Díli, 24 mar 2020 (Lusa) -- O
Conselho de Estado timorense apoiou hoje por unanimidade a declaração do estado
de emergência em Timor-Leste em resposta à pandemia da covid-19.
"Houve unanimidade de apoio
à medida", disse à Lusa um dos participantes, no final da reunião.
Antes, participantes presentes no
Conselho Superior de Defesa e Segurança (CSDS) indicaram à Lusa ter sido dada
"opinião favorável" à declaração do estado de emergência no país.
"Foi dada opinião favorável
à declaração do estado de emergência", disse um dos participantes no
encontro do CSDS.
O Conselho de Estado, presidido
pelo chefe de Estado timorense, Francisco Guterres Lu-Olo, contou com a
presença dos ex-Presidentes José Ramos-Horta e Taur Matan Ruak, este último
também na qualidade de atual primeiro-ministro.
Já o também ex-Presidente Xanana
Gusmão não participou no encontro e convocou uma conferência da imprensa na
sede do partido que lidera, o Congresso Nacional da Reconstrução Timorense
(CNRT).
No Conselho de Estado
participaram ainda o presidente do Parlamento, Arão Noé Amaral, cinco pessoas
nomeadas pelo Presidente timorense, Eduardo Barreto, Aurora Ximenes, José
Cornélio Guterres, Arcângelo Leite e José Naimori, e outras cinco designadas
pelo parlamento, Faustino da Costa, Alcino Barris, Maria Magno e Laura
Abrantes.
Foram ainda convidados a
participar dois médicos e um representante da sociedade civil, depois de terem
participado na reunião do CSDS.
O Governo timorense pretende que
a declaração do estado de emergência, que tem ainda de passar pelo Presidente e
parlamento, entre em vigor na próxima quinta-feira.
Depois das reuniões, a
Constituição define que a declaração terá ainda de passar o crivo do parlamento
nacional, prevendo-se no máximo um dia para o seu debate e votação.
A nível parlamentar, a questão do
estado de emergência está em parte condicionada pelo impasse político que se
vive em Timor-Leste.
Formalmente, o Governo está
demissionário há mais de um mês, não tem atualmente o apoio da maioria
parlamentar, tendo uma nova coligação de maioria parlamentar sido já
apresentada ao chefe de Estado, que não tomou ainda qualquer decisão.
O novo coronavírus, responsável
pela pandemia da covid-19, já infetou mais de 345 mil pessoas em todo o mundo,
das quais mais de 15.100 morreram.
Vários países adotaram medidas
excecionais, incluindo o regime de quarentena e o encerramento de fronteiras.
ASP // EJ
.jpg){kind=spacer}
Sem comentários:
Enviar um comentário