quinta-feira, 24 de março de 2016

Timor-Leste. A BRIGADA NEGRA E A DELIMITAÇÃO LEGAL DAS FRONTEIRAS MARÍTIMAS



Combatentes da Brigada Negra vão pressionar o Governo da Austrália para aceitar a delimitação das fronteiras marítimas permanentes à luz do Direito Internacional e da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar


O Jornal «A Voz Socialista» entrevistou o Presidente Interino da Associação dos Combatentes da Brigada Negra (ACBN), Nuno Corvelo / Laloran. A Brigada Negra (BN) era uma força especial das FALINTIL (Forças Armadas de Libertação Nacional de Timor-Leste) que actuava sob orientação directa do Comandante-Em-Chefe das Falintil, Kay Rala Xanana Gusmão. Toda a estratégia da BN teve como grande mentor Kay Rala Xanana Gusmão e foi concretizada por Avelino Coelho da Silva (Shalar Kosi, FF), Presidente do Partido Socialista de Timor (PST), na altura Secretário-Geral da Associação Socialista de Timor (AST), com o apoio de um grupo restrito de combatentes, e sob orientação de Xanana Gusmão. Na edição de Março de 2016, Laloran aborda o histórico da Brigada Negra e refere-se também à questão da delimitação das fronteiras marítimas, como se segue:

Jornal «A Voz Socialista»: Senhor Presidente Interino da Associação dos Combatentes da Brigada Negra (ACBN), Nuno Corvelo / Laloran, em primeiro lugar gostaríamos de agradecer-lhe pelo facto de conceder esta entrevista ao Jornal «A Voz Socialista».

Nuno Corvelo / Laloran: Eu é que agradeço pelo facto do Jornal «A Voz Socialista» desejar entrevistar-me sobre a história da Brigada Negra, sua importância histórica e objectivos da ACBN.

AVS: É precisamente por essa razão, conhecer mais sobre a Brigada Negra, que estamos a falar consigo. Muitos timorenses e pessoas de outras nacionalidades em todo o mundo não sabem o que foi a Brigada Negra (BN), nem quais foram as razões que motivaram a sua criação, assim como, quem esteve envolvido em todo este processo da luta, como estava organizada e administrada e quais eram os objectivos da BN. O Senhor quer falar-nos um pouco sobre a história da Brigada Negra?

Laloran: A Brigada Negra (BN) era uma força especial das FALINTIL (Forças Armadas de Libertação Nacional de Timor-Leste) que actuava sob orientação directa do Comandante-Em-Chefe das Falintil, Kay Rala Xanana Gusmão. Toda a estratégia da BN foi concebida por Xanana Gusmão e implementada pelo Camarada Avelino Coelho da Silva (Shalar Kosi, FF), Presidente do Partido Socialista de Timor (PST), na altura Secretário-Geral da Associação Socialista de Timor (AST), e pelos seus colaboradores directos, um pequeno grupo de dirigentes da AST, muito restrito, e que desenvolviam trabalhos na Indonésia, em Timor-Leste, na Austrália e nos restantes países através da Representação Externa da AST representada pelo nosso Camarada Azancot de Menezes, actual Secretário-Geral do PST, e que recebia orientações directas de Avelino Coelho / Shalar Kosi FF. No campo operacional, a BN era organizada por um corpo directivo subordinado às ordens do Comandante-Em-Chefe das FALINTIL.

AVS: Em concreto, quais eram os objectivos da BN? Fale-nos um pouco sobre a composição orgânica da BN e das suas atribuições/competências.

Laloran: Como já tive ocasião de referir, o grande mentor da Brigada Negra foi Kay Rala Xanana Gusmão que orientou o nosso Camarada Shalar Kosi, FF, Presidente do PST, com o apoio de um núcleo muito restrito, e que produziu um documento designado por «Job Description da Brigada Negra». De acordo com este documento orientador, a Brigada Negra era dirigida por um Chefe Principal e coadjuvado por vários assistentes operacionais que chefiavam várias secções. Havia quatro secções. A Secção A tratava do estudo, organização e planeamento da aquisição de material de guerra para a BN e para a Resistência Armada (RA). O planeamento, execução e envio do material à RA era definido segundo mecanismos próprios e em resposta às necessidades que fossem surgindo.

AVS: E as restantes Secções?

Laloran: A Secção B tinha como grande missão o recrutamento de elementos e a sua preparação técnica na fabricação de explosivos para uso da BN e das FALINTIL, e a mobilização desses explosivos para a Resistência Armada. E havia as Secções C e D que tinham como grande missão provocar o caos total na Indonésia.

AVS: Não percebi muito bem… quer dizer-nos melhor como é que isso era possível de concretizar-se?

Laloran: A Secção C estava planeada para desencadear a guerrilha urbana em todo o país e na Indonésia. Através de sabotagens armadas, principalmente na Indonésia, visando pontos estratégicos, económicos, pontos sensíveis que pudessem provocar reacções nas massas populares contra o regime. Toda esta estratégia está definida no Job Description da BN.

AVS: E a Secção D?

Laloran: A Secção D, basicamente fazia trabalhos de inteligência e contra-inteligência, claro, há aspectos que ainda continuam no “segredo dos Deuses”, como se costuma dizer.

AVS: O plano da BN era do conhecimento do Comandante das FALINTIL, Kay Rala Xanana Gusmão? Há provas de que de facto a BN actuava sob o comando de Xanana Gusmão?

Laloran: Concerteza! A BN actuava sob a orientação directa do Comandante-Em-Chefe das FALINTIL. Todo o plano foi aprovado, com a sua assinatura, imagine, em Cipinang (!), no dia 12 de Outubro de 1996.

AVS: Qual era o calendário programático de organização e actuação?

Laloran: A Secção A começou a funcionar em 1995 e integrava-se nos planos da F. Operação Asuwain. Entre 1995 e 1996 fez-se a organização e tratou-se de toda a preparação interna, e no início de 1997, sob instruções e decisões do Comandante-Em-Chefe das FALINTIL a actuação.

AVS: A permanência de Shalar Kosi, FF, da família e mais dois irmãos nossos na Embaixada da Áustria em Jacarta durante quase dois anos teve alguma relação com a Brigada Negra? Fazemos esta pergunta porque a frente diplomática da luta raramente falou no assunto. No exterior, à excepção do Representante oficial da AST no Exterior, o nosso Camarada Azancot de Menezes, ninguém falava neste assunto. Há aspectos da luta que até hoje não foram explicados. José Ramos-Horta, Representante Especial do CNRM, nunca mencionou o caso no sentido de denunciar a situação relacionada com o refúgio de Avelino Coelho / Shalar Kosi, FF durante quase dois anos na Embaixada da Áustria em Jacarta. Nem a Delegação Externa da FRETILIN denunciou a situação junto das Nações Unidas e da Comunidade Internacional para a protecção de Shalar Kosi. Sabe dizer-nos porquê?

Laloran: O que eu lhe posso garantir é que a Representação Externa da AST teve um papel chave na denúncia da violação dos direitos humanos em Timor-Leste e na luta pela independência de Timor-Leste. Aliás, O Job Description da Brigada Negra foi enviado no dia 29 de Abril de 1997 para Azancot de Menezes que representava no exterior a AST (a partir de 1997, transformado em PST). Por orientação de Avelino Coelho / Shalar Kosi, FFE vários outros documentos secretos foram levados para a nossa Representação Externa, por Tama Laka Aquita, um dos Comandantes da BN, precisamente para fazermos contactos internacionais e procurar apoios para a causa, em particular, junto dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP). O apoio dos PALOP foi determinante para a libertação de Timor-Leste. Quanto aos “silêncios” de José Ramos-Horta, Representante Especial do CNRM, e da Delegação Externa da FRETILIN, pelo facto de nunca se terem pronunciado sobre o caso da Embaixada da Áustria em Jacarta e da situação de Shalar Kosi, FF, com todo o respeito, essa pergunta deverá ser feita aos próprios. O que eu sei é que os nossos irmãos estiveram refugiados na Embaixada da Áustria em Jacarta durante quase dois anos, foram acusados de serem terroristas, mas mesmo assim uma Delegação da União Europeia e das Nações Unidas tiveram que ceder, visitar a Embaixada e ouvirem as reivindicações da AST e portanto, da Brigada Negra. Aliás, em torno de todo este processo, muitos combatentes da BN foram presos e torturados na tentativa de se desmantelar a Brigada Negra porque representava um grande perigo para o regime indonésio.

AVS: Muito obrigado por responder com honestidade às nossas perguntas. Pensamos que as suas respostas vão ajudar os timorenses a perceber melhor a importância da BN, bem como, o papel fundamental que a AST e o PST tiveram no processo da luta de libertação nacional de Timor-Leste. Gostaria de fazer-lhe uma última pergunta. Depois das suas respostas fica-se com a ideia de que foi cumprida uma missão e que já não faz sentido a existência da Brigada Negra. É isso? Os timorenses têm-se questionado sobre o reaparecimento público da ACBN, nomeadamente na organização desta Conferência Internacional sobre Fronteiras Marítimas. Quer explicar-nos, por exemplo, a razão de ser da Associação dos Combatentes da Brigada Negra e porque é que decidiram organizar este importante evento internacional?

Laloran: A Associação dos Combatentes da Brigada Negra vai assumir a liderança de uma nova fase da luta em várias frentes, científica, económica, cultural e em outras vertentes, para garantir a soberania total de Timor-Leste. Envolve várias organizações e será uma instituição caracterizada pela determinação e por valores de solidariedade para com os mais pobres e excluídos. Por isso vamos dizer à Austrália que chegou o momento de se definirem as delimitações das fronteiras marítimas. Por cada barril de petróleo explorado no nosso mar nasce uma família mais pobre em Timor-Leste. Para a BN a exploração ilegal dos nossos recursos vai ter que acabar. Por esta razão, como primeiro passo, decidimos organizar esta Conferência Internacional com a presença de figuras importantes da luta, os combatentes da Brigada Negra e a solidariedade internacional, onde se inclui Kay Rala Xanana Gusmão, o nosso Comandante-Em-Chefe.

AVS: Bem, irmão Laloran, a conversa já vai longa, o Jornal «A Voz Socialista» agradece muito esta entrevista, outras se seguirão para esclarecer e corrigir alguns aspectos nebulosos da luta de libertação nacional. Muito obrigado.

Laloran: Eu é que agradeço e aproveito a oportunidade para desejar muitos sucessos ao Jornal «A Voz Socialista».

Presidente moçambicano reitera empenho pela busca da paz



O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, disse hoje que o seu Governo está a fazer de tudo para o alcance da paz efetiva em Moçambique, apontando a reconciliação como condição para o desenvolvimento do país.

"Como Governo, continuamos firmemente empenhados na busca da paz efetiva", afirmou Filipe Nyusi, numa mensagem de saudação à comunidade cristã por ocasião da Páscoa, enviada hoje à Lusa.

Apontando a reconciliação como condição para o desenvolvimento, o chefe de Estado moçambicano declarou que os valores de paz e estabilidade devem "residir nos corações" dos moçambicanos, considerando que, acima das diferenças, Moçambique é uma só nação.

"Que a razão da Páscoa viva em todos nós, fazendo brotar a esperança de que unidos e em paz construiremos uma nação", lê-se no discurso, que sugere que os moçambicanos "afastem a vaidade e a violência", buscando construir em harmonia os "projetos da nação".

A crise política em Moçambique agravou-se nas últimas semanas, com registo de vários ataques atribuídos ao braço armado do maior partido de oposição, a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo).

Além de uma vaga de refugiados para o Malaui, país vizinho, as confrontações entre forças de defesa e segurança e o braço armado maior partido de oposição já provocaram um número desconhecido de vítimas mortais.

A Renamo ameaça governar à força nas seis províncias onde reivindica vitória nas eleições gerais de 2014, acusando o partido no poder, a Frelimo (Frente de Libertação de Moçambique), de ter protagonizado uma fraude eleitoral no último escrutínio.

EYAC // EL - Lusa

Fome e seca provoca vaga de deslocados no centro de Moçambique



A fome e seca estão a provocar uma nova vaga de deslocados nas províncias de Sofala e Manica, centro de Moçambique, com centenas de pessoas a deixarem lares à procura de terras férteis, disse hoje à Lusa fonte estatal.

Pelo menos 65 famílias, num total de 360 pessoas, abandonaram o distrito de Maringué, província de Sofala, para se instalar no distrito de Barué, em Manica, a procura de melhores condições de vida e terras férteis para prática da agricultura, após a seca ter destruído "esperanças na colheita".

"Em 15 dias estamos a assistir um grande movimento de pessoas de Maringué para Barué por carência alimentar e à procura de terras férteis", disse à Lusa João Vaz, delegado do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC) de Manica, adiantando que a maioria dos deslocados chega apenas com uma sacola de roupa.

Face à situação, o governo de Manica abriu um centro provisório de acolhimento na região de Inhazonia, a norte de Catandica, a sede distrital de Barué, onde foram montadas 45 tendas para acomodar os deslocados, acrescentou.

Ao mesmo tempo está a ser feita a distribuição de mantimentos e produtos para a purificação de água de consumo das vítimas da seca e da fome, e a distribuição de talhões para a instalação definitiva das famílias.

"A cada dia estão a chegar mais deslocados e os apoios também vão chegando" precisou João Vaz, assegurando que as autoridades locais se surpreenderam com a vaga de deslocados, e têm buscado soluções para o êxodo da população devido à seca.

"Todos os deslocados serão distribuídos por talhões, mas quando as condições melhorarem e preferirem voltar para Maringué não haverá problemas", disse João Vaz, salientando que o grupo vai receber ainda apoio em sementes e insumos agrícolas (enxadas e catanas) para o início da atividade agrária.

Maringué é um lugar histórico de agitação militar e de influência da oposição da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), que tem vivido entre uma seca que mata aos poucos e a ameaça de novos confrontos militares.

Em 2013, Maringué tornou-se "distrito fantasma" na sequência de fortes confrontos entre as forças governamentais e o braço armado da Renamo que forçaram a fuga da população para as matas.

Desde a votação, em outubro de 2014, a tensão política em Moçambique não para de aumentar e a inquietação voltou a Maringué, que o próprio Afonso Dhlakama, líder da Renamo e ex-residente, apresentou como um exemplo do início da sua governação, prevista para este mês.

AYAC (HB) // EL - Lusa

São Tomé e Príncipe registou aumento de casos de tuberculose em 2015



São Tomé e Príncipe registou em 2015 mais casos de tuiberculose do que em 2014, anunciou hoje em São Tomé fonte sanitária, por ocasião da celebração do Dia Mundial de Luta Contra a Tuberculose.

Em 2014 foram referenciados 158 casos e no ano passado as autoridades sanitárias são-tomenses registaram 178.
Os dados foram avançados pelo coordenador do projeto nacional de Luta contra a Tuberculose, Gilberto Frota, que considera a possibilidade de aumento de casos face à introdução de novos equipamentos para deteção de casos da doença no país.

"É lógico que o número de casos aumente, tendo em conta os investimentos feitos recentemente a nível dos serviços de saúde para a descoberta e tratamento da tuberculose. Há uma maior intervenção no terreno e claro que há também maior capacidade de detetarmos novos casos", explicou Gilberto Frota.

O Governo são-tomense assinou no início deste ano com o Fundo Global uma nova subvenção de pouco mais de 5 milhões de dólares (4,4 milhões de euros) destinados à luta contra a tuberculose e para a erradicação do paludismo no país.

Nesse sentido foram adquiridas viaturas e equipamentos novos e modernos que permitem aos agentes sanitários deslocarem-se às comunidades para confirmação das doenças.

Segundo as autoridades do arquipélago, existem casos de tuberculoses nas comunidades, particularmente nas zonas rurais, em que os serviços sanitários não chegavam e as pessoas infetadas não recorriam às unidades sanitárias.

"Agora temos maior capacidade de intervenção e consequentemente maiores condições para detetar novos casos no terreno", sublinhou Gilberto Frota, que admite a existência de "alguns casos" de tuberculose resistente a tratamento.

"Todos os casos de tuberculose têm sido tratados, embora com algumas dificuldades em alguns aspetos quando existem resistência a fármacos e nesses casos enviamos as amostras para o centro de diagnóstico dos Camarões", explicou.

Os dados referentes a este ano não foram ainda divulgados.

MYB // EL - Lusa

Família preocupada com ativista angolano em greve de fome há duas semanas



A irmã do professor universitário angolano Nuno Dala, um dos 17 ativistas que respondem em tribunal à acusação de preparação de uma rebelião, alertou hoje para o agravamento do seu estado saúde, em greve de fome há duas semanas.

A irmã do ativista e investigador, que a 07 de março se recusou a comparecer ao julgamento contra a falta de assistência médica tendo então recolhido à prisão, afirma que Nuno Dala movimenta-se em cadeira de rodas, devido à sua debilidade, apesar de manter a lucidez.
"Estou a chegar do hospital-prisão de São Paulo, de estar com ele, e estou super preocupada, parece que a sociedade não está nem aí para a situação do meu irmão. Ele está muito fraco, debilitado, já não consegue caminhar ou ficar de pé. Movimenta-se numa cadeira de rodas", disse à Lusa Gertrudes Dala.

De acordo com a irmã, Nuno Dala, de 31 anos, apenas ingere líquidos desde 10 de março e está já a ser acompanhado por um médico e psicólogos dos Serviços Prisionais angolanos.
"Estive a conversar com ele algum tempo, mas está determinado em continuar com a greve de fome até que resolvam os seus problemas, da saúde, dos exames e do dinheiro das contas. Ele está preocupado porque tem uma filha de nove meses", recordou Gertrudes.

Para 25, 26 e 27 de março foram convocadas vigílias noturnas em Luanda, em solidariedade com Nuno Dala.

O 'rapper' luso-angolano Luaty Beirão, outro dos réus neste processo, em que 17 ativistas são acusados de atos preparatórios para uma rebelião e um atentado contra o Presidente angolano, chegou a realizar uma greve de fome que se prolongou por 36 dias, entre setembro e outubro, em protesto contra a sua prisão preventiva.

Na carta em que anuncia a sua greve de fome, Nuno Dala justifica a decisão com as "violações" dos seus direitos, como a impossibilidade de ter acesso às contas bancárias "para fazer face às necessidades materiais e financeiras" da família. Diz também que ainda aguarda pelos resultados de vários exames médicos a que foi submetido no laboratório do Hospital Militar Principal ou pela devolução de verbas e documentos apreendidos aquando da sua detenção, em junho de 2015.

"Outros exames nunca sequer foram feitos. Por outro lado, continuo sem receber tratamento efetivo das patologias de que padeço", denuncia o ativista, garantindo que apenas suspende o protesto quando as exigências "forem satisfeitas", incluindo a "devolução de todos os valores eventualmente saqueados" das suas contas.

Juntamente com outros 14 ativistas - duas jovens também acusadas ficaram sempre em liberdade -, Nuno Dala esteve em prisão preventiva entre 20 de junho e 18 de dezembro, altura em que passou ao regime de prisão domiciliária, na revisão das medidas de coação pelo tribunal de Luanda.

Contudo, por se recusar a comparecer ao julgamento, que apelida de "uma mentira" e "uma demonstração clara de que não existe poder judicial independente" em Angola, o juiz do processo alterou a medida de coação de novo para prisão preventiva.

A leitura da sentença deste processo ficou agendada para 28 de março, na 14.ª Secção do Tribunal Provincial de Luanda, no Benfica.

PVJ // EL - Lusa

Hospitais de Luanda sem capacidade face a epidemias de malária e febre amarela



O ministro da Saúde de Angola, Luís Gomes Sambo, disse hoje que Luanda vive epidemias de malária grave e febre-amarela que estão a deixar os hospitais sem capacidade de resposta, mas afastou declarar a situação de emergência na capital.

O governante falava aos jornalistas depois de visitar uma das unidades hospitalares de Luanda, tendo anunciado a disponibilização de uma dotação adicional de mais de 30 milhões de dólares (26,8 milhões de euros) para a compra de vacinas, medicamentos e outro material médico para combater as duas epidemias que afetam a capital, verba que ainda será reforçada.

"Registámos desde o início deste ano, aqui na província de Luanda, uma epidemia de paludismo [malária] grave que tem, juntamente com a febre-amarela, aumentado a procura por parte dos utentes das unidades de saúde", apontou Luís Gomes Sambo.

Só a febre-amarela já matou desde dezembro, em Luanda, 137 pessoas, não sendo ainda conhecidos números oficiais sobre a malária, que é a principal causa de morte em Angola.
Alguma comunicação social privada angolana tem vindo a relatar que os cemitérios de Luanda, província com quase sete milhões de habitantes, registam atualmente algumas centenas de funerais por dia e que as morgues estão em total rotura.

Angola vive uma profunda crise económica e financeira devido à quebra das receitas fiscais com a exportação de petróleo, o que levou o Estado a cortar nos gastos. Nos últimos dias multiplicaram-se donativos de empresários e população aos hospitais de Luanda, sem consumíveis e alimentos.

"Registamos duas ou mesmo três vezes mais o número de pacientes que acorrem aos bancos de urgência e que têm necessidade de internamento, na sua maioria crianças e adolescentes. Os hospitais e centros de saúde não têm capacidade suficiente para atender um número tão elevado de pacientes em circunstância de epidemia", reconheceu o ministro da Saúde.

Além das duas epidemias declaradas, Luanda vive uma situação de lixo acumulado em toda a província, foco de várias doenças, e as fortes chuvas que se registaram nos últimos meses propiciaram a multiplicação de mosquitos, focos de transmissão da malária e da febre-amarela.

De acordo com Luís Gomes Sambo, apesar de novas admissões na função pública estarem congeladas devido à crise financeira, o Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, aprovou a contratação "excecional" e "imediata" de pessoal médico em número "suficiente" para as "necessidades" dos hospitais.

"A situação é controlável, os meios de controlo estão a chegar, já foram mobilizados. O engajamento do Governo é suficiente para controlar a situação, até este momento, e portanto não vemos a necessidade de declarar o estado de emergência, esta é uma questão de momento", concluiu o ministro.

PVJ // EL - Lusa

POR QUE TEMOS DESEMPREGO?



Prabhat Patnaik [*]

O desemprego tornou-se um fenómeno tão persistente nos tempos actuais que há um sentimento comum de que se trata do estado "natural" das coisas, que nada pode ser feito quanto a isso e de que o único meio de ter maiores oportunidades de emprego no futuro é a oposição ao sistema de "reservações" de emprego para os segmentos necessitados da população ou pedir que a sua própria "casta" ou "comunidade" seja incluída na categoria do elegíveis para tais "reservações". 

Mas esta visão de que o desemprego é um estado "natural" das coisas baseia-se ou na ignorância ou na perda de memória, pois há pouco mais de um par de décadas havia sociedades, um grande conjunto delas, encabeçadas pela União Soviética, que foram tão persistentemente caracterizadas porescassez de trabalho – o que é exactamente o oposto do desemprego – que muitos volumes foram escritos para analisar as características do seu único e notável modus operandi. O mais célebre economista-crítico do sistema socialista da Europa do Leste, Janos Kornai, ao analisar estas economias argumentou realmente que o pleno emprego, ou mesmo a escassez de trabalho, era uma característica centraldestas economias. Dizer simplesmente que isto se deve ao facto de termos uma economia capitalista não é suficiente; temos de examinar os nexos causais cuidadosamente.

NEXOS CAUSAIS 

Há duas possíveis razões próximas para que exista desemprego numa economia:   ou há stock de capital inadequado para empregar toda a gente desejosa de trabalhar, ou há procura inadequada na economia para empregar toda a gente desejosa de trabalhar; neste último caso o desemprego deve coexistir com stock de capital não utilizado. Dentro da primeira razão temos de distinguir entre dois factores:   pode haver inadequado capitalconstante (incluindo o fixo); ou pode haver inadequado capital variável, isto é, bens de consumo (wage-goods), para empregar toda a gente no nível "habitual" de subsistência.

A primeira razão, de escassez de capital, nunca foi decisiva. Mesmo que possa haver ocasiões em que tal escassez possa surgir, tal como por exemplo no topo de algum boom (embora mesmo isso seja duvidoso), elas certamente não explicam a existência perene de desemprego. De facto, como disse Michal Kalecki, o eminente economista marxista polaco, "a condição típica de uma economia capitalista desenvolvida" é que os "recursos da economia estão longe de serem plenamente utilizados". E esta é agora a situação mesmo de economias como a nossa onde, sob o regime neoliberal, o stock de capital não utilizado e o excesso de stocks de cereais (o principal bem de consumo) tornaram-se uma característica mais ou menos permanente.

A existência perene de desemprego em conjunto com stock de capital não utilizado e de cereais não vendidos na economia indiana, na sua configuração actual, deve portanto ser atribuída à inadequada procura agregada na economia. A procura agregada, por sua vez, é constituída por quatro diferentes componentes:   consumo, investimento, gastos do governo e exportações líquidas (isto é, o excesso de exportações sobre importações). Para uma dada distribuição do rendimento, isto é, a fatia do excedente económico que vai para as classes que se apropriam do produto total, a própria procura para consumo depende do nível de emprego e de produto, ou seja, do nível da procura agregada. Portanto se a procura para consumo deve ser aumentada, então (excluindo medidas transitórias como maior crédito para consumo) a distribuição do rendimento deve ser alterada de uma maneira igualitária, isto é, através de um aumento da participação dos trabalhadores no produto total, ao que os capitalistas obviamente resistiriam.

Da mesma forma, o investimento geralmente depende do crescimento esperado do mercado. Naturalmente estas expectativas por vezes são eufóricas e por vezes nem tanto, mas elas dificilmente podem ser "por encomenda". E a visão de que uma redução da taxa de juro provoca aumentos significativos no investimento não é confirmada pelos factos; o investimento é de facto bastante insensível à taxa de juro. [NR]

A despesa governamental era considerada a principal ferramenta autónoma através da qual a procura agregada, e com ela o produto e o emprego, podia ser aumentada. John Maynard Keynes, o qual preocupava-se em que altos níveis de desemprego empurrariam o capitalismo à sua ruína, e portanto advogava a "administração da procura" pelo Estado para manter as economias capitalistas próximas do pleno emprego como um meio de salvar o sistema, punha as suas esperanças nestes instrumento. Mas sob o neoliberalismo, quando se espera que governos mostrem "responsabilidade orçamental", isto é, adaptem sua despesa à sua receita e incidam apenas num pequeno défice orçamental que seja aceitável para a finança globalizada, este instrumento deixou de ser importante. Se o produto é baixo, então a receita do governo é baixa (e arrecadar maior receita através de impostos sobre os ricos é evitado sob o neoliberalismo) e portanto a despesa do governo também é baixa, o que significa que o produto não pode ser acrescido através deste instrumento. Ele já não é mais um instrumento autónomo através do qual o Estado possa intervir para elevar a procura agregada.

Finalmente, as exportações líquidas dependem do estado da economia mundial:   quando a economia mundial está em expansão, economias individuais podem exportar mais e portanto haverá mais emprego e produção em cada uma delas. Mas uma vez que a própria economia mundial consiste apenas de economias individuais, ela só se pode expandir se algumas economias individuais, nomeadamente uma grande como a dos EUA, começarem a expandir-se. Segue-se portanto que numa configuração neoliberal o nível da procura agregada e portanto do emprego em cada economia depende de [saber] se expectativas eufóricas são geradas numa grande economia como os EUA, isto é, se os EUA têm uma "bolha" ou não. A "bolha dotcom" nos EUA nos anos noventa, assim como a "bolha habitacional" nos EUA nos primeiros anos do século actual, foram em grande medidas responsáveis pelo crescimento da economia mundial ao longo daquele período e portanto em última análise estão subjacentes a qualquer geração de emprego verificada durante o regime neoliberal no nosso próprio país. Aquelas "bolhas" estão agora ultrapassadas e não há perspectivas de que surjam quaisquer outras "bolhas" no futuro imediato previsível. A economia mundial continuará portanto a estar atolada na crise e o desemprego na nossa própria economia – o qual estava a aumentar (embora não de uma forma aberta) mesmo durante os anos de alto crescimento – aumentará drasticamente nos próximos anos.

A conclusão que se seguiria da análise a este nível é sem dúvida esclarecedora, mas ainda é insuficiente. Esta conclusão pode ser declarada como se segue:   se pudéssemos destacar a nossa economia da economia global, através da imposição de controles sobre fluxos de capital para dentro e para fora do país, como costumávamos ter nos tempos que antecederam o neoliberalismo, e com isso tornar a política orçamental do Estado independente das loucuras e caprichos do capital financeiro globalizado, então a "administração da procura" como nos velhos tempos poderia ser retomada; a procura agregada poderia ser promovida e, portanto, o emprego poderia aumentar.

SOLUÇÃO DIRECTA 

Isto certamente é verdadeiro e importante. Também constitui uma solução directa para a crise do desemprego. Mas mesmo que isto pudesse acontecer, o desemprego ainda não seria eliminado. Isto acontece porque uma redução no desemprego, ou mais precisamente na magnitude das reservas de trabalho (uma vez que o desemprego não existe apenas de uma forma aberta), fortaleceria a posição negocial dos trabalhadores, os quais exigiriam salários monetários mais altos. Se a exigências salariais fossem concedidas mas os preços fossem ascendidos em consequência de tais aumentos do salário monetário, então haveria uma espiral inflacionária pressionada pelos custos, com salários monetários e preços a perseguirem-se um ao outro. Isto desestabilizaria o valor da moeda sob o capitalismo. E se forem concedidas as exigências salariais e os preços não ascendidos em consequência de tais aumentos salariais, então a fatia dos lucros cairia, o que certamente não agradaria aos capitalistas. Portanto é importante para a estabilidade do sistema que a magnitude relativa das reservas de trabalho não deve cair abaixo de um certo nível. Isto equivale a dizer que a dimensão do "exército de trabalho de reserva" em relação ao exército activo (ou o total) tem um piso abaixo do qual não pode cair.

Se o desemprego tem de ser eliminado, isto é, se a dimensão do exército de reserva tiver de cair abaixo deste piso, então a fixação dos preços dos produtos não pode ser deixada às empresas capitalista (pois, como vimos, provocaria uma espiral salários-preços). Deve então haver intervenção do Estado na forma de uma "política de rendimentos e preços". Assim, numa tal economia, o Estado deverá não só executar a "administração da procura" como também empenhar-se na "administração da distribuição". Quando, após anos a perseguir políticas keynesianas de "administração da procura", economias capitalistas começaram a experimentar graves espirais custos-preços, muitos governos tentaram por algum tempo introduzir "políticas de rendimentos e preços", de modo a que os altos níveis de emprego pudessem ser mantidos enquanto [ao mesmo tempo] a inflação pudesse ser controlada. Mas estes esforços demonstraram-se fúteis.

A razão porque se demonstraram fúteis é que os capitalistas opuseram-se a qualquer intervenção extensiva do Estado na economia que não fosse intermediada por eles, isto é, uma intervenção que não lhes proporcionasse "incentivos" para melhorar o estado da economia e sim tentativas de fazê-lo directamente. Isto minava a legitimidade social do capitalismo: se o Estado é tão extremamente necessário para aumentar o emprego, o povo começava a perguntar, então porque o Estado não toma o comando da própria economia retirando-o dos capitalistas? Para a legitimidade social do sistema é essencial que os capitalistas devam ser encarados como indispensáveis. E para preservar este mito a intervenção do Estado deve ser mediada através deles através da melhoria dos seus "incentivos", promovendo seus "espíritos animais" e a "euforia"; e assim por diante.

Voltando à questão do porque temos desemprego, segue-se portanto que sob o capitalismo neoliberal, onde o nível de actividade exige "bolhas" para se manter, a escassez da procura agregada como característica geral constitui a explicação óbvia. Mas mesmo numa economia onde o Estado recapture a sua capacidade para promover a procura agregada ao insistir na política orçamental que deseja, por meio da tributação e do défice orçamental, a manutenção de um alto nível de emprego exige aumento da intervenção por parte do Estado, desde a "administração da procura" a uma "política de rendimentos e preços", e assim por diante – o que mina a legitimidade social do sistema capitalista e que portanto é impossível de se manter dentro dos limites do sistema capitalista.

Dizer isto não significa que não deveríamos exigir emprego mais alto sob o sistema existente ou que não possamos mesmo alcançar através das nossas lutas emprego mais elevado sob o sistema existente. O que significa de facto é exactamente o oposto, nomeadamente que uma luta persistente pelo emprego dentro do sistema é um meio de transcender o próprio sistema. E isto constitui uma razão todo-poderosa para o nosso empenhamento nesta luta. 

[NR] Sublinhado de resistir.info.   Recordar as novas medidas anunciadas pelo BCE em 11/Março/2016 de QE e redução da taxa de juro.

[*] Economista, indiano, ver Wikipedia

O original encontra-se em peoplesdemocracy.in/2016/0313_pd/why-do-we-have-unemployment . Tradução de JF.

Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ 

Portugal. 6.850 EUROS POR DIA



Após o aumento, o presidente da Electricidade de Portugal, sr. António Mexia, poderá ganhar a quantia de 6.850 euros por dia . 

A decisão quanto a isso será tomada em 19 de Abril na Assembleia-Geral dos accionistas, chineses e outros. 

Em Janeiro deste ano o salário mínimo nacional teve um modestíssimo aumento de 25 euros/mês e houve gente, em Portugal e na Comissão Europeia, a afirmar que isso prejudicaria a "competitividade" do país. Tal preocupação parece desvanecer-se com os aumentos dos altos quadros da EDP.

Resistir.info

Portugal. Empresas de Trabalho Temporário lucram milhões à custa dos nossos salários



Enquanto não se acabar com o abuso que representam as ETT’s, teremos ainda um caminho longo a percorrer até que possamos dizer que somos uma sociedade avançada.

Isabel Pires*

Quando falamos em precariedade não falamos de algo em abstrato:

Falamos da vida de milhares de jovens que perdem as expetativas num futuro com uma carreira e direitos no trabalho porque se eternizam em estágios;

Falamos da vida de milhares de jovens, e não só, à mercê dos abusos das Empresas de Trabalho Temporário (ETT’s) que brincam com as suas vidas e perpetuam a instabilidade;

Falamos salários baixos, o mínimo exigido por lei, para a grande massa de trabalhadores;

Falamos da retirada de direitos consecutivamente, seja pela instabilidade dos vínculos laborais, seja pelas machadadas que estão a ser feitas à contratação coletiva.

Ou seja, quando debatemos o problema da precariedade e formas de lutar contra ela, temos que nos lembrar que debatemos a vida de milhares de pessoas: o seu local de trabalho, as suas relações no local de trabalho e a sua organização de vida.

Neste âmbito, há uma questão que é particularmente importante e precisa de ser discutida: o papel das Empresas de Trabalho Temporário. Estas empresas representam hoje um elemento estranho na relação laboral, que apenas existe para servir de intermediário entre uma empresa que pede um serviço e um trabalhador que presta o serviço.

Mas este papel de intermediário serve apenas um propósito: criar relações laborais precárias. Precárias porque se baseiam em salários muito baixos, na inexistência de uma relação direta empregador-trabalhador, no não cumprimento da lei, no que toca a direitos fundamentais em alguns setores que, antes, eram abrangidos pela Contratação Coletiva.

Criada esta perversão laboral, lucram alguns e quem trabalha perde sempre: as ETT’s lucram milhões todos os anos à custa de parte do salário que deveria ser pago a quem trabalha. O recurso a estas empresas está cada vez mais generalizado no privado, mas também no público, seja para tarefas ocasionais ou permanentes! Por essa razão, devem ser travadas com urgência!

Pensamos que a luta contra a precariedade tem, hoje, muitas frentes. Nenhuma delas deve ser esquecida em detrimento de outra, enquanto não se acabar com o abuso que representam as ETT’s, teremos ainda um caminho longo a percorrer até que possamos dizer que somos uma sociedade avançada, que não explora os seus trabalhadores para acumulação de lucros de alguns.

(Artigo baseado na intervenção no debate temático sobre precariedade laboral na Assembleia da República, 23 de março 2016)

Esquerda.net

*Isabel Pires - Deputada e dirigente do Bloco de Esquerda. Licenciada em Ciências Políticas e Relações Internacionais e mestranda em Ciências Políticas

Portugal. SUICÍDIOS AUMENTARAM NO PERÍODO DE CRISE ECONÓMICA



O número de suicídios em Portugal aumentou em 2014, segundo o relatório da Direção-Geral da Saúde sobre doença mental, apresentado esta manhã de quinta-feira, o que vem confirmar que o período de crise económica registou a mais elevada mortalidade por suicídio.

A taxa de mortalidade por suicídio passou para 11,7 por 100 mil habitantes, em 2014, quando em 2012 e 2013 tinha sido de 10,1, por 100 mil habitantes.

A Direção-geral da Saúde (DGS) recorda contudo que 2014 foi o primeiro ano em que o registo das causas de morte passou a ser feito através de uma nova metodologia, com 2013 a ser o último ano baseado no certificado médico de óbito registado em papel.

O relatório "Saúde Mental em Números -- 2015" analisou a variação da mortalidade por suicídio, ao longo de três intervalos de tempo (1989-1993, 1999-2003 e 2008-2012), concluindo que o período mais recente - "de crise" - apresentou "a mortalidade por suicídio mais alta", assim como "a taxa bruta mais alta".

Entre 1989-1993 e 1999-2003, a taxa de suicídio tinha diminuído 5,4%; já desde o segundo período até 2008-2012 registou-se um aumento de 22,6%.

Segundo este estudo por intervalos temporais, os homens apresentam uma taxa de suicídio três vezes maior, assim como os maiores aumentos de taxa, entre os diferentes períodos de tempo analisados.

Há também uma distribuição geográfica marcada no suicídio, que é tradicionalmente menor no Norte e maior na região Sul.

Nas últimas décadas, contudo, esta divisão geográfica Norte/Sul parece ter vindo a esbater-se, "devido ao aumento das taxas na região Centro e no interior da região Norte".

O estudo encontrou ainda uma associação estatística entre os altos níveis de ruralidade e de privação material e a taxa de suicídio aumentada para os homens.

São mudanças recentes nestes padrões que poderão resultar do atual período de crise, indica o relatório.

Segundo o documento da DGS, as perturbações mentais e do comportamento mantêm um peso significativo no total de anos de vida saudável perdidos pelos portugueses, com uma taxa de 11,75% - por comparação, a taxa é de 13,74% nas doenças cerebrovasculares e 10,38% nas doenças oncológicas.

As perturbações mentais representam ainda 20,55% do total de anos vividos com incapacidade.

Jornal de Notícias

TERRORISMO. DE TERRORISTAS ESTAMOS MUITO FARTOS…




Expresso Curto. Terrorismos a abrir. Miguel Cadete é o servidor deste “café” forte da manhã. Já andamos muito fartos de terrorismo, o dos Estados e os outros. Miguel Cadete investigou que os terrorismos existentes antes desta leva vinda do médio oriente e do auto proclamado Estado Islâmico já a Europa andava enleada e apavorada com o terrorismo. O terrorismo dá jeito aos políticos. É o pretexto perfeito para se meterem na nossa privacidade e aumentarem e exercerem repressão sobre os cidadãos. Sobre as sociedades. A comunicação dita social ajuda. Oh, oh, se ajuda!

Os EUA e a Europa são peritos nisso. E dá a parecer que até pedem mais terrorismo que assassine e ampute cidadãos, com grandes destruições materiais. Afinal houve muitos que aforraram (continuam a aforrar) milhões de dólares com estas levas de terrorismos, com os terrorismos que o ocidente levou para o Iraque, por exemplo, com base em mentiras das quatro bestas do apocalipsezinho – a saber George W. Bush, Tony Blair, Durão Barroso e Aznar. Ora vão lá ver o que eles estão a aforrar desde  que vieram com o papão das armas de destruição massiva de Sadam. Afinal era mentira. Pois sim, mas eles juraram a pés juntos e… que se lixe. Dêem cá o meu. O meu avô (anarco-sindicalista) chamaria aos quatro uns filhos de puta e mais umas quantas coisas muito feias. Felizmente herdei alguma diplomacia e não entro nessas palavras e definições. Prefiro dizer que são uns grandes sacanas e mentores de crimes contra a humanidade. 

E a Líbia? E a tal Primavera Árabe? E a Síria, que tem guerra para dar e vender, arriscando-se a que ainda sobre muita guerra. E quem despoletou todos esses rastilhos, todas essas “confusões”, todas essas sacanices? Ora. Está bem de ver. Foi o ocidente, não foi? Foram os EUA, a Inglaterra, a França, a Alemanha, com os lacaios dos paízinhos miniatura a alinharem em coligações de nada para lhes dar alguma fachada de crédito. E depois uns quantos aforram que nem cavalos de patas cabeludas. Claro que passado tempos, depois de chafurdarem tanto nos excrementos que produzem, vê-se os cabelos das patas todos borrados. É o caso dos tais quatro que se encontraram nos Açores para acordarem uma aliança de crime de lesa humanidade. Pois. Terrorismos. Terroristas com impunidade total. São medíocres, gananciosos e criminosos. Lá isso são. Mas… Nunca ouviram dizer que quanto mais se mexe na trampa pior cheira? Pois então é por isso que o mundo anda a cheirar tão mal. Em vez de perfumes Dior ou Paco Rabane e etc, temos odores de trampa Bush, Barroso, Blair, Aznar e seus sucedâneos… Que pivete.

Bom dia. Não passeie junto a terroristas, nem junto a bombas. Muito menos junto a políticos sem escrúpulos. Cuidado com os terríveis odores que exalam.

Redação PG / MM

Bom dia, este é o seu Expresso Curto

Miguel Cadete - Expresso

Europa atrapalha e Obama já não dança em Bruxelas

Passaram 48 horas desde os atos terroristas de Bruxelas mas podiam ter passado 15 anos, como passaram, desde o 11 de Setembro.

Esta é uma realidade insuportável e que continua a ser inaceitável. Mas dois dias depois das explosões que abalaram aBélgica, a poeira começa a assentar e começa a ser possível compreender uma ínfima parte das coisas.

A história dá sempre uma ajuda. E, provavelmente, a primeira lição a retirar é que “isto” não é assim tão novo. No Quartz foi publicado um gráfico que mostra que entre os anos 1970 e 1990, o terrorismo teve consequências bastante mais nefastas na Europa Ocidental do que os ataques produzidos pela Jihad islâmica nos últimos anos.

Se bem se lembram, esses foram os anos do IRA, da ETA e das Brigadas Vermelhas. Só em 1979 tiveram lugar mais de mil ataques terroristas na Europa Ocidental.

Em 1988, a queda do avião Lockerbie, na Escócia, levou a que a estatística do número de mortos nesse ano subisse até aos 440. Incomparável com o que sucedeu nos últimos dez anos. Nesse caso, o atentado foi atribuído à Líbia de Khadafi.

Porém é notório que entre 1970 e 1994, o número de atentados e o registo de vítimas mortais é bastante superior aos que resultaram dos ataques em Madrid, Londres, Paris e Bruxelas.

Daí há a retirar pelo menos duas conclusões: os jiadistas mataram menos do que os grupos terroristas radicais europeus e o conflito global destes dias é sobremaneira agudizado pelocontexto mediático, onde se incluem a cobertura noticiosa dos órgãos de comunicação social e, claro, as redes sociais.

Não parecem por isso fazer tanto sentido as análises como a que se encontra na capa do “Público” mas frequentes noutras publicações (como na “Economist” ou no “New York Times”)onde é colocada a interrogação “e se o terrorismo passar a integrar o nosso quotidiano?”. Na verdade, ele já integrou, há não muito tempo.

Outra conclusão que se retira do número de atentado e mortos provocados pelos atentados terrorista na Europa durante os anos 1970 e 1980, é a de ser possível exterminar o terrorismo. Os principais responsáveis por esses atos estão hoje praticamente inativos.

Mas não é esse o caminho se está hoje a tomar, quando aumenta o número de atentados na Europa e a sua frequência. Levando em conta a imprensa britânica hoje publicada, torna-se claro que sucederam falhas graves nos sistemas de segurança.

“Times” é por ventura o jornal mais violento a sublinhar esses erros que podem ter sido fatais. A Turquia terá extraditado para a Holanda um dos operacionais de Bruxelas, Ibrahim el-Bakraoui, que se suicidou no aeroporto.

Uma notícia que parte de declarações do presidente da Turquia, Erdogan, que reclama ter notificado as autoridades europeias da perigosidade deste guerrilheiro do Daesh quando expulso do seu país.

A indignação que percorre a imprensa inglesa estende-se ao “El País” e ao presidente da Comissão Europeia. Na manchete do diário de Madrid pode ler-se “Juncker culpa os Governos da passividade ante o terrorismo”.

Em conferência de imprensa, Juncker sublinhou a tese de que as medidas que haviam sido previamente acertadas pelos membros da União Europeia não foram, na realidade, adotadas: “se todos os governos tivessem seguido as propostas da Comissão, não teríamos chegado a estes momentos trágicos”, disse.

Mais claras não podiam ser as lágrimas amargas de Federica Mogherini, alta representante para a Política Externa da EU, que, na sequência dos atentados e numa ocasião pública na Jordânia, não teve outra resposta senão o pranto perante o que havia sucedido. Uma demonstração de impotência ímpar.

Não surpreende então que o inexistente sistema de defesa europeu volte a ser colocado na mesa.

Em França, o “Le Figaro” pegunta se “a Europa pode defender-se?”. E aponta um número assinalável de lacunas: ausência de tratamento dos dados de passageiros aéreos, falta de conexão entre os serviços de informação de Schengen e os registos criminais, irrelevância do Frontex, falta de controlo de documentação falsa são apenas o início do rol.

Será por isso que os ministros da Justiça da União Europeia reúnem hoje mesmo, de urgência, em Bruxelas, para alinhar medidas e discutir a resposta que deve ser dada?

Depois de Madrid, Londres, Paris e Bruxelas, parece inevitável que outros ataques se sigam num futuro mais ou menos próximo. Roma, Berlim, Amesterdão ou mesmo Lisboa poderiam ser alvos fáceis ou simbólicos.

Porém, vale a pena deter a atenção noutro gráfico, desta vez publicado pela CNN, que demonstra que os dois atentados de Paris e o de Bruxelas, reivindicados pelo Daesh, podem ser bem diversos dos de Madrid e Londres, reivindicados pela Al Qaeda.

Por uma simples razão, Bélgica e França lideram incontestavelmente o número de jiadistas que habitam o seu território. Em França moram perto de 1200 operacionais do Daesh, muito à frente da Alemanha e Reino Unido com cerca de 500.

Mas em número relativo, quem vai à frente é a Bélgica com cerca de 1400 jiadistas por cada milhão de habitantes, seguindo-se a Dinamarca, França e Áustria. As diferenças para o resto da Europa são notórias.

Contextos muito diferentes. Mas ainda há mais casos a mudarem de figura. Aquele que anteriormente era conhecido como o “grande polícia do mundo” parece por estes dias desinteressar-se da Europa.

No início da semana, Barack Obama espalhou o seu charme em Havana e ontem dançou o tango em Buenos Aires. Veja aqui a (não tão) brilhante performance do Presidente dos Estados Unidos da América.

Primeiro hesitou, depois avançou pela América do Sul, onde a esquerda folclórica já teve melhores dias, determinado a conquistar o objetivo. A NATO: que é feito dela?

O Expresso está em Bruxelas. Hugo Franco e João Santos Duarte reportam desde terça-feira o que encontram em bairros como Molenbeek e Forest, que nunca sonhávamos ter de vir a conhecer. E reportam muito bem.

Foram tomar uma bica ao café que Salah Abdeslam, o jiadista preso há menos de uma semana e que esteve envolvido nos atentados de Paris, costumava frequentar. Pois bem: o estabelecimento é propriedade de portugueses que asseguram que Salah era bom moço e gente pacata.

“Nunca deu problemas” e gostava de jogar ao bingo. Como está próximo o homem que, tudo indica, espoletou os ataques em Bruxelas. A esse propósito vale bem a pena ler a coluna deHenrique Monteiro no Expresso Diário de ontem: “eles são humanos e praticam o mal”.

Eu diria que estranhamente compaginável com a coluna deDaniel Oliveira: “As vítimas daqui e de lá”, também no Expresso Diário. Mas onde um vê vítimas, o outro vê o bem. E para o outro, onde estão os algozes é que é a morada do mal.

E se, voltando ao princípio deste Expresso Curto, pudéssemos esquecer a sua religião dos operacionais de Bruxelas como provavelmente já esquecemos a filiação política dos terroristas da ETA e do IRA?

OUTRAS NOTÍCIAS

Novo Banco posto à venda a 31 de março. É a manchete do “Diário de Notícias” que avança a intenção de Stock da Cunha e Sérgio Monteiro viajarem para Nova Iorque para umroadshow que começa já na quinta-feira. Seguem para Boston e Londres. Objetivo: vender uma pequena parte do capital do Novo Banco fora do retalho. A parte de leão ficará para mais tarde.

Lava Jato: Odebrecht meteu a boca no trombone. As autoridades apreenderam documentos em casa de diretor-presidente da construtora brasileira, Benedicto Barbosa Silva, que revelam subornos a 200 políticos. Ninguém sai bem pois há um total de 18 partidos políticos envolvidos.

A lista de nomes já foi tornada pública mas o juiz Sérgio Moro pediu recato e voltou a vedar o acesso ao rol. Entre os nomes citados contam-se os de Sérgio Cabral (PMDB), José Serra (PSDB), Lindbergh Farias (PT), Aécio Neves (PSDB), Humberto Costa (PT), Eduardo Campos (PSB), Paulinho da Força (SD) e Rosinha Garotinho (PR).

Marcelo ao lado de Costa contra Passos. O Presidente da República deu o seu parecer positivo à intervenção das autoridades políticas na condução dos negócios da banca. Em causa está a manchete do Expresso de Sábado em que se noticiava a luz verde dada pelo primeiro-ministro à entrada de Isabel Santos no capital do BCP.

Passos protestou mas Marcelo pô-lo na ordem. “A intervenção é natural” e “justificada”. E ainda lhe deu um ralhete: “o desejável seria um consenso nacional nesta matéria”.

Casas compradas sem recurso à banca. É a manchete do “Público” que, com base em dados de 2015, nota que dois terços das casas compradas passaram ao lado dos bancos. “Dos 12,4 mil milhões de euros aplicados no ano passado na compra de habitação, apenas quatro milhões foram financiados pelos bancos”. Tudo o resto foi financiado com capitais dos próprios compradores.

O padre que gostava de Porsches. Está no “Jornal de Notícias” e no “Correio da Manhã”, a notícia de que um padre da Casa do Gaiato é suspeito de utilizar os dinheiros da instituição para adquirir veículos de alta cilindrada. Arsénio Isidro foi constituído arguido pela Polícia Judiciária por peculato e gestão danosa. Foi visto a conduzir um Panamera.

Expresso sai amanhã. Devido ao feriado de sexta-feira, a edição do Expresso é antecipada um dia, o que faz com que o semanário chegue às bancas já amanhã. E com o jornal chega também a nova coleção de fascículos oferecida a todos os leitores. A obra pioneira “Os Descobrimentos Portugueses”, de Jaime Cortesão, foi dividida em oito volumes que serão distribuídos sem qualquer custo com as próximas edições em papel do Expresso.

FRASES

“O que nos limita mais são os favores que ficamos a dever”.Daniel Bessa ao “Jornal de Negócios”

“Toda a gente compreende que o país está um bocadinho farto de instabilidade eleitoral”. Ferro Rodrigues ao “Público”

“O que se passou vai continuar. Os ataques vão escalar”. Luís Amado ao “Diário de Notícias”

“Renato Sanches não é maldoso”. João Mário a “A Bola”

“A minha maior prioridade é derrotar o Estado Islâmico”.Barack Obama durante a visita à Argentina

O QUE EU ANDO A LER

Em Portugal não existe a tradição da publicação de livros de memórias, nem tão pouco de biografias. Porém “Álvaro Cunhal – uma Biografia Política” de José Pacheco Pereira é a excepção que desmente o que atrás ficou dito.

No nosso panorama editorial recente só encontra paralelo no trabalho que José Pedro Castanheira, grande repórter do Expresso, tem vindo a desenvolver com Jorge Sampaio.

Quanto à biografia de Cunhal, indiscutivelmente uma das figuras mais importantes do século XX em Portugal (juntamente com a sua némesis, Salazar, e Mário Soares) já vai no quarto volume, publicado em dezembro passado. Percorre os anos que vão desde a fuga de Peniche até 1968, ano da Primavera de Praga e da queda de Salazar.

Mostra, logo nas primeiras páginas, a capacidade de Cunhal para reorganizar o partido depois de ter passado aqueles que poderiam ter sido os melhores anos da sua vida na prisão. Contra o que quer que fosse, e apesar da condição de clandestino, mas com cada vez maior apoio da União Soviética, consegue tornar o partido numa temível força política.

Termina, menos de uma década depois da aparatosa fuga de Peniche, com a cisão das esquerdas e do próprio comunismo própria do final da década de sessenta, que vem retirar espaço ao PCP e à União Soviética.

Quando o comunismo internacional deixa de ser o que era, Cunhal, irá baloiçar entre a heterodoxia da luta armada, com a criação da ARA (ver texto de José Pedro Castanheira na Revista do Expresso de 12 de março), e o maior ortodoxismo e submissão aos soviéticos.

Como mais uma vez comprovou a publicação dos ficheiros portugueses do Arquivo Mitrokhin nessa mesma edição da Revista do Expresso (12 de março), Álvaro Cunhal e Octávio Pato, o elo de ligação entre o KGB e o PCP, colocaram claramente em causa a segurança do país, quando o mundo se dividia entre a NATO e o Pacto de Varsóvia e ofereceram à Rússia arquivos onde constava informação sensível não só da PIDE mas também de outros serviços de informação, ou mesmo das Forças Armadas portuguesas.

Nunca se pode achar que o terrorismo é coisa distante.

Por hoje é tudo. Às 18h conte com mais uma edição doExpresso Diário. Até lá, toda a informação será atualizada no Expresso Online. O Expresso em papel sai já amanhã, devido ao feriado da Páscoa.

Bom fim de semana ou, se for caso disso, boas férias!

“EL NIÑO” ATLÂNTICO PROVOCA SITUAÇÃO DE CATÁSTROFE EM LUANDA…




1 – A situação fito sanitária e de saúde em Luanda tornou-se catastrófica, em função da insuficiência gritante de medidas para se fazer face preventiva e atempadamente às transformações ambientais e climáticas em curso e decorrentes dos fenómenos que se prendem com um similar do“El Niño” no Atlântico, que a partir do segundo semestre de 2015 tem vindo a atingir com múltiplos impactos Angola e sobretudo a desamparada mole humana que habita na sua maioria de forma tão precária a província-capital.

De nada valeram as previsões globais, cada vez mais debatidas nos mais diversos fóruns internacionais sobre o ambiente e sobre o clima, no sentido da inteligência angolana despertar para a rapidez com que o aquecimento do planeta está a acontecer e, se algum conhecimento sério sobre as consequências desse aquecimento houve, ao que tudo indica parece ter-se julgado que ou as ocorrências seriam para outros lá pelo Pacífico, ou não se produziriam com a rapidez com que efectivamente ocorreram dentro do espaço nacional, com a produção em cadeia de problemas como os sentidos em Luanda!

Fica-se com a desalentadora sensação que os responsáveis ao mais alto nível deslocam-se para o exterior sem saberem recolher devidamente os ensinamentos desembocam nos fóruns internacionais, por que estão a demonstrar serem incapazes de os aplicar quando regressam a Angola, incapazes até de lançarem campanhas preventivas adequadas ao aquecimento global, com prévia leitura de suas consequências e dos cenários correspondentes nas mais diversas províncias, municípios e comunas do país.

Os meios de comunicação de massas, (jornais, rádios e televisões), com uma carga de exaustiva alienação esbatida na grelha da maior parte dos seus programas, em grande parte vocacionados para o “show-off”, para transmitir “imagens de marca”, para emitir as mensagens de religiões que de há muito não têm os pés assentes na Terra atirando os contemporâneos para as “calendas gregas” de há mais de dois mil anos, para publicidades enganosas de quem quer fazer lucro a partir da miséria, ou para a “propaganda” de baixa qualidade, nem alertas produziram de forma atempada mas constante, muito menos souberam transmitir simples mensagens motivadoras, capazes de mobilizar os humanos para fazerem face ao gradual agravamento da situação.

2 – No Página Um Blogspot de 5 de Setembro de 2007, depois em repetição ainda no mesmo Página Um Blogspot a 13 de Janeiro de 2011 alertei sem que alguma vez houvesse qualquer tipo de reacção saudável para a seguinte síntese que passo seguidamente a reproduzir na íntegra, juntando da segunda vez uma situação que se teria tornado evidente na Clínica Girassol, de acordo com uma notícia publicada pelo Clube-K de 24 de Dezembro de 2010 (“Clínica Girassol presa a empresas da antiga PCA”).

“UMA SAÚDE MERCENÁRIA EM NOME DO MERCADO

A lógica neoliberal do mercado, ao converter um direito fundamental, o direito à saúde, numa simples mercadoria, é responsável pelo desastre que está patente particularmente nos enormes subúrbios das grandes cidades, com evidência para Luanda.

Acabar com os centros não qualificados, mas continuar com essa lógica de saúde enquanto mercadoria e não saúde enquanto direito fundamental, é contribuir para:

- Continuar a mentir ao povo angolano, pois não haverão transformações de natureza ético-filosófica à medida das prementes necessidades, tendo em conta os terríveis índices de mortalidade existentes.

- Continuar a incrementar o fosso das desigualdades que é uma vergonha histórica para os verdadeiros patriotas.

- Iludir os factores essenciais da paz, que precisa sobretudo de muito maior equilíbrio económico e social, de muito mais justiça social (a paz não pode ser estritamente considerada como uma ausência de acções armadas!).

Uma saúde mercenária, jamais será a opção correcta para, em consciência, tornar possível gerar mais felicidade e mais vida em benefício do povo angolano!”…

Embalados pela acção psicológica e “pelas luzes” da era Bush do “petróleo para o desenvolvimento”, sem que fosse possível adoptar uma atitude avisada, inteligente, esclarecida, clarividente ou sequer comedida face à possibilidade de logo na era Obama o petróleo se vir a tornar num terrível“excremento do diabo”, alguns angolanos embalaram na orgia das ilusões, das alienações, do esbanjamento e no caos neoliberal com impactos abruptos inclusive nas esferas sociais, ou seja na educação (conforme nossa denúncia referente ao comportamento irresponsável do antigo Ministro António Burity da Silva em relação por exemplo à produção de livros escolares que lhe propiciaram exponencial enriquecimento ilícito), como em sectores da saúde, onde muitas clínicas privadas foram sendo instaladas como cogumelos, absorvendo o que havia a dissipar dos recursos do estado angolano que todos deveriam saber honrar e defender, como ele foi honrado e defendido durante a primeira década de independência, até 1985!

Depois de fazer face à doutrina de choque que instrumentalizou Savimbi durante a década de 1992 a 2002, os angolanos começaram a desperdiçar os 14 anos de paz relativa, de 2002 até aos nossos dias, abrindo as portas à terapia neoliberal do choque e por tabela ao mais abjecto mercenarismo no sector da saúde, implicando um número cada vez mais significativo de profissionais tornados autênticos mercenários criminosos que hoje prestam serviço simultâneo nas instituições do estado (prendadas cada vez mais com sua ausência) para melhor corresponderem aos “incentivos” nas clínicas privadas, ao ponto de esvaziarem as instituições do estado angolano dos mais simples produtos básicos de cura de ferimentos, medicação ou farmácia!

3 – Está-se antes de mais perante uma dolorosa constatação doutrinária e ideológica, que atinge não só o estado angolano, mas também o próprio MPLA: perdido o rigor próprio dum Partido de Trabalho que para o ser soube erguer-se através dum Movimento de Rectificação revitalizador, foram-se experimentando ementas social-democratas com aberturas sucessivas e cada vez mais amplas, acordo após acordo, que deram guarida à terapia de choque neo liberal, com cada vez menos intrínseca capacidade de resistência patriótica e até sentido de responsabilidade humana, ao ponto de existirem implicações e consequências até no léxico e no vocabulário sócio-político comparativo utilizado em 1985 e em 2016!

O “socialismo” tornou-se numa figura de estilo mil vezes negada pelas características do “mercado”cada vez mais chegado e induzido às práticas de “abertura neoliberal”, tornando-se uma palavra no abstracto e esvaziada do seu sentido, inclusive do sentido social-democrata do termo!

A terapia de choque neoliberal está aí impante, produziu uma tese que emerge em função das próprias características do estado angolano, face a uma antítese difusa que envolve um sem número de instituições dispersas, parte delas na oposição, para que a ingerência e a manipulação submissa à aristocracia financeira mundial e por si instrumentalizada, se torne reitora dos espaços sócio-cultural e sócio-político, a fim de introduzir o propício ambiente das trevas neocoloniais que espreitam Angola!

A tese proporciona à antítese o combustível grátis que esta por sua vez utiliza como fogo contra a tese para a queimar!

Num ambiente de crise económica, de crise financeira, de crise ambiental e de profunda catarse humana atingida pelas conjugadas catástrofes, o país geme sob suas doenças húmidas, suas misérias e suas dores, sobretudo na devassada capital que se vai assemelhando cada vez mais a uma gigantesca agência funerária, assistindo-se ao arrepio de imagens lamacentas e pútridas a céu aberto e aos corredores saturados de epidemias dos desamparados hospitais, alguns deles edifícios modernos repletos de equipamentos, mas despojados da qualidade humana suficiente para fazer face a uma hecatombe desta natureza e com os stocks esgotados de tanto se esvair sua própria logística!

Persistir-se na terapia neo liberal, com a alienação dum “mercado” que não passa duma ilusão ultraperiférica de muito mau gosto e augúrio, quando um quadro de luta contra o subdesenvolvimento espera por uma diversificação quase emocional, sem alguma coerente geo estratégia, será quando muito mais um paliativo do que um enfrentamento ao nível das amplas necessidades e aspirações de todo o povo angolano, até por que a terapia neo liberal é raiz de cada vez maiores desequilíbrios sociais e de injustiças de toda a ordem, à medida que o neo colonialismo se vá impondo face às resistências cada vez mais dispersas, vulneráveis e anémicas!

As catástrofes não nos colocam à beira do caos, elas são já o caos!

Ilustrações:
- Visão do “El Niño” sobre a Terra;
- Lixo e águas podres a céu aberto em Luanda;
- Imagem do parque externo ao edifício principal do Hospital Pediátrico de Luanda.

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