Praia, 08 jun 2019 (Lusa) -- Os
líderes do PAIGC, vencedor das legislativas na Guiné-Bissau, e da União para a
Mudança pediram ao Presidente cabo-verdiano "uma posição muito clara"
sobre a demora na nomeação do novo Governo, três meses após as eleições.
O presidente do Partido Africano
da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Domingos Simões Pereira, e o
líder da União para a Mudança na Guiné-Bissau, Agnelo Regala, foram hoje
recebidos na cidade da Praia pelo Presidente da República de Cabo Verde, Jorge
Carlos Fonseca, com quem pretenderam "partilhar a atual a situação
política na Guiné-Bissau à luz dos últimos acontecimentos e à luz do aproximar
do fim do mandato do Presidente da República guineense, sem que haja Governo e
estejam fixadas as datas para as próximas eleições presidenciais".
O encontro levou ainda em conta a
aproximação da data de realização de uma reunião da Comunidade Económica dos
Estados da África Ocidental (CEDEAO).
"Sendo Cabo Verde membro da
CEDEAO, consideramos que o Presidente da República de Cabo Verde, que, além de
tudo, é um constitucionalista, está bem posicionado para ajudar os países da
CEDEAO a compreenderem a coerência do sistema do Governo que existe nesses
países", disse.
E acrescentou: "Esperamos da
parte de Cabo Verde uma posição muito clara, sem equívocos, que possa permitir
o respeito por parte dos outros pares do que é a escolha livre feita pelo povo
da Guiné-Bissau".
Segundo o ex-primeiro-ministro
guineense Domingos Simões Pereira, Jorge Carlos Fonseca ouviu os dois políticos
guineenses "com muita atenção" e "quis tirar a limpo todos os
aspetos e compreender de que forma pode ajudar, porque claramente não há a
intenção de se ingerir em assuntos internos, mas sim de ajudar".
"Temos uma Constituição
muito semelhante. Mas contrariamente ao que é automático em Cabo Verde, ou em
outra parte do mundo, o Presidente [guineense, José Mário Vaz] ainda pode
questionar se aceita os resultados das eleições ou não", referiu.
Domingos Simões Pereira disse
esperar que "todos os países que são membros das organizações a que
pertence a Guiné-Bissau ajudem a clarificar a questão, colocando pressão para o
respeito da ordem constitucional" do país.
O Presidente cabo-verdiano também
detém atualmente a presidência rotativa da Comunidade dos Países de Língua
Portuguesa (CPLP), a que pertencem os dois países.
Questionado sobre uma possível
candidatura às presidenciais, disse que, caso não seja confirmado como
primeiro-ministro, continua a ser líder do maior partido político da Guiné
Bissau.
"O partido tem a liberdade e
o direito de me utilizar nas competências que entender", concluiu.
Três meses depois da realização
de eleições legislativas na Guiné-Bissau, a 10 de março, o Presidente guineense
continua sem nomear o primeiro-ministro e o Governo, alegando que falta
resolver o problema da eleição da mesa da Assembleia Nacional Popular, o que
tem levado à realização de vários protestos.
O presidente do parlamento da
Guiné-Bissau, Cipriano Cassamá, convocou os deputados guineenses para a segunda
sessão ordinária da atual legislatura, a partir da próxima terça-feira, com a
eleição do segundo vice-presidente da mesa da Assembleia Nacional Popular na
agenda de trabalhos.
O impasse político teve início
com a eleição dos membros da Assembleia Nacional Popular.
Depois de Cipriano Cassamá, do
PAIGC, ter sido reconduzido no cargo de presidente do parlamento, e Nuno
Nabian, da APU-PDGB, ter sido eleito primeiro vice-presidente, a maior parte
dos deputados guineenses votou contra o nome do coordenador do Movimento para a
Alternância Democrática (Madem-G15, Braima Camará, para segundo vice-presidente
do parlamento.
O Madem-G15 recusou avançar com
outro nome para cargo e apresentou uma providência cautelar para anular a
votação, mas que foi recusada pelo Supremo Tribunal de Justiça.
Por outro lado, o PRS reclama
para si a indicação do nome do primeiro secretário da mesa da assembleia.
O parlamento da Guiné-Bissau está
dividido em dois grandes blocos, um, que inclui o PAIGC (partido mais votado
nas legislativas, mas sem maioria), a APU-PDGB, a União para a Mudança e o
Partido da Nova Democracia, com 54 deputados, e outro, que juntou o Madem-G15 (segundo
partido mais votado) e o PRS, com 48.
O Presidente guineense já disse
que só vai nomear o primeiro-ministro e o Governo quando a eleição para a mesa
da Assembleia Nacional Popular estar concluída.
Conosaba / Lusa
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