O
ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello votou a favor do HC ao
ex-presidente Lula
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Voto mais aguardado na sessão do
STF, nesta quarta-feira, a ministra Rosa Weber se manifestou contra o Habeas
Corpus (HC) que visava permitir ao ex-presidente Lula permanecer em liberdade
até o fim dos recursos cabíveis contra a condenação imposta a ele.
Correio do Brasil – de Brasília
Por um voto de diferença, o
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está, agora, ao dispor do juiz Sérgio
Moro, coordenador da Operação Lava Jato. Uma vez concluídos os últimos recursos
junto aos tribunais inferiores ao Supremo Tribunal Federal (STF); no qual foi
derrotado nesta quarta-feira, dentro de duas a três semanas, Lula deverá
iniciar o cumprimento da pena de 12 anos e 1 mês de prisão.
Voto mais aguardado na sessão do
STF, nesta quarta-feira; a ministra Rosa Weber se manifestou contra o Habeas
Corpus (HC). A medida visava permitir ao líder petista; até o final do
processo, permanecer em liberdade . Ele ainda poderá ingressar com recursos
cabíveis contra a condenação imposta; no processo do tríplex do Guarujá (SP). O
placar final foi de cinco votos a favor e seis contrários ao HC. O voto final
coube à presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia.
Início da prisão
Rosa Weber seguiu o voto do
relator da ação, Edson Fachin, e dos colegas Alexandre de Moraes e Roberto
Barroso. O voto dela era tido como decisivo para o julgamento, uma vez que, por
meio de declarações públicas e votos anteriores, os posicionamentos dos demais
ministros eram praticamente conhecidos. Além deles, votaram contra Lula os
ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia, presidente da Corte.
Com o voto de Weber, foi formada
a maioria para rejeitar o pedido e permitir o cumprimento da pena do petista; ratificada no Tribunal
Regional Federal da Quarta Região (TRF-IV), logo após o fim dos recursos
naquela jurisdição.
Foram votos vencidos os ministros
Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurelio Mello e o
decano, Celso de Mello. O ministro Mendes antecipou o voto. Ele se posicionou a
favor da concessão do salvo conduto ao ex-presidente; ao menos até o julgamento
de eventuais recursos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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