A
catástrofe de Pedrógão Grande constitui expressiva fonte de aprendizagens e
ensinamentos, no que concerne ao sistema de proteção civil, tal como se
encontra estruturado em Portugal. Este é o momento para se parar e refletir
sobre o sistema que temos e o sistema de que o País necessita.
Duarte
Caldeira | AbrilAbril | opinião
A
catástrofe de Pedrógão Grande ocorrida no passado dia 17 de Junho constitui uma
expressiva fonte de aprendizagens e ensinamentos, no que concerne ao sistema de
proteção civil, tal como ele se encontra estruturado em Portugal.
Estão
em curso múltiplos relatórios, inquéritos e estudos tendo em vista, sobretudo,
apurar responsabilidades. Deste modo, procuram-se alguns bodes expiatórios
sobre os quais se possam imputar todas as culpas. Com o processo em curso,
corre-se o risco de se perder uma excelente oportunidade para ir ao âmago do
problema. E qual é o problema?
Passaram
dez anos desde a última reestruturação do sistema de proteção civil, ocorrida
em 2006-2007. Após um início de século marcado pela instabilidade política e a
sucessiva mudança de responsáveis dos serviços do sistema, foi possível
conceber e estabilizar o modelo e a estrutura do mesmo, centrado nas
competências da Autoridade Nacional de Proteção Civil, entretanto criada.
No
período em análise ocorreram quatro momentos de provação do sistema, todos
associados a um dos riscos identificados no território do Continente. Refiro-me
aos incêndios florestais de 2003, 2005, 2013 e deste ano de 2017.