Presidente Abdelaziz Bouteflika,
da Argélia, notificou oficialmente o presidente do Conselho constitucional da
decisão de se demitir, anunciou esta noite a televisão argelina ao citar fonte
da Presidência da República.
Previamente, o Ministério da
Defesa da Argélia tinha pedido esta tarde a demissão "imediata" de
Bouteflika, referindo ser necessário avançar com os procedimentos
constitucionais para o retirar do poder.
Segundo o comunicado do
ministério, liderado pelo chefe do Estado-Maior do Exército argelino, general
Ahmed Gaid Salah, "não existe mais tempo a perder" para declarar
Abdelaziz Bouteflika como inapto para o cargo, dando voz à população da Argélia.
O gabinete do Presidente
argelino, de 82 anos, anunciou na segunda-feira que este ia deixar o cargo
antes do final do seu quarto mandato, que termina a 28 de abril.
No documento, o Ministério da
Defesa considera como "não autêntico" o comunicado da Presidência.
Segundo a Presidência, o chefe de
Estado argelino irá tomar "medidas para garantir a continuidade do
funcionamento das instituições do Estado durante o período de transição",
indicou a nota informativa, precisando que a renúncia "ocorrerá antes de
28 de abril de 2019".
Data concreta da renúncia?
O comunicado presidencial não
avançou, no entanto, a data concreta da renúncia, nem quais serão as
"decisões importantes" que serão tomadas por Abdelaziz Bouteflika.
Desde finais de fevereiro, a
Argélia tem sido palco de várias manifestações que foram inicialmente
convocadas contra a candidatura a um quinto mandato de Bouteflika, debilitado
devido a um AVC em 2013.
Face a uma contestação popular
inédita desde a sua eleição para a chefia do Estado há 20 anos, Bouteflika
renunciou a 11 de março a disputar um quinto mandato presidencial, mas propôs
um plano alternativo.
Abdelaziz Bouteflika decidiu
então prolongar o atual mandato ao adiar as presidenciais 'sine die' até que
fosse realizada uma "Conferência Nacional", que deveria elaborar uma
nova Constituição.
Presidenciais para quando?
As presidenciais na Argélia
estavam inicialmente previstas para 18 de abril.
Tanto a oposição como a sociedade
civil argelinas rejeitaram este plano, argumentando que ele permitia que
Bouteflika se mantivesse no poder sem eleições, além do final constitucional do
seu mandato a 28 de abril.
O plano também foi rejeitado de
forma categórica pelos manifestantes nas ruas, cuja mobilização não enfraqueceu
nas últimas semanas.
Segundo a Constituição argelina,
a partir do momento que a renúncia de Bouteflika seja formalizada, será o
presidente do Conselho da Nação (a câmara alta do parlamento), Abdelkader
Bensalah, de 77 anos, que irá assegurar a Presidência interina durante um período
máximo de 90 dias durante o qual serão organizadas eleições presidenciais.
Agência Lusa, ar | em Deutsche Welle
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