Presidente de Angola faz mudanças em 13 embaixadas

João Lourenço anunciou quarta-feira uma movimentação diplomática em 13 países, entre eles Alemanha, Brasil, Guiné Equatorial e EUA, exonerando ainda o embaixador em Itália, revela uma nota de imprensa da Casa Civil.

Segundo a nota, além dos que se encontravam em Brasília, Malabo, Washington e Roma, João Lourenço exonerou os chefes de missão no Coreia do Sul, Emirados Árabes Unidos, Israel, Alemanha, Holanda, Zimbabué, Vietname, Zâmbia e Namíbia.

No documento, o Presidente de Angola exonerou também o embaixador em Roma, Florêncio Mariano da Conceição e Almeida, sem que tenha, neste despacho, indicado qualquer substituto.

Nos dois Estados-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Nelson Manuel Cosme deixa o Brasil, para onde é nomeado Florêncio Mariano da Conceição e Almeida, enquanto Gilberto Buta Lutucuta cessa funções na Guiné Equatorial, sendo colocado António Manuel Luvualu de Carvalho.

São Tomé | Naufrágio de Amfitriti: 9 arguidos foram detidos e presentes ao Juiz

A audição pelo juiz de instrução criminal de nove implicados no naufrágio a 25 de abril, do navio Amfitriti, perto da ilha do Príncipe e que provocou oito mortos e nove desaparecidos prossegue esta quinta-feira.

Esses implicados, designadamente os cinco membros da tripulação, o dono da embarcação e três responsáveis do Instituto Marítimo portuário (Imap) entre os quais o seu diretor-geral foram constituídos arguidos e presos nas primeiras horas da tarde hoje, por ordem de uma juiz do Tribunal de Primeira Instância.

A audição começou já no final da tarde, prolongou-se até esta noite, tendo o juiz decidido mandar todos para cadeia e regressar quinta-feira.

Todos os arguidos são acusados de vários crimes entre os quais o de homicídio involuntário, passível de pena de quatro anos de prisão.

O navio Amfitriti naufragou há cerca de 20 dias, transportava 212 toneladas de cargas diversas e 72 passageiros incluindo os cinco membros da tripulação. Oito morreram, nove foram dados como desaparecido e 55 foram salvos com vida.

O naufrágio do Amfitriti mobilizou uma corrente de solidariedade para com as vítimas e seus familiares, incluindo o presidente da república, Evaristo Carvalho e o primeiro ministro Jorge Bom Jesus se deslocaram a Região Autónoma do Príncipe.

Fonte – Manuel Barros/ Vitrina on line.

Téla Nón

Bissau | Supremo rejeita providência cautelar para anular eleição de mesa da ANP

Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau rejeitou providência cautelar interposta pelo deputado Soares Sambu, do MADEM-G15, ao processo de eleição dos membros da mesa do Parlamento guineense.

Segundo o despacho do Supremo Tribunal de Justiça, com data de terça-feira (14.05.), o requerente "socorreu-se indevidamente da providência cautelar olvidando-se que um tal expediente não compadece com processos urgentes e principais, tais como impugnação de atos eleitorais".

No despacho, o Supremo Tribunal de Justiça explica também que a comissão ad hoc criada para fazer a eleição da mesa da Assembleia Nacional Popular é um órgão autónomo de administração eleitoral e que os atos praticados por aquele órgão são administrativos e só podem ser impugnados via contencioso, aplicando-se o regime de contencioso da lei eleitoral para órgãos de soberania.

"O prazo para a impugnação é de 48 horas, dada a natureza acelerada e simplificada dos atos eleitorais" e no caso em causa o requerente, o deputado Soares Sambu, do Movimento para a Alternância Democrática (MADEM-G15), ao "invés de interpor um recurso de contencioso para o plenário do Supremo Tribunal de Justiça, decidiu recorrer para o plenário da Assembleia Popular Nacional, "incompetente para dirimir atos administrativos eleitorais internos", lê-se na decisão.

Vistos para artistas da CPLP: Que entraves?

Artistas da CPLP criticam os entraves para a obtenção de vistos nos países membros, mas louvam o esforço da presidência cabo-verdiana em criar mecanismos para facilitar a mobilidade.

Mayamona Garcia e Bob Bisweswe vieram a Lisboa montar peças originárias de Angola e do Congo para uma coletiva de arte e cultura dos países lusófonos que decorre até 25 de maio, na Fábrica do Braço de Prata. Mas, por dificuldades na obtenção de vistos, o conceituado artista plástico Jospin Lohanga, que eles representam, não viajou para Lisboa a tempo de participar na inauguração, na passada sexta-feira (10.05.)

"Houve atrasos em termos de vistos. Porque neste momento, como a Embaixada de Portugal alocou a obtenção dos vistos à Embaixada da Bélgica houve esse atraso. Esperamos nós que ele estará cá na parte final desta exposição", conta Mayamona Garcia.

O angolano é o gestor executivo do Centro de Pesquisa Arte Kimbango, com sede na República Democrática do Congo, que corrobora com as críticas segundo as quais a política de vistos da União Europeia, bem como dos Estados Unidos da América, está a bloquear a carreira de artistas africanos.

Portugal | Joe Berardo é culpado de quê?

Pedro Tadeu | Diário de Notícias | opinião

Um exército de comentadores, jornalistas, economistas e políticos rasga as vestes pela falta de respeito de Joe Berardo, pela desfaçatez de Joe Berardo, pela petulância de Joe Berardo, pelo riso alarve de Joe Berardo.

E o que é que Joe Berardo, tal como Ricardo Salgado, tal como Zeinal Bava, tal como tantos outros que passaram pelas várias comissões de inquérito que já escalpelizaram os vários escândalos financeiros do país, acabaram por tornar claro nas declarações que fizeram aos deputados da Nação? É que aquilo que agora lhes é apontado como condenável e criticável foi, simplesmente, a normalidade do funcionamento do regime: foi a normalidade do regime político/jornalístico, foi a normalidade do regime económico/financeiro e foi a normalidade do regime jurídico/legislativo.

Quando Joe Berardo responde "perguntem aos bancos..." à questão sobre como conseguiu receber milhões de euros em créditos sem ter de entregar garantias, está a explicar aos deputados como era a normalidade do funcionamento do regime económico/financeiro.

Mais um chico-esperto luso, além de Berardo

Quando abre a caça a determinadas espécies especificas diz-se que elas ficam na mira e é no período designado pela lei que são abatidas. Umas vezes abre a caça às rolas, outras aos javalis, aos patos, etc. 

Parece que a caça aos parolos cidadãos portugueses por parte dos xicos-espertos está sempre em período aberto. Em poucos dias deram uso às suas artes de disparar a xica-espertice dois notáveis da elite lusa, Berardo, o conhecido ricaço com o dinheiro dos outros, e Manuel Clemente, patriarca. Um, pecador, e outro da santa madre igreja católica apostólica romana. Um santo?

Sobre Berardo já correu demasiada tinta, voz e imagens a especificar as suas diatribes, arrogâncias, taras e manias. Sobre Manuel Clemente é que dá para ficarmos pasmados ao  afirmar que a interferência tendenciosa no período eleitoral das europeias, que está a decorrer, não é de sua responsabilidade mas sim de quem "faz" a página no Facebook, um gestor - como se fosse possível acreditarmos que o que a dita igreja publica e afirma, propagando, não é de seu conhecimento. Principalmente num período eleitoral absolutamente melindroso. Então o que é que está ali a fazer sendo chefe da igreja? Em vez de um podemos contar, neste caso, com dois xicos-espertos, o gestor da página no Facebook e o patriarca? Em conluio? Que coisa!

Portugal | Porque não se resgatam os milhões da corrupção?

Cabe à Justiça portuguesa recuperar todos os ativos que nos foram extorquidos pela corrupção. Só recuperando estes activos se recupera também a própria Democracia.

Paulo de Morais | Público | opinião

A corrupção e o tráfico de influências, que dominam a política nacional, têm consumido parte considerável dos recursos dos contribuintes. Mas chegou o momento de dizer basta e a hora de os corruptos devolverem à sociedade aquilo que desviaram, de forma ilegítima e ímpia. Recuperemos pois os bens que a todos pertencem. A Lei de Recuperação de Ativos não só o permite, como a tal obriga. E há mesmo um organismo dedicado a este fim. Já só falta vontade política e coragem para agir.

A corrupção na política é já uma característica do regime, banalizou-se. Os casos multiplicam-se e são às dezenas: corrupção nas verbas do Fundo Social Europeu envolvendo a UGT ou o Grupo Amorim, o caso Emaudio, a corrupção na Expo 98, no Euro 2004, na compra de submarinos; mas também enorme corrupção nas ruinosas parceiras público-privadas de Sócrates ou nas privatizações de Passos Coelho; e a corrupção na banca, do BPN ao BES, passando pelo Banif, pelo BPP ou pela Caixa Geral de Depósitos. Este flagelo, que é já parte integrante da própria atividade política, mina o regime por dentro. A lista de políticos traficantes de influências é interminável e insensível a cores políticas; são centenas de políticos a trabalhar, juntos, para o nosso mal comum.

A corrupção generalizada não só destrói a confiança na sociedade como depaupera as finanças públicas, apropria a própria economia, conquanto esta corrupção é muito, muito cara. Apenas um só dos casos elencado, o BPN, terá custado aos cofres do Estado cerca de 7000 milhões; a que se juntam mais 5000 milhões para a Caixa, mais de 2000 milhões para o Banif, milhares de milhões para as parcerias público-privadas; e assim sucessivamente, são centenas de milhares de milhões derretidos na corrupção. Todos os anos, os Orçamentos do Estado drenam milhares de milhões para pagar as consequências destes crimes. Só em 2019, o Orçamento prevê 1700 milhões de euros para pagar prejuízos na banca, a que se juntam 5200 milhões para participações em empresas destruídas pela incompetência e pela corrupção. Assim tem sido também nos últimos anos.

Portugal | Garrafeira 'larga' vinhos de Berardo: "Quem rouba não pode ser ajudado"

A garrafeira BacoAlto anunciou que vai deixar de comercializar vinho de empresas nas quais Berardo tenha uma participação. A decisão, anunciada no Facebook, está a ser aplaudida pelos utilizadores da rede social e há, inclusive, apelos a um boicote.

As últimas declarações de José Berardo, no âmbito do inquérito à Caixa Geral de Depósitos (CGD), deixaram muitos perplexos, uma vez que o empresário madeirense disse não ter dívidas e não ser dono de nada. Ora, a polémica audição já levou, inclusive, a que uma garrafeira em Lisboa deixasse de vender vinho associado a Berardo. Nas redes sociais existem também apelos ao boicote. 

A justificação, divulgada pela loja BacoAlto, que se situa no Bairro Alto, é que "quem rouba os portugueses não pode ser ajudado", pode ler-se num post publicado na página do Facebook.