quinta-feira, 9 de julho de 2020

EUA | Supremo Tribunal corta planeamento familiar gratuito


O Supremo apoiou o governo de Trump e a garantia do controlo de natalidade gratuito nos seguros de saúde desapareceu. 

O governo de Barack Obama tinha criado legislação que permitia a algumas empresas e organizações poderem recusar-se a pagar planos de contracepção, nos seus planos de saúde, se alegassem razões religiosas ou morais. Nesse caso, seria o Estado a garantir às mulheres o controlo de natalidade gratuita nos seus seguros de saúde.

O governo de Donald Trump alterou essa legislação, mantendo as empresas e organizações com objecções religiosas ou morais a optar por não cobrir o controlo de natalidade, mas sem fornecer qualquer alternativa de cobertura financeira.

A mudança tinha sido bloqueada pelos tribunais, depois de procuradores de New Jersey e da Pensilvânia terem contestado a sua legitimidade.

Agora, o Supremo Tribunal deu razão às pretensões de Trump, mantendo as alterações na Lei de Cuidados Acessíveis, uma medida que afecta entre 70 000 a 126 000 mulheres, de acordo com uma estimativa das autoridades de saúde norte-americanas.

AbrilAbril

Imagem: Um manifestante usa um chapéu durante uma manifestação contra Donald Trump no aniversário do presidente dos Estados Unidos. Nova Iorque, Estados Unidos da América, 15 de Junho de 2017  /  Jewel Samad / AFP / Getty Images

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