Merkel diz ter "sérias dúvidas" sobre acordo UE-Mercosul

#Publicado em português do Brasil

Desmatamento na Amazônia leva chanceler federal alemã a questionar ratificação de pacto. Em encontro com Greta Thunberg, Merkel teria dito a ativistas que "definitivamente" não assinará o texto em sua forma atual.

A chanceler federal alemã, Angela Merkel, tem "sérias dúvidas" sobre a implementação do acordo comercial entre a União Europeia (UE) e o Mercosul devido ao aumento do desmatamento na Amazônia, afirmou nesta sexta-feira (21/08) o porta-voz da chefe de governo, Steffen Seibert.

Ele disse que Berlim observa "com grande preocupação" o desmatamento e as queimadas na região. "Nesse sentido, surgem sérias dúvidas sobre se, no momento, uma implementação do acordo pode ser garantida dentro do espírito pretendido. Vemos isso com ceticismo", alertou. "Existem dúvidas consideráveis de que o acordo possa ser implementado como o pretendido, em vista dos acontecimentos atuais, das terríveis perdas florestais registradas", acrescentou o porta-voz.

Seibert não quis comentar notícias de que Merkel teria dito na quinta-feira a ativistas que a Alemanha não assinaria o acordo. "Não comento conversas privadas", disse.

Após reunião em que a chanceler recebeu a ativista sueca Greta Thunberg, representantes do movimento ambientalista Fridays for Future (Greve pelo Futuro, em português) afirmaram que a líder alemã prometeu não ratificar o acordo com o Mercosul em sua forma atual. A ativista alemã Luisa Neubauer, líder do movimento na Alemanha, escreveu em sua conta no Twitter que Merkel declarou que "definitivamente" não assinará o texto.

A direita católica já quer um novo Papa

#Publicado em português do Brasil

Dois livros de idêntico título, lançados na Europa, sugerem renúncia de Bergoglio e especulam até sobre seus possíveis sucessores. Conservadores não admitem pontífice crítico ao capitalismo, plebeu nos hábitos e terceiromundista

Bernardo Barranco V. , no La Jornada | Outras Palavras | Tradução: Antonio Martins

A direita conservadora, em particular a anglo-saxã, quer que o pontificado de Jorge Bergoglio chegue ao fim. Dois livros com o mesmo título – The next Pope – publicados por esta corrente ambicionam criar uma atmosfera de fim de pontificado e buscar desde já o sucessor de Francisco. É compreensível o alarme midiático da direita pela saúde frágil de Benedito XVI, considerado o verdadeiro Papa, em contraposição a Francisco, o Papa terceiromundista, o pontífice de um surpreendente progressismo católico. Esta direita, com tendências a cisma, luta por uma hermenêutica de continuidade de João Paulo II e Bento XVI. Não tolera as rupturas de um pontificado latino-americano plebeu, ainda que este apoie-se no Concílio Vaticano II. Depois de sete anos, Francisco deve ser substituído ou eliminado. Por isso, a direita estadunidense, talvez imbuída da atmosfera eleitoral dos Estados Unidos, arma um clima antecipado de conclave sucessório.

O primeiro livro foi escrito pelo reconhecido historiador George Weigel; o segundo, pelo jornalista Edward Pentin, correspondente em Roma do National Catholic Register e colaborador habitual da rede de TV conservadora EWTN. Este último teve a audácia de propor candidatos para um hipotético conclave que afaste do cargo um pontífice de 83 anos que goza de ótima saúde e pleno domínio de seu poder pontifício. O texto é uma provocação – pois o Papa está vivo – e, portanto, uma proposta editorial desleal. Trata-se de um ataque político disfarçado à liderança de Francisco, cujo fim do pontificado pretende-se antecipar. O precedente da renúncia de Bento XVI sugeriria que não é preciso esperar necessariamente a morte de um Papa para eleger um sucessor. Francisco poderia decidir, também, converter-se em emérito. Como no filme da Netflix, Dois Papas, Bergoglio poderia tornar-se o grande eleitor do próximo Papa. Em uma entrevista, o autor do livro afirmou: é possível que possa renunciar e há muitas teorias a estes respeito. Uma assegura, sempre segundo Pentin, que Francisco esperaria primeiro que Bento morra. Bergoglio tentaria indicar o cardeal filipino Luis Antonio Tagle. Outros creem muito pouco provável que Bergoglio renuncie, em especial porque mantém planos de reformar a igreja.

Quem incendiou o Porto de Beirute?

Nazanín Armanian *

A recente explosão que arrasou boa parte do porto de Beirute continua a suscitar muitas e justificadas interrogações. Mas se é difícil ainda explicar as causas do sucedido, observar a quem interessa esta tragédia e que procura tirar partido dela é bastante mais fácil. Este artigo faz uma breve retrospectiva de antecedentes que ajudam a apontar algumas respostas.

“Reuni-me com alguns de nossos grandes generais e eles parecem sentir que foi um ataque”, revela Donald Trump sobre a explosão no porto de Beirute em 4 de Agosto, que destruiu parte da cidade, matou centenas de pessoas, feriu milhares e deixou ninguém sabe quantos desabrigados. Por toda a cidade, vêem-se grupos de ajuda cidadã que oferecem alimentos, roupas e até as suas casas - e apesar da pandemia - às famílias afectadas. As protectoras de animais também tratam os animais de estimação feridos e recolhem os que perderam os seus donos.

A teoria oficial do governo libanês aponta para uma negligência criminosa: que um incêndio inicial num armazém pirotécnico ou por uma soldagem atingiu um depósito de toneladas de nitrato de amónio, que produziu um cogumelo temível, embora neste caso se trate da “nuvem de Wilson”, o nome do gás de baixa densidade. Este cogumelo não ocorreu quando em 18 de Fevereiro de 2004 um comboio iraniano transportando o mesmo produto e petróleo explodiu na estação de Omar Kahyam, perto de Neishabur, deixando 300 mortos e 250 feridos, destruindo além disso centenas de casas em cinco localidades.

Uma segunda hipótese aponta para o Hezbollah como o autor das explosões, a fim de desviar a atenção do próximo anúncio do veredicto de 7 de Agosto do Tribunal Especial para o Líbano (ligado à ONU), que iria acusar quatro agentes do Hezbollah do assassínio do ex-primeiro-ministro Rafik Hariri em 21 de Fevereiro de 2005.

“Se queres conhecer a verdade, ouve as crianças, os bêbados e os loucos”, recomenda a sabedoria popular, convidando-nos a reflectir sobre as palavras de Trump.

Depois de destruir Síria, Iraque, Líbia no Médio Oriente e conter o Irão - via sanções económicas, assassínios dos seus cientistas e militares e agora atacar no seu solo - a dupla EUA-Israel continua com a reconfiguração do mapa da região, à medida dos seus interesses, com dois objectivos: 1) expulsar o Irão do Líbano (assim como do Iraque e da Síria) e desarmar o Hezbollah, e 2) Destruir o Irão a partir de dentro, recorrendo à “Doutrina do Polvo” inventada pelo ex-ministro da defesa israelita Naftali Bennett: um cruel símile (tratando de animais) que afirma que, para matar o polvo não basta cortar os seus tentáculos, mas sim bater-lhe na cabeça. Desde há meses Israel vem seguindo as duas políticas em paralelo: atacar tanto os aliados da República Islâmica (IR) como os objectivos militares do Irão no seu próprio solo.

Carta aberta ao governo britânico acerca de Julian Assange

"Até à data de hoje, 20/Ago/20, nem a Ordem dos Advogados nem nenhum advogado em Portugal subscrevera este documento"

Lawyers For Assange

À atenção de:
Primeiro Ministro Boris Johnson,
Lord Chanceler e Ministro da Justiça, Robert Buckland QC,
Ministro dos Negócios Estrangeiros Dominic Raab e
Ministro do Interior Priti Patel

Como juristas profissionais e universitários, expressamos as nossas preocupações colectivas em relação às violações dos direitos humanos, civis e políticos básicos do Sr. Julian Assange e o precedente criado pela sua perseguição. Pedimos-lhes que ajam de acordo com o direito nacional e internacional, os direitos humanos e o Estado de direito, pondo fim ao processo de extradição em curso e concedendo ao Sr. Assange a liberdade que de há muito lhe é devida, nomeadamente o direito de não ser sujeito a tortura, detenção arbitrária e privação da liberdade, bem como perseguição política.

A) A ILEGALIDADE DE UMA POSSÍVEL EXTRADIÇÃO PARA OS EUA

A extradição do Sr. Assange do Reino Unido para os EUA é considerada ilegal pelas seguintes razões:

a) Risco de ser submetido a um julgamento arbitrário nos Estados Unidos

A extradição é considerada ilegal devido à falha em garantir a protecção dos direitos básicos do Sr. Assange durante o seu julgamento nos Estados Unidos. O Sr. Assange está a ser julgado pelo infame "Tribunal de Espionagem" do Distrito Leste da Virgínia, perante o qual nenhum réu de segurança nacional obteve ganho de causa. Lá, ele deve passar por um procedimento secreto perante um júri escolhido de uma população em que a maioria dos elegíveis para a selecção do júri trabalha para ou está ligada à CIA, à NSA, ao Departamento de Defesa ou ao Departamento de Segurança Interna. [i]

Além disso, o privilégio de advogado/cliente do Sr. Assange, direito consagrado no art. 8º da Convenção Europeia de Direitos Humanos (CEDH) e há muito reconhecido pela lei comum inglesa, foi gravemente violado pela vigilância constante e criminosa de vídeo e áudio na embaixada do Equador, realizada pelo empresa espanhola de segurança UC Global. Esta vigilância foi supostamente ordenada pela CIA e desencadeou uma investigação ao proprietário da UC Global, David Morales, pelo Tribunal Superior da Espanha, Audiência Nacional. [ii] A vigilância gravou todas as reuniões e conversas do Sr. Assange, incluindo aquelas com seus advogados. O Conselho de Credenciados em Tribunais e de Sociedades de Advogados da Europa, que representa mais de um milhão de advogados europeus, expressou preocupação de que essas gravações ilegais sejam usadas – aberta ou secretamente – em processos contra Assange em caso de extradição para os Estados Unidos. O Conselho declara que se a informação fosse simplesmente levada ao conhecimento dos promotores, isso constituiria uma violação irremediável dos direitos fundamentais do Sr. Assange a um julgamento justo nos termos do artigo 6 da CEDH e ao devido processo nos termos da Constituição dos EUA. [iii]

Além disso, o Estado Requerente obteve todos os documentos legais do Sr. Assange após a sua apreensão ilegal na Embaixada. Depois de saber que o governo equatoriano estava a planear apreender e entregar aos Estados Unidos os pertences pessoais do Sr. Assange, incluindo documentos, telefones, computadores, pens, etc, o relator especial das Nações Unidas sobre privacidade, Joseph Cannataci, expressou séria preocupação ao governo equatoriano e por duas vezes solicitou formalmente a devolução dos pertences pessoais de Assange aos seus advogados, sem sucesso. [iv] O modelo de tratado de extradição das Nações Unidas proíbe a extradição se a pessoa não recebeu, ou não recebesse, as garantias mínimas no âmbito do processo penal, conforme consagrado no artigo 14 do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos (PIDCP). [v] .

Uma questão qualquer

Miguel Guedes | Jornal de Notícias | opinião

O marxismo cultural é lixado. "Por uma questão qualquer de angariação de fundos", André Ventura (AV) reduz a detenção de Steven Bannon, guru norte-americano da extrema-direita à escala global, a uma perseguição miúda e desprezível. "Por uma questão qualquer", é uma minudência ter sido acusado do desvio de milhões de dólares da iniciativa de recolha de fundos para a construção do muro na fronteira entre os EUA e o México, alimentando as suas redes políticas extremistas, a sua vida pessoal de luxos e a de outros comparsas de crime e castigo.

O ex-conselheiro e director de campanha de Donald Trump em 2016, acusado de fraude e lavagem de dinheiro, enfrenta agora uma pena de prisão que pode ir até 20 anos. A extrema-direita já quase que aproveita para alegar orfandade. Trump, candidato, afasta-se dele como se afasta das vacinas. Não tardará a alegar desconhecimento. Com carácter súbito, imediato e preventivo, AV vai avisando que "esperemos que nunca aconteça cá, agora que o Chega começa a incomodar tanto". AV acredita, talvez porque Deus esteja no comando, que a corrupção não chega aos amigos e financiadores de um partido que, na altura, recém-criado-à-caça-de-assinaturas-e-ainda-sem-nome, inundou as ruas nas eleições europeias com cartazes e outdoors. Se acontecer cá e a ele, já se sabe, a culpa será do poder que o persegue. Será "uma questão qualquer", certamente.

Steven Bannon não é o único. Steven Bannon é "apenas" a sétima pessoa próxima de Trump a ser detida ou acusada de crimes desde que tomou posse como presidente dos EUA. Nomes como Paul Manafort, George Papadopoulos, Michael Cohen, Roger Stone, Rick Gates e Michael Flynn fazem parte duma lista de especialistas em corte e costura de crimes de fraude, conspiração, lavagem de dinheiro, adulteração de testemunhos, obstrução à justiça e falsas declarações. De todos eles, só Michael Flynn ainda não está condenado. Donald Trump, porque uma desgraça nunca vem só e contra a sua vontade, é intimado a entregar as suas declarações fiscais dos últimos oito anos. A 75 dias das eleições presidenciais norte-americanas, a notícia da detenção de Bannon fará com que muitos construtores de muros passem a esconder os tijolos. Um dia bom para o armazenamento de noção.

Alegar desconhecimento passa então a ser uma ciência de fuga. AV, que assistiu impávido e sereno a várias saudações nazis nos comícios do Chega, desconhece que o líder da "Resistência Nacional" - que desfilou com máscara e tochas em frente ao SOS Racismo - pertence ao seu partido. No entretanto, ameaça com sanções disciplinares e diz estar a ser perseguido. Não deixaria de ser irónico que, à semelhança das doações racistas para um muro desprezível (que nasceu para ser pago pelos mexicanos) que levam à detenção do maior ideólogo e financiador da extrema-direita, fossem os nazis e racistas que AV tão irresponsável e ferozmente colerizou, a serem o principal factor de detenção e alarme para um projecto político tão claramente abjecto.

O autor escreve segundo a antiga ortografia

*Músico e jurista

Caso EDP. Mexia e Manso Neto pedem anulação de medidas de coação

Defesa considera que os presidentes, atualmente com mandatos suspensos deveriam estar sujeitos às medidas de coação de termo de identidade e residência.

Opresidente da EDP, António Mexia, e o presidente da EDP Renováveis, Manso Neto, pediram  anulação de todas as medidas de coação decididas em julho, avança a SIC Notícias.

Ambos os responsáveis, atualmente com mandatos suspensos, já terão recorrido à decisão do juiz Carlos Alexandre.

No recurso, a que o canal da estação de Carnaxide teve acesso, a defesa dos presidentes pede a anulação das medidas de coação devido a suspeitas de corrupção e participação económica em negócio. A defesa considera, assim, que os presidentes deveriam estar sujeitos às medidas de coação em que se encontravam há três anos, designadamente, as medidas de termo de identidade e residência. 

Os juízes do Tribunal da Relação de Lisboa têm agora 30 dias para apreciar os recursos e deliberar uma decisão. 

António Mexia e Manso Neto encontram-se suspensos de funções na EDP, desde que, em 6 de julho, o juiz Carlos Alexandre decidiu esta medida de coação no processo que investiga os procedimentos relativos à introdução no setor elétrico nacional dos Custos para Manutenção do Equilíbrio Contratual.

O processo das rendas excessivas da EDP está há cerca de oito anos a ser investigado pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal. Entretanto, Miguel Stilwell de Andrade foi nomeado presidente interino do Conselho de Administração Executivo da empresa.

Notícias ao Minuto | Imagem: © Reuters

Início da distribuição da vacina deve "ocorrer a partir do final do ano"

A conferência de imprensa de atualização de informação relativa à infeção pelo novo coronavírus contou hoje com o Secretário de Estado da Saúde, António Lacerda Sales Saúde, a Diretora-Geral da Saúde, Graça Freitas e o Presidente do Infarmed, Rui Santos Ivo.

Após ter sido revelado o mais recente boletim epidemiológico acerca da incidência da Covid-19 em Portugal, segue-se a conferência de imprensa da Direção-Geral da Saúde (DGS). Esta contou hoje com o Secretário de Estado da Saúde, António Lacerda Sales Saúde, a Diretora-Geral da Saúde, Graça Freitas e o Presidente do Infarmed, Rui Santos Ivo.

Lacerda Sales começou por avançar que a taxa de letalidade global é de 3,2%, enquanto a taxa de letalidade acima dos 70 anos é de 15,5%. Desde 1 de março, "foram feitos cerca de 1,9 milhões de testes diagnóstico à Covid em Portugal", sendo que em agosto "não houve um decréscimo da testagem": foram feitos, em média, 13.600 testes por dia. 

"Há 100 laboratórios, neste momento, a fazer testes, 47,4% públicos, 40,5% privados e 12,1% em laboratórios da Academia e Militares, "rede que se será expandida no âmbito da estratégia integrada outono/inverno". 

Já quanto à situação nos lares, esta "mantém alguma estabilidade", garantiu o secretário de Estado da Saúde. "Há 70 estruturas residenciais para pessoas idosas com casos positivos, o que corresponde a 2,8% do universo" destas estruturas. São 532 utentes e 229 profissionais destas unidades que se encontram positivos para o novo coronavírus. 

Lacerda Sales destacou, no final da sua intervenção, que o Conselho de Ministros aprovou a compra de 6.9 milhões de vacinas contra a Covid-19, que corresponde a um investimento de 20 milhões de euros: "O início do processo de distribuição, que corresponde a uma quantidade de cerca de 690 mil doses, deverá ocorrer a partir do final do ano, mas sempre dependente da avaliação pela Agência Europeia do Medicamento e da autorização da vacina a nível europeu. É uma luz que se começa a avistar ao fundo do túnel".

Portugal | O pior não é a segunda vaga

Manuel Molinos | Jornal de Notícias | opinião

"Em setembro, vamos ter muitos vidros partidos por aqui. Muita fome e desespero". A antevisão é de uma empresária do ramo da restauração, proprietária de um estabelecimento em Olhos de Água, Albufeira. No ano passado tinha 18 empregados. Este ano tem dois. "Só mantenho o restaurante aberto porque o imóvel é meu. Caso contrário, fazia como os outros: fechava a porta", explicou-me em demorada conversa, já que se contavam os clientes daquela noite pelos dedos de uma só mão.

Confesso que se não tivesse passado uns dias de férias naquela zona algarvia, não teria a exata dimensão do forte impacto económico que se instalou também naquela região, que, como sabemos, tem no turismo e serviços o seu sustento.

O preocupante é o que vem aí, depois de setembro, mesmo que, entretanto, os turistas britânicos nos visitem. Ali e por todo o país, com as despesas das famílias a aumentarem com o regresso às aulas e aos locais de trabalho e com o fim das moratórias.

São por isso assustadores, mas infelizmente pouco surpreendentes, os dados divulgados pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional, que mostram um agravamento dramático do desemprego.

Ninguém se iluda nem espere que o "vai ficar tudo bem", tantas vezes enunciado durante o confinamento, realmente aconteça. Não vai ficar tudo bem quando os que ainda resistem, na esperança de que agosto e setembro lhes salve os negócios já moribundos, fecharem as portas por falta de clientes. Não vai ficar tudo bem quando muitas empresas regressarem de férias e não tiverem encomendas nem como pagar ordenados. Não vai ficar tudo bem para muitos portugueses que acabarão sem trabalho.

A segunda vaga de covid-19 não será, portanto, o maior problema que se afigura no futuro próximo. António Costa avisou, e bem, que não vamos poder voltar a encerrar escolas e empresas, o que representaria a destruição do funcionamento da sociedade tal como a conhecemos. Resta-nos a esperança de que os milhões que virão de Bruxelas sejam bem usados. Não só para diminuir o impacto desta terrível pandemia, mas sobretudo para nos preparar para um futuro mais seguro e que não nos coloque sempre numa humilhante posição de pedintes da Europa.

*Diretor-adjunto