O Chefe de Estado, João Lourenço,
realiza na próxima semana uma visita oficial a Portugal, a convite do seu
homólogo português, Marcelo Rebelo de Sousa, de acordo com uma nota da Casa
Civil do Presidente da República.
A viagem decorre entre
quinta-feira e sábado da próxima semana. Trata-se da primeira visita de Estado
do Presidente João Lourenço a Portugal, desde que foi eleito em Agosto do ano
passado.
Nesta missão, o Chefe de Estado angolano far-se-á acompanhar da primeira-dama da República, Ana Dias Lourenço, e de uma delegação ministerial e de membros do seu gabinete.
O programa oficial da visita prevê etapas na capital, Lisboa, e na cidade do Porto. Em Lisboa, destaca-se o encontro do Presidente João Lourenço com o seu homólogo português, Marcelo Rebelo de Sousa, e o discurso que proferirá na Assembleia da República, em sessão solene do plenário. Na cidade do Porto, o Presidente da República vai participar no seminário económico Portugal-Angola, que juntará homens de negócios dos dois países.
A visita do Presidente João Lourenço a Portugal acontece dois meses depois de o primeiro-ministro português ter visitado Angola. Tratou-se igualmente da primeira visita oficial de António Costa a Angola, desde que assumiu a liderança do Governo português, em Novembro de 2015.
Durante a sua estada em Luanda, António Costa desenvolveu uma intensa agen-da de actividades, com destaque para um encontro, em privado, com o Chefe de Esta-do angolano.
Ao intervir no início das conversações oficiais entre delegações dos dois países, o Estadista angolano encorajou as autoridades portuguesas a sensibilizarem os investidores daquele país europeu no sentido de aceitarem o desafio de continuarem a investir no território angolano.
João Lourenço disse que os dois governos têm a responsabilidade de traçar políticas que garantam uma cooperação sólida em vários domínios.
Por sua vez, António Costa afirmou que as portas do mercado português continuam abertas para os investidores angolanos, ao mesmo tempo que existe o desejo do aprofundamento dessa relação reciprocamente vantajosa.
Para o primeiro-ministro português, é uma parceria em que cada um contribui para a riqueza do outro e ambos beneficiam.
No quadro da visita, os dois Governos assinaram vários acordos, entre os quais uma convenção para o fim da dupla tributação e um memorando para a progressiva regularização de dívidas de entidades públicas angolanas a empresas portuguesas.
Os Governos de Angola e Portugal estabeleceram igualmente um plano de cooperação no sector da agricultura e assinaram um Programa Estratégico de Cooperação 2018/2022.
Angola e Portugal cooperam em vários domínios, quer a nível bilateral quer da CPLP, com destaque para os sectores político, económico, ambiental, construção, educação, energia e cultura, dentre outros sectores.
Desafios aos investidores
O embaixador de Angola em Portugal, Carlos Alberto Fonseca, incentivou, na terça-feira, em Lisboa, os investidores privados a procurar o mercado angolano.
O diplomata, que falava num encontro em que estiveram presentes governantes e deputados portugueses, destacou as condições criadas pelo Executivo angolano para o crescimento económico.
Carlos Alberto Fonseca assegurou que a abertura de Angola ao investimento privado visa gerar mais emprego e rendimento.
Segundo o embaixador, citado pela Angop, esses factores (emprego e rendimento) estão a ser acompanhados com medidas de consolidação fiscal e de redução do défi-ce orçamental.
No quadro desta aposta, além de aumentar o investimento directo estrangeiro, o Governo angolano pretende também reduzir a bu-rocracia, segundo Carlos Alberto da Fonseca. “Com estas medidas, espera-se uma re-cuperação considerável dos sectores petrolíferos e não petrolífero no quadro de um programa acordado com o Fundo Monetário Internacional (FMI).”
Trata-se do Programa de Estabilização Macroeconómica que deverá permitir que o país tenha acesso mais favorável aos mercados financeiros mundiais, explicou o diplomata.
Para dinamizar a economia nacional, Angola conta também com as leis do Investimento Privado e da Concorrência. Com isso, o país prevê a institucionalização da autoridade da concorrência e a implementação de um programa de privatização de empresas.
Jornal de Angola
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