Joel Leonardo é o novo presidente
do Tribunal Supremo de Angola. Presidente João Lourenço espera que o magistrado
possa ajudar o Estado a acelerar o passo no combate à corrupção. Mas analista
duvida que haja celeridade.
O Tribunal
Supremo tem a fama de não ser célere na decisão sobre recursos
interpostos. A associação cívica Mpalabanda, por exemplo, aguarda há mais de 10
anos pela decisão de um recurso contra a sua extinção, em 2006.
Quando tomou posse, o novo
presidente do Tribunal Supremo de Angola, Joel Leonardo, que substitui o juiz
Rui Ferreira, que se demitiu do cargo em outubro, disse que tem como
prioridade a celeridade processual.
Mas o jurista angolano Manuel
Pinheiro tem dúvidas quanto a isso, "até porque o presidente do Supremo,
na prática, desempenha funções administrativas e não propriamente
jurisdicionais, o que nos coloca numa posição de alguma dúvida relativamente à
celeridade que pretende impor."
O novo presidente do Tribunal
Supremo de Angola tem 57 anos. É licenciado em Direito pela Universidade
Agostinho Neto e pós-graduado em Direito Penal pela Universidade de
Coimbra, em Portugal.
Foi inspetor judicial do Conselho
Superior da Magistratura, juiz de Direito do Tribunal Provincial da Huíla e
juiz presidente do Tribunal Provincial do Cunene, além de ter sido presidente
da Comissão Eleitoral do Cunene, entre outras funções.
Casos de alto nível em lista de
espera
Em agosto, Joel Leonardo presidiu
ao coletivo de juízes que condenou em primeira instância Augusto Tomás, antigo
ministro dos Transportes, a 14 anos de prisão por corrupção, no "caso
Conselho Nacional de Carregadores (CNC)". Mas a defesa interpôs recurso.
Será que o novo presidente do
Tribunal Supremo poderá dirigir a sessão para a reapreciação do
processo? O jurista angolano Manuel Pinheiro acha que não. "Penso que o
presidente Leonardo se vai declarar impedido, não poderá presidir à sessão de
julgamento deste recurso, uma vez que foi ele que serviu de juiz presidente do
coletivo de juízes que julgou em primeira instância", lembra.
Mas há mais casos de alto nível
em fila de espera. O Supremo angolano deverá julgar nos próximos meses os
processos de cidadãos como José Filomeno dos Santos "Zenu", filho do
ex-Presidente José Eduardo dos Santos, Manuel Rebelais, ex-ministro da
Comunicação Social e antigo diretor do GRECIMA, bem como de Higino Carneiro,
antigo ministro das Obras Públicas, governador de Luanda e do Cuando Cubango.
"Cruzada contra a
corrupção"
O chefe de Estado angolano, João
Lourenço, conta com o novo presidente do Tribunal Supremo na chamada
"cruzada contra a corrupção". "É preciso combatermos a
corrupção, no geral, mas terá de cuidar também do bom nome dos juízes e da
Justiça, combatendo todos aqueles comportamentos e atitudes que possam, de
alguma forma, manchar esse mesmo bom nome", declarou.
Questiona-se o facto de o
Presidente João
Lourençoter nomeado para a presidência do Tribunal Supremo o segundo mais
votado entre os juízes. Mas o jurista Manuel Pinheiro vê esta questão com
naturalidade. "É uma faculdade do Presidente da República de escolher,
entre os três votados pelo Conselho Superior da Magistratura, um que deve
desempenhar o cargo de presidente do Tribunal Supremo. Pensamos que a decisão
do Presidente é constitucionalmente válida e que o tempo dirá sobre o
desempenho da pessoa em causa", afirma.
Manuel Luamba (Luanda) |
Deutsche Welle
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