O Supremo Tribunal de Justiça da
Venezuela (STJ) declarou nula a junta de direção da Assembleia Nacional (AN,
parlamento), liderada pelo opositor Juan Guaidó, e reconheceu como presidente
do parlamento Luís Parra, um dissidente da oposição.
"O STJ declarou a
validade da junta de direção da AN, designada no passado 5 de janeiro 2020,
para o período parlamentar de 2020-2021" e que integra os
"deputados Luís Eduardo Parra Rivero, como presidente, Franklin
Duarte como primeiro vice-presidente e José Gregório Noriega como segundo
vice-presidente", indicou, numa comunicado divulgado online, o STJ.
O STJ proibiu também
"a instalação de um parlamento paralelo ou virtual, o qual não tem nenhum
efeito legal" e "qualquer pessoa pública ou privada que empreste ou
ceda espaço para tal, será considerada em desacato e qualquer ato exercido como
tal será nulo".
A decisão do STJ foi
tomada na sequência de um pedido de proteção constitucional da
oposição contra a AN presidida por Luís Eduardo Parra Rivero.
Para o tribunal, "não existe atuação fora
do marco da competência constitucional", atribuída à nova direção do
parlamento, nem "violação" dos direitos constitucionais.
A sentença ordena que seja
enviada uma cópia autenticada do processo e da decisão ao Ministério Público,
para os correspondentes fins legais em relação às ações de Juan Guaidó.
Deputado venezuelano pelo estado
de Yaracuy, Luís Eduardo Parra Rivero foi proclamado presidente
da AN em 05 de janeiro último, com os votos do Grande Polo Patriótico
(minoria parlamentar desde finais de 2015).
Em dezembro de 2019,
foi expulso do partido Primeiro Justiça, depois de ter sido acusado de
pertencer, alegadamente, a uma rede de corrupção conhecida como Operação Alacrán (Escorpião).
A oposição venezuelana afirmou
que o objetivo da Operação Alacrán era evitar a reeleição
de Juan Guaidó como presidente do parlamento, em janeiro de
2020. De acordo com a imprensa venezuelana, aguns parlamentares
opositores teriam sido convidados a votar contra o líder opositor a troco de
alguns milhões de dólares.
A Venezuela tem, desde janeiro passado,
dois parlamentos parcialmente reconhecidos, um de maioria opositora,
liderado por Juan Guaidó, e um pró-poder, liderado por Luís Parra.
A crise política, económica e
social na Venezuela agravou-se desde janeiro de 2019, quando Juan Guaidó se autoproclamou presidente
interino do país, até afastar Nicolás Maduro do poder, convocar um
governo de transição e eleições livres. Guaidó conta com o apoio de
quase 60 países.
Notícias ao Minuto | Lusa |
Imagem: © Reuters
Sem comentários:
Enviar um comentário