Centeno rejeita populismo no OE
de 2019. Assim dito e reportado na peça que se segue do jornal i, decerto que
noutros. Isso quer dizer que os OE anteriores foram populistas… Ora aqui temos
um Centeno da UE, a falar como os da UE, agora seus parceiros, seus
supervisores… E seus mentores?
Costa o que diz? O que faz? No dizer dos seus
apoiantes à esquerda, mais ou menos sem papas na língua, Costa está a afastar-se
dos que o têm apoiado à esquerda e têm assegurado no parlamento as políticas de
algum alívio para os portugueses. Alívio dos apertos ‘austeritários’ impostos
pelo anterior governo PSD/CDS. Por isso já há os que replicam quase em surdina
que “é muito provável que por vias de sucapa exista um embrião de acordo com Rui
Rio. O mesmo é dizer que com o atual PSD. Um embrião que lhe assegurará a
aprovação de diplomas a que o Bloco de Esquerda, o PCP e Os Verdes são avessos
e não aprovarão. Isso demonstra que o Bloco Central está a ser gizado com um
novo (velho) figurino.
Mário Centeno está a perder-se
perante a luxúria da União Europeia, adotando ser a voz do dono, pisoteando os
que lhe transmitiram a possibilidade de governar em prol da resolução das carências
quase em todos os setores que afetam os portugueses. Mas não, Centeno no
Eurogrupo é o que vimos que está a prevalecer. Centeno indiferente ao setor da
saúde quase do terceiro mundo para os que não têm possibilidades de recorrer ao
privado. Centeno está a aniquilar o Serviço Nacional de Saúde, como Passos, só
que mais brandamente, até ele cair de podre. Já hoje vimos simples consultas
nos médicos de família que são marcadas com 3 e mais meses de demora, vimos
como o estado calamitoso dos hospitais funcionam, vimos como os preços aumentam
inesperadamente, sem nexo plausível. “De grão a grão enche a galinha o papo”,
mas são grãos dos que têm ordenados de miséria ou reformas de miséria. E esses
são os que mais que ninguém dão por isso. Ainda há fome por este país. As carências
não se foram embora com mais umas dezenas (poucas) de euros do miserável salário
mínimo. Nem das reformas aumentadas em alguns euros, que são absorvidos de
imediato nas farmácias, nos supermercados, nos transportes, etc.
Em suma: Estamos perante um Centeno
que pede paciência aos portugueses que há cerca de uma década que estão
pacientemente à espera de dias melhores, em que as reformas por mais baixas que
sejam cheguem por 30 dias, ou os que recebem o salário mínimo mas não
suficiente para aguentar esses tais 30 dias. E é assim que continuam a
persistir milhões de pobres e carenciados.
À vontade estão os banqueiros. Precisam
de mais umas centenas de milhar de euros? De mais uns milhões? É para já! Para
o Novo Banco são mais de 700 mil euros, além dos milhões já ali empregues e que
os porcos comeram ou hão-de comer. Eles comem, os portugueses de cinto e cordas
a apertar a cintura e o estômago forrado de fome têm de se munir de paciência,
aliás, como solicita Centeno do Eurogrupo, que foi contaminado pelo vírus UE.
Há para todos os do complot do
costume… Menos para os que deviam ver as suas vidas aliviadas desta austeridade
com máscara socialista e democrática, descaradamente dita de “mais justa” mas
que só distribui côdeas rijas e migalhas aos que mais precisam de justiça
social.
E é claro que existem funcionários
públicos muito injustiçados. Fora de questão. Assim como outros milhões de portugueses.
Se perguntarem a Costa sobre
eventuais aproximações ao PSD de Rio ele negará, ao que parece a estrutura do
PS já não o deverá fazer em consciência. Mas negará. Não por acaso
Centeno foi desde muito cedo o eleito para o Eurogrupo das entranhas de uma União
Europeia que erradamente tem essa denominação, visto que é muito mais próxima
de bancos, banqueiros e de unidade com a alta finança europeia e/ou mundial. (PG)
Centeno pede “paciência” e
rejeita “populismo” no OE2019
Na semana em que vai entregar o
Programa de Estabilidade na Assembleia da República, o ministro das Finanças
escreve um artigo de opinião no Público, para assegurar que não vai pôr em
risco a trajetória das contas públicas no Orçamento do Estado para 2019.
Desengane-se quem achava que
Mário Centeno poderia desacelerar as metas para o défice em 2019 e 2020. Apesar
do sucesso alcançado com o défice “mais baixo da nossa democracia”, o ministro
das Finanças quer manter uma atitude prudente. Centeno assegura que não vai pôr
“em risco” o que foi alcançado. “Devemos isso a Portugal”.
É uma história de “sucesso”
aquela que Mário Centeno traça, numa peça que arranca com a certeza de que
“Portugal está melhor”.
“Em 2017, o PIB cresceu
2,7% e o emprego 3,2%”, o défice ficou nos 0,9% e a dívida pública “caiu mais
de quatro pontos percentuais”, começa por escrever o ministro das Finanças que
quer manter o desempenho “assinalável” das contas públicas. E rejeita a ideia
de que o aproximar do fim da legislatura possa fazer o Governo abrir mão do
ajustamento financeiro.
“Fruindo do momento, temos de nos
preparar para o futuro. Não podemos perder mais uma oportunidade”, escreve.
A resposta à direita e os avisos
à esquerda
Mário Centeno aproveita o artigo
de opinião publicado no Público para responder aos que o têm criticado por
conseguir reduzir o défice recorrendo a cativações orçamentais e sacrificando o
investimento público.
“O investimento público cresceu
2% em 2017. O Estado investiu mais 682 milhões do que em 2016”, assegura o
também presidente do Eurogrupo.
Para o ministro de António Costa,
o que explica os bons números nacionais não são nem as cativações nem a
“austeridade encapotada”de que fala Assunção Cristas. A explicação está no
crescimento da economia – acima da média europeia – e no aumento do emprego,
que cresce “mais do dobro da média da União Europeia”.
“Em suma, o défice ficou mil
milhões de euros abaixo do previsto há um ano no Programa de Estabilidade.
Metade desse resultado deveu-se à menor despesa em juros, a outra metade foi
possibilitada pelo crescimento económico”, defende Centeno.
“É, pois, falsa a ideia de que o
défice tenha sido atingido por reduções do lado da despesa dedicada ao
funcionamento dos serviços públicos”, garante o ministro, que diz que “a
despesa primária aumentou os 2% previstos face a 2016” e que em algumas áreas
“o crescimento foi superior”.
“O crescimento da atividade
económica e o aumento sem precedentes do emprego em Portugal estão na origem de
uma receita fiscal superior à esperada”, afirma, desmentindo também a tese de
aumento da carga fiscal que tem sido desenvolvida pelo CDS.
Contrariando as críticas à falta
de recursos na Saúde – onde continuam a crescer as dívidas dos hospitais –
Centeno, recorda que a despesa com o SNS “cresceu 3,5%” em relação a 2016. Mas
frisa que o aumento da despesa com a Saúde chega aos 13% quando o termo de
comparação é fevereiro de 2015.
Da mesma forma, o ministro das
Finanças diz que a despesa com pessoal na escola pública cresceu 1,6% enquanto
os gastos com bens e serviços aumentaram 5,3%.
O que Mário Centeno quer deixar
claro é que o Governo cumpriu “na íntegra os compromissos assumidos para 2017”.
E isso é válido para as metas acordadas com Bruxelas, mas também para os
acordos feitos à esquerda.
Agora, Centeno quer que os
parceiros entendam a importância de manter um défice baixo, apesar das críticas
que muitos fazem sobre a inutilidade de saldos primários excessivamente baixos
num momento de expansão económica por não aproveitarem o ciclo para potenciar
ainda mais o crescimento através de um aumento do investimento público.
Mário Centeno acredita que manter
o défice o mais baixo possível é essencial para garantir a credibilidade de
Portugal junto dos credores e acha que essa é a única forma de conseguir juros
baixos.
“Sem a credibilidade da execução
orçamental de 2016 e de 2017, que só esta solução governativa trouxe ao país,
não teríamos a redução de juros observada, nem o ganho de confiança interna e
externa, que trouxe consigo o crescimento económico, o investimento e o
emprego”, assegura.
A defesa dos défices baixos
De resto, Centeno defende que se
os saldos orçamentais verificados nestes dois anos “são historicamente baixos
para Portugal”, “não são extraordinários nos outros países europeus” e dá o
exemplo da Béligica.
À esquerda, com quem tem de
negociar o Orçamento para 2019, o ministro das Finanças diz que é para “manter
o esforço de racionalização e de eficiência da despesa pública”.
“Os poderes públicos são a maior
fonte de ‘paciência’ e estabilidade numa sociedade”, escreve o ministro, que
diz que “o contrário é o berço do populismo das receitas fáceis”.
O caminho, assegura, é continuar
uma trajetória que garante juros baixos para conseguir reduzir a dívida e
preparar o país para não ficar tão vulnerável a choques externos como os que
poderia desencadear uma crise internacional que faria disparar os juros e
tornar a dívida nacional insustentável.
Margarida Davim | Jornal i
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