Em troca de suposta segurança, sociedade admite estado de vigilância maciço - Ignacio Ramonet

Carlos del Castillo, Madri – Publico, em Opera Mundi

Jornalista adverte que ‘sociedade não tomou consciência’ da ameaça que a vigilância maciça representa, apesar dos alertas de Assange e Snowden; 'hoje é mais seguro enviar carta pelo correio do que por e-mail, ninguém vigia carta', afirma

gnacio Ramonet dirigiu durante 18 anos Le Monde Diplomatique, um dos órgãos de imprensa de maior prestígio no mundo e principal tribuna do movimento altermundialista. Enraizado na França, esse jornalista espanhol que atualmente dirige LeMondeDiplo, a versão espanhola da citada publicação mensal, analisa como o Governo do presidente francês François Hollande aprova um corte de liberdades e a prorrogação por três meses do estado de emergência, tentando fortalecer a capacidade de suas forças de segurança.

Para o autor de El Imperio de la Vigilancia, Ediciones Galileo (O Império da Vigilância), os governos “não podem garantir a segurança total”. No entanto, “o estado de emergência implica o abandono das liberdades democráticas e republicanas”, ao mesmo tempo que “hoje em dia há instrumentos para vigiar todos”. Uma vigilância que, além do mais, “é ineficaz”. É a tese de Ramonet em seu novo livro, transformado quase em premonição, pois foi publicado na quinta-feira, 12 de novembro. Um dia depois ocorreram os atentados jihadistas que levaram a “intimidada” sociedade francesa a não criticar as medidas propostas por Hollande. Para Ramonet, é um erro.

Publico: A sociedade francesa, que tradicionalmente defende seus direitos com tenacidade, aceitará ter menos liberdade em troca de mais segurança?

Ignacio Ramonet: Estamos no momento mais emotivo. Os atentados ocorreram na sexta-feira passada [13/11], e a partir daí foram sendo conhecidos os detalhes do que aconteceu, com os depoimentos de gente que viveu um inferno. Neste momento, o Estado pode pedir praticamente o que quiser à sociedade, e ela está em condições de lhe outorgar.

Acabamos de ver como o presidente conseguiu uma união nacional em plena campanha para as eleições de 6 de dezembro. Conseguiu aprovar uma série de medidas, algumas delas propostas pela direita, em meio a um unanimismo geral. Quando ocorrem monstruosidades como a de Paris, as sociedades se intimidam. Quase não houve críticas à prorrogação do estado de emergência, que representa um abandono das liberdades democráticas e republicanas. No meu livro falo do que se passou depois do 11 de Setembro, quando os EUA promulgaram o Ato Patriótico, com essa mesma ideia, um contrato com os cidadãos: aceitem perder um pouco de vossas liberdades e eu lhes vou garantir maior segurança. O problema é que o Ato Patriótico ainda está em vigor.

A vigilância significa mais segurança?

Não, a vigilância maciça demonstrou que não é eficaz. A segurança total não existe, embora obviamente os governantes não possam dizer isso, sobretudo neste momento. O que a sociedade pede ao governante é segurança absoluta, e é o que ele promete. Mas a segurança absoluta não existe. E em particular diante de grupos terroristas.

Por sua vez, a vigilância maciça, sim, existe. Comprovamos isso depois das revelações de Edward Snowden. Atualmente há instrumentos para vigiarem todos. É uma espécie de coação: eu te dou segurança total, mas permita-me que te vigie totalmente. Porque apesar de eles poderem te vigiar, em troca não vão poder garantir segurança total.

As sociedades devem aceitar essa troca?

Claro que não! Esse é todo o sentido do livro que acabo de publicar. O problema é que neste momento é muito difícil emitir críticas porque, se você as faz, aparece como um aliado dos terroristas.

Qual é a alternativa à vigilância?

A vigilância é legítima. É perfeitamente legítimo que um governo vigie. Desde que o faça de maneira democrática, ou seja, por ordem de um juiz e com um controle democrático. Se um juiz determina que uma pessoa deve ser vigiada, é preciso vigiá-la. A questão não está em opor-se a toda vigilância, o problema é que o que se pratica agora é uma vigilância maciça e clandestina. O princípio é “vigiamos todo mundo para poder, no dia de amanhã, identificar aqueles que podem cometer um atentado”. Estamos perdendo liberdades sem que isso tenha sido debatido de modo suficiente, e discutindo a questão em um marco emocional muito específico.

A França promulgou em maio uma lei que permite a interceptação e a escuta de conversas por parte dos serviços secretos, sem que haja controle judicial. E isso foi feito em meio à emoção dos atentados contra o Charlie Hebdo. Somente requer a autorização do primeiro-ministro, Manuel Valls. Mas o primeiro-ministro não é um magistrado! Não é o poder judicial. É um político, é o poder executivo.

A ferramenta para a vigilância maciça é a internet, que permite uma inspeção exaustiva de todos os nossos movimentos e conversas. Pode-se dizer que já perdemos a liberdade na web?

Quando a internet surgiu era um ambiente de liberdade porque democratizava o acesso à informação. No entanto, hoje se centralizou e 99% das empresas que usam a internet recorrem quase inevitavelmente a uma das cinco grandes empresas digitais: Google, Apple, Facebook, Amazon e Microsoft.

Hoje, quando você utiliza a internet está entrando por esse gargalo que permite às autoridades terem acesso a todos os seus dados, primeiro porque essas empresas os passam ao Governo dos EUA, por lei, e segundo porque os Estados puseram em marcha sistemas próprios de vigilância. Hoje é muito mais seguro enviar uma carta pelo correio do que mandar um e-mail. Ninguém vigia a carta. Entretanto, qualquer comunicação digital deixa um rastro, os metadados. Desde o lugar onde você se comunica, com quem se comunica, quanto tempo durou esse intercâmbio, quando se deu... Toda uma série de dados com os quais se pode fazer uma espécie de galáxia de todos os teus contatos e conhecimentos, um verdadeiro atlas. Sem que você saiba o que está ali.

Embora sejam feitas gravações, escutar conversas é muito complicado porque é preciso colocar alguém ali para ouvi-las. No entanto, esses dados são coletados automaticamente, de forma maciça, de todos nós.

Os EUA têm acesso direto a esses dados graças às empresas que você citou. Considera que existe um neocolonialismo na internet? Que a web, que aparenta ser aberta e supranacional, é um território controlado pelos EUA?

Está controlada por essas empresas americanas. No livro, por exemplo, publico um relatório da CIA a respeito disso, “O Mundo em 2030”. Diz que daqui até 2030 um dos perigos para os EUA é precisamente que essas cinco empresas consigam ter maior poderio em termos de informação que o próprio governo dos EUA, que a própria administração do país. Não falamos de imperialismo norte-americano, mas do domínio de empresas que efetivamente são estadunidenses.

Dominamos a tecnologia ou a tecnologia nos domina?

O problema é que hoje já não podemos prescindir da tecnologia. Sem internet seria muito difícil fazer tudo o que fazemos. A pergunta é legítima. No dia de hoje, acredito que a resposta é que a tecnologia nos domina, não podemos desconectar-nos.

Em seu livro o senhor enaltece os “lançadores de alertas”. Chama de “heróis” pessoas como Julian Assange ou Edward Snowden. No entanto, os alertas que lançaram não tocaram a sociedade, muito pouca gente tomou consciência ou modificou seus costumes.

Exato. Essa é uma realidade. Para a maioria das pessoas pouco importa o estado de vigilância, não as incomoda. A prova: do que vive o Facebook? Dos dados que nós colocamos voluntariamente, não os arranca de nós.

O que coletivamente a sociedade diz com seu comportamento é que aquele que se incomoda de ser vigiado deve ter algo que quer esconder. E se quer esconder algo é porque, como diz Assange, é um dos quatro cavaleiros do infocalipse: ou é um traficante de drogas, ou é um pedófilo, ou é um sujeito que está fugindo do fisco ou é um terrorista. Se eu não sou nenhuma dessas quatro coisas, que me importa que me vigiem, se não tenho nada a ocultar? Essa é a problemática.

O problema é quando os governos começam a fazer uso dessa informação contra você. Estamos todos nus diante disso. É a distopia de 1984. Nós, europeus, vemos isso como algo muito distante, mas é algo que já se passa no Irã e na Arábia Saudita, com governos que perseguem os dissidentes.

Nós, jornalistas, estamos fracassando na hora de comunicar esse perigo?

Acredito que não porque, embora os jornalistas tenham, talvez, maior sensibilidade, é a sociedade que não toma consciência. A sociedade não valoriza suficientemente o heroísmo de gente como Assange. Quem são as pessoas mais perseguidas do mundo? Assange, Snowden, Chelsea Manning, condenada a 30 anos de prisão por ter revelado crimes que não teria de ocultar. Assange está há três anos trancado na embaixada do Equador em Londres e Snowden está exilado na Rússia. E o que fizeram que mereça tal perseguição? Demonstrar que somos vigiados. Denunciar um atentado contra nossas liberdades.

Publicado originalmente no site Publico – Foto: Mike Mozart / Flickr CC

Leia mais em Opera Mundi

'Terrorismo e violência nascem da pobreza e da frustração', diz papa Francisco no Quênia

Após 'virada à esquerda' em Portugal, António Costa toma posse como primeiro-ministro

O retorno da ideologia do apocalipse