quinta-feira, 12 de março de 2020

Guiné-Bissau | Aristides Gomes denuncia cerco militar à sua residência


O primeiro-ministro deposto da Guiné-Bissau, Aristides Gomes, publicou em sua página no Facebook que sua residência privada está "cercada por militares fortemente armados" sem o seu consentimento.

Numa publicação na rede social Facebook, dirigida aos guineenses e à comunidade internacional, o primeiro-ministro deposto Aristides Gomes questiona se o plano para o "silenciar", que tem denunciado nos últimos dias, "está em execução". 

Segundo avançou a agência de notícias Lusa, nesta quarta-feira (11.03), em frente à residência de Aristides Gomes, no centro de Bissau, a força de interposição da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (Ecomib) não estava no local, onde era visível a presença de uma viatura das forças de segurança, bem como alguns militares. A Ecomib é uma força de interposição da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e está estacionada no país desde 2012.

Forças da Ecomib também não foram vistas no Palácio da Presidência. Em declarações aos jornalistas na terça-feira (10.3) - antes de viajar em visita oficial para o Senegal, Níger e Nigéria - o candidato declarado vencedor pela Comissão Nacional de Eleições, Umaro Sissoco Embaló, disse que tinha dado ordens para que as forças da Ecomib fossem acantonadas. A missão das forças da CEDEAO começou em 2012 e estava prevista para ser concluída no final do mês de março.

 Crise política 

Sissoco Embaló tomou posse como Presidente, sem aguardar a decisão do Supremo Tribunal de Justiça em relação a um recurso de contencioso eleitoral apresentado pela candidatura de Domingos Simões Pereira. Ouvido pela DW África, o constitucionalista português Jorge Miranda - que participou na elaboração da Constituição da Guiné-Bissau disse que esse foi um erro de Sissoco e classificou a crise política como um "golpe de Estado".  

Umaro Sissoco Embaló declarou que não há golpe de Estado em curso no país e que não foi imposta restrição aos direitos e liberdades dos cidadãos. Na segunda-feira (09.03), Sissoco disse que dispensou a Ecomib.

"Ordenei ao primeiro-ministro o acantonamento das forças da Ecomib. Uma pessoa não está em guerra e hoje é a última vez que vão ver uma caravana da Ecomib na minha escolta pessoal. Eu confio nas forças da República da Guiné-Bissau. Quem garante a segurança é o Governo e o primeiro-ministro já tem dispositivos montados para garantir a segurança de todas as pessoas", afirmou.

Na sequência da tomada de posse, Umaro Sissoco Embaló demitiu Aristides Gomes, que lidera o Governo que saiu das legislativas e que tem a maioria no parlamento do país. Embaló nomeou Nuno Nabiam para o cargo.

Militares ocuparam prédios públicos

Após estas decisões, os militares guineenses ocuparam e encerraram as instituições do Estado, impedindo Aristides Gomes e o seu Governo de continuar em funções e permitindo que o Nuno Nabiam e o seu Governo iniciassem funções.

O presidente da Assembleia Nacional Popular, Cipriano Cassamá, que tinha tomado posse como Presidente interino, com base no artigo da Constituição que prevê que a segunda figura do Estado tome posse em caso de vacatura na chefia do Estado, renunciou ao cargo por razões de segurança, referindo que recebeu ameaças de morte.

Mediadora da crise guineense, a  CEDEAO voltou a ameaçar impor sanções a quem atente contra a ordem constitucional estabelecida na Guiné-Bissau, acusou os militares de se imiscuírem nos assuntos políticos e cancelou uma deslocação de peritosao país para ajudar a resolver o contencioso eleitoral.

Deutsche Welle | Agência Lusa

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