quinta-feira, 21 de janeiro de 2016

NOVO DESASTRE PROGRAMADO PARA ÁFRICA!



 Martinho Júnior, Luanda

Ainda ressoam as botas da NATO no exercício “Trident Juncture 2015”, levado a cabo nos solos mediterrânicos da Itália, de Espanha e de Portugal e já se prepara a IIª fase do ataque à Líbia, algo que não é inovador se atendermos às “repetições de ementa” no Médio Oriente.

De facto o “Steadfast Jaguar 2006” que ocorreu em Cabo Verde foi o ensaio-preparatório do engajamento da NATO no Afeganistão… e tem sido sempre assim onde quer que seja, qualquer que seja o cenário e a conjuntura, ao abrigo dos mestres da “Nova Ordem Mundial”, que dá exemplo um pouco por todo o mundo…

As multinacionais do petróleo na sua voragem (não importa que o barril se venda abaixo dos 30 USD), têm agora todos os motivos para que a NATO /AFRICOM ataque de novo a Líbia… não se importando (muito pelo contrário) que com isso esteja a provocar ainda a maior disseminação das“abelhas jihadistas” em direcção ao sul do continente, via AQMI, ou Boko Haram, ou de algo que se possa mais adiante inventar com a ajuda e o financiamento das feudais monarquias arábicas!

Atacando a Líbia, as potências neo coloniais de África (entenda-se sobretudo os Estados Unidos, a FrançAfrique, a Grã Bretanha… a Itália), com essa tácita disseminação, garantem a panóplia de meios ao abrigo do AFRICOM, que fazem a caridade de defender os enjeitados estados africanos, incapazes de por si sós se defenderem deste tipo de ameaças “transfronteiriças” e de “baixa intensidade”.

A hipocrisia avassaladora continua a fazer de África “um corpo inerte onde cada abutre vem depenicar o seu pedaço”, condicionando ao seu jogo até àqueles que, como Angola, colocam a paz como a grande meta a atingir, pois de outro modo será impossível lutar contra o subdesenvolvimento e dar início à imensa saga do renascimento africano!

 Depois do “petróleo para o desenvolvimento”, a “paz republicana” com que Bush nos seus relacionamentos brindou África, o democrata Barack Hussein Obama não teve engenho, nem arte de desencadear por todo o continente programas de “petróleo enquanto excremento do diabo”, a tal ponto que até as iniciativas de paz ficam condicionadas a benevolência do império!

Fotos:
- Abdelhakim Belhaj, recrutado pela CIA no Afeganistão (era de Ronald Reagan), lidera os factores de desestabilização na Líbia, os factores que “justificam” a IIª intervenção NATO/AFRICOM na Líbia;
- Mokhtar Belmokhtar, o líder-traficante do AQMI, que a CIA um dia recrutou também para ser um “freedom fighter” (da era Reagan) no Afeganistão

PORTUGUESES DESCOBREM COMO IMPEDIR PARASITA DA MALÁRIA DE SE DESENVOLVER



Uma equipa de investigadores do Instituto de Medicina Molecular (iMM) descobriu um mecanismo através do qual o parasita da malária fica vulnerável à toxicidade do ferro presente no corpo humano, impedindo-o de se multiplicar.

A equipa do iMM Lisboa, liderada pela investigadora Maria Manuel Mota, que publica hoje o seu estudo na revista Nature Communications, descobriu um novo transportador de ferro que o parasita da malária tem, que se for bloqueado faz com que esse nutriente se torne letal, o que abre portas para o desenvolvimento de novos fármacos.

“O ferro é essencial à vida, mas também é extremamente tóxico. É o que acontece no nosso corpo, as células precisam de ferro e todos os organismos precisam de ferro, mas quando ele está em excesso causa danos muito muito graves, e o parasita da malária não é diferente disso: precisa de ferro mas se tiver em excesso morre”, explicou à Lusa a investigadora.

O que a investigação mostrou foi que este novo transportador é essencial ao parasita para que este consiga armazenar o ferro que está a mais e guardá-lo num sítio que não permite que se torne tóxico.

Esta descoberta é “muito importante”, porque em determinadas circunstâncias o parasita da malária pode estar em locais que tenham ferro em excesso, o que pode fazer com que seja letal ou muito grave para o parasita.

“O que nós mostramos é que se tivermos um parasita da malária que não tem este transportador - nós conseguimos fazer um parasita que não tem este transportador -, o que acontece é que este parasita não se consegue desenvolver bem”, disse Maria Mota.

Para esta investigação, a equipa de investigadores usou uma estirpe mutante de levedura, na qual a sequência para uma determinada proteína transportadora de ferro foi removida do DNA. Devido à incapacidade de produzir esta proteína transportadora de ferro, a estirpe de levedura mutante não conseguiu crescer na presença deste micronutriente.

Partindo desta experiência, os investigadores criaram parasitas de malária mutantes a que retiraram o gene da proteína em questão. Consequentemente, estes parasitas continham um teor de ferro elevado dentro dos glóbulos vermelhos, o que, devido à sua toxicidade, resultou num número reduzido de parasitas.

O impacto desta descoberta para o futuro é conseguir desenvolver fármacos que consigam inibir este transportador.

“Se bloquearmos este transportador, o parasita vai começar a acumular ferro, o que o torna tóxico, e não se vai conseguir desenvolver bem”, acrescentou.

Por outro lado há já fármacos que estão dependentes dos níveis de ferro.

Por isso, um dos estudos a serem desenvolvidos a seguir “é ver como a presença ou não deste transportador afeta a função e a eficiência desses fármacos”.

Nuno Noronha – Lusa

Parlamento da Guiné-Bissau arrombado por deputados, denunciam serviços da Assembleia



A porta principal do Parlamento da Guiné-Bissau foi hoje arrombada por alguns deputados, anunciaram em comunicado os serviços da Assembleia Nacional Popular (ANP) da Guiné-Bissau.

O acesso ao hemiciclo foi sujeito a "arrombamento" por alguns parlamentares "comandados pelo ex-deputado Baciro Djá, apesar da suspensão da sessão", decretada na quinta-feira, sem data para o retomar dos trabalhos.

"O Conselho de Administração da ANP deu conhecimento desta grave violação das instalações às autoridades competentes", acrescenta-se.

Djá negou hoje o arrombamento, ao falar no hemiciclo, referindo que as portas da ANP abrem com qualquer chave.

Baciro Djá é um dos 15 deputados do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) que perderam o mandato e que se têm recusado a ser substituídos, protestando e levando à suspensão dos trabalhos até que haja condições de segurança.

À revelia da mesa da ANP, aquele grupo e a maior força da oposição, o Partido da Renovação Social (PRS), alegam ter formado uma nova maioria e ter dado continuidade à sessão que tinha sido suspensa na segunda-feira, tendo já enviado para promulgação do Presidente da República uma moção de censura ao Governo do PAIGC.

Hoje realizaram novo encontro que serviu para agendar para 26 de janeiro, próxima terça-feira, um debate sobre a situação política do país.

O grupo dos 15 dissidentes do PAIGC e a bancada do PRS alega que a suspensão decretada pelo presidente da ANP, Cipriano Cassamá, não os vincula, uma vez que já elegeram uma nova mesa do Parlamento chefiada por Alberto Nambeia, líder do partido da oposição.

LFO // EL - Lusa

PR da Guiné-Bissau vai iniciar auscultações para solucionar crise política



O Presidente da República da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, anunciou hoje em comunicado que vai iniciar um processo de auscultação das forças vivas do país para encontrar soluções para a atual crise política.

"No âmbito das suas competências constitucionais, [o Presidente da República] vai desencadear todos os mecanismos, nomeadamente a auscultação das forças vivas da Nação, tendo por objetivo encontrar as melhores vias para a saída da presente crise", refere-se no documento.

Ao mesmo tempo, o chefe de Estado pede "diálogo" às diferentes fações políticas em confronto, para que cheguem a "largos consensos e compromissos nas questões interesse nacional".

José Mário Vaz considera ainda "ser de capital importância a criação de um clima de maior discernimento e contenção verbal".

Um grupo de 15 deputados expulsos do PAIGC e que perderam o mandato na última semana, recusa-se a ser substituído no Parlamento e tem protestado, o que levou à suspensão da sessão que deveria apreciar o programa do Governo.

A suspensão vigora até que haja condições de segurança no hemiciclo, anunciou o presidente da Assembleia Nacional Popular (ANP), Cipriano Cassamá.

À revelia da mesa da ANP, aquele grupo e a maior força da oposição, o Partido da Renovação Social (PRS), alegam ter formado uma nova maioria e ter dado continuidade aos trabalhos, tendo já enviado para promulgação do Presidente da República uma moção de censura ao Governo do PAIGC.

Hoje realizaram novo encontro que serviu para agendar para 26 de janeiro, próxima terça-feira, um debate sobre a situação política do país.

O grupo dos 15 dissidentes do PAIGC e a bancada do PRS alega que a suspensão decretada pelo presidente da ANP não os vincula, uma vez que já elegeram uma nova mesa do Parlamento chefiada por Alberto Nambeia, líder do partido da oposição.

LFO // EL

Governador do Banco Nacional de Angola fala em legado de “corrupção e falta de transparência”



Em artigo publicado no “Financial Times” defende a criação de “uma moldura penal regional” para estes crimes.

José Pedro de Morais, governador do Banco Nacional de Angola, reconhece o legado de “corrupção e falta de transparência em África” e defende a construção de “uma moldura penal regional”, com maior concertação entre os diferentes países, para atacar estes problemas. As opiniões foram apresentadas num artigo de opinião, publicado terça-feira, na edição online do Financial Times.

“Precisamos de reconhecer que o continente transporta um legado de corrupção e falta de transparência – o mundo sabe disto e nós precisamos de agir em conformidade. Temos a responsabilidade de demonstrar que – ao mesmo tempo que tentamos construir economias de alto nível – também somos capazes de bloquear a corrupção a qualquer nível”, frisa o governador do BNA no texto.

O artigo, que descreve de forma pormenorizada o que Angola tem feito ao nível do combate à corrupção e à lavagem de dinheiro, parece ser uma forma de acalmar e motivar os investidores internacionais através de uma fonte – o prestigiado Financial Times – muito apreciada por estes sectores.

O sistema financeiro angolano vive, há cerca de um ano, em clima de instabilidade: as contas em moeda estrangeira estão praticamente bloqueadas (barrando a exportação de capitais/lucros e o pagamento de serviços e bens no exterior). Os bancos estão descapitalizados e com sérios problemas de cumprimento das normas internacionais.

O ex-BESA (actual Banco Económico), o Banco de Desenvolvimento de Angola (BDA) e o principal banco estatal, o Banco de Poupança e Crédito (BPC) tiveram de ser intervencionados pelo Estado com injecções de dinheiro e aumento do capital social. O kwanza já desvalorizou oficialmente mais de 30 por cento, no mesmo período, enquanto no mercado informal (única forma de aceder a divisas, mesmo que cometendo um crime) a desvalorização está acima dos 100 por cento.

A inflação, em 2015, ultrapassou as metas do governo (9 por cento) e chegou aos 14 por cento, rompendo de novo a barreira dos dois dígitos. Os eventos decorrem directamente da forte baixa do preço do petróleo nos mercados internacionais, com a consequente quebra na entrada de divisas no país, mas também das más opções políticas no que diz respeito aos sectores não-petrolíferos.

O orçamento de Angola depende quase totalmente da venda de petróleo e, nos últimos 15 anos, as medidas tomadas para a diversificação da economia não tiveram os resultados anunciados. Ao longo deste período, o Investimento Directo Estrangeiro (IDE) foi canalizado em larga escala para o sector petrolífero.

“Se todas as nações africanas estão decididas a ajudar no combate mundial contra o terrorismo, o tráfico de pessoas e de drogas, então precisamos de reanalisar o que estamos a fazer. Temos de reconhecer que, em muitos lugares de África, têm acontecido progressos significativos – mas que há ainda muito por melhorar”, lembra José Pedro de Morais, que foi ministro das Finanças na bonança pós-2002 (exonerado em 2008).

“Um dos passos essenciais para os países africanos passa por juntar esforços e cumprir as recomendações e regulamentos da Financial Action Task Force (FATF)”, defende, “ao mesmo tempo que devem implementar as políticas e os procedimentos” definidos internacionalmente.

Segundo o governador do BNA (que é a instituição nacional que regula o sector financeiro), Angola aprovou, nos últimos anos, leis e regulamentos contra a corrupção, branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo.

O Fundo Monetário Internacional e a direcção de Drogas e Crime das Nações Unidas (United Nations Office on Drugs and Crime, UNODC, na sigla em inglês) dizem que é impossível saber, com exactidão, a quantidade de dinheiro que é “legalizada” todos os anos.

“Mas as estimativas dizem que representam entre 2 a 5 por cento do PIB global. Se assim for, USD 2,5 biliões foram lavados em 2014, o que representa um valor maior do que o PIB da Rússia, Índia, Itália ou Brasil. A maior tragédia é que estas grandes somas são provenientes dos mais insidiosos crimes”, reconhece José Pedro de Morais.

Rede Angola – Foto Rogério Tuti / JA imagens

Angola. ISABEL OIÉ, SONANGOL OIÉ



Isabel dos Santos, empresária multimilionária filha do Presidente do MPLA, Titular do Poder Executivo e Presidente da República há quase 37 anos sem nunca ter sido nominalmente eleito, estará a participar na reestruturação da petrolífera Sonangol.

Aliás, não há nenhum multimilionário negócio em Angola em que o clã Eduardo dos Santos não participe. Recorde-se que qualquer investimento superior a 10 milhões de dólares tem de ser analisado e aprovado pelo Presidente.

Na edição de amanhã, o semanário económico Expansão revela que Isabel dos Santos tem frequentando reuniões entre a administração da Sonangol e consultores internacionais. Ninguém tenha, por isso, a veleidade de sonhar em enganar o rei-presidente.

De acordo com um excerto da notícia a publicar, a empresária – que também lidera a Comissão de Reajustamento da Organização do Sector dos Petróleos e com isso a reestruturação da Sonangol – e um “batalhão” de consultores “assentaram arraiais” em dois andares do edifício sede da petrolífera, em Luanda.

A Sonangol e o Ministério dos Petróleos não comentam a notícia, mas o semanário, citando fontes da empresa, diz ainda que a equipa que participa com Isabel dos Santos nestas reuniões com a administração da petrolífera integra consultores jurídicos e de gestão portugueses e noruegueses.

“A consultora internacional de gestão Boston Consulting Group e o escritório de advogados português Vieira de Almeida e Associados serão duas das firmas que estão a trabalhar com Isabel dos Santos e a administração da Sonangol na reestruturação”, escreve o Expansão.

Em Portugal, a Sonangol tem participações directas e indirectas no Millennium BCP e na Galp.

Em Outubro foi noticiado que, de acordo com uma informação da Casa Civil do Presidente da República, que o Governo angolano tinha criado um comité para elaborar um modelo “mais eficiente” para o sector petrolífero do país e melhorar o desempenho da concessionária estatal Sonangol.

Criado por despacho presidencial, além deste comité, que terá a responsabilidade de desenvolver modelos organizativos, identificar oportunidades operacionais, quantificar “o potencial de melhoria da Sonangol” e estudar o “melhor modelo de organização para condução da Indústria Nacional de Petróleo e Gás”, foi ainda instituída a comissão de Reajustamento da Organização do Sector dos Petróleos.

Esta comissão, que vai decidir sobre as propostas do comité, deverá apresentar uma “estratégia integrada” e “modelos organizativos eficazes” para “aumentar a eficiência do sector petrolífero nacional”.

Angola é o segundo maior produtor de petróleo da África subsaariana, com cerca de 1,7 milhões de barris por dia, mas as operadoras internacionais têm-se queixado do aumento dos custos de produção no país nos últimos anos, associado à forte quebra da cotação do barril de crude nos mercados.

As receitas com a exportação de crude da Sonangol caíram 44% em Setembro, face ao mesmo mês de 2014.

De acordo com um relatório do Ministério das Finanças, a receita da Sonangol com a venda de petróleo ao exterior ascendeu a 82,2 mil milhões de kwanzas (489 milhões de euros) no mês de Setembro.

Angola vive uma crise financeira e económica, com reflexos também ao nível cambial, devido à queda para metade com as receitas da exportação de petróleo.

A 15 de Outubro, no discurso anual do chefe de Estado, na Assembleia Nacional, sobre o Estado da Nação – lido pelo vice-Presidente Manuel Vicente devido a uma “indisposição” de José Eduardo dos Santos – foi anunciada uma reestruturação da Sonangol.

E por falar em falência

O presidente do Conselho de Administração (CA) da Sonangol, Francisco de Lemos José Maria, negou no dia 13 de Julho a falência da petrolífera estatal, dizendo que é algo “virtualmente impossível de acontecer”.

Se já o CA tinha dito o mesmo, em comunicado, para quê nova insistência? Será que amanhã teremos o DDT (Dono Disto Tudo), José Eduardo dos Santos, a reafirmar que tudo está bem no reino da sua Sonangol? Teremos, com certeza. Para isso tem lá a Chefe do Estado Maior das Forças Financeiras da família, Isabel dos Santos.

O responsável do CA falava em conferência de imprensa, em Luanda, recusando várias vezes termos como “falência técnica”, “bancarrota” e “crise” na Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola (Sonangol), transmitidos por “artigos de opinião” e notícias que se iam reproduzindo.

“Qualquer estado de falência ou de bancarrota teria que implicar que, num só ano, a Sonangol registasse prejuízo de 22 mil milhões de dólares, o que é virtualmente impossível de acontecer. Num só ano, mesmo num período de quatro ou cinco anos”, afirmou Francisco de Lemos José Maria, numa conferência de imprensa.

Acrescentou, para justificar a “estabilidade” e “robustez operacional” da empresa, um pouco à semelhança da história recente do português Grupo Espírito Santos, que a Sonangol possui um nível geral de endividamento actual de 13.786 milhões de dólares, contra um património superior a 21.988 milhões de dólares, conferindo uma alavancagem “suficientemente estável” e superior a 63%.

Francisco de Lemos José Maria assegurou também que a Sonangol mantinha o programa de investimentos, avaliado em 6.700 milhões de dólares, em todos os segmentos, dos quais 58% em exploração e produção de petróleo bruto, 15% em refinação de petróleo bruto e 10% em distribuição e logística de combustíveis.

Disse ainda que as demonstrações dos exercícios financeiros da empresa, na sequência das noticiais publicadas sobre a “hipotética bancarrota”, foram explicadas a 3 de Julho numa reunião entre a administração da Sonangol e representantes de 22 bancos comerciais que operam em Angola, ponderando avançar em termos legais contra a publicação desta notícias.

“A Sonangol, com a dimensão que possui, precisa de permanentemente ter flexibilidade para ajustar o seu modelo operacional, para continuar a vender, para continuar a produzir e para continuar a criar rendimentos”, sublinhou Francisco de Lemos, numa alusão às referências à falência do modelo operacional internacional da empresa nas mesmas notícias, que então citavam documentos internos sobre o futuro da concessionária estatal. 

Ainda se lembram do BESA?

Em apenas um ano, desde a intervenção estatal, o verde do Banco Espírito Santo Angola (BESA) desapareceu das principais cidades angolanas dando lugar à cor púrpura do Banco Económico, controlado pela Sonangol.

Intervencionado a 4 de Agosto de 2014, logo após o colapso do Banco Espírito Santo (BES) português e devido ao crédito malparado, o BESA foi transformado, por decisão dos novos accionistas e conforme exigência do banco central angolano, em Banco Económico, a 29 de Outubro, avançando também um aumento de capital.

A operação foi então contestada pela administração do BES, mas em Junho de 2015 avançou a fase final, com a introdução da nova imagem corporativa, que passou a ser controlado maioritariamente, em 39,4%, pelo grupo petrolífero estatal Sonangol.

O BES português, que era então accionista maioritário do banco (55%) desapareceu da estrutura accionista, vendo a participação diluída no aumento de capital, o mesmo acontecendo com a sociedade Portmill, que perdeu a quota de 24%.

Já o Novo Banco, de Portugal, ficou, entre outras mais-valias potenciais, com uma participação de 9,72%, por conversão de 53,2 milhões de euros do anterior empréstimo do BES português, no valor de 3.300 milhões de euros à data da intervenção estatal.

A posição dominante foi assumida pela petrolífera estatal angolana, através da “empresa mãe”, a Sonangol EP (16%), e das participadas Sonangol Vida SA (16%) e Sonangol Holding Lda (7,4%).

Nesta operação, segundo o relatório e contas de 2014, a petrolífera identifica um investimento nesta participação de pelo menos 16.848 milhões de kwanzas (124 milhões de euros).

“Se a Sonangol perder dinheiro, perdeu dinheiro, porque é investimento de risco. Não há suporte público neste investimento”, disse, em Julho do ano passado, o presidente do Conselho de Administração da empresa petrolífera, Francisco de Lemos José Maria.

Em termos individuais, o grupo Lektron Capital SA – sociedade associado a investidores chineses – passou a deter uma participação de 30,98% no capital da instituição. Segue-se a Geni Novas Tecnologias SA, associada a investidores angolanos, com uma quota de 19,9%.

O administrador da Sonangol também admitiu que aquele grupo concedeu “empréstimos” às duas sociedades privadas que integram a estrutura accionista, para manterem as participações do novo Banco Económico.

António Paulo Kassoma tornou-se no primeiro presidente do Conselho de Administração do Banco Económico SA (da mesma sigla BESA), enquanto Sanjay Bhasin preside à Comissão Executiva.

“O profundo conhecimento que as equipas do banco detêm sobre o mercado e a economia permitem-nos contribuir para o crescimento económico do país (…). O nosso objectivo é tornar esta nova marca numa referência de excelência e sucesso, na indústria bancária de Angola”, lê-se na mensagem divulgada pela Administração do novo banco em Julho, no lançamento da nova imagem corporativa, que afastou em definitivo o nome Espírito Santo da banca angolana.

O BES, tal como era conhecido, acabou a 3 de Agosto de 2014, quatro dias depois de apresentar um prejuízo semestral histórico de 3,6 mil milhões de euros.

Sonangol e a campanha de Lula

A campanha de reeleição, em 2006, do ex-Presidente Luiz Inácio da Silva, velho, querido e incondicional apoiante do MPLA, teria recebido a quantia de 50 milhões de reais (11,2 milhões de euros) da petrolífera estatal angolana Sonangol, segundo o jornal brasileiro Valor Económico.

A negociação foi denunciada pelo ex-director Internacional da Petrobras, Nestor Cerveró, antes de ele próprio aceitar um acordo de delação premiada com a Procuradoria Geral da República (PGR), responsável pela investigação dos casos de corrupção envolvendo a petrolífera estatal brasileira Petrobras.

A propina teria sido paga após a conclusão de uma negociação sobre a compra de 300 milhões de dólares em blocos de petróleo em África, no ano de 2005.

Segundo o jornal brasileiro, Nestor Cerveró disse aos investigadores que soube do pagamento por intermédio de Manuel Domingos Vicente, que na época presidia ao Conselho de Administração da Sonangol, e que hoje é vice-Presidente de Angola.

“Manuel Vicente foi explícito em afirmar que desses 300 milhões de dólares pagos pela Petrobras à Sonangol [...] retornaram ao Brasil como propina para financiamento da campanha presidencial do PT valores entre 40 e 50 milhões de reais”, escreve o jornal Valor Económico, citando parte das declarações de Nestor Cerveró.

O ex-funcionário da Petrobras alegou que a negociação da propina foi conduzida por membros dos governos brasileiro e angolano, sendo o representante brasileiro o ex-ministro da Fazenda, António Palocci.

Questionado sobre o assunto, António Palocci negou ter qualquer envolvimento no caso.

O jornal brasileiro pediu uma reacção à Sonangol, ao governo de Angola e ao vice-presidente Manuel Vicente, mas não conseguiu estabelecer qualquer contacto.

Corrupção é meio caminho andado

Recorde-se que o ex-director de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, citou no final de 2014 durante os depoimentos à Polícia Federal o nome de 28 políticos, incluindo um ministro, senadores e deputados, que estariam envolvidos no esquema de corrupção da petrolífera brasileira.

De acordo com o diário Estado de São Paulo, que teve acesso à lista, entre os envolvidos estariam António Palocci, ex-ministro dos governos Lula da Silva e Dilma Rousseff, a ex-ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, o ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, e o presidente do Senado, Renan Calheiros.

O ex-director é um dos acusados no esquema e tem colaborado com a justiça através do programa de colaboração firmado com o Ministério Público brasileiro.

O esquema foi desmantelado em Março de 2014 durante uma operação da Polícia Federal que investigava uma máfia de envio ilegal de dinheiro para o exterior.

Ao chegar ao principal executor desses envios, o cambista não legalizado Alberto Yousseff, a polícia brasileira identificou uma lista com o nome de todos os seus principais “clientes”, que incluía desde políticos até altos executivos de grandes empresas, colocando a Petrobras no centro das investigações.

Entre os políticos citados por Paulo Roberto Costa apareceram ainda o candidato à Presidência da República pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), Eduardo Campos, morto em Agosto de 2014 num acidente de avião.

Segundo o depoimento do ex-director, ele próprio teria intermediado um repasse de 20 milhões de reais (6,26 milhões de euros) para o ‘caixa 2′ (saco azul) da campanha para a reeleição de Paulo Roberto Campos, então governador do estado do Pernambuco.

Ainda de acordo com a mesma publicação, o executivo contou que os políticos envolvidos recebiam frequentemente repasses de dinheiro, especialmente destinados a campanhas eleitorais.

Outros nomes citados na reportagem são: Henrique Alves, presidente da Câmara dos Deputados, Roseana Sarney, ex-governadora do Maranhão, Sérgio Cabral, ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Guerra, ex-presidente nacional do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), além de outros parlamentares. Os políticos negam qualquer envolvimento no caso.

Lula, Dilma e (é claro!) Eduardo dos Santos

Um conjunto de e-mails apreendidos pela Polícia Federal brasileira mostram a influência de Marcelo Odebrecht e os negócios que conseguiu. Instituto Lula diz que foram acções de “patriotismo” a favor da economia brasileira.

E-mails apreendidos pela Polícia Federal brasileira na investigação à teia de corrupção em volta da Petrobras mostram as pressões da empresa Odebrecht junto da presidência, quando esta era ocupada por Lula da Silva e depois por Dilma Rousseff, no sentido de esta empresa obter vantagens em contratos e ver colocados em cargos determinadas pessoas. Segundo os jornais O Globo e o Estado de São Paulo, que publicaram o conteúdos dos e-mails, essa pressão teve efeito.

Nas mensagens, o presidente da maior empresa de construção do Brasil, Marcelo Odebrecht – que se encontra detido –, tenta influenciar directamente o que será dito pelos presidentes a chefes de Estado de outros países. Numa mensagem de 2009 para executivos da construtora, o então ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Miguel Jorge, escreveu que Lula fez lobby pela empresa num dos encontros com líderes estrangeiros.

Em concreto, a Odebrecht quis evitar a escolha de um secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, que é considerado prejudicial à empresa. “Os documentos mostram, pela primeira vez, que o chefe de gabinete de Lula, Gilberto Carvalho, era um dos elos entre a empreiteira e o Presidente [Lula da Silva], de acordo com a interpretação da Polícia Federal”, escreve o Globo. No Governo Rousseff é Giles Azevedo, chefe de gabinete da Presidente, e Anderson Dorneles, assistente pessoal de Dilma, quem passaram a receber as mensagens de Marcelo Odebrecht.

As mensagens de Marcelo para Lula eram enviadas por meio de Alexandrino Alencar (também preso), director da empresa e mais próximo do então Presidente. Algumas mensagens tinham como título “Ajuda de memória”, outras “Agenda Lula”.

Os documentos obtidos pela polícia mostram que dias antes do encontro, a 5 de Junho de 2012, entre Dilma Rousseff e o Presidente da República Dominicana, Danilo Medina, Marcelo Odebrecht enviou a Giles Azevedo e Anderson Dorneles uma nota com sugestões para a agenda da reunião.

O jornal brasileiro cita o e-mail que diz ser “importante” a Presidente brasileira “reforçar” dois pontos na conversa: “a confiança que tem na Organização Odebrecht em cumprir os compromissos assumidos” e “a disposição de, através do BNDES [Banco Nacional para o Desenvolvimento Económico e Social], continuar a apoiar as exportações de bens e serviços do Brasil, dando continuidade aos projectos de infra-estrutura prioritários para o país”.

Numa entrevista que concedeu a jornalistas brasileiros após o encontro, o Presidente da República Dominicana diz ter recebido luz verde do Governo brasileiro para obter financiamento para a construção de duas fábricas no país — o projecto foi feito com financiamento parcial do BNDES; entre os anos de 2003 e 2015 empresas brasileiras conseguiram contratos na República Dominicana, com dois mil milhões de dólares (1,78 mil milhões de euros) a serem “desembolsados a favor da Odebrecht”.

Em 2005, na véspera de uma visita de José Eduardo dos Santos, Marcelo Odebrecht pediu a Lula da Silva que reconhecesse o papel do Presidente de Angola como “pacificador e líder regional”, e fizesse referência às acções realizadas por empresas brasileiras em Angola, com destaque para a Odebrecht. “Dr. Alex, aqui está o documento. O dr. Marcelo pede-lhe a gentileza de encaminhar ao seminarista”, escreveu Darci Luz, secretária de Marcelo, a Alexandrino Alencar. “Seminarista” surge sempre como nome de código para o intermediário das mensagens, que neste caso seria o chefe de gabinete de Lula, Gilberto Carvalho.

No dia seguinte, o Presidente brasileiro disse publicamente que Eduardo dos Santos “soube liderar Angola na conquista da paz” e elogiou a sua “perseverança e visão de futuro” – também mencionou o projecto da central hidroeléctrica de Capanda, referido no e-mail de Marcelo Odebrecht como um exemplo da cooperação entre os dois países.

Em 2007, Lula da Silva visitou Angola e, depois da análise dos e-mails, a Polícia Federal, citada pelo jornal Estado de São Paulo, conclui: “Aparentemente, os executivos da Odebecht mantêm contactos com autoridades da embaixada a fim de colocar na agenda, no encontro, assuntos de interesse da construtora”.

Há também e-mails que mostram Marcelo Odebrecht a participar activamente nas discussões sobre contratos da Petrobras.

A Lava Jato é uma investigação a uma gigantesca rede de corrupção que envolve a empresa estatal petrolífera, Petrobras, e o pagamento de subornos por parte de empresas para a obtenção de contratos. Envolve políticos do Partido dos Trabalhadores (no poder), mas também de outros. A investigação já levou à prisão de dezenas de responsáveis políticos – entre eles o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari – , de administradores de empresas e de empresários: além de Odebrecht (entretanto envolvida também num caso de corrupção em torno da construção dos estádios do Mundial 2014 e condenada no Brasil por uso de trabalho escravo em Angola) está também detido o dono da construtora Andrade Gutierrez.

Folha 8

Crise política ameaça ano letivo de nove mil estudantes no centro de Moçambique



Nove mil alunos de Morrumbala, na província da Zambézia, centro de Moçambique, podem o ano letivo devido à crise política e militar entre o Governo e a Renamo, informam hoje as autoridades locais, citadas pela Rádio Moçambique.

De acordo com o porta-voz da direção provincial do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, Mahomed Ibraimo, o início do ano letivo, previsto para fevereiro, está comprometido para nove mil crianças entre a primeira e a sétima classe da localidade de Sabe, distrito de Morrumbala, devido ao clima de tensão que se instalou na região, com a presença das forças de defesa e segurança e o braço armado da Renamo (Resistência Nacional Moçambicana), maior partido de oposição.

Morrumbala foi recentemente um dos palcos das confrontações entre as forças de defesa e segurança e o braço armado da Renamo, que anunciara no ano passado a instalação de um quartel na região.

Mahomed Ibraimo sublinhou que as aulas só se iniciarão após a melhoria das condições de segurança, na medida em que o Ministério da Educação não quer colocar em risco a vida dos alunos e professores.

Moçambique vive uma situação de incerteza política há vários meses e o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, ameaça tomar o poder em seis províncias do norte e centro do país, onde o movimento reivindica vitória nas eleições gerais de 2014.

O líder da Renamo não é visto em público desde 09 de outubro, quando a sua residência na Beira foi invadida pela polícia, que desarmou e deteve, por algumas horas, a sua guarda.

Nos pronunciamentos públicos que tem feito nos últimos dias, Dhlakama afirma ter voltado para Sadjundjira, distrito de Gorongosa, mas alguns círculos questionam a fiabilidade dessa informação, tendo em conta uma alegada forte presença das forças de defesa e segurança moçambicanas nessa zona.

A Frelimo e a Renamo têm vindo a acusar-se mutuamente de rapto e assassínio dos seus dirigentes.

A Renamo pediu recentemente a mediação do Presidente sul-africano, Jacob Zuma, e da Igreja Católica para o diálogo com o Governo e que se encontra bloqueado há vários meses.

O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, tem reiterado a sua disponibilidade para se avistar com o líder da Renamo, mas Afonso Dhlakama considera que não há mais nada a conversar depois de a Frelimo ter chumbado a revisão pontual da Constituição para acomodar as novas regiões administrativas reivindicadas pela oposição.

Na quarta-feira o secretário-geral da Renamo, Manuel Bissopo, foi baleado por desconhecidos no bairro da Ponta Gea, centro da Beira¬, e o seu guarda-costas morreu no local.

EYAC (AYAC/HB/PMA) // EL - Lusa

Frelimo lamenta baleamento de dirigente da Renamo e insiste no desarmamento da oposição



A Frelimo lamentou hoje o baleamento do secretário-geral da Renamo, Manuel Bissopo, na quarta-feira na Beira e insistiu na urgência do desarmamento da maior força política de oposição.

 “É mais uma acção criminosa que lamentamos profundamente e condenamos naturalmente este tipo de acções que põe em causa a integridade física dos cidadãos”, afirmou hoje à Lusa o porta-voz da Frelimo, expressando votos de que Manuel Bissopo “melhore rapidamente e regresse ao convívio da sua família e ao seu partido, para dar o seu contributo no trabalho político da oposição”.

O secretário-geral da Renamo foi baleado por desconhecidos no princípio da tarde de quarta-feira na Beira, tendo o seu segurança morrido no local, e hoje permanecia numa clínica privada naquela cidade em estado estacionário, segundo fontes do partido de oposição.

Em declarações à Lusa, a líder parlamentar da Renamo, Ivone Soares, considerou na quarta-feira que o baleamento de Bissopo vem no seguimento de incidentes anteriores com a comitiva do líder do seu partido, Afonso Dhlakama, no que descreveu como um quadro de "terrorismo de estado".

Ivone Soares atribui à Frelimo a autoria de todos os incidentes, acusando o partido no poder de tentativas repetidas de assassínio dos dirigentes da maior força de oposição.

Em reacção, Damião José observou que se trata de acusações “infundadas e precipitadas”, na medida em que o facto de Bissopo exercer funções na Renamo e no parlamento como deputado não permite concluir que o crime de que foi alvo tenha necessariamente motivações políticas.

“Quando tudo corre mal na Renamo, o culpado é a Frelimo, até pelo fraco político que desempenham, que nem existe, e pelos resultados desastrosos que têm tido em todos os pleitos eleitorais”, declarou o porta-voz do partido no poder, defendendo que Moçambique possui “instituições competentes capazes de esclarecer as circunstâncias em que ocorreu mais um crime”.

Damião José entende que as acusações da Renamo pretendem também “põr em causa a imagem da Frelimo e denegrir os seus dirigentes e a credibilidade das instituições de defesa e segurança”, sugerindo ao partido de oposição que “ponha a mão na consciência” e entregue os seus homens armados.

“Nos últimos temos, os próprios homens armados da Renamo - não sabemos a mando de quem - têm estado a sequestrar cidadãos, alegadamente porque são membros do partido Frelimo e são barbaramente assassinados”, afirmou Damião José, realçando que a permanência de um braço militar na oposição “é estar do lado errado da história” e demonstra o objetivo de “intimidar populações, assassinar cidadãos, criar desestabilização nas comunidades e pôr em causa o trabalho do Governo”.

Estabelecendo uma relação entre a existência de homens armados da oposição e crimes recentes no país, o porta-voz da Frelimo voltou a apelar para o “bom senso da Renamo”, no sentido de autorizar que as armas sejam entregues e os seus homens reintegrados nas forças de defesa e segurança, à luz do Acordo de Cessação de Hostilidades Militares, que pôs termo em setembro de 2014 a 17 meses de confrontações na região centro do país.

A Frelimo e a Renamo têm vindo a acusar-se mutuamente de rapto e assassínio dos seus dirigentes na província de Sofala e o próprio Manuel Bissopo tinha dedicado uma conferência de imprensa a este assunto no dia em que foi baleado na Beira.

Moçambique vive uma situação de incerteza política há vários meses e o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, ameaça tomar o poder em seis províncias do norte e centro do país, onde o movimento reivindica vitória nas eleições gerais de 2014.

O dirigente da Renamo não é visto em público desde 09 de Outubro, quando a sua residência na Beira foi invadida pela polícia, que desarmou e deteve, por algumas horas, a sua guarda.

Lusa – Na foto: Manuel Bissopo 

Portugal. POBRES POLÍTICOS



Rafael Barbosa – Jornal de Notícias, opinião

1 Não há político que não exiba o combate à pobreza e à desigualdade na lapela. Todos têm a solidariedade entre as suas prioridades. Todos têm na manga um punhado de medidas sociais, seja mais um subsídio ou mais dinheiro para a sopa dos pobres. Seja o político da Oposição ou do Governo. Seja o Tino de Rans ou Angela Merkel. É assim desde sempre, mas, curiosamente, a desigualdade e a pobreza não lhes dão ouvidos. Os pobres são cada vez mais e cada vez mais pobres, os ricos são cada vez menos e cada vez mais ricos. De duas uma: ou os políticos nos andam a mentir sobre as suas prioridades, ou as suas políticas não valem um tostão furado. Provavelmente ambas. Segundo o mais recente relatório da Oxfam, os 62 indivíduos mais ricos do Mundo acumulavam, no ano passado, tanta riqueza quanto a metade mais pobre do planeta (3600 milhões de pessoas). Dito de outra forma, 1% da população mundial é agora mais rica do que os restantes 99%. O combate à fuga e à fraude fiscal por parte das multinacionais, a melhoria dos salários ou o fim dos paraísos fiscais são algumas medidas que, diz a Oxfam, ajudariam a travar esta escalada. Aposto que os políticos, os nossos e os outros, estão de acordo. Mas também que, no próximo ano, os números serão ainda piores.

2 O Fundo Monetário Internacional, sempre atento às oportunidades de mercado, aproveitou o Fórum de Davos, que reúne vários representantes dos 1% mais ricos, para dar conta do impacto económico positivo da chegada massiva de refugiados à Europa. Países como a Alemanha, a Áustria e a Suécia deverão registar um razoável aumento do PIB, ou seja, vão ficar mais ricos. Mas isto é apenas no curto prazo. Se os europeus quiserem que esse impacto positivo se prolongue no tempo, vai ser preciso incorporar esta gente no mercado de trabalho. Como? Eliminando temporariamente o salário mínimo a receber pelos futuros trabalhadores, propõe o FMI. De refugiados passam a escravos.

3 Um grupo de 30 deputados do PS e do PSD conseguiu, junto do Tribunal Constitucional, inverter a medida que suspendia os subsídios vitalícios dos políticos. Não é justo, disseram, que políticos que vivem em agregados familiares com rendimentos superiores a dois mil euros, continuem privados do prémio a que têm direito, depois de tudo o que deram à nação. Sem essa ajuda, seria certo e seguro que muita gente cairia na pobreza. Quem? Por exemplo Ângelo Correia, Joaquim Ferreira do Amaral, Álvaro Barreto, Armando Vara, Bagão Félix, Rui Gomes da Silva ou Dias Loureiro, para só falar de ex-ministros. Graças à generosidade dos seus pares já não terão de recorrer à sopa dos pobres.

Portugal. Edgar Silva procurou mobilizar trabalhadores pelos "valores de Abril"



A campanha presidencial do comunista Edgar Silva contra "o candidato da direita", Marcelo Rebelo de Sousa, "marchou, marchou", apelando à mobilização dos trabalhadores e de todos quantos se identifiquem com os "valores de Abril".

Em uma ou mais das intervenções públicas formais por dia, encerradas sempre com "A Portuguesa", o deputado regional madeirense insistiu, "sempre, mas sempre", na necessidade de voltar a "derrotar a direita", como nas legislativas de 04 de outubro e posterior afastamento do poder de Passos Coelho e Paulo Portas.

Numa primeira semana de contactos de norte a sul, junto de fábricas, e em pequenas "arruadas", almoços ou jantares de grupo, as "bandeiras" brandidas pela caravana do PCP foram as dos direitos laborais, da regionalização e o alerta constante para o problema da pobreza.

Edgar Silva prometeu, caso fosse eleito Presidente da República, "vetar tudo quanto atentar contra os trabalhadores e trabalhadoras em Portugal" porque, considera, "ainda há uma dívida social por saldar", devido aos anos de políticas de austeridade.

Na derradeira semana antes do ato eleitoral, a caravana comunista, também com dirigentes e militantes de "Os Verdes" presentes, concentrou-se nos grandes centros urbanos de Lisboa e Setúbal, sobretudo nos "comunistões" da margem sul do estuário do Tejo.

Após um grande comício inicial, domingo (10 janeiro), no Porto, com perto de 4.000 pessoas no antigo Palácio de Cristal em tarde/noite de temporal, o segundo grande momento do ex-padre e agora membro do Comité Central do PCP registou-se noutro comício, com cerca de 6.000 apoiantes, uma semana depois, na antiga Feira Internacional de Lisboa.

Ao mesmo tempo, também com o "punho cerrado" contra o ex-presidente do PSD e comentador político Marcelo, andou o secretário-geral comunista, Jerónimo de Sousa, um pouco por todo o país, reforçando o apelo ao voto no candidato apoiado pelo PCP, além de participar ao seu lado nos quatro momentos de concentração de militantes - Porto, Lisboa, Almada e Guimarães.

Para os últimos três dias de campanha estiveram reservados os previsíveis "banhos de multidão" de Edgar Silva - Baixa da Banheira, Seixal, Loures e Barreiro -, um candidato incansável nos cumprimentos e entradas e saídas de estabelecimentos comerciais, com a sua "ternura" para com o próximo e "amor" aos princípios plasmados na Constituição da República Portuguesa, mas que para lá de simpatia apenas colheu apoios junto de militantes convencidos antecipadamente, reformados e pensionistas na sua maioria.

Outros grandes momentos deverão ser as caminhadas coletivas no "alfacinha" Chiado e na portuense rua de Santa Catarina até ao comício de encerramento da campanha, no "Berço da Nação", em Guimarães.

Lusa, em Notícias ao Minuto

Portugal. "Se alguma vez Marcelo foi independente foi dos trabalhadores"



O secretário-geral do PCP acusou hoje, em Almada, o candidato presidencial Marcelo Rebelo de Sousa de ser "independente e distante, mas dos trabalhadores e dos explorados", protagonizando uma campanha de "bolinhos e banalidades".

Perante cerca de um milhar de apoiantes na Academia de Instrução e Recreio Familiar Almadense, Jerónimo de Sousa visou o "candidato de PSD e CDS" que, disse, já foi "tudo e um par de botas" ao serviço dos sociais-democratas, de presidente a deputado e autarca e conselheiro de Estado de Cavaco Silva.

"Se alguma vez foi independente ou distante foi dos trabalhadores e dos explorados, os que sofrem pelas políticas, os trabalhadores e o povo", condenou o líder comunista, acusando Rebelo de Sousa de se propor ser um "falso árbitro", até porque "a Constituição não precisa de árbitros, precisa de alguém que a defenda, a cumpra e a faça cumprir".

Segundo Jerónimo de Sousa, Rebelo de Sousa defendeu "o escândalo que vai custar aos contribuintes três anos de sobretaxas (de IRS) para o Banif".

"Esse candidato que agora se apresenta como se fosse independente, que foi tudo e mais um par de botas no PSD - presidente, conselheiro indicado por Cavaco Silva, deputado e autarca e, nesta ultima campanha, apoiou o Governo PSD/CDS", continuou o líder comunista.

O secretário-geral do PCP congratulou-se com o facto de, do lado do seu partido, haver "gente que não desiste, que não se submete e vai até onde os portugueses a queiram levar", sem aceitar "um qualquer lugar subalterno ou secundário".

"Diz que não confunde as funções de Presidente da República com as de primeiro-ministro para justificar a sua campanha de bolinhos e banalidades, mas são muitas palavras em torno de nada e coisa nenhuma", tornou a lamentar acerca de Rebelo de Sousa.

Antes, o dirigente da Associação Intervenção Democrática, Corregedor da Fonseca, tinha manifestado o apoio "sem reservas" ao "homem justo, respeitador de Abril" apresentado por Jerónimo de Sousa, Edgar Silva, contra o "troca-tintas" Rebelo de Sousa.

Lusa, em Notícias ao Minuto

Portugal. Tribunal Constitucional receava que ex-políticos ficassem dependentes da família



Maioria de juízes fez regressar a medida sem a condição de recursos. A origem do problema remonta a uma lei de 1984, quando José Magalhães, então deputado do PCP, enviava farpas a Almeida Santos

Foi com uma argumentação totalmente inclinada para os "direitos" dos antigos políticos que, até 2014, beneficiaram da subvenção vitalícia que uma maioria de juízes do Tribunal Constitucional (oito em 13) votou pelo regresso das subvenções vitalícias atribuídas a antigos políticos até 2005 sem a chamada condição de recursos. No centro da argumentação esteve o "princípio da confiança", mas não só. Para os juízes constitucionais, os cortes nas subvenções, previstos no Orçamento do Estado (OE) para 2015, obrigavam "o ex-titular de cargo público" a "uma relação de dependência para com os membros do seu agregado familiar que sejam titulares de rendimentos".

A preocupação da maioria de juízes do Palácio Ratton residiu no facto de no OE para 2015 estar prevista a aplicação da chamada condiçãod e recursos para a atribuição da subvenção. Isto é, considerou inconstitucional uma norma orçamental segundo a qual os ex-políticos que auferissem uma pensão superior a 2000 euros viam essa sua remuneração suspensa acima de tal montante. Para os juízes do Constitucional, ao introduzir restrições ao pagamento da subvenção, o OE levou a que "os beneficiários" da pensão perdessem "a garantia de um rendimento pessoal certo, livremente disponível, suscetível de assegurar simultaneamente a autonomia patrimonial e a continuidade de um nível de vida satisfatório, sem uma degradação excessivamente acentuada".

O problema está em que muitos destes beneficiários, quando ao fim de 12 anos abandonaram as funções públicas, tiveram carreiras com sucesso no setor privado, casos de Ângelo Correia, Armando Vara, Bagão Félix, Zita Seabra, Joaquim Ferreira do Amaral, Dias Loureiro e Rui Gomes da Silva. Depois da decisão do TC, estes podem voltar a receber a subvenção por inteiro. Ontem, o DN conseguiu contatar Ângelo Correia, Dias Loureiro , Rui Gomes da Silva e Armando Vara. O primeiro declarou ainda não ter decidido se vai receber: "Não fui eu quem invocou a inconstitucionalidade. Ainda não pensei no assunto". O segundo, a tentar ultrapassar uma gripe, disse não ter ainda "pensado sobre o assunto". Rui Gomes da Silva, por sua vez, não quis prestar qualquer declaração. A chamada com Armando Vara acabou por cair.

Entretanto, o presidente do Tribunal Constitucional, Joaquim de Sousa Ribeiro, disse ontem que o que esteve em causa na decisão das subvenções vitalícias dos políticos foi "a tutela de confiança", considerando que este regime "não está blindado".

"O que esteve aqui em causa do ponto de vista constitucional era uma questão típica da tutela da confiança e a tutela da confiança para ajuizar este tipo de questões não pode olhar só para o presente, temos que olhar para o passado e apreciar as implicações condicionantes", disse aos jornalistas presidente do Tribunal Constitucional (TC), no Palácio de Belém, após os cumprimentos de ano novo ao Presidente da República, Cavaco Silva.

Joaquim de Sousa Ribeiro adiantou que este regime "não é intocável" e "não está blindado", não sendo imune a alterações legislativas, pelo que a Assembleia da República pode alterar esta lei. Já o deputado socialista Alberto Martins sublinhou que as subvenções para titulares de cargos políticos foram extintas em 2005 e defendeu que querer "criar ilusões" a esse respeito é antidemocrático, demagógico e populista. Alberto Martins, juntamente com a candidata à presidência da República Maria de Belém, subscreveu o pedido de fiscalização da constitucionalidade da condição de recursos para as subvenções vitalícias que estão em pagamento, porque foram atribuídas antes de 2005 quando o Governo de José Sócrates pôs fim a esta possibilidade.

Nos idos de dezembro de 1984

A origem de toda a controvérsia criada com as subvenções remonta a dezembro de 1984, quando a Assembleia da República aprovou um novo estatuto remunerário dos deputados, o qual incluiu aumentos de ordenado e a tal pensão.

Uma das vozes mais críticas ao diploma foi a do então deputado comunista José Magalhães: "Inaceitável é ter havido, no actual quadro social e político, uma iniciativa governamental no sentido de promover isto, que corrobora os altos vencimentos governamentais e que aumenta escandalosamente os vencimentos dos deputados, não considerando todo o melindroso conjunto de implicações (ou considerando-os bem demais) que isto tem em relação ao prestígio da Assembleia da República". 31 anos depois, José Magalhães, já como deputado do PS, foi um dos 30 deputados que pediram a intervenção do TC. Contradição? "Não. Desde 1984, a lei teve cinco revisões, que ao longo do tempo foram impondo muitas restrições". Magalhães recorda que a lei de 1984 permitia muitos abusos. E numa crítica ao então ministro Almeida Santos, José Magalhães garantia que o diploma não ajudava a criar condições para o exercício em exclusivo da função de deputado, mas até alimentava "o biscate".

Carlos Rodrigues Lima – Diário de Notícias

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