sábado, 3 de março de 2018

Intelectuais chineses pedem voto contra fim da limitação de mandatos para Presidente


Um grupo de intelectuais da China, encabeçado pelo colunista Li Datong, pediu a vários legisladores chineses que impeçam a emenda constitucional que prevê remover o limite de dois mandatos no exercício de cargo de Presidente. A emenda, cuja proposta foi tornada pública no domingo pelo Comité Central do Partido Comunista Chinês, permitirá ao actual Presidente chinês, Xi Jinping, ficar no cargo depois de 2023, quando termina o seu segundo mandato.

Será votada em Março, na sessão anual da Assembleia Nacional Popular (ANP), o órgão máximo legislativo da China, que é composto sobretudo por membros do PCC, pelo que é certa a sua aprovação. Numa carta difundida através da rede social Twitter, que está bloqueada na China, Li Datong, o antigo editor da “Bingdian”, revista próxima à Juventude Comunista da China, e outros intelectuais, advertem que a emenda “causará o ridículo entre todos os países civilizados do mundo” e “será um passo atrás na História que poderá semear o caos”.

A carta encabeçada por Li, um colaborador habitual da publicação britânica openDemocracy, defende que a limitação de dois mandatos (cinco anos cada um) foi introduzida em 1982 na constituição para “evitar a ditadura pessoal e que um indivíduo possa sobrepor-se ao partido”. A alteração desse princípio pode “causar danos intermináveis”, pelo que Li pede aos legisladores de Pequim (uma pequena parte dos cerca de 3.000 que participarão na sessão anual da ANP), que votem contra.

A limitação de mandatos vigora na política chinesa desde os anos de 1980, visando prevenir os desastres causados pelo totalitarismo de Mao Zedong (governou entre 1949 e 1976). Xi Jinping, o mais forte líder chinês das últimas décadas, afastou já os principais rivais políticos, enquanto legitimou a sua liderança aos olhos da população, através da mais ampla e persistente campanha anti-corrupção de que há memória na China, que puniu já mais de 1,5 milhões de membros do PCC, incluindo 400 altos quadros do regime.

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