terça-feira, 26 de abril de 2016

11 mortos em Cabo Verde. Governo cabo-verdiano diz que ataque teve "motivações pessoais"




O ministro da Administração Interna de Cabo Verde, Paulo Rocha, afirmou hoje que a morte de 11 pessoas num posto militar teve "motivações pessoais" e indicou que as autoridades estão à procura do suspeito, um soldado daquele destacamento.

O ataque ao destacamento militar do centro retransmissor do Monte Tchota, concelho de São Domingos, teve "motivações pessoais que excluem a ideia de atentado contra o Estado de Cabo Verde", afirmou, em conferência de imprensa, o ministro, afastando também qualquer ligação do caso a situações de narcotráfico.

"Um soldado afeto ao próprio destacamento encontra-se desaparecido e há fortes indícios de que o mesmo esteja envolvido no acontecido", disse o governante.

No ataque, foram mortos nove militares e três técnicos de manutenção do posto, dois deles de nacionalidade espanhola.

Do local foram subtraídas nove espingardas e munições já recuperadas do interior de um automóvel, acrescentou o ministro.

Lusa, em Notícias ao Minuto

PRESIDENTE TIMORENSE “MUITO SENSÍVEL” AO ENSINO DO PORTUGUÊS



O diretor da Escola Portuguesa Ruy Cinatti em Díli garantiu hoje que o chefe de Estado timorense, que o recebeu em audiência, se mostrou "muito sensível" ao projeto deste centro escolar e do ensino do português em Timor-Leste.

“Ouvi palavras de alento sobre o ensino da língua portuguesa e sobre a nossa escola em particular. O presidente Taur Matan Ruak tem os três filhos a estudar connosco e por isso tem muito conhecimento da escola", explicou à Lusa Acácio de Brito.

"Manifestou-se muito sensível sobre a questão do ensino do português e na defesa do português e tétum como línguas oficiais", disse.

A audiência de uma hora permitiu, explicou Acácio de Brito, ouvir da parte do chefe de Estado "uma abordagem muito interessante" sobre a temática do ensino e do projeto educativo em Timor-Leste em geral.

"Nota-se preocupação genuína pela língua portuguesa e com educação em geral e o funcionamento do sistema educativo, com um reconhecimento do papel da escola portuguesa de Díli aqui em Timor", afirmou.

Acácio de Brito explicou que aproveitou o encontro de cerca de uma hora para pedir apoio do Presidente no intuito de "aumentar a capacidade de receção de alunos", aumentando para isso o tamanho da escola.

Recorde-se que o atual ano letivo em curso é o com o maior número de alunos de sempre, cerca de 850 - 90% dos quais timorenses - estando em lista de espera mais de 800 outras famílias.

Lusa, em Notícias ao Minuto

Organizações internacionais pedem a PM timorense para parar processo contra jornalistas



Díli, 26 abr (Lusa) - Quatro organizações internacionais de jornalismo escreveram esta semana ao primeiro-ministro timorense, Rui Maria de Araújo, a apelar para que retire um processo criminal por difamação contra dois jornalistas e um jornal timorenses.

A carta está subscrita pela Freedom House, pelo Committee to Protect Journalists pela South East Asia Journalist Unions e pela International Federation of Journalists e prende-se com uma queixa apresentada pelo chefe do Governo contra os jornalistas Oki Raimundos e Lourenço Martins e o jornal Timor Post.

"Apelamos fortemente ao gabinete do primeiro-ministro para que retire o caso de difamação contra os jornalistas Oki Raimundos e Lourenço Martins e contra o Timor Post", lê-se na carta.

"Ações como esta enfraquecem a liberdade de imprensa em Timor-Leste aos olhos da comunidade internacional. Recuperar difamação criminal neste caso é uma contravenção da tendência global e dos próprios passos positivos dados pelo país para apoiar uma media independente e forte", consideram.

Em causa está uma notícia publicada no passado dia 10 de novembro que implicava o atual chefe do Governo num alegado caso de corrupção relacionado com um processo, quando Rui Araújo ainda trabalhava no Ministério das Finanças, para o fornecimento dos conteúdos do novo edifício deste ministério.

O artigo continha erros factuais que o jornal corrigiu, tendo publicado também o direito de resposta do gabinete de Rui Araújo, tal como previsto na Lei de Imprensa.

"Apesar disso decidiu avançar com um processo por difamação que pode representar penas de prisão", lê-se na carta.

"Com Timor-Leste prestes a lançar oficialmente o seu Conselho de Imprensa, no dia da Liberdade de Imprensa, 03 de maio, a comunidade de media internacional está desapontada e preocupada que esse ação esteja a avançar e apela fortemente a que suspenda as acusações e pare de usar ameaças legais para perseguir jornalistas de Timor-Leste", sublinha.

Questionado pela agência Lusa, Raimundos Oki explicou que na audiência do dia 11 "usou o direito a silêncio", não respondendo às perguntas do Ministério Público, que lhe aplicou o Termo de Identidade e Residência que obriga a que notifique qualquer saída fora do país de mais de 15 dias de duração.

"Nesta altura ainda não recebemos a acusação. Só houve identificação pessoal e a aplicação do TIR", afirmou.

O jornalista manifestou-se "muito preocupado" com o caso, considerando que os seus direitos fundamentais "estão a ser condicionados" e que desde que foi alvo da queixa, sente "muito medo" cada vez que escreve uma noticia.

"Mas continuo a trabalhar com normalidade", disse o jornalista.

As organizações sublinham que o Codigo Penal timorense descriminalizou difamação quando foi introduzido em 2009 mas que este caso "demonstra a contradição da lei em Timor-Leste que é usada claramente para lançar processos de difamação por outros métodos".

"Especificamente o artigo 285 foi aplicado neste caso, com a clausula de denuncia caluniosa que pela nossa interpretação é uma violação do artigo 41 da constituição (sobre liberdade de imprensa) e dos compromisso de liberdades de expressão de Timor-Leste como signatário da Convenção Internacional de Direitos Civis e Políticos (ICCPR)", refere a carta.

O artigo referido do Codigo Penal prevê pena de prisão até 3 anos e multa para quem "por qualquer meio, perante autoridade ou publicamente, com a consciência da falsidade da imputação, denunciar ou lançar sobre determinada pessoa a suspeita da prática de um crime, com a intenção de que contra ela se instaure procedimento criminal, é punido com pena de prisão até 3 anos ou multa".

"Reiteramos que esta queixa de difamação contra Oki e Lourenço Ameaça significativamente a liberdade de imprensa em Timor-Leste, criando uma cultura de medo e intimidação entre jornalistas que escrevem sobre assuntos de importância nacional", sublinha a casta.

As quatro organizações apelam por isso ao chefe do Governo timorense para que peça ao procurador geral para que suspenda o processo, considerando ainda reformas legais para "abolir o artigo 285 e outras clausulas que enfraqueçam o compromisso constitucional do país em proteger e promover a liberdade de imprensa".

ASP // APN


ASSOCIAÇÃO PEDE INVESTIGAÇÃO EM MACAU DO CASO DE CORRUPÇÃO NA ONU



Macau, China, 26 abr (Lusa) -- A Novo Macau, a maior associação pró-democracia do território, entregou hoje uma petição ao Comissariado contra a Corrupção (CCAC) pedindo que investigue o caso de Ng Lap Seng, o empresário local acusado de corromper um funcionário da ONU.

O caso está sob investigação nos Estados Unidos, mas a associação considera que cai também sob a jurisdição de Macau, de acordo com a informação divulgada nos documentos das autoridades norte-americanas.

A queixa-crime, tornada pública pelo tribunal, revela que Ng tentou obter aprovação de dirigentes norte-americanos, através de subornos, para que a sua empresa, San Kin Ip Group, construísse um centro de exposições da ONU em Macau.

O então presidente da Assembleia-Geral da ONU, John Ashe, após ter alegadamente recebido fundos de Ng, modificou um documento oficial, indicando que a San Kin Ip seria responsável pelo projeto. "Além disso, o documento revela que os fundos usados para o suborno tiveram origem em Macau", sublinha a Associação Novo Macau (ANM).

A associação cita a queixa-crime, dizendo que representantes de Ng levaram este documento da ONU a um banco de investimento de Hong Kong e à International Telecommunication Union, de modo a demonstrar que o projeto tinha apoio das Nações Unidas.

Segundo a ANM, Macau está obrigado a investigar o suborno de dirigentes de organizações internacionais públicas, de acordo com a Convenção contra a Corrupção da ONU. No entanto, o Regime local de Prevenção e Repressão dos Atos de Corrupção no Comércio Externo apenas considera estes subornos crime "no âmbito do comércio externo".

A ANM pede, assim, ao CCAC que investigue se que a San Kin Ip Group "beneficiou ilegitimamente ao ter apresentado o documento oficial alterado da ONU a um banco de investimento e a uma organização internacional no âmbito do comércio externo".

Em outubro, o Governo de Macau disse não possuir "qualquer informação sobre o processo", o CCAC afirmou "não ter quaisquer comentários a fazer", enquanto a Polícia Judiciária disse não ter detalhes sobre o caso.

ISG // PJA

DÍVIDA PÚBLICA DE MOÇAMBIQUE ERA SECRETA? REPRESSÃO À LIBERDADE DE MANIFESTAÇÃO



Verónica Macamo espera pelo Governo no Parlamento para explicar como fez a dívida pública secreta e Polícia promete reprimir qualquer manifestação

Emildo Sambo  - @Verdade

A par do que tem sido seu apanágio, inclusive com balas reais, a Polícia da República de Moçambique (PRM) promete coarctar uma eventual concretização da marcha pública com vista a manifestar indignação em relação às dívidas secretamente contraídas pelo Governo moçambicano, que desde a semana passada está a ser convocada por intermédio de mensagens anónimas, nas redes sociais. Enquanto isso, a presidente da AR, Verónica Macamo, espera que o Governo se faça ao Parlamento para prestar explicações em torno deste assunto.

“Um país com mais de 23 milhões [de habitantes] não pode ser hipotecado por um grupo de indivíduos que se diz ser dono do país, porque pertence ao grupo dos antigos combatentes. Como povo devemos dizer basta, Chega de dívidas. Chega de assassinatos aos que lutam por um Moçambique melhor, e chega de corrupção. É hora de dizer basta! Vamos paralisar o país! Vamos parar durante uma semana inteira”, diz a mensagem.

A referida manifestação, a concretizar-se irá coincidir com a visita, ao nosso país, de Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República de Portugal, entre 03 e 07 de Maio próximo.

Orlando Modumane, porta-voz da PRM a nível da cidade de Maputo, quando questionado a respeito da marcha disse que a Polícia “está pronta para reprimir qualquer marcha ilegal que possa pôr em causa a ordem pública. (…)” e condena, veementemente, a atitude de tais “indivíduos que alimentam boatos”.

Refira-se que a Polícia admitiu, recentemente, através de Inácio Dina, porta-voz do Comando-Geral, que usa balas reais para conter manifestações de cidadãos desarmados porque fazem parte dos “meios que a Polícia detém e utiliza” sempre “nas suas actuações”.

Coincidência ou não, a mensagem sugere que o país fique paralisado durante os quatro dias de visita de Marcelo de Sousa, como forma de pressionar o Governo a explicar aos moçambicanos o móbil do endividamento que supera os mil milhões de dólares norte-americanos, violando as normas impostas pela Constituição da República e sem consultar instituições como a Assembleia da República (AR).

A AR, pese embora tenha função legislativa e fiscalizadora, foi contornada pelo Executivo de Armando Guebuza, que através da Empresa Moçambicana de Atum (EMATUM) e da Proindicus, SA, endividou o povo em pouco mais de 1,47 bilião de dólares. O antecessor do Presidente Filipe Nyusi, parece ter sido autoritário nos moldes em que se contraiu os empréstimos em alusão, pois nem sequer quis usar do “privilégio” da maioria qualificada no Parlamento, que o partido no poder detinha na legislatura passada.

Entretanto, depois de a Frelimo – obreira do Governo – ter rejeitado o debate urgente deste “escândalo financeiro”, a pedido da Renamo, Verónica Macamo, ainda acredita que o Executivo vá ao Parlamento explicar aos moçambicanos os contornos usados para contrair a dívida pública.

“Eu penso que o mais importante é haver um momento inteligente, de ter o governo aqui na Casa do Povo para nos explicar em detalhe como foi feita essa dívida”, respondeu Verónica Macamo, na segunda-feira (25), a uma pergunta de jornalistas sobre a exigência, na semana finda, da Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados de Moçambique de um posicionamento da chamada Casa do Povo sobre a dívida em alusão.

A terceira Sessão Ordinária do Parlamento, ora interrompida, retoma em Junho próximo. De acordo com a presidente da AR, que falava após uma visita de cortesia da delegação parlamentar chinesa, a Comissão Permanente deverá pronunciar-se sobre a convocação de uma sessão extraordinária só para dar oportunidade ao Governo de se explicar.

O partido no poder, numa posição que ficou chancelada como sendo do Parlamento, disse, a 12 de Abril corrente, em sede da AR, que a imprensa internacional, nomeadamente o The Wall Street Journal – que noticiou sobre um empréstimo de 622 milhões de dólares, garantido pelo Estado, à empresa estatal Proindicus, contraído em 2013 através dos bancos Credit Suisse e do russo VTB Bank – não podia servir de base para que o assunto fosse agendado para a discussão. E pediu para que a Renamo deixasse o “Governo trabalhar”.

Por sua vez, o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) disse que apesar de os projectos submetidos sob sua iniciativa serem chumbados pela Frelimo, irá solicitar um debate extraordinário na Casa do Povo, bem com o Chefe do Governo.

As organizações da sociedade civil também exigem que, uma vez que o Executivo assumiu ter contraído secretamente as dívidas, sejam apuradas as responsabilidades sobre quem esteve por detrás de tal situação.

RENAMO TENTA OCUPAR POSTO ADMINISTRATIVO NO CENTRO DE MOÇAMBIQUE



A Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), o principal partido da oposição em Moçambique, tentou, na manhã de segunda-feira, ocupar o posto administrativo de Chemba, na província Sofala (centro), informou hoje o porta-voz da Polícia moçambicana.

"Homens armados da Renamo tentaram ocupar o posto administrativo de Chemba, mas foram imediatamente rechaçados pela polícia e decorrem ações para neutralizar estes indivíduos", disse o porta-voz do Comando Geral da Polícia da República de Moçambique (PRM), Inácio Dina, falando durante a conferência de imprensa de balanço semanal das atividades policiais.

De acordo com moradores locais ouvidos pela Lusa, cinco homens armados assaltaram, na manhã de segunda-feira, a sede de Chiramba, posto administrativo de Chemba, tendo mantido refém o chefe da área.

"Eram 7:45 horas [6:45 de Lisboa] quando fortes disparos começaram em frente ao posto administrativo, onde o chefe acabava de entrar uns 15 minutos antes", disse à Lusa um morador que presenciou o incidente, acrescentando que posteriormente o grupo "capturou professores, enfermeiros e a população para avisar que tomou o controlo da zona".

Além de invadir a sede da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder em Moçambique há 40 anos, e retirar a bandeira do partido, segundo o morador, o grupo tomou o controlo do posto policial local, depois de expulsar o único agente que estava de serviço.

O porta-voz da PRM disse hoje que a situação está controlada pelas autoridades, referindo que "a vida do distrito continua" e a polícia está no terreno para garantir a segurança das comunidades.

"A situação está controlada", reiterou Inácio Dina, acrescentando que, apesar da troca de tiros entre a polícia e os homens armados da Renamo, não houve registo de vítimas mortais nem de feridos.

Moçambique vive uma crise política e militar caracterizada por confrontos entre as forças de defesa e segurança e o braço armado da Renamo e ataques em vários troços das principais estradas do país na região centro atribuídos pelas autoridades ao partido de oposição.

A crise foi desencadeada pela recusa da Renamo em reconhecer a derrota nas eleições gerais de 2014 e pela sua exigência de governar nas seis províncias onde reivindica vitória nas urnas.

Lusa, em Notícias ao Minuto

Angola. CONFÚCIO II - O ÚLTIMO DITADOR



Raul Dinis, opinião

Assim como a China teve os seus (confucius) pensadores, Angola igualmente possui os seus pensadores. Na China o primeiro se chamou Chin Kung. O primeiro Confúcio viveu na antiguidade no século XVI sem deixar obra nenhuma escrita, os seus discípulos coletaram os seus provérbios e diálogos com ele mantidos e  recrearam a obra intitulada de os analectus. Mais tarde na revolução da era moderna surgiu o Confúcio (II) segundo Mao Tsé-tung.

PARA NÃO DESTOAR E FICAR EM ESTRITA CONSONÂNCIA COM A REALIDADE DA DITADURA CHINESA, ANGOLA PRODUZIU EM JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS O SEU CONFÚCIO ÚLTIMO.

Infelizmente em mais de 40 anos de independência Angola teve nos seus dois únicos iluminados presidentes ditadores, a encarnação maligna de pensadores desnaturados. Na pessoa do médico Antônio Agostinho Neto o poeta assassino, Angola teve o seu primeiro Confúcio. No mau sentido, Angola ainda está a conviver malignamente com o segundo Confúcio angolano José Eduardo dos Santos o corrupto desnaturado.

FOI INSTALADO EM ANGOLA UM SISTEMA POLITICO ASSENTE NA MANIPULAÇÃO CORROSIVA, DEMOLIDORA DA UNIDADE DO TECIDO NACIONAL DA ANGOLANIDADE ANCESTRAL PLENA.

Já Sócrates afirmava na idade media que almas de todos os homens são imortais porem as almas dos justos eram e imortais e divinas. Essa afirmação talvez até pretensiosa vinda de um ser mortal estivesse tentado a mostrar a inexistência da humildade e a falta de bondade e misericórdia que desnuda a mortalidade da alma humana.

NO PASSADO MAQUIAVEL ERA PEREMPTÓRIO EM AFIRMAR QUE O PODER CORROMPE, MAS, O PODER ABSOLUTO CORROMPE ABSOLUTAMENTE.

O país foi transviado da rota da democratização, JES jogou cobardemente os angolanos em um oceano de lixo sem que soubessem nadar. É deveras revoltante perceber que Angola foi transformada num chiqueiro de lixo humanamente inaceitável. O absolutismo impregnado intrinsecamente na metodologia doutrinal do regime, tomou conta de todo país.

JES É UM DESNATURADO PENSADOR DESCOMPENSADO...

A situação atual por que passa Angola é deveras insustentável não apenas para o povo que sofre as sevícias infligidas pelos ditames do regime autocrático e corrupto angolano. Essa situação não é apenas calamitosa e deplorativa  para o soberano, mas anuncia claramente o fim do regime instalado no país por JES, o autor confesso dessa trama desestabilizadora que anuncia igualmente o fim do ciclo do regime opressor.

A SITUAÇÃO É CLARAMENTE DESFAVORÁVEL PARA O PARTIDO DA SITUAÇÃO QUE INSISTE EM NÃO QUERER VERIFICAR COM OLHOS DE VER O REAL ESTADO EM QUE O PAÍS VIVE.

Angola vive hoje uma situação sui generis, nunca em tão pouco tempo se detectou no país tanta injustiça, apesar do regime nunca ter sido justo com o seu povo, porem, desde que o país descobriu a sua primeira e única bilionária, o país começou a conviver com a desgraça, as liberdades de expressão e de ir e vir foram simplesmente suprimidas, o direito de manifestação pacificas foram abolidas.

A VITÓRIA PELA DEMOCRACIA NÃO ESTÁ NAS MÃOS DOS CORRUPTOS

Angola tem na presidência um homem irresponsável e com uma mente inescrupulosa intratável. José Eduardo dos Santos não respeita nada nem ninguém, ele não escuta ninguém senão a si mesmo, não houve o povo que clamar por liberdade, emprego, saúde e o direito de morrer ao menos em paz!

A injustiça, a coerção intimidadora é sistêmica, as desigualdades sociais chegaram para ficar, a igualdades de oportunidades é um mito, o império da injustiça social foi instalado e convive lado a lado com a corrupção, peculato, nepotismo e assassinatos seletivos a mistura.

NA AMBIÇÃO DE OBTER O PODER PELO PODER OS HOMENS DO REGIME PERDERAM A ALMA E O SENTIDO DE JUSTIÇA.

Como já dizia i velho Sócrates: As almas de todos os homens são imortais, porem, as almas dos justos são imortais e divinas. Resta ao povo acreditar e permanecer fiel a Deus, lutar contra essa engrenagem maligna, e esperar pela justiça divina que é providente, pode tardar mais nunca falha.

É GRITANTE A FALTA DE HUMANIDADE E DE RESPEITO PELA VIDA HUMANA DA PARTE DO REGIME ABSOLUTISTA DE JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS.

Muita gente se interroga buscando saber com acuidade se Deus vive no coração de JES! A resposta é simples, Deus ama José Eduardo dos Santos como ama qualquer ser humano na sua imperfeição pecaminosa. Porem, não foi Deus quem se afastou de JES, mas sim ele mesmo se afastou preferindo ficar na contra mão da vontade de Deus.

HÁ MUITO TEMPO DEUS LARGOU A MÃO DE JES E O DIABO TEM MEDO DELE. O HOMEM SENSATO PREFERE AFASTAR-SE DESSA MATERIALIDADE PENSANTE ABSOLUTAMENTE DESGASTANTE.

Os angolanos não precisam navegar por essa espiritualidade empírica, pois o que os angolanos desejam e de facto precisam urgentemente e viver num país que evidencie um estado de direito democrático, acolhido constitucionalmente na CRA.  Angola não tem que ser apenas uma sociedade de alguns figurões com pensamentos rompantes eivados de negatividade absolutista, Angola terá de ser refundada como um país de leis.

Angola. ATIVISTAS DENUNCIAM “INFERNO NAUSEABUNDO” NA CADEIA DE VIANA



Em cartas-denúncia, os activistas falam das condições degradantes das celas, dos “esquemas” da cantina da cadeia e do impedimento de visitas.

Em duas cartas-denúncia enviadas ao Rede Angola, nove do 17 activistas condenados por “actos preparatórios de rebelião e associação de malfeitores”, relatam as condições “nauseabundas”
 do Estabelecimento Prisional de Viana, denunciando ainda as proibições de vistas e entregas de comida e alertando para o “negócio” da cantina do estabelecimento, que pratica preços, por vezes, três vezes superiores ao do mercado.

“Vimos por este meio exigir que se respeitem os nossos direitos fundamentais que estão constantemente a ser violados”. Assim começa a carta assinada por Inocêncio de Brito, Albano Bingo Bingo, José Gomes Hata, Manuel Nito Alves, Arante Kivuvu, Benedito Jeremias, Hitler Samussuku e Nelson Dibango, assinada pelos activistas a 20 de Abril.

Datada de um dia antes, 19 de Abril, é escrita uma “Denúncia Pública” por Mbanza Hamza, que pede que “parem de humilhar” as famílias dos activistas e de trapacear os direitos dos mesmos.

Ambos os documentos relatam as condições a que estão sujeitos os activistas e a forma como eles e os seus familiares são tratados. As reclamações são endereçadas a António Fortunato, director nacional do Serviço Penitenciário, e Menezes Cassoma, porta-voz dos serviços prisionais.

No passado dia 13 de Abril, António Fortunato informou que os activistas iriam ser transferidos dos estabelecimentos prisionais onde se encontravam (Calomboloca, Caquila e Caboxa) para a cadeia da comarca de Viana  em virtude das reclamações que os reclusos e os seus familiares apresentavam.  António Fortunato referiu que estavam a ser criadas as condições para que os activistas estivessem bem acomodados.

“Decidimos levá-los para a cadeia de Viana. Estamos a criar condições para que as condições de habitabilidade e internamento sejam razoáveis. Neste momento, estão a ser feitas as diligências no sentido de fazer com que se execute o plano individual de adaptação que foi aprovado e que está previsto nas normas penitenciária para que eles possam cumprir as penas que o tribunal arbitrou”.

No entanto, para Mbanza Hamza, “o anunciado El Dourado tem se mostrado um inferno nauseabundo em termos de saneamento, com casernas infestadas de insectos e ratos”. As celas que abrigam os detido em Viana são “mal-cheirosas, sufocantes e extremamente quentes” e “inundam quando chove”.

Os activistas contam que comem no quarto-de-banho por não existir “espaço suficiente nas casernas”, refeições acompanhadas por água “acastanhada e mal-cheirosa” que , por não correr das torneiras, é carregada em “bidões de 20 litros e galões de mais de 50 litros”.

Os dias descrevem-se insuportáveis, assim como as noites. É difícil dormir por causa do “constante batimento de portas, gritos e brigas”. A não repartição dos detidos por alas que os separam por tipo de crimes, provoca vários conflitos entre os prisioneiros. E medos. “Estamos misturados com todo o tipo de criminosos, num ignominioso atropelo do princípio de compartimentação de acordo com os crimes”, explica Mbanza Hamza, fazendo no entanto a ressalva que, “apesar dos riscos inevitáveis” que a mistura de detidos pode provocar, “o senso humanista” dos activistas leva a que seja dada a esta situação particular “um desconto”, uma vez que entendem que muitos dos detidos em Viana, tidos como criminosos, são também “vítimas do sistema”.

Para alguns dos activistas, há funcionários arrogantes que dificultam a “comunicação” no estabelecimento, e há também outros que deviam ser presos.

“As nossas famílias são impedidas de acesso sem justificação, e são forçadas a comprar numa cantina que pratica preços desonestos, são humilhadas”, descreve Mbamza Hamza, professor de formação.

Todos os produtos que se vendem na cantina –  informam as famílias que alguns pelo triplo do preço –  não podem entrar no estabelecimento prisional – incluíndo água. Apesar das demoradas e, para alguns, “humilhantes” revistas a que os familiares são sujeitos, a medida foi tomada pela direcção da cadeia  há algum tempo para evitar a passagem de drogas ou objectos proibidos aos reclusos por parte dos familiares. A direcção da cadeia, segundo o relato de Mbanza Hamza, não se responsabiliza pelos preços praticados pelo gestor da cantina do estabelecimento prisional que, para o activista, “devia ser preso por extorsão”. O professor alerta ainda para o cariz privado do negócio da cantina, a ser explorado numa “instituição que deveria ser do Estado”.

A transferência dos activistas para a Comarca de Viana, que pretendia “facilitar as famílias que se queixavam da distância” dos outros estabelecimentos, resultou também em mais dificuldades na entrega da alimentação. Sem justificação clara, alguns familiares não podem visitar os detidos. Aqueles que conseguem, muitas vezes têm que aguardar fora da cadeia, por vezes à chuva, durante períodos de três horas. Em alguns casos, as visitas foram limitadas, sem aviso-prévio, a um familiar.

Mbanza Hamza explica que, devido a todas as restrições por parte do estabelecimento prisional, desde dia 13 de Abril que não recebe comida dos seus familiares, contando com a solidariedade dos seus colegas para se alimentar, que consigo dividem as refeições que vão conseguindo chegar aos activistas.

Os Serviços Prisionais

Contactado pelo Rede Angola, Menezes Cassoma afirma que o mau-cheiro descrito pelos activistas vem da fossa do estabelecimento prisional.

“Os activistas estão no bloco D que é próximo do outro bloco onde há fossas, quem passa pelo bloco onde eles estão depara-se com o cheiro nauseabundo”, diz Cassoma.

No que diz respeito à divisão dos detidos, Cassoma explica que “os reclusos são separados por blocos (o de reclusos que cometeram crime contra pessoa, outros dos crimes contra a propriedade, um terceiro de crimes contra a ordem pública, e um quarto para os fins de cumprimento de pena”.

“Em condições normais, eles  estariam no bloco C, mas estão no D,  que é para aqueles reclusos que estão no fim do cumprimento da pena. Normalmente estão neste bloco aqueles que têm boa conduta, onde estão incluídos no processo de escolarização e enquadrado no trabalho social. É normal que, estando eles no Bloco D,  aí encontrem reclusos que cometeram outros crimes”, avança Cassoma.

O porta-voz dos serviços prisionais disse, em relação às visitas,  que os activistas só as podem receber aos sábados. “Existem escalas para as visitas. Por norma, o recluso tem uma hora de visita por semana. No caso dos “revús” o dia das visitas é o sábado. Se os familiares forem na segunda-feira, não vão conseguir visitá-los. Excepto a entrega da alimentação, que é feita de forma personalizada e todos os dias, ao contrário de outros reclusos, que a sua alimentação é registada no guiché e os parentes não têm contacto com o recluso. Já aos “revús”, por uma questão de flexibilidade, o serviço penitenciário deu-lhes a oportunidade, até por razões de segurança, de verem quem lhes leva alimentação”.

A compra de certos produtos na cantina da cadeia de Viana, segundo o Menezes Cassoma, foi adoptado por medida de segurança. Cassoma diz que havia parentes que levavam até drogas aos outros reclusos.

“Em anos anteriores a alimentação não era comprada na cantina, os parentes vinham com os alimentos de casa. Infelizmente, havia parentes que tentavam levar liamba no interior da comida e nas garrafas de água congelada. Por razões de segurança, alguns objectos como água e sumo devem ser comprados na cantina porque só assim nos oferece garantia de que os alimentos não estejam adulterados”, disse.

No que diz respeito aos preços praticados pela cantina, Cassoma afirma que essa é uma questão “que vai merecer a sua maior atenção”.

Rede Angola – Foto Ampe Rogério/RA

ANGOLA ESTÁ NA BANCARROTA



O Governo mente, sobre as reservas cambiais. Melhor, o novo menino, “primaface” bajulador politico, catapultado, em tempo de crise, ao cargo de governador do Banco Nacional de Angola, Walter Filipe, que obrigou a uma reza, na primeira reunião interpares, mostra o grau de (ir)responsabilidade de quem o nomeou.

William Tonet* - Folha 8

Um governo sério, que pretende reverter um quadro caótico não pode, seguramente, menosprezar a competência técnica, mas quando isso acontece, elegendo a incompetência, por opções partidocratas, absolutamente, nada mais se pode esperar da incapacidade em contornar a desastrosa situação.

E quando o “menino-governador” vem a terreiro no 18 de Abril dizer ter, apenas, o BNA, seu novo “brinquedo”, reservas cambiais avaliadas para oito (8) meses, 24 mil milhões de dólares, para importações de toda espécie para burilar a economia, estamos diante de mais um flagrante crime económico. O criminoso? Dizer para quê, quando o leitor o tem a mão de semear.

Noutro extremo surge outro caricato na economia, quem esteve na base da crise financeira, encabeça agora a reforma com o Fundo Monetário Internacional (FMI). Impensável, noutra latitude.

Nos bancos comerciais não existem divisas para as operações normais dos empresários e, nos armazéns e supermercados, a escassez é uma imagem de marca.

O BPC (Banco de Poupança e Crédito) está na falência total e quem o conseguir estabilizar, não merece um Prémio Mundial da Economia, mas da Medicina, tal a patologia cancerígena deste banco, que serviu de enriquecimento ilícito a nomenclatura do regime.

Hoje, face à insensibilidade presidencial, pouco me importa saber quanto roubaram no Fundo Soberano do Petróleo, apenas o país, os cidadãos e, eu em particular, quanto ainda sobrou, para ver se pode ser investido nos medicamentos e materiais gastáveis para os hospitais, visando estancar a mortalidade infantil, que hoje ronda os 530 crianças mortas/dia, sem que o Presidente Eduardo declare calamidade sanitária, quando nem, nos cemitérios existem já lugares.

Os filhos do povo morrem nos hospitais no estrangeiro, por os parentes directos não conseguirem transferir dinheiro, enquanto os bolseiros para evitarem a criminalidade e prostituição têm de regressar, com os sonhos adiados. Ficam os filhos dos que roubaram, dos que colocaram o país na bancarrota. Estes podem formar-se para depois continuarem a dinastia colonial corruptora. É a valsa da ladroagem a ditar regras de sobrevivência, bebendo sangue popular. Noutras latitudes civilizadas ouvir-se-ia o termo: assassinos como branda designação…

Mas o bom em tudo isso, para não apanharmos trombose, é regozijar-nos por alguém ter, no tempo passado, escrito uma grande obra, que nos transporta a paridade situacional: Ali Babá e os 40 ladrões.

A única verdade nisso, é dos responsáveis serem todos, absolutamente, todos ou do MPLA ou a ele ligados, entre nacionais e estrangeiros.

Nos mercados informais, o elevado preço dos produtos alimentares de base, são assustadores e, face ao mau estado das estradas e ao elevado preço dos combustíveis, o pobre terá de se resignar a uma refeição/dia, para adquirir o abaixo discriminado:

Fuba de milho antes 100 a 150kz, agora 300 a 400kz
Óleo alimentar antes 200a 300kz hoje 600 a 750kz
Cebola antes uma 50kz agora uma 100kz
Coxa de frango antes 100 a 150 km agora 300 a 400kz
Tomate antes 50 a 100 kz agora 250 a 300kz
Açúcar antes era 180 a 200kz agora 400 a 500kz
Arroz antes era 150 a 200kz agora 350 a 409kz

Nos hospitais não há o mais elementar: produtos alimentares, algodão, seringas, álcool, paracetamol, mercúrio, água oxigenada, vacinas, etc., por não haver dinheiro para aprovisionar os stocks hospitalares.

Como consequência mais de 80 crianças morrem todos os dias e cerca de 27 adultos, seguem-lhe o caminho, não havendo, neste momento, lugares nos principais cemitérios de Luanda, havendo mesmo em muitos uma sobrepopulação devido à febre-amarela, malária e má-nutrição.

“Como puderam roubar tanto, meu Deus”, questiona a velha Kiminha Dala, peixeira antiga do Mercado dos Congolenses. Esta é a expressão máxima da desolação geral. Ninguém acredita já na política económica de José Eduardo dos Santos, salvo na sua pujança de defraudar as eleições de 2017. Em democracia o voto é o mais imprevisível, mas ele já sabe que ganhará as próximas eleições e por isso sairá incólume em 2018, sem prestação de contas ao país e aos angolanos.

*William Tonet é diretor do Folha 8

UMA VERGONHA CHAMADA CPLP



Os observadores da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) consideram que as eleições presidenciais na Guiné Equatorial, este domingo, decorreram “de forma ordeira e pacífica” e registaram uma predominância de elementos do partido no poder. Teodoro Obiang ganhou com 98% dos votos. Que melhor prova de democracia poderia querer a CPLP…

Orlando Castro* - Folha 8

“A votação decorreu de forma ordeira e pacífica, não havendo registo de incidentes. O acto eleitoral foi acompanhado de um visível dispositivo de segurança”, considera a equipa de acompanhamento da CPLP, numa nota enviada à agência Lusa.

De acordo com dados provisórios divulgados pela Junta Eleitoral Nacional na madrugada de segunda-feira, o Presidente, Teodoro Obiang Nguema, no poder desde 1979, foi reeleito com mais de 98% dos votos.

Os observadores da organização lusófona, a que a Guiné Equatorial aderiu em 2014, constataram, nas deslocações realizadas, “a predominância de elementos de campanha eleitoral do PDGE [Partido Democrático da Guiné Equatorial, no poder] face às demais candidaturas”.

Por outro lado, a equipa observou a presença de delegados do PDGE “em todas as mesas visitadas, e a presença, em menor número de mesas, de delegados de outras candidaturas”.

Os elementos da CPLP estiveram na Guiné Equatorial desde sexta-feira passada e regressam hoje a Portugal, tendo visitado um total de 55 mesas de voto nos distritos de Malabo, Baney e Luba.

“O dia eleitoral decorreu conforme os procedimentos operacionais previstos para o efeito, designadamente no Manual de Instrução para os Membros das Mesas” e, “nos locais visitados, os membros das mesas de voto demonstraram o necessário conhecimento sobre os procedimentos a seguir, o mesmo acontecendo com a generalidade dos eleitores”, descreve a missão de acompanhamento.

Os observadores verificaram ainda que as mesas visitadas “dispunham do material necessário ao seu bom funcionamento e ao exercício do voto por parte dos eleitores”, acrescenta.

Segundo a CPLP, a acção da equipa “foi condicionada pela chegada tardia ao país, o que não permitiu o acompanhamento do ciclo eleitoral, designadamente do período de campanha, nem assegurar a cobertura da parte continental do território nacional”. O secretário executivo da comunidade, Murade Murargy, disse que tal se deveu a constrangimentos financeiros.

Por outro lado, acrescenta a nota da missão de acompanhamento, não foram disponibilizadas listas das mesas de voto em tempo útil, o que “não permitiu a identificação atempada dos locais de acompanhamento do ato eleitoral”.

A missão decorreu a convite das autoridades da Guiné Equatorial e a equipa é foi chefiada pelo representante permanente de Timor-Leste junto da CPLP, embaixador Antonito de Araújo, integrando ainda diplomatas das representações de Cabo Verde e São Tomé e Príncipe e elementos do secretariado-executivo.

As autoridades equato-guineenses também relataram que a votação de domingo decorreu sem incidentes e em total normalidade.

Os resultados eleitorais finais são aguardados na quinta-feira. Nas anteriores eleições de 2009, Obiang Nguema obteve 95,37% dos votos.

Recorde-se que, segundo Domingos Simões Pereira, então Secretário Executivo da CPLP, o processo de adesão da Guiné Equatorial à CPLP consistia em:

“Por um lado, a Guiné-Equatorial já está cumprindo com a aprovação da língua portuguesa, como língua oficial. Mas também há princípios que têm a ver com o exercício democrático no país, com uma maior abertura, com os direitos humanos. Há todo um conjunto de princípios no país que nós achamos que têm que ser respeitados”.

Era, na altura, uma tentativa, vã e coxa, de querer dar credibilidade à CPLP.

Com a bênção do democrata (apesar de não eleito nominalmente e no poder desde 1979) presidente de Angola, e com o agachamento dos restantes países, a ditadura de Teodoro Obiang entrou na CPLP com armas e bagagens.

É evidente que a entrada da Guiné-Equatorial na CPLP “não vai mudar nada o regime de Teodoro Obiang” (onde está a novidade?), afirmou já em Julho de 2010 à Agência Lusa um dos líderes da oposição em Malabo.

“Obiang está no poder desde 1979 e vai continuar a violar os direitos humanos, a torturar e a prender”, declarou Celestino Bacalle, vice-secretário geral da Convergência para a Democracia Social (CPDS).

“Nada mudou na ditadura nestes anos todos nem vai mudar com a entrada na CPLP. Quem muda são os que antes criticavam a situação na Guiné Equatorial e agora são convencidos pelo dinheiro, pelo petróleo e pelos negócios”, acusou o número dois da maior plataforma da oposição equato-guineense.

“Hoje, os que tinham uma posição crítica sobre a ditadura de Obiang mudam de posição depois de visitarem Malabo”, ironizou o dirigente da oposição, responsável pelas relações políticas internacionais da CPDS.

“A adesão à CPLP não nos surpreende. A candidatura era previsível, na linha do que Obiang tem feito com outras organizações internacionais. Ele quer mostrar ao povo guineense que o dinheiro pode comprar tudo o que ele quiser. O pior é que tem razão”, denuncia o dirigente da CPDS.

“Obiang está a conseguir que as portas se abram em todo o lado para o regime. Apoiam-no agora para ter o nosso petróleo mais tarde”, sublinhou.

“O que constatamos é que África avança a três velocidades, não a duas. Há uma África dos países que já atingiram a democracia, há outra dos países que estão a caminho de atingir esse objectivo e depois há o grupo da Guiné Equatorial, onde assistimos a um retrocesso”, afirmou Celestino Bacalle.

“A Guiné Equatorial faz parte do pior de África, mas isso não interessa a quem fica convencido pelas promessas de negócios”, acrescentou o líder da oposição.

“É uma vergonha para muitos governos africanos que fecham os olhos ao que se passa na Guiné Equatorial”, uma crítica que, diz Celestino Bacalle, “serve também para o Governo português”.

“Obiang não admite influência de ninguém porque não tem essa humildade. Quanto à promessa que ele fez de declarar o português como língua oficial da Guiné-Equatorial, vai acontecer o mesmo que aconteceu ao francês: é língua oficial há muitos anos e quase ninguém fala entre a população”, conclui o dirigente da oposição.

Para além de ter decretado que o seu país passa a ter a língua portuguesa como oficial, Obiang já terá convidado aos altos dignitários da CPLP para a inauguração, na capital do país (Malabo), duas avenidas que deverão chamar-se: José Eduardo dos Santos e… José Eduardo dos Santos. Em agenda está uma outra que deverá ter o nome de… José Eduardo dos Santos.

Obiang, como aliás os angolanos, sabe que o que hoje é verdade para os governos da CPLP amanhã pode ser mentira. Também sabe, tal como José Eduardo dos Santos, que hoje é bestial mas que um dia destes – como todos os ditadores – passa a besta.

Reconheça-se, contudo, que tomando como exemplo Angola, a Guiné Equatorial preenche todas as regras para estar em pleno na CPLP. Não sabe o que é democracia mas, por outro lado, tem fartura de petróleo, o que é condição “sine qua non” para comprar o que bem entender.

Obiang, que a revista norte-americana “Forbes” já apresentou como o oitavo governante mais rico do mundo, e que depositou centenas de milhões de dólares no Riggs Bank, dos EUA, tem sido acusado (tal como o seu homólogo angolano, por exemplo) de manipular as eleições e de ser altamente corrupto, tal como o que se passa em Angola.

Obiang, que chegou ao poder em 1979, derrubando o tio, Francisco Macias, foi agora reeleito (isso é que é democracia) com 98 por cento dos votos oficialmente expressos (também contou, como em Angola, com os votos dos mortos), mantendo-se no poder graças a um forte aparelho repressivo, do qual fazem parte os seus guarda-costas marroquinos.

Os vastos proventos que a Guiné-Equatorial recebe da exploração do petróleo e do gás natural poderiam dar uma vida melhor aos 600 mil habitantes dessa antiga colónia espanhola, mas a verdade é que a maior parte deles vive abaixo da linha de pobreza. Em Angola são 70% os pobres…

A Amnistia Internaciona (AI) diz que no país do Presidente Teodoro Obiang ainda se registam “vários casos de detenções e reclusões arbitrárias por motivos políticos”, que normalmente ocorrem “sem que a culpa dos detidos seja formada e formalizada”, e sem que haja “um julgamento justo”.

Estas alusões a Teodoro Obiang e ao seu país encaixam que nem uma luva ao caso de Angola, até mesmo quanto aos anos que os dois presidentes estão no poder.

“Tais práticas não constituem apenas violação dos padrões internacionais de Direitos Humanos aplicáveis às regras processuais policiais, penais e jurisdicionais, mas constituem também forma grave de restrição à liberdade de expressão”, afirma a AI.

As “fortes restrições à liberdade de expressão, associação e manifestação”, os “desaparecimentos forçados de opositores ao Governo”, os “desalojamentos forçados” e a existência de “tortura e outros maus tratos perpetrados pelas forças policiais” são outras das preocupações expressas pela AI referentes a Angola… perdão, referentes à Guiné Equatorial.

Não se tivesse a certeza que a AI estava a falar da Guiné-Equatorial (formalmente é uma democracia constitucional) e, com extrema facilidade, todos pensariam que estaria a fazer o retrato do reino de sua majestade o rei de Angola,José Eduardo dos Santos.

Por outro lado, a AI destaca que “60 por cento” da população da Guiné Equatorial vive “abaixo do limiar da pobreza”, ou seja, com “menos de um dólar americano por dia”, apesar dos “elevados níveis de crescimento económico do país, da elevada produção de petróleo e de ser um dos países com o rendimento per capita mais elevado do mundo”.

Atente-se, contudo, no que dizia o moçambicano Tomaz Salomão, então secretário executivo da SADC (Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral): “São ditadores, mas pronto, paciência… são as pessoas que estão lá. E os critérios da liderança da organização não obrigam à realização de eleições democráticas”.

*Orlando Castro é subdiretor do Folha 8

Obiang. DITADOR DA GUINÉ EQUATORIAL É REELEITO COM 99% DOS VOTOS



No poder há 37 anos, Teodoro Obiang Nguema entra em seu sexto mandato

MALABO — Com 99% dos votos, a vitória de Teodoro Obiang Nguema nas eleições presidenciais da Guiné Equatorial não foi uma surpresa. No poder há 37 anos, o ditador mais antigo do mundo entra em seu sexto mandato com um resultado já esperado. Em 2009, ele foi reeleito com 95,37% dos votos.

Acompanhadas de perto pelas forças de segurança, as eleições de domingo ocorreram sem incidentes. Obiang liderou uma coalizão de dez legendas, entre elas o partido governista PDGE. Resultados parciais indicam que o ditador teria obtido 99,2% dos votos.

A Frente de Oposição Democrática (FOD), que reúne os principais partidos opositores, convocou em 23 de março um boicote às eleições presidenciais, advertindo contra fraudes.

Obiang chegou ao poder em 1979 através de um golpe de Estado, pelo qual derrubou seu tio Francisco Macias Nguema, que havia semeado o terror no país.

O regime atual é alvo de múltiplas denúncias de organizações de defesa dos direitos humanos, que o acusam de reprimir opositores, organizações independentes da sociedade civil e meios de comunicação.

O Globo

Missão da CPLP descreve eleições ordeiras e sem incidentes na Guiné Equatorial



Os observadores da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) consideram que as eleições presidenciais na Guiné Equatorial, este domingo, decorreram "de forma ordeira e pacífica" e registaram uma predominância de elementos do partido no poder.

"A votação decorreu de forma ordeira e pacífica, não havendo registo de incidentes. O ato eleitoral foi acompanhado de um visível dispositivo de segurança", considera a equipa de acompanhamento da CPLP, numa nota enviada à agência Lusa.

De acordo com dados provisórios divulgados pela Junta Eleitoral Nacional na madrugada de segunda-feira, o Presidente, Teodoro Obiang Nguema, no poder desde 1979, foi reeleito com mais de 98% dos votos.

Os observadores da organização lusófona, a que a Guiné Equatorial aderiu em 2014, constataram, nas deslocações realizadas, "a predominância de elementos de campanha eleitoral do PDGE [Partido Democrático da Guiné Equatorial, no poder] face às demais candidaturas".

Por outro lado, a equipa observou a presença de delegados do PDGE "em todas as mesas visitadas, e a presença, em menor número de mesas, de delegados de outras candidaturas".

Os elementos da CPLP estiveram na Guiné Equatorial desde sexta-feira passada e regressam hoje a Portugal, tendo visitado um total de 55 mesas de voto nos distritos de Malabo, Baney e Luba.

"O dia eleitoral decorreu conforme os procedimentos operacionais previstos para o efeito, designadamente no Manual de Instrução para os Membros das Mesas" e, "nos locais visitados, os membros das mesas de voto demonstraram o necessário conhecimento sobre os procedimentos a seguir, o mesmo acontecendo com a generalidade dos eleitores", descreve a missão de acompanhamento.

Os observadores verificaram ainda que as mesas visitadas "dispunham do material necessário ao seu bom funcionamento e ao exercício do voto por parte dos eleitores", acrescenta.

Segundo a CPLP, a ação da equipa "foi condicionada pela chegada tardia ao país, o que não permitiu o acompanhamento do ciclo eleitoral, designadamente do período de campanha, nem assegurar a cobertura da parte continental do território nacional". Em declarações à Lusa, o secretário executivo da comunidade, Murade Murargy, disse que tal se deveu a constrangimentos financeiros.

Por outro lado, acrescenta a nota da missão de acompanhamento, não foram disponibilizadas listas das mesas de voto em tempo útil, o que "não permitiu a identificação atempada dos locais de acompanhamento do ato eleitoral".

A missão decorreu a convite das autoridades da Guiné Equatorial e a equipa é foi chefiada pelo representante permanente de Timor-Leste junto da CPLP, embaixador Antonito de Araújo, integrando ainda diplomatas das representações de Cabo Verde e São Tomé e Príncipe e elementos do secretariado-executivo.

As autoridades equato-guineenses também relataram que a votação de domingo decorreu sem incidentes e em total normalidade.

Os resultados eleitorais finais são aguardados na quinta-feira. Nas anteriores eleições de 2009, Obiang Nguema obteve 95,37% dos votos.

JH (MP) // JPS

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