O
Presidente da República eleito, Marcelo Rebelo de Sousa, considera que "o
esvaziamento da política" não é "uma solução de futuro" e
promete ajudar "a recriar a democracia" no exercício do cargo, num
artigo publicado hoje no Expresso.
o
texto, Marcelo Rebelo de Sousa percorre a história da República portuguesa e
conclui que, nas últimas décadas, em Portugal e noutros países, "a
política pura tem dado lugar às finanças mais do que à economia e ao
social", que "a cultura tem sofrido idêntico percurso" e que
"as vicissitudes da União Europeia e a globalização têm, com frequência
acentuado essa relativização da política".
"E,
no entanto, o esvaziamento da política e, por maioria de razão, da cultura que
deve estar-lhe subjacente, não pode ser uma solução de futuro", escreve o
próximo Presidente da República (PR), que toma posse na quarta-feira.
Para
Marcelo Rebelo Sousa, a "coincidência" dessa "relativização da
política" com "o aparecimento de novas formas e novos apelos de
participação criam um choque que pode questionar as democracias".
Sobre
os desafios do mandato que se prepara para assumir, diz que ao longo dos
próximos cinco anos, considerando que "o que verdadeiramente importa"
neste momento "é que o legado a receber seja preservado e atualizado,
respeitando o espírito republicano, ajudando a recriar a democracia e mantendo
viva, livre e justa uma pátria que só o será se cada um dos que a integram puder
viver em liberdade e com justiça".
Ao
longo do texto, o PR eleito considera que há "lições" a retirar dos
últimos 40 anos, em que Portugal passou a viver em democracia, destacando,
entre outras, "a capacidade revelada pela Constituição", no que toca
ao estatuto do Presidente, "para se adaptar a muito variadas situações
eleitorais, governativas, financeiras, económicas e sociais".
Para
Rebelo de Sousa, o Presidente português tem "um poder moderado em períodos
de normalidade político-constitucional, mas "poderes extraordinários em
períodos de crise".
Para
Marcelo Rebelo de Sousa, todos os Presidentes da República dos últimos 40 anos
tiveram "o inequívoco mérito" de enriquecer o legado do cargo.
"Só
a perspetiva histórica autorizará juízos definitivos. Mas uma das principais
lições das quatro presidências é a de que, mesmo quando os termos dos seus
segundos mandatos foram agitados e controvertidos - e foram-nos todos -, o
distanciamento subsequente acabou por fazer avultar os balanços
indubitavelmente positivos dos consecutivos desempenhos", considera.
MP
// VM - Lusa
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