O PS, o PSD e o CDS-PP chumbaram
a proposta do PCP para ampliação das fontes de financiamento da Segurança
Social, através de uma contribuição sobre os lucros das empresas.
Os três partidos alinharam-se,
mais uma vez, no voto contra uma proposta da bancada comunista. O PCP
pretendia chamar as empresas que conseguem mais
lucros empregando menos trabalhadores para prestarem uma
contribuição adicional para o sistema público de Segurança Social.
A nova
contribuição incidiria sobre o Valor Acrescentado Líquido das empresas, o
que significa que, enquanto para a generalidade das pequenas e médias
empresas não resultaria num aumento de encargos, permitiria ir
buscar recursos a empresas com lucros elevados e cuja massa
salarial é mais reduzida, como no sector financeiro.
No encerramento do debate, o
líder parlamentar comunista, João Oliveira, lembrou a afirmação de
João Galamba de que existe uma divisão no Parlamento, desafiando a
bancada do PS a assumir de que lado está.
À direita, imperou a
mistificação em torno do que efectivamente constava da proposta.
Tanto o PSD como o CDS-PP anunciaram um aumento da tributação
sobre as empresas em 10,5%, quando a proposta previa que
desse valor fossem descontadas as contribuições sobre a massa
salarial.
O projecto foi
chumbado com os votos a favor do BE, do PCP e do PEV, a abstenção do
deputado do PAN e o voto contra do PS, do PSD e do CDS-PP·
AbrilAbril
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