sábado, 3 de março de 2018

A infantaria russa em Damasco


Thierry Meyssan*

Todos os comentadores sublinharam, no decurso dos quatro últimos anos, a impossibilidade para a Rússia de colocar tropas terrestres contra os jiadistas na Síria face ao risco de reviver a sua derrota do Afeganistão. Mas o que é verdadeiro se Moscovo se enfrenta com mercenários interpostos por Washington, torna-se falso se os dois Grandes se entendem quanto ao futuro não apenas da Síria mas da região. Thierry Meyssan foi o primeiro no mundo a anunciar a chegada do exército russo à Síria, em 2015. Ele é hoje o primeiro a anunciar a entrada da sua infantaria.

Washington decidiu relegar o projecto de destruição de Estados e de sociedades do Médio Oriente Alargado para segundo plano das suas preocupações, e concentrar as suas forças para se opor ao projecto chinês da Rota da Seda. É isso que teria ficado acordado entre o Presidente Donald Trump e o Primeiro-ministro Australiano (representando os Britânicos) Malcolm Turnbull, a 24 de Fevereiro na Casa Branca.

Não se trata simplesmente do conflito tradicional entre o Império marítimo anglo-saxão, por um lado, e o projecto comercial terrestre chinês por outro lado. Mas também do perigo que a indústria chinesa faz correr à do conjunto do mundo desenvolvido. Rapidamente e em resumo, enquanto na Antiguidade os Europeus estavam ávidos por sedas chinesas, hoje em dia todos os Ocidentais temem a concorrência dos automóveis chineses.

Tendo Beijing renunciado a fazer passar a Rota da Seda pelo seu traçado histórico de Mossul e de Palmira, os Estados Unidos não têm mais interesse em patrocinar jiadistas para criar um Califado a cavalo sobre o Iraque e a Síria.

Foi igualmente no dia 24 de Fevereiro que a Rússia e os Estados Unidos apresentaram a Resolução 2401 no Conselho de Segurança; texto que estava já pronto desde a véspera e de qual nem uma palavra foi alterada enquanto se fingia prosseguir as discussões.

Supostamente adoptada em resposta à campanha mediática (da mídia-br) francesa para salvar a população da Ghuta, esta resolução trata na realidade da solução para quase toda a Síria.

Ela deixa em suspenso a questão da retirada das tropas turcas e norte-americanas. Em relação a estas últimas, não é impossível que elas recalcitrem a deixar o extremo Nordeste do país. Com efeito, se a China decidisse fazer passar a Rota da Seda pela Turquia, Washington sopraria sobre as brasas para criar um Curdistão em território curdo (se admitirmos que a Anatólia do Sudeste não mais é território arménio depois do genocídio) e cortar a “rota” de Beijing.

Moscovo deslocou novos aviões para a sua base Hmeimim, entre os quais dois aviões furtivos Su-57 ; joias de tecnologia que o Pentágono não imaginava operacionais antes de 2025.

Sobretudo, Moscovo (Moscou-br), que até agora limitava seu envolvimento na Síria à sua Força Aérea e a algumas Forças Especiais, encaminhou secretamente tropas de infantaria.

Na manhã de 25 de Fevereiro, As Forças terrestres russas entrou ao lado do Exército Árabe Sírio na Ghuta Oriental.

É agora impossível, seja para quem for, atacar Damasco ou tentar derrubar a República Árabe Síria sem provocar automaticamente resposta militar russa.

A Arábia Saudita, a França, a Jordânia e o Reino Unido, que haviam secretamente constituído o «Grupo Restrito», a 11 de Janeiro, a fim de sabotar a paz de Sochi, não mais poderão empreender nada de decisivo.

As piruetas dos ministros britânico e francês dos Negócios Estrangeiros, Boris Johnson e Jean-Yves Le Drian, não podem mascarar o novo acordo entre a Casa Branca e o Kremlin assim como a legalidade internacional da presença militar russa e a sua acção em favor dos civis prisioneiros dos jiadistas.

Eles não podem pensar por em causa este acordo como os respectivos países o fizeram em Julho de 2012, tal foi a mudança de situação no terreno e no mundo.

Se necessário, fingiremos todos não saber que as duas facções armadas presentes na Ghuta Oriental (a pró-saudita e a pró-catari) são subordinadas à Alcaida. Elas serão discretamente exfiltradas. Os oficiais do MI6 britânico e os da DGSE francesa (que agiam sob cobertura da ONG “Médicos sem Fronteiras”) serão repatriados.

No conjunto do território a guerra não está terminada, mas já o está em Damasco.


Foto: Vladimir Putin (Presidente da Federação da Rússia) e o General Alexander Bortnikov (Director da contra-espionagem russa — FSB)

*Intelectual francês, presidente-fundador da Rede Voltaire e da conferência Axis for Peace. As suas análises sobre política externa publicam-se na imprensa árabe, latino-americana e russa. Última obra em francês: Sous nos yeux. Du 11-Septembre à Donald Trump. Outra obras : L’Effroyable imposture: Tome 2, Manipulations et désinformations (ed. JP Bertrand, 2007). Última obra publicada em Castelhano (espanhol): La gran impostura II. Manipulación y desinformación en los medios de comunicación (Monte Ávila Editores, 2008).

Intelectuais chineses pedem voto contra fim da limitação de mandatos para Presidente


Um grupo de intelectuais da China, encabeçado pelo colunista Li Datong, pediu a vários legisladores chineses que impeçam a emenda constitucional que prevê remover o limite de dois mandatos no exercício de cargo de Presidente. A emenda, cuja proposta foi tornada pública no domingo pelo Comité Central do Partido Comunista Chinês, permitirá ao actual Presidente chinês, Xi Jinping, ficar no cargo depois de 2023, quando termina o seu segundo mandato.

Será votada em Março, na sessão anual da Assembleia Nacional Popular (ANP), o órgão máximo legislativo da China, que é composto sobretudo por membros do PCC, pelo que é certa a sua aprovação. Numa carta difundida através da rede social Twitter, que está bloqueada na China, Li Datong, o antigo editor da “Bingdian”, revista próxima à Juventude Comunista da China, e outros intelectuais, advertem que a emenda “causará o ridículo entre todos os países civilizados do mundo” e “será um passo atrás na História que poderá semear o caos”.

A carta encabeçada por Li, um colaborador habitual da publicação britânica openDemocracy, defende que a limitação de dois mandatos (cinco anos cada um) foi introduzida em 1982 na constituição para “evitar a ditadura pessoal e que um indivíduo possa sobrepor-se ao partido”. A alteração desse princípio pode “causar danos intermináveis”, pelo que Li pede aos legisladores de Pequim (uma pequena parte dos cerca de 3.000 que participarão na sessão anual da ANP), que votem contra.

A limitação de mandatos vigora na política chinesa desde os anos de 1980, visando prevenir os desastres causados pelo totalitarismo de Mao Zedong (governou entre 1949 e 1976). Xi Jinping, o mais forte líder chinês das últimas décadas, afastou já os principais rivais políticos, enquanto legitimou a sua liderança aos olhos da população, através da mais ampla e persistente campanha anti-corrupção de que há memória na China, que puniu já mais de 1,5 milhões de membros do PCC, incluindo 400 altos quadros do regime.

Timor-Leste e Austrália assinam na terça-feira tratado histórico que define fronteiras marítimas


Díli, 03 mar (Lusa) -- O secretário-geral da ONU, António Guterres, testemunha na terça-feira em Nova Iorque a assinatura de um histórico tratado que pela primeira vez vai delimitar as fronteiras marítimas entre Timor-Leste e a Austrália, a linha mais polémica da relação bilateral.

O documento, cujos contornos exatos ainda não são conhecidos, coloca a linha de fronteira na posição defendida por Timor-Leste, ou seja, equidistante dos dois países, como Díli sempre reivindicou.

Uma linha que a administração colonial portuguesa, os ocupantes indonésios e os dirigentes timorenses desde sempre defenderam que deveria ser colocada onde agora vai ficar e que formaliza a posse de recursos que, até aqui, Timor-Leste teve que dividir com Camberra.

O significado histórico do momento fecha um ciclo com várias décadas de polémicas, protestos e intensas negociações para definir uma linha cuja indefinição custou a Timor-Leste cinco mil milhões de dólares, segundo estima a organização La'o Hamutuk.

E que tingiu da pior maneira a relação de sucessivos Governos australianos com o povo timorense e, desde a restauração da independência, acabou por marcar negativamente a relação entre os dois Estados.

Se Timor-Leste foi, durante mais de duas décadas, a "pedra no sapato" da Indonésia, como a definiu o ex-ministro indonésio Ali Alatas, o Mar de Timor foi um caro pedregulho na relação com a Austrália.

'No Blood For Oil', um dos slogans que nos anos 90 do século passado marcou parte da campanha da ala externa da luta contra a ocupação indonésia em Timor-Leste, tornou-se um símbolo do que para muitos foi uma das motivações do reconhecimento australiano da ocupação e anexação do território pela Indonésia.

"A reação australiana à invasão indonésia de Timor Português foi influenciada pelo seu interesse nos campos petrolíferos de Timor Gap. A Austrália tinha um interesse multibilionário em que a Indonésia ocupasse Timor Português", defende a académica australiana Kim McGrath num livro sobre o assunto publicado no ano passado.

Para a académica, os recursos petrolíferos pertencentes a Timor-Leste no Mar de Timor foram "motor dominante" das "sucessivas traições" da Austrália aos timorenses desde que atribuiu unilateralmente as primeiras licenças de exploração na zona em 1963.

Agio Pereira - um dos homens que então vestiu as camisolas do 'No Blood for Oil', em vários protestos que reuniam timorenses e apoiantes australianos na Austrália - assinará o documento em nome de Timor-Leste.

A testemunhar a cerimónia estará António Guterres, agora secretário-geral das Nações Unidas mas outrora primeiro-ministro de Portugal, país que nos idos anos 60 e 70 do século passado tentou fechar um tratado idêntico com a Austrália.

Presente estará também Xanana Gusmão o "negociador principal", e o homem que liderou a estratégia para, primeiro, sentar a Austrália à mesa de uma Comissão de Conciliação criada no âmbito da Convenção das Nações Unidas sobre a Lei do Mar (conhecida pela sigla UNCLOS) e depois para em tempo recorde fechar um acordo que se dizia impossível.

No entanto, continua sem haver um acordo para a exploração dos campos de Greater Sunrise, cujas potenciais receitas definirão o futuro a médio prazo de Timor-Leste.

Ainda assim, faz parte do tratado quer um acordo sobre a partilha de recursos quando esse modelo de desenvolvimento seja definido, quer instrumentos - que serão criados quando o documento for ratificado - para ajudar a avançar essas negociações.

O passo definitivo neste acordo foi dado no final de agosto do ano passado em Copenhaga quando as duas delegações acordaram sobre os "elementos centrais" da delimitação de fronteiras marítimas entre os dois países e sobre o estatuto legal para o desenvolvimento do poço de gás de Greater Sunrise - com reservas estimadas de 5,1 triliões de pés cúbicos de gás.

Desde aí foi necessário ultimar detalhes e, acima de tudo, tentar resolver o tema da negociação com o consórcio que tem a licença para o Greater Sunrise.

É mais um sinal do verdadeiro impacto do que muitos dizem ter sido a injustiça da situação até ao momento atual: o futuro de um recurso que está em águas timorenses continua sem depender exclusivamente de decisões timorenses.

Como nos poços explorados até aqui, e independentemente de que modelo de desenvolvimento seja acordado, a Austrália também receberá algumas receitas do Greater Sunrise.

ASP // VM

DILMA | "Golpistas estão criando um inimigo interno: ele é brasileiro, negro, pobre e mora na periferia"


Marco Weissheimer - Sul21 | em Carta Maior

Em entrevista, a ex-presidenta Dilma Rousseff (PT) fala sobre as consequências do Golpe de 2016. "O Golpe não foi feito só para me tirar do governo, ele é feito para implantar no Brasil uma pauta completamente diferente da aprovada pelas eleições", afirma

A recente intervenção federal no Rio de Janeiro, colocando o Exército no comando da segurança pública, abre uma fase muito perigosa para a já cambaleante democracia brasileira. A apresentação da proposta de mandados de busca e apreensão coletivos e a escolha de áreas de periferia como territórios de ocupação militar revela um caráter autoritário típico das ditaduras tradicionais. Mais grave ainda é definir uma parte da população brasileira como um inimigo a ser contido e reprimido. A avaliação é de Dilma Rousseff (PT), afastada da presidência da República em 2016 por um processo de impeachment que segue sendo alvo de denúncias, especialmente no exterior, como ocorreu semana passada no Festival Internacional de Cinema de Berlim. A presidenta eleita em 2014 com mais de 54 milhões de votos segue chamando o impeachment pelo que considera ser seu nome verdadeiro: “golpe”.

Em entrevista ao Sul21, Dilma Rousseff analisa as características da atual etapa desse golpe e alerta para seus aspectos mais graves, expressos nos últimos dias a partir da intervenção federal no Rio de Janeiro. “É típico da Justiça destes momentos de exceção criar a justiça do inimigo. E este inimigo, no caso do Brasil, é o negro pobre que mora na periferia. Quem é o inimigo? Pelas declarações de integrantes do governo vê-se uma coisa surgindo claramente: o inimigo fala português, é brasileiro, negro e pobre ou mulato. Ele não é branco, não mora em Ipanema nem no Leblon”.

Em relação às eleições de 2018 e à candidatura de Lula para a presidência, ela reafirma que não existe Plano B. “Nós vamos resistir até o fim em duas dimensões. Uma é defender a candidatura do Lula. A outra é defender a realização das eleições. Essas duas dimensões são duas faces de uma mesma moeda. Impedir a candidatura do Lula ou adiar as eleições é problema deles. O nosso é ter a candidatura do Lula e ter eleição. No Brasil, sempre que houve democracia nós ganhamos. Sempre que os processos democráticos são contidos nós perdemos”.

Sul21: Em uma entrevista ao Sul21, há cerca de um ano, a senhora chamou a atenção para o fato de o golpe que a afastou da presidência ainda estar em curso e que, em sua segunda fase, seria ainda mais radicalizado e repressivo. Na sua avaliação, os acontecimentos que estamos vivendo hoje no país se enquadram nesta caracterização de uma nova etapa do golpe?

Dilma Rousseff: Penso que se enquadram, sim. Mesmo o golpe de 64, que abriu um processo de 21 anos, teve etapas e momentos de radicalização onde se aprofundou e atuou mais sobre a sociedade que ficou mais coagida, reprimida e fechada. O ato inaugural do golpe de 2016 é o impeachment sem crime de responsabilidade. Não sei se você lembra, mas uma das grandes questões neste processo inicial do golpe era uma tentativa sistemática dos golpistas de querer impedir que usássemos a palavra “golpe” para definir o que aconteceu. É próprio dos golpistas querer esconder a característica arbitrária, de censura e anti-democrática de suas ações. O golpe de 64 também adotou essa prática. Lembro perfeitamente. Quando eu estava presa, era divulgado pela mídia que não havia presos políticos no Brasil. Apesar das cadeias cheias, nós não existíamos. Isso fazia parte do processo de negação da ditadura militar brasileira.

O golpe que teve seu ato inaugural em 2016 também é um processo. Naquele momento se atinge de forma muito radical as instituições. A partir daí, teremos conflitos crescentes. Veremos o golpe atingindo segmentos do Judiciário quando o TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4a. Região) aprovou que eu, como presidente da República, tivesse sido gravada sem autorização do Supremo Tribunal Federal. Isso feria gravemente não só a Constituição, como a própria Lei de Segurança Nacional. Em qualquer país do mundo, dito de democracia avançada, uma pessoa que gravasse o presidente da República sem autorização seria presa. Na chamada pátria da democracia liberal, essa pessoa não duraria dois dias solta e seria submetida inclusive a tribunais de exceção. No entanto, o TRF4 disse que essa prática era aceitável porque decorria de uma investigação da Lava Jato que seria um processo excepcional e, em função disso, permitiria medidas excepcionais, mesmo que contrárias à legislação do país.

Logo após o impeachment começaram a aparecer legislações que são, nada mais nada menos, que medidas excepcionais, fora do marco da Constituição. Houve outro episódio que merece ser lembrado, aquela invasão do Congresso por um grupo de pessoas, onde uma delas, ao olhar para uma bandeira do Japão, disse que ela era uma prova da tentativa de implantar o comunismo no Brasil, Enquanto isso, estudantes secundaristas estavam sendo presos por resistir ao avanço da censura e da intervenção em suas escolas. É próprio dos golpes ter vários atos, inclusive institucionais, que começam a mostrar a existência de um certo caos entre as instituições. Neste período, já tivemos conflitos do Senado com o STF sobre a possibilidade de investigar o senador Aécio Neves, do procurador geral com ministro do Supremo, entre outros. Temos um caos institucional com o avanço de certas medidas excepcionais.

Isso se reflete também, obviamente, na pauta do golpe, que foi feito para alguma coisa. Ele não foi feito simplesmente para me tirar do governo, mas para implantar no Brasil uma pauta completamente diferente daquela aprovada pela maioria da população nas eleições de 2014. O governo golpista que assume não tem legitimidade para cumprir o programa que vai cumprir, ferindo diretamente a Constituição. Um exemplo disso é a aprovação da PEC que congela os gastos por 20 anos, tirando dos cinco presidentes subseqüentes aquilo que caracteriza a eleição presidencial, a saber, o poder de dispor do orçamento. Aprovaram uma redução indiscriminada dos gastos e, no caso da saúde e da educação, um limite dado pela inflação, por mais que o Brasil seja um país com imensas desigualdades e carências em termos de educação e saúde.

A partir daí, desandam a aprovar terceirização, reforma trabalhista, entrega do patrimônio público…Começam a pagar investidores internacionais quando não tinham que pagar nada. Aceitam acordos de leniência que nenhum país do mundo aceita e pagam bilhões de dólares para investidores que não têm nada a ver com aquilo.

Sul21: A partir de que momento poderíamos falar de uma segunda etapa do golpe?

Dilma Rousseff: Você pode periodizar esse processo do golpe de várias formas, mas eu acho que essa segunda etapa tem uma caracterização precisa. O golpe é um processo de enquadramento social, econômico e geopolítico do Brasil no neoliberalismo. E esse processo tem uma data marcada, que é a eleição de 2018. Eles não conseguiram aprovar toda a pauta que desejavam. Não conseguiram, por exemplo, aprovar a reforma da Previdência. Também não vão conseguir vender a Petrobras ou partes dos blocos de petróleo. Também não vão conseguir vender a Eletrobrás, nem desmontar o BNDES completamente. Tampouco conseguirão fazer isso, neste período, com o Banco do Brasil e a Caixa. Então, eles precisam se reproduzir, elegendo um candidato em outubro de 2018.

O maior problema do golpe é que ele, politicamente, deu errado. O que significa “politicamente dar errado”até agora? Ele não conseguiu criar um candidato dentro do grupo conservador básico que deu o golpe. Houve uma reação política adversa ao golpe. Eles perderam a narrativa. O golpe passa a ser golpe. Politicamente, há um reconhecimento de que houve um golpe. Mas eles também foram atingidos fortemente pelo golpe. Tanto é assim que as principais lideranças do PSDB foram praticamente destruídas em termos eleitorais. Isso não estava previsto no script daqueles que deram o golpe.

Estão descobrindo agora algo que todo mundo sabia. Participei de uma discussão em um programa de televisão com o então candidato Serra sobre o Paulo Preto. O Paulo Preto disse: “não se abandona um amigo na beira da estrada”. Agora, os jornais estão dizendo que a Suíça aponta que, na beira da estrada, há 113 milhões de reais. Houve uma destruição política do PSDB, sobrando só o Alckmin. Mesmo o Alckmin teve um certo abalo, muito pelo fato deles também terem apoiado o golpe. De partido da modernização conservadora, o PSDB passou a ser um partido golpista infectado pela corrupção.

Como subproduto desse processo, os golpistas criaram a extrema-direita. Movimentos como O Vem pra Rua e os MBL da vida foram financiados por grandes empresários. O líder do Vem pra Rua fazia todas as suas tratativas enquanto trabalhava para o Jorge Paulo Lemann (dono da AmBev). Todo mundo sabe hoje o nível de financiamento que esses grupos receberam do exterior. Além deles, todo preconceito, toda radicalização política e intolerância desencadeada pelo golpe refletia, não só o processo do impeachment, mas o fato de que somos uma sociedade que saiu da escravidão há 130 anos e que tem uma elite que não se conforma que seus privilégios sofram um único arranhão. Essa elite considera que, entre esses privilégios, estão serviços públicos que devem ser vedados à população mais pobre. A história dos aeroportos é um exemplo disso. Outro é a inconformidade com o acesso da universidade de pessoas que, na avaliação deles, não deveriam estar lá. O filme “Que horas ela volta” é extremamente expressivo ao mostrar a relação entre exclusão e privilégio no Brasil.

De tudo isso, surge o Bolsonaro. Pela primeira vez, no período pós-democratização, algo que existia na sociedade, mas não aparecia, acabou aparecendo. Toda manipulação feita pela mídia, em especial pela Rede Globo, bem representada pela Tuiuti com os patos amarelos, permite que, nas fissuras abertas pelo impeachment, surja a extrema-direita. A respeito desse fenômeno, penso que cabe uma reflexão séria sobre a relação entre a financeirização, o aumento da desigualdade e os efeitos sobre a democracia.

Sul21: Isso não só em escala nacional…

Dilma Rousseff: Sim. Temos uma democracia mitigada. Por que, em vários países, a extrema-direita passou a ter uma importância que não tinha nos momentos anteriores. Não estou falando só da Frente Nacional, na França, mas do surgimento recente, na Alemanha, de movimentos neonazistas que não tinham aparecido no Parlamento até então.

Então, voltando ao caso brasileiro, o efeito político do golpe foi um processo de quebra no bloco conservador com o surgimento da extrema-direita com maior força. E do lado dos partidos de esquerda, o que acontece? Eles esperavam que o PT, o partido com mais força dentro do campo democrático e popular, tivesse morrido. O processo do impeachment trazia com ele uma clara direção e foco: o meu afastamento, a destruição das lideranças do PT e a tentativa de transformar o presidente Lula em uma pessoa execrável. Esse era o objetivo dos pixulecos na avenida.

No entanto, o que ocorre é algo absolutamente inesperado para eles. O PT se fortalece. No pior momento do processo de impeachment, o PT cai de 30 e poucos para 12% da preferência popular. Agora se recuperou e hoje é o partido com maior apoio, chegando a cerca de 20% segundo a última pesquisa. E o presidente Lula eles não conseguem destruir. Eles começaram a fazer pesquisas no início de 2017, quando estava presente o efeito da eleição de 2016, que foi aquela destruição, com a explosão dos outsiders. Assistimos aí também as primeiras tentativas de fazer Luciano Huck candidato com base em algo que é estarrecedor e que eu chamei de política social de auditório. Nós fazíamos política social para milhões de pessoas. O Brasil precisa de política social não para dez mil pessoas, como eram as políticas dos tucanos.

Os tucanos faziam programas-piloto para 10 mil , 20 mil pessoas e esse programa-piloto tornava-se a base da propaganda e do marketing. No Brasil, isso não faz nem cócegas. Mas os tucanos chegaram ao cúmulo de escolher uma pessoa que faz um programa de auditório, onde conserta carros, reforma casas ou arranja casa para algumas famílias. Estamos falando de um programa de auditório. Ou seja, há uma desagregação política também nas hostes que pensam a figura do outsider. O marketing do Dória durou quatro ou cinco meses. Depois ele desapareceu. Creio que esse fenômeno do outsider faz parte do arquétipo da Globo. A Globo acha que, como fez com o Collor, pode criar um outsider.

Posto que não derrotaram politicamente o PT nem o presidente Lula, eles se dedicam a condená-lo e retirá-lo do processo eleitoral. A saída do Lula do processo eleitoral é algo que está na cabeça de todos eles. O cálculo político que fazem é o seguinte. Com Lula na disputa, resta uma vaga para ser disputada para ir ao segundo turno. Mas sem o Lula, sobram duas vagas. Então, podem acontecer coisas do arco da velha.

Sul21: Como o quê, por exemplo?

Dilma Rousseff: Coisas como uma intervenção federal no estado do Rio de Janeiro. Se você imaginar que a democracia tem portas, uma intervenção como esta fecha várias delas. As explicações sobre o motivo da intervenção são variadas. Uma delas é que se trata de criar uma manobra diversionista pela não aprovação da reforma da Previdência. A segunda é que se trata de caminhar para um endurecimento civil e militar. Eu não penso que a característica principal desse processo de intervenção é militar. Para mim ela é civil, usando os militares. Há uma última explicação que diz que, além disso, trata-se de viabilizar a candidatura do Temer.

Esse processo de radicalização do golpe é acompanhado pelo engessamento das instituições brasileiras. A intervenção é uma medida prevista na Constituição de 1988, mas jamais foi usada. A questão da segurança pública é gravíssima no Brasil, mas ela não pode ser tratada com a superficialidade que estamos presenciando. Penso que há uma relação entre o que vinha ocorrendo, com a perda completa de importância do governo Temer e o caráter caótico absurdo dessa gestão, e a tentativa de um sobre-fôlego. Mas não creio que o que dá margem a isso seja a falência do governo Temer. O que dá margem para eles pensarem numa intervenção federal deste tipo é o TRF4 retirar o Lula do processo eleitoral, o que dá ao governo Temer a esperança de um certo fôlego para alcançar duas coisas. A primeira é a possibilidade de apresentar uma candidatura que defenda o seu legado, colocando a segurança pública no centro das atenções. Mas não é só isso. Mesmo que não seja ele o candidato, ele quer negociar a imunidade pós-2018. Esses dois objetivos estão relacionados à retirada de Lula da disputa eleitoral. Eles contam como certo que o Lula saiu da pauta. A presença de Lula inviabiliza esse tipo de projeto.

Há um problema sério em meio a tudo isso que é o caráter do problema da segurança pública no Brasil. Esse problema está relacionado a várias coisas, algumas delas de caráter internacional como o tráfico de drogas, o tráfico de armas, as redes de lavagem de dinheiro. Outro fator que se agravou nos últimos tempos é a deterioração do Estado e das políticas sociais. Os salários estão atrasados. Os investimentos e os gastos de custeio na área da segurança foram cortados. Eu acredito que o que eles vão fazer com a intervenção no Rio são, essencialmente, ações de curto prazo. Essa intervenção tem um objetivo de curto prazo e ele não é resolver o problema da segurança no país. Esse objetivo é criar as condições para melhorar o clima para o governo até a eleição de 2018. Assim, uma questão fundamental para a população brasileira está sendo tratada de uma forma extremamente oportunista, tentando viabilizar os últimos meses de um governo falido e fracassado.

Por isso, não é o crime organizado que essa operação mira, mas sim o crime desorganizado. Ela não vai desmontar as redes de tráfico de drogas e de armas. Para tanto, são necessárias várias ações para além da intervenção no Rio de Janeiro. Todas as experiências de intervenção militar junto ao crime organizado nos últimos anos, especialmente aquelas financiadas pelos Estados Unidos, não deram certo. O Plano Colômbia é um exemplo disso. O México é outro. Felipe Calderón foi eleito prometendo que iria acabar com o crime organizado no México e utiliza o Exército na repressão. Milhares de pessoas foram mortas e o problema não foi resolvido.

O mais grave no caso da intervenção no Rio é o que começou a circular nos últimos dias, como a proposta dos mandados de busca e apreensão e de captura coletivos. Só a verbalização da hipótese mostra a deterioração e o apodrecimento do ambiente político institucional do país. É óbvio que isso é ilegal e afronta a Constituição. Essa deterioração é a mais grave de todas, pois mostra um caráter autoritário presente nas ditaduras tradicionais. Estão dando um passo além do ponto em que estavam até então.

Eu concordo com o Pedro Serrano que é típico da Justiça destes momentos de exceção criar a justiça do inimigo. E este inimigo, no caso do Brasil é o negro pobre que mora na periferia. Quem é o inimigo? É a população brasileira que tem que ser reprimida por essa intervenção federal? Pelas declarações de integrantes do governo vê-se uma coisa surgindo claramente: o inimigo fala português, é brasileiro, negro e pobre ou mulato. Ele não é branco, não mora em Ipanema nem no Leblon. O que estamos vendo surgir no Brasil é uma ditadura feita para uma parte da sociedade. Você suspende os direitos desta parte e cria uma situação de profunda anomia no país. Qual é o passo seguinte? Qualquer enfrentamento que houver pode levar à expansão dessas áreas sem lei e sem ordem para outras áreas do território nacional. Estamos diante, portanto, de uma situação muito perigosa. O mais grave na intervenção no Rio é tratar a população brasileira como inimigo. A decorrência de ocupar território é tratar como inimigo quem vive nele.

Sul21: Considerando a sua avaliação, essa intervenção no Rio como uma medida de curto prazo do governo Temer para tentar sobreviver até a eleição de 2018 e para além dela, pode transbordar e ter efeitos ainda mais graves do ponto de vista do futuro da democracia no país?

Dilma Rousseff: Pode, sim. Quando se abre um processo desse tipo, você não sabe para onde ele vai. A gente já sabia que não há por parte deste governo qualquer compromisso com a democracia. Mas eu não imaginava que fosse tanta falta de compromisso. Não tem compromisso com o patrimônio nacional e com a soberania do país. Não tem compromisso com os direitos sociais dos trabalhadores e das próprias classes médias .

Sul21: Neste cenário, qual deve ser, na sua opinião, a estratégia para enfrentar a tentativa de retirar o ex-presidente Lula da disputa eleitoral deste ano?

Dilma Rousseff: Qualquer coisa que fizerem com Lula daqui para frente terá efeitos políticos. De um lado, vão tentar encarcerá-lo. Essa tentativa contraria a Constituição e a legislação. Nós vamos lutar juridicamente contra ela e seguir fazendo o que estamos fazendo, indo para as ruas com as caravanas. Aliás, aqui no Rio Grande do Sul haverá uma caravana a partir do dia 19 de março. Nós não aceitamos de maneira alguma nenhuma discussão sobre Plano B. Uma discussão desse tipo significaria nós resolvermos para eles uma situação e um conflito que não foi criado por nós. É tudo o que eles querem. Você lembra que no meu impeachment eles queriam que eu renunciasse? Você diz para a vítima: renuncie e fica tudo bem.

Agora, dizem para nós: vocês precisam ter um plano B, algo novo. Eu acho o novo a coisa mais fantástica do mundo. Mais fantástico ainda é o Fernando Henrique, todo dia, puxando um candidato novo da cartola. Eu não acredito que eles vão resolver a crise no Brasil da forma como supõem. Eles supõem que haverá uma paz de cemitério no país. Acho muito difícil hoje ter uma paz de cemitério no Brasil. Eles vão tentar transformar as eleições em algo insípido, inodoro e incolor. Pode ter até só 30% de votos. Isso não importa para eles. E ainda há outra hipótese que não deve ser descartada, que seria o adiamento das eleições. Já tentaram o semipresidencialismo e eu não descarto que estejam pensando nesta hipótese do adiamento. Seria algo muito radical, mesmo na atual conjuntura. Não sei se eles têm acordo suficiente para isso.

Sul21: Há um debate sendo feito entre alguns setores da esquerda relacionado ao possível afastamento de Lula do processo eleitoral. A polêmica é seguida: se Lula for impedido de concorrer deve-se ou não participar das eleições? O que pensa sobre esse tema?

Dilma Rousseff: A minha posição é que nós vamos resistir até o fim em duas dimensões. Uma é defender a candidatura do Lula. A outra é defender a realização das eleições. Essas duas dimensões são duas faces de uma mesma moeda. Impedir a candidatura do Lula ou adiar as eleições é problema deles. O nosso é ter a candidatura do Lula e ter eleição. No Brasil, sempre que houve democracia nós ganhamos. Sempre que os processos democráticos são contidos nós perdemos. A eleição é o momento em que toda essa questão política, social e econômica do Brasil vai se condensar. Só tem um jeito de eles evitarem isso que é fechando o país. É isso que tem que ficar cada vez mais claro. A arma deles é fechar o país, a nossa é abri-lo. Há certas questões que são falsos conflitos, falsos problemas. Essa questão é um delas.

Sul21: Uma casca de banana…

Dilma Rousseff: É. Em 64 ocorreu o golpe militar. Em 65, dois estados tiveram eleição para governador, Minas Gerais e Rio de Janeiro. A esquerda que não estava organizada no Partidão teve várias posições. Eu lembro de uma delas direitinho. Até hoje lembro a palavra de ordem: “Anule seu voto. Abaixo a farsa eleitoral”. A gente pichava isso nas ruas. Quem fosse pego, ia em cana. Ou seja, nem a esquerda bem radical da época falava “não faça eleição”, mas sim “anule o seu voto”. Ao menos era pra ir votar. Isso que já tinha ocorrido o golpe, o AI-1 e o A1-2.

Sul21: Como está a questão de uma possível candidatura sua nas eleições deste ano? Como está pensando esse tema, se é que está pensando?

Dilma Rousseff: Eu, na verdade, não estou pensando. Sempre digo que não preciso ser candidata para fazer política. Eu participei da eleição mais importante no Brasil, não que alguma não tenha importância. Cada uma tem a sua mas, inequivocamente, a eleição presidencial é a mais importante, inclusive pela quantidade de brasileiros e brasileiras que participam dela. Eu fico muito em dúvida de concorrer em outra eleição e não tenho experiência na área parlamentar. Não é minha área. E não tem sentido eu ter outro nível de atividade executiva. Tenho muita dúvida ainda e não posso dizer nada em definitivo.

Créditos das fotos: Guilherme Santos/Sul21

BRASIL COM EUA | Golpe de classe

Vista de todos os ângulos, a intervenção militar de Temer no Rio de Janeiro é coerente com o Golpe que a aliança entre a Casa Grande e a Casa Branca deram nos trabalhadores brasileiros

Elder Vieira* – de Brasília | Correio do Brasil | opinião

Tropas treinadas para o combate contra um inimigo externo são usadas pelo próprio inimigo externo, com a interveniência do desgoverno e da mídia das classes dominantes de dentro, para combater o povo, representado nesta etapa da escalada golpista pelas comunidades já suficientemente maltratadas dos morros e bairros populares da cidade já nem tão maravilhosa.

Há quem, com base no apoio da sociedade à intervenção; faça malabarismos, com direito a acusações contra a chamada esquerda; e veja visão tacanha e simplista em quem é contra; ou visada academicista em quem não se curva ao bolsonarismo da medida.

Equilibristas

O que equilibristas não conseguem esconder é o fato de que não são as mochilas dos meninos do Colégio São Bento; ou Bennet a serem reviradas pelos soldados, mas as dos filhos de trabalhadores das escolas públicas; meninos das favelas, a maioria, negros.

A coisa parece clara, assim como o recado que carrega: o Exército foi mais uma vez mobilizado contra o povo a quem constitucionalmente está obrigado a defender. E a mencionada aliança; por meio dos coturnos, mandou avisar: já tínhamos a Lei, manietada pela toga e, quando conveniente, mexida pelo parlamento; agora, temos a Ordem.

Estado para as elites

O jovem Marx, não lembro em qual de seus escritos, disse que a segurança e a ordem são temas dos mais caros à classe dominante. E ao Estado ela entregou o direito do chamado uso legítimo da força. A intervenção no Rio é, pois, o Estado das elites sendo Estado para as elites.

Todavia, se a intervenção de Temer escancara o caráter de classe de seu Golpe, ela também esconde que esse Golpe, embora pareça atender a diferentes interesses dos diferentes segmentos das classes dominantes, é o Golpe de um dado segmento dominante contra não somente os trabalhadores, mas também contra os escalões médios da sociedade, e mesmo contra outros segmentos das classes dominantes.

– Eita, que lá vem ele bagunçar o que tava tudo arrumadinho!

Calma, sujeito. Calma, que eu já me explico.

A Confederação Nacional da Indústria vem de publicar pesquisa que demonstra um índice de evolução produtiva do parque industrial brasileiro abaixo da linha de corte de 50 pontos; o que, para os que manjam de economia, não é nada bom.

CNI

A CNI (essa é a sigla da dita Confederação) sabe que a utilização da capacidade ociosa de nosso setor produtivo é; neste janeiro que passou, de 65%; inferior 5% à média para o mesmo mês medida entre 2011 e 2016. Sabe também que o Brasil está a viver uma das maiores desindustrializações de sua história.

Na manhã do dia em que escrevo este artigo, o presidente da poderosa Federação do Comércio do Rio de Janeiro, empresário, portanto; foi preso pela operação Lava Jato. O Sistema Globo, parte da Casa Grande aliada à Casa Branca, diz que é por conta de seus vínculos com Sérgio Cabral, ex-governador do Rio; também preso pela Lava Jato. Mas todos sabemos que, o que diz a Globo; normalmente não é o que parece.

Já no Paraná, a mesma Lava Jato prende colaboradores diretos do governador tucano Beto Richa; acusados de formação de quadrilha, a Máfia do Pedágio.

– É para justificar a prisão de Lula! – bradarão muitos; não sem um pedaço de razão. Mas, aí sim, seria simplificar demais o fenômeno.

O Golpe da Casa Branca

O Golpe da Casa Branca, que já havia vitimado, de saída; nossa indústria da construção civil e; depois, grandes frigoríficos, parece pouco satisfeito com seus sucessos. A aliança entre o capital estrangeiro, os bancos; o latifúndio e empresários da grande mídia; ao lançar mão dos três poderes de nossa combalida República; procura implementar a toque de caixa uma agenda ultraliberal; cujo resultado já conhecemos lá dos anos FH; quebra das empresas de pequeno e médio porte; desindustrialização, retração do mercado consumidor; recessão e desemprego. Tudo isso somado a caos institucional e fragilização da unidade nacional.

Se o recado da intervenção no Rio é claro para o povo e seus representantes políticos; os partidos e militantes do campo popular e democrático, a mensagem da Aliança Golpista é uma só: aos brasileiros cabe a velha sina; sancionada deste o pacto colonial; que é a de produzir matérias-primas (cujo nome chique hoje é “commodities”) para que; com elas, as potências ricas produzam valor e tenham lucros.

Na divisão mundial da produção de riqueza, ao Brasil cabe trabalhar e pagar juros; à Banca internacional; sediada nos EUA e na Europa; cabe extrair mais valia e receber os dividendos.

É a mais que anciã lógica do medievo, que nossa elite masoquista parece amar: servidão e vassalagem; aqui; riqueza e suserania, lá.

*Elder Vieira, é escritor, servidor público, militante do PCdoB desde 1983.

PORTUGAL | Activista acusado pela sexta vez por denunciar condições nas cadeias


Sociólogo enviou queixas de reclusos às autoridades nacionais e ao comité do Conselho da Europa que ainda recentemente publicou relatório alertando para a situação de algumas prisões portuguesas.

Ana Dias Cordeiro | Público

Um activista e académico português enfrenta os tribunais pela sexta vez por ter denunciado alegadas violações dos direitos humanos nas cadeias nacionais como aquelas que levaram o Comité para a Prevenção da Tortura (CPT) do Conselho da Europa a alertar, num relatório recente, para as más condições em algumas prisões do país.

O Governo reagiu ao relatório dizendo que tomaria nota das recomendações da equipa de investigadores que coloca Portugal como um dos países europeus com mais violência policial e abusos também nas prisões. Mas a Justiça, no caso do sociólogo António Pedro Dores tem outro olhar.

O Ministério Público considera que as denúncias que fez chegar durante anos às autoridades atentam, por exemplo, contra a honra, dignidade e bom-nome da cadeia de Vale dos Judeus e do seu ex-director, João Paulo Santos Gouveia, que é hoje director da prisão de Caxias.

Através da ACED — Associação contra a Exclusão pelo Desenvolvimento, de que foi fundador, o investigador e professor auxiliar do Departamento de Sociologia e do Centro de Investigação e Estudos de Sociologia do ISCTE — Instituto Universitário de Lisboa, denunciou várias situações nas cadeiasa entidades como o CPT e o Observatório Europeu das Prisões. Desde que criou a associação em 1997, foi alvo de seis processos judiciais e já não esperava por este: a ACED fechou há dois anos.

António Pedro Dores soube em Janeiro da acusação que surgiu na sequência de uma queixa de João Santos Gouveia. Está acusado de três crimes de publicidade e calúnia, três crimes de ofensa a organismo, serviço ou pessoa colectiva. Enviou denúncias e transcrições de cartas de presos ou seus familiares a autoridades como a Procuradoria-Geral da República ou a Provedoria de Justiça. Arrisca-se a uma pena que pode ultrapassar os “cinco anos” de prisão, segundo a moldura penal prevista e sublinhada no despacho de acusação consultado pelo PÚBLICO.

O activista pode ou não ir a julgamento. O seu advogado José Preto requereu a abertura de instrução e considera que a acusação é “uma fonte de pressão e intimidação” para calar quem faz denúncias.

António Pedro Dores denunciou casos de reclusos espancados ou intimidados, referindo um “tipo de intimidação [que] não é rara neste director [Santos Gouveia]” e em práticas na cadeia de Vale de Judeus “lesivas do Estado de Direito e da dignidade dos profissionais prisionais”, práticas que qualificou de “criminosas”. Transcreveu também “a aflição da irmã de um recluso”, a pedir a transferência urgente para outra prisão, expressa numa mensagem em que a mulher dizia que era “o director que mandava massacrar os presos”.

Divulgar é "conduta proibida"

No despacho de acusação, datado de 14 de Dezembro de 2017, lê-se que o arguido sabia que ao fazer chegar tais denúncias “ao provedor de Justiça, à Inspecção-Geral dos Serviços de Justiça, ao Ministério da Justiça, à Procuradora-Geral da República, com conhecimento ao Presidente da República, presidente da Assembleia da República (AR), presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias da AR, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados e para a Comissão Nacional para os Direitos Humanos, bem como ao publicá-las na página do Facebook da ACED — SOS Prisões, difundia e publicitava as mesmas, chegando o seu teor ao conhecimento de inúmeras entidades e público em geral”. Ao fazê-lo, sabia “ser proibida a sua conduta”, acrescenta a procuradora do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Alenquer.

A magistrada considera que “tais juízos de valor e imputação de factos colocam em causa o bom-nome e imagem” da cadeia e atentam contra a “honra e dignidade” de João Gouveia, “enquanto cidadão” e “enquanto director” desta prisão no distrito de Lisboa e são “especialmente graves [as acções inicialmente denunciadas por reclusos e familiares] quando imputadas ao director de um estabelecimento prisional”.

Nunca foi condenado

A avaliação das prisões portuguesas feita pelo CPT — como a que resultou no relatório divulgado nesta semana — não se alterou muito nos últimos 15 anos. Durante este tempo, António Pedro Dores foi sendo sucessivamente acusado por difamação, calúnia, ofensa a organismo ou pessoa colectiva.

Na origem destas acusações estão as queixas da directora de uma cadeia, do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional, de um chefe de guardas e de inspectores da Polícia Judiciária. Algumas denúncias motivaram inquéritos (por exemplo, da Inspecção-Geral dos Serviços de Justiça) que na sua maioria foram arquivados. Nalguns casos, chegou a ir a julgamento. Nunca foi condenado.

“A multiplicação de processos inúteis, sem objecto, processualmente inviáveis, usados como simples modo de pressão, destinados a causar incómodos aos militantes, estão destinados ao fracasso processual, mas causam incómodos e têm apenas como função exercer a intimidação”, critica o advogado José Preto. “É um modo de pressão política. Leva as pessoas a tribunal, põe-nas com termo de identidade e residência, o que à partida não representa nenhum incómodo, mas pode representar, se as autoridades quiserem.”

O advogado defende ainda que “o Estado tem que ter meios processuais para fazer cessar imediatamente a violação dos direitos da Convenção Europeia dos Direitos Humanos”, que no seu artigo 13.º estabelece que “qualquer pessoa cujos direitos e liberdades reconhecidos (...) tiverem sido violados tem direito a recurso perante uma instância nacional, mesmo quando a violação tiver sido cometida por pessoas que actuem no exercício das suas funções oficiais”.

A ACED fechou, mas o seu site mantém-se com os contactos para onde reclusos e seus familiares podem enviar denúncias com a seguinte informação: “Quem pode ter influência na protecção do preso é a Provedoria de Justiça e a Inspecção-Geral dos Serviços de Justiça.”

“DOUTORES” | Vão para as universidades para aprenderem a roubar com estilo e impunidade?


Como se não bastasse a lendária escola de bandidos que existiu e existe em todo o planeta terrestre, nos primórdios frequentada até pela ralé pobretanas, encontramos na atualidade e desde há alguns tempos no chamado mundo desenvolvido os que vão para as universidades a fim de estudarem a melhor maneira de roubarem e ficarem impunes. Acontece em Portugal e por todo o mundo, também em Angola, como não podia deixar de ser.

Adiante encontrará a possibilidade de desfrutar das ganâncias de um “doutor” que tem vindo a fazer subir a sua fortuna através de golpes sofisticados que envolvem muitos milhões de euros ou dólares. Tanto quanto o Expresso divulga ele chama-se Álvaro Sobrinho, um vigarista de colarinho branco a juntar a tantos milhares deles por todo o mundo – tanto quanto o Expresso revela. Ora leia:

Tudo sobre o esquema que tirou 615 milhões do BES em Angola

Fuga de informação expõe métodos usados com sociedades offshore. Álvaro Sobrinho suspeito de desviar milhões de dólares. Banqueiro deu ordens para levantamentos de milhões em numerário. Buraco em Angola foi decisivo para queda do BES. Perfil do matemático que se tornou milionário

Leia mais na edição deste sábado do Expresso, aqui.

Mas o Expresso não se fica por aqui e selecionou uma mostra dos “esquemas” de Sobrinho. Mais dois títulos que estão à nossa disposição na referida edição deste sábado. 


Vai ter de pagar para saber mais. Claro, Balsemão e seus rapazes não fazem estas coisas por menos. Evidentemente que Balsemão e todos os outros balsemões acham que ainda vão usufruir no além dos bens materiais e imateriais que herdaram e/ou conseguiram (como conseguiram?) nas suas vivências. Talvez também fruto de “golpes sofisticados” possíveis noutros tempos (e agora?). Daí se ouvir dizer o adágio que “em terra de cegos quem tem olho é rei”… Mas, não tem de também ser “doutor” para além de rei?

Ai, estes “doutores”!

MM | PG | Foto de Álvaro Sobrinho, no Expresso/Luís Barra

PORTUGAL | Marcelo e as virgens impolutas


Domingos de Andrade | Jornal de Notícias | opinião

No fim toda a gente fica feliz. Ou quase. Porque no fim fica tudo na mesma. Ou quase. Na verdade, a lei do financiamento dos partidos volta a Belém sem ceder às duras apreciações feitas por Marcelo Rebelo de Sousa há cerca de dois meses, quando vetou a primeira versão do diploma. Sendo também verdade que o chefe de Estado não deixou claro se as críticas o eram à forma ou ao conteúdo.

Vamos ao conteúdo, para ir à forma. Cai uma das normas controversas, relativas ao regime de isenção de IVA, é verdade, mas quanto ao outro ponto mais polémico os partidos não alteram uma vírgula e mantêm decretado o fim do limite para a angariação de fundos. Lá se vão multiplicar as festas dos partidos. E as festas dos partidos a terem lucros exponenciais.

Na forma, o presidente da República não vê lugar para tristezas. Ele ficou "feliz". Expressão do próprio. Sempre se mexeu nalguma coisa. Houve discussão parlamentar e a sociedade teve direito ao debate aberto e transparente que tinha sido exigido. Mais feliz, disse o presidente da República, porque adicionalmente houve um esforço para ir ao encontro de algumas posições que ele próprio havia manifestado.

Se no essencial o diploma mantém donativos sem travão, o balanço mais positivo a retirar, seguindo o raciocínio de Marcelo, será o do debate em volta do tema. Vale a pena, por isso, olhar para o que ontem se passou no Parlamento. A discussão foi carregada de trocas de acusações acintosas, para não lhe chamar violentas.

Do lado dos dois únicos partidos que mantiveram o voto contra a lei - CDS e PAN - ouviu-se dizer que o futuro regime transforma os partidos em "lavandarias" e que se acaba com os radares capazes de fazer abrandar o risco de promiscuidade entre políticos e empresas. Do lado contrário da barricada, o discurso foi igualmente duro. Considerou-se que na vida pública não há "virgens impolutas". Que as críticas ao diploma estão rodeadas de "demagogia" e "populismo". Que as críticas à lei foram envolvidas em mentiras e tomaram a forma de uma campanha "reacionária" e de "pendor fascizante".

Chegados aqui, parece evidente a conclusão a retirar de todo o processo. É legítimo defender que os partidos, como peça essencial que são na democracia, justificam um modelo de financiamento mais sustentado. E esse debate deve ser feito com transparência e sem demagogia. Mas para a maioria dos deputados isso não chega. Desconstruir as incoerências discursivas do processo de aprovação desta lei, ou discordar abertamente do fim de um teto aos donativos, é motivo para receber mimos como os acima citados.

Na casa da democracia continua a haver quem pense que a pluralidade de pensamento como conceito é bonita, até ao dia em que toca nas contas. Em matéria de dinheiros, parece não haver liberdade que resista nem ética que subsista. Se é a isto que se chama um "debate aberto", estamos esclarecidos.

*Diretor-executivo do JN

Espanha tem planos para reduzir caudais do Tejo e Douro


Planos Especiais estão em consulta pública e preveem deterioração da qualidade da água. Especialistas alertam para impacto. Governo diz estar atento.

Espanha tem em consulta pública a revisão dos Planos Especiais de Seca para as suas bacias hidrográficas. Que, entre outros pontos, preveem a redução dos caudais mínimos ecológicos e a deterioração temporária da qualidade da água em situações de seca prolongada. Se é certo que os planos são para aplicar do lado de lá, também é certo para os especialistas que os efeitos se farão sentir do lado de cá, Portugal. Em quantidade e qualidade. Ao JN, o Governo garante estar atento.

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Joana Amorim | Jornal de Notícias | Foto: Maria João Gala / Global Imagens

De um dos países mais corruptos do mundo investem em Portugal. Qual a origem do dinheiro?


SÓ INVESTIGAM ANGOLANOS?

E ninguém questiona a origem do dinheiro deles, brasileiros, oriundos da elite de um dos países mais corruptos do mundo, como se faz de forma constante e inquisitorial com a dos angolanos!!! Por outro lado serão provavelmente os mesmos brazucas que demonizam a esquerda no Brasil mas se encantam com um país governado por um partido socialista com apoio parlamentar de siglas da chamada de "extrema esquerda", onde se inclui o Partido Comunista Português. (Alberto Castro | PG)

Brasileiros compram cada vez mais casas em Portugal, mas franceses lideram

Em Lisboa e no Porto são os brasileiros que dominam a compra de casas por estrangeiros (com uma representatividade de 24% e 27%, respetivamente). No Algarve, porém, são os franceses que ocupam os lugares cimeiros

Os cidadãos de origem francesa continuam no topo da lista dos estrangeiros que mais investem no imobiliário em Portugal (representam 29% do total). No entanto, o investimento brasileiro ganha cada vez mais expressão no mercado nacional, representando já cerca de 19% da compra de casas por estrangeiros em Portugal. Seguem-se os ingleses (11%), os chineses (9%) e os angolanos (7,5%).

Os dados, hoje divulgados pela APEMIP – Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal, revelam ainda que em 2017, o investimento estrangeiro para compra de habitação em Portugal teve uma representatividade na ordem dos 20%.

Segundo aquela associação, em Lisboa e no Porto, são já os brasileiros que dominam a compra de casas por estrangeiros (com uma representatividade de 24% e 27%, respetivamente). No Algarve, porém, são os franceses que ocupam os lugares cimeiros.

Quanto ao tipo de apartamentos, a APEMIP garante que os T2 e os T3 são as tipologias mais compradas por estrangeiros e que Lisboa, Porto e Algarve continuam a ser as regiões mais procuradas pelos investidores internacionais que apostam na compra de habitação em Portugal.

TRUMP TAMBÉM ESTÁ A EMPURRAR BRASILEIROS PARA PORTUGAL

Luís Lima, presidente da APEMIP, sublinha que a instabilidade política, social e económica que o Brasil atravessa está na origem de muitas das decisões de compra de casa em Portugal pelos naturais daquele país. Mas há mais. Segundo Luís Lima, a eleição de Donald Trump, nos Estados Unidos da América, também está a fazer com que muitos brasileiros que haviam investido no Estado da Florida, como é tradicional, procurassem alternativas seguras, como o imobiliário português.

O responsável da APEMIP nota ainda que, apesar de os chineses já representam 9% do total das vendas de imobiliário a estrangeiros, "não podemos deixar de realçar a quebra deste investimento no panorama nacional. É necessário que os procedimentos do programa de Autorização de Investimento para Atividades de Investimento sejam rapidamente normalizados, para evitar eventuais impactos negativos e desconfianças que os atrasos (na emissão e renovação de vistos) que hoje se verificam possam ter junto destes cidadãos".

Por outro lado, Luís Lima garante que há cada vez mais investidores estrangeiros interessados em apostar na compra de casa em locais fora das rotas habituais. "Muitos, porque têm laços familiares que os unem a determinadas regiões do país, outros porque procuram alternativas de investimento através da aposta no Turismo Rural, por exemplo". E conclui referindo que as perspetivas são boas, e trarão também àquelas regiões novas dinâmicas económicas que promoverão o seu desenvolvimento".

Vítor Andrade | Expresso

Foto: A compra de casas de luxo em vários locais de Portugal estão entre os alvos mais apetecidos por compradores estrangeiros | Tiago Miranda

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