sábado, 23 de janeiro de 2016

Moçambique. REVOLTANTE!



@Verdade - Editorial

Revoltante! A palavra não define estritamente as situações que se vivem nos últimos dias no nosso país, mas pode exprimir parte do sentimento dos moçambicanos diante da sucessão de acontecimentos vergonhosos promovidos pelo Governo que dirige inescrupulosamente o destino desta nação. Aliás, com o andar da carruagem, hoje parece que ninguém tem dúvidas que o Governo de Nyusi concorre ao título de “Pior Governo” da história de Moçambique, quiçá de África, devido ao seu bom exemplo de incompetência, insanidade e falta de coerência em tão pouco tempo. Só há uma possibilidade para que isso não acontece: que Jesus Cristo volte à terra antes do final do mês em curso.

Numa cabal demonstração de incoerência do discurso do Presidente Nyusi, o ministro da Economia e Finanças, conhecido por Adriano qualquer coisa Maleiane, acabou de provar a insanidade, mesclada com a incompetência e a falta de seriedade do Governo de turno, ao autorizar a adjudicação de quase uma centena de viaturas luxuosas, provocando um rombo de 250 milhões de meticais. Num país onde, milhares de pessoas morrem de doenças curáveis nas filas do hospital, outros não sabem o que vão comer no dia seguinte e milhares de crianças que estudam debaixo de uma árvore sentadas no chão, a aquisição desses carros é um estupro (leia-se insulto) à dignidade dos moçambicanos.

Numa altura em que se esperava do Governo, uma proposta de corte de despesas e medidas para travar a inflação, os símios – perdão, os dirigentes deste país – fazem o contrário: eles preocupam-se em ir ao alfaite para aumentar o tamanho das calças e casacos, devido ao crescimento descomunal das suas barrigas às custas dos nossos impostos.

Quando ainda digeríamos o saque aos cofres públicos, eis que o Governo, através dos seus cães de guarda armados até aos dentes, veio exibir a sua ignorância congénita, revelando que não está preocupado com a paz dos moçambicanos. O baleamento do Secretário-Geral da Renamo, Manuel Bissopo, é prova disso. Não se trata de uma acção isolada. É evidente que é obra de pessoas no poder que pretendem postergar o desenvolvimento desta jovem nação.

Na verdade, os dirigentes que hoje temos são um verdadeiro perigo público, ou seja, são vampiros políticos que medram à custa do sofrimento e do generalizado subdesenvolvimento dos moçambicanos. Afogados em massificados almoços e jantares, regados com vinho e whisky, apertados em ternos italianos e acomodados em viaturas protocolares de luxo pagos com sangue, suor e lágrimas do povo, contribuem, no Governo, para levar o país ao abismo.

Como um povo, não podemos deixar que o futuro do país continue a ser hipotecado. É, portanto, chegada a hora dos moçambicanos saírem à rua para mostrar a sua indignação e revolta contra esse regabofe antes que seja tarde. Destronemos o bando de necrófagos que assaltou o poder nas últimas eleições.

Moçambique. LÍDER DA RENAMO RESPONSABILIZA FRELIMO PELO BALEAMENTO DE BISSOPO



O líder do maior partido da oposição acusa o partido no poder de ter baleado Manuel Bissopo, um alto quadro da formação. Afonso Dhlakama acusa a FRELIMO de fomentar "terrorismo de Estado".

Nas suas primeiras declarações públicas após o baleamento por desconhecidos do secretário-geral da RENAMO, Afonso Dhlakama, falando à Lusa por telefone, disse: "Acuso o regime da FRELIMO [Frente de Libertação de Moçambique], a FRELIMO tornou-se num partido terrorista, num Estado terrorista - o partido, o regime, o Governo. Nunca vimos isto."

Recorda-se, que Manuel Bissopo foi baleado na quarta-feira (20.01.) no bairro da Ponta Gea na cidade da Beira, centro do país, quando saía de uma conferência de imprensa para denunciar alegados raptos e assassínios de quadros da RENAMO. O seu segurança foi morto no local. O secretário-geral do partido foi hospitalizado numa das clinicas da cidade e posteriormente transferido para outra clinica na África do Sul, onde continua em observação.

Para Afonso Dhlakama, o baleamento pode levar a uma mudança no tom do discurso político e ao agravamento da atual crise política, mas ele afastou um cenário de guerra: "Posso acreditar que a situação pode deteriorar-se, mas não há guerra".

Aumenta tensão entre a FRELIMO e RENAMO

O crime, ainda de acordo com o líder da RENAMO, foi testemunhado por beirenses "e todos ficaram furiosos, quiseram partir casas dos membros da FRELIMO", obrigando, no seu relato, a que os dirigentes do partido dissessem "não é por aí", citamos.

Nas últimas semanas a RENAMO e a FRELIMO têm trocado acusações de raptos e assassinatos dos seus quadros no centro do país, mas Dhlakama diz que qualquer imputação ao seu partido não passa de "mentira e propaganda".

O líder do maior partido da oposição justifica-se: "Eu sou cristão, dirijo este partido e não temos isso de assassinar alguém, não odiamos ninguém da FRELIMO, não temos um inimigo apontado que é o tal fulano, é o regime que odiamos."
Dhlakama "caladinho" de momento

Segundo o líder da RENAMO, o baleamento do número dois do seu partido acontece numa fase em que Dhlakama está "caladinho" e recolhido na Gorongosa e "o secretário-geral é como se fosse o presidente" que importava silenciar.

E Afonso Dhlakama insiste: "Apelo ao regime da FRELIMO para parar, é uma pouca vergonha", sustentando que estes episódios são "a mesma tática" usada em homicídios com contornos políticos, como o economista Siba Siba Macuácua, o jornalista Carlos Cardoso e o constitucionalista Gilles Cistac.

O líder da RENAMO, declarou à Lusa que estava a falar a partir da Gorongosa, onde alegadamente se encontra refugiado desde o cerco da polícia à sua residência na Beira (22.01.), não sendo visto em público desde então.

De lembrar que antes do desaparecimento público de Dhlakama, a sua comitiva foi atacada quando regressava de um comício em Macossa e se dirigia para Chimoio, capital da províncial central de Manica. A guarda da RENAMO respondeu com tiros e entrou no mato em perseguição dos atacantes, supostamente membros da Polícia de Intervenção Rápida.

Relativamente ao ataque contra Bissopo, a União Europeia já apelou à investigação da responsabilidade pela "tendência de violência" confirmada nos recentes ataques em Moçambique. A UE acrescenta ainda que está a acompanhar de perto a situação no país.

ni/Lusa – Deutsche Welle

Angola. SEGURANÇA ABSOLUTA



Jornal de Angola, editorial

O quotidiano das populações, a actividade económica, o ensino, a cultura e o lazer exigem condições de estabilidade. A segurança de pessoas e bens e o exercício dos direitos de todos e de cada um, a começar pelo direito à vida, têm de ser uma prioridade absoluta de qualquer Estado.

Essa responsabilidade é maior quando se vive em democracia e pluralismo, já que acresce daí a necessidade de garantir toda a diversidade de pensamento e vivências.

Com a conquista da paz em Angola, o crescimento económico do país passou a ser uma tarefa fundamental do Estado. Apenas por essa via é possível criar empresas industriais e de serviços que geram emprego e proporcionam rendimento às famílias para que gastem na educação, na saúde e no bem-estar dos seus integrantes.

Mas para haver empresas sólidas e nascer um mercado forte e saudável é preciso haver investimento e para haver investimento é necessário haver segurança e estabilidade.
  Nenhum investidor aposta o seu dinheiro em países de permanente instabilidade. Pelo contrário, os investidores fogem dos países em conflito e em guerra como o diabo foge da cruz. 

Essa é a principal razão por que o Executivo angolano dá tanta importância à consolidação e ao reforço da paz e da reconciliação nacional. Essas são as suas prioridades. Esse é o motivo por que ninguém em Angola deve negligenciar a necessidade de elevar sempre os níveis de segurança e tranquilidade interna.

Em Angola, a Polícia Nacional e as forças de segurança, fruto da amarga experiência do passado e das exigências dos tempos actuais, principalmente relacionadas com a necessidade de as famílias, as empresas e o Estado desenvolverem uma actividade dentro da normalidade, têm redobrado a vigilância para assegurarem a ordem, a estabilidade democrática e a tranquilidade de todos. 

Há dias, algumas representações diplomáticas emitiram um comunicado, dirigido aos seus nacionais, no sentido da observância de contenção nas deslocações por algumas zonas da cidade capital de Angola. Pelas redes sociais, propagou-se também uma informação falsa, já desmentida pelo Ministério do Interior, sobre a iminência de um alegado atentado à bomba a um avião. Paralelamente a isso, a agência portuguesa de notícias, Lusa, lançou a mentira grosseira de que o Governo angolano ia controlar as redes sociais.

O Ministério das Relações Exteriores, na pessoa do ministro responsável desse departamento governamental, Georges Chicoti, veio a público para dizer que não há qualquer perigo para cidadãos estrangeiros que vivem no país. Assim se dissipou rapidamente qualquer alarmismo que poderia ter sido provocado pela comunicação dessas representações diplomáticas sobre a segurança dos cidadãos estrangeiros em Angola. 

Tratam-se de gestos evidentemente bem-intencionados, mas que são certamente perturbadores do dia-a-dia de pessoas e que em nada ajudam aos esforços que o Estado, as instituições e as famílias fazem no sentido da manutenção da segurança, ordem e tranquilidade públicas, se não forem bem fundamentados e explicados.

O director do Gabinete de Estudos, Informação e Análise do Ministério do Interior, Aristófanes dos Santos, também veio a público deixar claro que não há nenhum indício de qualquer atentado terrorista em Angola, muito menos de atentado à bomba.

A agência portuguesa Lusa devia ser desafiada a esclarecer aonde foi buscar essa “intenção expressa”  pelo Governo angolano em controlar as redes sociais, se não quiser reforçar a ideia que já se tem dela de inventar notícias destinadas apenas a dar de Angola a imagem de um regime totalitário. 

As consequências deste tipo de comportamento, destinado a espalhar rumores sobre insegurança em Angola, espelham bem o valor que tem a paz e a estabilidade para angolanos e para os estrangeiros e apenas ilustram a responsabilidade que temos em reforçar esse bem que tanto custou a conquistar.

É fundamental que as forças de segurança angolanas trabalhem para assegurar a liberdade, o exercício da democracia e dos direitos dos cidadãos. Como nem sempre sabemos exactamente quais os desígnios e a agenda de grupos que pretendem impor-se pela via do terror e do caos, o fundamental é o trabalho e o empenho de cada angolano para reduzir significativamente o espaço de manobra destes malfeitores. Estas são as garantias que nós, angolanos, podemos proporcionar a nós mesmos e a todos os estrangeiros. 

Angola dá garantia absoluta de segurança a todos os que quiserem fazer deste país uma terra boa para viverem.

GOVERNO ANGOLANO ESTÁ PERTO DA META DE CRIAR UM MILHÃO DE EMPREGOS



Perto de um milhão

Fula Martins – Jornal de Angola

O Executivo está próximo de atingir as metas preconizadas de um milhão de empregos até ao próximo ano, com a criação de 726.667 novos postos de trabalho no período de 2013 a 2015.

Ao falar à imprensa durante a reunião do Grupo Técnico Multi-sectorial para Tratamento de Dados Numéricos do Mercado do Emprego (GTME), o coordenador do sector, Leonel Bernardo, disse que em 2013 e 2014 foi registado um aumento na criação de emprego na ordem de 93 por cento, impulsionado pelos sectores do comércio, energia e águas e transportes.

O também director nacional do Emprego e Formação Profissional do Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS) sublinhou que de 2014 a 2015 houve uma redução na geração de emprego na ordem dos 15 por cento, em consequência da desaceleração da economia internacional.

Leonel Bernardo afirmou que em 2015 foram criados no país 261.099 postos de trabalho, onde se destacam os sectores dos transportes, com 31 por cento, energia e águas com 26 por cento e comércio com 20 por cento. Realçou ainda que 99 por cento dos empregos foram gerados no sector empresarial.

Leonel Bernardo explicou que nos sectores da construção civil, urbanismo e obras públicas, em alguns casos verificou-se a redução de postos de trabalho, quando num passado recente, antes da crise do petróleo, estas áreas foram responsáveis pela maioria dos postos de trabalho criados.  Estes sectores foram responsáveis pela construção de várias infra-estruturas, como estradas, pontes, aeroportos, linhas férreas e perímetros irrigados, que tiveram uma forte influência no surgimento de negócios e circulação de pessoas e bens entre a cidade e o campo. No âmbito do Plano Nacional de Desenvolvimento (PND), o Executivo está a desenvolver acções com vista a acelerar o processo de diversificação da economia e reforçar as qualificações de mão-de-obra nacional, a fim de criar condições que propiciem a geração de emprego, garantindo assim a melhoria das condições de vida dos angolanos.  A criação de emprego é um dos pressupostos do Plano Nacional de Desenvolvimento 2013-2017, conforme vem espelhado nas suas linhas de força, que são “Estabilidade, Crescimento e Emprego”.

O coordenador do Grupo Técnico Multi-sectorial para Tratamento de Dados Numéricos do Mercado do Emprego disse que no actual contexto económico, em que se assiste a uma baixa acentuada do preço de petróleo no mercado internacional e, consequentemente, na geração de emprego em alguns sectores, somente a capacidade da diversificação da economia e a dinamização dos sectores da agricultura, comércio e dos transportes vai permitir reduzir os efeitos da crise no mercado de emprego.

Leonel Bernardo disse que o Executivo entende que a agricultura e a indústria são fundamentais para a geração de empregos e a procura da estabilização e equilíbrio do mercado de trabalho. “Os sectores petrolífero e financeiro, grandes dinamizadores do crescimento económico, não são particularmente intensivos na utilização de mão-de-obra”, disse a concluir  Leonel Bernardo.

O Governo prepara-se para adoptar medidas nos domínios fiscal, monetário, da comercialização externa e do sector real da economia, para sair da crise resultante da queda do preço do petróleo no mercado internacional.

Foto: Santos Pedro - Título PG

Angola. FOLHA 8 DIGITAL DESTA SEMANA JÁ SAIU



Já pode ler o Folha 8 digital, edição 1259, de 23 de Janeiro (hoje). Nele encontrará muita matéria critica ao regime angolano chamado JES. O que não é novidade no Folha 8. Dirigido por William Tonet, já vai no ano 19. Tonet que dá inicio às “hostilidades” naquilo que é o “Aqui Escrevo Eu!”, esta semana com o título “Insulto presidencial ao regime democrático”. Quem diria.

Mas tem mais no F8 digital. Um jovem investigador angolano afirma que “Pode-se academicamente triunfar sem qualquer bajulação política”, o que muitos, em Angola, julgam ser impossível.

Ordem para formatar por medida a (des)informação oficial” é outro tema deste número 1259. O F8 acrescenta que é essa a ordem do chamado “dono disto tudo” angolano, o PR José Eduardo dos Santos.

Em destaque, a propósito do PR, no F8 há referência a “Nova dança de cadeiras nas províncias” angolanas. Acrescenta que é uma “Nova borrada presidencial”.

E vai por aí. Com tanta matéria que aqui nem por sombras faremos referência. Só se fosse para bater algum recorde do Guinness. Tanto que… talvez lhe interesse.

Não espere que aqui no PG surja alguma das matérias inclusas no F8 digital como era habitual. É que nestes últimos números fomos presenteados com uma incompatibilidade informática que não nos permite aguçar-lhe o interesse e o conhecimento com um artigo ou dois completos. Vamos ver se resolvemos esse pormenor técnico para depois voltarmos ao normal e oferecer este ou aquele aguço de apetite para saber mais sobre o que contém o F8 digital. Mas sabe que tem o F8 online sempre com atualidade, não sabe? É AQUI, vá lá.

Seja paciente, melhores tempos virão.

Para o Folha 8 digital basta ir AQUI. Boa leitura.

Redação PG

Angola. Caso Kalupeteca: TRIBUNAL NÃO APRESENTA ARMAS USADAS PELA POLÍCIA



Kalupeteca diz ter ouvido das vítimas mortais através da rádio

Coque Mukuta - Voz da América

Kalupeteca foi confrontado na manhã desta sexta-feira, 22, com instrumentos metais que supostamente os seus fiés terão usado para assassinar os nove membros das forças de segurança de Angola.

Dos meios apresentados constam duas AKM "sem carregadores", nove catanas, um sacho, cinco machados com cabos e três sem cabos, duas enxadas, duas facas de cozinha, 55 mocas, uma flecha, uma picareta e duas caçadeiras, o que contraria o número de meios constantes no auto de apreensão.

Kalupeteca disse que tinha as mocas para trabalhos e que a caçadeira era do conhecimento da polícia local.

Ontem, o líder de A Luz do Mundo foi interrogado apenas pelo juiz, mas hoje começou a responder a perguntas do Ministério Público.

Questionado sobre os mortos, Kalupeteca disse que apenas ouviu falar deles na cadeia e através da rádio.

De notar que não foram apresentadas, em tribunal, as armas usadas pela polícia.


AMEAÇA À EXISTÊNCIA DE JORNAIS INDEPENDENTES EM ANGOLA



A coincidência parece muito grande e os jornalistas não têm dúvida: a rescisão dos contratos com os jornais independentes pelas gráficas é uma manobra política para amordaçar a imprensa crítica.

Mais de uma dezena de jornais, incluindo os semanários "Folha 8", "O Crime", "Manchete" e o "Grandes Notícias", correm o risco de parar de publicar nos próximos dias. A sua gráfica enviou-lhes uma carta, suspendendo a impressão dos jornais por tempo indeterminado. A gráfica alega falta de matéria-prima, como papel e tinteiros, para continuar a imprimir os jornais, por causa da crise económica.

Numa carta de rescisão, a gráfica Lito Tipo informa que as taxas alfandegárias e os preços das matérias-primas compradas fora do país são demasiado altos. Por isso, para a gráfica, seria insustentável a impressão dos jornais.

Em entrevista à DW África, Mariano Brás, o diretor do semanário "O Crime", confirma ter recebido a carta. O jornalista desconfia que haja motivos políticos por detrás desta decisão: “Há indícios de que esta é uma orientação por parte do regime, que se enquadra nos planos das eleições”. Em Angola realizam-se eleições gerais a 17 de agosto de 2017.

Perigo para a democratização

O diretor d'"O Crime" disse que tentou recorrer a outra gráfica, a Damer, que também recusou imprimir o jornal, apresentando os mesmos motivos. Contatou ainda uma pequena gráfica nos arredores de Luanda, mas: “Esses pelo menos foram claros em dizer que não podem imprimir jornais opostos ao Governo. É o que se presume que está a acontecer também com as outras gráficas. Por exemplo, a Damer está a fazer a impressão de outros jornais. Curiosamente são jornais que já foram comprados por elementos do Governo. Só os chamados independentes, pura e simplesmente não têm acesso às gráficas”.

Francisco Kabila, diretor do jornal "Manchete", também confirma ter recebido a carta de rescisão de contrato por parte da gráfica Lito Tipo. Dado o momento político e económico que o país atravessa e avizinhando-se o escrutínio de 2017, o jornalista não tem dúvidas de que o regime pretende calar de uma vez por todas a imprensa independente: “Este foi mesmo o fim da picada. Não há como sobreviver”. Francisco Kabila alerta para as consequências nefastas que poderá ter esta situação para o processo de democratização do país, que não pode prescindir de uma imprensa independente.

Gráficas são de figuras ligadas ao poder

A DW África tentou contatar o responsável da gráfica Lito Tipo, Fernando Campos, mas este não atendeu os nossos telefonemas. Em Angola, além da Lito Tipo, a outra gráfica com capacidade para impressão de jornais é a Damer. Ambas as gráficas pertencem a figuras ligadas ao partido no poder, o MPLA, e ao círculo presidencial, entre eles o general Manuel Vieira Dias "Kopelipa", ministro de Estado e chefe da casa militar do Presidente da República, e Aldemiro da Conceição, também ligado à Presidência.

“Pernas cortadas”

Esta situação reforça a suspeita dos jornais de que se trata de manobra política. Outra publicação afetada é o jornal "Grandes Notícias". O seu administrador-geral, Valter Daniel, argumenta que, se a medida não tivesse como objetivo pôr fim à circulação de publicações independentes, a gráfica teria optado por uma ação menos drástica, por exemplo, cobrando mais pela impressão para pagar o custo acrescido do material: “Mas eles nem fizeram isso. Apenas, de um dia para o outro, cortaram-nos as pernas. Não sei como nos vamos safar desta”.

A DW África não conseguiu entrar em contato com o diretor do semanário "Folha 8", o jornalista William Tonet. Mas este será outro jornal que poderá ver suspensa a publicação das suas edições.

O secretário-geral do Sindicato dos Jornalistas Angolanos diz que já está a par da situação. Teixeira Cândido comenta que a democracia não se constrói apenas com um ou dois jornais. Por isso, apela à intervenção urgente do Governo para salvar a diversidade da imprensa angolana: “É uma situação de profunda tristeza. Estamos a olhar para o eventual encerramento de jornais com a possibilidade de perda de emprego para muitos jornalistas. É claro que o sindicato não podia estar mais triste”.

Nelson Sul d'Angola/Benguela – Deutsche Welle

Situação difícil dos cabo-verdianos em São Tomé e Príncipe ainda por solucionar



Presidente de STP está em Cabo Verde para reforçar cooperação bilateral. A situação de precariedade dos cabo-verdianos e descendentes que vivem em São Tomé e Príncipe é também outro tema da agenda de Pinto da Costa.

A emigração dos cabo-verdianos para São Tomé e Príncipe começou em 1903 para trabalhar como mão-de-obra nas roças do arquipélago. Não há um número exato, mas pensa-se que só na Ilha do Príncipe 80 por cento da população é constituída por cabo-verdianos e seus descendentes.

Por isso, sem dados estatísticos, o Presidente de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, fala por alto: "São tantas gerações que muitas vezes nós às vezes não distinguimos o cabo-verdiano do são-tomense. Há milhares de descendentes de cabo-verdianos, há até quem diga que na Ilha do Príncipe a maioria da população é de origem cabo-verdiana e no conjunto do arquipélago os cabo-verdianos ocupam uma fatia importante dessa população."

A maioria desses cabo-verdianos e seus descendentes vive numa situação precária e de extrema pobreza, como admitiu há dois anos o primeiro-ministro de Cabo Verde, José Maria Neves ao afirmar que "ainda há muita precariedade, há uma situação de extrema pobreza, há situação de indignidade..."
Comissão tripartida?

Desde a independência dos dois arquipélagos em julho de 1975 que as autoridades dos dois países procuram resolver este fardo herdado do regime colonial.

José Maria Neves defende que Portugal deve fazer parte da procura de solução para este caso: "Esta questão, do meu ponto de vista, não foi devidamente acautelada no momento das independências e agora é preciso continuar a trabalhar, envolver de um lado os governos cabo-verdiano e são-tomense e, por outro, os três governos, incluindo o de Portugal."

O investigador cabo-verdiano Nardi Sousa é co-autor de um estudo sobre “Direitos Humanos e Cidadania dos Imigrantes em Cabo Verde e São Tomé e Príncipe: um estudo comparado (1992-2014)”. Ele diz que "não se fez o suficente para trazer a questão dos cabo-verdianos e dos seus descendentes em São Tomé e Príncipe de uma foma tão substancial e permanente na agenda pública e científica cabo-verdiana."

E a questão que colocamos ao Presidente de São Tomé e Príncipe é o que está a ser feito por esses cabo-verdianos. Manuel Pinto da Costa preferiu falar do processo de nacionalização dos cidadãos lusófonos no seu país, particularmente dos cidadãos de origem cabo-verdiana: "Em 2014 dirigi um diálogo nacional e constatamos que teríamos de corrigir a barbaridade que teria sido cometida em 1991. Naquela altura, foi retirado aos cabo-verdianos o direito de participarem ativamente na vida política do país de acolhimento. Com o diálogo nacional foi imediatamente corrigido esse erro e o processo foi iniciado. Entretanto, vieram as eleições (2014), houve um novo Governo e este deu continuidade à decisão do diálogo nacional sobre esta matéria. Atualmente, os cabo-verdianos têm as mesmas regalias, os mesmos direitos e deveres que qualquer cidadão de São Tomé e Príncipe," destacou o Presidente Pinto da Costa.

Alargamento da cooperação económica

A nível da cooperação bilateral, Pinto da Costa defendeu que chegou o momento de dar primazia aos empresários dos dois países: "Nós temos de dar abertura aos agentes económicos dos nossos países para atuarem, porque são esses agentes económicos que criam condições para reforçarem ainda mais as relações entre os nossos países."

Por seu lado, o Presidente de Cabo Verde reforçou a ideia, propondo alargar a cooperação bilateral a outros países amigos: "Temos o mesmo entendimento que, para além das relações bilaterais que deverão incidir nas áreas económica e empresarial, no domínio das comunidades cabo-verdiana-são-tomense e são-tomense-cabo-verdiana podemos fazer em conjunto coisas muito interessantes para os dois países, numa cooperação mais alargada para além da bilateral, envolvendo terceiros países que sejam amigos de Cabo Verde e de São Tomé e Príncipe, países próximos."

Nélio dos Santos (Cidade da Praia) – Deutsche Welle

UCCLA promove VI Encontro de Escritores de Língua Portuguesa em Cabo Verde



O Hotel Praia Mar (CP 75 - Prainha), na cidade da Praia, Cabo Verde, vai acolher, de 1 a 3 de fevereiro, o VI Encontro de Escritores de Língua Portuguesa (EELP), num evento organizado pela UCCLA – União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa - em colaboração com a Câmara Municipal da Praia.

Este encontro, em torno da língua portuguesa, contribui para o diálogo e enriquecimento recíproco entre escritores dos diferentes continentes. Nele participarão escritores representativos e publicamente reconhecidos de todos os países de Língua Portuguesa e, ainda, da região administrativa especial de Macau.

No VI EELP serão analisados os temas “A Literatura e a Diáspora”, “A Literatura e a Insularidade” e a “Poesia e a Música”.

Estão confirmadas as presenças dos seguintes escritores:

Angola - Ana Paula Tavares e José Luís Mendonça;
Brasil - João Paulo Cuenca;
Cabo Verde - Abraão Vicente, Germano Almeida e Vera Duarte;
Macau - Ricardo Pinto e Yao Jingming;
Moçambique - Luís Carlos Patraquim;
Portugal - João de Melo, José Fanha, José Luís Peixoto, Miguel Real e Zeca Medeiros;
São Tomé e Príncipe - Alice Goretti Pina;
Timor-Leste - Luís Cardoso (Takas).


São Tomé e Príncipe: PR E PM DIVERGEM SOBRE GANHOS DA DEMOCRACIA



Pinto da Costa propõe reflexão e Trovoada lembra os resultados do diálogo nacional

Óscar Medeiros – Voz da América

O Presidente da República e o primeiro-ministro de São Tomé e Príncipe divergem-se sobre os ganhos da democracia no país, 25 anos depois do fim do regime do partido único.

“Democracia que não consegue resolver os problemas essenciais da população é uma democracia que pode estar em perigo”", disse Manuel Pinto da Costa antes de deixar o país na quarta-feira para uma visita oficial de quatro dias a Cabo Verde.

O Chefe de Estado, que dirigiu São Tomé e Príncipe durante os 15 anos de regime de partido único entre 1975 e 1990, considera ainda que é preciso que os principais atores políticos reflictam sobre os resultados dos 25 anos de democracia implantada em 1990.

Em reacção, o primeiro-ministro Patrice Trovoada diz que esta afirmação só pode ser uma opinião pessoal do Presidente Manuel Pinto da Costa, que,  em 2011, "voltou a ser eleito ao mais cargo da nação num quadro democrático".

O Chefe do Governo considera também que a intenção do Presidente da República de relançar a ideia do “Diálogo Nacional” proposto em 2014 é uma perda de tempo devido ao resultado que todos conhecem.

Numa altura em que São Tomé e Príncipe vai entrar em pré-campanha eleitoral para as eleições presidenciais de Julho deste ano são cada vez mais acentuadas as divergências entre o Presidente da República, Manuel Pinto da Costa, e o primeiro-ministro, Patrice Trovoada.

Prémio Literário UCCLA “Novos Talentos, Novas Obras em Língua Portuguesa”



Prazo de candidaturas alargado

As candidaturas ao Prémio Literário UCCLA “Novos Talentos, Novas Obras em Língua Portuguesa” - cuja apresentação teve lugar no 7 de julho de 2015, em Lisboa - foram alargadas até ao dia 31 de março de 2016.

O Prémio Literário UCCLA - iniciativa conjunta da UCCLA, Movimento 2014 e Editora A Bela e o Monstro - destina-se a promover e divulgar a literatura em língua portuguesa e tem como objetivo estimular a produção de obras literárias em língua portuguesa por novos escritores.

A participação neste prémio deverá ser feita até às 24 horas do dia 31 de março de 2016. São admitidas candidaturas de concorrentes que sejam pessoas singulares, de qualquer nacionalidade, fluentes na língua portuguesa, com idade não inferior a 16 anos. No caso dos menores de 18 anos, a atribuição de prémios ficará sujeita à entrega de declaração de aceitação pelos respetivos titulares do poder paternal. 

Constituição do Júri:
António Carlos Secchin, Brasil
Germano de Almeida, Cabo Verde
Inocência Mata, São Tomé e Príncipe 
Isabel Pires de Lima, Portugal
José Luís Mendonça, Angola
José Pires Laranjeira, Portugal
José Augusto Bernardes, Portugal - Biblioteca Geral da Universidade de Coimbra. 

Poderá consultar o Regulamento e Notas Bibliográficas do Júri do Prémio em http://www.uccla.pt/premio-literario-uccla

OS PLANOS LOUCOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA DA GUINÉ-BISSAU



A situação política na Guiné-Bissau some e segue conturbada. Os grandes beneficiários são os grandes barões da droga, que usam o país como entreposto do seu produto num registo de toneladas divulgado por uma ONG e com o reconhecimento das altas instâncias da ONU. São militares e políticos que ganham com o negócio, outros da sociedade guineense haverá a apontar. Há referências de que são figuras gradas de Bissau e arredores.

Numa informação exclusiva para o Ditadura do Consenso, do jornalista António Aly Silva, p alegado dá corpo aos “planos LOUCOS do presidente”, divulgando aquilo que é previsto acontecer nos próximos dias através de manobras do atual presidente da República, José Mário Vaz.

Divulgamos na íntegra esse exclusivo do Ditadura do Consenso reforçando a opinião generalizada de que os guineenses não merecem tanta instabilidade, tanta guerrilha política, tanta ocorrência de assassinatos. Os guineenses - ou povo algum no mundo  - não merecem a sistemática miséria causada e imposta por uma clique golpista que a espalha pelo país devido aos seus atos criminosos e sua ganância. É tempo de a comunidade internacional fazer mais do que tem feito. É tempo de conter os golpistas e cúmplices dos barões da droga e pespegar com eles entre grades, com justiça.

Redação PG

Os planos LOUCOS do presidente

Ditadura do Consenso, está na posse de informações sobre a estratégia da Presidência da República, a começar já na próxima semana. Até terça-feira, segundo a fonte do DC, "o PR vai ouvir todos os partidos políticos...

...Na quarta-feira, o PR vai DERRUBAR o Governo do PAIGC liderado pelo Engº. Carlos Correia, alegando EXTEMPORANEIDADE na apresentação do programa do Governo na Assembleia Nacional Popular."

Alberto Nambeia (presidente do PRS), de acordo com a fonte, manter-se-á como 'presidente' da ANP e tratará logo de seguida da retirada da imunidade parlamentar a TODOS os deputados do PAIGC, começando pelo Domingos Simões Pereira, mesmo sabendo da ENORMIDADE, da ILEGALIDADE e, sobretudo, das CONSEQUÊNCIAS que este tresloucado acto pode custar ao Povo da Guiné-Bissau!

"Seguir-se-ão as perseguições e as prisões. Vai ser tudo rápido, para que a auditoria às contas do FUNPI não conheçam a luz do dia. O PR está bem enterrado nesse dossier", adiantou.

Para primeiro-ministro, segundo a mesma fonte, JOMAV "poderá optar por Soares Sambu" (a ilegalidade na nomeação de Baciro Dja para primeiro-ministro, por apenas 48h, descarta a hipótese de ser ele o escolhido), sendo que o grosso do 'Governo' será constituído pelos 15 dissidentes e por elementos do PRS.

José Mário Vaz NÃO VAI ACATAR desta vez nenhuma decisão dos tribunais, e "está pronto para o que der e vier.". E avisa: "Se não forem tomadas providências, a Guiné-Bissau corre o risco de se tornar num estado totalitário." AAS

António Aly Silva em Ditadura do Consenso

Divisões no PAIGC agravam crise entre órgãos de soberania na Guiné-Bissau



Bissau, 23 jan (Lusa) - Um parlamento tenta funcionar de manhã, outro reúne-se depois, até à noite, para reverter as medidas do primeiro. Eis um dos retratos da semana da Guiné-Bissau.

A crise política no país chegou a um novo pico de tensão (mas sem armas, nem violência), com o Governo a acusar o Presidente da República, José Mário Vaz, de apoiar "um golpe institucional" parlamentar.

O conflito está no auge, desde que, a 13 de agosto de 2015, o chefe de Estado alegou desconfianças, desrespeito e suspeitas de ilegalidades para demitir o primeiro-ministro, Domingos Simões Pereira, líder do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC).

Os dois personificam as divisões no PAIGC, a força mais influente na Guiné, num confronto agora centrado na Assembleia Nacional Popular (ANP) porque é o órgão que nas próximas semanas vai decidir o futuro do Governo -- e, logo, decidir quem vai controlar o país.

O cenário que se vive hoje parecia improvável depois das eleições gerais de 2014, pagas pela comunidade internacional para devolver o país à normalidade constitucional, após o golpe de Estado militar de 2012.

Para sublinhar a confiança nas novas autoridades guineenses, a comunidade internacional prometeu mil milhões de euros para os programas desenhados pelo Governo e apresentados em março de 2015, na mesa de doadores em Bruxelas.

Mas em julho tornaram-se públicas as dificuldades de relacionamento entre Presidente e primeiro-ministro, com Simões Pereira a queixar-se de ingerências e falta de diálogo e Vaz a sentir-se desrespeitado e a acusar o Governo de supostos crimes.

Em agosto, apesar das posições contrárias da comunidade internacional, partidos e forças vivas guineenses (todos em defesa da estabilidade), Vaz reafirmou as suas convicções e desconfianças e demitiu o Governo eleito do PAIGC.

Deu posse a um outro composto por militantes de outra ala do partido e também por membros do Partido da Renovação Social (PRS) -- numa reviravolta da principal força da oposição, que até então apoiava o Governo de Simões Pereira.

O Presidente escolheu Baciro Djá (terceiro vice-presidente do PAIGC) para primeiro-ministro, mas este governo acabaria por ser declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal de Justiça.

Em outubro, Vaz acabou por ter que dar posse a um novo Governo escolhido pelo PAIGC (vencedor das eleições com maioria na ANP) e liderado por um histórico do partido, Carlos Correia, com um executivo na continuidade do que tinha sido demitido.

Neste xadrez, um grupo de militantes alinhados com as críticas feitas pelo Presidente da República, negou o apoio ao programa de governação a 23 de dezembro no Parlamento.

O partido expulsou-os antes que o pudessem voltar a fazer na segunda votação, a 18 de janeiro, levando à queda do Executivo (porque sem os 15 deputados o PAIGC perdia a maioria de 57 em 102 lugares) e requereu a respetiva perda de mandato - deliberada a 15 de janeiro pela Comissão Permanente da ANP.

O clima agravou-se: os dissidentes recusaram sair e juntaram-se aos 41 do PRS, formando uma nova maioria que após interrompidos os trabalhos, na segunda-feira, e à revelia da mesa da Assembleia, continuaram reunidos e elegeram uma nova liderança do Parlamento.

Esta outra sessão durou até à noite e os deputados aprovaram moções de censura e de rejeição do programa de Governo, documentos entregues na Presidência da República para promulgação.

Cipriano Cassamá, declarou a sessão de apreciação do programa de Governo suspensa sem data, até que haja serenidade no hemiciclo, classificando como "nulos" todos os atos entretanto praticados na sala.

Pelo meio, Domingos Simões Pereira apelou aos militantes do PAIGC para lutarem contra "uma dúzia de indivíduos que procuram a todo o custo assumir o controlo do país para assim apagarem os traços da sua conduta criminosa no passado".

O Governo emitiu mesmo um comunicado em que acusa o Presidente de República de ser cúmplice numa "tentativa de golpe institucional" e em que denuncia haver uma tentativa de "detenção" de membros do executivo.

A Presidência reagiu pedindo "contenção verbal" e anunciando o início de auscultações às forças vivas do país para encontrar uma solução.

Num ponto todos concordam: aplaudem o distanciamento das forças armadas em relação a esta crise, com os militares sossegados nos quartéis.

A luta política reflete cisões que já eram visíveis no último congresso do PAIGC, em fevereiro de 2014: Braima Camará e Aristides Ocante da Silva, dois dos nomes hoje mais visíveis entre os contestatários, disputaram então a liderança do partido com Simões Pereira.

As divisões no seio do PAIGC acabaram por se diluir em torno da eleição do ex-secretário executivo da Comunidade de Países de Língua Portuguesa, mas estão novamente à tona e a condicionar o desenvolvimento do país.

A comunidade internacional deixou um aviso, esta semana, em comunicado: a rapidez do "desembolso" dos apoios prometidos "depende da criação de condições de estabilidade".

LFO // PJA

Combate ao trabalho infantil na CPLP com avanços, mas é preciso insistir - diretor



A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) declarou 2016 como o ano contra o trabalho infantil, uma realidade que persiste, apesar de alguns avanços, e que é necessário continuar a combater, alertou o diretor de Cooperação da organização.

O combate ao trabalho infantil é "dos temas que tem reconhecido avanços mais sensíveis" dentro da CPLP, que é um exemplo no âmbito das Nações Unidas, com praticamente todos os Estados-membros a ratificarem as convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT) relativo ao trabalho infantil, disse à Lusa o responsável da Cooperação no bloco lusófono, Manuel Lapão.

Entre os nove países, a exceção é a Guiné Equatorial, onde as normas ainda não foram ratificadas, mas está em curso "o processo legislativo para a sua aplicação", bem como Timor-Leste, que também deverá ratificar em breve a diretiva que diz respeito à idade mínima para o trabalho. No ano passado, a UNICEF identificava a Guiné Equatorial como o sétimo país do Mundo com mais crianças entre os 06 e os 11 anos fora da escola (37,8%).

Este ano, declarado como o "Ano da CPLP contra o Trabalho Infantil", os países querem aumentar a visibilidade desta realidade.

"Queremos que os cidadãos tenham consciência, que se envolvam e que falem deste tema de uma forma aberta", explicou Manuel Lapão.

"Se nos sentirmos confortáveis com o que já foi feito e não continuarmos a insistir, ano após ano, pode abrandar o interesse para que as políticas públicas tenham esta dimensão", sublinhou o diretor de Cooperação.

Os países da CPLP têm desenvolvido, desde 2006, trabalho nesta matéria, realizando encontros dos ministros do Trabalho e reuniões de trabalho, promovendo campanhas, ações de sensibilização e de formação, partilha de boas práticas, harmonização de metodologias e mecanismos de cooperação, em estreita colaboração com o escritório da OIT, organização das Nações Unidas, em Lisboa, referiu Manuel Lapão.

Numa declaração conjunta aprovada por todos os Estados, os países lusófonos assumiram "um compromisso político muito sério com a erradicação do trabalho infantil e com a aplicação das convenções internacionais", além de terem decidido institucionalizar, "tanto quanto possível", as normas.

Além disso, o trabalho digno é um dos pontos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, definidos em 2015 pelas Nações Unidas, mas "se há uma geração forçada a entrar no sistema de trabalho em idade precoce, esse trabalho nunca será digno", sublinhou o diretor.

Entre segunda e quarta-feira da próxima semana, decorrem na sede da CPLP, em Lisboa, uma ação de formação e uma reunião de pontos focais sobre trabalho infantil.

Será uma oportunidade de fazer um balanço do trabalho já realizado, mas também de perceber quais os principais desafios e problemas de cada país no combate ao trabalho infantil e como se pretende avançar.

"A necessidade de termos medidas imediatas e eficazes é algo que queremos que saia claramente" destes encontros, afirmou Lapão, que adiantou que um dos pontos da agenda é preparar uma listagem dos trabalhos perigosos no contexto da CPLP.

O combate ao trabalho infantil tende a ser visto pelos governos como uma despesa, mas Manuel Lapão rejeita essa ideia: "O investimento nestas gerações pode trazer grandes vantagens", considerou.

Sobre a Guiné Equatorial, que participará pela primeira vez numa reunião de pontos focais sobre trabalho infantil (após a adesão à CPLP, em 2014), há "interesse em chamá-la para o seio da CPLP e colocá-la a aplicar as normas" internacionais, referiu.

O mesmo é proposto para países onde a instabilidade política e social pode fazer abrandar a preocupação com este combate, como é o caso da Guiné-Bissau.

"Em fenómenos de instabilidade, esta matéria deve ser enquadrada de forma ainda mais atenta", sustentou Manuel Lapão.

JH // PJA - Lusa

Portugal. PARA TI, QUE SÓ NOS CONHECEMOS NESTAS PÁGINAS




Disseram-nos, a ti e a mim, que esta eleição presidencial estava resolvida à partida e que, de qualquer modo, vale pouco. Disseram-nos que os poderes do presidente são escassos e, quando relevantes, devem ser reduzidos à cerimónia, ao protocolo, à gala. Disseram-nos que as candidaturas só querem que tudo acabe depressa e que o povo só anseia que alguém substitua o professor ao serão de domingo. E sabes que te querem levar à certa.

Não te falarei por isso de cada candidata ou candidato. Estamos à beira da votação, sabes o que penso e não teria cabimento neste espaço no PÚBLICO fazer qualquer prolongamento de campanha eleitoral. Escrevi aqui o que pensava sobre os temas importantes para nós todos e sobre os pontos fortes e fracos de cada candidatura sem excepção, dei a minha opinião, terás discordado ou concordado e assim seguiremos. Mas quero agora falar-te de outra coisa, que é de facto mais importante.

Não é da necessidade de irmos votar, isso vai de si. A democracia que desiste e que se aborrece é um insulto a quem passa dificuldades. Por isso tu e eu votamos para cuidarmos. Mas é ainda de outra coisa que te quero mesmo falar. É da escolha de como vivemos quando somos chamados a decidir.

Portugal tem um problema, os riscos de menorização do nosso país no concerto europeu. Tem ainda outro problema: uma elite gananciosa, agressiva nos seus privilégios de casta, arrogante na altura social. Os dois problemas juntos são um tormento. Eles fazem da política um vazio, uma tristeza arrastada, tantas vezes uma vileza, servida por gente sorumbática que acha que a pose de Estado é engolir um pau de vassoura e olhar de cima para baixo. O discurso é justificação, a ordem é acomodação, o mando é obediência, pois para esses Portugal é uma fatalidade.

Por isso a eleição presidencial é importante. A presidência conta: não viste como contava durante os 53 dias da crise pós-eleitoral de outubro e novembro? A presidência conta mesmo: já notaste quantos milhares de milhões custaram a Portugal as aventuras bancárias, a incúria do governador do Banco de Portugal e ninguém a defender um regime financeiro que proteja os depositantes e os contribuintes?

É preciso portanto coerência e firmeza. Cumprir compromissos e garantir regras. Mas para tudo isso é preciso mais, muito mais.

É preciso paixão. É preciso ouvir as pessoas. É preciso gostar da luta. É preciso alegria. É preciso um brilhozinho nos olhos e saber para onde se vai.

Vota e vota com o teu brilhozinho nos olhos, tu saberás o que o teu coração te dita.

*Público, em Tudo Menos Economia, opinião (ontem)

Portugal. JÁ SABE ONDE VAI VOTAR DOMINGO PARA AS PRESIDENCIAIS 2016? VEJA AQUI



Onde vai votar? Veja aqui. É informação que abunda na comunicação social mas que queremos possibilitar aos mais distraídos informarem-se sobre o local onde podem votar e outras informações úteis relacionadas. Se for útil para si recolha toda a informação aqui, nesta transcrição retirada da TSF. Lembre-se, as eleições são amanhã, domingo, 24. A abstenção não é solução. (PG)

Presidenciais 2016. Já sabe onde vai votar?

Dia 24 de janeiro realizam-se as Eleições Presidenciais. Se não sabe o seu número de eleitor de cor, ou não o tem apontado, para poder votar, o site "Portal do Eleitor", do Ministério da Administração Interna, dá-lhe toda a informação que precisa de saber, de forma gratuita, através de SMS.

Para saber qual o seu número de eleitor e a freguesia em que está inscrito, envie umaSMS grátis para o número 3838, onde irá escrever: RE (espaço) número do Bilhete de Identidade ou do Cartão de Cidadão (espaço) data de nascimento (no formato AAAAMMDD).

No Portal do Eleitor, através da Internet, terá de introduzir apenas o seu número de B.I. ou do Cartão de Cidadão e a sua data de nascimento para ter acesso ao número de eleitor e à freguesia onde vota.

Existe ainda uma linha telefónica através da qual pode obter a mesma informação. Ligue para o 808 206 206 (o custo é de uma chamada local). Pode também dirigir-se antecipadamente à sua Junta de Freguesia.

Veja aqui o boletim de voto.

TSF - Bruno Contreiras Mateus/Delas.pt

Portugal. Ontem foi o último dia de campanha marcado por apelos ao voto e esboço do Orçamento



O último dia de campanha eleitoral (ontem) fez-se de arruadas, apelos ao voto e contra a abstenção, mensagens para os mais indecisos, mas também de considerações sobre o Orçamento do Estado para 2016.

O esboço do Orçamento do Estado para 2016 foi aprovado na quinta-feira em Conselho de Ministros e inclui uma previsão de défice de 2,6 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) para este ano, menos 0,2 pontos percentuais do que o previsto no programa do executivo.

O candidato presidencial apoiado pelo Partido Comunista, Edgar Silva, andou pelo Barreiro, numa arruada pela cidade, onde disse esperar que o Orçamento do Estado para 2016 cumpra os compromissos "assumidos no quadro parlamentar".

Da arruada no Barreiro, o candidato passou para uma arruada no Porto e foi lá que o secretário-geral do PCP, que tem acompanhado Edgar Silva na campanha, disse que não tem "pedras no sapato" em relação ao Orçamento do Estado, mantendo uma "posição construtiva" sobre o documento.

A candidata apoiada pelo Bloco de Esquerda, Marisa Matias, andou pela feira semanal de Vila do Conde e foi lá que defendeu que Bruxelas não pode fazer com o Orçamento do Estado "o que fez com o Banif", reiterando apoio ao Governo de António Costa na defesa dos interesses nacionais.

Outro candidato presidencial que também comentou a apresentação do esboço do Orçamento do Estado foi Marcelo Rebelo de Sousa, que andou por Viana do Castelo, para dizer que continua "moderadamente otimista" em relação à possibilidade de o défice chegar a um valor que "seja bom para Portugal e caiba nas perspetivas de Bruxelas".

Já a candidata Maria de Belém Roseira, em campanha na Póvoa de Varzim, disse fazer "votos" para que as linhas gerais do documento sejam aprovadas em Bruxelas, mas escusou-se a adiantar se promulgaria ou não o Orçamento do Estado se for eleita Presidente da República.

Mas o Orçamento do Estado não foi o único tema a ser abordado hoje pelos candidatos presidenciais e Sampaio da Nóvoa aproveitou o último dia de campanha, e a sua última arruada, para pedir aos eleitores que deem tudo para depois não se arrependerem de nada.

"Faltam oito horas para o fim da campanha, vamos dar tudo para não nos arrependermos de nada", declarou, perante as centenas de pessoas que o ouviram junto ao Arco da Rua Augusta, em Lisboa, onde terminou a maior arruada da sua candidatura durante a campanha.

Cândido Ferreira, por exemplo, aproveitou para apelar aos indecisos para votarem nas candidaturas independentes com alguma "visão para o país", referindo-se à sua e à de Henrique Neto, durante a visita a uma empresa da Maceira, Leiria.

Já Vitorino Silva, mais conhecido como Tino de Rans, optou por pedir aos portugueses para votarem com tino, depois de ter andado pelo Porto a distribuir beijos, abraços e a tirar 'selfies'.

"O povo está farto de ser enganado, está farto de ser roubado e o povo vai votar com tino, porque quem pensa que o povo é totó está muito enganado", declarou o candidato.

O candidato Jorge Sequeira esteve de visita a uma instituição de solidariedade social em Vila Nova de Gaia e foi lá que alertou para o facto de a abstenção poder vir a ser o "grande vencedor" das eleições de dia 24 de janeiro.

Henrique Neto, que teve uma arruada em Lisboa, disse que valeu a pena participar e apontou que nem Marcelo Rebelo de Sousa nem Sampaio da Nóvoa, à frente nas sondagens, darão um bom Presidente. Razão pela qual, afirmou, se houver uma segunda volta, Henrique Neto vota em branco.

Lusa, em Notícias ao Minuto

Eis as medidas previstas no esboço do OE2016

Muitas medidas foram sendo divulgadas pela comunicação social, ao início da tarde foi feita a apresentação oficial do esboço de Orçamento do Estado (OE), que já deu entrada no Parlamento e que ainda hoje deve ser enviado para Bruxelas.

Acompanhado pelo secretário de Estado do Orçamento, João Leão, o ministro das Finanças, Mário Centeno, enumerou e explicou, em conferência de imprensa, aos portugueses as medidas previstas no esboço de Orçamento do Estado, ontem aprovado em Conselho de Ministros.

Entre as medidas que afetam o rendimento das famílias estão areposição salarial faseada (que vai custar 446 milhões de euros) e aredução da sobretaxa (com um custo de 430 milhões).

Já a redução da Taxa Social Única (TSU) para os trabalhadores implicará perdas de receita de 130 milhões, ao passo que a atualização de 0,4% das pensões e complementos até aos 628,82 milhões terá um custo de 56 milhões, segundo contas feitas pela Lusa.

Também o aumento dos valores do abono de família custará 37 milhões e arevogação da suspensão do complemento de pensão representará um aumento de despesa estimado em 18 milhões este ano.

Ao todo, estas medidas de aumento de despesa ou de diminuição de receita que influenciam o rendimento disponível das famílias vão custar aos cofres do Estado 1.117 milhões de euros em 2016.

Os escalões de IRS, garantiu o minstro das Finanças, não serão alvo de alterações este ano. As taxas de imposto da tabela atual são a taxa mínima normal de 14,50% para rendimento coletável até sete mil euros por ano, 28,5% entre sete e 20 mil euros, 37% entre 20 e 40 mil, 45% acima de 40 mil e até 80 mil euros por ano e, por fim, 48% para rendimentos acima de 80 mil euros por ano.

O Executivo quer avaliar as políticas ativas de emprego e formação de modo a melhorar a eficiência dos Serviços Públicos de Emprego. No que a metas diz respeito, o Governo estima que a taxa de desemprego desça de 12,3% em 2015 para 11,2% em 2016.

Mas há mais. Estão previstas alterações no Imposto do Selo, no Imposto sobre os Produtos Petrolíferos, mais concretamente cinco cêntimos na gasolina e em quatro cêntimos no gasóleo, e no Imposto sobre o Tabaco, bem como com o combate à fraude e à evasão fiscais, com que o Governo espera encaixar cerca de 390 milhões de euros.

Já em relação ao IVA, e tal como foi avançado ontem pela comunicação social, o esboço prevê a reposição do IVA na restauração para 13% a partir de julho.

A carga fiscal será, segundo o Mário Centeno, "mais favorável ao emprego e crescimento", com "menos impostos diretos", estando prevista uma queda total de 3,4% face ao arrecadado em 2015, e "mais impostos indiretos", neste caso com mais 5,8%. Nos impostos diretos espera-se uma queda de quase 3% na receita de IRS e de 5,5% na receita de IRC. Para a receita total, o Governo aponta uma redução em 0,9% do Produto Interno Bruto (PIB).

O Governo quer concluir em 2016 a análise às renegociações das parcerias público-privadas (PPP) rodoviárias, para verificar "a real redução de encargos líquidos" para o erário público.

No documento fica estabelecida a promessa de encontrar novas medidas de apoios à capitalização das empresas, para reduzir o endividamento com recurso ao crédito bancário, uma tarefa que levou à criação da Estrutura de Missão para a Capitalização de Empresas.

É intenção do Executivo de Costa implementar ações tendentes a melhorar o desempenho das empresas públicas, traduzidas em orientações claras para a elaboração dos instrumentos previsionais de gestão e no reforço dos mecanismos de acompanhamento e monitorização.

Ana Lemos com Lusa, em Notícias ao Minuto (ontem)

*Título parcialmente alterado por PG

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