“Continuai
o combate pela preservação das conquistas, pela libertação completa da Pátria,
pela defesa dos interesses das camadas mais exploradas, por um regime
democrático, popular e progressista, pela Nação una e indivisível, pela
integridade territorial, pela participação independente e soberana, no concerto
livre das nações” (excerto da Proclamação das FAPLA)
Martinho Júnior, Luanda
Durante
pouco mais de 16 anos, as Forças Armadas Populares de Angola, FAPLA, marcaram
os momentos mais decisivos da luta de libertação em Angola, sobretudo contra o
colonialismo, contra o neocolonialismo, contra o “apartheid” e contra
algumas das suas sequelas.
As
FAPLA, por mérito e esforço próprio, ganharam dimensão internacional nos campos
de luta de libertação em África e eram uma instituição militar que se tornou
motivo de orgulho e de referência cívica para todo o povo angolano, para todos
os povos das regiões central e austral do continente, com impactos em várias
gerações de jovens combatentes alguns dos quais subsistindo até aos nossos
dias!
As
FAPLA travaram muitas das batalhas tornadas expoentes das mais legítimas lutas
da história do movimento de libertação em África, constituindo com a
independência o vector principal da aliança cívico-militar que se ergueu enquanto
durou a República Popular de Angola, um processo histórico que, se saiu
vencedor, foi sacrificado com muito poucos aproveitamentos em função das
profundas alterações globais, regionais e internas que ocorreram desde meados
da década de 80 do século XX, marcada em relação a Angola sobretudo pelo Acordo
de Bicesse de 31 de Maio de 1991.
Nesse
processo histórico acabaram por eclodir traumatismos escusados nessas gerações,
traumatismos abrangentes que atingiam largos espectros do povo angolano quando
se desfez a aliança cívico-militar interna e traumatismos específicos em
relação àqueles que serviram nas mais diversificadas linhas da frente nos
contenciosos de libertação e resistência, entre os quais uma parte dos
efectivos que compuseram os organismos de inteligência e segurança do estado,
que durante mais duas décadas e meia (de 1991 a 2017), foram votados à marginalização e
sujeitos a uma velada guerra psicológica que só não trouxe maiores repercussões
graças ao associativismo patriótico em torno da Acção Social Para Apoio e
Reinserção, ASPAR e às capacidades que muitos tiveram para sobreviver.
As
instituições cívico-militares angolanas do âmbito do Não Alinhamento activo que
saíram vitoriosas dessas lutas legítimas pelos direitos humanos mais fundamentais
dos povos da África, em função dessa legitimidade não deveriam ter sido
perdidas quando houve a oportunidade para a paz, pelo que Angola está a pagar
muito caro essa factura imposta pelas conjunturas externas, um sacrifício que
deu sequência à “oportunidade” da alternativa neocolonial resultante
das neoliberais portas escancaradas, conforme a vontade do império de hegemonia
unipolar e de seus vassalos.
O
império e vassalos socorreram-se de ementas forjadas no estrito quadro “soft
power” de seus interesses e conveniências, conformadas aos parâmetros
da “democracia representativa” e, subtilmente, de definições
doutrinárias resultantes da natureza fundamentalista em correspondência com o
carácter de sua imposição e do seu exercício dominante!...
O
Acordo de Bicesse obrigou ao fim da RPA, ao fim do Partido do Trabalho, ao fim
da aliança cívico-militar angolana, ao fim das FAPLA e, em troca, na
profundidade do processo degenerativo em relação à vida, acarretou o fardo do
capitalismo neoliberal e do seu insípido “mercado de consumo” e de
capitais (que incluem os capitais especulativos) sobre um país cujos únicos
recursos são ainda as indústrias extrativas, com os preços das “commodities” (matérias-primas)
exclusivamente controlados pelos processos dominantes de oferta e procura,
financeiramente tutelados pela aristocracia financeira mundial!
Como
um meteoro histórico na curta cronologia duma Angola independente, as FAPLA
passaram, mas estão enraizadas na origem dum processo cívico-militar que deu
provas, e urge fazer renascer para melhor reaproveitar em relação à paz e à
vida, num momento em que conforme a pandemia que entretanto eclodiu, se
confirma que há uma espécie em perigo: o homem!
01-
A 1 de Agosto de 1974, pouco mais de 3 meses depois da eclosão do 25 de Abril
em Portugal, sob as mais distintas tensões internacionais, regionais e
internas, em função a liderança do Presidente António Agostinho Neto, os
Comandantes de Coluna e de Esquadrão da guerrilha do Movimento Popular de
Libertação de Angola, MPLA, proclamaram as Forças Armadas Populares de
Libertação de Angola, FAPLA, que viriam a ser o embrião dos processos de luta
em escalada que desde então decisivamente se avizinhavam e o guardião
institucional da própria revolução capaz de enfrentar qualquer tentativa de
quebra ou divisão interna que procurasse subverter a luta e nela o papel do
líder. (http://paginaglobal.blogspot.com/2012/09/angola-um-so-povo-uma-so-nacao-i.html).
Os
Comandantes da guerrilha tinham já bastante experiência de luta, alguns deles
em diversas frentes do MPLA e nos dispositivos vocacionados para a libertação,
dentro e fora no território angolano, tendo o homem, o povo, no centro de todas
as suas atenções. (https://www.portaldeangola.com/2013/10/08/as-nossas-forcas-armadas-foram-feitas-como-se-diz-na-giria-militar-na-marcha/).
Essa
experiência de luta foi sentida muitas vezes em ambientes hostis, perante os
mais diversificados riscos externos e internos, até por que a própria
trajectória de movimento de libertação, sendo eminentemente dialética,
expunha-se a contradições, a pressões, a jogos de inteligência e a injectados
divisionismos, um manancial de questões muito sensíveis que acabaram por
temperar “a quente” e em “plena marcha” as próprias
capacidades dos seus combatentes revolucionários.
A
luta armada de libertação não era uma guerra conforme à definição clássica das
escolas das potências da Organização do Tratado do Atlântico Norte, NATO, entre
as quais Portugal, mas uma ampla revolução dos oprimidos por que a identidade,
com o povo angolano sujeito à opressão colonial, era essencial para o esforço
cultural colectivo considerado nas suas premissas dialéticas em relação ao
colonialismo e ao “apartheid” no todo e nas suas mais diversificadas
expressões táticas e operativas!... (https://www.esquerda.net/dossier/amilcar-cabral-libertacao-nacional-e-cultura/63817; http://www.pcp.pt/50o-aniversario-do-inicio-da-luta-armada-de-libertacao-nacional-de-angola; http://www.fidelcastro.cu/es/discursos/discurso-pronunciado-por-el-dia-internacional-de-los-trabajadores-plaza-de-la-revolucion).
Ainda
hoje as escolas superiores militares indexadas à NATO têm muita dificuldade em
estudar as capacidades forjadas na luta que confluíram para o MPLA e para as
FAPLA: o conceito luta está para lá do conceito guerra, ou de guerra de
guerrilhas, ou de contrassubversão, ou ainda de contrainsurgência, pois a esses
conceitos escapa a energia, a dinâmica e o rumo humano da libertação,
substância de filosofia, acima da política e aberta à lógica cm sentido de
vida!... (http://jornaldeangola.sapo.ao/politica/coloquio-internacional-aborda-luta-de-libertacao).
À
bárbara tese da opressão colonialista e do “apartheid” opunha-se a
antítese legítima da luta armada de libertação enquanto vector dum processo
mais alargado que passava por tão diversificadas frentes como a diplomática, a
educação, a saúde, os processos socioculturais e desportivos identitários, a
propaganda e a contrapropaganda clandestina ou em aberto, a clandestinidade das
células e dos comités no exterior, no interior e até dentro das prisões da
opressão, pelas questões identitárias, inerentes à antropologia cultural…
É
evidente que o MPLA se destacava enquanto movimento apto a sem distinção de
cor, de etnia, ou de religião, levar a cabo também por isso mesmo a luta, o que
o demarcava dos etno-nacionalismos que foram sendo vinculados aos processos
neocoloniais em função dos interesses do império que mais tarde seria o império
da hegemonia unipolar, o que esteve em substancial evidência nas disputas pela
independência nos anos cruciais de 1974 e 1975, em função da rectaguarda que
era o Zaíre sob a égide de Mobutu. (http://wizi-kongo.com/historia-do-reino-do-kongo/os-bakongo-de-angola-a-nacionalidade-na-fronteira/).
02-
A primeira síntese que se procurava alcançar era a consumação do próprio
Programa Mínimo do MPLA, a Proclamação da Independência que iria ocorrer a 11
de Novembro de 1975, apenas ano e meio depois da Proclamação das FAPLA! (http://pagina--um.blogspot.com/2010/11/1975-guerra-pela-independencia.html).
Na
altura da Proclamação das FAPLA, a independência era algo palpável que estava
no horizonte próximo, embora ainda estivesse por definir a data.
A
segunda síntese era o fim do “apartheid” libertando os povos da
África Austral do racismo institucional e pondo fim aliás a cerca de 25 anos de
presença em solo angolano das South Africa Defence Forces, SADF, (de 1966 ao
início da década de 90 do século XX)! (http://www.angonoticias.com/Artigos/item/39577/africa-do-sul-ajudou-portugal-a-conter-nacionalistas-angolanos).
Todo
esse amplo processo de antítese-síntese foi uma forja para a luta armada,
também em função da mobilização da juventude e está na base dos condimentos que
da Proclamação das FAPLA conduziu à Proclamação da Independência Nacional de
Angola. (https://www.youtube.com/watch?v=QBo0lDtL_LM).
Verificou-se
precisamente isso durante o ano crucial de 1975, quando em aliança com o
Movimento das Forças Armadas Portuguesas, que o Presidente Agostinho Neto na altura
considerava ser mais um movimento de libertação, foi necessário assegurar
Luanda a fim de se assumir a independência nos termos do Não
Alinhamento activo que se havia até então cultivado.
O
êxito foi de tal modo significativo a nível interno e internacional, que aguçou
o engenho e a arte dos esforços de inteligência daqueles que queriam reverter o
quadro em consonância com seus próprios interesses e conveniências, em parte
jogando também com a presença do “apartheid” e sua justificação de
combate ao comunismo…
As
FAPLA no decorrer desse tão complexo processo histórico tornaram-se num
sublimado corolário que, de resgate em resgate acabou por elevar a intensidade
dessa luta para uma plataforma superior de enfrentamento, superando toda e
qualquer tentativa de divisão interna contra o seu incontornável líder, o
Presidente do MPLA, António Agostinho Neto, que viria a ser o seu Primeiro
Comandante-em-Chefe!... (https://paginaglobal.blogspot.com/2018/09/o-primeiro-comandante-em-chefe-de.html).
03-
Foram 32 Comandantes de Coluna, alguns deles Chefes do Estado-Maior de Frente,
outros Comissários Políticos e 51 Comandantes de Esquadrão, os signatários da
Proclamação das FAPLA, decisivos em relação a um acto que em torno do líder do
MPLA se demarcava dos fraccionismos da ocasião em 1974, (Revolta Activa e
Revolta de Chipenda). (http://mpla.ao/imprensa.52/noticias.55/memorias-proclamacao-das-fapla-ocorreu-ha-44-anos.a4210.html).
Qualquer
um desses fraccionismos assumiram expressões de influências inteligentes
externas (em parte incidindo sobre os tão vulneráveis vizinhos do Congo e da
Zâmbia que serviam de rectaguarda ao MPLA) que se procuravam tornar, no âmbito
da tese, em decisivos processos de ingerência e manipulação interna a fim de
subverter a superestrutura ideológica da luta, neutralizar e/ou substituir o
seu líder e dar outra orientação à organização em tácito acordo com “mandantes” externos.
(https://paginaglobal.blogspot.com/2019/11/reinterpretar-o-movimento-de-libertacao_17.html).
Quer
dizer com isso, que a unidade e a fidelidade ao líder, a fim de alcançar os
objectivos maiores da luta armada de libertação legítima em toda a África
Austral, reflectia-se no espírito e na letra dessa Proclamação assumida em
antítese e voltada para o futuro, uma unidade e uma fidelidade indispensáveis
também para se alcançar outro patamar de obrigações e deveres de luta armada no
plasma humano de todos os abrangentes processos desde então em curso.
Enquanto
se lutou contra o colonialismo, o líder António Agostinho Neto manteve uma
linha de Não Alinhamento activo irrepreensível, com afinidades a condutores e
líderes como Broz Tito e o Comandante Fidel, mas quando após a independência
houve que lutar contra o “apartheid”, a partir dessa linha orientadora
cresceram os enlaces com Cuba Revolucionária, com a URSS e com os países
socialistas de então, dada a natureza das imposições da própria luta
(obrigações e deveres decorrentes a fim de fazer face à escalada das agressões
militares a norte e a sul). (http://www.fidelcastro.cu/es/discursos/discurso-pronunciado-por-el-dia-internacional-de-los-trabajadores-plaza-de-la-revolucion).
As
FAPLA, enquanto catalisadoras da juventude angolana, estiveram assim, em
antítese, abertas a rápidos processos de adaptação e mobilização, que se
aceleraram praticamente desde a sua Proclamação, esteio e artífice de direitos
humanos fundamentais que nunca antes o povo angolano havia experimentado.
Muitos
dos organismos “ad hoc” que se tiveram de criar a quente e face aos
acontecimentos, tiveram carácter transitório e esse critério estendeu-se depois
da independência, mas pelo simples facto de terem sido transitórios nem por
isso deixarem de ser importantes em relação à sua adaptação e mobilização
operativa no quadro da manobra estratégica e tática, até por que deles irradiaram
disciplinadamente muitos quadros para outros organismos, particularmente no
seguimento da independência e em função já do exercício de poder de estado e
soberania.
Nesse
aspecto, para além da capacidade de adaptação, de mobilização e de gestão
tática e estratégica de organismos com carácter transitório, as FAPLA foram
escola e um mecanismo de filtragem de comportamentos indispensável, sempre no
sentido da unidade, da coesão e da fidelidade, quando era a vida do povo
angolano que estava em jogo e daí o seu papel no rumo de Angola, no âmbito da
lógica cm sentido de vida em função do imenso resgate sociocultural e
sociopolítico que se estava a desenrolar e se devia continuar a desenrolar.
04-
Aqueles que ainda estavam integrados nos processos de luta clandestina no
interior e em liberdade (incluindo em “zonas cinzentas” sujeitas à
penetração inteligente da PIDE/DGS, dos Serviços de Informação Militar e de
outros serviços da panóplia de meios disponíveis para levar a cabo a
opressão-repressão), foram dos primeiros a engrossar as fileiras, saindo de
Angola e apresentando-se quase sempre nas bases do MPLA na República do Congo
(Brazzaville) e na Zâmbia…
Os
parâmetros mais refinados de contra insurreição que foram optados pelo General
Costa Gomes já com o Exercício Alcora em andamento (início em 1966), por muito
que quisessem disputar o povo angolano, a esses não os fizeram parar! (https://www.revistamilitar.pt/artigo/467).
Alguns
deles tinham até feito parte das Forças Armadas Portuguesas, ou eram mesmo
desertores delas e já detinham conhecimentos de natureza tática militar, com
uma formação sociopolítica básica decorrente das actividades clandestinas nas
células e comités do MPLA existentes sobretudo em Luanda…
Essa
formação básica, uma vez que as actividades clandestinas tinham seus próprios
métodos, tempos e fluências, já haviam começado a deixar de ser apenas de
natureza emocional e empírica, antes um audacioso processo vocacionado para o
futuro.
Nos
Centros de Instrução Revolucionária foi avante a reciclagem e a integração
desses efectivos recém-chegados, antes de eles começarem a participar nas
acções armadas e políticas, algo que foi importante para mais tarde se dar
início a um abrangente processo cívico-militar de luta, indispensável para
fazer frente ao “apartheid” e aos agentes seus seguidores em todo o
espaço nacional, regional e internacional. (http://www.angop.ao/angola/pt_pt/noticias/politica/2012/7/34/Integra-discurso-Presidente-MPLA-Cabinda,230dd23b-475c-4881-bd75-1bd70e3feeeb.html; http://m.portalangop.co.ao/angola/pt_pt/noticias/lazer-e-cultura/2007/10/48/Portugal-Conselheiro-cultural-destaca-contribuicao-historica-Henrique-Abranches,4c1d2445-ec37-4363-a4ad-c357fa6e839e.html).
O
ciclo dos CIR foi também alentador nos sonhos da juventude de então, por que
mesmo em época decisiva e face a tantos sacrifícios e obstáculos, o oxigénio
revigorante que se confundia com esses sonhos, era a preparação mobilizadora
que elevava as mais legítimas aspirações de liberdade ao patamar de intensa
luta, o patamar disposto a tudo superar por que era capaz até de transformar os
reveses em vitórias!...
…
Nessa altura, quantas vezes o que parecia culminar, acabou por ser mais um
começo, com o colectivo dos combatentes a levantar-se, uma e outra vez, do
chão!
Com
a descolonização institucional, os combatentes do MPLA e dos etno-nacionalismos
sob prisão foram sendo soltos e muitos deles ingressaram também nas fileiras
das respectivas sensibilidades sociopolíticas.
No
cadinho das rápidas transformações, o grosso dos efectivos das FAPLA aprendeu a
lição de unidade e de fidelidade decorrente da conjuntura de luta e no quadro
da sua Proclamação, mas uma parte menor, já depois da Independência, iria fazer
eclodir o fenómeno fraccionista do 27 de Maio de 1977, apenas ano e meio depois
do 11 de Novembro de 1975.
Para
isso múltiplos factores bastante heterogéneos, de natureza antropológica,
sociológica, psicológica, política e histórica do MPLA e da época caracterizada
pela rápida mudança de paradigmas, incluindo factores externos, iriam concorrer
para o surgimento do fenómeno do fraccionismo que desembocou na tentativa de
golpe sangrento de 27 de Maio de 1977. Apesar do esforço de unidade, de coesão
e de fidelidade em torn do líder que desde 1 de Agosto de 1974 havia sido
feito!... (http://m.mpla.ao/imprensa/noticias/mpla-aproveitamentos-sobre-27-de-maio-nao-tem-razao-de-ser).
Martinho
Júnior -- Luanda, 23
de Julho de 2020
Imagens:
01-
Stefano di Stefano e Augusta Conchuglia com Agostinho Neto na Frente Leste, em
1968; a guerrIlha do MPLA quatro anos antes da proclamação das FAPLA – https://www.researchgate.net/figure/Stefano-di-Stefani-com-Agostinho-Neto-C-Augusta-Conchiglia_fig2_325759300
02- O texto da Proclamação das FAPLA só se conseguiu encontrar numa página meio-escondida na Internet – https://www.europeana.eu/pt/item/2022031/11002_fms_dc_83861;
03-
O Comandante de Coluna Henrique Teles Carreira, Iko, o 1º assinante da
Proclamação das FAPLA e o Comandante de Coluna David António Moisés, NDozi, o
6º assinante (à frente); atrás: os Generais Ita e Kopelipa, na altura
jovens oficiais das FAPLA – “O País tem uma falta de memória histórica
generalizada” – http://jornaldeangola.sapo.ao/entrevista/o_pais_tem_uma_falta_de_memoria_historica_generalizada;
04- “Do
EPLA às FAPLA” – “Primeiro começamos a combater e só depois é
que aprendemos a combater” – “isso foi extremamente difícil, pois as
baixas que tivemos ao longo desse percurso foram elevadas devido à complexidade
da luta e só triunfamos graças à capacidade de liderança do Presidente António
Agostinho Neto” – http://jornaldeangola.sapo.ao/politica/general_pede_divulgacao; https://www.angola-books.com/p1/do-epla-as-fapla; https://www.portaldeangola.com/2013/10/08/as-nossas-forcas-armadas-foram-feitas-como-se-diz-na-giria-militar-na-marcha/;
05- “Leão
do amor”, “Hoji-ya-Henda”, nome de guerra do Comandante de Coluna José
Mendes de Carvalho, nascido aos 29 de Julho de 1941 e morto em combate no
ataque ao quartel de Caripande, no dia 14 de Abril de 1968, seus ans antes da
Proclamação das FAPLA, mas um herói presente na memória de todos os combatentes
do MPLA (“filho querido do povo angolano e combatente heróico do MPLA”) – http://m.mpla.ao/jmpla/hoji-ya-henda; http://muanadamba.over-blog.com/2015/04/vida-e-obra-do-comandante-hoji-ya-henda.html.
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