#Publicado em português do Brasil
Desmatamento na Amazônia leva
chanceler federal alemã a questionar ratificação de pacto. Em encontro com
Greta Thunberg, Merkel teria dito a ativistas que "definitivamente"
não assinará o texto em sua forma atual.
A chanceler federal alemã, Angela
Merkel, tem "sérias dúvidas" sobre a implementação do acordo
comercial entre a União Europeia (UE) e o Mercosul devido ao aumento do
desmatamento na Amazônia, afirmou nesta sexta-feira (21/08) o porta-voz da
chefe de governo, Steffen Seibert.
Ele disse que Berlim observa
"com grande preocupação" o desmatamento e as queimadas na região.
"Nesse sentido, surgem sérias dúvidas sobre se, no momento, uma
implementação do acordo pode ser garantida dentro do espírito pretendido. Vemos
isso com ceticismo", alertou. "Existem dúvidas consideráveis de que o
acordo possa ser implementado como o pretendido, em vista dos acontecimentos
atuais, das terríveis perdas florestais registradas", acrescentou o
porta-voz.
Seibert não quis comentar notícias
de que Merkel teria dito na quinta-feira a ativistas que a Alemanha não
assinaria o acordo. "Não comento conversas privadas", disse.
Após reunião em que a chanceler
recebeu a ativista
sueca Greta Thunberg,
representantes do movimento ambientalista Fridays for Future (Greve pelo
Futuro, em português) afirmaram que a líder alemã prometeu não ratificar o
acordo com o Mercosul em sua forma atual. A ativista alemã Luisa Neubauer,
líder do movimento na Alemanha, escreveu em sua conta no Twitter que Merkel
declarou que "definitivamente" não assinará o texto.
Seibert lembrou que atualmente o
texto do acordo está sendo submetido a revisão técnica e jurídica e traduzido
nas línguas oficiais da União Europeia, antes de ser enviado para aprovação do
Conselho Europeu. Só então começará o processo de ratificação, segundo o
porta-voz. Ele observou, entretanto, que o governo pretende observar atentamente
no decorrer desse processo se ainda existem condições gerais para uma
ratificação.
Um porta-voz do Ministério do
Meio Ambiente alemão explicou que o capítulo sobre sustentabilidade no acordo
não está vinculado aos mesmos mecanismos de sanção que outras partes do
contrato, afirmando que, por isso, deve haver "boa vontade" de todos
os envolvidos e que, segundo ele, o governo alemão "gostaria de ter
maiores garantias" nesse ponto.
O acordo de livre-comércio entre
a União Europeia e Mercosul, assinado em julho do ano passado, vem
enfrentando resistência
cada vez maior na Europa, devido sobretudo à política ambiental do
governo brasileiro.
Os parlamentos de Áustria, Holanda e
o da região da Valônia, na Bélgica, já anunciaram que não darão seu aval ao
acordo. A ratificação do pacto também encontra resistência na
França, Irlanda e Luxemburgo. A explosão do desmatamento da Amazônia no
ano passado é um dos fatores que levou europeus a se posicionarem contra a
proposta.
Em junho, cinco organizações
ambientais e de direitos humanos europeias apresentaram um pedido ao ombudsman
da União Europeia para que o processo de ratificação do acordo seja
interrompido. Também em junho passado, 29
parlamentares europeus assinaram uma carta pedindo ação do Congresso
brasileiro em relação ao aumento do desmatamento na Amazônia.
Após as declarações de Merkel, a
eurodeputada alemã Anna Cavazzini, do Partido Verde, afirmou que a mudança de
posição da chanceler representa mais um "prego no caixão" do acordo.
"Até pouco, Merkel
impulsionou o acordo em nome das indústrias automobilística e farmacêutica
alemãs. Agora com o aumento do desmatamento na Amazônia, a pressão se tornou
muito grande e Merkel está mudando o seu rumo. Isso é mais um prego no caixão
do altamente controverso acordo", afirmou Cavazzini, que é porta-voz de
política comercial dos Verdes europeus.
A eurodeputada, que também é
vice-presidente da Delegação Europeia para as relações com o Brasil, defendeu
ainda que o bloco "enterre de vez" o acordo ou "faça mudanças
profundas no texto" para que ele possa ser ratificado.
A Alemanha, que ocupa atualmente
a presidência rotativa do Conselho Europeu, havia assumido o posto com intenção
de agilizar o processo de ratificação do acordo comercial com Argentina,
Brasil, Paraguai e Uruguai.
Segundo o Ministério do Exterior
alemão, os países do Mercosul são importantes parceiros econômicos e
geopolíticos da UE. Mas o acordo precisa ainda ser aprovado por todos os 27
países-membros do bloco e no Parlamento Europeu. E as chances de que isso aconteça
parecem ser reduzidas no momento.
Um ponto de crítica é a proteção
ambiental e, especificamente, da Amazônia, que não teria sido suficientemente
levada em conta no tratado. Não há mecanismos de sanção, por exemplo, se o
Brasil não fizer nada sobre o aumento dos incêndios na região ou permitir que
as empresas mineradoras destruam reservas indígenas. Os ataques ao Estado de
direito, aos direitos humanos e à democracia sob o governo brasileiro atual
também são argumentos na Europa contra o acordo.
Outro ponto é que consumidores e
agricultores na Europa estão incomodados com as cotas mais altas estipuladas no
acordo para importações agrícolas da América do Sul. Padrões menos rígidos para
o uso de produtos químicos em plantações e a destruição de áreas naturais por
grandes agricultores são os principais argumentos.
O acordo com o Mercosul é o mais
significativo do ponto de vista econômico que a UE já concluiu. Um mercado de
260 milhões de consumidores se abrirá para as empresas europeias na América do
Sul. A indústria alemã seria especialmente beneficiada se as exportações para
os países do Mercosul fossem facilitadas. As tarifas de importação até então
elevadas sobre carros, máquinas ou produtos químicos, por exemplo, seriam
gradualmente abolidas. Só isso geraria uma economia às empresas de cerca de 4
bilhões de euros por ano.
Deutsche Welle | MD/dpa/epd
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