segunda-feira, 8 de janeiro de 2018

PORTUGAL | CTT mantêm a concessão, não o correio

Amílcar Correia | Público | editorial

Parece claro que o que mais motiva a empresa é a sua actividade bancária ou a distribuição de dividendos pelos seus accionistas

O fecho gradual de balcões e a desactivação de marcos do correio é a prova inequívoca de que o serviço postal universal deveria ter permanecido uma função do Estado. A estratégia dos CTT, com o fecho imediato de 22 postos — apenas dois deles terão dado prejuízo em 2017 — e de muitos outros até 2020, nada augura de bom quanto ao cumprimento da concessão que lhe foi confiada. E a tendência não é de agora: a empresa fechou 110 postos nos primeiros cinco meses de 2013. Ironicamente, o encerramento de balcões tem sido acompanhado pela transferência da actividade postal para juntas de freguesia, que asseguram o serviço em áreas mais recônditas ou até mesmo no centro das cidades, devolvendo ao Estado os encargos de uma função privatizada. Em suma, os CTT mantêm a concessão, não o correio.

A diminuição da procura dos serviços postais, na sequência da mudança de hábitos ou do desenvolvimento tecnológico, a par da multiplicação de outras actividades, com a transformação dos seus balcões em livrarias ou em dependências bancárias, são factores que justificam, na lógica da empresa, uma reestruturação (que mais não é do que um eufemismo para despedimentos).

Claro que não se pode obrigar uma empresa privada a transformar a filantropia na sua principal razão de existência, mas também não se pode deixar de se lhe exigir o cumprimento das regras da concessão a que está sujeita. E essa é uma tarefa do Estado.

Soa a hipocrisia o discurso público sobre o despovoamento ou o abandono do interior quando comparado com a prática pública de demissão para com quem vive nessas regiões. Não é a mesma coisa fechar um posto no centro do Porto ou de Lisboa ou numa aldeia madeirense ou transmontana. Não é aceitável que os CTT deixem de estar presentes em todos os concelhos do país. Se foi possível impor à CGD a presença em todos eles, o mesmo deverá ser exigível para com os correios.

Espera-se que o grupo de trabalho, criado pelo Governo para verificar se os objectivos do contrato estão a ser assegurados seja lesto e tenha em conta também o interesse público. Até ao momento, parece claro que o que mais motiva a empresa é a sua actividade bancária ou a distribuição de dividendos pelos seus accionistas — 240 milhões de euros desde 2014 — do que propriamente a distribuição de correio. É tudo uma questão de distribuição. E de saber se este é ou não um bom negócio para todos nós.

PORTUGAL | Há "fantasmas bem vivos" no caso CTT

Carlos César cita Sérgio Monteiro, que em 2013 afirmava que "quaisquer perspetivas de degradação de serviço" dos CTT "não passavam de fantasmas"

O líder parlamentar do PS lembrou hoje palavras do antigo secretário de Estado Sérgio Monteiro, que no executivo PSD/CDS tinha a tutela dos CTT, frisando que há "fantasmas bem vivos" no que refere à qualidade da empresa.

Em outubro de 2013, sublinhou Carlos César, Sérgio Monteiro afirmava que "quaisquer perspetivas de degradação de serviço" dos CTT, em virtude da privatização, "não passavam de fantasmas", mas afinal, advogou o líder parlamentar do PS, esses fantasmas estão "bem vivos".

"Esses fantasmas [estão] bem vivos à nossa volta, e com uma grande dificuldade em contornar o prejuízo que estamos a ter do ponto de vista do serviço", realçou Carlos César, também presidente do PS e presidente honorário do PS/Açores.

O socialista falava aos jornalistas em Ponta Delgada, depois de se ter reunido com o presidente da Junta de Freguesia de São Pedro, onde se prevê o encerramento de um balcão dos CTT em virtude do plano de reestruturação da empresa.

 É importante dar uma oportunidade ainda à empresa para que estas situações sejam esclarecidas", considerou o líder parlamentar do PS.

O PS já veio requerer a audição do presidente da Anacom (Autoridade Nacional de Comunicações) para apurar se o plano de reestruturação dos CTT respeita o contrato de concessão assinado com o anterior Governo.

Os CTT confirmaram na semana passada o fecho de 22 lojas no âmbito do plano de reestruturação, que, segundo a Comissão de Trabalhadores dos Correios de Portugal, vai afetar 53 postos de trabalho.

A empresa referiu que o encerramento de 22 lojas situadas de norte a sul do país e nas ilhas "não coloca em causa o serviço de proximidade às populações e aos clientes, uma vez que existem outros pontos de acesso nas zonas respetivas que dão total garantia na resposta às necessidades face à procura existente".

Em causa estão os seguintes balcões: Junqueira (concelho de Lisboa), Avenida (Loulé), Universidade (Aveiro), Termas de São Vicente (Penafiel), Socorro (Lisboa), Riba de Ave (Vila Nova de Famalicão), Paços de Brandão (Santa Maria da Feira), Lavradio (Barreiro), Galiza (Porto), Freamunde (Paços de Ferreira), Filipa de Lencastre (Sintra), Olaias (Lisboa), Camarate (Loures), Calheta (Ponta Delgada), Barrosinhas (Águeda), Asprela (Porto), Areosa (Gondomar), Araucária (Vila Real), Alpiarça, Alferrarede (Abrantes), Aldeia de Paio Pires (Seixal) e Arco da Calheta (Calheta, na Madeira).

No caso do balcão em Ponta Delgada, ilha de São Miguel, Carlos César diz que este posto "não contribui para qualquer défice de exploração da empresa" na região e o critério da distância é "perfeitamente aleatório", asseverando o socialista que irá, no quadro da Assembleia da República, procurar obter mais esclarecimentos da parte dos CTT.

Diário de Notícias | Lusa

Na foto: Sérgio Monteiro

MACAU | Julgamento de deputado pró-democracia adiado para 16 de janeiro


Macau, China, 08 jan (Lusa) - O julgamento do deputado pró-democracia de Macau Sulu Sou foi adiado por uma semana, para dia 16 de janeiro, anunciou hoje o Tribunal Judicial de Base.

O início do julgamento estava agendado para esta terça-feira. De acordo com a imprensa em língua portuguesa do território, os arguidos, Sulu Sou e Scott Chiang, vão ser defendidos pelo advogado português Jorge Menezes, que avançou com o pedido de adiamento.

Sulu Sou, que viu o mandato suspenso a 04 de dezembro, vai ser julgado pelo crime de desobediência qualificada, na sequência de um protesto realizado em maio de 2016.

A primeira audiência de julgamento no Tribunal Judicial de base (TJB, primeira instância) esteve inicialmente agendada para 28 de novembro, mas foi cancelada a pedido da Assembleia Legislativa que pediu mais tempo para se pronunciar sobre a suspensão do mandato do deputado. Em 04 de dezembro decidiu a favor da suspensão, permitindo que avançasse o processo judicial.

Esta foi a primeira vez desde 1997 que o mandato de um deputado foi suspenso em Macau.

Sulu Sou, de 26 anos, o mais jovem deputado de Macau, conquistou um assento no hemiciclo nas eleições de setembro último por via de uma lista afiliada daquela que é a maior associação pró-democracia do território, a Novo Macau.

Em causa no processo judicial, em que também é arguido Scott Chiang, então presidente da Novo Macau, figura o protesto de 15 de maio de 2016, convocado pela associação contra a controversa atribuição, por parte da Fundação Macau, de um subsídio de 100 milhões de reminbis (13,7 milhões de euros ao câmbio da altura) à Universidade de Jinan, na China.

A Novo Macau entendia haver conflito de interesses por o chefe do executivo, Fernando Chui Sai On, presidir ao Conselho de Curadores da Fundação Macau e ser, em simultâneo, vice-presidente do Conselho Geral da Universidade de Jinan.

Mais de 3.000 pessoas, segundo os organizadores, e 1.100, de acordo com a polícia, saíram então à rua para pedir a demissão do líder do Governo.

Durante a manifestação, os participantes estiveram parados durante uns minutos na avenida onde se localiza a sede do Governo, uma vez que a rua foi bloqueada pela polícia, em cumprimento de uma decisão do Tribunal de Última Instância, que não permitiu que os manifestantes seguissem pela estrada.

A polícia afirmou então que os manifestantes se desviaram "sem dar nenhum aviso legal", "ocuparam ilegalmente as vias públicas" e recusaram responder à ordem de dispersão, levando à "confusão do trânsito naquela zona".

EJ (DM/ISG/FV/MP) // PJA

Tribunal timorense confirma não inconstitucionalidade de regra sobre destituição presidente parlamentar


O Tribunal de Recurso timorense confirmou na sexta-feira a não inconstitucionalidade da norma do regimento do parlamento de Timor-Leste que permite a destituição, cumpridos alguns critérios, do presidente deste órgão de soberania.

A decisão, obtida pela Lusa e que foi transmitida ao presidente do Parlamento Nacional, a 12 deputados da oposição e ao Procurador-Geral da República responde assim a um pedido de fiscalização da constitucionalidade, feito no mês passado pelo presidente do Parlamento, Aniceto Guterres Lopes.

“Acordam os juízes que constituem o coletivo do Tribunal de Recurso em não declarar a inconstitucionalidade” do artigo 15 do regime, que “não está inquinada, formal ou materialmente de qualquer vicio de constitucionalidade”, lê-se no acórdão.

A decisão é assinada pelos juízes Deolindo dos Santos (presidente e relator), Guilhermino da Silva e Edite Palmira dos Reis.

O coletivo de juízes considera que o regimento dá ao parlamento “um pode igual quer para a eleição, quer para a destituição do seu presidente”, sendo que constitucionalidade a elaboração do regimento é competência do Parlamento Nacional, notou o acórdão.

No passado dia 11 de dezembro, Aniceto Guterres Lopes anunciou o pedido de fiscalização abstrata, na sequência da apresentação pela oposição de uma proposta para a sua destituição do cargo.

Em causa está uma alteração ao artigo 15 do regimento, aprovada em maio do ano passado, para permitir destituir, com maioria absoluta, o presidente ou outros elementos da mesa do Parlamento Nacional.

Essa mudança foi na altura aprovada também com os votos a favor da Frente Revolucionária de Timor-Leste Independente (Fretilin), cuja bancada era liderada na altura por Aniceto Guterres Lopes.

O artigo 15 prevê que o presidente do Parlamento pode ser destituído com um pedido de "dez deputados", com o processo a ser realizado "em votação por escrutínio secreto", sendo necessária a presença de dois terços dos deputados e o sim da maioria absoluta.

As alterações foram aprovadas numa altura em que a bancada do Governo, então liderado pelo Congresso Nacional da Reconstrução Timorense (CNRT) - atualmente na oposição - quis destituir o então presidente do Parlamento, o deputado Vicente da Silva Guterres, do CNRT.

Agora 12 deputados da oposição voltaram a defender a destituição do presidente do Parlamento Nacional, que acusaram de "injustificável incapacidade de gestão, de obstaculizar" a instituição e de procurar uma crise institucional para forçar eleições antecipadas.

Num texto, datado de 04 de dezembro e assinado por 12 dos 35 deputados das três forças da oposição, CNRT, Partido Libertação Popular (PLP) e Kmanek Haburas Unidade Nacional Timor Oan (KHUNTO), Aniceto Lopes é também acusado de violar as regras regimentais e o direito de acesso do Parlamento Nacional a informação necessária para uma deliberação consciente por ter admitido a tramitação da proposta de orçamento retificativo quando faltava uma adequada "exposição de motivos".

A oposição apresentou, no passado dia 20 de novembro, uma moção de censura ao Governo e um recurso contra a decisão de tramitação do orçamento, textos cujo debate em plenário não foi ainda marcado.

Aniceto Guterres, que era líder da bancada da Fretilin, foi eleito para a presidência do Parlamento pela margem mínima de um voto (33 contra 32), quando ainda decorriam negociações para a formação do Governo.

A votação realizou-se dois dias depois da Fretilin ter assinado um acordo de entendimento com o Partido Democrático (PD) e com o KHUNTO para a formação de um Governo de coligação.

Na reta final das negociações, o KHUNTO abandonou o acordo e passou para a oposição, que ficou assim a controlar a maioria dos lugares do Parlamento (35 de 65).

Lusa em SAPO TL

Doentes com tuberculose abandonam tratamento em Moçambique


Inhambane regista situação preocupante

Na província moçambicana de Inhambane, as autoridades dizem que pelo menos 600 pessoas abandonaram o tratamento da tuberculose em 2017, o que contribuiu para o aumento de mortes por esta doença.

Moçambique regista, anualmente, cerca de 159 mil novos casos de tuberculose, fazendo parte por isso dos 20 países do mundo com as mais altas taxas da doença.

Inhambane faz parte das províncias mais afectadas pela tuberculose, uma situação agravada pelo abandono do tratamento, o que fez com que pelo menos 200 doentes perdessem a vida em 2017.

Andrécio Cumbe, técnico ligado ao programa de combate à tuberculose em Inhambane, considerou bastante preocupante o abandono do tratamento porque, para além de elevar ainda mais o risco de morte para o doente, isso contribui também para a contaminação de mais pessoas.

Refira-se que nos primeiros nove meses do ano passado, o sector da saúde em Moçambique iniciaram o tratamento de cerca de 70 mil casos de tuberculose, e destes 669 são resistentes a medicamentos.

Dificuldades e cultura

No caso de Inhambane, não são conhecidas as reais causas do abandono do tratamento, mas, eventualmente, as mesmas tenham a ver com a longa distância que muitos doentes têm de percorrer para chegar a uma unidade sanitária, para além de certos valores culturais enraizados em algumas comunidades moçambicanas.
Entretanto, alguns estudos têm sugerido a necesside de Moçambique melhorar o seu programa de combate à tuberculose, para que produza bons resultados, uma vez que dos cerca de 159 mil casos que o país regista anualmente, apenas entre 50 e 60 por cento são diagnosticados.

A ministra moçambicana da Saúde, Nazira Abdula, assume ser necessário adoptar uma boa estratégia de luta contra esta doença, que, em muitos casos, aparece associada ao HIV-SIDA.

VOA

Afonso Dhlakama acusa Governo moçambicano de reactivar esquadrões da morte


Líder da Renamo disse à VOA

O presidente da Renamo, Afonso Dhlakama, denunciou nesta terça-feira, 26, a reactivação dos esquadrões da morte, com surgimento de novos casos de raptos e assassinatos e corpos encontrados ao abandono em várias zonas das províncias de Manica e Sofala, onde ele se encontra escondido há dois anos.

Dhlakama, em declarações via telefone à VOA a partir da Gorongosa, disse que novos corpos humanos foram encontrados ao abandono em três distritos do interior da província moçambicana de Manica e Sofala, não distante do seu esconderijo.

Alguns dos corpos tinham sido descarregados por viaturas militares, mas não confirma se se tratam de membros da Renamo, principal partido da oposição em Moçambique, que declarou uma trégua unilateral há um ano para parar os assassinatos, ataques a viaturas civis e militares e edifícios públicos.

“O Governo reactivou os esquadrões da morte, com raptos e assassinatos, a mesma perseguição política que foi desencadeada em 2016, e isso não abona a paz” precisou Dhlakama, afiançando que continuará a negociar com o Governo para um terceiro acordo de paz.

Recorde-se que vários corpos foram encontrados abandonados em várias regiões do país durante o conflito político-militar em 2016, com a Renamo e o Governo a se acusarem mutuamente dos raptos e assassinatos.

VOA

ANGOLA | Cem dias sem solidão


Victor Carvalho | Jornal de Angola | opinião

Os primeiros cem dias da gestão de João Lourenço à frente dos destinos do País têm-se revelado como uma lufada de ar fresco no quotidiano político angolano, e um espaço de relevo em meios de comunicação social de quadrantes e latitudes diferentes.

A ideia que prevalece é que João Lourenço devolveu uma esperança de futuro aos angolanos, não apenas pela forma proactiva como tem assumido a sua magistratura, mas pelas decisões assertivas pautadas por coerência política e pelo ar de informalidade que dá ao lugar que exerce, torna-o mais próximo dos cidadãos, o que é salutar.

O passado é um lugar estranho, mas não é uma residência, é sobretudo uma referência. João Lourenço nestes cem dias fez o diagnóstico dos problemas, e nas circunstâncias difíceis tem acelerado muitas decisões que urgiam resposta, com problemas que se eternizavam nas gavetas dos gabinetes, com custos elevadíssimos para a vida quotidiana das populações que sofrem sempre, quer o barril de petróleo esteja a preço alto ou baixo. Uma das batalhas que João Lourenço estará empenhado é o combate à corrupção, à venalidade, ao desleixo na utilização da coisa pública, à moralização da sociedade, o fim dos monopólios e oligopólios, onde cabem as situações caricatas como por exemplo do espúrio negócio das cimenteiras e do combustível.

A abertura a um novo operador de telecomunicações é um sinal claro que a cartelização neste sector e noutros tem os dias contados. O acesso aos leilões de divisas com maior abertura e maior transparência e a possibilidade de outros concorrentes importarem produtos petrolíferos refinados, até se definir a opção pela construção de uma refinaria no País, que complemente a velhinha de Luanda que ainda assim promete auto-suficiência na refinação da gasolina, indicia claramente que há disponibilidade para permitir a entrada de novos parceiros e, consequentemente, colocar o mercado a funcionar. O futuro tem que passar por agilização de processos, e não perpetuar burocracias que só beneficiam os instalados de sempre na vida empresarial angolana, de certa forma algo ociosa e com resultados paupérrimos ao nível da produtividade.

As substituições no Executivo, nas Forças Armadas e Polícia, nas administrações das empresas públicas  nos mais variados sectores da actividade económica e social deram a João Lourenço uma nova credibilidade aos olhos do cidadão, pois houve preocupação fundada de substituir gente acomodada por pessoas com capacidade técnica e rasgo político para os novos desafios que o futuro irá trazer.

Tem procurado salvaguardar a sua acção na legalidade constitucional, e sem subalternizar o MPLA, João Lourenço assume-se como um Presidente da República cumprindo simultaneamente os fundamentos da Constituição e dos princípios do Partido que o designou para Presidente da República. 

Há uma nova Angola a mexer, e os encontros com agentes culturais e artistas, com empresários, e a nova política comunicacional, aliada à simplicidade e alguma informalidade da sua acção, colocam João Lourenço com taxas de popularidade pouco imaginadas pela maioria das pessoas no início do seu percurso de Presidente da República.

Amanhã, segunda-feira, um facto inédito irá marcar o mandato de João Lourenço, quando se confrontar com um conjunto alargado de jornalistas para uma conferência de imprensa aberta e franca sobre as políticas futuras para o País. Convenhamos que é uma situação que os jornalistas angolanos estavam desabituados, sendo indesculpável que nada semelhante tivesse ocorrido no passado. Mas é claramente um sinal dos novos tempos, em que a comunicação social, principalmente pública, tem assumido um papel de charneira com o sua postura mais arejada, procurando o ponto de equilíbrio necessário, entre o dever de informar com verdade, o direito à informação, constitucionalmente consagrado, e a dinâmica de um período de transição política em que, na pressa, se cometem alguns erros. 

Obviamente que os tempos que se avizinham são muito exigentes, e muito obstáculo terá que ser transposto, mas os momentos de esperança são trilhos que fazem o caminho, ou como diria o espanhol António Machado: “Ao andar faz-se o caminho”. João Lourenço terá tomado algumas decisões que se revelarão piores do que o esperado, mas esse é o desiderato de quem decide e é a função de quem avalia quando é absolutamente necessário arrepiar caminho. 

Temos razões de sobra para ter orgulho no passado, mas também temos que saber que quem se esquece do passado está condenado a repeti-lo, e há muita coisa do que se passou que é dispensável ver de novo no quotidiano do País.

Vamos avaliando com a serenidade que os tempos exigem o trabalho dos agentes políticos, económicos, culturais e outros para que de forma harmoniosa se faça futuro de uma vez para sempre!

Venham mais cem como estes!

ANGOLA | Defesa de Vicente diz que processo "Operação FiZZ" está "em causa"



A defesa do antigo vice-Presidente de Angola considera que o processo judicial 'Operação Fizz' sofreu vícios processuais que o colocam em causa e que as questões relacionadas com Manuel Vicente deviam ser analisadas pela justiça angolana.

"O processo, na nossa perspetiva, sofreu vícios processuais que o afetam e colocam em causa", respondeu o advogado Rui Patrício à agência Lusa, depois de o Presidente angolano, João Lourenço, ter dito hoje que as relações entre os dois países vão "depender muito" da resolução do caso em torno de Manuel Vicente e classificar a atitude da Justiça portuguesa como "uma ofensa" para Angola.

Entende o advogado português que "o prosseguimento processual deste caso quanto ao senhor engenheiro Manuel Vicente só seria possível através da delegação processual nas autoridades de Angola".

Rui Patrício alega que existem mecanismos previstos no Direito Internacional e nos Direitos internos em matéria de cooperação judiciária que permitem a delegação processual, lembrando que a questão já foi colocada no processo "inclusive pela defesa".

Na "Operação Fizz", Manuel Vicente é acusado de ter pago 760 mil euros a Orlando Figueira, quando este era procurador do Ministério Público no Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), para obter decisões favoráveis.

Na resposta à Lusa, a defesa reitera que o ex-governante angolano "nada tem que ver com os factos que a acusação lhe imputa, e não os praticou nem nada sabe acerca da contratação e dos pagamentos" a Orlando Figueira.

Numa reação às declarações de João Lourenço, o presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público considerou que o "poder executivo não pode condicionar a atuação do poder judicial".

Tal como já tinha sido feito por outros membros do Governo angolano, o Presidente reafirmou a pretensão de o caso do ex-vice-Presidente ser julgado em Luanda, ao abrigo dos acordos judiciários entre os dois países.

"Lamentavelmente [Portugal] não satisfez o nosso pedido, alegando que não confia na Justiça angolana. Nós consideramos isso uma ofensa, não aceitamos esse tipo de tratamento e por essa razão mantemos a nossa posição", enfatizou João Lourenço.

O início do julgamento está marcado para 22 de janeiro, no Tribunal Judicial de Lisboa depois de a juíza de instrução ter confirmado os crimes constantes na acusação e mandar para julgamento Manuel Vicente, por corrupção ativa em coautoria com Paulo Blanco e Armindo Pires, branqueamento de capitais, em coautoria com Paulo Blanco, Armindo Pires e Orlando Figueira e falsificação de documento, com os mesmos arguidos.

Orlando Figueira, que chegou a estar preso preventivamente, está pronunciado por corrupção passiva, branqueamento de capitais, violação de segredo de justiça e falsificação de documentos, o advogado Paulo Blanco por corrupção ativa em coautoria, branqueamento também em coautoria, violação de segredo de justiça e falsificação documento em coautoria.

CC/FC/(PVJ) // HB | Lusa

ANGOLA | JOÃO LOURENÇO, ATIVO E OFENDIDO - em encontro com jornalistas


PR angolano diz que tratamento no caso Manuel Vicente é "uma ofensa" para Angola

O Presidente angolano avisou hoje que as relações com Portugal vão "depender muito" da resolução do caso em torno do ex-vice-Presidente, Manuel Vicente, com João Lourenço a classificar a atitude da Justiça portuguesa como "uma ofensa" para Angola.

"Nós não estamos a pedir que ele seja absolvido, que o processo seja arquivado, nós não somos juízes, não temos competência para dizer se o engenheiro Manuel Vicente cometeu ou não cometeu o crime de que é acusado. Isso que fique bem claro", disse o Presidente da República, que falava nos jardins do Palácio Presidencial, em Luanda, na sua primeira conferência de imprensa com mais de uma centena de jornalistas de órgãos nacionais e estrangeiros, quando passam 100 dias após ter chegado à liderança no Governo.

Tal como já tinha sido feito por outros membros do Governo angolano, João Lourenço reafirmou a pretensão de o caso do ex-vice-Presidente ser julgado em Luanda, ao abrigo dos acordos judiciários entre os dois países.

"Lamentavelmente [Portugal] não satisfez o nosso pedido, alegando que não confia na Justiça angolana. Nós consideramos isso uma ofensa, não aceitamos esse tipo de tratamento e por essa razão mantemos a nossa posição", enfatizou João Lourenço.
Mas, realçou, "a intenção não é livrar o engenheiro Manuel Vicente da acusação".

Em causa está o caso "Operação Fizz", processo em que o ex-vice-Presidente de Angola e ex-presidente do conselho de administração da Sonangol, Manuel Vicente, é suspeito de ter corrompido, em Portugal, Orlando Figueira, quando este era procurador do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), do Ministério Público, que investiga a criminalidade mais grave, organizada e sofisticada, designadamente de natureza económica.

"Mas que isso seja feito aqui, pela Justiça angolana, em Angola", afirmou, salientando que o Governo angolano "não tem pressa" na resolução deste processo e escusando-se, para já, a clarificar o que poderá acontecer às relações entre os dois países caso o julgamento avance, como previsto, no Tribunal Judicial de Lisboa, a 22 de janeiro.

"A bola não está do nosso lado, está do lado de Portugal", concluiu.

PVJ // VM | Lusa

PR angolano rejeita perseguição a família do ex-chefe de Estado

O Presidente angolano rejeitou hoje insinuações de haver perseguição aos filhos do ex-chefe de Estado José Eduardo dos Santos, considerando esta "uma forma incorreta de se analisar o problema".

"Nós não perseguimos pessoas", afirmou o chefe de Estado, na primeira conferência de imprensa do Presidente João Lourenço, com mais de uma centena de profissionais de órgãos nacionais e estrangeiros, quando passam 100 dias após ter chegado à liderança do país.

Em causa está a rescisão do contrato entre a Televisão Pública de Angola (TPA) e a empresa Semba Comunicações, detida por Welwítschia "Tchizé" e José Paulino dos Santos "Coreon Dú", filhos de Eduardo dos Santos, que geriam os canais 2 e Internacional da TPA, até à rescisão do contrato, a 15 de novembro.

Questionado sobre como encarava os comentários na sociedade angolana, de uma suposta perseguição aos filhos de José Eduardo dos Santos, também face à exoneração de Isabel dos Santos (outra das filhas do ex-chefe de Estado), do cargo de presidente do conselho de administração da Sonangol, João Lourenço minimizou o assunto.

"Em primeiro lugar, não sou diretor da TPA, quem rescindiu o contrato com a empresa que geria o canal 2 e a TPA Internacional, foi a TPA", respondeu o chefe de Estado angolano.

"Tanto quanto sabemos das razões da rescisão desse contrato é que o contrato era bastante desfavorável ao Estado", disse.

Segundo João Lourenço, o contrato foi assinado numa determinada conjuntura (em 2007), que hoje é diferente, tendo-se constatado que "os termos do contrato são bastante lesivos aos interesses do Estado".

"E se não for o Estado a defender os seus interesses, quem o fará? Neste caso, a TPA, a empresa que neste domínio representa o interesse do Estado, ela não fez outra coisa se não defender os seus interesses, ou seja, os interesses do Estado", frisou.

O chefe de Estado angolano, recorrendo ao lema da campanha eleitoral do MPLA, partido no poder e de que é vice-presidente, disse que está a ser corrigido o que está mal.

"O que nos foi orientado fazer é corrigir o que está mal, então vamos continuar nesta senda de procurar corrigir o que está mal", assegurou, salientando que o executivo que lidera "está empenhado em procurar fazer esta correção sem olhar as pessoas que estão à frente deste ou daquele projeto".

"Se os contratos são prejudiciais ao Estado, dei há bocado o exemplo do Porto de águas profundas da Barra do Dande, se é lesivo aos interesses do Estado, com certeza que o Estado tem que se defender e fazer algo para que o Estado tenha moral de exigir boas práticas aos privados, aos cidadãos. Só pode fazê-lo se ele próprio for o primeiro a dar o bom exemplo", disse.

João Lourenço reiterou que "não são pessoas" que "foram perseguidas", mas "foram situações que comprovadamente são lesivas ao interesse público, ao interesse do Estado".

"Que acreditamos que a grande maioria dos cidadãos apoiaram a medida que foi tomada pela TPA", referiu.

NME // VM | Lusa

PR angolano diz que exonerou Isabel dos Santos por "conveniência de serviço

O Presidente angolano escusou-se hoje a explicar os motivos que o levaram a exonerar Isabel dos Santos do cargo de presidente do conselho de administração da petrolífera Sonangol, limitando-se a citar o habitual enquadramento, da "conveniência de serviço".

João Lourenço respondia no Palácio Presidencial, em Luanda, a uma questão colocada pela agência Lusa, durante a primeira conferência de imprensa do género realizada na presidência angolana, em mais de 40 anos.

Questionado sobre se a exoneração de Isabel dos Santos, empresária e filha do ex-Presidente da República, José Eduardo dos Santos, teria alguma motivação política, o chefe de Estado negou esse cenário: "A pessoa exonerada não era da oposição. Não estou a ver por que razão exoneraria por falta de confiança política".

Contudo, acrescentou: "As exonerações, regra geral, não são justificadas. O nosso país está independente há 42 anos, não me recordo nunca de nenhum Presidente ter vindo a público justificar-se porque é que exonerou A, B ou C".

Desde que tomou posse, a 26 de setembro, João Lourenço nomeou por dia, em média, mais de três de administradores, para cerca de 30 empresas públicas, órgãos da administração do Estado, Justiça, comunicação social estatal, Banco Nacional de Angola e outros organismos.

Em 100 dias como Presidente da República, as mais de 300 nomeações feitas por João Lourenço, que corresponderam a várias dezenas de exonerações, incluindo da empresária Isabel dos Santos da Sonangol, e de mais de 30 oficiais generais em posições de topo na hierarquia militar, valeram-lhe a alcunha nas redes sociais: "O exonerador implacável".

"Nesse período, foram exonerados, portanto em 42 anos, não sei se milhares mas pelo menos centenas de membros do Governo, de ministros, porque é que eu tenho de me justificar pelo facto de ter exonerado o PCA [presidente do conselho de administração] de uma empresa pública. Portanto, isso, eu não faço", disse.

No entanto, João Lourenço acabaria por citar a habitual informação constante dos despachos de exoneração: "Não é por mero acaso que, regra geral, quando as exonerações são feitas, a razão da exoneração, a que vem a público, é por conveniência de serviço é exonerado fulano de tal. Então, se quer mesmo uma resposta, foi por conveniência de serviço".

João Lourenço foi eleito Presidente da República nas eleições gerais angolanas de 23 de agosto, tendo sucedido à liderança de 38 anos de José Eduardo dos Santos, que no entanto continua presidente do MPLA, partido maioritário e no poder desde 1975.
As medidas tomadas nos primeiros 100 dias de governação, as várias e sonantes exonerações fizeram disparar o apoio popular a João Lourenço. Contudo, o Presidente nunca esclareceu os motivos do afastamento de Isabel dos Santos, anunciado a 15 de novembro, ou da nomeação de Carlos Saturnino para liderar a Sonangol, curiosamente um quadro da petrolífera que em dezembro de 2016 tinha sido exonerado pela filha de José Eduardo dos Santos, considerada a mulher mais rica de África.

Já a 01 de dezembro, a empresa pública angolana Sodiam, responsável pela comercialização de diamantes do país, anunciou a saída da sociedade que controla a holding do grupo 'de Grisogono', a joalharia de luxo suíça detida por Isabel dos Santos e pelo marido, alegando "razões de interesse público e de legalidade".

"A participação da Sodiam EP na Victoria Holding Limited, e indiretamente no grupo 'de Grisogono', gerou, desde a sua constituição, em 2011, exclusivamente custos para a Sodiam, em virtude quer dos financiamentos bancários que contraiu, quer dos resultados negativos que têm sido sistematicamente apresentados pelo grupo, decorrentes de um modelo de gestão adotado a que a Sodiam EP é e sempre foi alheia", referia então um comunicado da empresa.

PVJ // VM | Lusa

PR angolano admite mexer no Fundo Soberano dentro de dias e não afasta exonerações

O Presidente angolano, João Lourenço, admitiu hoje aplicar, nos próximos dias, medidas propostas pelo Ministério das Finanças sobre a gestão do Fundo Soberano de Angola (FSDEA), não descartando exonerar a administração.

O chefe de Estado angolano falava nos jardins do Palácio Presidencial, em Luanda, na sua primeira conferência de imprensa com mais de uma centena de jornalistas de órgãos nacionais e estrangeiros, quando passam 100 dias após ter chegado à liderança no Governo.

Questionado sobre o facto de não ter exonerado o conselho de administração do FSDA, liderado por José Filomeno dos Santos, filho do ex-Presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, João Lourenço disse que decorre um diagnóstico à gestão daquela instituição, que gere ativos financeiros do Estado angolano no valor de 5.000 milhões de dólares.
"Não diria que vou exonerar, mas pode vir a acontecer", disse João Lourenço, informando que uma empresa idónea fez o diagnóstico às contas do FSDEA e, na sequência desse trabalho, o Ministério das Finanças apresentou uma proposta de medidas a serem tomadas, para melhor controlo "dos dinheiros postos à disposição do Fundo Soberano".

"Estou a analisar essas medidas propostas e é muito provável que nos próximos dias venham a ser implementadas", disse, sem adiantar pormenores.

Em conferência de imprensa, realizada na semana passada, o ministro das Finanças angolano, Archer Mangueira, disse que a perspetiva do executivo angolano é fazer aprovar, ao longo do primeiro semestre deste ano, uma nova estratégia para o Fundo Soberano de Angola, adequada ao novo contexto económico e financeiro que o país está a viver.

Em novembro de 2017, surgiram denúncias sobre a gestão do FSDEA, relativamente ao suposto recurso desta instituição a paraísos fiscais, divulgado em documentos revelados pelo Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação (CIJI), no âmbito da investigação 'Paradise Papers'.

Em reação, o FSDEA garantiu que todas as operações que realiza são feitas de "forma legítima", ao abrigo dos "mais altos padrões regulatórios".

NME // FPA | Lusa

Angola | MPLA CONNECTION (I)

Raul Diniz | opinião

As armas da Corrupção e bajulação utilizada no passado para adular e massagear o ego de JES, para eleva-lo ao estratosférico Olimpo dos empoderados deuses. As mesmas armas são agora utilizadas pelos indefectíveis de João Lourenço, na tentativa de eleva-lo a categoria do profeta velho ou a do novo rei posto. Uma vez que anterior rei é morto, isso por que se retirou do poder pelos seus próprios pés. Esses oportunistas nunca desistem fácil, fazem de tudo para se aproximar do mandatário do poder máximo e daí tirar proveito e por que não algum protagonismo junto do novo PR da republica.

Essa gente low profile person comportam-se como autênticos soldados da fortuna, agem sorrateiramente como mercenários em momentos de paz militar, corrompem e deixam-se corromper, somente para retirar dividendos da situação ruinosa em países onde o status é idêntico ao de Angola.

ANGOLA JÁ NÃO CONSEGUE SUSTENTAR-SE COM O PRESIDENCIALISMO AUTORITÁRIO E SEM NENHUMA FORÇA CÍVICA SOCIALMENTE ABRANGENTE

Desde a posse do novo presidente, o país ficou refém de engenhosas produções com shows propagandista de qualidade desleal. Pessoas de índole duvidosa veiculam inverdades onde apresentam João Lourenço como o pretenso salvador da pátria. Os angolanos não precisam de nenhum salvador da pátria. Essa gente dilui a seu bel prazer, informações rasteiras infundadas, descontextualizadas com uma origem duvidosa.

O novo PR é sem duvidas uma criação de JES, em círculos de grande polaridade considera-se João Lourenço uma farsa de si mesmo, tratam-no com pessoa ingrata, lá nos incontornáveis pólos de poder do partido dos camaradas, dizem a boca cheia que JL não possui quaisquer condições para desmoralizar e/ou assassinar politicamente aquele que em plenitude é o seu pretório criador. A maioria dos angolanos sabe disso, inclusive o próprio presidente João Lourenço sabe-o bem.

Não existe pretensa vontade alguma de negativar a imagem da pessoa de João Lourenço, mas, a verdade é simples, nua e crua e é por demais sempre bem-vinda, também ajuda de sobremaneira a reconhecer erros de palmatoria e possibilita a correcção atempada dos mesmos. É como dizer-se, fazer mais para melhor distribuir. Nas hostes da campanha eleitoral do novo presidente da republica, esse foi parte do seu slogan.

É INACEITÁVEL O MODO COMO JOÃO LOURENÇO TRATA OS FILHOS DE JES, ISSO É UMA MALDADE INFAME, NESSE QUESITO FALAREI NA PRIMEIRA PESSOA

O PR não tem as mínimas condições para distratar e atingir os filhos do seu tutor com todo seu ódio. Todos temos culpas no cartório, e se João Lourenço não pecou durante o dinástico reinado de JES, então que atire a primeira pedra mortal. Pela sordidez das atitudes nada profícuas, é possível considerar João Lourenço uma pessoa corroída por uma dor perene e uma raiva insípida de um ódio feroz pelo seu criador. isso não é nada bom de se sentir.

O camarada JL logo no primeiro mês concentrou-se em torturar e agredir os filhos e antigos aliados do ex-presidente, somente com a vontade de causar dor e atingir o homem que o fez presidente. Esse tipo de comportamento demonstra haver uma desleixação comportamental primitiva, derivada de uma excessiva doze de eufemismo politico do PR e/ou daqueles que o aconselharam a tomar tal atitude.

SÓ AQUELES QUE LUTARAM E DERAM A CARA AO TAPA DURANTE A PRESIDÊNCIA DE JES PODEM FALAR CONTRA. O SENHOR NÃO PÔDE FALAR NEM AGREDIR MAIS NINGUÉM, LIMITE-SE APENAS EM GOVERNAR. FOI PARA ISSO QUE JES, KOPELIPA, BORNITO DE SOUSA DIOGO E A CNE O COLOCARAM NA PRESIDÊNCIA

Caberá depois aos angolanos apoia-lo ou condena-lo pelo que se propôs realizar. Porém de uma coisa tenho certeza, JL não possui legitimidade para passar um atestado de burrice aos angolanos, porquanto não foi ele quem deu a cara para desestabilizar JES e obriga-lo a desistir de se candidatar novamente ao lugar ocupado hoje por ele.

O PR não pôde, não tem condições, nem motivo algum aparente para atacar e penalizar os filhos de JES, por outro lado, JL nunca se despós a criticar frontalmente José Eduardo dos Santos, porquê então essa esperteza saloia agora? Por acaso temos nós estampado no rosto o espírito da estupidez? Ou sofremos de uma empestada dislexia analfabética generalizada? Notificaremos em breve por carta ao presidente da republica, que o ministério da informação a lá João Melo, que mais desinforma do que informa, não toleraremos nem o deixaremos tornar-se o dono da nossa afirmação como povo que somos.

O povo não quer ser governado e nem precisa de sê-lo, o povo quer e precisa de quem cuide dele. O camarada João Lourenço não tem condições para governar a coisa publica nacional com essa cambada de bandidos por ele nomeados. também não possui condições objectivas para cuidar o povo, o seu governo não tem nenhum membro que represente a Angola profunda. O futuro dos angolanos está na mão de cada cidadão comprometido em exercer o seu direito a cidadania.

OUTRO DITADOR NÃO, E NÃO MESMO…

Os angolanos não querem um novo ditador, não há vontade nenhuma da parte da sociedade para lutar por mais 38 anos contra um novo ditador faccioso. Assim sendo, todo cidadão deve reprovar veementemente essa profana informação vadia tendenciosa, que teima em construir cenários recreados de inverdades com a finalidade de promover silenciosamente o culto de personalidade de João Lourenço e transforma-lo no novo ditador.

JOÃO LOURENÇO TEM QUE REPENSAR SEUS ACTOS TRUCULENTOS, PRODUZIR MAIS, MENOS DISCURSOS ARTIFICIAS, SOBRETUDO CONVIVER PACIFICAMENTE E SEM ATROPELAR A CONSTITUIÇÃO E A LEI

A ignorância traz sempre consigo o atraso, mas, a maneira indecorosa de praticar o alpinismo político-social é inimiga do conhecimento. Não se mata uma vaca para exterminar as carraças, carrapatos que a infestam. Usar a lowfere, ameaça como arma jurídica mortífera, para perseguir politicamente os filhos do ex-presidente da republica, é um ato maniqueísta de extrema perigosidade.

A maneira encontrada pelo PR tentar impor-se politicamente utilizando-se das alvoraçadas exonerações, não é nem foi o caminho certo a seguir, exonerar alguém é um ato singular da competência exclusiva do PR, até aqui tudo bem. Porém, promover-se à custa do exercício normal com publicidade falaciosa, principalmente o que aconteceu na véspera em que foi exonerada a filha bandida de JES, isso não foi um bom pressagio nem um exemplo de grandeza altruísta.

Esse ato foi uma tremenda idiotice e teve o firme objectivo de confundir e iludir a opinião publica nacional em geral e em particular a de Luanda. A imprensa controlada por João Melo, o ideólogo da nova presidência da republica terá que entender, que não foram os angolanos que escolheram João Lourenço para presidir Angola. Por isso as criticas começam a chegar de todos os recantos de Angola.

NÃO SE PÔDE DISCORDAR, MENOS AINDA ESQUECER QUE FOI JES QUE COLOCOU JL NA PRESIDÊNCIA DA REPUBLICA

Foi através de fraude eleitoral descomunal comandada como se sabe pela casa de segurança do anterior PR, que João Lourenço foi catapultado a presidência da republica com o explicito conhecimento do actual inquilino da cidade alta. Além de João Lourenço servir-se de simples  exonerações para auto-promover-se, elas serviram igualmente como rampa de lançamento de ataques surpresa para afunilar a intervenção politica de JES enquanto presidente do MPLA, que de facto ainda é. Novamente debalde.

 Esse gesto alem de vergonhoso foi um tiro no próprio pé, e um tremendo erro politico de principiante. Foi a forma mais estúpida e vergonhosa jamais vista para se alcançar popularidade. Nota-se igualmente a uma ruidosa engrenagem mobilizadora, promovida por perigosos outsiders contratados pelo ministro da propaganda de JL, que desde a tomada de posse têm disseminado uma forte sonoridade informativa poluída de um anacrónico populismo, na vã tentativa de endeusar o presidente Lobitanga.

O PAÍS ASSISTE A UM GUERRA DE BRAÇO DE FERRO ENTRE AS FILHAS DE JES POR UMA LADO, E DO OUTRO O NOVO PR JOÃO LOURENÇO

Pelos vistos, esse contencioso vai alongar-se por mais algum tempo, até que JL se firma tacitamente como chefe de estado. De facto, o PR João Lourenço não faz jus a confiança que o povo depositou nele, alem da confiança depositada nele pelo seu tutor politico, se por um lado, as filhas e demais colaboradores directos de JES esperavam um gesto de gratidão, do outro lado, estranhamente JL acertava inesperados golpes contundentes contra o ex-presidente enquanto este se encontrava em tratamento em Espanha.

O PR traiu o seu patrono, porém, esse gesto não lhe será frutuoso a longo prazo, foi em vão todo esse alarmismo criado em torno de JL, os responsáveis pelo marketing de João Lourenço de tudo têm feito, para tornar JL popular junto dos angolanos distraídos. Jamais passou pela cabeça do nobre povo angolano, ninguém acreditaria se não visse com os próprios olhos, que um dia o presidente de Angola viria a promover-se por causa de exonerações de pessoas que todos queriam vê-las pelas costas.

Ninguém vai esquecer como João Lourenço ascendeu ao cargo de presidente da republica, também não e fácil esquecer que ele é parte do problema angolano e não parte da solução. A ditadura a corrupção, a delapidação do erário publico, nada passou ao lado do general do regime e antigo secretario geral do MPLA. Não se engane o povo, JL é filho da ditadura, ele foi o escolhido de JES para ministro da defesa, secretario geral e depois vice-presidente do MPLA, os arautos defensores do alheado JL, como João Melo, não conseguirão enganar toda gente, todo tempo.

NINGUÉM EM SEU PERFEITO JUÍZO CRÊ QUE OS 42 ANOS DE AUTORITARISMO E TOTALITARISMO PASSARAM AO LADO de JOÃO LOURENÇO, O PR NÃO É NENHUM HERÓI, NEM É VITIMA DO PROCESSO POLITICO ANGOLANO

João Lourenço deverá preocupar-se exclusivamente em governar, sem o afã meticuloso do populismo politico malicioso habitual. Quantos não foram os angolanos que conviveram de perto e escutaram João Lourenço bajular bastas vezes o seu tutor JES, em momentos diferentes e de varias formas? Não sei se em Benguela é diferente, mas, em Malanje o emergente estilo comportamental de João Lourenço se chama traição.

 Pior que tudo isso, não a traição em si, mas, a vulgaridade de chamuscar a imagem da maioria dos antigos membros do regime, sobretudo os filhos do ex-chefe de estado, com o único pretexto estúpido de buscar a tão almejada popularidade com golpes despudorados, isso é maquiavélico e de extrema  baixeza espiritual. João Lourenço não se coibiu em estender os tentáculos e golpear fortemente as filhas do presidente do MPLA, com a explicita intenção de atingir mortalmente o seu criador, Debalde.

Não é possível assassinar politicamente o velho maquizarde tão facilmente, sobretudo com golpes de natureza politica tão falhos. Aliás, João Lourenço não tem estaleca nem força politica necessária, para combater um bom combate politico contra o ex-presidente da república.

A PROMESSA DE JOÃO LOURENÇO COMBATER A CORRUPÇÃO ALÉM DE FALSA É RISÍVEL

Isso só demonstra que o presidente da republica não é nenhum visionário em matéria de economia social, nem se pôde considera-lo como estratega politico, senão vejamos, como poderá combater a corrupção? De que maneira irá combate-la? protegendo o corrupto sénior Manuel Vicente pupilo de JES?

Isso é vergonhoso, o PR adjudicou a instituição presidência da republica para defender bandido, ladrão da espécie de Manuel Vicente, e ainda teve a desnaturada sapiência medieval de transformar Manuel Vicente num caso de soberania nacional! Chantajar o governo de um estado independente com a vileza de leva-lo a humilhar e colocar de cócoras o judiciário do seu país, além de patético, e de todo hilariante e profundamente risível.

É BOM QUE O PR PERCEBA RAPIDAMENTE QUE É FRÁGIL, FRACO E NÃO TEM FORÇA SUFICIENTE NESSE MOMENTO PARA MUDAR A GEOGRAFIA POLITICA DO PAÍS

Além do mais, o novíssimo PR, não tem uma base solida de apoio no interior do partido em   quantidade e qualidade suficiente para construir um elã politico elástico para impor-se, face a eventuais contra-ataques do clã Eduardista, os parcos apoiantes de João Lourenço, nem mesmo poderão significar qualquer perigo para o feudo politico criado por JES a sua imagem, dentro e fora do MPLA.

ANGOLA | Diagnóstico ao Fundo Soberano não é imparcial, diz UNITA

O maior partido da oposição quer celeridade na criação de uma comissão parlamentar de inquérito ao Fundo Soberano. E a UNITA minimiza o diagnóstico que o Governo já está a fazer à instituição por considerar parcial.

Foi com caráter de urgência que o maior partido da oposição, a UNITA, solicitou em novembro de 2017 a criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) ao Fundo Soberano de Angola (FSDEA).

A instituição gerida por José Filomeno dos Santos, filho do ex-Presidente do país, José Eduardo dos Santos, viu o seu nome ligado a paraísos fiscais. A denúncia foi feita pelo Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação (CIJI).

A UNITA quer discutir ainda em janeiro este assunto no Parlamento, numa altura em que o novo Governo efetua um diagnóstico ao Fundo. Mas para o partido essa ação não invalida a outra.

Há equidistância por parte do Governo?

O deputado Raúl Danda defende que "a investigação não pode ser feita por parte do Governo, esta investigação por parte do Governo é uma coisa que, do nosso ponto de vista, não vai ter a imparcialidade e a transparência que queremos. O Fundo Soberano foi criado pelo Governo do MPLA e esse mesmo Governo que quer fazer esta investigação."

E por isso Danda exige: "Queremos uma investigação onde esteja representada a maior imensidão da vontade política deste país. Por isso é que a UNITA pediu essa comissão de inquérito parlamentar para que todos nós saibamos o que se passa, seria o porco ir queixar-se ao javali."

Na denúncia feita pelo Consórico de Jornalistas são apontadas relações entre o FSDEA e a suíça Quantum Global, empresa especializada na gestão de ativos, tida como responsável pelo investimentos de cerca de 2500 milhões de euros do Fundo nas Ilhas Maurícias.

E o dono da Quantum, Jean-Claude Bastos de Morais, seria ainda sócio de José Filomeno dos Santos em vários negócios privados em Angola.

UNITA espera justiça em caso de má gestão

A ser provada uma gestão danosa dos fundos públicos a UNITA iria fazer pressão para que o gestor do Fundo seja levado a justiça?

Raúl Danda foi categórico a responder: "Se o Presidente da República é pelo combate à corrupção, pelo combate à gestão danosa, pelo combate à falta de transparência da coisa pública, é preciso que isso não se fique por dizer meu caro amigo você fez mal, umas duas palmadinhas nas costas e ponto final. Se quem está a gerir o Fundo Soberano está consciente de que as coisas vão bem, não há problema nenhum, ele deverá ser o primeiro interessado em dizer eu estou aqui e quero que tudo se esclareça."

E caso contrário, a UNITA diz que "se, de facto, se verificarem que as coisas não têm estado a andar bem é preciso que a justiça faça o seu caminho como em qualquer parte do mundo."

Sinais de perdão antecipado

Desde que assumiu o poder há cerca de três meses, o Presidente de Angola, João Lourenço, tem mostrado apenas uma mudança de gestão nas instituições públicas. Nos casos em que havia suspeitas de má gestão não foram conhecidas investigações que conduzissem a ações na justiça.

E para o caso do Fundo Soberano há quem espere que o processo funcione na mesma lógica. O analista angolano Manuel Muanza é um deles e argumenta: "Não acredito que haja um processo criminal posterior pela forma como se julga conduzir o diagnóstico."

O analista diz que "que se fala em diagnóstico e não em inspeção ou auditoria, de tal modo que o eufemismo que se usa tende a dar indicação de que há no fundo um princípio de perdão antecipado aos atos que vão ser verificados. E evita-se, por exemplo, usar os conceitos de inquérito e de auditoria."

Em nome do "convívio familiar"

O facto de João Lourenço e José Eduardo dos Santos pertencerem a mesma família, o MPLA, e não deixar nascer a ideia de perseguição ao anterior Governo são fatores que podem impedir de levar esses diagnósticos mais adiante, como deixa a entender o analista Muanza.

"E o contexto político não aconselha esse tipo de procedimento, talvez para quem esteja no poder para não construir antecedentes. Talvez pela relação também que os gestores desta instituição têm com o poder e com o anterior Presidente. Talvez seja por essa razão que não se pretende uma comissão que tenha resultados penalizadores do ponto de vista jurídico", conclui.


Nádia Issufo | Deutsche Welle 
Na foto: José Filomeno dos Santos, presidente do Fundo Soberano de Angola

"Portugal pode ajudar a Vezenuela no acesso a alimentos e medicamentos"

Portugal pode contribuir para ajudar a Venezuela a superar as dificuldades atuais no acesso a bens alimentares e medicamentos, disse, no domingo, o ministro dos Negócios Estrangeiros português, Augusto Santos Silva.

"Portugal pode contribuir, mesmo nesta circunstância de emergência (...) Há um exemplo muito simples, há hoje muitas dificuldades na garantia de abastecimento das populações em bens alimentares básicos ou de provisão de bens igualmente essenciais como os medicamentos", disse.

Augusto Santos Silva falava à agência Lusa à margem de um encontro com a comunidade portuguesa, que decorreu no Centro Português de Caracas, e que reuniu centenas de portugueses e lusodescendentes, no âmbito de uma visita do chefe da diplomacia portuguesa à Venezuela.

"Hoje, o principal grupo de produtos que exporta para a Venezuela são produtos agroalimentares, mas pode exportar muito mais e há cinco laboratórios portugueses que exportam medicamentos para a Venezuela e que podem exportar muito mais. Portanto, nós próprios podemos contribuir para superar estas dificuldades, certamente momentâneas, que hoje se vivem aqui", disse.

Sobre o encontro com a comunidade portuguesa, o ministro considerou ter sido "muito interessante", pela afluência e pela "franqueza das pessoas que às vezes têm alguma dificuldade, acanham-se um pouco, quando falam com membros do Governo".

Mas "não foi nada disso" que aconteceu, os portugueses "expuseram os seus problemas com toda a franqueza", sublinhou.

"Deu também para perceber bem qual é a dimensão das dificuldades que a comunidade portuguesa sente que vive hoje na Venezuela", disse.

Quanto a essas dificuldades, Augusto Santos Silva indicou que em primeiro lugar está "a questão da segurança" que "é crítica, porque as pessoas conhecem outras pessoas que foram objeto de roubo, algumas de sequestro".

"Infelizmente nos últimos anos tem havido até casos de assassínio e isso cria um sentimento de insegurança que é preciso contrariar tão rapidamente quanto possível", defendeu.

A segunda dificuldade que apontou foi "o acesso a bens básicos, alimentares, de medicamentos e de cuidados de saúde".

"Em terceiro lugar, o clima de aflição que se vive nos últimos dias, por causa da intervenção junto dos supermercados de redes portuguesas, no sentido de impor baixas de preços que as pessoas aqui entendem que não são possíveis, porque colocam esses preços abaixo dos próprios custos de produção", disse.

Por outro lado, o responsável português precisou que, depois de 30 horas na Venezuela, o MNE tem "uma noção muito clara de quais são os temas principais, e os temas são os relativos às condições económicas e sociais que hoje a comunidade vive aqui".

"Eu terei a oportunidade de ter uma reunião bilateral com o ministro das Relações Exteriores [venezuelano, Jorge Arreaza], para além da comissão mista. Claro que ele tem temas para me colocar e eu tenho temas para lhe colocar, e estes temas estarão certamente na agenda dessa reunião", frisou.

Lusa | em Notícias ao Minuto

FUTEBOL | Cristiano Ronaldo fora da lista dos dez jogadores mais valiosos do mundo

Neymar lidera o top-3, com Lionel Messi, em segundo lugar, e Harry Kane, na terceira posição, em 2017.

A CIES Football Observatory divulgou, esta segunda-feira, a lista dos jogadores mais valiosos do planeta, tal como faz anualmente. Neymar está na liderança, num top-10 que nem conta com Cristiano Ronaldo.

O internacional português já tinha ficado fora, em 2016, do top-3, ocupando a quarta posição. No entanto, em 2017, Ronaldo saiu da lista dos dez mais valiosos do mundo.

Neymar ocupa a primeira posição, 213 milhões de euros; Lionel Messi surge em segundo lugar, 202,2 milhões de euros e Harry Kane está na última posição do 'pódio', 194,7 milhões de euros.

Mbappé (192,5), Dybala (174,6), Dele Alli (171,3), Bruyne (167,8), Lukaku (164,8), Griezmann (150,2) e Pogba (147,5) completam o top-10. 

Notícias ao Minuto | Foto: Getty Images

FUTEBOL | FC Porto, Sporting e Benfica sem deslizes na luta pelo título

A primeira volta da Liga termina com vitórias dos três grandes. Dragões, leões e águias venceram este domingo e mantêm acesa a luta pela conquista do campeonato nacional.

"Os poderosos" segundo o Record, com "magia nos pés" escreve a Bola, fecharam a primeira volta com "nota artística", acrescenta o jogo que fala de "fúria" do FC Porto, que recuperou de uma desvantagem no marcador, perante o Vitória de Guimarães. Um triunfo que manteve os dragões na liderança da Liga, agora que está concluída a primeira volta do campeonato.

Brahimi, Bas Dost e Jonas são os destaques na imprensa desportiva com um sublinhado especial para o argelino do FC Porto e para o holandês dos leões. O primeiro pelo excelente golo que marcou e pela importância que continua a ter no conjunto azul e branco, o segundo pela obtenção dos três golos na goleada com o Marítimo.

Sérgio Conceição surge também em primeiro plano pelo ataque lançado a Rui Vitória. O treinador dos dragões volta à carga para chamar "boneco comandado" ao técnico dos encarnados. Uma "novela" que espera agora por um novo episódio.


A imprensa portuguesa dá ainda eco ao interesse do Sporting de Braga em Diogo Figueiras, defesa dos gregos do Olympiacos. Segundo os relatos, a equipa minhota pretende o jogador por empréstimo.

Em Espanha, continua o calvário do Real Madrid de Cristiano Ronaldo. Os merengues empataram em Vigo e já estão a 16 pontos do líder Barcelona, ocupando o 4º lugar da tabela classificativa.

Renascença

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