseudo-pop melodramático herdado da indonésia
ou pelo 'pimba' português -- foram uma lufada de ar fresco que veio para ficar.
Em
casas, bares e até na praia, as noites da juventude timorense foram-se
multiplicando, ampliando-se chegando a festivais de música, dias da música e
grandes encontros com milhares de assistentes.
E
também em pequenos encontros mais alternativos como os de música improvisada e
pintura, na ONG Luta Hamutuk, ou os de jazz no novo sítio 'in' de Díli, o Meow,
onde a decoração é tão eclética como o seu dono, o extravagante Robbie.
Um
escocês que chegou a Timor-Leste pouco tempo depois da independência, abriu um
dos primeiros cabeleireiros alternativos, passeava com uma cabra de estimação
pela trela e criou um dos espaços mais divertidos dos últimos anos: o bar
(Z)iggy, de onde trouxe os manequins que marcam presença no Meow.
ASP
// PJA
Mais de 100 detidos em protesto pela autodeterminação da região indonésia da Papua
Banguecoque,
02 dez (Lusa) -- A polícia indonésia deteve mais de 100 pessoas e utilizou gás
lacrimogéneo para dispersar uma manifestação em Jacarta a favor da
autodeterminação da região da Papua, avança a imprensa local.
Cerca
de 400 pessoas, a maioria ativistas estudantis, reuniram-se no centro da
capital indonésia para comemorar a declaração de independência da região da
Papua ocidental, em 1961, do império holandês.
Dois
anos mais tarde, em 1963, após a retirada da Holanda, a Indonésia tomou
controlo do território.
A
manifestação tornou-se violenta quando manifestantes e polícias lançaram pedras
e garrafas de gás lacrimogéneo.
As
autoridades decidiram carregar sobre os manifestantes e deter mais de 100
pessoas.
Os
detidos foram identificados como os líderes da manifestação, enfrentando penas
até seis anos e meio de prisão.
Pelo
menos três jornalistas ficaram feridos após a atuação policial, informa o
diário Kompas.
A
região da Papua é uma das zonas mais subdesenvolvidas da Indonésia, apesar da
sua riqueza em recursos naturais e matérias-primas, estando envolvida num
conflito separatista desde 1963.
As
aspirações independentistas e as explorações mineiras levadas a cabo por
grandes empresas no território, com impacto nas comunidades locais, são foco de
constante instabilidade.
Cerca
de 30 mil soldados indonésios estão destacados na Papua para combater o
movimento separatista.
A
região tem um estatuto especial desde 2001, que lhe confere alguma autonomia,
apesar de parte da população da Papua continuar a pedir a independência de
Jacarta e o Comité Nacional da Papua Ocidental reclamar a realização de um
referendo sobre a autodeterminação.
ISG//
MP
TERRORISMO TURCO COM A COBERTURA DA NATO
Os
acontecimentos relacionados com o derrube de um avião militar russo em
território sírio pela Força Aérea da Turquia já estão esclarecidos, embora as
informações relevantes sejam escondidas de grande parte do mundo pela
comunicação social dominante.
A
saber: o caça F-16 turco que abateu o bombardeiro russo SU-24 durante um ataque
a alvos terroristas no Norte da Síria internou-se dois quilómetros no espaço
aéreo sírio, onde permaneceu durante um minuto e 17 segundos; O SU-24, atingido
na traseira por um míssil ar-ar quando picava para a segunda fase do ataque
contra território controlado por terroristas, violou durante 17 segundos, e “de
raspão”, o espaço aéreo turco; os pilotos russos do SU-24 foram alvejados por
terroristas já depois de se terem ejectado de paraquedas, comportamento que
viola as Convenções de Genebra. Um deles morreu. Não se conhecem posições de
dirigentes de países da NATO condenando a agressão.
A
NATO conhece estes dados até ao mais ínfimo pormenor, o que não impediu a
organização de se ter declarado solidária com o lado turco, posição que, levada
às últimas consequências na análise do comportamento da Turquia na guerra de
agressão contra a Síria, comprova mais uma vez a cumplicidade da Aliança
Atlântica com o terrorismo.
Mantenhamo-nos
ainda nos factos relacionados com o derrube do avião russo, episódio onde os
Estados Unidos se abstiveram de confirmar a versão turca de violação do seu
espaço aéreo, o que é significativo. Nos termos do memorando de 26 de Outubro
estabelecido entre Washington e Moscovo sobre os bombardeamentos contra alvos
do Estado Islâmico, a Força Aérea russa informou o Pentágono, com 12 horas de
antecedência, sobre a missão que iria realizar no Norte da Síria. As
informações incluíram, designadamente, hora de descolagem dos SU-24 (9 e 40),
altitude prevista (entre 5600 e 6000 metros), regiões a atingir (Chefir, Matiou
e Zahi), que confinam com a região turca de Hatay e onde actuam grupos
terroristas turquemenos (ditos “moderados”), da Al-Nusra (Al-Qaida) e do Estado
Islâmico.
Os
dados apurados através das análises de radares e canais de rádio permitem
concluir o seguinte: os caças turcos saíram às 8 e 40 de uma base a cerca de
400 quilómetros do local da operação russa e manobraram de acordo com as
informações que tinham sido transmitidas por Moscovo ao Pentágono; isto é, a
operação turca serviu-se dos dados fornecidos pela Rússia no âmbito da
confiança e coordenação no combate ao terrorismo. Além disso, nos canais de
comunicação via rádio, incluindo os exclusivos que funcionam no âmbito da
cooperação antiterrorista, não há registo de qualquer advertência turca contra
os aviões russos antes dos disparos. Quando os dirigentes da NATO se reuniram a
pedido da Turquia tinham conhecimento destas informações e, no entanto,
colocaram-se do lado agressor.
Este
episódio é um pouco mais do mesmo que tem sido a agressão da NATO contra a
Síria, pelo que a responsabilidade por factos de tal gravidade deve ser
assacada, um por um, aos responsáveis de cada Estado membro da Aliança
Atlântica.
Um
ataque contra uma esquadrilha que bombardeava grupos terroristas infiltrados na
Síria só pode ser interpretado como um apoio ao terrorismo pelo regime turco e
seus cúmplices.
Acresce
que a maior parte dos mercenários destes grupos terroristas estão na Síria
depois de terem entrado clandestinamente a partir de território turco, onde
recebem financiamento, treino e armas com o patrocínio dos serviços secretos da
Turquia e de outros Estados da NATO. Caso houvesse dúvidas, basta repescar a
recente declaração do presidente francês, François Hollande, pedindo o
encerramento das fronteiras entre a Turquia e a Síria para que conter as
infiltrações terroristas.
Recorda-se
que este mesmo regime turco, que acaba de falsificar eleições gerais para continuar
o processo gradual de transformação em ditadura fundamentalista islâmica, tem
sido objecto de manobras de charme da União Europeia e receptáculo de milhares
de milhões de euros sugados às vítimas da austeridade para que a Turquia impeça
refugiados de entrarem no espaço da União, assim contribuindo para que não se
manche ainda mais a pureza do nosso “civilizado modo de vida”.
Somado
tudo isto não é difícil detectar a teias de cumplicidade entre a União
Europeia, a NATO e a corrupta família do presidente Erdogan, que encabeça o
regime. Família que, conforme se provou através de escândalo recente, tem laços
estreitos com o príncipe saudita considerado o “tesoureiro da Al-Qaida”, para o
qual são encaminhadas ilegalmente verbas resultantes tanto de mercado negro
como de actos de abuso de confiança de que são vítimas os contribuintes turcos.
Por
falar em mercado negro, fica também a informação de que existem provas
abundantes de que um dos filhos de Erdogan, conhecido pelopetit nom de
“Bilal”, é o coordenador do contrabando de petróleo que representa a principal
e milionária fonte de receitas do Estado islâmico.
A
existência de cumplicidades entre a NATO e o terrorismo dito “islâmico” são
tantas e tão diversificadas que só não as vê quem não quer ver, apesar das
tentativas para as negar e mistificar através de mil e uma formas de censura e
propaganda.
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