segunda-feira, 2 de abril de 2018

MOÇAMBIQUE | Empresa chinesa coloca aldeia costeira em perigo


Amnistia Internacional recomendou a suspensão imediata das atividades de exploração mineira de areias pesadas pela empresa chinesa Haiyu, em Nagonha, a cerca de 180 quilómetros da cidade de Nampula.

A Amnistia Internacional (AI) denuncia que a exploração de areias pesadas em Nagonha pela empresa chinesa Haiyu colocou toda uma aldeia costeira com mais de mil pessoas em sério risco de ser arrastada para o oceano Índico.

Segundo um relatório divulgado esta quarta-feira (28.03) em Maputo, as práticas da Haiyu na região de Nagonha transformaram a topografia da área e afetaram o sistema de drenagem das zonas húmidas com impactos negativos sobre o ambiente e a população local.

No relatório "As nossas vidas não valem nada - O Custo humano da exploração mineira chinesa em Nagonha, Moçambique", a Amnistia Internacional denuncia que a empresa chinesa Haiyu não realizou uma avaliação adequada do impacto ambiental nem consultou a comunidade antes de estabelecer as suas atividades, apesar dos requisitos da legislação local nesse sentido.

Inundações deixaram 290 sem teto

O documento mostra por exemplo, com base na análise de imagens de satélite, testemunhos dos residentes de Nagonha e provas de peritos ambientes, como as operações da Haiyu contribuíram provavelmente de forma significativa para inundações súbitas registadas em 2015 na aldeia. Estas inundações destruíram 48 casas e deixaram 290 pessoas sem teto.

A comunidade, que depende muito da pesca, perdeu também recursos naturais vitais proporcionados pelas zonas húmidas locais, nomeadamente água potável, plantas medicinais, lagoas para pescar, frutos silvestres, medicamentos tradicionais e lenha.

Intervindo durante a cerimónia de lançamento do relatório, Lopes Cocotela Vasco, líder tradicional de Morrua, local onde está instalada o projeto, não escondeu o seu desalento. "Para ser franco essa empresa não observou as regras da nossa lei, sobretudo não se fez consulta comunitária naquela comunidade. Nós de Morrua só carregamos o peso porque não fomos ouvidos."

Inação do Governo

A Amnistia Internacional lamenta que apesar das inundações, as autoridades moçambicanas continuam a não regulamentar o setor, o que contribui para os riscos continuados das operações mineiras da empresa para a aldeia.

"A inação do Governo deixou os residentes de Nagonha à mercê de uma empresa que dá a prioridade à busca do lucro e negligência a vida das pessoas", afirmou Deprose Muchena, Diretor Regional da Amnistia Internacional para a África Austral.

"A Amnistia Internacional apela ao Governo moçambicano para investigar as ações desta mineradora em particular aquelas que põem em causa a legislação do país e a vida da população. Apelamos, igualmente, ao Governo para assegurar que a comunidade de Nagonha está a ser compensada pelos danos causados pela mineradora".

A Aministia Internacional recomenda ainda que o Governo de Moçambique ratifique imediatamente o pacto internacional sobre os direitos económicos, sociais e culturais, e assegure a provisão dos serviços básicos aos residentes de Nagonha. Recomenda também ao Governo para realizar urgentemente inspeções ambientais, sociais e de direitos humanos legalmente exigidas a todas as operações mineiras realizadas pela empresa Haiyu e disponibilizar as suas conclusões para consulta pública.

Recomendações ao Parlamento

Por outro lado, a Aministia Internacional recomenda ao Parlamento para assegurar a incorporação na legislação nacional de boas práticas e diretrizes internacionais para mineração de areias nas áreas do litoral, em particular nas zonas húmidas costeiras.

O Parlamento deverá igualmente tomar medidas de modo a assegurar que as empresas que atuam no país pratiquem diligência devida e adequada em matéria de direitos humanos em todas as suas operações e publiquem os seus relatórios.

Comentando o relatório da Amnistia Internacional, Fatima Mimbire, do Centro de Integridade Pública (CIP) afirmou que "os resultados do estudo demonstram claramente que o setor extrativo está a ser muito mal gerido no país, que as instituições não estão a cumprir com aquilo que são as suas obrigações, os seus deveres, nomeadamente garantir que as empresas cumpram a lei, fiscalizar a ação das empresas de modo a verificar se todos os instrumentos, todas as boas práticas estão a ser implementadas ou não".

Leonel Matias (Maputo) Deutsche Welle

SÓ DEUS (O PAIZINHO) SABE, PENSA ISABEL DOS SANTOS!


Pode a mulher mais rica de África, Isabel dos Santos, ser má com contas? Pode. Aliás, quando se é filha de um presidente de um país rico (embora atolado de pobres) que esteve no poder – sem nunca ter sido nominalmente eleito – 38 anos, as contas são o que menos interessa.

Isabel dos Santos usou essa explicação numa audiência no processo de arbitragem internacional em que a empresa brasileira Oi, que em 2015 ficou com a posição da PT na Unitel SA, acusa os seus sócios angolanos de lhe bloquearem dividendos num valor aproximado de 600 milhões de euros. E de a terem não só afastado (ainda no tempo da portuguesa PT) da gestão da operadora móvel, como também realizado uma série de operações lesivas dos interesses da companhia, em benefício da filha do ex-presidente de Angola e ainda presidente do MPLA, partido que está no poder desde 1975.

Por esses motivos, a Oi (através da sua participada PT Ventures, que é a accionista da Unitel SA) reclama uma indemnização de 2.700 milhões de euros à Vidatel (de Isabel dos Santos), à Geni (do general Leopoldino do Nascimento) e à Mercury (da Sonangol) no processo em curso na Câmara de Comércio Internacional de Paris, cujo desfecho deverá ser conhecido nas próximas semanas, uma vez que os protagonistas do caso foram ouvidos pelo tribunal arbitral em Fevereiro.

De acordo com as transcrições da audiência de Isabel dos Santos a que o jornal português PÚBLICO teve acesso, os argumentos “não sei” e “não me lembro” foram usados abundantemente pela empresária angolana (que tem, segundo a Forbes, uma fortuna – começada a construir com a venda ambulante de ovos nas ruas de Luanda – avaliada em 2.600 milhões de dólares) nas respostas às questões dos advogados da PT Ventures (PTV). Houve outros ainda, como “não sou boa com datas”, “não sei os detalhes, os contratos foram preparados por advogados” ou “[não encontro documentos] porque mudei muitas vezes de casa”. Mas o mais surpreendente foi mesmo a confissão de que “o meu forte não são as contas”.

Essa foi a resposta de Isabel dos Santos (que tem 25% da Unitel SA através da Vidatel e é presidente do conselho de administração da empresa) quando o advogado da PTV lhe perguntou se por acaso sabia como se calculou o valor da comissão de gestão de cerca de 155 milhões de dólares que a Unitel SA se comprometeu a pagar à Tokeyna, em 2013.

Foi com esta empresa de nome exótico, registada em nome de Isabel dos Santos nas ilhas Virgens Britânicas, que a Unitel SA assinou (em Dezembro de 2013) um contrato plurianual de prestação de serviços de “consultoria e suporte” pelos quais teria a pagar 155 milhões de dólares em 2013 e 177,9 milhões de dólares em 2014.

Os acordos com a Tokeyna – a que os advogados da PTV já tinham chamado “contratos de prestação de serviços fictícios, sem qualquer justificação comercial” quando, paralelamente ao processo de arbitragem, avançaram com um pedido de congelamento dos bens da Vidatel num tribunal das ilhas Virgens Britânicas para acautelar o direito da Oi a ser ressarcida – foram justificados em Paris por Isabel dos Santos com a necessidade de a Unitel SA ter uma empresa “fora de Angola” para tratar de assuntos operacionais.

O primeiro “fee” [comissão, taxa] de gestão devido a esta companhia sem colaboradores (e, portanto, aparentemente incapaz de prestar os serviços para os quais tinha sido contratada) foi pago pela Unitel SA à Tokeyna através de um encontro de contas: a transferência para esta sociedade de Isabel dos Santos do direito a ser reembolsada pelos 465 milhões de dólares (370 milhões de euros) emprestados pela Unitel SA à Unitel International Holdings (outra sociedade holandesa que é detida apenas por Isabel dos Santos) entre Maio de 2012 e Agosto de 2013.

O acordo de cedência à Tokeyna do direito ao reembolso de 465 milhões previa que este se fizesse por apenas 150 milhões dólares. De acordo com o processo que a PTV moveu contra a Vidatel no tribunal das ilhas Virgens Britânicas, que o PÚBLICO consultou, os advogados desta participada da Oi alegam que, na prática, a cedência de direitos (feita a troco de serviços quanto aos quais não há registos de que tenham sido prestados) resultou numa “perda imediata” de 315 milhões de dólares para a Unitel SA. O processo refere ainda que os auditores da Unitel SA (à data, a PwC) emitiram reservas às contas de 2013, considerando que as transacções com a Tokeyna reduziam em 764 milhões de dólares o valor contabilístico da companhia e impactavam negativamente o resultado líquido desse ano em 434 milhões de dólares.

Segundo informações recolhidas pelo PÚBLICO, com o início do processo de arbitragem em Paris, estas transacções, criticadas pelos auditores por se tratarem de operações com partes relacionadas, cujo processo de aprovação não cumpriu as boas práticas de governação, foram todas anuladas. Na transcrição da audiência de Fevereiro, Isabel dos Santos (que reconheceu ter assinado os contratos, apesar de ser parte interessada), assume a dada altura que o negócio com a Tokeyna ficou sem efeito: “Infelizmente, nunca se tornou numa prestadora de serviços [da Unitel SA]”. O PÚBLICO questionou a empresária, através da Unitel SA, sobre o motivo que levou à suspensão dos contratos com a Tokeyna. “Os contratos ficaram sem efeito pois a Unitel preferiu usar outras empresas do grupo”, respondeu fonte oficial.

Sabia Isabel dos Santos que os montantes devidos pela Unitel International à Unitel SA eram muito superiores a 150 milhões de dólares? Foi isso que quis saber o advogado da PTV em Paris. “Não estive envolvida nos detalhes”, respondeu a empresária. Uma resposta em linha com o que afirmou várias vezes ao longo da audiência, na qual destacou que a sua intervenção na Unitel SA se passa “a um nível mais elevado”, da definição “da estratégia”. Tudo o que está relacionado com a preparação de contratos e documentos legais variados (incluindo os termos dos empréstimos concedidos à Unitel International ou dos acordos com a Tokeyna) fica sempre a cargo de terceiros – sejam advogados, contabilistas ou consultores, internos ou externos, ou mesmo outros administradores da operadora móvel –, em cujo trabalho Isabel dos Santos confia quando os papéis lhe chegam para assinar ou aprovar em sede de assembleia geral de accionistas.

“Sou engenheira e a maior parte das minhas contribuições passou pelo desenho técnico da rede ou pelo marketing. Os termos financeiros não foram uma contribuição minha. Não sei”, disse ainda Isabel dos Santos a propósito da Tokeyna. A empresária garantiu também que esta sociedade foi idealizada para ser uma sociedade da Unitel SA e que até já procedeu à “transferência interna” da titularidade das acções para a empresa angolana (embora continue a ser o seu nome aquele que, segundo os advogados da PTV, aparece registado como accionista nas ilhas Virgens Britânicas).

“A Tokeyna é detida a 100% pela Unitel SA, ou seja, pelos quatro sócios da Unitel, incluindo a PTV”, disse fonte oficial da empresa ao PÚBLICO.

A propósito dos empréstimos concedidos à Unitel International – cujos contratos o administrador da Unitel SA, Amílcar Safeca (nomeado pelo general Leopoldino do Nascimento), reconheceu no tribunal arbitral terem sido assinados sem a aprovação formal dos órgãos sociais da empresa – Isabel dos Santos também demonstrou um conhecimento vago.

Estes empréstimos – em que a sua assinatura surge do lado de quem empresta e do lado de quem pede emprestado – serviram, entre outras coisas, para a empresária negociar a fusão entre a Zon e a Optimus com a Sonae (dona do PÚBLICO) e criar a operadora Nos.

Quando questionada sobre se sabia que os contratos previam que fossem feitos pagamentos periódicos de juros à Unitel SA, respondeu que sim, que “havia umas certas condições nos contratos”, mas que não estava ciente “de todos os termos e condições”. E quando o advogado da PTV lhe fez notar que, “por exemplo, até ao final de 2013 não tinham sido pagos quaisquer juros”, Isabel dos Santos remeteu a responsabilidade desses pagamentos para o administrador financeiro da Unitel International, Diogo Santa Marta (que tem o mesmo cargo na Unitel SA). O advogado da PTV referiu depois que o primeiro pagamento só aconteceu duas semanas antes do início do julgamento em Paris e questionou a origem do dinheiro.

“Acho que estava nas contas [bancárias]” da Unitel International, disse a empresária, sem no entanto explicar como é que o dinheiro lá foi parar (“eu não estou no dia-a-dia da Unitel International, o meu papel sempre foi mais estratégico”), nem confirmar se esta sociedade recebeu dividendos da Nos (“teria de verificar, não sei os detalhes”), de que é accionista.

Outro tema em que a memória atraiçoou Isabel dos Santos foi quando lhe perguntaram sobre o pagamento de bónus a si e ao general Leopoldino do Nascimento (antigo chefe de Comunicações do ex-presidente José Eduardo dos Santos) pelo menos até 2015 (ano em que a Oi avançou para o tribunal arbitral) pelo facto de integrarem o comité de monitorização da Unitel SA, criado em 2003. O comité “foi a maneira que encontrámos para que duas pessoas, eu e o general Leopoldino do Nascimento, estivéssemos sempre disponíveis para apoiar o conselho de administração quando necessário”, explicou.

E ambos receberam bónus por estarem nesse órgão? “Não me lembro disso”, respondeu a empresária.

Já o general, que explicou que o comité “foi desenhado para formalizar uma espécie de co-gestão” da Unitel SA, reconheceu que todos os anos (excluindo 2015) recebeu “um bónus anual relacionado com a performance da companhia” pelo facto de estar neste órgão.

Folha 8 com PÚBLICO

São Tomé e Príncipe | PM A CONTAS COM MILITARES | AGITAÇÃO NO QUARTEL GENERAL


O momento de crispação, agitação e de tensão no Quartel General das Forças Armadas de São Tomé e Príncipe começou a transparecer a partir de 19 de Janeiro passado. 4 dias após a intervenção dos Ninjas – Polícia de Intervenção Rápida na Assembleia Nacional, para instalar o Tribunal Constitucional, o Primeiro Ministro foi convocado pelos militares do exército para uma reunião.

Indícios do mal-estar entre o governo e os oficiais e os sargentos foi a necessidade de se negociar o lugar do referido encontro. O Téla Nón soube de boa fonte que o primeiro ministro se recusou a ir ao Quartel-general e que os chefes militares se recusaram a ir ao seu gabinete, tendo o Centro de Instrução Militar sido uma solução de compromisso.

O encontro de 19 de Janeiro entre Patrice Trovoada e os militares no Centro de Instrução Militar, foi escaldante. O Téla Nón sabe que os militares descreveram um quadro severo sobre a situação nos quartéis. A situação é tão crítica que no mesmo encontro, e por indicação do primeiro-ministro, foi criada uma comissão ad-hoc, presidida pelo coronel Idalécio Pachire, antigo comandante do exército.

Na prática a comissão ad-hoc, para reestruturação das forças armadas, substitui o Chefe de Estado Maior das Forças Armadas, o Brigadeiro Horácio Sousa, que pelo que o Téla Nón apurou, de algum tempo a esta parte não tem ido ao Quartel General, permanecendo na sede do Estado Maior, localizado no bairro da quinta de Santo António na capital São Tomé.

Em entrevista exclusiva em São Tomé, Óscar Sousa Coronel do Exército na Reforma, disse que «uma determinada classe de militares não acredita no Chefe de Estado Maior».

Na entrevista a que o Téla Nón também teve acesso, o oficial superior na reforma, que foi ministro da defesa durante vários anos, descreveu um quadro sombrio das forças armadas santomenses, que segundo o entrevistado, vai desde a falta de liderança, passando por graves carências na logística e termina no mau funcionamento das tropas. «Há problemas sérios com as infraestruturas, de materiais e equipamentos de aquartelamento e outros», frisou.

O coronel na reforma considera que o corte de relações com Taiwan privou as forças armadas de meios financeiros para assegurar o funcionamento básico da instituição.

A comissão ad-hoc criada na reunião de 19 de Janeiro, tem a missão de atender aos pontos constantes do caderno reivindicativo apresentado antes pelos militares ao chefe do governo. Para além da resolução de problemas imediatos como preenchimento de vagas em função da lei orgânica das Forças Armadas, o descontentamento no seio das Forças Armadas são-tomenses tem a ver com o que é descrito como demora na implementação do novo quadro legal das Forças Armadas.

O governo aprovou uma série de leis nomeadamente a Lei Orgânica das Forças Armadas, (Lei 8/2012) e a Lei da Programação Militar (Lei 10/2012), tendo o primeiro-ministro Patrice Trovoada assegurado na altura, segundo Óscar Sousa, mobilizar recursos financeiros que assegurava os anos de 2013 até 2017. Pouco ou nada foi implementado à luz da Lei nº10/2012, conforme consta no anexo desta Lei.

Ainda segundo o coronel, após o regresso de Patrice Trovoada ao poder em 2014, não têm sido cumpridos compromissos assumidos em encontros avulsos, cujo conteúdo consta de atas.

Motivo grave de descontentamento segundo o ex-ministro da defesa resulta de discrepâncias salariais entre a polícia e os oficias das forças armadas recém-formados.

Outro motivo também de descontentamento e, aparentemente, grave preocupação para os militares são-tomenses é a criação pelo primeiro-ministro do que é descrito por Óscar Sousa como uma força militar desproporcional e composta de aproximadamente 60 a 80 homens. «Ele tem que ter uma força paramilitar, enquadrada na Unidade de Protecção dos Dirigentes do Estado (UPDE)», defendeu o coronel na reforma.


Tudo aponta que o Primeiro Ministro dispõe de uma força especial com meios e equipamentos muito sofisticados. « Meios bélicos superiores ao que está estipulado, e a força é composta por elementos recrutados em várias unidades», explica o coronel na reforma.

Segundo ainda o coronel, o processo de constituição desta força de segurança pessoal por militares ruandeses, violou o Memorando de Entendimento assinado aquando do golpe de 16 de julho de 2003, que não permitia a entrada de tropas estrangeiras no país, fora do âmbito da Constituição.

Semanas depois do encontro entre o primeiro ministro e os militares no Centro de Instrução Militar, cinco oficiais superiores na reserva e na reforma, incluindo Óscar Sousa tiveram um encontro com o Presidente da República na qualidade de Comandante Supremo das Forças Armadas.

Este encontro culminou após uma série de outros, nomeadamente com o ministro da defesa e administração interna, Arlindo Ramos, no dia 27 de fevereiro, com o chefe de Estado maior general das Forças Armadas, no dia 01 de março e com a comissão ad-hoc chefiada pelo coronel Idalécio Pachire, no dia 05 de Março.

Esses oficiais dizem-se preocupados com a actual situação das Forças Armadas, receiam que as revisões das várias leis que regulam o funcionamento do exército podem pôr em causa alguns direitos e garantias adquiridos.

No entanto o governo pretende reduzir o número de efectivos do exército que reclama melhores condições sociais, incluindo alimentares. «As forças armadas foram evoluindo quer em número quer em capacitação e é preciso agora a sua adequação no pacote legislativo, aquilo que são os efectivos e as qualificações nas Forças Armadas»,  defendeu o chefe do governo, Patrice Trovoada.

Óscar Sousa sublinha que com a aprovação na ultima sessão da Assembleia Nacional  da proposta de alteração da Lei da Defesa Nacional e das Forças Armadas, Patrice Trovoada passou a ter maior domínio sobre as tropas.

Cabo Verde | DISCRIMINAÇÃO ENTRE AS ILHAS


Santiago, duas regiões; restantes ilhas, uma região: Uma visão inadequada que choca com a obrigação da não discriminação entre as ilhas

A coesão nacional passa pela igualdade de tratamento das ilhas enquanto constituintes do todo.

Ricardino Neves* | opinião

1.A questão do território na Regionalização

Num momento em que o debate sobre a Regionalização em Cabo Verde se vai aprofundando emerge a necessidade da discussão fria e descomplexada, diria sem tabus, dum aspecto importante: o território sobre o qual deverá  a Região exercer as suas competências.

Sendo o MPD o partido do Governo impulsionador desta reforma do Estado, ao se ler os discursos iniciais aquando da sua assunção do poder, poderíamos ficar tranquilos quanto a essa matéria.

O  Primeiro Ministro Dr. José Ulisses Correia e Silva na Cerimónia de Empossamento do actual Governo de Cabo Verde a 22 de Abril de 2016 dizia: “Avançaremos com a regionalização para dotar as nossas ilhas de um modelo de governação baseado numa estratégia de desenvolvimento que aborda a ilha em todas as suas dimensões: economia, infraestruturas, ambiente, educação, formação, saúde. Cada ilha, uma economia que se interliga no todo nacional e em conexão com o mundo, não só através dos transportes, mas através do conhecimento, do domínio de línguas e das Tecnologias de Comunicação e Informação. É nesta perspectiva que vemos o desenvolvimento de todas as nossas ilhas”.

Toda a formulação teórica do MPD do conceito Regionalização se fundamenta na ideia de Ilha Região. Chegada a hora da formulação concreta, o MPD vem com a proposta de atribuir à Ilha de Santiago a condição particular de ser uma ilha, mas ter duas regiões.

Essa visão cinicamente centralizadora por quem afirma ter um discurso descentralizador, de tratar Santiago como caso especial à parte, sem qualquer base fundamentada, traduz em minha opinião a passagem dum atestado de menoridade mental a todos os cabo-verdianos de boa vontade.

Uma primeira critica a essa abordagem territorial consta num artigo  publicado no Jornal A Nação,  a 5 de Março de 2016, intitulado “Alguns pecados do MPD no seu caminho rumo a Regionalização“. Esse “pecado” foi por mim designado de “Dualidade de critério na delimitação geográfica da Região”.

Dois anos depois, com o debate mais amadurecido importa voltar ao tema e contribuir positivamente para que não se incorra num erro de abordagem cujas consequências não serão favoráveis nem para a ILHA de SANTIAGO, nem para Cabo Verde no seu todo.


2. A Centralização – um mal que atinge todas as ilhas, Santiago incluído

Julgo que quando se quer fazer a análise da realidade do Cabo Verde actual estaremos quase todos de acordo, porque realidade indesmentível, no seguinte:

a) O desenvolvimento centralizado na  Cidade da Praia tem como consequência um oásis de relativa prosperidade e uma envolvente de relativa pobreza na sua cintura urbana periférica  e nos restantes concelhos da Ilha de  Santiago

b) Ilhas mais distantes estão em progressiva desertificação pela diminuição da sua população (Santo Antão, São Nicolau, Fogo, Brava, Maio)

c) Ilhas como Sal e Boa Vista com soluções  de desenvolvimento centradas não nos recursos  do Estado mas no turismo e investimento privado estão com problemas estruturais limitativos  desse desenvolvimento (falta de água, energia, habitação, saneamento básico, insegurança)

d) Ilha de S.Vicente reclama de oportunidades de desenvolvimento.

Assim sendo, a centralização pode ser assumida como causadora de algum  bem (crescimento, oportunidades crescentes para alguns sectores da populaçäo, etc)mas também de muitos males (desemprego crescente, insegurança, bairros degradados, insuficiente habitação, saneamento básico, etc,).

Desde a Independência, temos 42 de anos de tentativa de construir uma Cidade da Praia que satisfaça a todos nós caboverdeanos. Contudo, tal esforço não tem resultado.

Não  parece assim razoável continuar a insistir na mesma solução, de concentrar mais e mais recursos na Cidade da Praia e por extensão na Ilha de Santiago, uma vez que a história provou que isso não resolve por si a situação, antes pelo contrario, tem conduzido  à  manutenção ou ao agravamento dos problemas referidos.

A solução é outra, como se pode deduzir pelo Programa do Governo do MPD: Governação da ilha com objectivos e metas partilhados para  o crescimento económico, para o emprego, para o aumento do rendimento, para a redução da pobreza e para a melhoria dos indicadores da saúde, da educação e do bem  estar da população.

Assim pensando, Santiago só deve ser uma Região, como todas as Ilhas  de Cabo Verde.


3. Não ao modelo partidário para a organização do Estado 

Que os partidos tenham organizado a sua estrutura organizativa em áreas geográficas  distintas, em Norte e Sul, ou em Urbano e Rural, é uma questão particular deles até pela natural adequação da sua organização aos seus recursos humanos e materiais.

Quando se trata da organização do Estado, a abordagem tem que ser necessariamente diferente até pelo carácter mais abrangente da sua acção.

Mais, se esse critério (extensão do território) fosse por si válido, lógico seria adoptá-lo para as ilhas com relativa  extensão territorial como Santo Antão (Santo Antão Norte, Santo Antão Sul), Fogo. Em resumo, a extensão não se justifica como critério.

A Região é uma estrutura que tem  basicamente competências que lhe serão delegadas  pelo Estado Central podendo ser caracterizada basicamente como estrutura intraestadual. Tem muito pouco a ver com competências supra municipais, daí nos parecer  deslocado a tentativa de colar a ideia de Região como estrutura onde há mais que um Municipio. Nada impede a constituição de uma Região num território com um só Município, como aliás são os casos das ilhas de S.Vicente, Sal, Boa Vista, Maio e Brava na proposta em debate.


4.A percepção de que ESTRUTURA ADMINISTRATIVA é garantia de recursos não deve ser modelo para a organização do Estado

É natural a crença  corrente em Santiago de que estrutura administrativa garante a canalização, maior ou menor, de recursos materiais mas também de recursos humanos.

A Cidade da Praia, a partir do momento em que se assumiu como Capital do Estado independente de Cabo Verde é um exemplo de crescimento “impulsionado” pela sua condição de capital.

Nela confluíram  recursos materiais mas também recursos humanos que permitiram constituir a necessária “massa critica” capaz de possibilitar o equacionamento do seu funcionamento enquanto cidade e a perspectivação do seu desenvolvimento.

Do mesmo modo, a criação de Municípios em Santiago, para além de eventualmente corresponderem a anseios localizados da população, resultou na canalização de “recursos” que saem do orçamento global do Estado de Cabo Verde para essas localidades. Permitiu também a fixação de quadros que de outro modo não seriam residentes no Concelho.

Assim, a proposta  de criação de duas regiões poderá ter a ver com essa percepção traduzindo-se assim num expediente de criar mais estrutura para assim obter mais recursos.

Só que, a organização do Estado não deve ser moldada de modo a beneficiar particularmente esta ou aquela parcela do território nacional, no nosso caso, esta ou aquela Ilha.


5.SANTIAGO é cá só PRAIA 

Santiago não é só Praia, tem que ser entendido como um todo maravilhoso como já cantava  o artista TONECAS MARTA. Uma abordagem integrada da Ilha impõe-se.

Devem os decisores políticos pensar nos exemplos que proliferam por esse mundo fora. Quando num país a sua capital assume uma dimensão causadora  de certos problemas e constrangimentos, tem-se  desconcentrado esta, criando uma “outra capital”, administrativa nuns casos, económica noutras, susceptível de fomentar crescimento em outra áreas do Pais, aliviando a pressão na  Capital.

Santiago, uma Região, com Capital a definir pela  Associação dos Municípios da Ilha bem que poderia ser o equilíbrio necessário que a ILHA precisa.

Afinal, a Praia  enquanto Concelho “foi desembaraçado” da sua componente outrora designado de PRAIA RURAL (agora Concelhos de São Domingos e Ribeira Grande de Santiago), ou seja, não “olhou” para eles.

A Praia, cidade Capital  do Estado, não pode (ou não quis) assegurar aos restantes Concelhos de Santiago um nível de desenvolvimento que os libertasse do nível de pobreza  que hoje ostentam.

Para a Cidade da Praia, ser capital do País, já é estatuto suficiente.

Afinal, mantém toda a sua actualidade, o diagnóstico do Dr. Ulisses Silva, a 25 de Novembro de 2011, então Presidente da Câmara Municipal da Praia, na Conferência Internacional  sobre o Papel da Arquitectura no Desenvolvimento Sustentável, que decorreu na Universidade Jean Piaget: Um dos factores condicionantes do desenvolvimento da cidade da Praia daqui para frente tem que ser conter o seu crescimento com políticas nacionais que criam condições de atractividade e de competitividade nas outras cidades, nos outros concelhos, nas outras ilhas.


6. NÃO À INSTITUCIONALIZAÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO ENTRE AS ILHAS

Atribuir à Ilha de Santiago duas Regiões, enquanto as restantes ilhas terão uma só Região, corresponde a atribuir à Ilha uma condição particular, sem justificação aceitável  e enquanto tal, passível de produzir fatores de divisão político-institucional.

A coesão nacional passa pela igualdade de tratamento das ilhas enquanto constituintes do todo.

Não é curial nem razoável estabelecer no País a ideia de que uns serão mais que outros, que não importa o princípio sacrossanto de igualdade de cada um e de todos que constitui valor fundamental e base de unidade nacional.

Neste  século vinte e um e neste Cabo Verde não há lugar a APHARTEID, seja qual for a natureza que ela possa revestir, porque contrário aos fundamentos da Nação.

Daí, a obrigação moral e política de mudar essa perspetiva assegurando a igualdade de tratamento que se impõe .Todos iguais, todos diferentes.  Uma Ilha, uma Região.

REINO DE MAOMÉ VI A NU | Presos políticos saharauis 22 dias em greve de fome


Após 22 dias de greve de fome os presos politicos saharauis do grupo de Gdeim Izik em greve de fome desde 9 de Março apresentam sintomas graves de saúde e perda de autonomia física.

De acordo com os familiares que visitaram ontem os presos em greve na prisão de Kenitra a situação é alarmante.

Mohamed Bourial foi transportado por 4 guardas para a sala de visita uma vez que não se mantém de pé. Bourial reafirmou que não irá desistir da greve de fome até que as suas reivindicações sejam satisfeitas. Segundo a mãe e a irmã, Bourial vomita sangue e o seu estado geral é alarmante.

O irmão de Abdallahi Abbahah também informou que Abdallahi cospe sangue e toda a água que ingere vomita.

Abdallahi Lakfawni foi transportado para a enfermaria por perda de consciência, mas passado pouco tempo foi posto de novo na cela de castigo.

Bachir Boutanguiza continua na mesma situação que relatamos anteriormente.

Abdallahi Abbahah, Abdallahi Lakfawni, El Bachir Boutanguiza e Mohamed Bourial reafirmaram todos que irão seguir a greve de fome até às últimas consequências.

Brahim ismaili, em greve de fome na prisão de Ait Melloul terminou a greve de fome passados 19 dias após a promessa por parte da administração penitenciária de o transferir para a prisão de Bouzakarn.

Ayúdanos a difundir

O SAHARA NÃO SE RENDE | Novos ataques a manifestantes saharauis nos territórios ocupados


No dia 30 de Março jovens saharauis dsempregados realizaram uma manifestação em El Aaiun, territórios ocupados do Sahara Ocidental contra a exploração dos recursos naturais pelo ocupante marroquino, pelos seus direitos sociais e económicos, o direito à autodeterminação e em apoio aos presos politicos saharauis.

As forças de ocupação investiram de imediato contra os manifestantes dismantelando o protesto e provocando vários feridos graves.

Por un Sahara Libre | Ver vídeos no original

DESAGREGAÇÃO SÍRIA PARA RETARDAR A VITÓRIA...


… E DAR TEMPO PARA PREPARAR A BATALHA CONTRA O IRÃO!

Martinho Júnior | Luanda 

AO VENCER MAIS UMA BATALHA COM SEUS ALIADOS EMERGENTES NA SÍRIA E AO DEMONSTRAR SUA CAPACIDADE DEFENSIVA DE PREVENÇÃO GEOESTRATÉGICA PERANTE OS INDÍCIOS DUMA EMINENTE ESCALADA, A RÚSSIA ABRE CAMINHO À PODEROSA ROTA DA SEDA E VAI OBRIGANDO MUITAS MÁSCARAS A CAIR!

Têm muito mau perder os súbditos de Sua Majestade Britânica nos cenários refractários da hegemonia global: no momento em que na Síria são neutralizados depósitos de armas químicas prontas a serem secretamente utilizadas pelos terroristas que a NATO em seus passes de mágica havia transformado em “rebeldes moderados”, no momento em que Ghouta Oriental deixa de ser ameaçadora bolsa-plataforma de flagelação a Damasco e vários suicidas são identificados e neutralizados antes de se fazerem explodir nos transportes dos derrotados para Idlib, os serviços de inteligência britânicos cobrem a derrota com a “descoberta” dum “atentado químico da Rússia” em seu próprio território!...

Com essa manobra cínica, surrealista e mais uma vez cobarde, o triste governo britânico arrasta uma desamparada União Europeia para um resvaladiço terreno cinzento-pardo em plena invernia, em relação ao qual procura o jogo mais favorável ao poder nostálgico de sua capacidade de manobra imperial, na imagem mais decadente que um império pode produzir perante seus próprios aliados e coligações afins, perante seu próprio povo!


Sob nossos olhos desfilaram em vai-e-vem os diplomatas expulsos, antes dos súbditos de Sua Majestade finalmente se decidirem a responder pela afirmativa às contínuas petições da Rússia para participar nas investigações sobre o atentado químico que alega ter ocorrido em seu território…

A Grã-Bretanha espera agora, enquanto vai empastelando nas investigações, que seu aliado anglo-saxónico, os Estados Unidos, ao retirarem suas tropas do território sírio sem desfazer os equívocos com a Turquia, ao mansamente esvaziarem no Iraque a lógica de sua intervenção, ou ao, qual Rambo, “mostrarem músculo” na alucinação de um dos maiores centros globais de produção de drogas que é o Afeganistão, preencham o vazio dos falcões de Israel e da Arábia Saudita face ao Irão, em mais outra desesperada tentativa de inviabilizar a Rota da Seda continental, cortando-a ao meio a fim de ocupar um dos seus troços mais suculentos, por tabela na tentativa de ameaçar a Ásia Central e a própria Sibéria (procurando cortar também a Federação Russa ao meio)!


Para tal os Estados Unidos agarram-se agora à desagregação da Síria, de forma a retardar ao máximo uma vitória final da Síria, mas sobretudo da Rússia e do Irão.

Esse retardamento visa preparar a escalada em relação ao Irão, de que alguns sinais são emitidos pela Arábia Saudita.

A Rússia e a China em sua emergência multipolar, não se estão a deixar enredar, nem confundir nesse tipo de artificiosos equívocos geoestratégicos que só o treino prolongado, ao longo de décadas, pode nostalgicamente inspirar um império fantasma anglo-saxónico e liberal, de tão mau perder!

A aristocrática “city” vai ficando cada vez mais desamparada e os recursos, sabem-no, nem com os arsenais financeiros de paradisíacas “offshores” são sustentáveis: cada vez serão mais minguados e a Libra Esterlina apresta-se para experimentar as vulnerabilidades que inexoravelmente se seguirão, pois já nem os férteis Petrodólares a podem amparar!


Aos emergentes agora cabe cada vez mais negociar em moedas próprias que reflitam as reservas de ouro que não existem nas falácias bancárias anglo-saxónicas e estar cada vez mais atentos ao misto de desespero e nostalgia dos impérios falidos, bárbaros, cínicos e anacrónicos!

Ao colapso do caos e do terrorismo, segue-se a escalada da desagregação, já em marcha, adiando uma vitória em relação à qual não têm mais meios para evitar!

Martinho Júnior - Luanda, 1 de Abril de 2018

Mapas e fotos:
Dois mapas representativos da Rota da Seda transcontinental;
Roteiro das expulsões de diplomatas russos;
Mapa da Síria com detalhes da desagregação: vai diminuindo a expressão de caos e de terrorismo, mas fortalecem-se as barricadas da desagregação;
Theresa May, uma nostálgica do império britânico.

MAY E A POLÍTICA SUJA | O caso Skripal e as dúvidas que ainda subsistem


Carlos Branco* | Expresso | opinião

Na sequência das declarações de Theresa May, a primeira-ministra britânica, no parlamento, a 12 de março, e de Boris Johnson, o seu ministro dos Negócios Estrangeiros, sobre o alegado envenenamento do agente duplo Sergei Skripal e de sua filha Yulia, as relações político-diplomáticas entre os países ocidentais - nomeadamente Estados Unidos e Reino Unido - e a Rússia deterioram-se a um ponto nunca visto desde o fim da guerra-fria, piores mesmo do que nos anos cinquenta do século passado. Theresa May acusou a Rússia de ser “muito provavelmente” responsável pelo duplo envenenamento. O assassinato “teria sido planeado diretamente pelo Kremlin”, ou a “Rússia teria permitido que o gás tivesse caído em mãos erradas”.

Desconheço quem possa estar por detrás deste incidente, mas estou particularmente interessado em saber o que realmente aconteceu. A serem verdadeiras as acusações feitas à Rússia justifica-se uma resposta firme. Contudo, a argumentação utilizada pelas autoridades britânicas apresenta algumas fragilidades não negligenciáveis. Mais de três semanas passadas sobre o incidente, justificava-se a apresentação de provas inequívocas e irrefutáveis sobre o envolvimento russo. Continua-se sem conhecer a identidade do perpetrador, assim como as circunstâncias e o local da ocorrência. O que se tem sabido é pela comunicação social e a informação é contraditória. Uns falam num pub, outros num restaurante, parece que os Skripal teriam sido encontrados moribundos num banco de jardim. Segundo alguns relatos o polícia que os encontrou teria tido contacto com o veneno em casa dos Skripals, segundo outros durante a prestação do auxílio. Seria conveniente conhecer a versão oficial.

Preocupa-me sobretudo a desastrosa gestão política do acontecimento. A falta de evidência tem sido acompanhada por um retórica inaceitável, pouco consentânea com aquilo que são as boas práticas da diplomacia internacional. O assunto deveria ter sido logo encaminhado no dia 4 de março para a OPWC, o fórum próprio onde o assunto deveria ser analisado. A Rússia argumenta com os termos do Artigo IX da CWC, que estipula a necessidade de se efetuar um primeiro esforço para clarificar e resolver, através de troca de informações e consultas entre as partes, qualquer assunto que possa colocar em dúvida o cumprimento das normas em vigor. Por seu lado, o governo britânico recusou-se a partilhar as alegadas evidências, assim como as amostras do produto alegadamente utilizado. A sua publicitação seria um xeque-mate. Contudo, não o fez, prolongando inutilmente (ou não) uma discussão.

O Reino Unido optou por politizar o assunto e levá-lo ao Conselho de Segurança da ONU, no dia 14. Nesse mesmo dia, já com todas as “certezas”, as autoridades britânicas convidaram a OPWC a levar a cabo uma investigação independente. Com a crise já instalada, a 19 de março – duas semanas após o envenenamento - chegaram ao Reino Unido os especialistas da OPCW. Felizmente que o tema não foi considerado ao abrigo do Artigo V pela NATO, apesar de ser considerado um ataque a um país da Aliança. Um caso baseado em hipóteses e não sustentado em evidências foi rapidamente equiparado a um ato de guerra. Teria sido mais curial esperar pela finalização das investigações. Acusar primeiro e investigar depois não parece ser a prática mais adequada.

Esta questão assume contornos burlescos quando o laboratório científico inglês que fez análises ao sangue dos Stripal concluiu pela exposição a um “nerve agent or related compound”… e as amostras indicaram a presença de um “novichok class nerve agent or closely related agent), não se comprometendo com uma prova irrefutável. Esperava-se que May tivesse promovido uma audição parlamentar ao diretor do laboratório para que este fornecesse todas as evidências e prestasse todos os esclarecimentos, nomeadamente sobre a origem russa da substância, uma prática comum nas democracia avançadas.

Ao contrário do que afirmou Theresa May são muitos os possíveis perpetradores, para além da Rússia, claro está. Naturalmente que a Rússia não poderá ser excluída da lista dos suspeitos, assim como muitos outros, nomeadamente os mais de 300 espiões que constavam na lista que Skripal entregou às autoridades britânicas. Mas a lista de putativos suspeitos não acaba aqui. São conhecidas as ligações profissionais de Skripal a Christopher Steele, e ao seu possível envolvimento no Russiagate. Skripal tinha-se tornado um elemento perigoso que podia causar danos na comunidade de inteligência americana, no Partido Democrata e por aí adiante. Existem vários precedentes similares. As autoridades policiais britânicas, tão zelosas noutras circunstâncias, revelaram-se particularmente descuidadas na proteção dos Skripal.

Não podemos deixar de nos interrogar sobre o que é que objetivamente teria a Rússia a ganhar - a alguns meses da realização do campeonato mundial de futebol no qual investiu avultadas somas de dinheiro para fosse um sucesso - em liquidar nesta altura um simples espião que deixara há muito de constituir um perigo, agravando assim as já tensas relações com o ocidente? A resposta não é evidente. Putin tem provado ser um ator racional. Tendo tido a oportunidade para eliminar Skripal enquanto este permaneceu nos calabouços russos, não o fez, porque o faria agora, depois de este viver oito anos em Inglaterra? É de facto difícil descortinar uma razão (lógica).

A argumentação de May apresenta igualmente fragilidades quando responsabiliza Putin por ter permitido a fuga do gás. Como se sabe, nos tempos da União Soviética, o novichok era produzido no Uzbequistão, fábrica essa que foi desmontada com a ajuda dos Estados Unidos em 1993. Sem salários, a venda de Nnovichok foi uma forma que na altura muitos funcionários encontraram para sobreviver. Dizer que se trata de um gás do “tipo desenvolvido pela Rússia”, não prova que a substância utilizada tenha sido processada na Rússia. Ser atropelado por um Mercedes não significa que a responsabilidade seja “muito provavelmente” do governo alemão.

É desconcertante vir agora o Reino Unido acusar a Rússia de não ter declarado todas as suas capacidades, não cumprindo as suas responsabilidades no âmbito CWC. A ser verdade – o que desconheço – sendo esta informação conhecida antes de 27 de setembro de 2017, a data em que a OPCW declarou a total destruição do arsenal russo, porque é que o Reino Unido não informou a OPCW com base no seu próprio intelligence, que tanto quanto sei tinha a obrigação de o fazer? Seria muito importante ouvir o que os responsáveis britânicos têm a dizer sobre isto.

Para além das questões de natureza técnica apontadas – que não se encontram esgotadas – há várias outros aspetos a relevar. Em primeiro lugar, o rasto de fiabilidade deixado pelos dois personagens responsáveis pela presente crise. Um, ainda ontem fazia campanha contra o Brexit e hoje lidera o processo de separação do Reino Unido da União Europeia, que por sinal lhe está a correr bastante mal; o outro, liderou a campanha contra o Brexit mas depois não quis assumir as devidas responsabilidades colocando a responsabilidade na condução do processo no primeiro. Convém lembrar que o partido liderado por May não tem, nem nunca teve pruridos em ser financiado pelos pouco recomendáveis oligarcas russos que se refugiaram em Londres, transformando a city num enorme tanque de lavagem de dinheiro russo. De acordo com o London Times e o Daily Telegraph, o partido da Sr.ª May terá recebido deles donativos no valor de £820,000.

Em segundo lugar, convém trazer à memória as conclusões do relatório Chilcot aprovadas pelo parlamento inglês, que chamava à atenção para as narrativas deliberadamente exageradas apoiadas em intelligence fabricado à “medida das necessidades” para convencer e receber o apoio das opiniões públicas. Claramente que esta possibilidade não pode nem deve ser descartada neste caso. Terão sido as mesmas fontes - igualmente credíveis - em que se baseiam agora May e Johnson que terão convencido Blair da irrefutável posse de armas de destruição massiva pelo Iraque. São conhecidas as consequências desastrosas dessas crenças sem a devida certificação.

Recordamos ainda o papel desempenhado pelas chamadas empresas de “Strategic Communications” como a Cambridge Analytica e a Strategic Communication Laboratories próximas do partido Conservador e do aparelho militar britânico, contratadas para influenciar a opinião pública levando-a apoiar o Brexit, algo de que apenas se conhece a ponta do iceberg. É pois na palavra destas pessoas que estamos a colocar o nosso futuro coletivo. Fará, provavelmente, algum sentido parar para pensar e refrear os ânimos.

Encontramo-nos numa estrada perigosa. Assistimos a algo que se assemelha ao início de uma guerra. As guerras, leia-se os confrontos militares generalizados, são sempre precedidos por uma escalada que passa pela subida de tom na retórica, a demonização do oponente, o reforço dos dispositivos militares e a conquista da opinião pública para apoiar ações mais assertivas contra o oponente. Depois é necessário criar um acontecimento, um pretexto que não tem necessariamente de ser causado pelo oponente e que é normalmente provocado por quem pensa que vai beneficiar com o resultado da guerra. Sabe-se hoje quem montou a armadilha que levou à guerra do Vietnam, à guerra espanhola-americana e muitas outras mais recentemente. Por isso, convinha que prevalecesse o bom senso.

Começa a ser claro que o campeonato mundial de futebol será um palco desta luta. Mas enquanto for só isso… a histeria russofóbica faz parte da operação de moldagem das opiniões públicas, preparando-as para o confronto. Com o clima criado poderá nem ser necessário conceber um pretexto. Bastará um imprevisto, um erro de cálculo para nos levar para uma situação sem retorno, fazendo com que a crise político-militar se transforme numa confrontação militar direta. Essa possibilidade afigura-se-nos muito elevada. A nova postura nuclear dos Estados Unidos e a crença de que se consegue manter uma guerra ao nível nuclear tático, sem evoluir para o patamar estratégico e para a destruição total são mais alguns ingredientes que nos devem fazer refletir. A presente crise – real ou fictícia – enquadra-se perfeitamente no modelo. O que está mesmo a fazer falta é testar os efeitos das novas armas hipersónicas.

*Major-general ®

* Nota PG: Porque o autor não se chama major-general mas sim Carlos Branco usamos o mesmo critério que com os outros autores

Portugal do Curto | VIVEMOS NUMA DEMOCRACIA? OLHE QUE NÃO, OLHE QUE NÃO


Bom dia. Boa semana… se não estiver desempregado(a) e nem o subsídio de desemprego vê, ou se estiver reformado e receber a miséria de uns trocos que mantêm os prontos a morrer à meia-tona da vida a que eles chamam “puta de vida”.

Já deu por isso, certamente, esta é a abertura PG do Expresso Curto, hoje saído da forma Pedro Santos Guerreiro, que no burgo Balsemão Impresa Bilderberg da Marinha é diretor. E há lá mais, destes de sub e etc. Gente fina é outra coisa. Adiante e também bom dia aos xarás lá daquele burgo!

A cultura é pomo de pronúncia do Curto de hoje. Tira-se da prosa que o ministro Centeno corta na Cultura com aparador de relva muito afiado e lâminas duplas. Pois. Mas não é só nisso de cultura. Afinal o que querem os críticos? Um país com cultura ou um país de burgessos, de bestas inqualificáveis e manipuláveis? Estúpidos. Calhaus. Isso tudo e não é demais. O que querem? Olhem para o futebol e logo vêem o triste espetáculo e a falta de chá. Essa coisa da espécie falta de cultura interessa ao sistema e Balsemão Impresa sempre ganhou com isso. Olhem a SIC e vejam o festival de (in)cultura, de alienação, de charopadas de telenovelas que até nos faz doer os dentes, as unhas e os tintins. É com cada pontapé na cultura!

O melhor é avançar, mas deixar aqui muito claro que o autor do Curto de hoje tem muita razão na sua observação sobre a cultura e o que o governo não disponibiliza. Cuidado, porque também nessa existem os que se abafam a cacaus (notinhas) e de cultura nada sai.

Curioso é o facto de ver tanta prosa sobre cultura e tão pouca sobre a pobreza mais ou menos extrema – alguma gritante – em que vivem dois milhões de portugueses, sendo que depois os outros que não sobrevivem na pobreza classificada de extrema rondam mais dois milhões ou para lá caminham. Essa será uma boa prosa e o tio Balsemão devia interferir, opinar, aconselhar, a que os rapazes façam trabalho sério sobre os imensos que trabalham mas que não saem da pobreza nem por nada deste mundo porque existem negreiros que põem e dispõem no mercado de trabalho e até se insurgem por uns quantos terem sido aumentados por via do salário mínimo, enquanto eles arquitetam as fugas dos dinheiros da exploração dos seus escravos, das “lavagens”, corrupções e outras negociatas, para paraísos fiscais. Vá, façam essa, a fundo. Mesmo a fundo. Depois olhem-se ao espelho e achem-se democratas. Babem-se, que é razão para isso.

E agora uma pergunta, ou mais: então o Centeno é um “fominha” com as finanças… Mas e no governo anterior PSD/CDS o que eram? Morreu gente por falta de cuidados médicos, por não aguentarem a miséria extrema da crise e suicidarem, gente que passou muita fome e que agora a passa assim-assim. E então, agora vão elaborar caldinhos para o Rui Rio? Para elevar o PSD e esta sistema de capitalismo selvagem, inumano? Rio ou Passos, que diferença? Porque um tem mais calo no traseiro que o outro? É mais expedito e menos parasita, calhau ou chico-esperto que Passos? É? Mas Rio quer cortes, já disse. Quer menos défice, ainda. Quer reformar... talvez a Constituição e os direitos de todos nós, menos deles e capangas. Rio e a pobreza... Não diz nada. Aumentos dos salários é o que Rio diz, o que o incomoda? Não. Ora cá está mais um Mais do Mesmo.

E insiste o Banco Mundial nos cortes, em salários mais baixos para os que estão na pobreza, de acordo com o FMI e a UE... O que fazer? Pois, só dando um pontapé nisto tudo, um murro na mesa e tornar o Costa e o PS muito menos chuchalista.

Bom dia. Leia o que vem neste Curto. Trabalho de respeito. Afinal interessa sempre aprender e saber como funciona este esquema de sociedade construtora do fosso social a que assistimos mansamente e a julgar que Portugal tem por regime político uma democracia de facto. “Olhe que não, olhe que não”. (MM | PG)

Bom dia este é o seu Expresso Curto

O chá das cinco da manhã

Pedro Santos Guerreiro | Expresso | opinião

Está tudo bem: a estação espacial chinesa caiu esta madrugada no Oceano Pacífico. A Tiangong-1, que estava fora de controlo desde 2016, desintegrou-se quase por completo na reentrada para a atmosfera. Não foi desta que o céu nos caiu em cima da cabeça.

Anda o país a celebrar o baixo défice orçamental de 2017 e o ministro das Finanças a exultar, como fez em entrevista ao Expresso, que ele “reflete o extraordinário estado da saúde da economia portuguesa”. E depois isto. “Isto?” Isto da Cultura. “Ah, aquilo”. Sim, isto próximo que parece aquilo distante a quem vê a Cultura como chá das cinco da manhã, que é quando estão a dormir.

“Somos todos Centeno” é o autocolante de automóvel do ano para os ministros. O pai da frase foi Adalberto Campos Fernandes, da Saúde, mas tem outros cunhados. Como o ministro da Cultura, que como todos os antecessores mendiga aumentos anuais num orçamento sempre miserável. O primeiro-ministro bem disse (e disse bem) no passado que a Cultura está em toda a governação, está em toda a economia e política, está na vida do país porque sem ela o país não é bem um país vivo. Está em todo o lado, sim. Só não está no Orçamento.

“Isto da Cultura” são as críticas em peso do setor artístico ao governo, depois de terem sido divulgados os resultados provisórios do Concurso ao Programa de Apoio Sustentado 2018-2021 da Direção-Geral das Artes, que financia grande parte da atividade artística em Portugal. Atores, encenadores e programadores exigem uma reunião com o primeiro-ministro e o PSD fala em “fracasso da política cultural”. Não tarda leremos colunistas e ouviremos economistas a falar da casta da “subsídio-dependência” que “tem de ser posta na ordem”, nessa espécie de ímpeto disciplinador que nunca justifica o concreto e se embaraça no geral.

Talvez esse seja o maior retrocesso deste processo: em face da retirada de apoios a companhias que os recebiam há anos, e que sem eles podem fechar, o debate público andou 15 anos para trás e centrou-se exclusivamente no dinheiro distribuído e não distribuído. Pensávamos já ter ultrapassado a exiguidade febril do discurso da “subsídio-dependência”, mas não se ouviu ninguém explicar a política para a cultura nem explicar para que ela serve e deve servir. Digam-me um político que saiba explica a cultura ao país, eu não ouvi nenhum.

O ministro da Cultura não disse nada e desta vez disse nada sem falar. O secretário de Estado Miguel Honrado tentou explicar que dar oportunidades a novos criadores implica deixar de apoiar outros, não justificando as escolhas. Algumas estarão certas, outras erradas, mas a quadrícula parece ser “não sabe/não responde”, pois não conseguimos perceber se faz sentido ou não deixar de apoiar esta ou aquela companhia, porque a explicação infalível é de que “não há dinheiro”. Sim, são todos Centeno.

Com uma nova geração muito mais cosmopolita e mais culta (infelizmente, não mais lida), a cultura entrou nos hábitos de públicos mais vastos e na política central de várias cidades do país. Isso gerou não apenas mais projetos, como “cidades-projeto”, como mais “eventos” que concentram pessoas e paradoxalmente as desviam do que não é ou parece ser pop ou trendy. Ao Estado cabe preparar terreno para os criadores, claro. O governo não deve sequer promover cultura, deve ser cultura. E, sobretudo, não ser a vírgula de um orçamento nem a casa decimal da atenção. Afinal, isto interessa a quem? “Isto?” Isto da Cultura. “Ah, aquilo”.

OUTRAS NOTÍCIAS

Dinheiro há para 14 colégios do grupo GPS, cujos principais administradores foram acusados pelo Ministério Público de corrupção, peculato, falsificação de documento agravada, burla qualificada e abuso de confiança. Estes gestores chegaram a gastar 824 euros por refeição, revela o Jornal de Notícias.

“Os gastos em viaturas do Estado aumentaram 52% em 2017”, revela o Negócios, que contabiliza quer as compras, quer os alugueres operacionais de veículos. No total, foram 11,9 milhões no ano passado. O Estado tem mais de 25 mil veículos, número que tem vindo a reduzir-se ao longo dos anos. GNR e a PSP são as entidades com maior número de veículos, seguidas do Exército.

Começou este domingo a campanha do IRS deste ano e o Correio da Manhã garante que 200 mil já entregaram o formulário no primeiro dia. Tem dois meses para entregar a declaração. O Eco explica o que muda este ano. E começou também o prazo de pagamento do IMI.

Há mais 20 taxas e impostos anunciadas para as empresas, contabiliza o Eco. Uma delas é a taxa de rotatividade. Em 2019 a medida já estará em vigor mas as empresas poderão corrigir os seus comportamentos, uma vez que é só no final do ano que a empresa pagará. O valor está ainda em discussão, sendo a referência até 2% Tudo isto explica Miguel Cabrita, secretário de Estado do Emprego, ao Negócios e à Antena 1.

Na mesma entrevista, o governante diz que o governo tem “a expectativa” que PCP e BE aprovem alterações à lei laboral.

Só três hospitais não pioraram contas no ano passado, escreve o Diário de Notícias.

Ana Catarina Mendes, secretária-geral adjunta do PS, gostaria “de ver Centeno num próximo Governo do PS”, como afirma numa entrevista à Renascença/Público, onde promete “a mesma solução governativa”, mesmo que o PS tenha maioria em 2019. “Nunca tivemos um ministro das Finanças tão bem aceite pelos portugueses”, afirma.

“Rui Rio está, neste momento, entre a espada e a parede, com uma oposição interna que não o deixa ser líder da oposição”, afirma ainda Ana Catarina Mendes, que sublinha que o novo líder do PSD se mostra “muito mais disponível para o diálogo. Mas não nos enganemos muito.”

“O que é preciso é juízo. O partido não vai entrar num caminho suicidário”, diz Guilherme Silva, do PSD, em entrevista ao i.

Marques Mendes também sabe ler pessoas: “No seu íntimo Costa não descarta a hipótese de um bloco central”, disse ontem na SIC. No seu comentário dominical, Mendes elogiou o governo pelo défice de 2017 e afirmou que CGD “é uma questão escandalosa” que “mete políticos e gestores” – e que devíamos todos saber para onde foi o dinheiro que obrigou à injeção de tantos milhares de milhões pelo Estado.

A circulação de comboios será afetada hoje por uma greve dos trabalhadores da Infraestruturas de Portugal. Já os trabalhadores dos bares dos comboios suspenderam a greve que estava marcada para hoje. A Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal pediu ma reunião “para prosseguir negociações”. A greve do fim de semana dos tripulantes da Ryanair terá tido a adesão de 91%, com mais de metade dos voos cancelados, garante o sindicato, que denunciou abusos dos direitos dos trabalhadores.

“O meu forte não são as contas”, afirma Isabel dos Santos citada no Público sobre as polémicas na Unitel. Como o Expresso revelou no sábado, a Oi e a Sonangol aliaram-se contra a empresária por alegado uso da empresa de telecomunicações de que são todos acionistas em benefício próprio da filha de José Eduardo dos Santos.

Patrulha portuguesa foi atacada na República Centro-Africana. Os militares portugueses na missão da ONU realizavam uma patrulha de rotina quando foram alvejados por tiros de armas ligeiras, disparados por um grupo armado que “utilizou a população civil (mulheres e crianças) como escudo humano” para se proteger, diz uma nota do Estado-Maior General das Forças Armadas, que refere que “todos os militares encontram-se bem, não existindo baixas a lamentar”.

Os “exércitos” prosseguem os seus passos na guerra comercial. No setor automóvel, os Estados Unidos querem melhores condições para exportar automóveis para a União Europeia, que por sua vez quer acesso de automóveis europeus aos concursos públicos americanos. Como explica o El Pais, a UE tem apenas um mês para convencer a administração norte-americana.

A China riposta ao anúncio de tarifas para importações americanas ao aço e alumínio e lança a partir de hoje tarifas sobre a importação chinesa de 128 produtos americanos, desde fruta a carne de porco. A notícia está no Le Monde.

Ontem, Donald Trump disparou uma série de tweets “pascais” - em que também voltou a retirar esperanças a imigrantes sem documentos que chegaram aos Estados Unidos em crianças (os chamados “dreamers”, sonhadores) e ameaçou mais uma vez terminar o acordo de comércio com o México e Canadá.

Carlos Alvarado, candidato de centro-esquerda, foi eleito presidente da Costa Rica.

Morreu o general José Efraín Ríos Montt, ex-ditador da Guatemala.

Todos os cidadãos ingleses deviam receber uma “herança mínima universal” de 10 mil libras quando fizessem 25 anos, para investirem no seu futuro, recomenda um estudo do Institute for Public Policy Research, um “think tank” britânico. O objetivo seria combater a desigualdade, detalha o The Guardian.

“A Grécia é uma prisão de devedores”, afirma Yanis Varoufakis, em entrevista publicada ontem no The Guardian.

A ETA quer conseguir “cobertura internacional” para credibilizar a sua declaração de dissolução, anunciada para entre o final de maio e o fim da primeira quinzena de junho, noticia o El Pais.

A empresa mineira brasileira Vale não divulga o valor dos salários dos seus gestores, para protegê-los de possíveis raptos. Notícia da Bloomberg, citada no Negócios.

Steven Bochco, criador da série televisiva dos anos 80 “A Balada de Hill Street”, morreu este domingo. Tinha 74 anos.

O filme “Colo”, de Teresa Villaverde, foi premiado em Paris.

Não acredite em tudo o que lê nas redes sociais. Sobretudo se lhe apresentam “notícias” de sites que não são órgãos de comunicação social. Depois do escândalo da Cambridge Analytica, a Comissão Europeia está a preparar um plano contra as empresas de redes sociais acusadas de distribuir “fake news”, que “subvertem os sistemas democráticos”, noticia o Financial Times. As preocupações começam já com a “desinformação” nas eleições do próximo ano para o Parlamento Europeu.

Na sexta feira foi conhecido um memorando de 2016 assinado por um alto diretor do Facebook, Andrew Bosworth, que defendia o crescimento da rede social a qualquer custo, mesmo se um ataque terrorista organizado na plataforma causasse mortes, revelou o New York Times. “Talvez alguém morra num ataque terrorista coordenado nas nossas ferramentas. E mesmo assim nós ligamos pessoas. A verdade feia é que nós acreditamos em ligar pessoas tão profundamente que qualquer coisa que nos permita ligar mais pessoas mais frequentemente é de facto bom.”

Este memorando não é mentira de 1 de abril. Nem ele nem estas dez histórias reunidas pela BBC que parecem partidas – mas não são.

FRASES

“O trabalho noturno e por turnos aumenta em 40% o risco de depressão”. Francisco Miranda Rodrigues, bastonário da Ordem dos Psicólogos, no i.

“Passos Coelho chocava os portugueses com a consolidação orçamental que aí viria. António Costa faz uma consolidação chocante dizendo que não há austeridade”, escreve Manuel Esteves no Negócios.

“Desisti no 11º ano porque ia para a escola tentar ser miúdo e só perguntavam: 'E o balneário? E o João Pinto? E o Nuno Gomes?'”. Moreira, guarda-redes do Estoril Praia, em entrevista na Tribuna Expresso.

“A economia do Reino Unido não entrou em colapso [com o Brexit], ao contrário das previsões”. Wolfgang Münchau, no Diário de Notícias.

O QUE EU ANDO A LER

A reportagem “Radiografia de um genocídio”, da jornalista Margarida Mota e fotografia de Kevin Frayer no Expresso, sobre o êxodo humano dos rohingya. “Há um genocídio em curso no mundo e — por ignorância, indiferença ou desinteresse — não se vislumbra esforço para o travar”.

A reportagem multimédia “Mouraria. Há 10 anos a fazer o clique para o outro", da jornalista Catarina Santos, na Rádio Renascença. “Em 2008, um grupo de moradores cansou-se de ver definhar o bairro mais multicultural de Lisboa. Dez anos depois, a associação Renovar a Mouraria é um modelo de integração, procurado por países europeus com pressões migratórias bem mais elevadas.”

A entrevista de Nassim Nicholas Taleb no El Mundo, intitulada “A paranoia é a melhor estratégia para sobreviver”. O matemático-filósofo, autor do livro “O Cisne Negro”, que se tornou mundialmente famoso, diz que “a única função dos bancos é pagar milhões aos seus gestores. Mas se fazem asneira, paga o contribuinte. Devem desaparecer”.

O “Cisne Negro” é um dos livros da Biblioteca Expresso, que nasce no sábado com a publicação de sete obras fundamentais para entender o nosso tempo. O primeiro, nas bancas dia 7, é “A Ordem Mundial”, de Henry Kissinger, com prefácio de Miguel Monjardino.

Tenha um dia bom. E uma excelente semana

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