Conselho de Estado timorense apoia com "unanimidade" estado emergência

Díli, 24 mar 2020 (Lusa) -- O Conselho de Estado timorense apoiou hoje por unanimidade a declaração do estado de emergência em Timor-Leste em resposta à pandemia da covid-19.

"Houve unanimidade de apoio à medida", disse à Lusa um dos participantes, no final da reunião.

Antes, participantes presentes no Conselho Superior de Defesa e Segurança (CSDS) indicaram à Lusa ter sido dada "opinião favorável" à declaração do estado de emergência no país.

"Foi dada opinião favorável à declaração do estado de emergência", disse um dos participantes no encontro do CSDS.

O Conselho de Estado, presidido pelo chefe de Estado timorense, Francisco Guterres Lu-Olo, contou com a presença dos ex-Presidentes José Ramos-Horta e Taur Matan Ruak, este último também na qualidade de atual primeiro-ministro.

Já o também ex-Presidente Xanana Gusmão não participou no encontro e convocou uma conferência da imprensa na sede do partido que lidera, o Congresso Nacional da Reconstrução Timorense (CNRT).

No Conselho de Estado participaram ainda o presidente do Parlamento, Arão Noé Amaral, cinco pessoas nomeadas pelo Presidente timorense, Eduardo Barreto, Aurora Ximenes, José Cornélio Guterres, Arcângelo Leite e José Naimori, e outras cinco designadas pelo parlamento, Faustino da Costa, Alcino Barris, Maria Magno e Laura Abrantes.

Foram ainda convidados a participar dois médicos e um representante da sociedade civil, depois de terem participado na reunião do CSDS.

O Governo timorense pretende que a declaração do estado de emergência, que tem ainda de passar pelo Presidente e parlamento, entre em vigor na próxima quinta-feira.

Depois das reuniões, a Constituição define que a declaração terá ainda de passar o crivo do parlamento nacional, prevendo-se no máximo um dia para o seu debate e votação.

A nível parlamentar, a questão do estado de emergência está em parte condicionada pelo impasse político que se vive em Timor-Leste.

Formalmente, o Governo está demissionário há mais de um mês, não tem atualmente o apoio da maioria parlamentar, tendo uma nova coligação de maioria parlamentar sido já apresentada ao chefe de Estado, que não tomou ainda qualquer decisão.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou mais de 345 mil pessoas em todo o mundo, das quais mais de 15.100 morreram.

Vários países adotaram medidas excecionais, incluindo o regime de quarentena e o encerramento de fronteiras.

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