segunda-feira, 6 de março de 2017

DO SENTIMENTO DE DISCRIMINAÇÃO À CONSCIÊNCIA DE CLASSE



Ao contrário do processo de despolitização que a direita promove junto aos grupos sociais que protestam contra a discriminação social e o preconceito cultural que impede a sua livre participação na sociedade por razões etnicas, de gênero, de opções sexuais, religiosas ou ideológicas, professoras universitárias dos Estados Unidos lançaram um manifesto baseado em aprofundados estudos da história e da filosofia do movimento feminista mundial, propondo a organização de um movimento fortalecido pela consciência de cidadania e de classe.

Só quando os movimentos sociais forem estruturados em função dos seus objetivos de luta poderão impor os seus direitos ao Estado com a participação em todos os níveis do poder saindo da fase de angariação de proteção paternalista à elite dominante que sempre está sujeita à manipulação política e às chantagens oportunistas que caracterizam o sistema.

Os problemas da violência contra todos os que lutam por mudanças na sociedade, pelo respeito à justiça e aos direitos humano, tem-se agravado especialmente contra as mulheres que suportam as tarefas domésticas e o trabalho remunerado para a sobrevivência familiar. Os estupros, as violações, os espancamentos em casa, o desprezo e humilhações de todo o tipo, são hoje moeda corrente em todos os países e servem de pasto à exploração midiática e ao comércio sexual de milhões de empresas dos mais diversos níveis sócio economicos sem que os responsáveis pelos governos ponham fim a estes flagelos. Combater tais crimes é uma necessidade urgente das mulheres, mas
também de todos os que defendem a possibilidade de organização das famílias, da formação elevada das crianças, do apoio aos carentes e idosos, de sociedades civilizadas e saudáveis.

O texto amplamente divulgado atraves da net (Revista Jacobin de São Paulo 03/03/17 e blog Junho, Boletim Opera Mundi 04/03/17) que apoiam a convocação de uma greve internacional militante das mulheres para o próximo dia 8 de março de 2017, é da autoria de Cinzia Arruzza, professora adjunta de filosofia na New School e de Tithi Bhattacharya, professora associada de história na Purdue University. Ambas assinam, junto com Angela
Davis, Keeanga-Yamahtta Taylor, Linda Martín Alcoff, Nancy Fraser e Rasmea Yousef Odeh, o manifesto que originalmente convocou “Por uma greve internacional militante no 8 de março“.

"Organizações feministas, populares e socialistas de todo o mundo convocaram uma greve internacional das mulheres no 8 de março para defender os direitos reprodutivos e contra a violência, entendida como a violência econômica, institucional e interpessoal.

A greve ocorrerá em pelo menos quarenta países e será o primeiro dia internacionalmente coordenado de protesto em escala tão grande depois de anos. Em termos de tamanho e diversidade de organizações e países envolvidos, será comparável às manifestações internacionais contra o ataque imperialista ao Iraque, em 2003, e os protestos internacionais coordenados sob a bandeira do Fórum Social Mundial e do movimento de justiça global no início dos anos 2000. Greve indica possibilidade concreta de um movimento feminista novo, poderoso, anticapitalista e internacionalista".



No outono de 2016, as ativistas polonesas adotaram a estratégia e a mensagem da greve das mulheres de Islândia em 1975 e organizaram uma greve massiva de mulheres para impedir a aprovação de um projeto de lei no parlamento que proibisse o aborto. Ativistas argentinas fizeram o mesmo em outubro passado para protestar contra a violência masculina contra as mulheres.

Esses eventos – que estimularam a ideia de uma greve maior no Dia da Mulher – demonstram como uma greve de mulheres é diferente de uma greve geral. A greve das mulheres surge da reflexão política e teórica sobre as formas concretas do trabalho feminino nas sociedades capitalistas.

No capitalismo, o trabalho das mulheres no mercado formal é apenas uma parte do trabalho que realizam. As mulheres são também as principais realizadoras do trabalho reprodutivo – trabalho não remunerado que é igualmente importante para a reprodução da sociedade e das relações sociais capitalistas. A greve das mulheres destina-se a tornar este trabalho não remunerado visível e enfatizar que a reprodução social é também um local de luta.

Além disso, devido à divisão sexual do trabalho no mercado formal, um grande número de mulheres ocupam postos de trabalho precários, não têm direitos trabalhistas, estão desempregadas ou são trabalhadoras sem documentos. As mulheres que trabalham no mercado formal e informal e na esfera social não reprodutiva são todas trabalhadoras.

Essa consideração deve ser central para qualquer discussão sobre a reconstrução de um movimento operário não só nos Estados Unidos, mas também globalmente.

Enfatizar a unidade entre o local de trabalho e o lar é fundamental, e um princípio organizador central para a greve de 8 de março. Uma política que leve a sério o trabalho das mulheres deve incluir não só as greves no local de trabalho, mas também as greves do trabalho reprodutivo social não remunerado, as greves de tempo parcial, os chamados para redução do tempo de trabalho e outras formas de protesto que reconhecem a natureza de gênero das relações sociais.

Os Estados Unidos têm talvez as piores leis trabalhistas entre as democracias liberais. As greves gerais e as greves políticas são proibidas, as permitidas estão ligadas a exigências econômicas restritas dirigidas aos empregadores e os contratos têm frequentemente cláusulas explícitas anti-greves, cuja violação pode fazer com que o trabalhador perca o emprego e acarretar multas pesadas para o sindicato que organiza-las. Além disso, vários estados, como Nova York, têm leis que proíbem explicitamente funcionários públicos de entrar em greve.

A discussão sobre como reverter esta situação e empoderar os trabalhadores tem sido a principal preocupação estratégica da esquerda dos Estados Unidos nas últimas décadas.

No entanto, um dos perigos desta discussão é o de reduzir a luta de classes apenas à luta econômica e de unir as relações sociais capitalistas com a economia formal em sentido restrito.

A transformação das relações de trabalho nos Estados Unidos requer não apenas uma ativação da classe trabalhadora com base em demandas econômicas no local de trabalho, mas sua politização e radicalização – a capacidade de realizar uma luta política dirigida à totalidade das relações de poder, instituições e formas de exploração em vigor.

Isto não pode ser alcançado apenas melhorando e expandindo a organização do trabalho de base no local de trabalho. Um dos problemas centrais que o trabalho político radical enfrenta é seu isolamento e invisibilidade. Estabelecer as bases para a revitalização do poder operário exigirá operar em diferentes níveis – criando grandes coalizões sociais, agindo dentro e fora dos locais de trabalho e estabelecendo laços de solidariedade e confiança entre organizadores e ativistas trabalhistas, antirracistas, feministas, estudantes e anti-imperialistas. Também significa aproveitar a imaginação social através de intervenções criativas, intelectuais e teóricas, além da experimentação com novas práticas e linguagens.

Em vez de um foco estreito sobre as lutas no local de trabalho, precisamos conectar movimentos baseados em gênero, raça, etnia e sexualidade, em conjunto com a organização do trabalho e o ativismo ambientalista. Somente criando essa totalidade coletiva seremos capazes de abordar a complexidade das questões e demandas apresentadas pelas diversas formas de mobilização.

Este é o caminho que a greve internacional das mulheres está perseguindo com sua plataforma política expansiva e inclusiva. O 8 de março não será uma greve geral. Mas será um passo importante para um novo ciclo de legitimação do direito de greve contra as degradações do capitalismo sentidas em todas as esferas da vida por todos os povos."

Podemos acrescentar que o movimento pelos direitos das Mulheres, que existe desde o século 19 e foi desenvolvido mundialmente com a Revolução Soviética, ao conseguir criar uma estrutura política combativa que permitirá aprofundar os conhecimentos relativos aos direitos de cidadania, dará um salto de qualidade assumindo a consciência de classe a partir do sentimento de discriminação social.

*Zillah Branco -  Cientista social, consultora do Cebrapaz. Tem experiência de vida e trabalho no Brasil, Chile, Portugal e Cabo Verde

A RENEGOCIAÇÃO DA DÍVIDA É INDISPENSÁVEL


Octávio Teixeira

Os últimos 16 anos foram para Portugal de estagnação, em grande parte devido aos constrangimentos decorrentes da adesão à zona Euro. Ao longo deste período, em consequência do fraco crescimento da economia e dos sucessivos défices, a dívida pública foi aumentando permanentemente, em particular a partir de 2011 com as políticas de austeridade que levaram ao aprofundamento da recessão e ao aumento acelerado da dívida.

Entre 2011 e 2015, o objetivo declarado da política governamental foi o da redução da dívida pública e serviu de justificação para a pesada austeridade que tudo sacrificou: o crescimento económico, o emprego, os direitos laborais, as empresas estratégicas que deviam e devem integrar o sector público, as funções sociais do Estado, o nível de vida dos cidadãos, o futuro das novas gerações.

A verdade é que nem assim esse objetivo foi atingido. Antes pelo contrário, a dívida pública aumentou aceleradamente mostrando, para além do erro das políticas seguidas, que a dimensão que a dívida atingiu a torna insustentável. E em 2016 a dívida continuou a aumentar fortemente (até Novembro, mais 10 mil milhões).

Os juros da dívida representam um fardo cada vez maior, quase 5% do PIB. Se a isto somarmos as amortizações da dívida de médio e longo prazo, o encargo anual duplica. E como 60% desta dívida pública é dívida externa, significa que nos consomem anualmente cerca de 16% das exportações de bens, serviços e turismo.

São recursos financeiros incomportáveis que bloqueiam o investimento e crescimento económico. Recursos essenciais para promover o investimento público e para reduzir a carga fiscal visando o aumento da procura interna.

Portugal. O REGABOFE DO CAPITAL


Os casos sucedem-se e deixam marcas que os contribuintes dificilmente esquecem pois é sempre a eles que cabe pagar a «festa» que os grandes senhores do capital fazem mas não pagam.

AbrilAbril, editorial

A fuga de 26 mil milhões de euros para paraísos fiscais, a que se juntam mais umas dezenas de milhar de milhões injectados na banca ao longo dos últimos anos, dão-nos a justa medida de quem realmente viveu e vive acima das suas possibilidades, e do posicionamento dos governos que não hesitaram em desviar verbas colossais dos bolsos de quem trabalha e trabalhou para acudir ao regabofe do capital.

Os casos sucedem-se e deixam marcas que os contribuintes dificilmente esquecem pois é sempre a eles que cabe pagar a «festa» que os grandes senhores do capital fazem mas não pagam. A conta é invariavelmente astronómica e representa, além de um crime, a falta de políticas ao serviço do País e do povo, capazes de travar o saque que impede o desenvolvimento e a coesão.

Estamos perante a lógica dos dois pesos e das duas medidas, com a qual fomos confrontados mais uma vez pelo governo de Passos e de Portas. Fracos com os fortes e fortes com os fracos, enquanto exigiam sacrifícios e chamavam o povo de piegas, o PSD e o CDS-PP deixaram passar 10 mil milhões sem fiscalização da Autoridade Tributária, do bolo de 26 mil milhões de euros que saiu para os ditos paraísos, entre 2011 e 2015.

MARCELO REUNIU-SE COM O GOVERNADOR DO BANCO DE PORTUGAL


O encontro foi durante o fim-de-semana. Segundo o jornal Público, o Presidente quer ajudar a desbloquear as nomeações para o Banco de Portugal, pondo de parte a saída do governador Carlos Costa.

De acordo com o diário Público, Marcelo quer tentar desbloquear o impasse que se gerou sobre as nomeações para o Conselho de Administração do banco central. Uma tentativa de mediação que, para já, não obteve resultados. Os nomes ainda não seguiram do Governo para o Parlamento.

Já o semanário Expresso sublinha que no encontro, o governador do Banco de Portugal se entendeu com o Presidente da República em relação à forma como devem reagir às críticas que Carlos Costa tem sido alvo por aquilo que os adversários consideram ser falhas cometidas na supervisão bancária.

O impasse na nomeação dos novos administradores do BdP voltou a ser notada, na semana passada - recorda o Público -, quando o ministro das Finanças voltou a dizer não a um dos nomes propostos pelo governador para a administração do Banco.

TSF - Foto: Miguel A. Lopes / Lusa

SEM A PROTEÇÃO EUROPEIA, CARLOS COSTA ESTAVA NA RUA


Paulo Baldaia – Diário de Notícias, opinião

Julgando impossível vencer a guerra, a geringonça faz guerrilha a Carlos Costa. Pelo Bloco e pelo PCP o processo de destituição do governador do Banco de Portugal já estava iniciado, já estava até concluído. A avaliar pela forma como Carlos César e João Galamba reagiram à reportagem da SIC, os socialistas também têm esse desejo secreto. Quando se ouve o presidente do PS dizer que o partido "está a refletir" sobre as condições que Carlos Costa tem para continuar governador pode traduzir-se por: "É para queimar em lume brando."

Dessa guerrilha que a esquerda parlamentar montou para diminuir o governador faz igualmente parte a água na fervura colocada pelo primeiro-ministro. António Costa, chefe do governo, lembra que ninguém esqueceu o que António Costa, secretário-geral do PS, disse sobre a recondução de Carlos Costa, mas conforma-se quanto à alegada impossibilidade de o substituir, porque o governador "tem um estatuto próprio de inamovibilidade e [está] sujeito à fiscalização própria do sistema de supervisão europeu". A política está sempre a precisar de tradução, desta vez deve ler-se: "Sem a proteção europeia, Carlos Costa já estava na rua."

A pertença à moeda única, que no início do século nos iludiu com o crédito barato, não para de nos apresentar faturas. A começar pelo facto de o crédito já não ser barato e a acabar na perda total de soberania para resolvermos o que se passa cá em casa. É evidente que, a partir de Frankfurt, Mario Draghi e o Banco Central Europeu têm muito mais poder em relação ao Banco de Portugal do que a maioria de esquerda formada no Parlamento português. A eles interessa-lhes pouco estar a discutir o que é ou não é uma falha grave em Lisboa e menos ainda lhes interessa o que António Costa, Catarina Martins e Jerónimo de Sousa pensam de Carlos Costa. Para o BCE interessam muito pouco as responsabilidades próprias, importam muito mais as resoluções alheias.

NÃO ADIANTA FAZER CHOVER NO MOLHADO. DEMITA-SE, SENHOR GOVERNADOR!




A novela Banco de Portugal/Carlos Costa teve hoje um novo arremesso de enredo através do pedido daquele para “repor a verdade” na comissão parlamentar. Claro que isso vai acontecer e Costa terá oportunidade de satisfazer o que pretende, acredite-se ou não se acredite naquilo que ele disser. Porém, já não é isso que está em questão. O que está em questão é que os portugueses já não confiam nele, mesmo que por mais razão ele tenha. Afinal sempre o vimos na linha dos que alinharam no esbulho aos portugueses mas ocultaram as verdades, verdades de facto. Tão verdades que temos de andar a pagar as “asneiras” dos banqueiros e a salvar bancos apesar de só existir por alternativa para muitos portugueses passarem fome, carências inadmissíveis. 

Carlos Costa empederniu-se na linha de Cavaco Silva quando aquele disse que o BES era “seguro”, e que “estava bem”. Quando afinal não estava. Costa, assim, passou a pertencer ao bando dos esbulhadores e mentirosos, como Ricardo Espírito Santo, Passos Coelho, Cavaco Silva, Paulo Portas, até a atual Cristas e associados, todos esses do anterior governo e anterior "esquema" que arrasaram os portugueses e Portugal e o venderam ao desbarato. Carlos Costa, com dignidade, devia ter saído no dia em que o governo de António Costa tomou posse porque o caminho que ia ser encetado era literalmente diferente daquele que o governador do BdP serviu. Como está a ser. 

O governador do BdP é visto como alguém do "antigamente" de Passos, Cavaco e adornos. maléficos. Não existe confiança que justifique que continue no desempenho do cargo. É que, como se sabe, gato escaldado até tem medo de água fria. 

Está demonstrado e é público que cometeu “falhas graves” no desempenho do cargo de governador do Banco de Portugal. Só lhe resta demitir-se. Com dignidade. Com a dignidade que merece mas que se vai esvaindo ao protelar a sua saída. De nada adianta fazer chover no molhado. Demita-se, senhor governador, obviamente. 

A notícia corre em baixo, a seguir, sobre a carta de Costa a pedir para "repor a verdade". Ou seja, fazer chover no molhado. Inutilmente. 

(CT / PG)

O HOMEM QUE MATOU OS PAIS, O BARDAMERDA DO PRESIDENTE E O COSTA QUE É LAPA




Bom almoço, para os que almoçam. Entrada para o Expresso Curto que chega tardio porque sim. Para hoje há pouca prosa nesta abertura, estão convidados para ler o homem de hoje da cafeína expressa, Rui Gustavo, do burgo do tio Balsemão Bilderberg, o tal tipo Duracel.

Que o homem que matou os pais sai hoje da prisão, perdoado. Pois. Então está bem. Que sai renovado. Pois. Então está bem. Vamos ver, sem sofismas. Numa boa.

Mais puxado é o que vem a seguir: o bardamerda do presidente do Sporting tem dado que escrever e falar. Venceu as eleições e lá vai disto. Que já estava com os copos, dizem. Nã. Nã, nã. Aquilo é de família. O vestuto presidente da bardamerda é sobrinho neto do tal Pinheiro de Azevedo. Um calhau com dois olhos que era almirante. Pois.

Costas há muitos, seu palerma. O do Banco de Portugal é governador. Mau governador. Tanto que nem quer sair do poleiro até que acabe o mandato em 2020. Falhas Graves é a sua alcunha, porque as cometeu. Mas demitir-se é que não. Olha lá o meu tacho. Olha lá a minha incompetência a ser reconhecida por mim ao demitir-me. Qual incompetência? Até foi competente em retardar o serviço com o BES e o outro. E os outros. Sabemos lá sobre todos esses meandros de compadrios e outros avios. Se ele tivesse vergonha demitia-se. Fazia um grande favor ao país, mas aquele Costa não tem vergonha do que tem feito. Omessa! E os amigos banqueiros sem Costa no BdP… Este Costa julga-se insubstituível no cometimento de falhas graves. Pois. Então não está bem. Fora, senhor (des)governador!

Olhem, bardamerda para os “falhas graves” que não se querem demitir e vão lixando o país e as nossas vidas. Isso era o que diria o presidente do Sporting. Pois. Então está bem.

E lá vão ao Expresso Curto. Já são mais que horas. Está uma boa malha, sim senhor. - MM / PG

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