Governo reafirma que eleições vão
ter lugar a 18 de novembro, mas continuam a faltar materiais para o
recenseamento que arranca a 23 de agosto. Greves na função pública contribuem
para dias difíceis do Executivo.
O Governo da Guiné-Bissau
reafirmou esta semana a sua determinação em realizar as eleições legislativas a
18 de novembro. No entanto, o processo eleitoral está a ser afetado pela falta
de meios, a pouco menos de um mês do arranque do recenseamento. Ao mesmo tempo,
o Executivo está a braços com uma onda de greves na administração pública.
O recenseamento
eleitoral está marcado de 23 de agosto a 23 de setembro dentro e fora
da Guiné-Bissau. Apesar de as datas terem sido fixadas, pairam dúvidas quanto à
realização do pleito. Até agora, não foram concretizadas as promessas de apoios
feitas pelos países amigos da Guiné-Bissau para colmatar o défice de cerca de 3
milhões de euros do orçamento para as eleições, que está calculado em 7
milhões.
O entrave principal continua a
ser os kits, materiais para registo do eleitor, que o Governo guineense
ainda não tem. Faltam cartões, impressoras, computadores, geradores,
máquinas fotográficas e outros itens essenciais para a realização do
pleito.
Antes de partir para uma viagem
ao exterior em busca dos apoios, o primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Aristides
Gomes, confirmou que ainda não há kits. "O essencial é o
recenseamento. O que tem constituído até agora um factor aleatório é o
fornecimento do material técnico. É um material que se encomenda, não é um
material que está exposto nas montras. Normalmente, é um material confecionado em
função daquilo que se quer fazer. Essa é a dificuldade maior", diz.
ONU confiante
No final da sua missão de três
dias a Bissau, o presidente da configuração para a Guiné-Bissau na Comissão das
Nações Unidas para a Consolidação da Paz, Mauro Vieira, disse estar confiante
no cumprimento da data, após concluir uma ronda de contatos com os atores
políticos.
"Com o novo Governo que
tomou posse em abril, com a reabertura dos trabalhos do plenário da Assembleia
Nacional Popular, com a aprovação do programa do Governo e do Orçamento Geral
do Estado e com a fixação da data das eleições legislativas, todos estão
informados acerca dos preparativos que estão sendo feitos para que as eleições
de 18 de novembro se realizem", observou.
O próprio Presidente guineense,
José Mário Vaz, que também reuniu com Mauro Vieira, já veio a público dizer que
é imperativo realizar eleições legislativas a 18 de novembro. "Temos um
Governo formado por todos os partidos políticos e temos já a data de 18 de
novembro fixada. Fiz questão que essa data tem que ser respeitada. Esta data
será realmente para a ida às urnas. O primeiro-ministro já apresentou o
montante que ainda resta para poder cumprir as necessidades", sublinhou o
Presidente guineense.
Dúvidas a pairar
Numa altura em que aumentam as
dúvidas sobre a realização do escrutínio devido a atrasos consideráveis no
andamento do processo e falta de condições logísticas e financeiras, Juliano
Fernandes, secretário nacional do partido Assembleia do Povo Unido -Partido Democrático
da Guiné-Bissau (APU-PDGB), tem certeza de que não é possível cumprir a data
fixada.
"O recenseamento eleitoral
deve durar 30 dias, segundo o Governo, a campanha eleitoral, 21 dias, possíveis
reclamações até 15 dias à data, reação do Supremo até 15 dias à receção,
apresentação e aceitação de candidatos a deputados num máximo de 60 dias.
Somando tudo isto, em termos de tempo, perfazem sete meses necessários para
todo o processo. Tendo em conta o período de chuvas e considerando os fatores
ligados à inacessibilidade devido às péssimas condições de infraestruturas na
capital e no interior do país, vê-se claramente que não há condições para
realizar as eleições a 18 de novembro, sob pena de violarem as leis",
criticou.
Entre tantas dúvidas, uma coisa é
certa: são dias difíceis para o Governo de Aristides Gomes, em braço-de-ferro
com vários sindicatos em greve. A função pública estará paralisada até a
próxima segunda-feira (30.07) para exigir que os funcionários da mesma
categoria em ministérios diferentes possam receber o mesmo salário. Eles acusam
o Governo de estar a esbanjar o dinheiro do Estado em viagens e a nomear amigos
e familiares para o Executivo. Confrontado com a situação, o primeiro-ministro
Aristides Gomes fala de greves inoportunas, com o Governo empenhado em realizar
as eleições legislativas.
Braima Darame (Bissau) | Deutsche
Welle
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