terça-feira, 12 de novembro de 2019

Angola | Novembro da esperança


Víctor Silva | Jornal de Angola | opinião

O país está a comemorar 44 anos de Independência Nacional, que se assinalam amanhã, com um vasto programa de celebrações que inclui as já habituais inaugurações e reinaugurações de equipamentos sociais e serviços.

Na realidade, o aniversário do 11 de Novembro vai muito além dessas realizações, grandes e pequenas, que têm vindo a ser promovidas, incluindo o acto central, amanhã, na Kibala.

Quarenta e quatro anos depois, a questão que se coloca é saber se a vida dos angolanos, enquanto cidadãos com a sua própria identidade, tem vindo a melhorar e, sobretudo, se há uma luz que indicie estar-se no bom caminho para que isso possa vir a acontecer, mais cedo que tarde?

Muitas gerações de nacionalistas bateram-se pela Independência, alguns de armas na mão, e muitos não chegaram a ver a concretização dos objectivos por que se entregaram à luta. Ficaram pelo caminho, mas outros deram sequência triunfal ao seu combate vencendo o colonialismo português.

A luta pela Independência merece ser melhor e mais explicada aos jovens que não a vivenciaram e que hoje, quarenta e quatro anos depois, reclamam, justamente, por uma vida condigna, com oportunidades iguais para todos, formação com saídas profissionais, emprego e perspectivas de vida familiar ou individual dentro dos parâmetros modernos, como acontece na maioria dos outros países. São alguns desses jovens que, usando as novas ferramentas de comunicação, questionam nas redes sociais os sacrifícios vividos desde 1975 quando comparados com os actuais provocados pela crise económica e financeira e pelas medidas de estabilização macroeconómica que o Governo tem vindo a adoptar.

Não é demais recordar que o parto da Independência foi muito doloroso. Com os combates entre os três principais movimentos de libertação e a autêntica guerra que depois se seguiu por mais de trinta anos, onde, em muitos sítios, não ficou ninguém para contar a História, nem pedra sobre pedra.

Foram anos perdidos em que os esforços de manutenção da Independência faziam com que as principais infra-estruturas planeadas e executadas para melhorar a vida das populações eram reduzias a pó em pouco tempo pela rebelião armada, a mesma que hoje, nas vestes de oposição politica, lava as mãos qual Pilatos sobre as suas reais responsabilidades e cobra soluções que já estavam encontradas e que, a funcionar, proporcionariam uma situação bem diferente da que temos hoje.

Mesmo quando se buscavam os caminhos para uma solução pacífica do conflito, os acordos eram constantemente rasgados e se intensificavam os actos de destruição para procurar uma posição mais altiva à mesa das negociações.

Tudo isso para dizer que chegar agora aos 44 anos de independência é um feito e tanto, com o país a viver em paz, democracia e a tentar recuperar do tempo perdido com a guerra e os efeitos e das políticas erradas que, entretanto, também foram sendo aplicadas ao longo dos anos e que nos trazem à realidade actual, na qual as dificuldades se amontoam e não há recursos para acudir, no imediato, a todas as prioridades.

E essas prioridades devem ser um desígnio nacional e não ficarem ao gosto/não gosto de alguns decisores públicos, cada um a puxar a brasa à sua sardinha numa rivalidade que acaba na dispersão de recursos e não numa resposta concertada nos grandes desafios dos dias de hoje. O Programa Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM) pode ser parte da solução de alguns dos problemas actuais, permitindo criar, ao nível local, condições mínimas para que o crescimento e o desenvolvimento não se fique apenas pela capital e litoral, numa inversão das políticas antes aplicadas.

Mas como é bom de ver, não será apenas a construção ou recuperação de infra-estruturas e equipamentos sociais que farão, por si só, que se altere o abandono a que está votado uma boa parte do interior do país. As pessoas são a peça fundamental para que os municípios e aldeias reganhem vida e sejam a fonte primária da cadeia de produção agrícola ou industrial, desde a familiar à de pequena ou média dimensão. É necessário que se criem políticas de incentivo para que os técnicos, os jovens, as famílias se sintam atraídas a viver nessas localidades, onde as necessidades básicas não tenham de ser satisfeitas a quilómetros de distância. Uma política de rotação de funcionários públicos, sobrepostos actualmente em repartições e serviços, onde dez fazem o trabalho de um ou dois. Educação e Saúde são sectores basilares, mas também não se pode esquecer os da Habitação e dos Transportes e da parte lúdica, porque, doutro modo, dificilmente se conseguirá desafogar, um mínimo que seja, as principais cidades e motivar a empregabilidade no campo, onde há um enorme potencial que enfrenta a resistência do sentido da migração provocada pelo conflito armado e que continua até hoje.

As obras públicas e a construção civil são outras áreas de mão-de- obra intensa e para isso é necessário que os contratos para a implementação do PIIM e de outras infra-estruturas nacionais contemplem maioritariamente, trabalhadores angolanos e não apenas estrangeiros como vimos num passado recente.

A mobilidade urbana é importante, mas soluções pontuais só adiam a sua solução definitiva que pode, sim, passar, também, por um metro em Luanda, mas que está longe de ser a principal prioridade que, na nossa opinião, passa por comboios suburbanos, o retorno dos catamarãs, o funcionamento dos famosos BRT’s que encalharam nas mixas, a regulação do serviço de táxis colectivos e personalizados e a construção e reabilitação de vias secundárias e terciárias, bem como anéis rodoviários que poderão consumir os tais três mil milhões, mas terão, seguramente, maior serventia do que qualquer metro de superfície para uma dezena de quilómetros no casco urbano da cidade capital.

Os megaprojectos fazem lembrar o país da fantasia que se conhece e cujas consequências se está a pagar de uma forma dura na vida das pessoas e das famílias, enquanto os fomentadores e únicos beneficiários se espavaneiam no estrangeiro e mesmo internamente, batendo-se contra as mudanças e o combate inevitável contra a corrupção e a impunidade.

As dificuldades actuais só serão ultrapassadas se todos, e cada um, assumir o seu papel, respeitando a consolidação orçamental e abandonando o espírito despesista, que se mantém, mesmo ao nível dos governantes, pode travar o efeito das medidas de correcção dos desequilíbrios macro-económicos.

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