Praia, 26 abr 2019 (Lusa) - Cabo
Verde tem um défice habitacional de 8,7% e precisa de 26.412 novas habitações
até 2030, conforme dados do Perfil do Setor de Habitação (PSH) no país,
elaborado pelo Governo e publicado no Boletim Oficial.
De acordo com o documento, o
défice habitacional no país de 8,7% corresponde a 11.119 agregados familiares e
39.023 pessoas, com a ilha do Sal a ter o défice mais preocupante, de 20,2%,
seguida da Boavista, com 16,3%.
Até 2020, concluiu o
levantamento, Cabo Verde vai precisar de 26.412 novas casas, para uma população
que o país vai ter de 621.141 habitantes, um aumento até lá de 92.439 pessoas.
A ilha de Santiago, que terá um
crescimento populacional na ordem dos 50 mil habitantes, terá maior necessidade
de novas casas, seguida das ilhas do Sal, Boavista e São Vicente, com 15 mil,
enquanto Brava, Fogo, São Nicolau e Santo Antão terão necessidades menores.
O perfil analisou ainda o mercado
imobiliário e a possibilidade de pagamento dos cidadãos por uma nova habitação,
tendo concluído que apenas 14,9% dos cabo-verdianos tem acesso à moradia mais
barata disponível no mercado, custando aproximadamente 2.8 milhões de escudos
(25 mil euros).
A análise concluiu que 64% dos
agregados familiares de baixa renda em Cabo Verde têm problemas nas suas casas, como
infiltrações, falta de energia e saneamento básico.
O perfil habitacional serviu para
o Governo elaborar o Política Nacional de Habitação (PNH), um documento que
pretende "oferecer um caminho para o segmento habitacional, visando
promover o setor, funcionando de forma inclusiva, eficiente e
sustentável".
A política pretende ainda
fomentar um mercado habitacional "mais acessível, competitivo e inovador,
através de regulamentos, subsídios à demanda e incentivos à oferta, para que o
custo da terra, infraestrutura, material de construção e habitação para venda e
arrendamento seja mais acessível e respondam as necessidades habitacionais da
população de baixa renda".
Entre as ações para aplicação da
política está o reforço do órgão nacional responsável pela área de habitação,
promover a descentralização, fomentar o papel dos municípios, instituir uma
política de subsídios, estimular a iniciativa privada e da sociedade civil,
promover programas habitacionais.
O executivo pede "forte
articulação" com os governos locais e apoio da iniciativa privada e da
sociedade civil para garantir o sucesso da Política Nacional de Habitação.
Diário de Notícias
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