Díli,
18 fev (Lusa) - Milhares de alunos de 12 escolas timorenses estão sem aulas
desde o início do ano letivo, a 11 de janeiro, porque Portugal continua sem
enviar 150 professores ao abrigo de um programa de apoio ao ensino do
português.
Fonte
diplomática portuguesa confirmou hoje à Lusa que até ao momento não recebeu
qualquer informação sobre a data previsível da chegada dos docentes, que estão
desde o início do ano à espera de vir para Timor-Leste.
Segundo
a mesma fonte diplomática, a última informação disponível aponta a que continua
a faltar um despacho do Ministério das Finanças português para que o Ministério
da Educação possa formalizar essa contratação.
Sem
que os professores cheguem a Timor-Leste, 12 das 13 escolas de referência,
localizadas em cada uma das 13 capitais de município do país, continuam
fechadas, com a de Díli a funcionar, temporariamente, apenas com professores
timorenses.
Questionado
a 01 de fevereiro pela Lusa, o Ministério da Educação português referiu que
estava "a tratar das devidas autorizações legais" para a contratação
de professores.
"O
Ministério da Educação está a par da situação e a tratar das devidas autorizações
legais com vista à contratação dos professores o mais rapidamente
possível", lê-se numa nota enviada na altura à agência Lusa.
Estes
Centros de Aprendizagem e Formação Escolar (CAFE), conhecidas como escolas de
referência, são o elemento mais importante do programa de apoio ao ensino do
português em Timor-Leste, abrangendo mais de 7.000 alunos do ensino pré-escolar
e básico.
Durante
o mês de dezembro, segundo a nota do Ministério da Educação português, foram
desencadeados "os procedimentos de autorização que permitem efetivar o
processo de afetação dos docentes ao Projeto CAFE, perspetivando-se para os
próximos dias a conclusão deste processo com a assinatura dos contratos com os
docentes já selecionados".
O
protocolo existente entre Timor-Leste e Portugal para estas escolas prevê que
Lisboa pague os salários dos 150 docentes que devem ser enviados para o país,
cabendo a Díli o pagamento das viagens e ajudas de custo.
As
escolas têm sido nos últimos anos afetadas por vários problemas, com atrasos
sucessivos da parte de Portugal no envio de professores e repetidos atrasos nos
pagamentos das ajudas de custo por parte de Timor-Leste, que chegam a acumular
vários meses.
Os
funcionários das escolas já ficaram também vários meses sem receber salários.
As
escolas de referência do país deveriam ter aberto a 11 de janeiro, data do
arranque do ano letivo de todas as escolas do sistema de ensino timorense, mas
apenas a de Díli está a funcionar, neste caso, devido à maior experiência dos
professores timorenses que ali trabalham.
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