O momento de crispação, agitação
e de tensão no Quartel General das Forças Armadas de São Tomé e Príncipe
começou a transparecer a partir de 19 de Janeiro passado. 4 dias após a
intervenção dos Ninjas – Polícia de Intervenção Rápida na Assembleia Nacional,
para instalar o Tribunal Constitucional, o Primeiro Ministro foi convocado
pelos militares do exército para uma reunião.
Indícios do mal-estar entre o
governo e os oficiais e os sargentos foi a necessidade de se negociar o lugar
do referido encontro. O Téla Nón soube de boa fonte que o primeiro ministro se
recusou a ir ao Quartel-general e que os chefes militares se recusaram a ir ao
seu gabinete, tendo o Centro de Instrução Militar sido uma solução de
compromisso.
O encontro de 19 de Janeiro entre
Patrice Trovoada e os militares no Centro de Instrução Militar, foi escaldante.
O Téla Nón sabe que os militares descreveram um quadro severo sobre a situação
nos quartéis. A situação é tão crítica que no mesmo encontro, e por indicação
do primeiro-ministro, foi criada uma comissão ad-hoc, presidida pelo coronel
Idalécio Pachire, antigo comandante do exército.
Na prática a comissão ad-hoc,
para reestruturação das forças armadas, substitui o Chefe de Estado Maior das
Forças Armadas, o Brigadeiro Horácio Sousa, que pelo que o Téla Nón apurou, de
algum tempo a esta parte não tem ido ao Quartel General, permanecendo na sede
do Estado Maior, localizado no bairro da quinta de Santo António na capital São
Tomé.
Em entrevista exclusiva em São
Tomé, Óscar Sousa Coronel do Exército na Reforma, disse que «uma determinada
classe de militares não acredita no Chefe de Estado Maior».
Na entrevista a que o Téla Nón
também teve acesso, o oficial superior na reforma, que foi ministro da defesa
durante vários anos, descreveu um quadro sombrio das forças armadas
santomenses, que segundo o entrevistado, vai desde a falta de liderança,
passando por graves carências na logística e termina no mau funcionamento das
tropas. «Há problemas sérios com as infraestruturas, de materiais e equipamentos
de aquartelamento e outros», frisou.
O coronel na reforma considera
que o corte de relações com Taiwan privou as forças armadas de meios
financeiros para assegurar o funcionamento básico da instituição.
A comissão ad-hoc criada na
reunião de 19 de Janeiro, tem a missão de atender aos pontos constantes do
caderno reivindicativo apresentado antes pelos militares ao chefe do governo.
Para além da resolução de problemas imediatos como preenchimento de vagas em
função da lei orgânica das Forças Armadas, o descontentamento no seio das
Forças Armadas são-tomenses tem a ver com o que é descrito como demora na
implementação do novo quadro legal das Forças Armadas.
O governo aprovou uma série de
leis nomeadamente a Lei Orgânica das Forças Armadas, (Lei 8/2012) e a Lei da
Programação Militar (Lei 10/2012), tendo o primeiro-ministro Patrice Trovoada
assegurado na altura, segundo Óscar Sousa, mobilizar recursos financeiros que
assegurava os anos de 2013 até 2017. Pouco ou nada foi implementado à luz da
Lei nº10/2012, conforme consta no anexo desta Lei.
Ainda segundo o coronel, após o
regresso de Patrice Trovoada ao poder em 2014, não têm sido cumpridos
compromissos assumidos em encontros avulsos, cujo conteúdo consta de atas.
Motivo grave de descontentamento
segundo o ex-ministro da defesa resulta de discrepâncias salariais entre a
polícia e os oficias das forças armadas recém-formados.
Outro motivo também de
descontentamento e, aparentemente, grave preocupação para os militares
são-tomenses é a criação pelo primeiro-ministro do que é descrito por Óscar
Sousa como uma força militar desproporcional e composta de aproximadamente 60 a
80 homens. «Ele tem que ter uma força paramilitar, enquadrada na Unidade de
Protecção dos Dirigentes do Estado (UPDE)», defendeu o coronel na reforma.
Tudo aponta que o Primeiro
Ministro dispõe de uma força especial com meios e equipamentos muito
sofisticados. « Meios bélicos superiores ao que está estipulado, e a força
é composta por elementos recrutados em várias unidades», explica o coronel na
reforma.
Segundo ainda o coronel, o
processo de constituição desta força de segurança pessoal por militares
ruandeses, violou o Memorando de Entendimento assinado aquando do golpe de 16
de julho de 2003, que não permitia a entrada de tropas estrangeiras no país,
fora do âmbito da Constituição.
Semanas depois do encontro entre
o primeiro ministro e os militares no Centro de Instrução Militar, cinco
oficiais superiores na reserva e na reforma, incluindo Óscar Sousa tiveram um
encontro com o Presidente da República na qualidade de Comandante Supremo das
Forças Armadas.
Este encontro culminou após uma
série de outros, nomeadamente com o ministro da defesa e administração interna,
Arlindo Ramos, no dia 27 de fevereiro, com o chefe de Estado maior general das
Forças Armadas, no dia 01 de março e com a comissão ad-hoc chefiada pelo
coronel Idalécio Pachire, no dia 05 de Março.
Esses oficiais dizem-se
preocupados com a actual situação das Forças Armadas, receiam que as revisões
das várias leis que regulam o funcionamento do exército podem pôr em causa
alguns direitos e garantias adquiridos.
No entanto o governo pretende
reduzir o número de efectivos do exército que reclama melhores condições
sociais, incluindo alimentares. «As forças armadas foram evoluindo quer em
número quer em capacitação e é preciso agora a sua adequação no pacote legislativo,
aquilo que são os efectivos e as qualificações nas Forças Armadas»,
defendeu o chefe do governo, Patrice Trovoada.
Óscar Sousa sublinha que com a
aprovação na ultima sessão da Assembleia Nacional da proposta de
alteração da Lei da Defesa Nacional e das Forças Armadas, Patrice Trovoada
passou a ter maior domínio sobre as tropas.
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