O
Estado angolano vai vender a privados, até Agosto, 53 unidades industriais
instaladas na Zona Económica Especial Luanda-Bengo (ZEELB) para – afirma –
poupar nos custos de manutenção e optimizar a geração de postos de trabalho.
Amedida
consta de um despacho presidencial de 26 de Maio que autoriza a “transferência
da totalidade das quotas representativas do capital social” destas unidades
industriais para “entidades empresariais privadas detentoras de capital, “know
how” e tecnologia suficiente” para as “alavancar”.
Estas
vendas, cujo preço será determinado “com base na avaliação patrimonial
actualizada” e com “critérios técnicos”, são justificadas com a necessidade de
“garantir” a exploração por parte do sector privado, “de optimizar sobremaneira
a eficiência nos aspectos produtivo, financeiro e comercial” e de postos de
trabalho, assim como garantir maior receita fiscal e “cessando o custo de
manutenção levado a cabo pelo Estado angolano”.
Localizada
a 30 quilómetros do centro de Luanda, a ZEELB, um projecto até agora gerido
pelo Estado, envolveu um investimento público de quase 80 milhões de dólares
para instalar 73 fábricas e compreende sete reservas industriais, seis reservas
agrícolas e oito reservas mineiras, numa área total de 8.300 hectares entre os
municípios de Viana, Cacuaco, Icolo e Bengo (Luanda), Dande e Ambriz (Bengo).
No
despacho assinado pelo Presidente José Eduardo dos Santos, recorda-se que o
Estado “investiu na montagem, operacionalização e financiamento da actividade
de exploração” destas unidades e que o país possui actualmente uma economia de
mercado “assente na livre iniciativa dos vários agentes económicos”.
“Com
intervenção e participação mínima do Estado nas actividades económicas
produtivas, nomeadamente nos sectores da Indústria, Comércio e Serviços”, lê-se
no mesmo documento, que reconhece a “necessidade de estimular a intervenção da
iniciativa privada no segmento industrial nacional”, para “fazer crescer os
investimentos originalmente feitos pelo Estado e fomentar a cultura industrial
em Angola”.
O
processo de alienação deste capital aos privados será conduzido, determina o
mesmo despacho, pelos ministérios da Economia, Indústria e Finanças e o
processo de transferência “deve ficar concluído no prazo máximo de 3 meses”.
Criada
em 2009 pelo Decreto Nº 57/09, de 13 de Outubro, com o objectivo de fomentar o
emprego e criar competitividade entre as indústrias nacionais, a ZEELB já
garantiu cinco mil postos de trabalho directos com o funcionamento de 22
unidades industriais.
Desde
2010, a Sonangol participa no projecto ZEELB, através da Sonangol Investimentos
Industriais (SIIND), sua subsidiária, por orientação do Presidente da
República, tanto na definição de estratégias sobre a implementação e na
cedência de recursos humanos qualificados, como no apoio técnico, material e
financeiro.
Na
ZEELB funcionam unidades fabris ligadas à metalomecânica, embalagens metálicas,
torneiras, sacos de plástico, galvanização e pavilhões metálicos, fabrico de
mobiliários, colchões, etc.
Apesar
do actual contexto económico e financeiro do país, a ZEELB continua a receber
novos investimentos. Recentemente foram aprovados novos projectos de
investimento para aquela unidade industrial.
Por
exemplo, o CITIC Construction (Angola), o maior conglomerado empresarial
chinês, vai investir 40 milhões de dólares na instalação de uma fábrica de
alumínio, destinada a reduzir as importações, contribuindo desta forma para a
melhoria da balança comercial, respondendo às necessidades internas e
garantindo a exportação.
Do
montante total, 10.800 milhões de dólares serão provenientes de fundos
próprios, subscritos pela CITIC Construction (Angola), ascendendo o
investimento externo a 29.200 milhões.
A
ZEE Luanda-Bengo, caracteriza-se por ter uma gestão integrada, um desenvolvimento
faseado, segundo orientações do Executivo Angolano, uma oferta alargada de
infra-estruturas, equipamentos e serviços.
É
ainda propósito da Zona Económica Especial Luanda-Bengo que os investidores não
encontrem dificuldades de instalação e problemas no arranque da actividade,
fazendo da ZEE Luanda-Bengo um local de referência do acolhimento da iniciativa
empresarial.
Com
a implementação da ZEE Luanda-Bengo as empresas da ZEE podem optar por uma
localização que representa, muito mais do que o espaço físico das suas
instalações, a aposta numa lógica empreendedora em que os factores Qualidade e
Inovação está bem presente, visando criar condições que permitam melhorar a
competitividade das Empresas da ZEE Luanda-Bengo.
A
Zona Económica Especial Luanda-Bengo, conta já com diversos utentes no seu
espaço, dentre os quais se destacam:
•
SIIND – Sonangol investimentos Industriais, para quem foram transmitidas pelo
Estado, 53 unidades Industriais;
• CSG AUTOMÓVEIS – Unidade de montagem, reparação e venda de acessórios de viaturas da marca Nissan ZZT, Oting;
• Auto Star – Unidade de manutenção, venda, reparação e venda de acessórios de automóveis da marca Mercedes;
• CITIC – Empresa de montagem de produtos de caixilharia e alumínios;
• CIF – Fábrica de blocos;
• Viana Hotel;
• C.L.A. – Centro Logístico e Distribuição, e unidade industrial de panificação;
• Priority Indústria – Fábrica de Gelados e Iogurtes;
• Pumangol – Bombas de combustível;
• Sonangol – Bombas de combustível.
• CSG AUTOMÓVEIS – Unidade de montagem, reparação e venda de acessórios de viaturas da marca Nissan ZZT, Oting;
• Auto Star – Unidade de manutenção, venda, reparação e venda de acessórios de automóveis da marca Mercedes;
• CITIC – Empresa de montagem de produtos de caixilharia e alumínios;
• CIF – Fábrica de blocos;
• Viana Hotel;
• C.L.A. – Centro Logístico e Distribuição, e unidade industrial de panificação;
• Priority Indústria – Fábrica de Gelados e Iogurtes;
• Pumangol – Bombas de combustível;
• Sonangol – Bombas de combustível.
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