segunda-feira, 4 de junho de 2018

Primeiro-ministro guineense garante haver meios para as legislativas


Aristides Gomes apelou aos atores políticos da Guiné-Bissau para serem otimistas, porque haverá meios para a realização de eleições legislativas, previstas para novembro, num clima de transparência.

"Queria lançar um apelo aos atores políticos, aqueles que deverão participar nestas eleições, para que sejam otimistas porquanto haverá meios para as eleições e elas serão organizadas de molde a satisfazer toda a gente através da criação de um clima de transparência como nós sempre organizámos as eleições no nosso país", afirmou Aristides Gomes este sábado (02.06).

"Vai ser feito o recenseamento eleitoral numa base de transparência, portanto, nós vamos estar à altura de criar condições para que toda a gente se sinta à vontade através do recenseamento que vamos fazer e do escrutínio que vai ter lugar em novembro", salientou o primeiro-ministro guineense, que falava aos jornalistas no aeroporto de Bissau, depois de ter terminado um périplo por seis países da sub-região.

Questionado sobre se o recenseamento eleitoral e a emissão de cartões de eleitores vão ser feitos no país e não no estrangeiro como tem sido avançado, o primeiro-ministro disse que só "injetando mais dinheiro", mas que o Governo vai conseguir.

Agência Lusa | Deutsche Welle

Angola e Moçambique recuperam crescimento económico, diz estudo


De acordo com o Standard Bank, os dois países ainda enfrentam dificuldades económicas, mas vão ter ligeira recuperação até o ano que vem. Entretanto, serviço da dívida angolana aumentará em relação ao ano passado.

Em Angola, o serviço da dívida vai aumentar de 89,4% em 2017 para 116,3% das receitas de impostos este ano. Esta é uma das conclusões da unidade de análise económica do Standard Bank, que defende o alargamento da maturidade da dívida angolana.

"Mesmo considerando um declínio orçamentado do défice das contas públicas para 3% este ano, de uns estimados 5,6% em 2017, o serviço da dívida vai aumentar para 116,3% das receitas orçamentais, quando em 2017 era de 89,4%", escrevem os analistas do maior banco a operar em África, que reconhecem, no entanto, que o Executivo está a par destas dificuldades e que está a tentar alargar os prazos de pagamento da dívida, renegociando os acordos bilaterais.

A análise considera ainda que a pressão no serviço da dívida "reflete um aumento no volume total de dívida pública face ao PIB, que passou de 68,6% em 2017, para 70,8% em 2018", sendo que, em percentagem do PIB, 34% é dívida contraída internamente, e 34,6% é dívida externa.

Recuperação

Entretanto, o relatório divulgado este domingo (03.06) pelo Standard Bank aponta sinais positivos para a economia de Angola e Moçambique, especificamente. Segundo este documento, a economia angolana vai crescer 1,2% este ano e 2,4% em 2019, depois de dois anos de recessão acumulada de 5%.

"Vemos um aumento no crescimento do PIB este ano e no príxmo, chegando a 1,2% em 2018 e 2,4% em 2019, alicerçado na melhoria dos preços do petróleo, que devem melhorar a liquidez de moeda externa e potenciar a procura interna", pontuam os analistas.

Sobre Moçambique, o Standard Bank considera que a desaceleração económica do país vai ter o seu ponto mais baixo este ano, com um crescimento de 3,5%, acelerando depois para 3,7% em 2019. Isto "devido às esperadas decisões finais de investimento nas Área 1 e 4 dos projetos da Bacia do Rovuma, que valem respetivamente cerca de 25 e 30 mil milhões de dólares, aliviando as pressões sobre a balança de pagamento e impulsionando a economia quando a construção da central de Gás Natural Liquida começar". 

"Prevemos uma atividade económica abaixo do potencial, com o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) talvez a bater no ponto mais baixo este ano, com um crescimento de 3,5%, o que compara com a previsão de 5,3% do Governo, face aos 3,7% de 2017 e aos 3,8% de 2016", lê-se no relatório.

Expetativa de crescimento acelerado em África

As perspetivas são apresentadas pelo Standard Bank ão ainda mais positivas quando se olha para o continente africano como um todo. De acordocom os analistas, África vai acelerar o crescimento económico nos próximos dois anos, beneficiando do aumento dos preços das matérias-primas e nas "robustas" condições macroeconómicas globais, pelo que "o crescimento dos exportadores africanos vai novamente ganhar fôlego".

Na mais recente análise dos mercados africanos, enviada aos investidores e a que a Lusa teve acesso, os analistas do Standard Bank não apresentam uma previsão concreta de crescimento económico, mas escrevem que, "tal como foi evidente quando os preços das matérias-primas desceram, especialmente entre meados de 2014 e o princípio de 2016, a recuperação do crescimento económico não será uniforme entre os países produtores".

A subida dos preços das matérias-primas, nomeadamente o petróleo, que tem vindo a recuperar sustentadamente para agora estar perto dos 80 dólares por barril, não fez com que os países africanos "embarcassem em exuberância", mantendo previsões "bastantes conservadoras" nos seus orçamentos, diz o Standard Bank, notando que, para além da Nigéria, o orçamento de Angola, por exemplo, "coloca o preço do barril de petróleo nos 50 dólares".

Isto, dizem os analistas, "deve garantir uma receita adicional se os preços do petróleo se mantiverem consideravelmente mais altos que as assunções orçamentais, com estes países a assegurarem excedentes orçamentais que podem aumentar as reservas em moeda estrangeira".

Agência Lusa, tms | em Deutsche Welle

Polícia assassina | Execução reacende debate sobre direitos humanos em Angola


Governo angolano nega que haja casos de violação de direitos humanos, mas às organizações do setor não faltam exemplos. O mais recente é a execução sumária de um suspeito pela polícia em Luanda, em plena luz do dia.

O vídeo da execução de um alegado criminoso por um agente do Serviço de Investigação Criminal (SIC), na última sexta-feira (01.06), tem agitado a sociedade angolana. Além de se ter tornado viral nas redes sociais, também reforçou o debate sobre a questão da violação dos direitos humanos em Angola. No vídeo é possível ver um agente a disparar contra um cidadão já imobilizado, em plena luz do dia, na capital angolana.
Em comunicado, o Ministério do Interior esclareceu que, no âmbito das operações realizadas pelas forças de segurança "no combate ao crime violento", uma brigada do SIC de Luanda esteve sexta-feira em perseguição a um grupo de "meliantes armados", que circulavam a bordo de uma viatura roubada.

Os agentes entraram "em confronto" com os meliantes, tendo um dos policiais "atingido mortalmente um marginal em circunstâncias injustificadas, uma vez que a vítima se encontrava já sob completo domínio", lê-se no mesmo documento.
A atitude foi condenada por muitas pessoas, mas também aplaudida por alguns cidadãos. Ismael Mateus, jornalista e membro do Conselho da República, chegou mesmo a pedir a exoneração do diretor do SIC.
Pouco ou quase nada mudou
Muitos angolanos questionam: Afinal, há ou não violação de direitos humanos em Angola? André Bambi, do Observatório para Coesão Social e Justiça responde que desde a tomada de posse do novo governo, em setembro de 2017, pouco ou quase nada mudou. "Os direitos humanos em Angola não tiveram uma evolução positiva porque até relatório dos Estados Unidos referente ao ano de 2017 foi mesmo nesse sentido. O trabalho feito pela nossa ONG também", diz.
Também André Augusto, da SOS Habitat, diz que há violação de direitos humanos em Angola. "Por exemplo, a detenção das pessoas que se manifestam, o espancamento de manifestantes, as demolições de casas continuam - como no município de Belas e em Viana - e continua a ausência de medicamentos nos hospitais, continuam os serviços deficientes de saúde, destaca o ativista cívico.

Mas para o Governo de Luanda, não há violação de direitos humanos no país. Numa entrevista concedida a uma rádio francesa, aquando da sua visita a Paris, de 28 a 30 de maio, o Presidente angolano, João Lourenço disse, referindo-se aos Estados Unidos da América, que até na maior democracia do mundo há polícias a reprimir manifestações e a alvejar cidadãos em hasta pública.

Alguns dias depois, em declarações à Euronews, o chefe de Estado angolano foi mais cauteloso: "Estamos a trabalhar no sentido de não violar os direitos humanos. Nos oito meses da minha governação não sei se existem casos. Estarei atento para evitar que isso aconteça."

André Augusto, da SOS Habitat, defende que a questão dos direitos humanos deve ser discutida com todas as forças vivas da nação, sem interesses nem paixões político-partidárias. E apela à abertura ao diálogo por parte do governo: "Esperamos que haja vontade política para buscar todas as forças vivas da nação que trabalham na questão dos direitos humanos no país."

Passar da teoria à prática

Combater a corrupção e a impunidade é o cavalo de batalha de João Lourenço nos seus cinco anos de governação.  Esta segunda-feira (04.06), o Presidente de Angola, que está em visita oficial à Bélgica, disse à comunidade empresarial, em Bruxelas, que está a travar "uma verdadeira cruzada contra a corrupção e impunidade" e que muito em breve haverá um ambiente de negócios propício ao investimento privado no país. 

"Angola é um país estável, acolhedor e com necessidade de investimento em praticamente todos os setores da economia", sublinhou João Lourenço.

Mas para André Augusto, é preciso passar do discurso à prática. "Até aqui, as pessoas que desviaram e delapidaram o erário público não foram responsabilizadas, mesmo sabendo que essas atitudes provocaram danos", lembra. "Em 2015 e 2016 morreu muita gente por causa do dinheiro da malária que foi desviado, quatro milhões de dólares, mas em contrapartida não há responsabilização efetiva para estas pessoas que assim procederam", lamenta.

Manuel Luamba (Luanda) | Deutsche Welle

MOÇAMBIQUE | Ossufo Momade transfere-se para a serra da Gorongosa


O líder interino da RENAMO, Ossufo Momade, passa a partir desta segunda-feira a residir na Serra da Gorongosa, onde vivia Dhlakama. Decisão foi tomada pela Comissão Política do maior partido da oposição moçambicana.

Ossufo Momade, um parlamentar e general na reserva, lidera o partido interinamente desde a morte do presidente do Partido, Afonso Dhlakama, vítima de doença, há um mês nas matas da Gorongosa.

A decisão da transferência de Ossufo Momade foi tomada no domingo (04.06) pela Comissão Política da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), na Gorongosa, numa sessão extraordinária alargada ao Estado Maior General do Partido.

O anúncio foi feito esta segunda-feira (04.06) aos jornalistas pelo porta-voz da Comissão Política da RENAMO; Alfredo Magumisse."A quinta sessão extraordinária deliberou que o Coordenador da Comissão Política Nacional do Partido passe a residir na serra da Gorongosa. O entendimento da Comissão e dos quadros é no sentido de permitir maior coordenação das atividades do partido".

Segundo Alfredo Magumisse, a sessão analisou todas as atividades do partido realizadas desde a morte do seu líder Afonso Dhlakama e debruçou-se sobre a continuação dos processo de descentralização e de negociações com o Governo para "rapidamente fechar o dossier dos assuntos militares".

Transferência num momento crucial

A transferência de Ossufo Momade para a serra da Gorongosa acontece numa altura crucial do processo negocial para o estabelecimento de uma paz definitiva para o país.

Depois das três bancadas parlamentares terem aprovado nas últimas semanas por consenso o projeto de revisão da Constituição que vai permitir o aprofundamento da descentralização do país, continua em aberto o dossier relativo à desmilitarização e integração dos homens armados da RENAMO nas forças de defesa e segurança e na vida civil.

Este dossier ainda está a ser negociado entre o Presidente Filipe Nyusi e a nova liderança da RENAMO. Não há detalhes sobre os entendimentos já alcançados.

Porém, para Alfredo Magumisse, "o mais importante" é que as negociações vão continuar. "Como é que vai ser? O tempo vai ditar. Mas o mais importante é que estamos abertos para continuar a negociar", disse.

Durante o período em que permaneceu nas matas da Gorongosa, Afonso Dhlakama realizou negociações diretas com o Presidente Filipe Nyusi por telefone. Nalguns casos, Nyusi teve mesmo de se deslocar pessoalmente às matas da Gorongosa.

Em outubro do corrente ano realizam-se as eleições autárquicas e em 2019 as eleições gerais, presidenciais e provinciais. Estas eleições deverão decorrer no âmbito de um novo quadro jurídico.

Alfredo Magumisse afirma que "a Comissão Política Nacional da RENAMO exorta os membros, simpatizantes e a população em geral para continuar com calma visando a preparação e participação dos processos eleitorais em curso".

Leonel Matias (Maputo) | Deutsche Welle

Presidente do Parlamento timorense convoca para 13 de junho arranque da V legislatura


Díli, 04 jun (Lusa) - O presidente do Parlamento Nacional timorense assinou hoje a convocatória para 13 de junho da sessão de tomada de posse dos 65 deputados eleitos nas legislativas de 12 de maio, disse à Lusa fonte parlamentar.

A marcação da sessão inaugural da V legislatura, assinada por Aniceto Guterres Lopes, é o primeiro passo no processo que levará, depois, à formação e tomada de posse do VIII Governo constitucional, apoiado pela coligação Aliança de Mudança para o Progresso (AMP), que obteve a maioria absoluta na votação.

O dia marcado para o arranque da legislatura é 16 dias depois da data em que o Tribunal de Recurso certificou os resultados das eleições antecipadas.

Hoje o Presidente da República, Francisco Guterres Lu-Olo, recebeu pela primeira vez as lideranças das quatro forças políticas que elegeram deputados para o parlamento, nomeadamente a AMP (34), a Frente Revolucionária do Timor-Leste Independente (Fretilin) - que terá 23 deputados, o Partido Democrático (PD) - que terá cinco - e a Frente de Desenvolvimento Democrático (FDD) - que se estreia com três.

Os atuais deputados vão participar na sessão de abertura da nova legislatura, em que tomam posse os novos eleitos, sendo posteriormente escolhido o novo presidente do Parlamento Nacional.

O regimento parlamentar determina que as candidaturas para o cargo de presidente do Parlamento Nacional devem ser subscritas por um mínimo de dez e um máximo de 20 deputados e o vencedor tem que ter a maioria absoluta dos votos.

Depois, serão escolhidos os restantes elementos da mesa, nomeadamente os vice-presidentes, secretário e vice-secretários, cujas candidaturas devem ser subscritas "por um mínimo de oito e um máximo de 12 deputados, mediante lista fechada, completa e nominativa".

O regimento determina ainda a criação de uma "comissão de verificação de poderes" dos deputados.

A legislatura tem a duração de cinco anos com quatro sessões legislativas de um ano que, segundo o regimento, deviam começar a 15 de setembro e terminar a 14 de setembro do ano seguinte.

Em caso de dissolução, como o que ocorreu agora, "o Parlamento Nacional eleito inicia nova legislatura, cuja duração é acrescida do tempo necessário para se completar o período correspondente à sessão legislativa em curso à data da eleição".

No ano passado, o Tribunal de Recurso validou os resultados das eleições de 22 de julho a 01 de agosto, tendo a primeira sessão legislativa da quarta legislatura começado, formalmente, a 05 de setembro, ou seja, mais de um mês depois da validação dos resultados.

O VII Governo constitucional tomou posse a 15 de setembro.

ASP // VM

Cerca de 200 pessoas em homenagem às vítimas de Tiananmen em Macau


Macau, China, 04 jun (Lusa) - A chuva que se sentiu hoje em Macau não demoveu as cerca de 200 de pessoas de se juntarem numa vigília para lembrarem as vítimas de Tiananmen, na esperança que a China se recorde delas, apelaram os organizadores.

"Achamos que o governo deve encarar os factos e admitir o que fez há 29 anos e assim a China pode vir a aspirar um futuro melhor", disse à Lusa um dos membros da União para o Desenvolvimento de Macau (UDDM), que organizou a vigília, enquanto distribuía jornais alusivos aos acontecimentos de Tiananmen.

Em 1989, em Pequim, o exército chinês avançou com tanques para dispersar protestos pacíficos liderados por estudantes, causando um número de mortos nunca oficialmente assumido. Algumas estimativas apontam para milhares de mortos.

"A atmosfera política está a tornar-se cada vez autocrática e as pessoas que se lembram do que aconteceu estão a ficar velhas e a maioria dos jovens não faz ideia do que aconteceu em 1989", disse à Lusa um jovem estudante de 25, que vive em Hong-Kong, mas que estava a passar férias em Macau e decidiu participar na vigília.

A vigília decorreu de forma pacífica no Largo do Senado, entre as 20:00 e as 22:00, uma das maiores praças de Macau e um dos principais pontos turísticos do território, onde manifestantes e turistas foram formando um semicírculo à volta das fotografias alusivas aos acontecimentos de 1989, das velas em memória das vítimas e rodeando os oradores.

Macau e Hong Kong são os dois únicos locais da China onde Tiananmen pode ser publicamente recordado e nas duas cidades realizam-se anualmente vigílias para lembrar as vítimas do massacre.

O deputado pró-democracia Sulu Sou, presente da vigília, rejubilou-se pelo facto de Macau poder "continuar a ter a liberdade de falar sobre este assunto publicamente".

Apesar disso, o mais jovem deputado de Macau, condenado na semana passada pelo Tribunal de Primeira Instância a uma pena de 120 dias de multa, devido a um crime de desobediência qualificada por um protesto realizado a 15 de maio de 2016, assumiu sentir "que a liberdade de expressão de Macau e de livre associação tem vindo a diminuir a cada ano".

A chuva e o facto de "o ambiente político estar sob alta pressão nestes últimos anos", são as causas para a diminuição do número de pessoas, ao longo dos últimos, na opinião de Sulu Sou.

"Nós escolhemos continuar a lembrar [as vítimas] até que as autoridades chinesas investiguem, de forma independente, o que aconteceu e que façam justiça às vítimas, especialmente aos pais" dos estudantes que morreram, afirmou o mais jovem deputado de Macau.

Já o também deputado pró-democracia Ng kuok Cheong demonstrou confiança na mudança para melhor da China e dos seus habitantes, considerando que com a melhoria económica do país a população vai tornar-se mais crítica e mais informada.

"O mundo mudou drasticamente, e China também e à medida que a China se vai tornando mais rica, as pessoas vão ficar cada vez mais informadas", disse Ng kuok Cheong.

"Muitas pessoas vieram mas acho que se não estivesse a chover mais pessoas vinham", considerou o deputado.

De acordo com o jornal The New York Times, dezenas de milhares de ativistas pró-democracia participaram hoje na vigília em Hong Kong.

MIM // EL | Foto: Carmo Correia/Lusa

SIM, O RACISMO AINDA EXISTE EM PORTUGAL - livro


"Racismo no País dos Brandos Costumes" acaba de chegar às livrarias. O novo livro da jornalista Joana Gorjão Henriques mostra como a discriminação racial ainda é real e atravessa diversas áreas da sociedade.

Da Justiça, à Educação, passando pela Habitação ou pelo Emprego. O racismo existe em Portugal, é transversal a diversas áreas, mas nem sempre é identificado e vive sob um "pacto de silêncio". Joana Gorjão Henriques quis mostrar as diversas facetas da discriminação racial.

A jornalista, que há dois anos publicou "Racismo em Português: O Lado Esquecido do Colonialismo", voltou ao tema para revelar que o Racismo vai muito além da ofensa pessoal. No livro que acaba de lançar, "Racismo no País dos Brandos Costumes", Joana Gorjão Henriques revela algumas experiências para provar a discriminação existente.

Um exemplo é a procura de casa. Um cidadão negro com sotaque africano e um cidadão branco com sotaque lisboeta ligam para o mesmo número de um apartamento que está à venda. Ao primeiro é dito imediatamente que a casa já não está disponível; para o segundo, que liga dois minutos depois, a casa volta a estar à venda.

Em conversa com Fernando Alves na Manhã TSF, Joana Gorjão Henriques defende que em Portugal há uma Justiça para brancos e uma Justiça para negros. "É mais fácil um cidadão negro ser parado pela polícia, ser revistado, ser detido, depois ir a julgamento e a pena ser mais dura, ficando mais tempo na prisão", explica.

"Não é apenas o cidadão que discrimina, o polícia que é mau ou o juiz que conscientemente está a aplicar uma pena mais pesada, mas é todo o sistema que se orquestra de uma maneira em que, quando chega à barra do Tribunal, o cidadão de origem africana já vai derrotado".

No livro, Joana partilha experiências de vida. Por exemplo, o caso de um advogado negro que em Tribunal foi confundido com um arguido, que já na Faculdade era dos únicos negros que faziam o curso e antes disso, na escola, tinha de se sentar na fila de trás - as cadeiras reservadas aos meninos negros.

São histórias de resiliência e resistência, de pessoas que lutaram desde sempre contra o sistema, que tiveram a coragem de se expor, que a jornalista quis revelar.

Na Manhã TSF, Joana Gorjão Henriques lembra que a mudança da Lei da Nacionalidade em 1981 veio dificultar ainda mais, ao passar a impedir os filhos de imigrantes nascidos em Portugal a ter acesso imediato à nacionalidade portuguesa.

A ideologia colonial não foi superada - foi varrida para debaixo do tapete, defende a autora. "As novas formas que a ideologia colonial assume permitem que continuemos a achar normal e a não nos indignarmos o suficiente para lutar contra determinado tipo de injustiças que acontecem numa sociedade dividida - entre cidadãos de primeira e cidadão de segunda".

"Racismo no País dos Brandos Costumes", de Joana Gorjão Henriques, tem edição da Tinta-da-China.

TSF, com foto

Legislador racista, estado português racista, portugueses racistas


Coisas de Portugal e do mundo nesta manhã chuvosa em todo o país. É o Curto do Expresso. Por Rui Gustavo. Acontece que não estamos nem aí mas sim a mirar o racismo intolerável que existe em Portugal. 

Para cúmulo sabemos que temos deputados, o legislador, que fabrica leis racistas, temos juízes e uma justiça(?) racista, temos o racismo em quase tudo, talvez por via da cola do colonialismo de séculos. Cola que estará no ADN até de jovens, que o herdaram dos país, dos avós, do Vasco da Gama. Racismo em Portugal, ao contrário da lenda que corre de que em Portugal não há racismo, que os portugueses não são racistas. Mentira. Governos, o Estado, deputados, partidos políticos, empresários, etc. são racistas. Com todo a propriedade podemos afirmar que comprovadamente Portugal e os portugueses são racistas!

“Olha, olha. Olha p’ra este, deve ter acordado com os pés de fora!” Exclamarão alguns dos que são capazes de ler esta entrada para o Curto. “Não somos racistas. Em Portugal não há racismo. Até tenho um amigo mulatinho! E gosto muito de pretinhas!” Dito por potenciais racistas à laia de quem lava a cara com água suja, conspurcada pelo racismo doentiamente saloio que bem lá no fundo transportam e se manifesta.

Um nome: Joana Gorjão Henriques, a jornalista que despe o racismo em Portugal. No jornal Público tem publicado um manancial sobre o tema. Também em livro. Hoje nas “Manhãs TSF” falou com Fernando Alves e soube a pouco. Deuses! O que ela sabe, o que ela aponta, o que denuncia! Se quer saber só tem que pesquisar. Atrás do nome desta destruidora do mito de que “os portugueses não são racistas”, de que “não existe racismo em Portugal” ficamos a saber o Estado ‘horribilis’, o sistema que dá grandeza ao racismo. E, como dito antes, temos no legislador, nos deputados, o racismo escarrapachado nas leis que deitam cá para fora sem ponta de vergonha. Olhando para a cor da pele de tantos portugueses que são atirados para a exclusão por motivos vincadamente racistas. Uma vergonha para todos nós. Ou parece que não e que a solução é dizer “vai lá para a tua terra” aos africanos portugueses cuja cor de pele é escura e não é por frequentarem a praia. Os chamados “pretos” mesmo que sejam “castanhos” ou até nem isso.

Afinal, lendo e ouvindo Joana Gorjão Henriques, no Público ou em livro, até aqui na Internet, apetece perguntar: porque é que os portugueses são racistas mas usam o mito de que não o são? Porque temos no Parlamento deputados que não abraçam o tema e dão fim às leis racistas? Porque existe no setor da justiça tanto racismo? Porque se empurra para a exclusão, para as diversas exclusões de que são vítimas, para a criminalidade, tantos jovens devido ao racismo que está impregnado nos portugueses? Tanto que há para perguntar, reconhecer errado e corrigir…

Bom dia, abomináveis racistas que se julgam e dizem não ser. Tenham vergonha e arrepiem caminho. Sigam para o Curto, se quiserem. Está interessante, mas é o Expresso, tenham isso presente. E hoje é muito Expresso neste Curto. (MM | PG)

Bom dia este é o seu Expresso Curto

Como negociar com príncipes

Rui Gustavo | Expresso

Hoje, numa sala anónima do Ministério da Educação, o futuro de milhares de crianças e dos respetivos pais estará em cima da mesa de negociações. De um lado, o ministro Tiago Brandão Rodrigues, que já terá assegurado a sua presença “nove meses depois” da última aparição; do outro, os sindicatos dos professores, a começar, logo às 9h30 pela Fenprof do já veterano Mário Nogueira. Em causa, acima de tudo, o descongelamento da carreira dos professores prometida pelo Governo até 2023 e exigida, na totalidade, pelos docentes. O que os separa? “Nove anos, quatro meses e dois dias” contabilizados pelo negociador Mário Nogueira que não aceita a proposta governamental de descongelar “apenas” dois anos e dez meses da carreira. Tempo é dinheiro e nas contas do Governo o degelo vai custar 1.477 milhões de euros e nas do sindicato 900 milhões.

O problema sai da sala do Ministério porque o sindicato, ainda antes das negociações, já anunciou uma greve para o final do ano letivo - altura das avaliações, renovação das matrículas e constituição das turmas. Não é muito difícil imaginar o efeito dominó do que sair da sala de reuniões da 5 de outubro. Só há negociação quando as duas partes ganham mas desta vez vai ser precisa muita habilidade negocial para ninguém perder a face.

No livro “Como negociar com príncipes”, François de Callières, diplomata e secretário do gabinete do rei Luís XIV, defendia a importância da diplomacia para a resolução de conflitos, argumentando que negociação “é cooperação e não competição” e que o principal objetivo dos governantes deve ser o de não recorrer à guerra “enquanto não tiver lançado mão e esgotado a via da razão e da persuasão”. Callières não foi ouvido na altura e só trezentos anos depois “A Arte de Negociar”, como também é conhecida, teria algum sucesso. Algum.

Se costuma andar de comboio, provavelmente estará a ler este Curto numa estação à espera do comboio que nunca mais vem. É que hoje há greve da CP porque os trabalhadores estão contra a alegada intenção da empresa de pôr a circular comboios com um agente único a bordo. Mesmo que tenha comprado bilhete, não tem direito a devolução do dinheiro ou a comboio.

As negociações entre o Governo e os sindicatos, não só este, mas qualquer governo, são uma espécie de tormento de Sísifo, o rei condenado a empurrar uma pedra até ao alto de uma montanha para ter de a empurrar outra vez no dia seguinte. O mito grego pretendia demonstrar o absurdo da existência humana. Se finalmente ouvirmos Callières, talvez a pedra fique no topo por algum tempo.

OUTRAS NOTÍCIAS

Devia dizer outras negociações: Jorge Jesus e Bruno de Carvalho estão a negociar a rescisão do contrato entre o treinador e o Sporting. De acordo com os desportivos de hoje, Jesus já terá acordo com os sauditas do Al-Hilal onde irá ganhar sete milhões de euros num ano. A assinatura do contrato está dependente do acordo de rescisão com o Sporting que ainda ontem, num longo comunicado traduzido pela Tribuna, garantia que nunca despediu Jesus e elogiava os jogadores e treinadores do Vitória de Guimarães que se mantiveram no clube apesar de terem sido atacados pelos adeptos, numa situação semelhante à ocorrida em Alcochete.

Em três anos depois de ter saído com estrondo do Benfica, Jesus ganhou uma Taça da Liga e uma Supertaça e devolveu competitividade ao clube. A saída é marcada pelos absurdos acontecimentos de Alcochete quando a equipa foi atacada pelos próprios adeptos antes de um treino. 23 dos cerca de 50 atacantes foram detidos e estão em prisão preventiva. Os outros terão sido identificados, mas não foram, sequer, detidos pela polícia.

Não é a primeira nem será a última vez que temos de escrever isto: 48 migrantes morreram na madrugada de domingo quando a embarcação em que navegavam se virou ao largo da Tunísia. O barco tinha capacidade para 70 pessoas, mas seguiam a bordo mais do dobro. A contabilidade mortal não deve ficar por aqui.

Na Turquia, nove pessoas morreram quando a lancha em que viajavam se virou ao largo da província da Anatólia. Seis eram crianças. Até quando?

Hoje, no Tribunal de Sintra, prossegue o julgamento de 17 agentes da PSP acusados de agredirem vários jovens da Cova da Moura, um bairro degradado às portas da capital. Os polícias são igualmente acusados de ofensas racistas e de proferir frases como “Sangue de preto, que nojo”. Na primeira sessão, os policias que prestaram depoimento não só negaram todas as acusações como garantiram que se limitaram a defender a esquadra de uma invasão. Versão oposta à da principal vítima que diz ter sido abordado e imediatamente agredido por polícias sem qualquer motivo e que os amigos e familiares que foram à esquadra para saber deles acabaram igualmente agredidos.

A acusação tem factos graves, como detidos algemados a noite inteira e obrigados a dormir no chão, ameaças e ofensas sem qualquer justificação que, a serem verdade, serão uma mancha grave no uniforme da PSP. Mas também tem fragilidades (uma oficial chegou a estar acusada quando nem esteve no local) e o facto de os polícias acusados terem aceitado falar mostra que estarão de facto convencidos de que não cometeram qualquer crime. Mas para já, a Justiça tem dado mais força à versão das alegadas vítimas: os procuradores do MP e o juiz de instrução consideraram que há indícios suficientes para um julgamento. Por negociação entre o Estado e o povo, a polícia, não só a PSP mas todas as outras forças, são os únicos que num país normal podem exercer a violência de forma legal. Repito: legal.

Dias depois de Donald Trump ter adiado a cimeira com o líder norte-coreano Kim Jong-un, foi a vez de Bashar al-Assad, líder da martirizada Síria, a anunciar que vai encontrar-se com o presidente da Coreia que de pária passou a diplomata num estranho piscar de olhos.

As autoridades britânicas atribuem ao estilo musical “drill” a responsabilidade pela onda de esfaqueamentos que matou dezenas de jovens em Londres e nos arredores. Nos vídeos publicados no youtube, os grupos deste estilo de rap “niilista” falam de, de facto, de esfaqueamentos, ataques, morte e outras liberdades criativas, mas dizem estar a ser usados como bodes expiatórios. Trinta vídeos foram retirados do youtube.

Miguel Oliveira venceu o Grande Prémio de Itália em Moto GP2. A notícia está na primeira página de praticamente todos os jornais de hoje. O melhor relato pode ser ouvido aqui. Obrigado, Brasil, por existires.

FRASES

“É preciso fazer voz grossa a Bruxelas”
Assunção Cristas, líder do PP, sobre o corte dos fundos comunitários a Portugal

“Mais do que voz grossa, é preciso argumentar”
Jerónimo de Sousa, líder comunista, sobre o mesmo corte.

“Tenho a esperança, mais, tenho a convicção de que estamos a fazer tudo para que não se repita o que aconteceu no ano passado”
Presidente Marcelo Rebelo de Sousa, sobre a época dos fogos que se avizinha

“Olho para o sinal, está vermelho, não aparece nada”
Utente da CP há duas horas à espera do comboio que não aparecia

"A Itália e a Sicília não podem ser o campo de refugiados da Europa Os bons tempos para os clandestinos chegaram ao fim: preparem-se para fazer as malas"
Matteo Salvini, novo ministro do Interior italiano

O que eu ando a ler
“Ali. A Life”
Jonathan Eig

Muhammad Ali é o maior pugilista da história apesar de ter tido várias derrotas no currículo enquanto muitos lutadores que conseguiram acabar a carreira sem derrotas não passam de uma página no livro da história do boxe. É que há homens maiores do que a vida. Muhammad - cujo bisavô era escravo, o avô um assassino condenado e o pai um alcoólico que batia na mulher e chegou a atacar um dos filhos com uma faca – mudou de nome porque quis matar a herança de escravo (nasceu Cassius Marcellus Clay, já agora), recusou alistar-se no exército americano e a combater no Vietname porque “nunca nenhum vietcong me chamou preto” (tradução livre) e por causa disso perdeu o título mundial e foi proibido de combater durante vários anos. Além de ser um lutador transcendental, inventou o trash-talk - luta verbal pré-combate que consiste em perturbar e provocar o adversário o mais possível de preferência com piada. E Ali tinha. No fim da vida, minado pela doença de Parkinson, já era uma figura consensual quando acendeu a chama dos jogos olímpicos de Atalanta. Aos eleitos tudo se perdoa. O livro é escrito por Jonathan Eig que entrevistou mais de 500 pessoas para poder contar todos os combates de Ali. Dentro e fora do ringue.

O que eu ando a ver
“Ilha dos Cães”
Wes Anderson

Fábula no sentido literal de Wes Anderson (só entendemos o que os cães dizem porque os humanos falam em japonês que só é traduzido de vez em quando), o filme de animação non-stop (bonecos reais filmados e não desenhados) conta a história de Atari, o filho adotivo do presidente da Câmara ditador Kobayashi, que ordenou o exílio forçado de todos os cães da cidade de Megasaki a pretexto de uma gripe canina e do excesso de população. Atari é o único que não esquece o seu cão e parte para a ilha que dá título ao filme (na verdade é uma ilha de lixo) em busca de Spots. Outrora resignados, os cães veem no puto o exemplo que precisam para mudarem (ou tentarem que é o que realmente interessa) o destino malvado. Para além do argumento inteligente, e da pandilha de astros nas vozes (Edward Norton, Bryan Cranston, Bill Murray, Frances McDormand, Scarlett Joahansson, Yoko Ono, sim essa Yoko Ono) o filme é um regalo visual e cada plano é um quadro cuidadosamente pintado pelo cineasta a quem já me tinha rendido desde “Os Tenenbaums – uma Comédia Genial”. O filme deve estar quase a sair de cena. Tal como eu, pelo menos por agora.

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Portugal | NÃO HÁ COMBOIOS, FERROVIÁRIOS EM GREVE


Greve dos ferroviários para 90% dos comboios de norte a sul do país

Comboios de mercadorias e de passageiros paralisaram em todo o país. Circulação apenas com um agente é a causa do protesto.

A greve dos trabalhadores ferroviários obrigou esta segunda-feira a uma paralisação de 90% dos comboios de mercadorias e de passageiros em todo o país, segundo o balanço do Sindicato Ferroviário da Revisão e Comercial itinerante (SFRCI).

Segundo disse à agência Lusa Luís Bravo, presidente do sindicato, a taxa de paralisação dos comboios entre as 22:00 e as 06:30 "está na ordem dos 90% em todo o país", sendo que nas zonas urbanas chega a atingir os 100%.

"Nas zonas urbanas de Lisboa é de 100% e no Porto de 95%", acrescentou.

Numa nota enviada às redações, o SFRCI saúda "os trabalhadores do setor ferroviário e os maquinistas em particular "por não cederem a pressões internas e externas comprometidas com o Governo e por não aceitarem violar a lei greve substituindo os revisores em greve".

Os trabalhadores ferroviários da CP, Medway e Takargo estão hoje em greve contra a possibilidade de circulação de comboios com um único agente.

Os sindicatos consideram que "a circulação de comboios só com um agente põe em causa a segurança ferroviária -- trabalhadores, utentes e mercadorias", e defendem, por isso, que "é preciso que não subsistam dúvidas no Regulamento Geral de Segurança (RGS)".

Os ferroviários rejeitam alterações ao RGS com o objetivo de reduzir custos operacionais e consideram que a redação do Regulamento Geral de Segurança, em discussão nos últimos meses, deixa em aberto a possibilidade de os operadores decidirem se colocam um ou dois agentes nos comboios.

Os sindicatos subscritores do pré-aviso de greve preveem que a paralisação tenha "um grande impacto na circulação de comboios" e a CP admite que deverão ocorrer "fortes perturbações na circulação".

A agência Lusa tentou saber se a CP tinha já alguns dados para primeiro balanço, mas até ao momento não foi possível obter mais informação.

Diário de Notícias | Lusa


CGTP diz que centenas de ferroviários podem ser dispensados

O secretário-geral da CGTP esteve hoje na estação do Rossio a solidarizar-se com a greve dos ferroviários, que estão "a defender os seus postos de trabalho", e alertou que 600 postos diretos podem desaparecer, além de 400 indiretos.

Diversos sindicatos do setor ferroviário da CP marcaram para segunda-feira uma greve, mas a mesma já se faz sentir hoje devido a turnos que começam mais cedo.

Em declarações à Lusa, Arménio Carlos alertou que estão em causa postos de trabalho, mas também está em causa a segurança dos utentes.

Também hoje o secretário de Estado das Infraestruturas, Guilherme d´Oliveira Martins, disse que a greve não tem "justificação material", porque os sindicatos estão contra a possibilidade de os comboios circularem apenas com um agente, algo que faz parte de um regulamento que tem quase 20 anos e que o Governo não alterou nem vai alterar.

O Regulamento Geral de Segurança (RGS), de 1999, tem como regra os dois agentes e admite excecionalmente, com restrições e sujeito a fiscalização, o agente único, explicou o secretário de Estado, acrescentando que a CP tem uma norma interna que não admite o agente único.

"Se o Governo quer resolver o problema, é assinar um documento em que assegura a manutenção destes postos de trabalho e que estes trabalhadores podem continuar a desenvolver a sua atividade profissional e a garantir a segurança dos utentes. Se fizer isto, o problema está resolvido", disse Arménio Carlos.

Mas, no entender do secretário-geral da central sindical, a questão de fundo é outra. É que, explicou à Lusa, há um processo em desenvolvimento para, no próximo ano, todos os serviços de transporte estarem colocados "perante uma situação de concessão e uma abertura de concursos para aqueles que estiverem interessados".

"Se o Governo quer resolver o problema, assina um documento a dizer que, independentemente do concurso público e da concessão que eventualmente terá lugar, quer no transporte ferroviário quer no transporte rodoviário, os postos de trabalho estão assegurados. E está o problema resolvido. Queira o governo fazê-lo", afirmou Arménio Carlos.

Questionado pela Lusa sobre a razão de só agora os sindicatos contestarem o RGS, que existe há quase duas décadas, explicou o sindicalista que esse regulamento está a ser discutido com os sindicatos e que o Governo admite que empresas "com um determinado tipo de espelho e de figurino tecnológico podem dispensar um trabalhador, ficando apenas e só o maquinista".

Tal "abre a porta" ao despedimento de centenas de trabalhadores, alertou Arménio Carlos, que salientou também a degradação das infraestruturas ferroviárias, bem como do material circulante, pelo que não se pode garantir a segurança das pessoas apenas com um agente.

"Tem de haver rigor, seriedade e, acima de tudo, responsabilidade. É isso que os sindicatos estão a transmitir e não abdicam de defender os seus direitos", frisou.

Diário de Notícias | Lusa

«Soberania» de Bruxelas, não de Washington?


Manlio Dinucci*

Demonstramos, frequentemente, que a União Europeia é apenas a outra face da moeda, da qual a NATO é a face militar. No entanto, Manlio Dinucci observa, a partir da crise institucional italiana, que estes dois lados não são equivalentes, são apenas os Estados Unidos e só eles, que dirigem directamente a NATO e, indirectamente, a União Europeia.

Steve Bannon – o antigo estratéga de Donald Trump, teórico do nacional-populismo – exprimiu o seu apoio entusiástico à aliança Lega-Movimento 5 Stelle para «o governo da mudança». Numa entrevista (Sky TG24, 26 maggio) declarou: «Durante Março, a questão fundamental, em Itália foi a questão da soberania. O resultado das eleições foi ver estes italianos que queriam recuperar a soberania, controlar o seu país. Basta de regras que chegam de Bruxelas».

No entanto, não diz «basta de ordens que chegam de Washington».

Não é apenas a União Europeia que exerce pressão sobre a Itália para orientar as suas escolhas políticas, dominada pelos poderosos círculos económicos e financeiros, especialmente os alemães e os franceses, que temem uma rotura das “normas”, úteis aos seus interesses.

É exercida uma forte pressão sobre a Itália, pelos Estados Unidos, de maneira menos evidente, mas não menos agressiva, que temem uma ruptura dos “preceitos” que subordinam a Itália aos seus interesses económicos e estratégicos.

Isto faz parte das políticas que Washington adopta para a Europa, através de diversas administrações e com métodos diferentes, perseguindo sempre o mesmo objectivo: manter a Europa sob a influência dos EUA.

A ferramenta fundamental desta estratégia é a NATO. O Tratado de Maastricht estabelece, no art. 42, que “a União respeita as obrigações de alguns Estados membros, que acreditam que a sua defesa comum é conseguida através da NATO”. E o protocolo n. 10 sobre a cooperação, estabelece que a NATO “continua a ser a base da defesa” da União Europeia.

Hoje, 21 dos 27 países da União Europeia, com cerca de 90% da população da União, fazem parte da NATO, cujas “normas” permitem que os EUA mantenham, desde 1949, a posição de Comandante Supremo Aliado na Europa e de todos os outros comandos-chave; eles permitem que os Estados Unidos determinem as escolhas políticas e estratégicas da Aliança, concordando, em segredo, especialmente com a Alemanha, França e Grã-Bretanha, tornando-as aprovadas pelo Conselho do Atlântico Norte, no qual, de acordo com as “regras” da NATO, não há voto ou decisão maioritária, mas as decisões são sempre tomadas por unanimidade.

A adesão dos países de Leste à NATO - anteriormente membros do Pacto de Varsóvia, da Federação Jugoslava e mesmo da URSS - permitiu aos Estados Unidos ligar esses países (além da Ucrânia e da Geórgia, de facto, já na NATO), mais a Washington do que a Bruxelas.

Washington conseguiu, assim, empurrar a Europa para uma nova Guerra Fria, colocando-a na primeira linha da frente, de um confronto cada vez mais perigoso com a Rússia, útil aos interesses políticos, económicos e estratégicos dos Estados Unidos.

Típico é o facto de que, na semana em que a Europa se debatia arduamente sobre a “questão italiana”,desembarcava em Antuérpia (Bélgica), a 1ª Brigada Blindada da 1ª Divisão de Cavalaria dos EUA, proveniente de Fort Hood, no Texas, sem causar qualquer reacção significativa. Desembarcaram 3.000 soldados, com 87 tanques Abrams M-1, 125 veículos de combate Bradley, 18 canhões móveis Paladin, 976 veículos militares e outros equipamentos, que serão posicionados em cinco bases na Polónia e enviados daí para contornar o território russo.

Continua-se a “melhorar a prontidão e a letalidade das forças USA na Europa”, destinando 16,5 biliões de dólares desde 2015.

Assim, enquanto desembarcavam na Europa os tanques enviados por Washington, Steve Bannon incitava os italianos e os europeus a “reconquistar a sua soberania” que se encontra na posse de Bruxelas.

Manlio Dinucci* | Voltaire.net.org | Tradução Maria Luísa de Vasconcellos | Fonte Il Manifesto (Itália)

*Geógrafo e geopolítico. Últimas publicações : Laboratorio di geografia, Zanichelli 2014 ; Diario di viaggio, Zanichelli 2017 ; L’arte della guerra / Annali della strategia Usa/Nato 1990-2016, Zambon 2016.

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