A
região de Quínara é ‘bemba’ de violação dos direitos humanos, desde abuso
a menores, acusações de feitiçaria, excisão feminina, assassinatos e casamentos
forçados. O Sul da Guiné-Bissau tem apenas dois tribunais um em Buba, outro em
Quebo, regional e setorial respectivamente. A região Sul da Guiné-Bissau
registou nos últimos tempos quatro assassinatos, nalguns casos os assassinos
ainda não foram identificados até à data.
A
província sul depara-se igualmente com a insuficiência do pessoal na corporação
da Polícia da Ordem Pública (POP) em todos os setores. Por exemplo, o setor de
Empada tem apenas quatro agentes da POP para uma população de cerca de dezaseis
mil habitantes.
Quínara,
com uma área de 3.138 km² e uma densidade populacional de 14,27 habitantes por
km² e uma população total calculada em 52.134 habitantes no censo populacional
de 2004, conta apenas com dois tribunais, um regional com sede em Buba (sede
regional) e outro setorial sediada em Quebo.
Constituem
as principais localidades da região as cidades de Buba, Empada, Fulacunda e
Tite, este último palco do primeiro tiro disparado pelas armas dos combatentes
da liberdade da pátria Arafam Djamba Mané. Abria-se, então, a longa caminhada
da luta armada para a libertação nacional. Ambos os setores beneficiam dos
serviços judiciais dos dois tribunais que cobrem toda a vasta província Sul do
país.
Um
dos maiores problemas daquela região é a impunidade, ou seja, as pessoas
cometem crimes e ficam sem serem traduzidos em justiça, levando a que, muitas
vezes, os lesados realizem a justiça por conta própria.
Outra
situação tem a ver com as intervenções dos queixosos. Quando o caso segue os
seus tramites legais, pedem, por vezes, que os processos sejam arquivados,
invocando ligações familiares com o criminoso. Esse fato foi confirmado pela
ativista dos direitos humanos na região, igualmente vice-presidente da Liga
Guineense dos Direitos Humanos (LGDH) de Quínara, Cesário Quartel da Silva.
Várias
agressões físicas devidas a acusações de feitiçaria aconteceram no setor de
Tite, que é campeã na referida matéria, assim como casos de casamentos
forçados.
PROFESSOR
MORTO E SEU CORPO ABANDONADO NO MATO DE TITE
Há
pouco tempo, um professor que lecionava numa tabanca do setor de Tite foi
encontrado morto. O seu corpo foi descoberto alguns meses depois da sua morte,
abandonado numa mata, já numa fase avançada de decomposição, supostamente
assassinado por um grupo de jovens da mesma aldeia. O professor tinha se
deslocado à cidade de Buba para levantar o seu salário, o que estaria na origem
do ataque e consequentemente a sua morte.
Ainda
em Tite, um homem foi obrigado a abandonar o seu lar, na sequência de uma
acusação de feitiçaria por um grupo de jovens. Julgaram que o velho em causa
queria matar um jovem que estava doente. Depois de terem ameaçado de morte o
homem em causa, ele não hesitou e foi buscar a proteção na Esquadra da Polícia
setorial, algumas horas depois da sua entrada na polícia, os jovens foram
cercar a corporação policial de Tite. O número dos invasores era superior ao do
pessoal de segurança pública do setor.
Um
ativista de direitos humanos daquele setor, ao tomar conhecimento da situação,
diligenciou uma ligação para a sede regional em Buba, solicitando o reforço da
corporação policial e da força militar instalada na região. A resposta chegou a
tempo de salvar a vida do homem acusado. Polícias e militares deslocaram-se à
tabanca dos jovens e detiveram todos os habitantes, desde os rapazes, homens e
mulheres para de seguida levá-los para Buba a fim de serem identificados os
autores daquela ameaça.
De
acordo com o ativista da LGDH, o que estava em causa era a intenção de
apropriação dos bens da vítima, tendo em conta que o homem tinha certa
quantidade de gado bovino.
O
responsável da LGDH considera que os fatos apontam o setor de Tite como sendo a
pior localidade para ser velho, em toda a Guiné-Bissau. Justificando que todos
os idosos são considerados feiticeiros, assim como os que se dedicam muito ao
trabalho.
Tite
é conhecido naquela região como um lugar onde os pais dão suas filhas em
casamento forçado, ou seja, pai e mãe fazem acordos com o marido sem o
consentimento da menina.
JOVEM
ASSASSINA A PRÓPRIA MÃE NO SETOR DE EMPADA
O
setor de Empada não foge à tempestade de crimes. No ano passado, um jovem
aparentando ter 35 anos de idade, matou a própria mãe, depois de tê-la acusado
de feitiçaria. No seu entender, a mãe pretendia matar um dos seus irmãos mais
novo, que estava doente nas vésperas de entrar para a cerimônia de circuncisão
(Fanado). O caso aconteceu na tabanca de Languê.
O
“justiceiro” de 35 anos acusou à mãe de feitiçaria, daí começou a desenhar a
estratégia para eliminar a mulher que lhe colocou neste mundo. A pobre mãe
deslocou-se a procura da água no poço que fica um pouco distante das casas. A
saída da sua mãe foi uma oportunidade para o jovem disfarçar que ia trabalhar
para à bolanha. Montou uma emboscada no caminho e quando a mãe vinha da fonte
com um balde de água à cabeça, agrediu a pobre senhora até à morte.
Depois
de ter cometido o crime, o “espertinho” foi à bolanha e aproveitou para
besuntar de lama as suas pernas, pensando assim que poderia desviar a atenção
das pessoas, sugerindo com o gesto que tinha ido trabalhar. Voltou à residência
familiar. Na altura, ninguém desconfiou que ele tinha cometido tão vil e
bárbaro acto. Foi o próprio quem se dirigiu ao local do crime, gritando de
regresso a casa, “Encontrei a minha mãe! Ela está morta”, “Encontrei a minha
mãe! Ela está morta”.
Entretanto,
as técnicas do “espertinho” não duraram muito tempo, porque os agentes da
polícia setorial executaram o seu trabalho de investigação e apuram que o
jovem, fingindo-se de inocente, era o autor do crime. Em seguida foi levado à
esquadra da polícia, acabando por confessar o assassinato da própria mãe, com a
justificação da alegada “tentativa da mãe matar o seu irmão” que se preparava
para as cerimônias do fanado.
O
ativista da LGDH no setor de Empada disse à nossa reportagem que os quatro
agentes da POP são insuficientes para uma população de mais de 15 mil habitantes,
revelando que os jovens substituíram os pais que já não tinham forças para
executar trabalhos policiais, afiançando que nem por perto conseguem fazer a
mínima cobertura das oitenta e seis (86) tabancas que compõem o setor.
Neste
particular, Cesário Quartel da Silva lembrou-se de um assalto ocorrido
recentemente no setor. Os larápios assaltaram o estabelecimento comercial dos
mauritânianos, a antena da empresa de telecomunicações Orange. Não houve
policiais para seguir os rastos daquele bando de ladrões, mas que, graças a
colaboração da população local, acabando os assaltantes por ser capturados e
entregues aos agentes da POP, que por sua vez os encaminhou o caso para Buba.
O
professor Cesário lamentou a forma como o assunto foi tratado, porque um dos
bandidos que participou na onda dos assaltos no setor voltou a estar em
liberdade em menos de uma semana, passeando novamente pelas ruas, impune,
criando dor e revolta nas pessoas vítimas dos roubos, enquanto outros
contimuaram nas celas de Buba.
“É
pena ver alguns dos ladrões do mesmo grupo a andarem aqui na Praça de Empada.
Este tipo impunidade é que cria revolta nas vitimas a ponto de pensarem em
fazer a justiça com as próprias mãos. Na verdade, não sabemos em que condições
umas são libertadas e outras continuam detidas em Buba”, frisou.
JOVEM
DE 25 ANOS VIOLA A PRÓPRIA IRMÃ DE OITO ANOS DE IDADE
Um
jovem de 25 anos de idade violou sexualmente a própria irmã, de apenas oito
anos de idade, na seção de Daresalam. O caso ocorreu no mês de Novembro do ano
findo.
O
pedófilo aproveitou-se da ausência dos pais. O pai fora procurar um medicamento
para a cura de uma doença, em Mansaba (uma aldeia da mesma seção) e a mãe
acompanhou o marido. Como o rapaz de 25 anos era o filho mais velho, os pais
pediram-lhe que passasse a dormir no mesmo quarto com a criança aproveitando a
ausência dos velhos, o jovem por sua vez, em lugar de proteger a irmã resolveu
violá-la.
A
criança depois de sentir uma diferença no corpo, foi ter com a sua tia e esta
fez questão de mandar informar o pai da menina. O progenitor da criança, depois
da sua chegada à casa, levou o filho à polícia de Empada. Quando a corporação
local decidiu enviar o processo para o tribunal regional, o pai quis recuar,
pedindo que o caso não fosse transferido, sustentando que levou o filho apenas
para ser repreendido pela policia. Mas as autoridades não estiveram com “meias
medidas” e mandaram o caso para Buba, onde o jovem estava detido. A nossa
reportagem tentou saber junto dos ativistas dos direitos humanos do setor se o
violador estaria ainda detido, mas ninguém tinha tal informação.
No
mesmo mês de Novembro de 2015, na tabanca de Gã Disselis, aconteceu outra
situação do género. Um jovem de 35 anos de idade com mulher e filho violou uma
menina de 14 anos, aproveitando-se da trovoada e chuva que se faziam sentir no
momento, para abusar da adolescente, tapando a boca da vítima com as mãos.
Apos
a acção do individuo e passado a trovoada, a menina conseguiu gritar e as
pessoas acorreram ao quarto onde se inteiraram do sucedido. Quando ela começou
a relatar o que lhe aconteceu, a mesma pessoa, ainda de cuecas, foi assistir
também, mas como a adolescente o tinha visto em cuecas durante o ato de
violação, ela reconheceu logo o rapaz e denunciou-o às pessoas graças à peça de
roupa.
O
violador refutou no momento as acusações, mas os familiares da menina moveram
uma intimação contra ele junto a policia setorial. Na polícia o jovem foi
questionado pelos agentes do motivo de ser a única pessoa a ser apontada pela
menina, respondeu que tinha ido ver se as crianças já dormiram ou não, porque
chovia, acabando por ser preso pela polícia.
Outro
caso da violação foi cometido por um cidadão estrangeiro contra uma criança de
cinco anos de idade dentro da cidade de Empada.
A
reportagem do jornal “O Democrata deslocou-se até a residência do ativista dos
direitos humanos para saber na sua opinião sobre o motivo daquela onda de
violação de menores. No entender do também professor de liceu local, Cesário
Quartel da Silva, considera que a falta de denúncias por parte da população
está na base do aumento de abusos de menores no setor.
“Muitos
casos de crime não chegam às mãos das autoridades e ficam somente entre
familiares, sobretudo os de violações de menores. Não são denunciados. Muitas
vezes escondem esses fatos, só porque o criminoso é famíliar da vítima e os
familiares preferem ficar calados com o assunto. Por vezes o abusador tem
relação afetiva com a família da vítima. Se continuar assim, sem denuncias nem
punições, este tipo de crimes continuarão a multiplicar-se”, alertou professor
Cesário, acrescentando que os casos do gênero devem ser denunciados às
autoridades competentes, sendo estes os agentes certos para disciplinar os
crimes que muitas vezes são praticados nas comunidades.
EXISTEM
PRÁTICAS DE EXCISÃO FEMININA CLANDESTINA NO SETOR DE EMPADA
Acontecem
casos de excisão feminina dentro do setor de Empada. Em 2015, uma mulher
submeteu a sua neta a excisão e foi descoberta pelos ativistas da LGDH da
Região de Quínara, e informaram às autoridades que, por sua vez, detiveram a
avó em causa. O processo foi transferido para o tribunal regional de Buba. E a
criança foi examinada pelos médicos que comprovaram a mutilação genital da
menina.
AGENTES
DA POP DE EMPADA FAZEM JUSTIÇA
Entretanto,
está a aproximar-se o período em que a Polícia da Ordem Pública de Empada
substitui os tribunais, fazendo justiça entre as pessoas desavindas por causa
da limitação das quintas de plantações de cajú. Os agentes da policia
desempenham, nesse caso, o papel de juízes. Na maior parte dos casos uma parte
sente-se injustiçada pela corporação local. E isso provoca uma revolta da parte
que se achar penalizada injustamente, passando a fazer a justiça pela conta
própria. Alguns casos acabaram em confrontos nas plantações.
Solicitado
a pronunciar-se sobre o assunto, Cesário considerou que se a polícia fizesse o
seu papel adequadamente, o de tentar estancar os conflitos, e caso este se
tornasse complexo, poderiam transferi-lo para o tribunal sectorial de Quebo ou
regional em Buba. Na opinião deste activista, isso poderia minimizar confrontos
entre populares com fronteiras nas plantações do “ouro guineense”.
Aquele
ativista dos direitos humanos residente no setor de Empada disse à nossa
reportagem que há toda uma necessidade de instalar tribunais setoriais nos
diferentes setores que compõem a região de Quínara, assim como, ao nível da
província sul, mas que até agora conta apenas com apenas dois.
Um
caso de conflito relativo às limitações das plantações de cajú ocorreu entre as
povoações de Gã Tchuma Biafada e Gã Tchuma Mandjacu, quando um grupo de vinte
jovens destruiu, no ano passado, três hortas de caju à catana, pertencentes à
comunidade de Gã Tchuma Mandjacu. A curiosidade é que o processo em causa
estava no tribunal de Quebo a seguir as tramitações legais. Faltava apenas à
deslocação dos juízes ao local para a delimitação dos terrenos, mas a
morosidade do tribunal desembocou-se na reação precipitada da outra parte, que
reclamava a posse do espaço onde se encontravam as referidas plantações.
Mesmo
com a atitude precipitada da parte dos jovens de Gã Tchuma Beafada, os ânimos
foram acalmados, não tendo havido nenhuma vítima e o processo foi conduzido à
policia de Empada e de seguida encaminhado para Buba e os vinte jovens foram
responder pelos seus atos. Depois os juízes deslocaram-se à localidade dos
acontecimentos onde avaliaram os danos provocados pelos jovens. Os cálculos
feitos rondam dois milhões de francos CFA. Os violadores terão que pagar esse
valor às famílias prejudicadas pelo corte das três plantações de cajú.
RAPAZ
DE 25 ANOS MORTO DURANTE A DISPUTA DE POSSE DE TERRAS EM KDÓN
A
destruição das bolanhas de Kã pela água salgada obriga a população de Batambali
a deslocar-s, a procura dos campos ‘Mpampam’ para a cultura de arroz sequeiro.
A povoação de Kdón aparece como boa alternativa devido a vasta mata que detém.
Acontece
que o chefe da tabanca de Batambali fazia trabalhos de ‘Mpampam’ nesses campos,
mas ao longo dos anos que esteve a cultivar arroz no campo de Kdón, plantou
cajueiros no lugar que lhe fora emprestado pelos residentes da aldeia. Vendo
aquela situação, os kdonenses decidiram pôr um fim ao empréstimo dos seus
espaços aos populares de Batambali.
Os
residentes de Kdón informaram os habitantes de Batambali sobre a sua decisão de
não continuar com o empréstimo dos seus campos, porque os batambalenses passaram
a plantar cajueiros. No futuro, isso poderá vir a ser motivo de
desentendimentos entre as duas tabancas.
Os
batambalenses reclamaram de imediato que a terra pertencia aos seus
antepassados, considerando que os kdonenses são forasteiros. A troca de mimos
entre as partes provocou confrontos, resultando num óbito. A vítima era um
jovem de 25 anos de idade pertencente à tabanca de Kdón.
A
morte do jovem criou uma revolta por parte dos autóctones de Kdón, que
decidiram cercar Batambali para vingar o assassinato do seu rapaz, mas graças a
intervenção das autoridades setoriais que solicitaram de imediato o reforço das
forças de defesa e segurança ‘Guarda Nacional’, a partir de Buba, após terem
conhecimento da situação. As forças chegaram e controlaram a situação e no dia
seguinte a Comissão Especializada dos Direitos Humanos da Assembleia Nacional
Popular deslocou-se ao local para se inteirar do acontecimento.
A
verdade é que até a altura da realização desta reportagem, os responsáveis da
LGDH afirmaram que os autores do assassinato do jovem kdonense ainda estavam
impunes e a passear na zona, fato que criou um dor na família enlutada, que
várias vezes ligou para os ativistas dos direitos humanos para manifestar a
indignação contra os assassinos que estão soltos, sem qualquer pena. Fato que a
LGDH da Região de Quínara lamenta bastante, porque o principal autor do crime
foi preso apenas por alguns dias e depois libertado até hoje, avançaram os
ativistas da liga.
Ainda
na tabanca de Aidara, na mesma seção de Kã, um homem foi atingido no ombro com
uma catanada, ficando com uma deficiente em todo o braço devido ao corte
sofrido no ombro.
A
estória é a seguinte: o velho vitimado tinha emprestado, há alguns anos, a sua
bolanha ao seu amigo de aldeia de Muí que por sua vez prometeu-lhe que, em duas
colheitas, compensá-lo-ia no final de cada colheita com certa quantidade de
produção, mas de acordo com os relatos, isso nunca aconteceu.
O
velho ferido de Aidara decidiu colher, sem autorização do amigo de Muí, o fruto
da lavoura. Na altura, os filhos do homem de Muí estavam na bolanha e
resolveram agir, batendo no velho violentamente e de seguida comunicaram aos
muienses que prontamente invadiram a aldeia de Aidara. Naquela hora os jovens
aidarenses encontravam-se a trabalhar nas bolanhas e matas.
“Danificaram
tudo aquilo que encontraram no local, desde portas, janelas, cadeiras
plásticas, espumas. Arrancaram as portas. Em casa encontravam-se apenas as
mulheres e estas foram obrigadas a retirarem-se para as matas. Quando chegaram
os da tabanca, esta estava deserta e ainda houve outros feridos que foram
transportados para o hospital de Empada. Isso aconteceu em 2014. Depois de
constatarem a gravidade da situação, comunicaram o caso a esquadra da polícia
de Buba que respondeu positivamente, chegando a tabanca de Aidara e naquele
momento os autores dos danos já rumaram a pé para Buba”, explicou Cesário
Quartel da Silva.
POPULAÇÃO
ESCONDE OS CRIMINOSOS
Da
Silva disse que a maior dificuldade é a população da zona que muitas vezes
esconde a verdade, ou seja, não ajuda a denunciar os malfeitores. A LGDH leva
tempo até saber dos casos de abusos sexuais e de casamentos forçados. Recordou
de duas meninas um de 14 e outra de 16 anos de idade, depois de os pais terem
decidido casá-las à força com homens que nem conheciam, fugiram até Empada e a
LGDH entrou em ação e ajudou na proteção das mesmas, levando as vítimas junto
ao Pastor Evangélico local que as acolheu, como tinha recebido outra menina
proveniente de Cacine, por causa de casamento força.
Depois
de o pastor ter acolhido as meninas, a LGDH da região comunicou aos familiares
das vítimas. Os pais das crianças disseram que as filhas queriam desafiá-los,
mas depois da sensibilização dos ativistas da liga, acabaram por perceber e
decidiram desistir do compromisso que tinham tomado com os homens em causa. A LGDH
propôs que assinassem um acordo com os homens que pretendiam casar-se com as
meninas, declarando por escrito que aceitam de que desistiram do assunto. Os
familiares também acordaram em abandonar suas idéias iniciais.
A
estratégia da LGDH para fazer face ao silêncio das comunidades do setor de
Empada e da Região de Quínara em geral redundou na criação de pontos-focais em
quase todas as tabancas da zona, podendo ter desta forma as informações das
violações dos direitos humanos, para a sua posterior denúncia às autoridades
competentes.
O
roubo de gado constitui também outra das situações que começa a ganhar fama
naquela região sul da Guiné-Bissau.
Os
populares e ativistas dos direitos humanos do setor de Empada pediram a
instalação de um tribunal, bem como o aumento do número dos efetivos da Policia
da Ordem Pública.
Sene
Camará – O Democrata