Alta comissária da ONU para os
direitos humanos critica governos Bolsonaro e Trump por "andarem para
trás" em termos de políticas ambientais, e alerta contra ataques a
ativistas e indígenas na Amazónia.
A alta comissária das Nações
Unidas para os direitos humanos, Michelle Bachelet, acusou nesta quinta-feira
(27/02) o Brasil e os Estados Unidos de "andarem para trás" no que
diz respeito à proteção ambiental.
"A proteção do nosso meio
ambiente é fundamental para que se desfrutem todos os direitos humanos",
disse a ex-presidente do Chile em depoimento à Comissão de Direitos Humanos da
ONU. Ela lamentou o que chamou de "retrocessos importantes nas políticas
de proteção ao meio ambiente e dos direitos dos povos indígenas" no
Brasil.
O presidente Jair Bolsonaro vem
sendo fortemente criticado por flexibilizar as restrições à exploração
dos recursos naturais da Amazónia. Em 2019, primeiro ano do governo
Bolsonaro, o desmatamento na região amazónica foi 85%
maior do que no ano anterior, segundo dados do Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais (Inpe).
Ainda sobre o Brasil, Bachelet
disse que se proliferam no país "ataques e até assassinatos de defensores
dos direitos humanos, entre estes, muitos líderes indígenas". "Também
há um aumento das requisições das terras de indígenas e afrodescendentes, além
de esforços para deslegitimar o trabalho da sociedade civil e seus
movimentos."
Bachelet afirmou ainda que os
Estados Unidos dão "passos atrás" em termos da proteção das vias
navegáveis e áreas húmidas. Ela ressaltou que substâncias tóxicas sem tratamento
podem ser despejadas em "milhões de quilómetros quadrados de água, o que
põe em perigo os ecossistemas, a água potável e a saúde humana".
Em 2019, Donald Ttrump revogou
uma lei estabelecida durante o governo de seu antecessor Barack Obama, que
protegia os recursos hídricos. A medida foi condenada por ambientalistas, mas
celebrada por agricultores e pelo setor da construção. Ela fez parte de uma
série de decisões tomadas por Trump, desde que assumiu o cargo em 2017,
trazendo impactos negativos ao meio ambiente.
Bachelet, por outro lado, elogiou
o chamado Acordo
Verde da União Europeia, que visa atingir a neutralidade climática no
continente até 2050. Porém alertou os europeus para que adotem políticas
sociais fortes a fim de garantir que essa transição não deixe para trás nenhum
setor da sociedade.
A alta comissária pediu ainda
maior atenção às causas da onda de protestos em países como Chile e Equador, e
expressou preocupação com a atual situação da Bolívia.
"No Chile e no Equador,
assim como em outros países, existe a necessidade de garantir a
responsabilização pelas violações dos direitos humanos perpetradas durante os
protestos", disse, acrescentando que os governos desses países devem dar
atenção ao motivo das manifestações que, segundo afirma, é a desigualdade.
Num pronunciamento ao Conselho de
Direitos Humanos da ONU sobre as ameaças a esses direitos em todo o mundo,
Bachelet disse que seu comissariado enviou missões de investigação após os
protestos, que resultaram em recomendações para investigar e julgar as
violações ocorridas desde outubro de 2019.
Sobre a Bolívia, mencionou a
crise política também iniciada em outubro de 2019 com os distúrbios que
resultaram na renúncia do presidente Evo Morales e deixaram pelo menos 35
mortos e 800 feridos, "na maioria, em operações do Exército e da
polícia".
Deutsche Welle | RC/efe/afp
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